A previsão, para esta terça-feira (2), é de um dia com nuvens e pancadas de chuva, que podem ser fortes no centro-sul do Maranhão.
Ao norte do Maranhão, o sol aparece com mais força, mas também pode ocorrer pancadas de chuva.
Há um alerta laranja de chuvas, publicado na segunda-feira (1º) pelo Inmet, e que é válido até às 10h desta terça-feira (02), 121 municípios do centro-sul do Maranhão,
A previsão é de um dia com muitas nuvens e várias pancadas de chuva, que podem ser fortes, entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h).
A nebulosidade e chuva, em grande parte do Brasil, é consequência de áreas de instabilidade da Zona de Convergência do Atlântico Sul e da Zona de Convergência Intertropical, que deixam muitas nuvens carregadas sobre a maior parte do Nordeste.
Municípios com alerta laranja de chuvas intensas
Açailândia
Altamira do Maranhão
Alto Alegre do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
Alto Parnaíba
Amarante do Maranhão
Araguanã
Arame
Arari
Bacabal
Balsas
Barão de Grajaú
Barra do Corda
Bela Vista do Maranhão
Benedito Leite
Bernardo do Mearim
Bom Jardim
Bom Jesus das Selvas
Bom Lugar
Brejo de Areia
Buriti Bravo
Buriticupu
Cajari
Cantanhede
Capinzal do Norte
Carolina
Caxias
Centro Novo do Maranhão
Codó
Colinas
Conceição do Lago-Açu
Coroatá
Dom Pedro
Esperantinópolis
Estreito
Feira Nova do Maranhão
Fernando Falcão
Formosa da Serra Negra
Fortaleza dos Nogueiras
Fortuna
Gonçalves Dias
Governador Archer
Governador Eugênio Barros
Governador Luiz Rocha
Governador Newton Bello
Graça Aranha
Grajaú
Igarapé do Meio
Igarapé Grande
Itaipava do Grajaú
Itinga do Maranhão
Jatobá
Jenipapo dos Vieiras
Joselândia
Lagoa do Mato
Lagoa Grande do Maranhão
Lago da Pedra
Lago do Junco
Lago dos Rodrigues
Lago Verde
Lajeado Novo
Lima Campos
Loreto
Marajá do Sena
Matões
Matões do Norte
Mirador
Miranda do Norte
Monção
Nova Colinas
Nova Iorque
Nova Olinda do Maranhão
Olho d’Água das Cunhãs
Paraibano
Parnarama
Passagem Franca
Pastos Bons
Paulo Ramos
Pedreiras
Pedro do Rosário
Penalva
Peritoró
Pindaré-Mirim
Pio XII
Pirapemas
Poção de Pedras
Presidente Dutra
Riachão
Sambaíba
Santa Filomena do Maranhão
Santa Inês
Santa Luzia
Santo Antônio dos Lopes
São Domingos do Azeitão
São Domingos do Maranhão
São Félix de Balsas
São Francisco do Maranhão
São João do Carú
São João do Paraíso
São João do Soter
São João dos Patos
São José dos Basílios
São Luís Gonzaga do Maranhão
São Mateus do Maranhão
São Pedro dos Crentes
São Raimundo das Mangabeiras
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
Satubinha
Senador Alexandre Costa
Sítio Novo
Sucupira do Norte
Sucupira do Riachão
Tasso Fragoso
Timbiras
Trizidela do Vale
Tufilândia
Tuntum
Vitória do Mearim
Vitorino Freire
Zé Doca
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.
O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.
Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Confira o calendário do saque-aniversário em 2024
Adesão
A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
Cuidados
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.
A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.
Como sacar
A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.
As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.
Valores
O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma:
Cada ano novo que chega renova-se a fé, a esperança e a vida, que é celebrada ao lado das pessoas que amamos. Foi com esses sentimentos que a família de Wanderson Ícaro Soeiro, primeiro bebê nascido em 2024 na rede pública estadual de saúde, celebrou a sua chegada. O pequeno nasceu de parto expulsivo (normal) na Maternidade Benedito Leite – unidade de saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no bairro da Cohab, em São Luís.
Seu primeiro choro foi ouvido às 6h15, trazendo alegria e grandes emoções para a sua mãe, Elza Maria Soeiro, de 22 anos, assim como para toda equipe de saúde que acompanhava o parto. Com 50 cm e pesando 3.654 kg , é o segundo filho de Elza.
“Eu achei que ele fosse nascer entre hoje e amanhã, mas não pensava que eu ia passar a noite aqui. Dei entrada às 20h55. Eu tô feliz e emocionada. Tudo que eu quero é que ele tenha muita saúde”, desabafou Elza, timidamente.
A avó, Sandra Regina Sousa, 39 anos, também estava bastante feliz com a chegada do terceiro neto da família. “Ah, é muito emocionante e com os netos parece que a gente ama mais que os filhos, não sei explicar bem. É um sentimento diferente, maior, eu acho. Eu sou louca por eles”, confessou a vovó emocionada.
Maternidade
A Maternidade Benedito Leite oferece atendimento de urgência e emergência em obstetrícia em São Luís. Entre os diferenciais, além do parto humanizado, estão o Centro Sentinela de Planejamento Reprodutivo, que trabalha o planejamento familiar com média de 724 atendimentos mensais e de inserções do método contraceptivo Dispositivo Intrauterino (DIU), com cerca de 137 procedimentos ao mês.
A maternidade faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade tem o selo Iniciativa Hospital Amiga da Criança (IHAC), isso significa que a equipe trabalha para deixar mãe e bebê o mais confortável possível. Logo que nasce um bebê, preconiza-se o aleitamento materno exclusivo.
Consequentemente, assim que nascem, os bebês e as mamães ficam juntos de 30 a 60 minutos para o primeiro contato pele a pele, para sentir o cheiro um do outro, o calor da mãe, para que se fortaleça o vínculo materno.
Além disso, a equipe da maternidade preza pelo respeito à mulher como proganista do seu parto, que é incentivada a movimentar-se livremente, recebe massagem e até pode escolher uma playlist para ambientar o momento do parto, tudo para que se sinta bem à vontade no momento único com produção da oxitocina, substância do amor, que ajuda o parto a ser melhor.
Cinco apostas levaram o sorteio da Mega da Virada 2023, realizado às 20h30 de domingo (31), em São Paulo. O prêmio foi de 588.891.021.
Os números sorteados foram 21 – 24 – 33 – 41 – 48 – 56. Os bilhetes sorteados foram de Salvador (Bahia), Bom Despacho (Minas Gerais), Redenção (Pará), Ipira (Santa Catarina) e uma aposta, feita pela internet, de Ferraz de Vasconcelos (SP)
As cinco apostas que acertaram os seis números recebem o prêmio é de R$ 117.778.204,25 para cada.
As 1.996 apostas que acertaram cinco números recebem o prêmio é de R$ 70.083,58 para cada; e as 164.379 apostas acertaram quatro números, o prêmio é de R$ 1.215,71 para cada.
A partir de segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.
Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.
Ganho real
Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.
De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.
o ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.
Orçamento
O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.
Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.
A chegada de 2024 foi festejada, com muita alegria, por milhares de pessoas, na Avenida Litorânea, em São Luís.
O público se divertiu, na noite de 31 de dezembro de 2023 e madrugada do dia 1° de janeiro de 2024, ao som disponibilizado por diversos DJs e as apresentações do grupo afro GDAM, o Argumento, Bicho Terra, Thais Moreno, Henry Freitas e fechando com show de Klessinha
A organização e promoção foi do Governo do Estado do Maranhão. O público se divertiu com segurança e conforto. Destaque para o excelente trabalho da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) que montou uma estrutura para garantir a ordem pública e a preservação das garantias dos brincantes, por meio da atuação da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Policia Civil do Maranhão e do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA).
O palco, com leds e ornamentação, foi montando na Praia do Olho d’Água, nas proximidades da Av. Rio Claro, a via onde está localizada a capela do Olho d’Água (Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro),
Apoio e parcerias
No Réveillon do Maranhão, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) disponibilizará serviços do programa Mais Renda.
A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) atua no estímulo estratégico da geração de trabalho, emprego e renda, ocasionando o aumento da circulação de visitantes ao nosso Estado.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) promoverá ações preventivas de saúde, democratizando as informações relevantes.
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), operadora de serviço de transporte público, importante em eventos de grande porte como esses. E a Secretaria de Comunicação (Secom), importante parceira na estratégia de divulgação e publicidade nas informações referentes ao evento.
Por Carlos Brandão
Governador do Maranhão
No último artigo de 2023, pensei em escrever uma retrospectiva sobre tudo que fizemos. Mas, para citar todas as obras e ações, o espaço seria pequeno. Então, vou me ater a alguns pontos principais, lembrando que o trabalho de toda a nossa equipe, em uma colaboração mútua, ajudou a construir o Maranhão de avanços que estamos conquistando.
Foi o ano da geração de emprego e renda. Um Maranhão que fecha o ano mantendo o saldo positivo e constante na geração de empregos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. O que acaba auxiliando no crescimento de nosso comércio varejista, que fecha o ano como o segundo do país que mais cresceu em volume de vendas. Somos, também, o segundo estado brasileiro que mais reduziu a taxa de desemprego. E, em tudo que fizemos, sempre pensamos quantas pessoas ganhariam uma nova oportunidade no mercado de trabalho. Assim, conseguimos trazer para o Maranhão a maior produtora de combustível limpo e renovável à base de milho da América Latina. Ao se instalar em Balsas, a Inpasa investe R$ 2,5 bilhões, gerando cerca de 2.500 mil empregos. Em São Luís, a Alumar consolida um investimento de R$ 1 bilhão, feito em 2022; e R$ 1 bilhão, em 2023, criando mais de 5.500 empregos. O nosso programa Minha Renda, realizado em parceria com a iniciativa privada, também vai gerar renda a 1.500 maranhenses.
Foi ano da abertura de possibilidades no turismo. E, aqui, não posso deixar de citar a nova fronteira turística que os maranhenses – e o Brasil -, passaram a conhecer: o nosso Litoral Norte Ocidental. Na Rota dos Guarás, entregamos a MA-211, que dá acesso à ponte Central/Bequimão. Na Rota dos Campos e Lagos, entre Bequimão e São Bento, iniciamos as obras de construção da Barragem de Maria Rita – sonho antigo da população que vive na baixada maranhense. E no Caminho dos Poetas já estamos na fase final da pavimentação da estrada que liga a cidade de Guimarães ao paraíso da Praia da Araoca, na Baía de Cumã, onde aconteceu o naufrágio que levou à morte do poeta Gonçalves Dias. Além desses novos roteiros, nosso Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses cada vez mais ganha o mundo; e, em breve, pode se tornar Patrimônio Natural da Humanidade. E o maior São João já realizado no Maranhão, além de ter gerado muita renda aos maranhenses, consolida nosso estado como destino turístico obrigatório nessa época. Mais de 1,5 milhão de passageiros embarcaram ou desembarcaram de nossos aeroportos em 2023.
Foi um ano de entrega de mais de 1.500 obras e serviços. Realizamos o maior programa de manutenção de rodovias estaduais do Maranhão, recuperando quase 6 mil km em todo o estado. Na capital, iniciamos a nova avenida Metropolitana; entregamos a requalificação da estrada do Araçagy; fizemos a nova alça no Jaracaty – que liga à Via Expressa -; estamos construindo um novo viaduto na Avenida dos Holandeses e muito mais. Lançamos o Rua Nova destinando, às prefeituras, bloquetes para calçamentos de ruas. Entregamos a reforma do ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho, muito mais moderno e acessível. Construímos inúmeras areninhas, parques ambientais, praças, escolas por todo o estado.
Foi um ano de muita unidade e parceria. Além do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, praticamente todos os ministros de Estado estiveram no Maranhão. Aqui, entre tantas outras ações, reativaram cerca de 600 obras federais da Educação que estavam paralisadas, e lançaram o Novo PAC, garantindo R$ 94 bilhões em investimentos no estado. Outra parceria importante foi com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Como municipalista convicto, não poderia deixar de fazer com que nosso governo trabalhasse lado a lado com a federação que representa todos os municípios. Aliás, a Famem também é fruto da unidade política que conseguimos construir. Assim como na Assembleia que, pela primeira vez na história, tem uma mulher como presidente – a deputada Iracema Vale.
O ano de 2023 foi o ano do desenvolvimento. E tenho certeza de que 2024 será muito mais. Analisando os números do Porto do Itaqui, considerado um dos melhores do país em gestão portuária, teremos, sim, um próximo ano de boas perspectivas. O nosso gigante voltou a exportar o alumínio 100% maranhense, bateu todos os recordes de movimentação de cargas e registrou, pela primeira vez, a operação de mais de mil navios em um único ano.
E teríamos muito mais a comentar. Nossa evolução nas políticas de Saúde; de respeito à mulher e às pessoas com deficiência; o reconhecimento nacional pelo número de quilombos certificados no Maranhão e o avanço na titularização de terras; o apoio ao esporte, ao fortalecimento da agricultura familiar e à consolidação de nosso sistema penitenciário como um dos melhores do país. Nosso investimento constante na Educação e na valorização dos educadores; nosso constante apoio à juventude, sobretudo com a abertura de novas oportunidades de acesso à qualificação e, por consequência, ao mercado de trabalho.
Enfim, 2023 nos deixa com muitas boas lembranças. E 2024 já começa com notícias para lá de animadoras; afinal, em abril realizaremos a última vacinação contra a febre aftosa e estaremos aptos a ser considerados livres da enfermidade.
A todas e todos que nos auxiliaram em 2023: o nosso “muito obrigado”. Não tenham dúvidas de que em 2024 seguiremos trabalhando nesse mesmo ritmo, sempre buscando, a cada dia, construir o MARANHÃO QUE SONHAMOS. Que tenhamos um ano cheio de novas conquistas, elevando a qualidade de vida de cada maranhense. Que Deus continue guiando nossos caminhos!
Feliz 2024!
*Governador do Maranhão
O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), publicou, nesta sexta-feira (29), o Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense, destacando dados que apontam uma realidade econômica positiva no estado durante o terceiro trimestre de 2023.
O Boletim visa oferecer uma análise abrangente da conjuntura econômica maranhense, explorando áreas como relações internacionais, comércio exterior, Produto Interno Bruto (PIB), inflação, finanças públicas e mercado de trabalho. O objetivo é proporcionar uma compreensão profunda dos fatores que impulsionam o crescimento econômico no Maranhão.
A publicação destaca que, no âmbito nacional, o PIB registrou um acréscimo de 0,1% em comparação ao trimestre anterior e um aumento de 3,2% em relação ao mesmo período de 2022. Essa performance reflete tanto o desempenho do setor de serviços quanto o setor industrial, os quais registraram uma alta de 0,6% em comparação com o trimestre anterior.
No contexto estadual, estima-se crescimento de 3,4% para o PIB em 2023, com destaque para o setor agropecuário, que deve apresentar alta de 8,0% em razão do aumento na produção de grãos, principalmente no que se refere ao cultivo de soja (+8,2%) e milho (+11,2%).
A indústria maranhense também sinaliza crescimento, com alta de 1%, ademais, projeta-se elevação de 3,2% no setor terciário, impulsionado pelo crescimento no volume de serviços prestados, que cresceu 9,4 de janeiro a outubro de 2023 e pelo comércio varejista ampliado, que registrou alta de 13,3% no mesmo período.
Os resultados positivos ao longo do ano refletiram no desempenho do mercado de trabalho no Maranhão, com redução da taxa de desemprego em 2,9 pontos percentuais em comparação ao terceiro trimestre de 2022, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD Contínua.
Com a taxa de desemprego de 6,7%, o estado apresenta a menor taxa da região Nordeste, situando-se abaixo da média regional de 10,9%. No que se refere ao emprego formal, foram geradas 24.567 novas vagas de emprego com carteira assinada no acumulado até outubro, conforme o Novo Caged.
O Maranhão destacou-se como o segundo estado do Nordeste com o maior volume e valor de exportações acumuladas de janeiro a novembro de 2023, totalizando US$ 5,1 bilhões em exportações, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
Para ter acesso a todos os detalhes do Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense, acesse o Site do IMESC
A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%.
O resultado foi influenciado pelo número de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milhões, o maior desde que a série histórica foi iniciada, em 2012. O número representa crescimento de 0,9% em 3 meses.
O número de desempregados ficou estável, 8,2 milhões de pessoas. É o menor contingente desde o trimestre encerrado em abril de 2015, quando havia 8,15 milhões de brasileiros procurando trabalho.
Ocupação
A proporção de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar subiu 0,4 ponto percentual (p.p.) ante o trimestre móvel anterior, alcançando 57%. Das 853 mil pessoas incluídas nesse universo, a maioria, 515 mil, foi contratada com carteira assinada.
Com esse reforço, o contingente de trabalhadores com carteira assinada soma 37,7 milhões, o segundo maior patamar da série histórica, perdendo apenas para o trimestre encerrado em junho de 2014, quando eram 37,8 milhões.
O número de empregados sem carteira foi de 13,4 milhões. Apesar de ter ficado estável no período, é o maior da série histórica.
Das dez atividades econômicas analisadas pelo IBGE, houve aumento no número de ocupados apenas na indústria, 369 mil pessoas, e na construção, 199 mil. As demais atividades permaneceram estáveis.
“A expansão da atividade de construção ocorreu principalmente por meio da informalidade, com o aumento do emprego sem carteira assinada e por conta própria sem CNPJ, enquanto a indústria impulsionou os trabalhos formais”, disse a coordenadora de Pnad do IBGE, Adriana Beringuy.
No trimestre, a taxa de informalidade foi de 39,2% da população ocupada, o que representa 39,4 milhões de trabalhadores informais. Nos três meses anteriores, a taxa tinha sido 39,1%.
Rendimento
O rendimento médio real do trabalhador chegou a R$ 3.034, aumento de 2,3% no trimestre. Em relação ao ano passado, a alta foi de 3,8%. No trimestre, esse crescimento foi mais acentuado entre os empregados com carteira assinada no setor privado (2,1%) e os trabalhadores por conta própria com CNPJ (7,6%).
“Na comparação anual, nenhuma forma de inserção apresentou queda no rendimento, seja no trabalho formal, seja no informal. Todos registraram variação positiva”, ressalta a pesquisadora do IBGE.
A pesquisa do IBGE é feita com uma amostragem de 211 mil domicílios em todo o país e busca informações sobre qualquer forma de trabalho, como contratados com carteira assinada, por conta própria e informais.
Caged
Outra estatística de referência sobre o mercado de trabalho é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que coleta dados apenas de admissões e demissões de trabalhadores com carteira de trabalho.
A mais recente divulgação, nesta quinta-feira (28), apontou que novembro teve um saldo positivo de mais de 130 mil vagas. No acumulado de janeiro a novembro foram gerados no país 1.914.467 postos de trabalho.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta semana, o calendário para a realização de pré-matrícula na rede pública estadual de ensino, com início previsto para o dia 15 de janeiro de 2024 e encerramento, dia 02 de fevereiro.
O processo de pré-matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio será regido por editais próprios, a serem publicados no site da Seduc.
Lembrando que o procedimento é todo on-line e poderá ser feito em no www.educacao.ma.gov.br durante as datas especificadas.
A portaria nº 2.085, assinada pelo vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, onde define as diretrizes gerais para pré-matrícula matrícula, rematrícula e transferência de estudantes na rede estadual já está disponível para consulta, também, no portal da secretaria.
“Vem aí a primeira etapa para o ingresso ao ano letivo de 2024, que é a pré-matrícula on-line, evitando filas. Você que é pai, mãe ou responsável legal do estudante, não deixe de acompanhar todos os prazos para que, assim, possamos evitar contratempos durante o processo, até a etapa final, que é a confirmação da matrícula em uma unidade de ensino da nossa rede”, pontua Felipe Camarão.
Cronograma – Pré-matrícula
O Ministério da Educação (MEC) começa a convocar nesta quinta-feira (13) os candidatos da lista de espera das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. O período de convocação vai até às 23h59 do dia 28 de novembro (horário de Brasília).
O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas.
Os candidatos da lista de espera deverão acompanhar o resultado de eventual pré-seleção por meio do site do Fies Seleção. Para acessá-lo, o estudante deve fazer o login único pela plataforma Gov.br
Os candidatos inscritos deverão obrigatoriamente ter condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao segundo semestre de 2025 no curso/turno/local de oferta/IES para o qual se inscreverem.
Documentação comprobatória
O estudante pré-selecionado a uma das vagas remanescentes do processo seletivo do Fies deverá comprovar as informações declaradas no momento da inscrição à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior em que foi pré-selecionado.
O prazo para este procedimento é de dois dias úteis, contados a partir do dia da pré-seleção.
De acordo com o edital que contém as regras do Processo Seletivo nº 21/2025, a entrega dos documentos comprobatórios pode ser feita por meio físico ou digital, nos horários definidos pela instituição.
Próximos passos
Se a documentação for aprovada, o próximo passo é a validação das informações em um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia após a validação da inscrição pela comissão da faculdade.
Somente após a aprovação do banco poderá ser formalizada a contratação do financiamento.
Se o candidato pré-selecionado não apresentar todos os documentos ou não seguir as etapas exigidas dentro do prazo estabelecido, ele perde a vaga. Essa vaga perdida é imediatamente transferida para o próximo candidato classificado na lista de espera.
Complementação
O candidato que se inscreveu para vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) deverá comprovar sua situação com laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).
Caso a comissão da faculdade privada identifique erros ou inconsistências referentes às informações prestadas, a instituição de ensino superior poderá exigir a apresentação de documentação complementar.
Fies Social
Metade das vagas é reservada ao Fies Social, ocupada por candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759,00 em 2025), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Esse candidato pré-selecionado à vaga do Fies Social está dispensado da comprovação de renda familiar. No entanto, ele deve comparecer à comissão da faculdade privada para validar as demais informações.
A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto.
A prisão se deu em nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é combater fraudes, investiga crimes e recupera prejuízos envolvendo descontos irregulares nos vencimentos de aposentados e pensionistas do INSS com prejuízos estimados de R$ 6,3 bilhões.
Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas.
A operação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.
Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão em 15 unidades da federação.
Os cumprimentos atingem os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
“Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, divulgou a Polícia Federal.
O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República por mais dois anos.
Gonet precisava de maioria simples na CCJ e depois de pelo menos 41 votos no Plenário para ter a recondução confirmada pelo Senado. Ele foi indicado pela primeira vez em 2023. Nesse período, Gonet apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado.
No parecer apresentado, o relator Omar Aziz ressaltou que Paulo Gonet atuou “de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo STF”.
Além de Gonet, também foram aprovados os indicados ao Superior Tribunal Militar (STM), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todos os nomes foram encaminhados para deliberação do plenário.
Posições de Gonet
Pela manhã, Gonet defendeu a atuação no processo da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.
“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou Gonet.
O procurador-geral destacou que, no decorrer do processo da trama golpista, foram amplamente usados os acordos de não persecução penal para os acusados que reconheceram o erro e se comprometeram com medidas de reparação, mantendo o status de réu primário.
Gonet defendeu que suas manifestações se restringiram aos autos do processo, evitando vazamentos ilegais e comentários públicos. “O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, acrescentou.
PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem várias atribuições, entre as quais a de representa o Ministério Público Federal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
É responsável por investigações e denúncias contra autoridades que possuem foro especial por prerrogativa de função, como o Presidente da República, ministros, deputados federais e senadores.
Também fiscaliza e garante que o governo federal e os demais poderes cumpram a lei e respeitem os direitos da sociedade.