Destaques
27/12/2023 - Leno Castro

Imperatriz terá pré Réveillon no sábado (30)

O espaço Beira-Rio, principal cartão postal de Imperatriz, será palco do pré Réveillon da cidade, no sábado (30), a partir das 19h, com atrações locais e nacionais de variados estilos. A festa é realizada pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, com patrocínio do Grupo Mateus.

Uma superestrutura de palco, som e luz, segurança e comércio informal está sendo montada para aguardar o público que vai curtir e se divertir no penúltimo dia do ano.

A programação começa às 19h com Negrine & Banda. Em seguida se apresentam: Hiago Sanfoninha, Jorge Baião de Dois, Vanessa Oliver, Forró de Elite. A banda sergipana Calcinha Preta sobe ao palco às 2h do dia 31, último do ano de 2023.  Cada atração terá 1 hora de apresentação.

Programação

19h –  Negrine & Banda

20h15 – Hiago Sanfoninha

21h30 – Jorge Baião de Dois

22h50 – Vanessa Oliver

12h – Forró de Elite

02h – Calcinha Preta

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27/12/2023 - Leno Castro

O que fecha e o que funciona, em São Luís, no feriado de Ano Novo?

O Grupo Mateus informou que todos os seus supermercados da rede situados em São Luís estarão fechados na próxima na segunda-feira (1º), no feriado de Ano Novo. Estarão fechados, também, bancos, casas lotéricas, Correios, órgãos públicos, a exceção dois serviços essenciais, com os de urgência nas áreas de saúde e segurança pública.

O setor do comércio, também, não funciona, de acordo com informações da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).

O Tropical Shopping (Renascença II) fica fechado e as Praças de alimentação de dois shoppings abrem: Shopping da Ilha (das 12h às 22h) e Shopping Rio Anil (12h às 20h).

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27/12/2023 - Leno Castro

Maranhão dinamiza a agricultura e a pecuária em 2023

A partir do próximo ano, o Maranhão estará apto a suspender a vacinação contra a febre aftosa. A novidade foi uma das principais conquistas alcançadas pelo Estado, no balanço de ações desenvolvidas pela gestão estadual, em 2023, para o setor da pecuária.

Com o status de zona livre da doença sem vacinação, o Maranhão garante a possibilidade de maior abertura do mercado de importação e exportação da cadeia produtiva do gado e de seus produtos e subprodutos.

De acordo com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), o Maranhão atingiu 95,43% de índice de animais vacinados na primeira etapa da Campanha de Vacinação Contra Febre Aftosa. Os dados da segunda fase só serão contabilizados em janeiro de 2024.

O status de zona livre da aftosa atrairá investimentos, circulação de renda e valorizará o rebanho maranhense, que terá a possibilidade de comercialização sem qualquer restrição com estados e até internacionalmente.

Agricultura Familiar

A agricultura familiar maranhense ganhou evidência nacional com o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (Procaf), finalista na categoria Destaque Boas Práticas, do Prêmio Excelência em Competitividade 2023. A premiação nacional é promovida pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

A produção da agricultura familiar de várias regiões do estado também ganhou protagonismo com a oferta de cursos, capacitações técnicas e feiras, como é o caso da 1ª Feira Maranhense de Agricultura Familiar (Femaf). O evento reuniu, em São Luís, pequenos e médios produtores de todo o Maranhão, aglutinando em um só espaço, exposição e venda de produtos da agricultura familiar. Ainda foram apresentadas inovações tecnológicas para o trabalho no campo, artesanato, atrações culturais nacionais e locais e o inédito Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão.

“É importante valorizar a agricultura familiar, responsável pelo alimento saudável, pelo alimento que vai às nossas mesas. É fundamental pensar [a agricultura familiar] de forma estratégica”, frisou o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, pasta responsável pela coordenação da Femaf.

Defesa Sanitária Animal e Sanidade Vegetal

Balanço de gestão da Aged-MA, aponta, ainda, saldo positivo nos números relacionados às defesas sanitárias animal e vegetal, responsáveis, respectivamente, pelo controle, prevenção, vigilância e erradicação de doenças nos rebanhos e pragas nos produtos vegetais.

Novas agroindústrias

Segundo dados da Aged-MA, em 2023, na área de Inspeção de Produtos de Origem Animal, foram fiscalizados 40 estabelecimentos de produtos de origem animal. Seis novas indústrias elaboradoras de produtos de origem animal foram registradas no Sistema de Inspeção Estadual (SIE/MA).

Outra novidade foi a habilitação de um frigorífico de bovinos em funcionamento no Maranhão, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) do Ministério da Agricultura, possibilitando a comercialização dos seus produtos em âmbito nacional.

Fiscalização e controle sanitário animal em 2023

Ainda segundo a Aged-MA, de janeiro a novembro de 2023 foram contabilizadas 1.936 ações fiscais desenvolvidas em todo o estado, envolvendo inspeções e fiscalizações, tanto nos estabelecimentos registrados, quanto nas indústrias em processo de registro ou com funcionamento irregular.

Números do controle sanitário vegetal

Segundo a Aged, somente este ano, foram realizadas 469 fiscalizações do vazio sanitário da soja e emissão de 22 autorizações excepcionais de plantio da soja, além de 14 fiscalizações do vazio sanitário do algodão, 1.798 monitoramentos para prevenção e controle da mosca da carambola. A Agência ainda realizou 493 inspeções fitossanitárias em cultivos agrícolas e 1.129 levantamentos fitossanitários.

Modernização do atendimento agropecuário

Outro avanço para o setor agropecuário maranhense em 2023 foi a execução de reformas dos escritórios da Aged, ampliação da frota de veículos e entrega de 130 notebooks, por meio de parceria com o Ministério da Agricultura e pecuária (Mapa) e a Escola de Governo do Maranhão (Egma).

Cursos, Feiras e Capacitações

Também ao longo de 2023 foram realizados cursos e capacitações nas mais diversas áreas e com diferentes produtos da agricultura e da pecuária.

Um exemplo foi o curso de Beneficiamento, Higiene e Conservação do Pescado, que garantiu agregação de valor ao produto final e comercialização em feiras da agricultura familiar que acontecem nos municípios.

Expoimp

Em 2023, a gestão estadual, por meio da Agerp, também oportunizou apoio para a realização de dezenas de feiras agropecuárias, como a Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), a 16º Agrofeira de Bacabal e a tradicional AgroBalsas, que realizou este ano sua 20ª edição.

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26/12/2023 - Leno Castro

Segurança pública do Maranhão recebe mais investimentos e novos veículos

Em solenidade realizada no quartel do Comando Geral da Polícia Militar Maranhão (PMMA), no bairro do Calhau, São Luís, foram entregues 15 novas viaturas, um ônibus para o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e armamento, além de cavalos de montaria e cães farejadores.

Os recursos para as aquisições são oriundos do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES) e de parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O governador Carlos Brandão; o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins; e o comandante-geral da PMMA, coronel Paulo Fernando Queiroz participaram da solenidade realIzada neste fim .

“Essas entregas fortalecem a segurança pública do nosso estado. Também estamos entregando a pavimentação das vias dentro do Quartel do Comando Geral da Polícia, e com isso finalizamos o ano com tudo pavimentado, melhorando a mobilidade”, declarou o governador Carlos Brandão.

O BPChoque recebeu um ônibus com capacidade para 28 ocupantes, além do motorista, que será utilizado para um deslocamento mais eficiente da tropa nas operações. O veículo foi adquirido com recursos do FES. O Batalhão recebeu, ainda, duas viaturas e cinco cães farejadores treinados, cujas habilidades serão integradas às operações de desarticulação de atividades criminosas.

Com as entregas, a Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam) recebeu duas viaturas. Para o Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi entregue um fuzil semiautomático de alta precisão com luneta night force, considerada uma das melhores do mundo para ampliar o campo de visão e facilitar a identificação dos alvos. Estes equipamentos foram adquiridos com recursos do Ministério da Justiça.

Para o Regimento de Polícia Montada (RPMont) foram entregues sete cavalos da raça Brasileiro de Hipismo (BH), doados pela Coudelaria do Rincão do Exército Brasileiro, do município de São Borja (RS). Os animais foram destinados ao 2º Esquadrão de Polícia Montada do Comando de Policiamento de Área do Interior (CPAI3), de Imperatriz, e ao 1º RPMont do Comando de Missões Especiais (CME).

Acessibilidade e mobilidade

Na ocasião, também foi inaugurada a revitalização asfáltica e a sinalização horizontal das vias do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão. A medida garante maior fluidez ao trânsito de veículos e mais segurança aos pedestres que utilizam o espaço. Além disso, o elevador do prédio principal que estava parado há oito anos foi recuperado, garantindo acessibilidade ao Comando Geral.

(Foto/Secom/Governo do Maranhaõ): Governador Carlos Brandão; o secretário Maurício Martins ee o comandante-geral da PMMA, coronel Paulo Fernando Queiroz

 

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26/12/2023 - Leno Castro

Novo limite para juros do cartão de crédito começa a valer em janeiro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a partir de 3 de janeiro os juros acumulados em casos de atraso no pagamento da fatura do cartão de crédito não poderão ultrapassar 100% do valor original da dívida. A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião realizada nesta quinta-feira (21/12).

A pessoa devia R$ 1.000 no cartão, dali a X meses estava em R$10 mil, e não conseguia mais pagar. O Desenrola mostrou o quê? Que os descontos chegavam às vezes a 95%, 97%, por quê? Porque os juros acumulados eram de tal ordem que, mesmo dando esse desconto, compensava para o banco receber”

O teto para os juros do rotativo do cartão de crédito já estava previsto na Lei do Desenrola, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro. O ministro salientou que a medida é um passo significativo para corrigir distorções no sistema bancário brasileiro, onde muitas pessoas acabam com dívidas até dez vezes superiores ao valor original em função dos altos juros acumulados.

Segundo Haddad, a Lei do Desenrola foi criada para resolver esse problema, oferecendo grandes descontos de até 95% em dívidas. Esse passo ajudou muito as pessoas endividadas, tornando o que antes era uma dívida grande em algo mais fácil de pagar, o que demonstra que os juros acumulados eram tão altos que, mesmo com descontos significativos, ainda compensava para os bancos receberem o valor.

“O Desenrola demonstrou que esse [juros abusivos] é um dos grandes problemas do país. As pessoas estão com uma dívida às vezes 10 vezes o valor do crédito original. A pessoa devia R$ 1.000 no cartão, dali a x meses estava em R$10 mil, e não conseguia mais pagar. O Desenrola mostrou o quê? Que os descontos chegavam às vezes a 95%, 97%, por quê? Porque os juros acumulados eram de tal ordem que, mesmo dando esse desconto, compensava para o banco receber”, explicou o ministro.

Haddad resumiu a nova política de juros destacando a sua eficácia em limitar o acúmulo de dívidas. “Independentemente dos juros mensais, ao bater em 100%, ele (total de juros cobrados) para ali”, esclarecendo o funcionamento do novo teto do rotativo do cartão de crédito. A decisão do CMN, disse Haddad, ocorre uma vez que não houve autoregulação do setor conforme determinava a lei do Desenrola. Essa falta de consenso levou à aplicação direta da regra estabelecida na legislação, explicou o ministro da Fazenda.

(Foto – Secom Governo Federal): Ministro da Fazenda, Haddad,

 

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26/12/2023 - Leno Castro

Brasil já é a nona economia do mundo em 2023

Com previsão de crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Brasil saltará duas posições e se tornará a nona economia do mundo em 2023, divulgou nesta terça-feira (19) o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo a instituição, o país deverá encerrar o ano com PIB nominal de US$ 2,13 trilhões, ultrapassando o Canadá, com PIB estimado em US$ 2,12 trilhões.

No ano passado, o Brasil estava na 11ª posição. Segundo o FMI, até 2026, o Brasil pode subir uma posição e tornar-se a oitava maior economia do planeta, com PIB estimado em US$ 2,476 trilhões.

As estimativas foram divulgadas com base no relatório Perspectiva Econômica Mundial, lançado em outubro. Na ocasião, o FMI estimou crescimento de 3,1% para o PIB brasileiro neste ano, contra estimativa de 2,1% no relatório anterior.

Segundo o FMI, os Estados Unidos, a China e Alemanha continuaram sendo as maiores economias do mundo neste ano. O órgão projeta que a economia global desacelerará neste ano, crescendo 3%, contra 3,5% em 2022. Para 2024, o FMI estima expansão global de 2,9%.

Para o Brasil, o FMI projeta crescimento de 1,5% no próximo ano. A projeção é mais baixa que a da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que prevê expansão de 1,8% para a economia brasileira em 2024. O Ministério da Fazenda projeta crescimento de 2,2%.

Na rede social X (antigo Twitter), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o resultado com uma brincadeira: “Vocês não sabem o trabalho que dá para ter tanta sorte…”, escreveu.

Dez maiores economias do mundo em 2023

1. Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões
2. China – US$ 17,7 trilhões
3- Alemanha – US$ 4,43 trilhões
4. Japão – US$ 4,23 trilhões
5. Índia – US$ 3,73 trilhões
6. Reino Unido – US$ 3,33 trilhões
7. França – US$ 3,05 trilhões
8. Itália – US$ 2,19 trilhões
9. Brasil – US$ 2,13 trilhões
10. Canadá – US$ 2,12 trilhões

Fonte: Fundo Monetário Internacional e Agência Brasil

 

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26/12/2023 - Leno Castro

Praça de Iemanjá, na Praia do Olho d’Água, é revitalizada

O Governo do Maranhão realizou, no último fim de semana, a entrega da primeira etapa da revitalização da Praça de Iemanjá, espaço que é referência das práticas e rituais das festividades de final de ano realizadas pelas comunidades e povos de terreiro em saudação à Rainha do Mar.

No local, a escultura de Iemanjá já aguardava os visitantes, de volta ao seu lugar de origem, um totem que recebeu melhorias e teve a altura aumentada para maior segurança e proteção ao monumento. A imagem foi completamente restaurada pelo artista Eduardo Sereno.

O governador do Estado, Carlos Brandão; o vice-governador, Felipe Camarão, entre outras autoridades, participaram da solenidade de entrega do novo espaço.

Os representantes dos povos de terreiro saudaram a escultura de Iemanjá com oferendas, flores, cantos e realizaram um abraço simbólico à imagem. A matriarca do Terreiro Nossa Senhora da Vitória, Mãe Nonata da Oxum, vem acompanhando todo o processo de reconstrução da escultura e de revitalização do espaço. Ela destaca a importância de ter de volta a imagem na praça.

 

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26/12/2023 - Leno Castro

Bairro Alonso Costa, em São Luís, ganha novas instalações para o Restaurante Popular

As novas instalações do Restaurante Popular do bairro Alonso Costa, em São Luís, foram entregues, neste fim de ano, em solenidade com a presença do governador Carlos Brandão.

O momento foi marcado pela entrega de ceia natalina para a comunidade que utiliza o equipamento público. As novas instalações são mais amplas e garantem conforto para quem diariamente utiliza o serviço do restaurante.

Carlos Brandão ressaltou a manutenção do preço simbólico de R$ 1,00 para as refeições nos Restaurantes Populares. “Eu faço questão de conversar e perguntar sobre a refeição e as pessoas estão satisfeitas com a qualidade e com o valor”, frisou.

Além do Restaurante Popular do bairro Alonso Costa, a comitiva estadual também percorreu outras duas unidades, começando a visita pelo Coroadinho e depois pela unidade do bairro São Raimundo. A ceia natalina foi ofertada em todas as unidades da Grande São Luís e nos demais restaurantes foi oferecido um almoço natalino.

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24/12/2023 - Leno Castro

Artigo | O Natal de todos nós

Por  Carlos Brandão

Governador do Maranhão

O ano de 2023 foi muito valioso para tudo que sempre me propus a realizar. E, realizando, o quanto pude aprender é verdadeiramente imensurável. Algo que sou incapaz de quantificar por cada olhar de satisfação que encontro, por cada abraço de agradecimento, por cada sorriso cheio de generosidade que recebo. As obras físicas são importantes porque servem às pessoas. E o resultado – na felicidade de uma mãe vendo seus filhos alçando novos voos por conta de uma educação de qualidade, por exemplo – é o que realmente vale. Esse é o espírito que cultivo. Essas são as imagens que guardo e que, um dia, podem ser chamadas de “legado”.

Só peço a Deus que continue nos proporcionando a oportunidade de mudar realidades. Como já escreveu o Papa Francisco, na Encíclica “Laudato Si”: “Para tornar a sociedade mais humana, mais digna da pessoa, é necessário valorizar o amor na vida social – nos planos político, econômico, cultural – fazendo dele a norma constante e suprema do agir” (LS 231). Isso é amor puro; assim como o Natal, onde celebramos o nascimento de Jesus e renovamos nossa fé em todos os Seus ensinamentos. Para alguns, pode ser apenas um dia para celebrações, ceias, trocas de presentes ou algo assim. Para mim, o Natal, mais do que uma festividade, é uma oportunidade única para reflexão, compaixão e renovação do compromisso com a dedicação pelo bem comum. Transcende fronteiras religiosas e culturais. É uma reunião universal de amor e fraternidade. Independentemente de nossas crenças individuais, nos oferece a chance de reafirmar nosso compromisso com valores fundamentais que constituem o alicerce de uma sociedade justa e harmoniosa.

Num mundo repleto de desafios e incertezas, o Natal é um farol de esperança. É um lembrete de que, mesmo nas circunstâncias mais difíceis, a humanidade tem a capacidade de se unir, de estender a mão ao próximo e de compartilhar a luz que reside dentro de cada um de nós. Este é um momento para olharmos além das diferenças que nos separam e nos unirmos como uma comunidade global, dedicada à construção de um futuro mais pacífico e próspero para todos.

Diante de tudo isso, meu desejo é o de que possamos viver os valores do Natal todos os dias. Não podemos esquecer de que as tarefas mais simples do dia a dia podem fazer toda a diferença para quem está ao nosso lado. Pequenas atitudes constroem grandes relações. Que o espirito natalino floresça e incendeie uma mudança positiva, inspirando-nos a trabalhar, cada vez mais, para superar obstáculos e construir um mundo mais justo e solidário.

Que a luz do Natal brilhe em cada coração, iluminando nossos caminhos rumo a um futuro de paz e harmonia.

Feliz Natal a todos!

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21/12/2023 - Leno Castro

Expedições de Turismo, da Setur-MA, visitaram 61 municípios maranhenses neste ano

Em 2023, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) potencializou as ações de desenvolvimento do setor turístico e a capacitação de mão de obra nos municípios maranhenses. Durante o ano, por meio do programa Expedições de Turismo, foram visitados 61 municípios dos nove polos turísticos. As ações itinerantes ofertaram cursos de qualificação profissional, cadastros de empreendimentos do setor, reuniões com gestores municipais e trade, além de visitas aos atrativos e sensibilização de crianças e adolescentes com palestras sobre o combate à exploração sexual dentro do segmento do turismo.

A Superintendência do Programa de Regionalização do Turismo do Maranhão calcula a participação de 875 participantes nas reuniões com gestores municipais e representantes das Instâncias de Governança Regionais (IGRs) e Conselhos Municipais de Turismo (Comtur) dos polos turísticos maranhenses.

Em paralelo aos encontros com gestores, a Superintendência de Regionalização visitou 179 atrativos turísticos para realizar um levantamento e elaborar um relatório técnico, com o objetivo de criar roteiros integrados entre os municípios que compõem os polos.

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Fies 2025: Inep convoca lista de espera de vagas remanescentes

O Ministério da Educação (MEC) começa a convocar nesta quinta-feira (13) os candidatos da lista de espera das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. O período de convocação vai até às 23h59 do dia 28 de novembro (horário de Brasília).

O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas.

Os candidatos da lista de espera deverão acompanhar o resultado de eventual pré-seleção por meio do site do Fies Seleção. Para acessá-lo, o estudante deve fazer o login único pela plataforma Gov.br

Os candidatos inscritos deverão obrigatoriamente ter condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao segundo semestre de 2025 no curso/turno/local de oferta/IES para o qual se inscreverem.

 

Documentação comprobatória

O estudante pré-selecionado a uma das vagas remanescentes do processo seletivo do Fies deverá comprovar as informações declaradas no momento da inscrição à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior em que foi pré-selecionado.

O prazo para este procedimento é de dois dias úteis, contados a partir do dia da pré-seleção.

De acordo com o edital que contém as regras do Processo Seletivo nº 21/2025, a entrega dos documentos comprobatórios pode ser feita por meio físico ou digital, nos horários definidos pela instituição.

 

Próximos passos

Se a documentação for aprovada, o próximo passo é a validação das informações em um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia após a validação da inscrição pela comissão da faculdade.

Somente após a aprovação do banco poderá ser formalizada a contratação do financiamento.

Se o candidato pré-selecionado não apresentar todos os documentos ou não seguir as etapas exigidas dentro do prazo estabelecido, ele perde a vaga. Essa vaga perdida é imediatamente transferida para o próximo candidato classificado na lista de espera.

 

Complementação

O candidato que se inscreveu para vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) deverá comprovar sua situação com laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).

Caso a comissão da faculdade privada identifique erros ou inconsistências referentes às informações prestadas, a instituição de ensino superior poderá exigir a apresentação de documentação complementar.

 

Fies Social

Metade das vagas é reservada ao Fies Social, ocupada por candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759,00 em 2025), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Esse candidato pré-selecionado à vaga do Fies Social está dispensado da comprovação de renda familiar. No entanto, ele deve comparecer à comissão da faculdade privada para validar as demais informações.

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto.

A prisão se deu em nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é combater fraudes, investiga crimes e recupera prejuízos envolvendo descontos irregulares nos vencimentos de aposentados e pensionistas do INSS com prejuízos estimados de R$ 6,3 bilhões.

Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas.

A operação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão em 15 unidades da federação.

Os cumprimentos atingem os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

“Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, divulgou a Polícia Federal.

 

 

 

 

Plenário do Senado aprova recondução de Gonet para PGR

O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República por mais dois anos.

Gonet precisava de maioria simples na CCJ e depois de pelo menos 41 votos no Plenário para ter a recondução confirmada pelo Senado. Ele foi indicado pela primeira vez em 2023. Nesse período, Gonet apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado.

No parecer apresentado, o relator Omar Aziz ressaltou que Paulo Gonet atuou “de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo STF”.

Além de Gonet, também foram aprovados os indicados ao Superior Tribunal Militar (STM), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todos os nomes foram encaminhados para deliberação do plenário.

 

Posições de Gonet

Pela manhã, Gonet defendeu a atuação no processo da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.

“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou Gonet.

O procurador-geral destacou que, no decorrer do processo da trama golpista, foram amplamente usados os acordos de não persecução penal para os acusados que reconheceram o erro e se comprometeram com medidas de reparação, mantendo o status de réu primário.

Gonet defendeu que suas manifestações se restringiram aos autos do processo, evitando vazamentos ilegais e comentários públicos. “O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, acrescentou.

 

PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem várias atribuições, entre as quais a de representa o Ministério Público Federal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

É responsável por investigações e denúncias contra autoridades que possuem foro especial por prerrogativa de função, como o Presidente da República, ministros, deputados federais e senadores.

Também fiscaliza e garante que o governo federal e os demais poderes cumpram a lei e respeitem os direitos da sociedade.