Destaques
4/01/2024 - Leno Castro

Inmetro anuncia projeto para descarbonização do transporte rodoviário

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou projeto para o desenvolvimento de um sistema de conectividade veicular com foco na redução das emissões de carbono para o transporte rodoviário. A iniciativa, anunciada nesta semana,visa a auxiliar o desenvolvimento de tecnologias de descarbonização para o setor.

Chamado de Descarbonize.ai: Sistema Integrado para Análise, Monetização e Descarbonização do Tráfego Veicular, o programa vai aplicar nessa etapa R$ 18 milhões em projetos colaborativos entre instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) com empresas da cadeia automotiva e de tecnologia, a fim de gerar soluções de impacto e abrangência.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Pernambuco (UFPE), e com as empresas Embeddo Computação Aplicada, Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWTB), Peugeot Citroen Do Brasil, e FCA Fiat Chrysler.

“A solução abrange a utilização de tecnologias disruptivas como internet das coisas, inteligência artificial e blockchain para viabilizar a geração de ambiente sustentável que promova a transição para uma frota veicular com maior eficiência energética e menor emissão de gases. Nesse contexto, motoristas, gestores de frota, montadoras e corporações em geral são incentivados a adotar iniciativas ecologicamente responsáveis”, informou o Inmetro.

Os recursos para o projeto são do programa Rota 2030, iniciativa do governo federal lançada em 2018, que define normas para a fabricação e a comercialização de veículos nacionais para os próximos 15 anos.

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4/01/2024 - Leno Castro

Drones reforçam o trabalho do Corpo de Bombeiros nas praias

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) ganhou importante reforço para promoção das ações da operação Praia Segura. Trata-se de dois drones dotados de alta tecnologia de som e imagem, que vão proporcionar mais condições de monitoramento a banhistas e demais frequentadores da orla marítima de São Luís.

A operação é realizada ao longo do ano e se intensifica no período de férias, quando aumenta o fluxo de pessoas nas praias da capital.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, avaliou a importância dos equipamentos para as ações da operação. “É um grande apoio podermos contar com equipamentos de alta tecnologia, e os drones vão contribuir para que tenhamos mais condições de monitorar a movimentação na orla e garantir mais segurança aos frequentadores”, pontuou.

Os drones, que são do modelo DJI Mavic 3 Enterprise, contam com alto-falante e câmera termográfica, capacidade de alcance de zoom de até 56 vezes e possuem várias funcionalidades.

Praia Segura

Os trabalhos da operação Praia Segura são executados pelo Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar) e Núcleo de Aeronaves Remotamente Pilotadas (NUARP). Ano passado, foram realizadas mais de 20 mil abordagens, entre outras ações.

As equipes realizam ações preventivas como monitoramento de área, ações de salvamento e educativas em quadriciclos; monitoram a pé, em rondas, realizam patrulhamento, dentre outras iniciativas.

Proprietários de bares e restaurantes também são alvos da ação, e recebem esclarecimentos sobre cuidados e atitudes seguras para que repassem à clientela.

As ocorrências mais comuns neste período são queimadura de caravelas, crianças perdidas, perigos por conta das chuvas e consumo de álcool. Em caso de ocorrências, o banhista pode se dirigir aos postos do BBMar nas praias ou utilizar os canais telefônicos: 193 (Corpo de Bombeiros), 190 (Polícia Militar) e 192 (Samu).

“Este trabalho faz parte da rotina da equipe, e reforçamos no período de férias, quando há um maior número de banhistas. O objetivo é garantir segurança e tranquilidade nas praias”, destacou o coronel Célio Roberto.

Aplicativo

O Corpo de Bombeiros disponibiliza o aplicativo Praia Segura SLZ, que traz informações sobre locais de risco, dicas de segurança e características das praias (extensão, se há guarda-vidas, dias e horários, atendimento médico, posto de saúde mais próximo).

A ferramenta ainda informa sobre a tábua de maré (dias e horários em que está cheia ou baixa), situação de balneabilidade para que o banhista saiba o local adequado para banho e endereços dos postos de guarda-vidas.

O aplicativo também contém vídeos com dicas no lazer envolvendo rios, piscinas e praias. O Praia Segura SLZ pode ser baixado nos sistemas Android e IOS.

 

 

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4/01/2024 - Leno Castro

Reportagem | primeira etapa das obras da Avenida Metropolitana está com serviços avançados

O primeiro trecho das obras da Avenida Metropolitana, de 1,6 quilômetro, está com os serviços bem avançados. Nesta semana, o governador Carlos Brandão, acompanhado da equipe técnica do governo, vistoriou o andamento dos trabalhos.

A Avenida Metropolitana vai proporcionar mais fluidez ao trânsito da Grande São Luís. Com mais de 10 quilômetros de extensão, vai interligar 50 bairros garantir mais fluidez entre os quatro municípios da Ilha: São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. Configura-se como um novo anel viário da Grande Ilha.

A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. Os serviços são executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

“Esta avenida vai ampliar a mobilidade de toda essa região, que vai da Vila Funil até o Conjunto São Raimundo. Quando estiver pronta, haverá seis pistas de tráfego, sendo três em cada sentido. Além disso a via terá faixas de pedestres e ciclovia, garantindo segurança e acessibilidade”, informou Carlos Brandão.

Primeira etapa das obras

O trecho que está em obras vai da Vila Funil, no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de extensão. O prazo de conclusão dos serviços é de seis meses.

com investimentos de R$ 26,2 milhões, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual e o restante do Ministério das Cidades.

Na região está sendo feita terraplanagem para preparar o terreno para receber toda a estrutura de pavimentação. Os serviços estão avançados para que o período de chuvas não cause atrasos no cronograma de obras.

“Esta é uma obra fundamental para o trânsito de São Luís porque liga a BR-135 a toda a região que abrange o Conjunto São Raimundo e a Cidade Operária, incluindo a Estrada de Ribamar e a Avenida Guajajara. Quando finalizarmos esse primeiro trecho, vamos dar seguimento ao restante da obra, que será concluída em quatro etapas”, informou o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Avenida Metropolitana

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros. Ao todo, serão investidos R$ 118 milhões na construção do novo corredor viário que terá 10,8 quilômetros de extensão.

Mesmo antes da conclusão da primeira etapa das obras a população que será diretamente beneficiada já fala das melhorias que a Avenida Metropolitana irá trazer. “Toda a zona rural 1 está feliz com essa obra, que já é uma das mais importantes de São Luís. A nossa região só tem uma entrada e saída, que é avenida da Expoema. Com essa nova avenida a nossa região vai poder crescer e se valorizar”, disse Manoel Jesus, presidente do Conselho Comunitário do São Raimundo.

Bairros e população beneficiada

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

Reportagem de Quecia Carvalho

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3/01/2024 - Leno Castro

Procon/MA orienta pais e responsáveis sobre itens proibidos na lista de material escolar

Dúvida comum entre pais e responsáveis no início do ano letivo, a compra de materiais escolares é um dos temas abordados pela portaria n° 174/2023, emitida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O documento, disponível no site do órgão (procon.ma.gov.br) também aborda temas como matrículas e rematrículas, fardamentos, entre outros.

“Essa portaria reúne toda a legislação consumerista relacionada à compra de material escolar, matrícula, rematrícula, fardamentos entre outros assuntos e nosso objetivo é facilitar que pais e responsáveis tenham acesso a esse conteúdo, assim como as escolas também estejam cientes do que é permitido, evitando abusos e garantindo que o consumidor tenha seus direitos respeitados também no que diz respeito à vida escolar”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

Regras

Em relação às matrículas e rematrículas, algumas regras reunidas pelo órgão dizem respeito ao direito à rematrícula de alunos já matriculados e ao impedimento de escolas dificultarem a transferência de alunos inadimplentes, recusando por exemplo a emissão de documentos.

Para os uniformes, se não for com marca registrada, a escola não pode restringir a compra ao próprio estabelecimento ou fornecedor por ela contratado.

Sobre os materiais, as principais recomendações dizem respeito à proibição de indicação de fornecedores ou marcas específicas, com exceção dos livros e apostilas, assim como a exigência de apresentação de um plano de execução da utilização dos itens e quantidades dos materiais utilizados.

Além disso, é proibida a exigência da aquisição de material de consumo ou expediente, de uso genérico, coletivo e abrangente, tais como os exemplos destacados pela portaria: álcool; balde de praia; balões; bolas de sopro; brinquedo; caneta para lousa; carimbo; copos descartáveis; CD’s e DVD’s (ou outros produtos de mídia); elastex; envelopes; esponja para pratos; estêncil a álcool e óleo; fantoche; feltro; fita dupla face; fita durex em geral; fita para impressora; fitas decorativas; fitilhos; flanelas; garrafa para água; gibi infantil; giz branco e colorido; grampeador e grampos; jogo pedagógico; jogos em geral; lenços descartáveis; livro de plástico para banho; lixa em geral; maquiagem; marcador para retroprojetor; material para escritório (sem uso individual); material de limpeza em geral; medicamentos; papel em geral (exceto quando solicitado, no máximo, uma resma por aluno); papel higiênico; piloto para quadro branco; pincel atômico; plásticos para classificador; pratos descartáveis; pregador para roupas; sacos plásticos; tonner para impressora.

Consumidores que encontrarem abusividades podem denunciar ao órgão pelo site, aplicativo VIVA PROCON ou em uma das unidades.

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3/01/2024 - Leno Castro

Turismo leva o Maranhão a ter recorde de empresas abertas em 2023

O Governo do Maranhão, por meio da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), realizou balanço do ano de 2023 e constatou um recorde no crescimento na abertura de empresas em relação a 2022. Foram mais de 53 mil entre janeiro e dezembro do ano passado.

Os números foram apresentados ao governador Carlos Brandão pelo presidente da Jucema, Sérgio Sombra.

Também estavam presentes os secretários de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Júnior Marreca; e da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro Alves.

O maior destaque, de acordo com a própria Jucema, foi no setor de agências de viagens, que saltou de 305 em 2022 para 726 novas empresas em 2023.

“Esse recorde é um reflexo dos investimentos feitos pelo nosso governo para incentivar o turismo”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Outro destaque foi no transporte rodoviário de carga, que saiu de 524 para 738, considerando os anos de 2022 e 2023, respectivamente.

Segundo o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, as iniciativas do governador Carlos Brandão têm sido determinantes para os avanços obtidos. “A política de investimentos do Governo do Maranhão aliada à transformação digital que a Jucema implementou para simplificar o registro empresarial possibilitaram ao estado mais um recorde na abertura de empresas. Por isso, a Jucema continua investindo em ferramentas digitais e humanizadas para garantir serviços cada vez mais acessíveis e rápidos aos cidadãos”, endossou Sérgio Sombra.

A crescente abertura de novas empresas vem se consolidando ano após ano. Na modalidade de microempreendedor individual (MEI), foram 35.211 em 2023, 672 a mais em comparação ao mesmo período de 2022. Nas demais modalidades, foram 17.836, obtendo 1.942 empresas a mais, também se comparado a 2022.

“Toda essa agilidade disponibilizada pela Jucema nos 217 municípios maranhenses, com rápido atendimento, sem complicação e sem burocracia, tem facilitado muito a abertura de novas empresas, fortalecendo o empreendedorismo e, consequentemente, diminuindo o desemprego e aumentando a geração de renda”, afirma o governador.

Desburocratização

Vários fatores vêm contribuindo para o crescimento de novas empresas. Um deles é a desburocratização dos procedimentos e a implantação de novas funcionalidades que automatizam várias etapas do processo de formalização. Só em 2023, foram 88 mil atendimentos, considerando apenas via WhatsApp, e-mail, chat e telefone.

Somam-se a isso as ações adotadas pela gestão estadual para ampliar os serviços on-line disponibilizados pela plataforma Empresa Fácil, com todos os 217 municípios integrados, e também consolidar parcerias que permitam a integração dos demais órgãos envolvidos no processo de registro empresarial.

Essas ações fizeram o Maranhão ser destaque, com uma das juntas comerciais mais rápidas no ranking da Receita Federal, apresentando tempo médio de apenas duas horas. Para se ter uma ideia, em 2014, levava-se cerca de 90 dias.Maranhão

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3/01/2024 - Leno Castro

Maternidade de Alto Risco de Imperatriz recebe placa do Selo Iniciativa Hospital Amigo da Criança

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), realiza, nesta sexta-feira (5), às 10h, a solenidade de entrega da placa do Selo Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), do Ministério da Saúde, à Maternidade de Alto Risco de Imperatriz (Mari), localizada na Rua Coriolano Milhomem, nº 42, Centro, Imperatriz.

O selo IHAC garante um parto mais seguro, incentivo ao aleitamento materno e fortalecimento no combate à mortalidade materno infantil. O selo é concedido pelo Ministério da Saúde aos hospitais que cumprem os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno, cumprem a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância (NBCAL), dentre outros critérios.

Lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no início da década de 1990, é um selo de qualidade concedido pelo Ministério da Saúde aos hospitais que cumpram os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno, tenham cuidado respeitoso e humanizado à mulher durante o pré-parto, parto e o pós-parto e garantam livre acesso à mãe e ao pai e permanência deles junto ao recém-nascido internado, durante 24 horas.

Certificação

A certificação concedida em fevereiro de 2023, garante que a Maternidade de Alto Risco de Imperatriz (Mari) funciona dentro de todos os parâmetros e critérios que definem que o hospital é amigo da criança, como parto humanizado, direitos do contato pele a pele e amamentação do bebê na primeira hora de vida respeitados.

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3/01/2024 - Leno Castro

São Luís e outros municípios ficarão sem energia e água no domingo (7)

A Eletrobras Eletronorte informa que, neste domingo (7), fará obras de ampliação e reforços na Subestação Miranda II, no município de Miranda do Norte. A Empresa fará o desligamento programado de uma parte da subestação para realizar a instalação do terceiro transformador. A intervenção está prevista para durar cinco horas, entre as 5h e as 10h.

A empresa ressalta que a obra aumenta a capacidade de transformação, reforça a robustez do sistema e aprimora a confiabilidade dos serviços de transmissão de energia em toda a região. A intervenção mobilizará cerca de 25 trabalhadores na implantação de novos equipamentos e o investimento chega a R$ 27 milhões.

A iniciativa reforça o total comprometimento da Eletrobras Eletronorte com a necessidade da preservação do serviço de transmissão, garantindo a segurança e a confiabilidade no atendimento de energia elétrica essencial à sociedade.

De acordo com a Equatorial Maranhão, responsável pela distribuição de energia na região, o desligamento da Subestação Miranda II afetará o fornecimento de energia para a Distribuidora em 17 municípios do Estado: Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Axixá, Pirapemas, Cantanhede, Matões do Norte, Anajatuba, Cachoeira Grande, Itapecuru Mirim, Bacabeira, Presidente Juscelino, Vargem Grande, Santa Rita, Icatu, Morros, Presidente Vargas e Rosário, das 05h às 10h do domingo 07/01/2024.

Caema anuncia interrupção no fornecimento de água

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que, devido ao desligamento programado na Subestação Miranda II, haverá interrupção temporária, no domingo (7), nos sistemas de abastecimento de água da empresa que atingirá São Luís e outros municípios.

Os trabalhos de manutenção realizados pela concessionária de energia terão início às 5h deste domingo (7), e a normalização do abastecimento ocorrerá de maneira gradual, à medida que os serviços forem concluídos. A Caema solicita a compreensão da população durante esse período e reitera seu compromisso em minimizar os impactos, assegurando a retomada eficiente do fornecimento de água assim que a intervenção for finalizada.

Nos municípios: Anajatuba, Axixá, Bacabeira, Cantanhede, Icatu, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Morros, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande – toda a cidade.

Áreas atingidas em São Luís

Em São Luís, os bairros atingidos serão Alemanha, Alto da Vitória, Alto do Calhau, Apeadouro, Baré, Barreto, Bairro de Fátima, Bom Milagre, Calhau, Caratatiua, Cohafuma, Coheb do Sacavém, Conjunto Basa, Condomínio Fit Vivare II, Condomínio Planalto Turu I, II e III, Coroado, Cutim, Filipinho, Ilhinha, Irmãos Coragem, Jambeiro, Jaracaty, Jardim do São Francisco, João Paulo, Jordoa, La Ravardiere, Loteamento Boa Vista, Loteamento Jaracati, Monte Castelo, Olho d’Água, Parque Amazonas, Parque dos Nobres, Parque Pindorama, Parte do Habitacional Turu, Parte do Centro, Ponta d’Areia, Ponta do Farol, Porto da Vovó, Radional, Recanto dos Nobres, Redenção, Renascença I e II, Residencial Ana Jansen, Residencial Novo Tempo, Sacavém, Santa Cruz, Sá Viana Novo, Sá Viana Velho, Santo Antônio, São Francisco, São Marcos, Sítio Leal, UFMA, Vera Cruz, Vila Bacanga, Vila Cerâmica, Vila Conceição, Vila Dom Luís, Vila Embratel, Vila Ivar Saldanha, Vila Isabel, Vila Palmeira, Vivendas do Turu.

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3/01/2024 - Leno Castro

Mais uma aposta de Bacabal faturou o prêmio principal da Lotofácil

O município de Bacabal, na região do Médio Mearim (região central do Maranhão), está pé-quente quando o assunto é a Lotofácil. Em 14 dias, o prêmio principal saiu duas vezes para a cidade. Nessa terça-feira (2), um bolão de quatro cotas feito da lotérica Santos acertou o concurso 2993, da Lotofácil, e vão dividir R$1.561.678,44.

Os números sorteados foram 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 12, 13, 15, 16, 18, 19,24 e 25.

Bacabal tem sorte

Há duas semanas, no dia 21 de dezembro, uma aposta simples feita na Lotérica Santos (A B Miranda), já tinha acertado as 15 dezenas do concurso 2.985 da Lotofácil, e faturado o prêmio de R$ 1.540.162,83. Confira o resultado da Lotofácil: 02, 03, 04, 05, 07, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 24 e 25.

Chances de acertos

A chance de acertar as 15 dezenas da Lotofácil com uma aposta simples é uma em 3,2 milhões. Já com o bilhete de 16 números a probabilidade é de uma em pouco mais de 204 mil. O próximo concurso da Lotofácil corre nesta quarta-feira (3), com prêmio estimado em R$ 1,7 milhão.

O próximo concurso da Lotofácil acontece, nesta quarta-feira (3), com prêmio estimado em R$ 1,7 milhão.

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2/01/2024 - Leno Castro

Governo Federal divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024

O Governo Federal definiu o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família para o ano de 2024. As datas foram disponibilizadas nesta terça-feira, 26 de dezembro, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e pela Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentos.

A data em que o benefício estará disponível é definida pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do cartão do Bolsa Família. No primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1 — e a cada dia útil um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba a quantia.

Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.

 

A data em que o benefício estará disponível é definida pelo último dígito do NIS do cartão do Bolsa Família

É importante lembrar que, para receber o benefício, é necessário manter atualizadas as informações da família no Cadastro Único. Para ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Os cartões dos novos beneficiários são enviados para o endereço cadastrado, mas é possível sacar o recurso mesmo sem ter o cartão em mãos. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.

Caso o responsável familiar não tenha ainda senha cadastrada, pode apresentar documento oficial com foto e receberá o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa.

Perfil Familiar

Ao recriar o Bolsa Família, em março de 2023, o Governo Federal passou a garantir o repasse de, no mínimo, R$ 600 por família inscrita e adotou uma nova cesta de benefícios que entrega valores complementares, conforme a composição da família.

O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento das condicionalidades como instrumento de fortalecimento do acesso a direitos básicos de saúde, educação e assistência social, reforçando a importância desse acesso para a ruptura do ciclo intergeracional de reprodução da pobreza.

Mais informações 

Em caso de dúvidas, o MDS disponibiliza o Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa, por meio do número 111, e ainda consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais de aplicativos.

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2/01/2024 - Leno Castro

Ministério da Pesca e Aquicultura terá concurso para 264 temporários

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi autorizado a realizar concurso público para a contratação de 264 temporários em cargos de nível superior, que atuarão no atendimento das demandas administrativas, judiciais e gerenciais relacionadas ao setor pesqueiro no país. Os selecionados serão contratados por quatro anos, prorrogáveis por mais um.

As vagas são para 16 profissionais graduados em direito, oito em economia, dois em contabilidade, 17 em tecnologia da informação, sete em jornalismo, um em marketing, 73 nas áreas de engenharia da pesca, oceanografia e biologia, quatro em estatística e matemática, 20 em administração e gestão pública, sete em recursos humano; seis em assistência social e sociologia, dois em design gráfico, três em engenharia civil, um em arquitetura, além de 97 profissionais de qualquer formação de nível superior.

A remuneração inicial dos concursados será divulgada posteriormente pelo MPA e o edital com o cronograma e a banca responsável pelo processo seletivo deverá ser divulgado em no máximo seis meses. O concurso deverá prever a reserva de vagas conforme previsto nas leis.

A autorização para o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3), em portaria conjunta do MPA com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Confira a portaria

 

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Fies 2025: Inep convoca lista de espera de vagas remanescentes

O Ministério da Educação (MEC) começa a convocar nesta quinta-feira (13) os candidatos da lista de espera das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. O período de convocação vai até às 23h59 do dia 28 de novembro (horário de Brasília).

O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas.

Os candidatos da lista de espera deverão acompanhar o resultado de eventual pré-seleção por meio do site do Fies Seleção. Para acessá-lo, o estudante deve fazer o login único pela plataforma Gov.br

Os candidatos inscritos deverão obrigatoriamente ter condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao segundo semestre de 2025 no curso/turno/local de oferta/IES para o qual se inscreverem.

 

Documentação comprobatória

O estudante pré-selecionado a uma das vagas remanescentes do processo seletivo do Fies deverá comprovar as informações declaradas no momento da inscrição à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior em que foi pré-selecionado.

O prazo para este procedimento é de dois dias úteis, contados a partir do dia da pré-seleção.

De acordo com o edital que contém as regras do Processo Seletivo nº 21/2025, a entrega dos documentos comprobatórios pode ser feita por meio físico ou digital, nos horários definidos pela instituição.

 

Próximos passos

Se a documentação for aprovada, o próximo passo é a validação das informações em um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia após a validação da inscrição pela comissão da faculdade.

Somente após a aprovação do banco poderá ser formalizada a contratação do financiamento.

Se o candidato pré-selecionado não apresentar todos os documentos ou não seguir as etapas exigidas dentro do prazo estabelecido, ele perde a vaga. Essa vaga perdida é imediatamente transferida para o próximo candidato classificado na lista de espera.

 

Complementação

O candidato que se inscreveu para vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) deverá comprovar sua situação com laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).

Caso a comissão da faculdade privada identifique erros ou inconsistências referentes às informações prestadas, a instituição de ensino superior poderá exigir a apresentação de documentação complementar.

 

Fies Social

Metade das vagas é reservada ao Fies Social, ocupada por candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759,00 em 2025), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Esse candidato pré-selecionado à vaga do Fies Social está dispensado da comprovação de renda familiar. No entanto, ele deve comparecer à comissão da faculdade privada para validar as demais informações.

13/11/2025 Saiba mais

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto.

A prisão se deu em nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é combater fraudes, investiga crimes e recupera prejuízos envolvendo descontos irregulares nos vencimentos de aposentados e pensionistas do INSS com prejuízos estimados de R$ 6,3 bilhões.

Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas.

A operação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão em 15 unidades da federação.

Os cumprimentos atingem os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

“Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, divulgou a Polícia Federal.

 

 

 

 

13/11/2025 Saiba mais

Plenário do Senado aprova recondução de Gonet para PGR

O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República por mais dois anos.

Gonet precisava de maioria simples na CCJ e depois de pelo menos 41 votos no Plenário para ter a recondução confirmada pelo Senado. Ele foi indicado pela primeira vez em 2023. Nesse período, Gonet apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado.

No parecer apresentado, o relator Omar Aziz ressaltou que Paulo Gonet atuou “de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo STF”.

Além de Gonet, também foram aprovados os indicados ao Superior Tribunal Militar (STM), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todos os nomes foram encaminhados para deliberação do plenário.

 

Posições de Gonet

Pela manhã, Gonet defendeu a atuação no processo da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.

“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou Gonet.

O procurador-geral destacou que, no decorrer do processo da trama golpista, foram amplamente usados os acordos de não persecução penal para os acusados que reconheceram o erro e se comprometeram com medidas de reparação, mantendo o status de réu primário.

Gonet defendeu que suas manifestações se restringiram aos autos do processo, evitando vazamentos ilegais e comentários públicos. “O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, acrescentou.

 

PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem várias atribuições, entre as quais a de representa o Ministério Público Federal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

É responsável por investigações e denúncias contra autoridades que possuem foro especial por prerrogativa de função, como o Presidente da República, ministros, deputados federais e senadores.

Também fiscaliza e garante que o governo federal e os demais poderes cumpram a lei e respeitem os direitos da sociedade.

13/11/2025 Saiba mais