Destaques
7/12/2023 - Leno Castro

Palmeiras é campeão do Brasileirão 2023

A taça do Brasileirão continuará no Palestra Itália! Assim como aconteceu em 2022, o Palmeiras conquistou em 2023 o principal título do futebol nacional, o Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino.

A confirmação de mais uma façanha alviverde veio com o empate por 1 a 1 com o Cruzeiro, nesta quarta-feira (06), no Mineirão.

Caíram para a Série B do Brasileirão, o Santos, Goiás, Curitiba e América-MG.

Na Libertadores de 2024, oito brasileiros estão classificados. O Fluminense, pelo título continental, será o cabeça de chave do Grupo A. Também entram nessa etapa os campeões nacionais Palmeiras (Brasileirão) e São Paulo (Copa do Brasil) e os demais qualificados via G-4 do Brasileirão: Grêmio, Atlético-MG e Flamengo.

Botafogo e Bragantino terão de passar pela fase prévia da Libertadores, que consiste em duas etapas com jogos mata-mata, de ida e volta.

Para a Copa Sul-Americana, o Brasil tem seis vagas. Athletico-PR, Internacional, Fortaleza, Cuiabá, Corinthians e Cruzeiro chegam diretamente para a fase de grupos.

(Foto site do Palmeiras): Palmeiras é campeão brasileiro

 

 

 

 

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6/12/2023 - Leno Castro

São Luís está entre as 13 cidades-sede das reuniões temáticas do G20

O Brasil anunciou, nesta semana, as 13 cidades-sede que irão receber as reuniões dos grupos de trabalho do G20: Brasília (DF), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Foz de Iguaçu (PR), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI). O calendário geral de atividades ainda está sendo organizado.

Desde o dia 1º deste mês, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana. O mandato tem duração de um ano, encerrando-se em 30 de novembro de 2024.

Descentralização

A descentralização das atividades é uma inovação desta edição, transformando o G20 em um fórum mais acessível e representativo. A realização das reuniões nas cidades-sede espalhadas pelas cinco regiões é uma estratégia para fomentar o turismo e o intercâmbio cultural e fortalecer relações bilaterais entre as cidades e as nações participantes.

Brasília

As primeiras reuniões estão programadas para dezembro, em Brasília, no Palácio do Itamaraty. Entre os dias 11 e 15 ocorrem os encontros das Trilhas de Sherpas (supervisiona as negociações e discute os pontos que formam a agenda da cúpula) e a de Finanças (trata de assuntos macroeconômicos).

No dia 13, pela primeira vez na história, as Trilhas de Sherpas e de Finanças estarão em uma reunião conjunta no início dos trabalhos do G20, e não no fim, como acontecia em cúpulas anteriores. A integração entre as esferas políticas e financeiras será um desafio central durante esses encontros

Os eventos programados para as cidades brasileiros, nesta gestão do Brasil no G-20, incentivam a participação de líderes e populações locais, empresas e organizações.

Também representam um passo significativo na descentralização da diplomacia global e contribuem para soluções mais equitativas e sustentáveis sobre uma base de diversidade e entendimento mútuo.

O G20 no Brasil, em 2024, é uma oportunidade de redefinir as relações internacionais em um contexto mais inclusivo e participativo

Reuniões

Nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024 será realizada a primeira reunião ministerial da Trilha de Sherpas, no Rio de Janeiro. O encontro presencial estará sob a coordenação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Em fevereiro, nos dias 28 e 29, é a vez de São Paulo sediar a reunião ministerial da Trilha de Finanças. Também de forma presencial, o evento terá a coordenação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Neste evento, a capital paulista vai receber ministros de finanças e presidentes de bancos centrais das maiores economias do mundo.

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6/12/2023 - Leno Castro

Reportagem | Polícias Civil e Militar do Maranhão e guardas municipais recebem viaturas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino e o governador Carlos Brandão participaram, ao fim da tarde de terça-feira (5), da solenidade de entrega de viaturas para as polícias Civil e Militar do Maranhão e, também, para municípios do estado.

Durante o evento também foram entregues veículos no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) para o fortalecimento das guardas municipais. A cerimônia foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, sede do governo do Estado do Maranhão.

Foram entregues sete viaturas para uso da Polícia Militar, sete viaturas para uso da Polícia Civil e sete veículos por meio do Pronasci 2, que são exclusivos para as guardas municipais das cidades de São Luís, São José de Ribamar, Santa Inês, Caxias, Balsas, Imperatriz e Timon.

Posteriormente serão entregues cinco veículos para os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Bom Jardim, Barra do Corda, Presidente Dutra e Zé Doca.

O ministro Flávio Dino afirmou que o ato de assinatura de entrega das viaturas juntou três vertentes. Ele citou as ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Fundo Nacional de Segurança Pública, ainda, com a entrega de um ônibus, nesta quarta-feira (6), para a Polícia Militar. E, também, uma emenda da bancada federal maranhense destinada à segurança pública, que vai entregar motos e viaturas para dez municípios.

Nesse sentido, a emenda parlamentar obteve uma camionete SUV destinada para o 1º Batalhão de Polícia Militar da área Itaqui-Bacanga e 20 motocicletas adaptadas para o patrulhamento urbano individual dos municípios de Bernardo do Mearim, Duque Bacelar, Fernando Falcão, Fortuna, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lago do Junco, Santa Filomena do Maranhão e Tuntum.

O governador Carlos Brandão agradeceu a visita do ministro. “Estamos muito gratos ao apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante este ano, com a entrega de viaturas e equipamentos tão necessários para as Polícias Civil e Militar. E, agora, com a notícia de inovar, em parceria com os municípios, no apoio às guardas municipais, a gente amplia o trabalho na área de segurança pública. Quem ganha com isso é a população”, informou.

abaixo reportagem de Daniel Amorim

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5/12/2023 - Leno Castro

Reportagem | Palácio dos Leões recebe visita da imagem de Nossa Senhora da Conceição

“Ela vem para iluminar o Palácio, para renovar nossa fé. É um momento de agradecimento pelo ano de 2023, ano que tivemos muitas dificuldades, mas sempre com a bênção de Deus para nos iluminar”. Essa foi a mensagem do governador Carlos Brandão após receberm na terça-feira (5), no Palácio dos Leões, em São Luís, a visita da imagem da Nossa Senhora da Conceição, santa da igreja católica cuja festa litúrgica acontece todos os anos no dia 8 de dezembro.

A visita da imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição vem sendo realizada em órgãos públicos, como hospitais, instituições, comunidades e paróquias da capital e Região Metropolitana de São Luís, como parte da programação do festejo em honra à santa, promovido pela Igreja Católica de Nossa Senhora da Conceição, sediada no bairro Monte Castelo, na capital maranhense.

Este ano, o tema do festejo em honra a Nossa Senhora da Conceição tem como tema: “Maria esperança nossa” e teve início no dia 8 de novembro. “Com o tema ‘Maria esperança nossa’, a gente fortalece a nossa fé para 2024 com mais esperança e fé para tomar as grandes decisões de interesse da população, em especial a população mais simples, a população mais humilde”, frisou Carlos Brandão.

Para a primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, a visita é mais uma oportunidade para agradecer pelo ano de 2023 e renovar as orações para 2024.

“Hoje é um dia muito especial, um dia de agradecer. Eu quero agradecer as bênçãos recebidas em 2023 e pedir em oração que o ano de 2024 seja um ano ainda mais abençoado, com muitas realizações para todos nós, todos os maranhenses”, disse a primeira-dama.

A secretária de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades (Sec), Helena Duailibe, agradeceu à chegada da imagem da Imaculada Conceição ao Palácio dos Leões. Para ela, a imagem leva à instância governamental o sentimento de proteção que marca a figura da santa.

“Todo ano a nossa emoção se renova, trazendo a Nossa Senhora aqui no Palácio, um órgão tão importante, que precisa muito do amor da mãe, da sensibilidade da mãe, que a gente cuide realmente das pessoas, como a mãe sempre cuida de nós”, sublinhou Helena Duailibe.

Programação do festejo

Além da visita da imagem peregrina a órgãos públicos e várias instituições, a programação também contou com Carreata, Romaria e a Novena da Conceição, que teve seu início no dia 29 de novembro e se estende até o dia 7 de dezembro.

“Nós levamos a imagem de Nossa da Conceição para os órgãos estaduais, federais, municipais e também hospitais para simbolizar que Nossa Senhora está visitando a todos, e, com ela, estamos levando Jesus, levando uma esperança e uma presença também da Igreja junto a todas as pessoas e sobretudo àqueles que mais sofrem neste momento”, detalhou padre Carlos, pároco da Igreja de Nossa Senhora da Conceição no Monte Castelo.

Na véspera do encerramento do festejo acontecerá a Virada Mariana, que consiste em shows com artistas maranhenses e com uma atração nacional, o cantor católico Thiago Brado, que traz a turnê Meu Acampamento para São Luís.

Em sequência, será realizada vigília e adoração ao Santíssimo Sacramento no dia 8, quando acontece a primeira missa solene do Dia da Imaculada Conceição – também conhecida como Imaculada Concepção, em referência a um dogma da Igreja Católica que afirma que a Virgem Maria foi preservada do pecado original desde o momento de sua concepção.

A programação de encerramento conta com oito missas ao longo do dia 8 de dezembro. Na ocasião, haverá bênçãos aos fiéis e objetos, testemunhos de fé e milagres recebidos e o sorteio da rifa com 18 prêmios, entre eles uma moto 0 km. Também no dia 8 de dezembro, às 17h, na Praça Maria Aragão, no Centro de São Luís, será realizada a tradicional missa de encerramento, celebrada pelo arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, seguida de uma grande Procissão pelas ruas da capital.

O Festejo da Conceição é o maior evento de devoção mariana do estado, sendo celebrado durante 30 dias com vasta programação religiosa. Registros históricos apontam que as festividades para Nossa Senhora da Conceição, em São Luís, foram iniciadas em 1804, quando foi erguido um altar na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, na Rua do Egito, para uma imagem vinda de Portugal.

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho

 

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5/12/2023 - Leno Castro

Reportagem | Governo do Maranhão lança Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Para implementar ações integradas que garantam mais inclusão social, o Maranhão agora conta com o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cuja assinatura foi realizada, nesta semana, pelo governador Carlos Brandão durante solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. O plano é organizado em oito eixos temáticos e as diretrizes serão implantadas por 28 órgãos, entidades e instituições estaduais em parceria com os movimentos das pessoas com deficiência e a sociedade civil.

Também participaram da solenidade a primeira-dama do Estado do Maranhão, Larissa Brandão; o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; secretários de Estado e representantes do Judiciário, de órgãos municipais e dos movimentos das pessoas com deficiência.

O objetivo do plano estadual é garantir direitos, buscando construir diretrizes norteadoras na perspectiva da intersetorialidade e transversalidade, efetivando políticas integradas e eficientes, propiciando melhor qualidade de vida das pessoas com deficiência no estado do Maranhão.

Durante a assinatura, o governador Carlos Brandão avaliou que o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência está bem elaborado e trará os resultados esperados. “O plano que estamos assinando hoje é bem consistente. Conta com a participação de diversas secretarias do nosso governo e envolveu também toda a sociedade, principalmente as pessoas com deficiência em sua elaboração. Integrando todos para assegurar ainda mais direitos”, assinalou.

O Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência se organiza a partir de oito eixos temáticos: educação; saúde; trabalho; emprego e geração de renda; cultura, turismo, esporte e lazer; assistência social; segurança, acesso à Justiça e Direitos Humanos; e gestão e monitoramento.

A secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular em exercício, Amanda Costa, ressaltou que o principal diferencial do plano é integrar os diversos setores para a implementação de políticas coordenadas.

A construção e validação do plano foi realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência (CGEPD), e é resultante da construção coletiva, a partir de reuniões do CGEPD com gestores públicos e os movimentos sociais, incluindo o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias.

Dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 destacam a importância do plano. Segundo o órgão, 45,6 milhões de pessoas declaram possuir algum tipo de deficiência no Brasil, o que evidencia a importância da implementação de políticas específicas voltada à pessoa com deficiência.

No Estado do Maranhão, os dados indicam que 24,97% da população possui pelo menos uma das deficiências investigadas na pesquisa em referência. Em 2010, o número de pessoas com deficiência chegava a 1.641.771.

O Governo do Estado já desenvolve diversas iniciativas voltadas ao atendimento e à garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A Sedihpop, por meio da Secretaria-adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SADPCD), é quem coordena a Política Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Maranhão, com o objetivo de articular as políticas públicas e programas para que contemplem de forma transversal a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência com vistas à construção de uma sociedade democrática, mais justa e solidária.

O plano assinado pelo governador Carlos Brandão reforça estas iniciativas já que ele reúne ações das secretarias de Estado da Mulher; Infraestrutura; Cidades e do Desenvolvimento Urbano; Governo; Desenvolvimento Social; Saúde; Segurança Pública; Educação; Cultura; Esporte e Lazer; Planejamento e Orçamento; Turismo; Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores; Comunicação Social; Ciência, Tecnologia e Inovação; Articulação Política; Administração Penitenciária; Transparência e Controle.

Também vão integrar o plano ações desenvolvidas pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e unidades Regionais de Educação; Casa Civil do Maranhão; Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc); Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência; Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac); Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem); Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema); Escola de Governo do Maranhão (Egma); Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema); e organizações da Sociedade Civil.

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho

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5/12/2023 - Leno Castro

Menos de 50% dos alunos do Brasil sabem o básico em matemática e ciências

O Brasil manteve-se estável nas pontuações em matemática, leitura e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). No entanto, menos de 50% dos alunos conseguiram nível mínimo de aprendizado em matemática e ciências.

Em 2022, o país alcançou 379 pontos em matemática, 410 em leitura e 403 em ciências, conforme resultados divulgados nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já em 2018, ano anterior avaliado, o desempenho foi 384 pontos em matemática, 413 em leitura e 404 em ciências.

“Os resultados médios de 2022 foram praticamente os mesmos de 2018 em matemática, leitura e ciências. Os resultados do Pisa têm-se mantido notavelmente estáveis ​​durante um longo período: depois de 2009, nas três disciplinas, apenas foram observadas flutuações pequenas e, em sua maioria, não significativas”, diz o relatório sobre o desempenho dos estudantes brasileiros.

Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia os conhecimentos dos estudantes de 15 anos de idade nas três disciplinas. No total, 690 mil estudantes de 81 países fizeram os testes. No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas passaram pela avaliação. Na edição de 2022, o foco foi em matemática.

Com os resultados de 2022, o Brasil continua no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas: 472 pontos em matemática, 476 em leitura e 485 em ciências.

Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em ciências, por exemplo, o Brasil está com pelo menos quatro anos de atraso em relação aos membros da OCDE.

No ranking, ficou no 64º lugar entre as notas em matemática, 53º em leitura e 61º em ciências, atrás de outros latino-americanos, como o Chile, Uruguai, México e a Costa Rica.

Matemática

De acordo com o levantamento, 27% dos alunos brasileiros alcançaram o nível 2 de proficiência em matemática, considerado o patamar mínimo de aprendizado, enquanto que a média dos países da OCDE na disciplina é 69%.

Apenas 1% dos estudantes no país conseguiram os níveis 5 ou 6, considerados os mais altos, quando os alunos resolvem problemas complexos, comparam e avaliam estratégias. A média da OCDE é 9%.

Dos 81 países e economias participantes do Pisa 2022, somente em 16 mais de 10% dos alunos atingiram o nível 5 ou 6.

Leitura e Ciências

Quanto à leitura, metade dos estudantes no Brasil obtiveram o nível 2 ou mais. Apesar de melhor desempenho, o percentual ainda fica abaixo da média da OCDE, 74%.  Nos patamares 5 e 6, o percentual foi de apenas 2%.

Em ciências, cerca de 45% dos alunos chegaram ao nível 2, contra 76% da média da OCDE. Os estudantes com melhor desempenho somaram apenas 1%.

Cenário global e pandemia

Em comparação ao Pisa de 2018, o desempenho médio nos países da OCDE caiu dez pontos em leitura e quase 15 pontos em matemática. Em ciências, a média ficou estável.

Conforme o relatório, estima-se que aproximadamente 25% dos jovens de 15 anos nos países membros da OCDE, ou seja 16 milhões, não atingiram o nível 2, ou seja, têm dificuldade em fazer cálculos com algoritmos básicos ou interpretar textos simples.

Em nações como a Alemanha, Islândia, os Países Baixos, a Noruega e Polônia, as notas em matemática caíram 25 pontos ou mais entre 2018 e 2022.

“Embora seja evidente que alguns países e economias têm desempenho muito bom na educação, o quadro geral é mais preocupante. Em mais de duas décadas de testes globais do Pisa, a pontuação média não mudou drasticamente entre avaliações consecutivas. Mas este ciclo viu uma queda sem precedentes no desempenho”, diz o relatório.

De acordo com o levantamento, a pandemia de covid-19 causou impacto na educação dos jovens nesse período – com fechamento de escolas e adoção de aulas online –  porém não pode ser apontada como única causa para o desempenho inferior nos países.

O relatório diz não ter identificado “diferença clara” nas notas de 2022 em razão do fechamento de escolas por mais ou menos de três meses na pandemia.

“A pandemia da covid-19 parece um fator óbvio que pode ter impactado os resultados nesse período. Na leitura, por exemplo, muitos países como a Finlândia, Islândia, os Países Baixos, a República Eslovaca e Suécia registraram estudantes com notas mais baixas durante algum tempo – em alguns casos durante uma década ou mais. As trajetórias educacionais foram bem negativas antes da pandemia chegar. Isso indica que as questões de longo prazo nos sistemas educativos também são culpadas pela queda no desempenho. Não se trata apenas de covid”.

Singapura liderou em matemática (575 pontos), em leitura (543 pontos) e em ciências (561 pontos), o que equivale que os estudantes têm de três a cinco anos de escolaridade a mais em comparação aos demais alunos dos países com a média da OCDE.

Em apenas quatro locais, houve melhora nas três disciplinas entre as avaliações de 2018 e 2022: Brunei Darussalam, Camboja, República Dominicana e Taipé chinês.

 

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5/12/2023 - Leno Castro

Governo do Maranhão realiza sorteio do Minha Renda para 1.500 beneficiários

O Governo do Estado realiza nesta terça-feira (5) o sorteio de 1.500 beneficiários do Programa Minha Renda, que receberão capacitação e carrinhos para a venda de seus produtos. O evento de contemplação ocorrerá no Palácio dos Leões, no Centro, e será exibido pela TV Mirante no último intervalo do JMTV 1ª edição. Ao todo, 209 municípios têm candidatos aptos a serem beneficiados.

A relação dos sorteados ficará disponível para consulta no  Site do Governo do Maranhão e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) site Site Sedes

(www.sedes.ma.gov.br). A entrega dos equipamentos será realizada por regionais, e a primeira já ocorre nesta quinta-feira (7), no Multicenter Sebrae, no Calhau, para os beneficiários da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e municípios vizinhos até Itapecuru-Mirim.

“O Minha Renda chega para ampliar as ações de inclusão socioprodutiva e econômica da gestão do governador Carlos Brandão. Os primeiros 1.500 beneficiados terão a oportunidade de iniciar ou ampliar seus negócios. É importante ressaltar a parceria da iniciativa privada para a criação do programa. Foram investidos cerca de R$ 7 milhões para a fabricação dos equipamentos”, informou o secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes.

Outra importante contribuição do programa é a garantia de 10% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar. Ao todo, serão beneficiadas 150 pessoas com essas vagas. “Temos certeza de que daqui para frente vamos ter bons resultados e ver o programa crescer ainda mais”, afirmou o secretário Paulo Casé.

Mais de 96% dos municípios participaram da seleção que totalizará 3 mil vagas, sendo 200 beneficiários na capital, 100 em Imperatriz e pelo menos 20 em cada município com mais de 100 mil habitantes. Aproximadamente 26 mil pessoas participaram da seleção do programa, que é voltado para os trabalhadores informais que vendem bebidas, peixe, coco, sorvete e picolé.

Entrega e treinamentos

O evento marcado para a quinta-feira, 7, no Multicenter Sebrae, será destinado tanto para a entrega dos equipamentos como para treinamentos com os beneficiários. A agenda inicia às 9h e segue até às 17h30 com capacitações diversas, na área humana, técnica e gerencial, incluindo o preparo de drinks.

Em todas as capacitações realizadas, os participantes receberão certificados. É essencial a presença dos beneficiários para recebimento dos equipamentos.

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5/12/2023 - Leno Castro

Lixões da Região Metropolitana da Grande São Luís devem ser erradicados

A 2ª Reunião Ordinária do Colegiado da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) ocorreu nesta segunda-feira, 4, no Palácio dos Leões. A conferência, que atende à determinação legal da LCE 174/2015, reuniu o vice-governador Felipe Camarão, 12 secretários estaduais e os prefeitos dos 13 municípios que compõem a região.

Na ocasião, foram discutidos os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e o uso de recursos públicos para solucionar os problemas decorrentes dos lixões.

Representando o governador Brandão, o vice-governador Felipe Camarão falou sobre a necessidade da ação conjunta para a resolução definitiva do problema dos lixões da Região Metropolitana de São Luís, que ofendem tanto o meio ambiente, quanto a saúde dos maranhenses.

“Aqui, a pauta foi a proteção ambiental, a questão dos resíduos sólidos, do fim dos lixões que maltratam as pessoas. Nós demos alguns encaminhamentos importantes, e o diálogo vai permanecer. Talvez, até o final do ano a gente faça uma nova reunião para trazer uma solução a esse problema que é de saúde pública, do meio ambiente e das futuras gerações”, pontuou Camarão.

O presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Leônidas Araújo, falou da Conferência Metropolitana como um momento imprescindível para a sensibilização dos prefeitos da Região Metropolitana e da oportunidade para resolução dos problemas dos lixões por meio dos recursos do Novo PAC do Governo Federal.

Elizabeth Oliveira, que é diretora Ambiental, Social e Governança (ASG) da Agência Executiva Metropolitana (Agem), afirma que, durante a conferência, houve a oportunidade de apresentar aos municípios a implementação de uma cobrança metropolitana que irá viabilizar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, de forma eficiente e adequada. Na ocasião, pontuou a possibilidade de novos avanços na área, que incluem a regulação dos serviços.

 

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4/12/2023 - Leno Castro

Acordo Sindcomerciários e Fecomércio-MA garante funcionamento do comércio no feriado de Nossa Senhora da Conceição

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) divulgou nesta segunda-feira (4), que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar no feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição que vai acontece na próxima nesta sexta-feira (8).

A medida foi possível depois de acordo entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) e o Fecomércio-MA.

De acordo com o que ficou determinado, os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de shopping centers das 10h às 22h. As empresas que desejarem abrir nesta data deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados.

O trabalho no feriado é considerado extraordinário. Além disso, a empresa deverá pagar uma gratificação no valor de R$ 40 aos trabalhadores.

As regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste feriado.

Foto: Site Fecomercio-MA

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4/12/2023 - Leno Castro

Inflação no Brasil pode fechar 2023 em 4,54%

O mercado financeiro prevê uma inflação de 4,54% ao fim deste ano. O número é ligeiramente superior ao previsto há uma semana pelo Boletim Focus (4,53%); e abaixo dos 4,63% estimados há quatro semanas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país. As informações são do Boletim Focus, publicação divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (foto).

Para 2024, a previsão é de uma inflação de 3,92%. Há uma semana ela estava em 3,91% A expectativa para os anos subsequentes (2025 e 2026) mantém-se estável há várias semanas em 3,50%.

A estimativa está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Câmbio, Selic e PIB

O mercado reduziu para R$ 4,99 a previsão da cotação do dólar para o fim deste ano. A previsão anterior era de que a moeda norte-americana fecharia o ano a R$ 5. Para 2024, a previsão é de que o dólar esteja cotado a R$ 5,03 em 2024; e a R$ 5,10 em 2025.

Já a previsão para a taxa básica de juros (Selic) se mantem estável – há 17 semanas – em 11,75%. Para 2024, o mercado financeiro aposta em uma Selic de 9,25%.

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira está estável pela segunda semana seguida, com o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma todas os bens produzidos no país – em 2,84% em 2023; 1,50% em 2024; 1,90% em 2025; e 2% em 2026.

Dados: Agência Brasil

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Fies 2025: Inep convoca lista de espera de vagas remanescentes

O Ministério da Educação (MEC) começa a convocar nesta quinta-feira (13) os candidatos da lista de espera das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. O período de convocação vai até às 23h59 do dia 28 de novembro (horário de Brasília).

O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas.

Os candidatos da lista de espera deverão acompanhar o resultado de eventual pré-seleção por meio do site do Fies Seleção. Para acessá-lo, o estudante deve fazer o login único pela plataforma Gov.br

Os candidatos inscritos deverão obrigatoriamente ter condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao segundo semestre de 2025 no curso/turno/local de oferta/IES para o qual se inscreverem.

 

Documentação comprobatória

O estudante pré-selecionado a uma das vagas remanescentes do processo seletivo do Fies deverá comprovar as informações declaradas no momento da inscrição à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior em que foi pré-selecionado.

O prazo para este procedimento é de dois dias úteis, contados a partir do dia da pré-seleção.

De acordo com o edital que contém as regras do Processo Seletivo nº 21/2025, a entrega dos documentos comprobatórios pode ser feita por meio físico ou digital, nos horários definidos pela instituição.

 

Próximos passos

Se a documentação for aprovada, o próximo passo é a validação das informações em um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia após a validação da inscrição pela comissão da faculdade.

Somente após a aprovação do banco poderá ser formalizada a contratação do financiamento.

Se o candidato pré-selecionado não apresentar todos os documentos ou não seguir as etapas exigidas dentro do prazo estabelecido, ele perde a vaga. Essa vaga perdida é imediatamente transferida para o próximo candidato classificado na lista de espera.

 

Complementação

O candidato que se inscreveu para vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) deverá comprovar sua situação com laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).

Caso a comissão da faculdade privada identifique erros ou inconsistências referentes às informações prestadas, a instituição de ensino superior poderá exigir a apresentação de documentação complementar.

 

Fies Social

Metade das vagas é reservada ao Fies Social, ocupada por candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759,00 em 2025), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Esse candidato pré-selecionado à vaga do Fies Social está dispensado da comprovação de renda familiar. No entanto, ele deve comparecer à comissão da faculdade privada para validar as demais informações.

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto.

A prisão se deu em nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é combater fraudes, investiga crimes e recupera prejuízos envolvendo descontos irregulares nos vencimentos de aposentados e pensionistas do INSS com prejuízos estimados de R$ 6,3 bilhões.

Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas.

A operação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão em 15 unidades da federação.

Os cumprimentos atingem os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

“Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, divulgou a Polícia Federal.

 

 

 

 

Plenário do Senado aprova recondução de Gonet para PGR

O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República por mais dois anos.

Gonet precisava de maioria simples na CCJ e depois de pelo menos 41 votos no Plenário para ter a recondução confirmada pelo Senado. Ele foi indicado pela primeira vez em 2023. Nesse período, Gonet apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado.

No parecer apresentado, o relator Omar Aziz ressaltou que Paulo Gonet atuou “de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo STF”.

Além de Gonet, também foram aprovados os indicados ao Superior Tribunal Militar (STM), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todos os nomes foram encaminhados para deliberação do plenário.

 

Posições de Gonet

Pela manhã, Gonet defendeu a atuação no processo da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.

“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou Gonet.

O procurador-geral destacou que, no decorrer do processo da trama golpista, foram amplamente usados os acordos de não persecução penal para os acusados que reconheceram o erro e se comprometeram com medidas de reparação, mantendo o status de réu primário.

Gonet defendeu que suas manifestações se restringiram aos autos do processo, evitando vazamentos ilegais e comentários públicos. “O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, acrescentou.

 

PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem várias atribuições, entre as quais a de representa o Ministério Público Federal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

É responsável por investigações e denúncias contra autoridades que possuem foro especial por prerrogativa de função, como o Presidente da República, ministros, deputados federais e senadores.

Também fiscaliza e garante que o governo federal e os demais poderes cumpram a lei e respeitem os direitos da sociedade.