Destaques
13/05/2024 - Leno Castro

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.

A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.

O alerta é ainda para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Febraban.

O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.

Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor em 23 de abril, dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras puderam fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

 

 

 

LEIA MAIS
13/05/2024 - Leno Castro

Chuvas retornam ao Rio Grande Sul

Com as chuvas intensas que voltaram a cair em diversos municípios do Rio Grande do Sul, na noite de sábado (11), inclusive na capital, Porto Alegre, a Defesa Civil gaúcha emite novos alertas para que a população busque por áreas seguras.

Entre as regiões com “risco de inundação severa” estão os vales do Taquari e do Caí, de acordo com os alertas mais recentes da Defesa Civil. “Quem mora em regiões próximas, ou em áreas com histórico de alagamentos ou inundações deve sair com antecedência, de forma ordenada, buscando um local seguro para permanecer”, orienta o órgão.

Na noite de sábado, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, alertou que os rios Taquari, Jacuí, dos Sinos e Caí devem voltar a ter elevação de nível, após leve recuo nos últimos dias. “Espalhem essa informação”, pediu Eduardo Leite em vídeo publicado nas contas oficiais do governo nas redes sociais.

Na região metropolitana de Porto Alegre, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, também fez um apelo, neste domingo (12), para que quem voltou para casa após o recuo das águas volte a deixar os locais suscetíveis a alagamentos. “Saia imediatamente porque as águas voltarão, e a pessoa provavelmente terá que ser resgatada [se ficar]”, disse ele em vídeo publicado na conta da prefeitura no Instagram.

Segundo o balanço mais recente do governo estadual, até o momento 76.399 pessoas foram resgatadas depois de ficarem ilhadas em diferentes pontos de alagamento, em algum dos 446 municípios afetados. Foram salvos também 10.555 animais.

Na capital gaúcha, o Lago Guaíba voltou a apresentar elevação de nível neste domingo (12), com expectativa de superar marcas acima de 5 metros, 2 acima da cota de inundação, conforme a chegada da vazão pelos rios contribuintes e a atuação dos ventos.

A Laguna dos Patos, ao sul, encontra-se também em níveis bem elevados e com tendência de aumento significativo nos pontos monitorados das regiões costeiras. A informação é da Sala de Situação do Rio Grande do Sul.

A Defesa Civil alerta as pessoas afetadas pelas cheias a não atravessar áreas alagadas a pé ou de carro. “Procure informações com a Defesa Civil de sua cidade. Em caso de emergência, ligue 193/190”, recomenda o órgão.

O Governo do Rio Grande Sul divulgou, nesta segunda-feira (13),  os dados atualizados das pessoas afetas

Pessoas em abrigos: 80.826

Desalojados: 538.241

Afetados: 2.115.703

Feridos: 806

Desaparecidos: 127

Óbitos confirmados: 147

Pessoas resgatadas: 76.470

Animais resgatados: 10.814

 

LEIA MAIS
12/05/2024 - Leno Castro

Começa a Agrobalsas

A 20ª AgroBalsas, maior feira do agronegócio do Maranhão, começa, nesta segunda-feira (13) e prossegue até sábado (18), no município de Balsas, localizado ao sul do Maranhão.

O governador Carlos Brandão, empresários do setor do agronegócio entre outros segmentos da sociedade estão participando das atividades, nesta segunda-feira (13), incluindo a abertura, às 10h.

Com o tema “O ‘Milagre’ no Cerrado”, a AgroBalsas reúne empresários do setor agrícola, instituições públicas, produtores rurais e pecuaristas de todo país. Está sendo realizada na Fazenda Sol Nascente (BR-230, Km 386).

Governo do Maranhão na Agrobalsas

O Governo do Estado do Maranhão participa do Agrobalsas 2024 com ações e serviços desenvolvidos por secretarias de Estado, empresas públicas e institutos estaduais, com atividades relacionadas às áreas do Meio Ambiente, Agricultura Familiar, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Social, Turismo, Pesquisa e Defesa Agropecuária.

Entre os órgãos estaduais que participam da 20ª Agrobalsas, estão as Secretarias de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), Desenvolvimento Social (Sedes), Turismo (Setur-MA), Agricultura Familiar (SAF), Indústria e Comércio (SEIC), Segurança Pública (SSP), Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Presentes também o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Maranhão Parcerias (MAPA) e aAgência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP-MA).

Neste ano, deve superar os resultados obtidos na edição do ano passado, quando a feira contabilizou mais de R$ 3,2 bilhões em novos negócios, mais de 2.800 expositores, 170 mil visitantes, além do leilão de mais de 3.200 cabeças de gado.

Promovida pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), a Agrobalsas vai reunir, durante os seis dias de evento, empresários do setor agrícola, instituições públicas, produtores rurais e pecuaristas do Maranhão e de outros estados do país.

Na programação, cursos, treinamentos, oficinas, campanhas educativas, casamento comunitário e uma série de palestras temáticas.

Comitivas dos governos federal e dos estados do Piauí e Maranhão são esperadas para a solenidade de abertura do evento, no próximo sábado (13). O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, também é presença confirmada na abertura da Agrobalsas 2024.

Para a edição deste ano, o Poder Executivo estadual maranhense vai marcar presença durante a feira, com dezenas de ações e serviços desenvolvidos por secretarias de estado, empresas públicas e institutos estaduais, em atividades relacionadas às áreas do meio ambiente, agricultura familiar, indústria e comércio, desenvolvimento social, turismo e pesquisa, entre outras.

“No dia 13 nós receberemos a comitiva de três ministros, da Agricultura, do Esporte e da Comunicação, junto com as comitivas dos governos estaduais do Piauí e Maranhão. Em conjunto às classes produtoras desses estados, iremos discutir os principais gargalos para consolidar esse grande celeiro, como questões logísticas, a hidrografia, o escoamento da safra e os nossos portos”, antecipa a superintendente da Fapcen, Gisela Introvini.

Para conferir a programação completa da feira e realizar cadastro de participação no evento, basta acessar o site oficial do evento

Órgãos de Governo do Maranhão na Agrobalsas 2024

Meio Ambiente

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) estará presente no evento levando uma programação diversificada, com atendimentos técnicos, capacitação e palestras, e uma equipe voltada exclusivamente para prestar informações e tirar dúvidas sobre o Programa Simplifica Maranhão, recentemente lançado pelo governador Carlos Brandão.

“Estaremos presente nesse que é o maior evento de agronegócio do Maranhão, levando informações sobre nossos programas e serviços para impulsionar os pequenos e grandes produtores do estado, incentivando a regularização ambiental e trabalhando para construir um Maranhão melhor, com mais produtividade e desenvolvimento sustentável”, frisou o titular da Sema, secretário Pedro Chagas.

Agricultura Familiar

Os extensionistas da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, (Agerp-MA) vão acompanhar agricultores familiares maranhenses durante toda a Agrobalsas 2024. No estande da Agerp serão ministradas palestras e oficinas, e o espaço contará com exposições e comercialização de produtos da agricultura familiar do Maranhão.

“A Agerp estará presente na Agrobalsas acompanhando agricultores familiares e apresentando capacitações, como a do ‘Beneficiamento do Pescado’, que oferece ao agricultor familiar a agregação de valor ao seu produto final. Neste ano teremos mais expositores e mais produtos da agricultura familiar maranhense em nosso estande”, disse.

Equipes da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) também estarão na Agrobalsas. Além do estande tradicional, a SAF trará pela primeira vez a Feira da Agricultura Familiar, reunindo produtos de aproximadamente 14 empreendimentos locais, além da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (COPPALJ).

A programação incluirá exposição de máquinas agrícolas, palestra sobre o projeto algodão agroecológico para a agricultura familiar, e a apresentação das políticas públicas da secretaria.

Indústria e Comércio

Entre as atrações estaduais relativas aos setor comercial estará o Armazém do Empreendedor do Maranhão, ação coordenada pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), que levará empreendedores maranhenses a fim de promover a interação, estimular a inovação, a criatividade e o dinamismo econômico.

Ao todo, 37 empreendedores participam desta edição do Agrobalsas. Para a subsecretária de Estado da Indústria e Comércio, Karina Fonseca, o estímulo ao empreendedorismo maranhense tende a ser cada vez maior.

“Nosso desejo é possibilitar aos empreendedores maranhenses voos cada vez mais altos, conquistar novos mercados com seus produtos e serviços por meio das ações do Governo do Estado. É com esse propósito que o Armazém do Empreendedor existe. Além de expor e comercializar seus produtos e serviços sem maiores custos, os empreendedores permanecem na rotatividade da economia e o que é arrecadado por eles, permanece no Estado”, esclarece a subsecretária.

A Seinc terá ainda um estande institucional, abordando as ações da secretaria para o fortalecimento da indústria, comércio e serviços, além das atrações de investimentos coordenadas pela pasta.

Desenvolvimento Social

Presente na grande maioria dos eventos estaduais, praças de alimentação dos programas Mais Renda e Minha Renda também estarão na Agrobalsas 2024, como detalha o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé.

“No total, serão 12 beneficiários com seus microempreendimentos na maior feira de agronegócio do Maranhão. Geração de emprego, renda e oportunidade aos maranhenses já contemplados com equipamentos de lanches e bebidas”, informa.

Ciência, Tecnologia e Inovação

Durante o evento, serão realizadas diversas atividades com o objetivo de fomentar a inovação e o desenvolvimento tecnológico na agricultura familiar, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Ao longo da feira, a Secti proporcionará ações como, oficina de criação de aplicativos voltados para a gestão da Agricultura Familiar, o Inova Talks Jr – espaço destinado a jovens empreendedores interessados em compartilhar experiências e ideias inovadoras relacionadas ao setor agrícola – oficina de irrigação e controle de estufa, a oficina “Marias da Tech” – de tecnologia para meninas – e o Inova Talks, oficina onde serão discutidas as tendências atuais e futuras do mercado agrícola.

Pesquisa

Principal agência de fomento à pesquisa e à inovação no estado, a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) leva ao evento conhecimento e soluções para impulsionar o “Milagre do Cerrado”, tema central desta edição.

No estande da fundação, os visitantes terão acesso a informações e oportunidades. No espaço serão expostos livros e materiais informativos sobre editais ofertados pela Fapema, além da exposição de pesquisas, vídeos e cases de sucesso de empresas apoiadas pela instituição.

“Acreditamos que a pesquisa, a inovação e a colaboração são as chaves para o desenvolvimento sustentável do setor, e a Fapema está junto daqueles que buscam impulsionar o Milagre do Cerrado”, destacou Nordman Wall.

Regularização fundiária

Na Agrobalsas 2024, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) vai ofertar atendimento ao público sobre regularização fundiária rural e urbana através do Sicarf (sistema eletrônico estadual voltado para cadastrar, informar e regularizar terras do Estado), georreferenciamento, exposição de assentamento produtivo e exposição de materiais e produção da comunidade quilombola. O Iterma promoverá ainda, palestra sobre regularização fundiária e assentamento.

Redd+: mercado de crédito de carbono

A empresa pública estadual Maranhão Parcerias (Mapa) vai integrar o Pavilhão Agro com a prospecção de projetos do mercado de crédito de carbono, como eixo da política de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, da Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, do Manejo Sustentável de Florestas e do Aumento de Estoques de Carbono Florestal e da Gestão dos Ativos Ambientais e do Pagamento por Serviços Ambientais do Estado do Maranhão (Redd+ e PSA).

O Redd+ é um instrumento que recompensa financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados relacionados à recuperação e conservação de suas florestas.

“Nosso objetivo é buscar parcerias, prospectar projetos do mercado de crédito de carbono e levar a política de Redd+ para ainda mais produtores, empresários e quem puder contribuir para conservar as florestas e ser remunerado por isso”, destaca o presidente da Mapa, Cassiano Pereira.

Turismo

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) vai participar novamente da Agrobalsas, e, assim como em 2023, no pavilhão da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc). O stand será maior e climatizado. Dessa forma, o público da feira e expositores terão a oportunidade de conhecer um pouco mais da Chapada das Mesas, enquanto destino turístico. Este ano, há um diferencial interessante: o lançamento oficial da “Rota das Origens”.

“Para nós, a Agrobalsas vai ser um momento para aproveitar a vitrine do agronegócio, e apresentar ao mercado o novo roteiro turístico, que inclui o município de Tasso Fragoso, com as pegadas de dinossauros e gravuras rupestres, e Balsas, que oferece a logística para as atividades. Esperamos firmar, ainda mais, o destino Chapada das Mesas no cenário do turismo nacional e fortalecer a conexão com o turismo de natureza”, frisou o superintendente do Polo Chapada das Mesas, da Setur-MA, Beto Kelner.

Outras ações que vão ser executadas pela Setur-MA em parceria com empresas locais são: distribuição de brindes, “souvenirs” e material promocional dos atrativos, além da emissão do Passaporte da Chapada, que dá direito a descontos exclusivos entre outras vantagens.

Defesa Agropecuária

Durante a Agrobalsas 2024, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) vai apresentar ao público seus serviços e realizar ações em defesa agropecuária, com a recepção e acompanhamento dos animais que participam do leilão durante a feira. também serão desenvolvidas atividades de educação sanitária, como o teatro de fantoches e o jogo de tabuleiro do projeto ‘Aged em Ação’, a ser realizado com alunos de escolas públicas de Balsas.

A Aged também participa da feira com palestras e cursos. Entre os temas a serem debatidos estão a “Lei Federal dos Agrotóxicos”, minicurso de operação de drone, portaria sobre o vazio sanitário da soja, uso correto e seguro de defensivos agrícolas para agricultores familiares e sistema de mitigação de risco para sigatoka negra (considerada a doença mais destrutiva da cultura da bananeira).

“A Aged chega à Agrobalsas trazendo seu projeto itinerante Aged Rota Agropecuária, que percorreu, em caravana, nos meses de março e abril, a campanha da febre aftosa e que agora chega a Balsas com seus serviços e ações. Além disso, chegamos com a boa notícia do reconhecimento nacional do Maranhão como zona livre da febre aftosa sem vacinação”, explicou o presidente da Aged, Cauê Aragão.

LEIA MAIS
12/05/2024 - Leno Castro

Espaço Bumba Meu São João é lançado em São Luís

O São João do Maranhão vai ter novidade este ano: o Espaço Bumba Meu São João, promovido pela iniciativa privada e que tem a colaboração do Governo do Estado. O lançamento ocorreu no sábado (11), no Convento das Mercês, em São Luís.

Voltado para fortalecer a geração de emprego e renda por meio da economia da cultura, o Espaço será localizado na área externa do Estádio Castelão, no bairro Outeiro da Cruz, capital maranhense, e vai reunir grandes nomes da música nacional, manifestações e artistas locais em oito dias de festa, de 13 a 21 de julho.

Durante o lançamento, o governador Carlos Brandão ressaltou que a ação será integralmente custeada pela iniciativa privada, e o Governo do Estado atuará como apoiador do evento. Com entrada franca para a população, 90% do espaço será aberto ao público, e 10% do local será destinado à área de camarotes, voltado para público pagante.

“Vai ser uma coisa nova para o nosso São João, é uma inovação. O Estado é apenas um colaborador, é um projeto todo custeado pela iniciativa privada. É lógico que o Estado fez algumas reivindicações, como ter 90% do espaço livre para as pessoas terem acesso, sem despesas, sem pagar ingresso, e a iniciativa privada vai fazer os camarotes para vender àqueles que podem pagar”, detalhou o governador.

A solenidade de lançamento foi realizada no Convento das Mercês e contou com a apresentação de artistas locais e a presença dos secretários de Estado Yuri Arruda (Cultura), Socorro Araújo (Turismo) e Sérgio Macedo (Comunicação Social), além de influenciadores digitais, artistas maranhenses e do músico Xand Avião, uma das atrações do evento. A apresentação da cerimônia do Espaço Bumba Meu São João ficou por conta da atriz, jornalista e apresentadora, Ana Furtado.

Atrações

Na programação, estão confirmados os shows de Xand Avião, Leonardo e Guilherme Dantas (13/06); Mari Fernandez, Calcinha Preta e MC Daniel (14/06); Zé Vaqueiro, Matheus & Kauan e Matheus Fernandes (15/06); Nattan, Dennis DJ, Jonas Esticado e Manim Vaqueiro (16/06); Luan Santana, Gustavo Mioto, Felipe Amorim e Toca do Vale (19/06) e Henrique & Juliano, Ávine e Zé Cantor (21/06).

Festa para todos

O cantor e compositor Xand Avião disse que não vê hora de participar da festa. “São atrações gigantescas. Até eu estou ficando ansioso para ficar um dia para poder curtir esse São João também. Vai ser bom demais”.

Movimentação econômica recorde em 2023

Segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), somente no ano passado, o São João do Maranhão movimentou R$ 254,9 milhões na economia do estado. Ainda de acordo com o Imesc, os pequenos negócios (formais, informais e o programa Mais Renda, do governo do Maranhão) movimentaram R$ 26,5 milhões somente na Grande Ilha.

O instituto apontou, ainda, que a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das atividades relacionadas ao festejo junino, como alojamento, alimentação, artes e cultura, apresentou crescimento de 3,6% em comparação ao ano anterior.

LEIA MAIS
12/05/2024 - Leno Castro

Timbira FM 95,5 MHz na cobertura Campeonato Brasileiro de Futebol – Série C: Moto X Maranhão  

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz faz a cobertura da partida entre Moto X Maranhão, pela quarta fase do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série C.

O jogo será realizado, neste domingo (12), partir das 16h, no estádio Nhozinho Santos, em São Luís, às 16h, pelo Campeonato Brasileiro de Futebol 2024 – Série D.

A cobertura da Timbira FM tem início às 15h e término às 18h30.

Por causa da transmissão esportiva, a Rádio Timbira FM não apresenta o programa Forró Para Todos, que vai ao ar das 15h-16h, em parceria com a Rádio Educadora FM.

Depois da transmissão esportiva tem início o Direito no Ar/TCE em Pauta.

Equipe Timbira FM

– Coordenador de Esporte: Heraldo Moreira

– Pré-jogo e Narração: Roberto Ramos (no estádio)

– Comentários: Edivan Fonseca (no estádio)

– Reportagens: Daniel Amorim & Jauber Pereira (ambos no estádio)

– Plantão e Tempo Extra: Felipe Barbosa (no estúdio)

Como acompanhar a Transmissão Esportiva

facebook.com/radio.timbira

instagram.com/radiotimbira

radios.com.br/play/14493

radiotimbira.ma.gov.br

twitter.com/radiotimbir

LEIA MAIS
12/05/2024 - Leno Castro

Unidade e parceria pelo bem comum

* Carlos Brandão

Desde o início de nosso governo, temos trabalhado um lema que diz muito sobre nossa trajetória: unidade e parceria. Sempre procuramos – com muito diálogo e compreensão de que só crescemos se estivermos todos juntos em um mesmo propósito – pensar nossas ações de maneira conjunta. Esta abordagem é essencial para alcançarmos os objetivos coletivos e promovermos o bem-estar de todos os maranhenses. Acreditamos firmemente que a unidade política e de pensamentos, somada a uma colaboração estreita entre os diferentes níveis de governo, é fundamental para enfrentarmos os desafios e aproveitarmos as oportunidades que se apresentam.

Na última quarta-feira (8), em mais uma audiência com o presidente Lula, estreitamos ainda mais uma relação que nos tem sido de muita ajuda na tarefa de governar. Com ações concretas, estamos levando mais qualidade de vida a milhares de cidadãs e cidadãos por todo o estado. Recentemente, o Maranhão se tornou o estado mais beneficiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural, com previsão de receber R$ 46 milhões somente para saneamento rural. No Novo PAC Seleções, para as áreas de saúde, educação, cultura e esporte, já havíamos garantido investimentos para a realização de 426 obras em 185 municípios. Agora, ainda no Novo PAC Seleções, mas nos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes, conseguimos mais 42 equipamentos e obras que chegarão a 39 cidades.

Muito disso, também, é fruto do trabalho incansável de uma equipe de governo que planeja o Maranhão 24 horas por dia sem pensar se uma cidade é governada por partido A ou B. O que nos interessa é o bem-estar do maranhense. Quando todos os membros do governo compartilham uma visão comum e trabalham juntos, em direção a objetivos coletivos, somos muito mais eficazes em enfrentar os desafios; sejam eles econômicos ou sociais.

A parceria com a União é fundamental para garantir recursos e apoio para iniciativas de grande escala que beneficiam todo o estado. Mas não podemos deixar de ressaltar o que temos conseguido no âmbito local. Nossa proximidade com as cidades tem nos trazido excelentes resultados. E nossa participação na abertura do II Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), deixou isso muito claro. Trabalhar em parceria com os gestores municipais tem sido essencial para que as políticas públicas cheguem aos maranhenses. Ainda mais com o auxílio de uma gestão que conseguiu unificar a federação, ao ponto de ter todos os municípios do estado federados pela primeira vez na história. Aliás, a atuação da diretoria da entidade, sob o comando do presidente Ivo Rezende, conseguiu elevar a Famem a um outro patamar; tanto que ele se tornou vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Outro feito inédito.

Sou um governador sertanejo, municipalista convicto e que faz questão de estar nas cidades, entregando obras e realizando ações. Mas, sobretudo, conversando com as pessoas. Afinal, um governo verdadeiramente eficaz não é apenas aquele que administra, mas aquele que ouve atentamente as vozes e as necessidades de suas cidadãs e cidadãos. E, assim, todo o trabalho realizado em nosso governo é pensado, planejado e executado com o objetivo final do bem comum. Cada política, programa e projeto são avaliados com base em seu potencial para melhorar a vida dos maranhenses e promover o desenvolvimento sustentável. Mas para que isso se transforme em resultados práticos, precisamos continuar trabalhando juntos; tanto dentro do governo quanto com os municípios e a União. Assim, podemos continuar construindo um futuro melhor e mais próspero para todos os maranhenses.

* Governador do Maranhão

 

LEIA MAIS
10/05/2024 - Leno Castro

Estudos consolidam reconhecimento internacional de Zona Livre de Aftosa Sem Vacinação

O Maranhão já iniciou o estudo soroepidemiológico sobre a febre aftosa, com objetivo de obter o reconhecimento internacional, junto à Organização Mundial de Saúde Animal, de zona livre da doença sem vacinação.

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA) está coordenando os trabalhos de recolhimento de amostras e triagem do material biológico a serem enviados ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Belém-PA. Até o momento, a Aged-MA já encaminhou para o laboratório 867 modelos de soro sanguíneo congelado para análise.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou ao Maranhão a investigação soroepidemiológica em 129 propriedades rurais espalhadas no estado. A Aged já coletou amostras em 115 propriedades e 78 já tiveram o material coletado enviado ao Laboratório Federal.

A diretora de Defesa e Inspeção Sanitária Animal da Aged, Jucielly Oliveira, explica que a equipe de laboratório da Agência está realizando a triagem técnica das amostras, antes do envio para o laboratório.

“As equipes da Aged foram a campo realizar as coletas nas propriedades, e a equipe de laboratório faz a análise das amostras para saber se estão de acordo com o que é recomendado pelo Laboratório Federal. Após a triagem, são encaminhados para análise e testes que vão comprovar a não circulação do vírus da aftosa no Estado do Maranhão. Esse é mais um item que vai compor o nosso pleito junto à Organização Mundial de Saúde Animal”, explicou a diretora.

O estudo soroepidemiológico que inclui as fases de coleta, de envio ao laboratório e o resultado deve ser encerrado no mês de junho. O Maranhão está cada vez mais perto da certificação internacional de livre sem vacinação, o que vai elevar o patamar da pecuária maranhense e proporcionar aos produtores a exportação de animais para fora do país, ganhando um novo mercado.

LEIA MAIS
10/05/2024 - Leno Castro

Ceprama promove Encontro de Brechós em homenagem as mães

Conhecido como a vitrine do artesanato maranhense, o Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama) preparou uma programação especial para celebrar a semana das mães.

Nesta sexta-feira (10) e sábado (11) acontece a 3ª edição do Encontro de Brechós SLZ. Com entrada gratuita, o evento apresenta a diversidade de produtos oferecidos por 70 pequenos negócios femininos.

Em homenagem ao Dia das Mães, o evento contará com lojas de brechó, artesanato, acessórios, ecobags, plantas, cosméticos naturais, opções gastronômicas veganas e não-veganas, papelaria, crochê, discos de vinil e muito mais.

Música

Nesta sexta-feira (10), durante a feira, haverá música ao vivo com a cantora Julyane Andrade, a partir das 18h.

No sábado (11), a música fica por conta de Emanuele Paz a partir das 17h.

Haverá, também, uma oficina de artesanato “Foam Mirror”, às 16h. Os interessados podem se inscrever pelo Instagram @‌edblab.

Além do brechó, no Ceprama é possível encontrar uma variedade de peças artesanais para comercialização de diversas tipologias como: azulejaria, argila, cerâmica vitrificada, couro, madeira, fibra, renda de Bilre etc.

O Ceprama fica localizado na Rua São Pantaleão, nº 1332, Madre Deus, Centro de São Luís (MA) e os horários de funcionamento são de segunda a sexta-feira das 9h às 17h30min e sábado das 9h às 13h.

LEIA MAIS
10/05/2024 - Leno Castro

Número de desalojados dobra em 24 horas no Rio Grande do Sul

A quantidade de pessoas desalojadas no Rio Grande do Sul mais que dobrou em 24 horas, passando de mais de 163 mil nessa quarta-feira (8) para 327.105 nesta quinta-feira (9), conforme o último boletim da Defesa Civil estadual, com dados divulgados às 18h.

São pessoas que tiveram, em algum momento, deixar suas casas e buscar abrigo nas residências de parentes, amigos ou em abrigos públicos.

Os abrigos do estado receberam 68.519 pessoas.

No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, ou seja, perderam casas, estão sem luz, água ou comida.

Em relação aos municípios atingidos, o número chega a 431, o equivalente a mais de 80% das cidades do estado.

As mortes causadas pelas chuvas chegam a 107. Há 134 desaparecidos e 754 feridos.

Chuva e frio

As autoridades estão em alerta para agravamento da situação no estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas fortes no Rio Grande do Sul a partir desta sexta-feira (10). A expectativa é de que se prolongue até o domingo (12) com maior intensidade entre o centro-norte e leste do estado, incluindo o litoral norte e o sul de Santa Catarina.

O nível do rio Guaíba está abaixo dos 5 metros, porém os rios do sul do estado começaram a subir e transbordar.

LEIA MAIS
10/05/2024 - Leno Castro

Salão de Arte “30 Cores em Maio” tem abertura, nesta sexta-feira (10), no Convento das Mercês

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) realiza, nesta sexta-feira (10), a partir das 19h, a abertura do Salão de Arte “30 Cores em Maio”, reunindo obras de artistas visuais do Maranhão.

O evento acontece na Galeria de Artes do Convento das Mercês, que fica na Rua da Palma, 502, bairro do Desterro, no Centro Histórico de São Luís.

Os 30 trabalhos em exposição foram selecionados, por um júri especializado, entre 200 que foram inscritas no Salão. Integraram o júri Ana Luiza Nascimento, Betânia Pinheiro, Eliezer Moreira, Luciana Barros, Marco Antônio Lima, Miguel Veiga, Regis Gella e Silvania Tamer.

O Salão de Arte “30 Cores em Maio” é gratuito e aberto ao público, em funcionamento de terça à sexta-feira, das 8h às 17h30, aos sábados, das 9h às 17h e aos domingos, das 9h às 13h.

Premiação

Como parte do processo, a mostra competitiva concederá prêmios de R$ 20 mil, R$ 10 mil e de R$ 5 mil para 1º, 2º e 3º colocado, respectivamente.

Haverá ainda um prêmio de R$ 3.000,00 por indicação de Júri Popular. A votação acontecerá online, através de um sistema via QR Code disponível no salão.

Homenagem

A mostra é, também, uma homenagem a artistas visuais maranhenses que faleceram nos últimos meses, entre os quais Dileusa Dinis Rodrigues, conhecida como Dila, Péricles Rocha e Jesus Santos.

Como parte do reconhecimento à vida e legado desses artistas, foi montada a mostra “O sentido do Azul no Mundo: Mestres Maranhenses”, em uma sala ao lado da sala da mostra.

Obras selecionadas

Airton Marinho – Mulher Serpente;

Alex Soares – Vendedor de Caranguejos;

Alexandre Couto – Igreja da Sé – IA Serpente;

Almir Valente – Quando os azuis do tempo se encontra, no espaço curvo da vida;

Antonio Vermelho – Natureza em fúria;

Augusto Rabello – Terra, Céu e Mar;

Cássia Lima – Iyalode Aiyamo – IYa Agba_PINK.PH;

Claudio Costa – Cambada de Cacos Pendurados;

Claudio Lima – Curupira;

Dinho Araújo – História dos animais e árvores (Maracajá);

Edgar Rocha – Muita fé 2;

Edi Bruzaca – Espelho é ser referência;

Ednilson Costa – Felicidade da Crioula;

Fernando Motta – Janela Azul;

Geraldo Frazão – Felicidade Clandestina;

Joy Brasilino – Esmeralda;

Laíse Frazão – BordandoSLZ;

Márcio Vasconcelos – Oferendas para Iemanjá;

Maria Mazzillo – Trama Número 7 – Bichinho Preto;

Marlene Barros – Quem pariu, que embale;

Meireles Junior – Paraíso na Terra;

Môndego – Inconsciente;

Moura Junior – Um Brilho Ludovicense;

Namíbya Aick –  As casas do futuro terão janelas?;

Régis Oliveira – Olho de Boi;

Romana Maria – Fósseis 1,2,3…;

Silvana Mendes – Série Frestas II;

Telma Lopes – A Cura;

Thiago Fonseca – Flechada no Tempo;

Vidotti – SOS Terra.

 

LEIA MAIS
VEJA TAMBÉM

Companhia aérea amplia voos entre São Luís e Imperatriz para atender à demanda turística durante o São João da Thay

A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.

Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.

Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.

Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.

“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Desenvolvimento do turismo regional

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.

De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.

“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”

 

Detran-MA disponibiliza Transferência de Propriedade de Veículo Digital para Pessoa Jurídica

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.

A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.

O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.

 

Cadastro Empresarial Unificado

Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital

onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.

Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.

Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.

Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.

Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.

Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.

 

Como funciona o processo de transferência de veículo digital

Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.

Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.

O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.

O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.

 

Atendimento presencial

Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.

Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.

 

Expedição monitora Parcel de Manuel Luís

Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.

Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.

A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.

Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.

 

Planos de manejo

O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.

As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.

Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.

 

Expedição

A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.

Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.

Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.

Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.

“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.

 

Identificação de espécies

Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).

Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.

Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.

O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.

Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).

O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.

“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.