Neste ano de 2025, quando o Brasil celebra 40 anos da redemocratização, a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) lança uma playlist comemorativa com canções que marcaram a luta contra a Ditadura Militar e ajudaram a dar voz aos anseios por liberdade.
A seleção musical reúne composições que atravessaram o período de autoritarismo no Brasil e se tornaram símbolos da resistência.
Entre as músicas estão:
“Apesar de Você”, de Chico Buarque, um hino contra a repressão que desafiou a censura e se tornou um dos maiores sucessos da época.
“Comportamento Geral”, de Gonzaguinha, ironizou o regime e convocou a sociedade à reflexão.
“Cálice”, de Chico Buarque e Gilberto Gil, com seus versos cortados pela censura, ecoa o sufocamento das vozes que ousavam se opor ao sistema.
“Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores”, de Geraldo Vandré, tornou-se um dos mais emblemáticos chamados à resistência, sendo rapidamente proibida pelos governo vigentes durante a Ditadura Militar.
Resgate
De acordo com explicação dos gestores da FMRB que estão a frente da iniciativa, a música sempre foi uma poderosa ferramenta de resistência e expressão política. “Durante os anos de repressão no Brasil, diversos artistas enfrentaram censura, perseguições e exílios, mas suas vozes nunca foram silenciadas”, explicam.
Mais do que um resgate cultural, a playlist da FMRB propõe uma viagem sonora pelo período, conectando as gerações atuais ao espírito de resistência que ajudou a reconstruir a democracia no Brasil. “A história da reconquista da democracia permeou todas as vozes da sociedade. A música foi e permanece fundamental como símbolo da resistência e da expressão de liberdade. Algumas se tornaram hinos daqueles anos difíceis. E elas estão aqui, fazendo a história e recontando memórias”, ressaltou o presidente da FMRB, Kécio Rabelo.
E o melhor de tudo, ela já está disponível na plataforma de streaming Spotify.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) está realizando, nesta quarta-feira (19), mais uma etapa de recuperação de celulares furtados, roubados ou perdidos nos quatro municípios da Grande Ilha de São Luís.
A ação começou às 9h30 e prosseguem até às 16h, no Ginásio Castelinho, em São Luís.
A ação integra o Meu Celular de Volta, um programa contínuo, com ações permanentes, criado pela SSP-MA.
Desta vez, a Polícia Civil concentrou forças em 1.000 ocorrências policiais registradas, no ano passado, em São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José Ribamar.
As intimações resultantes das ocorrências, foram encaminhadas no último sábado (15), via WhatsApp, e todos que a receberam devem comparecer, nesta quarta-feira (19), ao Ginásio Castelinho, no bairro Jordoa, para devolver o aparelho mencionado na intimação que recebeu e prestar esclarecimentos.
No local, estão cerca de 100 policiais civis, entre delegados, investigadores e escrivães, estão analisando, individualmente, cada caso. O atendimento é por ordem de chegada, com observância das prioridades de cada grupo.
Os aparelhos recuperados nesta fase serão devolvidos aos verdadeiros donos em ocasião posterior, semelhante ao mutirão realizado na primeira etapa, realizada em novembro passado, em que mais de 500 celulares foram entregues.
Fique por dentro
Centenas de aparelhos de celular foram recuperados pela Polícia Civil do Maranhão desde o início do programa Meu Celular de Volta. A maioria deles, mais de 500 celulares, foi devolvida aos verdadeiros donos em um mutirão de entrega do programa, em novembro do ano passado, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís.
Tire dúvidas
Sou obrigado a comparecer se for intimado?
Sim, o comparecimento ao Ginásio Castelinho em data e horário informados é obrigatório se tiver recebido intimação da Polícia Civil.
E se eu tiver sido intimado e não comparecer?
O não comparecimento para devolução do aparelho ou prestação de esclarecimentos poderá configurar desobediência, crime previsto no artigo 330 do Código Penal.
Por que recebi a intimação se meu celular foi comprado e não roubado ou furtado?
É possível que seu celular tenha sido adquirido de uma fonte não confiável, como um vendedor ou loja envolvida em atividades de receptação de produtos roubados ou furtados.
Como prevenir a compra de um celular de fonte duvidosa?
Para evitar problemas, sempre compre aparelhos em lojas autorizadas ou revendedores de confiança. Verifique se o celular possui nota fiscal, observe a procedência do vendedor e prefira comprar de estabelecimentos com boa reputação.
Quais outros pontos devo levar em consideração no momento da compra?
Evite adquirir produtos por preços muito abaixo do mercado, especialmente de vendedores desconhecidos ou em plataformas informais. Além disso, checar o IMEI do aparelho pode ajudar a garantir que ele não está vinculado a crimes.
O que é IMEI? Onde posso encontrar o número?
Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI. Fazendo uma analogia, equivale ao número de chassis de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular. O IMEI do aparelho é informado na própria caixa, além disso, pode ser acessado ao digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar.
A programação carnavalesca do Governo do Maranhão aqueceu o turismo em São Luís. A cidade está em festa e os hotéis da capital já registram média de quase 90% de ocupação neste período. A informação é do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), que apurou os dados a partir de sondagem com empreendimentos hoteleiros das regiões da Litorânea, Ponta d’Areia e São Francisco neste mês de fevereiro.
A movimentação intensa comprova o potencial do carnaval maranhense como um grande impulsionador da atividade econômica. Entre os 12 empreendimentos entrevistados, seis já atingiram 100% de ocupação, enquanto os demais operam próximo da lotação máxima e seguem otimistas para alcançar a marca nos próximos dias.
Para o coordenador do Obstur-MA, Igor Almeida, os números demonstram a forte adesão dos turistas ao destino São Luís durante o período da folia. “Com circuitos no Centro Histórico e na orla da capital, os visitantes buscam conhecer as raízes culturais do Maranhão e também ver artistas consagrados do cenário nacional chamados para a festa, fazendo com que a capital maranhense se apresente, de forma competitiva durante o carnaval, entre os principais destinos turísticos do Nordeste e até do Brasil”, pontuou.
Satisfação do turista
Além do monitoramento da ocupação hoteleira de São Luís, o Obstur-MA programa a aplicação de pesquisa de demanda turística e satisfação durante o Carnaval com a finalidade de mapear vários quesitos, entre eles, origem dos turistas, estadia, gastos e se pretendem voltar por terem gostado da viagem.
O governador Carlos Brandão participou, nesta terça-feira (18), do lançamento do projeto FNDE Chegando Junto, iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que levará monitoramento e assistência técnica integrada para o aprimoramento da educação básica pública no Maranhão.
Na solenidade de lançamento, em São Luís, com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, houve a apresentação dos detalhes do projeto e iniciados os atendimentos do FNDE para gestores e técnicos estaduais e municipais.
O evento foi direcionado a gestores e técnicos das secretarias de educação dos municípios e do Estado do Maranhão.
Na primeira etapa do FNDE Chegando Junto no Maranhão, serão atendidos 73 municípios.
Sobre o FNDE
O FNDE é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e a iniciativa vai implementar melhorias em diversas ações e programas da autarquia, como o Plano de Ações Articuladas (PAR), obras escolares, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), prestação de contas, além de oferecer apoio em áreas como alimentação escolar, transporte de estudantes, livros e material didático.
FNDE Chegando Junto no MA
O FNDE Chegando Junto se apresenta como uma ponte para reduzir desigualdades educacionais e promover uma educação de qualidade acessível a todos.
O projeto abrange uma série de programas prioritários, com foco na melhoria da educação básica, como é o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC, Retomada de Obras e Obras em Andamento), entre outros.
O Maranhão apresenta um número expressivo de obras inacabadas e paralisadas na educação básica. Das 847 obras que poderiam ser incluídas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, 737 manifestaram interesse e, atualmente, 335 já foram aprovadas. A conclusão dessas obras gerará mais de 166 mil novas vagas na rede pública de ensino.
O FNDE também atua em parceria com o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS) no desenvolvimento de um projeto voltado para garantir a conclusão de obras em comunidades indígenas e quilombolas, muitas delas localizadas no território maranhense.
Cidades da primeira etapa do FNDE Chegando Junto
Água Doce do Maranhão, Alcântara, Anajatuba, Anapurus, Apicum-Açu, Araioses, Arari, Axixá, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Barreirinhas, Belágua, Bequimão, Brejo, Buriti, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Cantanhede, Cedral, Central do Maranhão, Chapadinha, Cururupu, Guimarães, Humberto de Campos, Icatu, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Matinha, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Miranda do Norte, Mirinzal, Morros, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Paulino Neves, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Pirapemas, Porto Rico do Maranhão, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Helena, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana e Vitória do Mearim.
Internado após ser diagnosticado com uma infecção polimicrobiana nas vias respiratórias, o Papa Francisco permanece sem febre e em condição clínica estável.
No último boletim divulgado, o Vaticano informou que o pontífice prossegue com a terapia prescrita pelos médicos.
“Papa Francisco está comovido com as numerosas mensagens de afeto e proximidade que continua recebendo nestas horas. Em particular, deseja agradecer àqueles que estão atualmente hospitalizados, pelo carinho e amor que expressam através de desenhos e mensagens de pronta recuperação. Reza pelos doentes e pede orações por ele”, informou o Vaticano.
Francisco foi levado para a Policlínica Agostino Gemelli, em Roma, na última sexta-feira (14), para realizar exames e seguir com o tratamento de um quadro inicialmente identificado como bronquite. Após o diagnóstico de infecção polimicrobiana, o Vaticano avaliou o quadro clínico do papa como complexo.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.
Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.
Não legaliza
A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.
O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.
A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.
A advertência e presença obrigatória em curso educativo foram mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal. Pela decisão, a posse e o porte de até seis plantas fêmeas de maconha também não produz consequências penais.
De todo modo, o usuário ainda pode ser considerado traficante, mesmo com quantidades pequenas de maconha, se as autoridades policiais ou judiciais encontrarem indícios de comercialização da droga, como balanças e anotações contábeis.
Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em janeiro, podem sacar, desde segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal vai liberar R$ 2,1 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos ocorrem de 17 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Calendário de pagamento
Janeiro
17 de fevereiro
Fevereiro
17 de março
Março e Abril
15 de abril
Maio e Junho
15 de maio
Julho e Agosto
16 de junho
Setembro e Outubro
15 de julho
Novembro e Dezembro
15 de agosto
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 2.829 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (15), em São Paulo.
O prêmio acumulou e o valor para o próximo sorteio, na terça-feira (18) é de R$ 90 milhões.
Os números sorteados foram: 13 – 22 – 38 – 46 – 51 – 56.
Acertaram a quina da Mega-Sena 90 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 52.384,82 para cada aposta ganhadora. Entre os ganhadores teve uma aposta simples, de São Luís, acertou a quina da Mega-Sena, feita pela Internet Banking Caixa.
Fizeram 4 acertos 377 apostas e cada uma ganha R$ 1.056,16.
O próximo sorteio será na noite de terça-feira (18).
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio da Agência Marandu, apoiou a startup I-Educam, que desenvolve couro de peixe utilizando taninos vegetais. A iniciativa reduz o desperdício de pescado e promove a sustentabilidade ao evitar o uso de metais poluentes no processo de curtimento.
A produção tradicional de couro utiliza agentes sintéticos à base de cromo, que podem causar impactos ambientais. A solução proposta pela I-Educam substitui esses químicos por taninos naturais, tornando o processo mais ecológico e seguro para o meio ambiente.
“Geralmente, a produção de couro na indústria é utilizado curtentes sintéticos a base de cromo, que são substâncias químicas capazes de contaminar o meio ambiente. A boa notícia, hoje, é que a indústria de produção do couro tem buscado substituir esses produtos por substâncias orgânicas que possam minimizar os impactos ao meio ambiente”, explicou a pesquisadora Raimunda Fortes, que é professora da UEMA.
Além da inovação no curtimento, a startup realiza capacitações para ensinar o processo de transformação da pele de peixe em couro sustentável. Oficinas especializadas são promovidas para fomentar cooperativas locais e conectar produtores a mercados consumidores.
A I-Educam faz parte da Vitrine Tecnológica da Agência de Inovação e Empreendedorismo da UEMA, a Agência Marandu. A Vitrine serve como um espaço para divulgar e conectar soluções inovadoras desenvolvidas na universidade a possíveis investidores, empresas e instituições interessadas em tecnologia sustentável.
Desde 2023, a UEMA é reconhecida como a universidade mais empreendedora do Maranhão, reforçando seu papel na promoção da inovação e no desenvolvimento de soluções sustentáveis para a sociedade.
A Secretaria da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) realiza, na semana, mais uma etapa de recuperação de aparelhos celulares roubados, furtados ou perdidos na Grande Ilha.
A ação integra o Meu Celular de Volta, um programa contínuo, com ações permanentes, coordenado pela Polícia Civil do estado e que tem contribuído expressivamente para a diminuição desses tipos de crime.
As intimações para recuperação de aparelhos celulares foram enviadas pela Polícia Civil no sábado (15), por meio de mensagem de WhatsApp.
As pessoas que receberem essas intimações devem comparecer ao Ginásio Castelinho, no bairro Jordoa, em São Luís, nesta quarta-feira (19), no horário de 9h às 16h, para fazer a devolução do aparelho ou prestar informações.
Nesta nova etapa, a Polícia Civil concentra a recuperação em mil ocorrências policiais registradas em 2024 em delegacias de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. Devem comparecer ao local nesta fase apenas quem foi intimado a devolver o aparelho. A entrega aos verdadeiros donos será em etapa posterior, previamente informada.
O atendimento será realizado por ordem de chegada, com observância das prioridades de cada grupo. Os intimados devem comparecer ao local com um documento de identificação com foto e o aparelho celular mencionado na intimação.
No local, estarão cerca de 100 policiais, entre delegados, investigadores e escrivães, que farão o atendimento, analisando individualmente cada caso.
Fique por dentro
Centenas de aparelhos de celular foram recuperados pela Polícia Civil do Maranhão desde o início do programa Meu Celular de Volta. A maioria deles, mais de 500 celulares, foi devolvida aos verdadeiros donos em um mutirão de entrega do programa, em novembro do ano passado, no Ginásio Costa Rodrigues, na capital.
Tire dúvidas
Sou obrigado a comparecer se for intimado?
Sim, o comparecimento ao Ginásio Castelinho em data e horário informados é obrigatório se tiver recebido intimação da Polícia Civil.
E se eu tiver sido intimado e não comparecer?
O não comparecimento para devolução do aparelho ou prestação de esclarecimentos poderá configurar desobediência, crime previsto no artigo 330 do Código Penal.
Por que recebi a intimação se meu celular foi comprado e não roubado ou furtado?
É possível que seu celular tenha sido adquirido de uma fonte não confiável, como um vendedor ou loja envolvida em atividades de receptação de produtos roubados ou furtados.
Como prevenir a compra de um celular de fonte duvidosa?
Para evitar problemas, sempre compre aparelhos em lojas autorizadas ou revendedores de confiança. Verifique se o celular possui nota fiscal, observe a procedência do vendedor e prefira comprar de estabelecimentos com boa reputação.
Quais outros pontos devo levar em consideração no momento da compra?
Evite adquirir produtos por preços muito abaixo do mercado, especialmente de vendedores desconhecidos ou em plataformas informais. Além disso, checar o IMEI do aparelho pode ajudar a garantir que ele não está vinculado a crimes.
O que é IMEI? Onde posso encontrar o número?
Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI. Fazendo uma analogia, equivale ao número de chassis de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular. O IMEI do aparelho é informado na própria caixa, além disso, pode ser acessado ao digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) emitiu autos de infração cobrando R$ 50 milhões de ICMS, multa e juros a 102 empresas por não destacarem o ICMS nas notas fiscais de vendas de mercadorias tributadas.
A ação fiscal massiva liderada pela Unidade Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) identificou que as empresas emitiram notas fiscais eletrônicas de maneira incorreta, deixando de destacar ICMS nas operações de saídas com mercadorias tributadas e, por consequência, deixando de recolher imposto, no todo ou em parte, conforme apurado no levantamento fiscal.
A fiscalização teve por base o exame minucioso do Código de Regime Tributário (CRT) que é um campo de preenchimento obrigatório na nota fiscal, que deve estar de acordo com o cadastro da empresa na Sefaz. Este código especifica o regime de pagamento do ICMS a ser utilizado na emissão dos documentos fiscais.
A utilização incorreta do CRT tem consequências diretas no processo de validação dos documentos fiscais, especificamente, no processo de validação das informações inerentes ao destaque do ICMS.
Durante a fiscalização iniciada em 2024, as empresas foram notificadas para corrigirem seus sistemas de emissão de documentos fiscais a fim de que estes refletissem o Regime Tributário conforme registrado no Cadastro da Sefaz. As empresas que não se regularizaram tiveram suas apurações tributárias mensais refeitas para considerar o valor do imposto não lançado na Declaração Fiscal.
A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal alerta para a observância da Nota Técnica 2022.003- Projeto Nota Fiscal Eletrônica, que torna obrigatória a utilização do Regime Tributário existente no Cadastro da SEFAZ, quando da emissão dos documentos fiscais eletrônicos (Mod. 55 e 65).
As empresas autuadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência, para pagar o crédito tributário integralmente com redução da multa em 60% ou parcelar o crédito tributário. Para impugnar, deve apresentar documentação, dentro do prazo legal, no site da Sefaz, Processo Administrativo Fiscal-PAFe, acessando o menu “Meus Autos”.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, nesta semana, em São Luís, um conjunto de materiais estratégicos voltados à prevenção e ao controle da hipertensão arterial sistêmica e do diabetes mellitus.
A ação, que integra a política estadual de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), inclui o novo Protocolo de Atenção à Saúde, a Caderneta de Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas e o Manual do Agente Comunitário de Saúde.
A iniciativa é voltada à qualificação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde dos 217 municípios maranhenses e reforça o compromisso da gestão estadual com o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).
Durante o lançamento, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, destacou que os novos instrumentos permitirão um acompanhamento mais eficaz e seguro dos pacientes.
O novo protocolo padroniza ações desde a atenção básica até a especializada. Já a caderneta vai funcionar como instrumento de controle pessoal e clínico, permitindo aos pacientes registrar medidas de pressão e glicemia, bem como receber orientações sobre o autocuidado. O manual foi elaborado para auxiliar o trabalho dos agentes comunitários nos territórios, ampliando sua atuação na triagem, orientação e monitoramento dos casos.
A estratégia se soma a outras ações da SES para promoção da saúde, educação permanente e qualificação da rede de profissionais no enfrentamento das doenças crônicas.
O União Brasil e o Progressistas (PP) anunciaram, oficialmente, ao fim da tarde de terça-feira (29), a criação de uma federação partidária.
A aliança será chamada de União Progressista e deve ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos meses, com validade já a partir de 2026.
Assim, juntos, o União e o PP terão a maior bancada de deputados na Câmara, o maior número de prefeitos e receberão as maiores fatias de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais e pagamento de despesas partidárias.
Federações partidárias são um modelo de aliança que une duas ou mais siglas. As legendas passam a atuar como uma só por no mínimo quatro anos, embora cada uma mantenha sua estrutura partidária. Deve haver alinhamento no Congresso e nas eleições.
Caso rompam a união antes do prazo, os partidos estão sujeitos a punições, como perda dos fundos eleitoral e partidário, além de ficarem impedidos de formar nova federação ou coligação.
O União Brasil é uma fusão de duas outras siglas: o DEM, de ACM Neto, e o PSL, de Luciano Bivar, partido que abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro quando ele foi eleito em 2018.
Em seus primeiros meses, a presidência da federação será compartilhada entre Antonio de Rueda (União Brasil) e o senador Ciro Nogueira (PP) — sem hierarquia estabelecida.
As tratativas entre União e PP são acompanhadas de perto por outros dirigentes partidários, que tentam projetar o tamanho do impacto da “superfederação” nas campanhas de 2026.
Força da Federação União Progressista
– 6 Governadores;
– 1.329 Prefeitos
– 109 Deputados federais os 505 parlamentares da Câmara Federal;
– 14 dos 81 senadores.
– Fundo Partidário de R$ 954 milhões (quase R4 1 bilhão)
Federações estão registradas no TSE
– PT/PCdoB/PV;
– PSOL/Rede
– PSDB/Cidadania (que já anunciaram o rompimento, mas só devem oficializar em 2026)