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19/06/2024 - Leno Castro

Covid-19: entenda como fica a vacinação por idade e grupo prioritário

Desde janeiro de 2024, a vacina contra a covid-19 integra o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas.

Em maio, a pasta confirmou a compra de 12,5 milhões de doses do imunizante contra a covid-19 SpikeVax, produzido pela farmacêutica Moderna. O processo de aquisição emergencial, segundo o ministério, começou em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a versão mais atualizada da vacina.

A SpikeVax é uma dose monovalente que protege contra uma subvariante específica da covid-19, a XBB 1.5, conhecida popularmente como Kraken e um subtipo da variante Ômicron. A vacina é registrada pela empresa Adium S.A. e fabricada pela Moderna, com indicação para imunização ativa em crianças a partir de 6 meses e adultos.

Esquema primário

Com a aquisição da nova dose, o esquema primário de vacinação contra a covid-19 no Brasil, em 2024, passa a funcionar da seguinte forma:

– Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias devem receber duas doses, ambas monovalentes (SpikeVax), com intervalo de quatro semanas entre elas;

– Pessoas com 5 anos ou mais que fazem parte de grupos prioritários devem receber uma dose monovalente (SpikeVax);

– Imunocomprometidos com 5 anos ou mais devem receber três doses, sendo a primeira monovalente (SpikeVax). A segunda dose deve ser aplicada quatro semanas depois e a terceira, oito semanas após a segunda dose.

De acordo com a Estratégia de Vacinação contra a Covid-19 em 2024, o esquema primário não é mais recomendado rotineiramente para pessoas com 5 anos ou mais que não fazem parte de grupos prioritários. Entretanto, se a pessoa não tiver sido vacinada anteriormente e optar por se vacinar agora, pode receber uma dose da vacina monovalente (SpikeVax).

No caso de crianças menores de 5 anos completamente imunizadas (três doses) anteriormente com outras vacinas contra a covid-19, a orientação do ministério é que elas recebam mais uma dose da vacina monovalente (SpikeVax).

Doses anuais ou reforço

Além de completar o esquema primário contra a covid-19, é preciso atentar para as doses anuais, que passaram a funcionar da seguinte forma:

– Grupos prioritários a partir de 5 anos devem receber uma dose anual da vacina monovalente (SpikeVax), desde que aplicada com intervalo mínimo de três meses desde a administração da última dose contra a covid-19;

– Imunocomprometidos a partir de 5 anos, gestantes, puérperas e idosos a partir de 60 anos devem receber duas doses anuais da vacina monovalente (SpikeVax), com intervalo mínimo de seis meses entre elas;

Pessoas com 5 anos ou mais que não pertencem a grupos prioritários e já possuem o esquema primário completo (duas doses) não têm indicação para receber a dose anual ou reforço.

Esquema incompleto

Quem está com o esquema primário contra a covid-19 incompleto e faz parte de grupos prioritários deve receber uma dose da vacina monovalente (SpikeVax) conforme as orientações abaixo:

– Pessoas com apenas uma dose devem receber mais uma dose (intervalo mínimo de quatro semanas);

– Pessoas com duas doses devem receber mais uma dose (intervalo mínimo de seis meses).

Crianças de 6 meses a 4 anos que iniciaram o esquema de três doses e completaram 5 anos antes de terminar o esquema devem seguir as orientações abaixo:

– Quem recebeu apenas uma dose antes dos 5 anos deve receber mais uma dose e encerrar o esquema;

– Quem recebeu duas doses antes dos 5 anos deve encerrar o esquema;

– Quem recebeu três doses antes dos 5 anos deve considerar o esquema completo e não precisa receber novas doses.

Não vacinados

Pessoas de grupos prioritários que nunca foram vacinadas contra a covid-19 devem receber duas doses, com intervalo de quatro semanas entre elas. Gestantes, puérperas, imunocomprometidos e idosos com 60 anos ou mais nessa situação, além das duas doses, devem receber uma dose de reforço, após seis meses da última dose.

Já pessoas imunocomprometidas que nunca foram vacinadas devem receber três doses, com intervalo de quatro semanas entre a primeira e a segunda dose e de oito semanas entre a segunda e a terceira dose, conforme esquema primário definido. Uma dose de reforço pode ser aplicada no grupo após seis meses da última dose.

Grupos prioritários

– Pessoas com 60 anos ou mais;

– Pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores;

– Pessoas imunocomprometidas;

– Indígenas vivendo em terra indígena;

– Ribeirinhos;

– Quilombolas;

– Gestantes e puérperas;

– Trabalhadores da saúde;

– Pessoas com deficiência permanente;

– Pessoas com comorbidades;

– Pessoas privadas de liberdade;

– Funcionários do sistema de privação de liberdade;

– Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas;

– Pessoas em situação de rua.

Viajantes

Em caso de viagem internacional, devem ser verificadas as exigências do país de destino. Caso o país exija esquema vacinal contra a covid-19, e o viajante não tiver nenhuma dose, ele poderá receber o esquema de até duas doses. De acordo com o Ministério da Saúde, estados e municípios devem avaliar as situações individualmente, no intuito de encontrar o melhor esquema vacinal conforme a disponibilidade do imunizante e as exigências do país de destino.

 

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19/06/2024 - Leno Castro

Programa Timbira A La Carte homenageia os 80 anos de Chico Buarque

Cinquenta e oito anos de carreira, 537 canções, 1.302 gravações, 50 discos (próprios ou com parceiros, em estúdio ou ao vivo), quatro peças de teatro, uma novela, um livro de contos e seis romances – o próximo, Bambino a Roma, será publicado em agosto. Este é o legado do compositor, dramaturgo e escritor Chico Buarque de Hollanda que, nesta quarta-feira (19), comemora 80 anos junto com a família, em Paris.

O programa Timbira A La Carte, que vai ao ar às 12h, na Rádio Timbira FM, nesta quarta-feira (19), com apresentação de Robson Junior faz uma homenagem ao poeta carioca.

Vida e obra

Francisco Buarque de Hollanda nasceu no Rio de Janeiro, no dia 19 de junho de 1944. É considerado por muitos críticos o maior artista vivo da música brasileira.

Ganhou destaque como cantor a partir de 1966, quando lançou seu primeiro álbum e venceu o Festival de Música Popular Brasileira com a música A Banda.

Autoexilou-se na Itália em 1969, devido à crescente repressão da Ditadura Militar, retorna ao Brasil, em 1970.

Foi casado por 33 anos (de 1966 a 1999) com a atriz Marieta Severo, com quem teve três filhas, Sílvia Buarque, Helena e Luísa.

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18/06/2024 - Leno Castro

Corpo de Bombeiros alerta para riscos do uso de fogos de artifício e bombinhas no São João

Com as festividades juninas vem a preocupação quanto à segurança no manuseio de fogos de artifício e bombinhas, itens tradicionais deste período. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) alerta para os perigos associados a esses artefatos e destaca a importância de seguir rigorosamente as recomendações de segurança.

O consumidor deve estar ciente dos riscos que envolvem o manuseio de fogos de artifício e bombinhas. Esses itens podem ser extremamente perigosos se não forem usados com responsabilidade e cuidado. “Recomendamos que sejam seguidas as instruções contidas nas embalagens, especialmente no que diz respeito à faixa etária adequada para cada tipo de artefato”, pontua o tenente-coronel José Lisboa.

O cuidado deve iniciar desde o local de compra do produto, que deve ser loja especializada e com a certificação do Corpo de Bombeiros. Estes espaços reúnem as condições de segurança para a comercialização e armazenamento destes produtos. No Maranhão, existe a Lei nº11805/2022, que proíbe a soltura de fogos que produzam efeito sonoro superior a 100 decibéis à distância de 100 metros de sua deflagração.

Equipes de bombeiros estão mobilizadas em arraiais da Região Metropolitana para prestar atendimento de emergência nestes e outros casos. “Em caso de acidentes, orientamos manter a calma e buscar a assistência médica imediata, sobretudo se alguém for ferido. O atendimento pode ser realizado pelos bombeiros ou pelo serviço de emergência local”, ressalta Lisboa.

Para evitar acidentes, a dica é deixar que adultos façam o manuseio dos fogos de artifício e ter atenção total às crianças, que nunca devem ser deixadas sozinhas com esses artefatos. Além disso, o local onde os fogos serão utilizados deve ser adequado e distante de materiais inflamáveis.

“Nestas festividades juninas, nossas equipes estarão a postos para atender estas e outras ocorrências. Nosso objetivo é contribuir com os demais agentes da segurança, que todos possam aproveitar a programação junina com segurança e tranquilidade”, concluiu o tenente-coronel Lisboa.

Medidas recomendadas

São João é período de festa e alegria. E para não estragar a festa, basta adotar precauções simples para curtir as tradições juninas de maneira responsável e segura, preservando a integridade de todos os envolvidos. Leia as instruções para entender como utilizar cada artefato, antes de acendê-los.

Crianças nunca devem manusear fogos de artifício sozinhas e estar sempre sob a supervisão de adultos. Deve-se ainda manter distância segura de pessoas, edifícios e materiais inflamáveis, ao soltar fogos. E, se possível, utilizar equipamentos de proteção, ao manusear fogos de artifício.

Quanto ao local de soltura dos fogos, este deve ser aberto, não devendo existir barreiras no caminho do artefato e ser longe de estacionamentos, postos de combustíveis ou de aglomeração de pessoas.

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18/06/2024 - Leno Castro

Danilo Ferreira toma posse como novo procurador-geral de Justiça do MPMA

 O procurador Danilo José de Castro Ferreira tomou posse, nesta semana, como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.

A solenidade aconteceu no Multicenter Negócios e Eventos, no bairro Cohafuma, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros e servidores do Ministério Público nacional e do Maranhão, além de convidados e familiares do empossado.

O novo procurador-geral de Justiça do MPMA afirmou que um dos objetivos de sua gestão é aproximar, cada vez mais, o Ministério Público da população mais vulnerável. “Das pessoas hipossuficientes, das mulheres vítimas de violência, das crianças, dos idosos e dos familiares das vítimas, para que todos sintam, no Ministério Público, o órgão que vai acolhê-las e viabilizar os seus direitos”, explicou.

Danilo Ferreira ocupará o cargo de Procurador-geral de Justiça do MPMA no biênio 2024/2026. Ele tem 32 anos de atuação no MPMA e foi o primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada, no Colégio de Procuradores, no dia 20 de maio deste ano, sendo nomeado pelo governador Carlos Brandão no dia seguinte.

 

 

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18/06/2024 - Leno Castro

Timbira FM 95,5 faz a cobertura, nesta terça-feira (18), de dois jogos: Tocantinópolis-TO X Maranhão e São Bernardo-SP X Sampaio Corrêa  

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz faz a cobertura de dois jogos, nesta terça-feira (18), pelo Campeonato Brasileiro de Futebol – Séries C e D.

Por causa da transmissão esportiva não será exibido o programa Jogo Rápido, que sempre vai ao ar das 18h às 19h.

Depois da transmissão esportiva serão exibidos os programas Giro Nordeste e A Voz do Brasil.

Tocantinópolis-TO X Maranhão

O jogo Tocantinópolis-TO X Maranhão, pela nona rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D, inicia às 19h, no estádio João Ribeiro, na cidade de Tocantinópolis, no estado de Tocantins.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira começa às 18h e prossegue até às 21h.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Pré-jogo e Narração: Felipe Barbosa (no estúdio, pelo canal Esporte Mais TV)

– Comentários e Plantão: Edivan Fonseca (no estúdio)

– Reportagens: Jauber Pereira (no estúdio)

 São Bernardo-SP X Sampaio Corrêa

O jogo São Bernardo-SP X Sampaio Corrêa, pela nona rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série C, inicia às 20h, no Estádio Primeiro de Maio, na cidade de São Bernardo do Campo-SP.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira inicia às 18h45 e prossegue até às 22h30.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Narração: Roberto Ramos (no estúdio, pela DAZN)

– Comentários e Plantão: Edivan Fonseca (no estúdio)

– Reportagens e Tempo Extra: Noel Soares (no estúdio)

– Boletins do Jornalismo: Daniel Amorim

Como acompanhar a Transmissão Esportiva

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17/06/2024 - Leno Castro

Pagamento do Bolsa Família de junho inicia nesta semana

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem, nesta segunda-feira (17), os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 658 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

 

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Junho 2024 Arte Agência Brasil
Brasília – Calendário de pagamento do Bolsa Família em junho 2024 – Arte Agência Brasil
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17/06/2024 - Leno Castro

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto

Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio.  Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Previdência.

 

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024
Calendário de pagamento do abono salarial 2024 – Arte EBC

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

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17/06/2024 - Leno Castro

Cores e brilhos do São João do Maranhão marcam o fim de semana em São Luís

Com toda a beleza e energia da cultura maranhense, o fim de semana foi marcado pela festa nos arraiais do São João do Maranhão 2024. O público lotou os arraiais do Ipem, Cohatrac, Cidade Operária e Bumba Meu São João. Um dos mais tradicionais espaços da festividade, o Arraial do Ipem iniciou a programação na sexta-feira (14) com a presença do governador Carlos Brandão e da primeira-dama Larissa Brandão, com quatro espaços para as atrações, além de estandes de serviços institucionais, como atualização da Carteira Nacional de Vacinação.

No segundo dia do Ipem, no sábado (15), o público contou com as apresentações do Tambor de Crioula Catarina Mina, Quadrilha Fogueira Viva, BMB Encanto do Olho D’Água, BMB Lendas e Magias, BMB de Sonhos e BMB de Mestre Leonardo.

A programação oficial do São João do Maranhão 2024 continua neste domingo (16). O Arraial do Ipem contará com Tambor de Crioula Arte Nossa, Dança Portuguesa Império de Lisboa, BMB de Nina Rodrigues, Companhia Barrica, Boi de Morros e Boi de Maracanã; além dos shows de Fernanda Furtado, Erickson Andrade, Forró Bom Demais e Forró com Xote.

O Arraial do Cohatrac recebe neste domingo o Cacuriá Vila Goreth, Boi da Maioba, BMB Barrica, BMB Novilho Branco, BMB Nina Rodrigues e show de Lucas Seabra. Na Cidade Operária, sobem ao palco do arraial o Tambor de Crioula Catarina Mina, Quadrilha Junina Flor de Vinagreira, BMB Orgulho da Cidade, BMB de Pindaré, show de Tereza Canto e show de Erickson Andrade.

Cohatrac

No Arraial do Cohatrac, a noite de sábado contou com a Companhia Vem BB, Boi D’Itapari, BMB Brilho da Ilha, BMB Encanto do São Cristóvão e o encerramento ficou por conta do show do cantor Luan Costa.

O clima de animação e alegria não foi diferente no Arraial da Cidade Operária. A programação de sábado contou com a apresentação do Tambor de Crioula de Apolônio da Floresta, seguido do Bumba Meu Boi Brilho da Terra, além dos shows de Eugênia Miranda, Mano Maia e Alanzinho Coreano.

Pátio do Castelão

Já no espaço Bumba Meu São João, que conta com uma megaestrutura na parte externa do Castelão com capacidade para até 70 mil pessoas, o público foi contagiado durante o sábado pelas apresentações de Matheus Fernandes, Matheus e Kauan, além de Zé Vaqueiro. O arraial é uma ação da iniciativa privada e conta com a colaboração do Governo do Maranhão, possibilitando acesso gratuito às atrações, sendo comercializados os camarotes pela iniciativa privada.

No espaço Bumba Meu São João a programação de domingo contará com shows dos cantores Nattan, Dennis, Jonas Esticado e Manim Vaqueiro.

Alegria com segurança

Uma das marcas do São João do Maranhão é o trabalho do sistema de segurança pública que garante paz e tranquilidade para moradores e turistas. Mais de 5,5 mil policiais militares foram mobilizados para as operações que são desenvolvidas de forma planejada com as demais forças de segurança, o que inclui a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar.

O policiamento é realizado por patrulhas a pé, montada, motorizada (motos e viaturas) e ainda conta com apoio do Centro Tático Aéreo (CTA). As ações de patrulhamento são realizadas tanto nos arraiais quanto na região do entorno, com abordagens preventivas garantindo a segurança nas festividades.

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17/06/2024 - Leno Castro

Vacinação no Arraial no Ipem estará disponível até 14 de julho

A Secretaria de Estado das Saúde (SES) está disponibilizando, para todos os públicos, mais de dez imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação por meio de serviço montado no Arraial do Ipem, no bairro do Calhau, em São Luís.

O Arraial do Ipem foi aberto na sexta-feira (14). A Vacinação ficará disponível até o último dia dos festejos juninos do local, dia 14 de julho.

A Multivacinação estará disponível para todos os públicos, sempre às sextas, sábados e domingos, das 16h às 20h, como parte das estratégias da SES para ampliar a cobertura vacinal no estado.

Podem ser encontradas as vacinas contra Covid-19 (adulto e infantil), Influenza, Hepatite B (doença evitada: Hepatite B), VIP (Doença evitada: Poliomielite), VOP (Doença evitada: Poliomielite), Rotavírus (Doença evitada: Diarreia por Rotavirus) e Penta (Doença evitada: Hepatite B, Difteria, Tétano, Hemophlius tipo B).

Para ser imunizado é necessário apresentar documento com foto e carteira de vacinação.

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17/06/2024 - Leno Castro

Educação maranhense receberá mais R$ 475 milhões em precatórios do FUNDEF

Em um marco significativo para a educação do Maranhão, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo extrajudicial entre o Governo do Estado Maranhão e a União, estabelecendo a inscrição e o pagamento de parcela, no valor de R$ 475.017. 609, 32 milhões, referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para os profissionais da educação que trabalharam no período de 1998 a 2006.

O valor é fruto de ação movida pelo Governo do Maranhão que, há 20 anos, tramitava no STF, discutindo diferenças de repasses da União ao FUNDEF.

Em 2023, o governador Carlos Brandão firmou acordo pondo fim a ação judicial e resultando em mais R$ 475 milhões que serão liberados ao Estado para serem utilizados no fortalecimento da educação.

O governador Carlos Brandão afirmou que o acordo representa uma conquista histórica para o Maranhão.

O despacho do presidente do STF, Roberto Barroso determina a expedição do precatório, observando os cálculos de juros de mora necessários. A decisão aponta que as verbas deverão ser pagas, integralmente, em 2026, com 60% do recurso destinado aos professores e 40% do montante deverá ser aplicado em investimentos progressivos na rede de educação estadual, incluindo melhorias na infraestrutura escolar, na aquisição de materiais didáticos de qualidade e, especialmente, na valorização salarial dos professores.

O FUNDEF antecedeu o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Foi instituído para assegurar a redistribuição equitativa de recursos destinados à Educação Básica, com ênfase na valorização dos professores.

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Companhia aérea amplia voos entre São Luís e Imperatriz para atender à demanda turística durante o São João da Thay

A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.

Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.

Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.

Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.

“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Desenvolvimento do turismo regional

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.

De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.

“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”

 

Detran-MA disponibiliza Transferência de Propriedade de Veículo Digital para Pessoa Jurídica

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.

A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.

O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.

 

Cadastro Empresarial Unificado

Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital

onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.

Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.

Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.

Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.

Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.

Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.

 

Como funciona o processo de transferência de veículo digital

Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.

Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.

O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.

O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.

 

Atendimento presencial

Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.

Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.

 

Expedição monitora Parcel de Manuel Luís

Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.

Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.

A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.

Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.

 

Planos de manejo

O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.

As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.

Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.

 

Expedição

A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.

Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.

Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.

Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.

“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.

 

Identificação de espécies

Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).

Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.

Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.

O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.

Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).

O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.

“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.