Destaques
14/04/2024 - Leno Castro

A rodovia do desenvolvimento: MA-372

* Carlos Brandão

Em meu último artigo, citei a ordem de serviço que assinamos para a pavimentação de uma estrada que vai mudar a paisagem de uma região. Mas não apenas isso. Irá, sobretudo, dar novas perspectivas econômicas ao nosso querido sertão. Gerar emprego, renda, desenvolvimento e progresso. A MA-372, interligando as cidades de Mirador e São Domingos do Azeitão, é um sonho de mais de 50 anos de todos que vivem por lá. Além disso, é essencial para o deslocamento da população e para a atividade econômica, impactando no escoamento da produção agrícola de todo o estado.

Com os novos 86 km de estrada, municípios produtores de grãos vão economizar cerca de 130 km para que a produção chegue até ao Porto do Itaqui, principal modal de exportação do Arco Norte brasileiro. Uma economia e tanto que será possível graças ao investimento de em torno de R$ 280 milhões que o governo está fazendo. Aliás, esta será a maior estrada asfaltada em nosso governo. Com a nova rodovia, esperamos um aumento na produtividade e na diversificação da produção, uma vez que os produtores terão mais facilidade para transportar seus produtos para os centros de distribuição e consumidores finais. Além disso, a melhoria na infraestrutura de transporte tende a atrair investimentos para a região, estimulando a criação de novos negócios e empregos. Os moradores das comunidades ao longo da rodovia também terão acesso facilitado a serviços de saúde, educação e lazer.

O Sertão Maranhense, apesar de sua riqueza natural e potencial econômico, historicamente enfrentou desafios em termos de infraestrutura e desenvolvimento. A construção da rodovia Mirador/São Domingos do Azeitão, representa um passo importante na redução das desigualdades regionais, promovendo o acesso a serviços e novas oportunidades. Com melhores condições de acesso e escoamento da produção, os moradores do Sertão Maranhense poderão ter uma melhor qualidade de vida e perspectivas de futuro mais promissoras. E já temos bons exemplos disso. Quando pavimentamos a Estrada de Araoca – na cidade de Guimarães, em nosso Litoral Ocidental -, foram apenas 19 km, mas que significaram uma outra realidade para os moradores locais.

Como sertanejo, particularmente fico muito feliz em poder proporcionar essa obra tão grandiosa. O Maranhão inteiro se beneficiará dela por sua relevância, principalmente no que diz respeito ao que a região produz. E muita soja vai passar pela estrada. Para que vocês tenham uma ideia, só em 2023, o Porto do Itaqui exportou mais de 13 milhões de toneladas do grão. Pensamos em uma obra estruturante que vai mudar a realidade do lugar e ajudar o nosso estado a alcançar números ainda maiores em outros setores.

Isso sem contar que na cidade de Balsas, a cerca de 200 km de São Domingos do Azeitão, está sendo construída uma unidade da Inpasa, maior produtora de etanol de milho do país. O melhor desse empreendimento é que mais da metade da mão de obra que está sendo absorvida é local. Somente com a implantação da empresa estão previstos 2.500 empregos e mais 1.200 ao entrar em funcionamento. O Maranhão segue os trilhos do progresso e temos muito mais ações impactantes pela frente. E a MA-372 será, sem dúvida, um grande marco desse desenvolvimento.

* Governador do Maranhão

 

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13/04/2024 - Leno Castro

Governo do Maranhão realiza Dia D de vacinação contra a influenza

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), realizou neste sábado, 13, o “Dia D” de vacinação contra a influenza. A ação visa ampliar a cobertura vacinal do público prioritário da imunização, e aconteceu em vários pontos da capital e nos 217 municípios maranhenses.

A secretária adjunta da Política de Atenção Primaria e Vigilância em Saúde (Sapapvs), Déborah Campos, que acompanhou a vacinação no Shopping da Ilha, explicou que o vírus da gripe está em constante mutação. Por isso, as vacinas são atualizadas todos os anos para imunizar a população contra as cepas mais recentes.

“Este ano, a vacina trivalente protege do vírus influenza H1N1 e H3N2, e é a forma mais eficaz de se prevenir contra casos graves da doença”, completou Déborah Campos.

A chefe do departamento de Controle das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo, frisou que, além da Influenza, o estado disponibilizou todas as vacinas do calendário vacinal.
“Estamos antecipando a campanha de imunização contra a influenza e, também, com a estratégia de atingir toda a família, disponibilizando todas as doses do calendário vacinal. A imunização vai continuar nas unidades de saúde, e a população precisa dizer sim para a vacina e garantir a prevenção”, pontuou Halice Figueiredo.

Ariane Macedo Sousa, 35 anos, autônoma, levou a filha Maria Valentina, de 6 anos, para imunizar. “Sabia da ação e aproveitei para trazer minha filha, que está dentro do grupo prioritário de imunização”, disse.

Lídia Raquel de Abreu, 28 anos, estava passeando no Shopping e soube da ação. “Aproveitei a oportunidade para atualizar a caderneta de vacinação, tomando as doses que faltavam”, ressaltou.

Além do Shopping da Ilha e Pátio Norte Shopping, foram disponibilizados pontos de imunização na Policlínica Cidade Operária, Vinhais e Vila Luizão, além do Hospital Dr. Genésio Rêgo (Vila Palmeira).

De acordo com o Ministério da Saúde, os grupos prioritários para a vacina contra influenza, são: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhador da saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; população quilombola; idosos com 60 anos ou mais de idade; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das forças armadas.

Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

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12/04/2024 - Leno Castro

Atividades do setor de serviços recuam 0,9%, no Brasil, após três meses de alta

As atividades do setor de serviços, no Brasil, apresentaram recuo 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada, nesta sexta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com Luiz Almeida, analista da pesquisa do IBGE, o resultado é fruto de um movimento de compensação após meses de alta. “É uma descontinuação dos ganhos anteriores. Como observamos, por exemplo, na atividade de profissionais, administrativos e complementares”, explica.

Houve queda nos setores de informação e comunicação (-1,5%) transportes (-0,9%) e outros serviços (-1,0%).

Apenas as atividades de serviços prestados às famílias registraram variação positiva, de 0,4%.

Alta em 12 meses

A queda de fevereiro se dá após três meses de alta, e o volume de serviços se manteve 11,6% acima do nível pré-pandemia.

No acumulado do primeiro bimestre de 2024, o volume de serviços cresceu 3,3% frente ao mesmo período do ano passado, e fevereiro de 2024 ficou 2,5% acima de fevereiro de 2023. No acumulado nos últimos 12 meses ficou em 2,2%.

Turismo

Outro ponto informado pelo IBGE foi a queda do índice de atividades turísticas, que recuou 0,8% em fevereiro, na comparação com janeiro.

Foi o segundo desempenho negativo seguido, com perda acumulada de 1,8%.

 

 

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12/04/2024 - Leno Castro

Anapurus recebe a 76° unidade do Viva/Procon no Maranhão, nesta sexta (12)

 Nesta sexta-feira (12), o Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), inaugura a 76ª unidade do órgão, dessa vez no município de Anapurus.

A unidade de número 76 funcionará na Rua Maria Pires Leite, s/n, bairro da Torre, de segunda a sexta, das 7h às 13h.

É parte do plano de expansão do órgão e conta com a parceria da prefeitura do município.

Serão oferecidos os serviços de emissão da 1ª e 2ª via do RG, emissão de certidões e consultas no Balcão do Cidadão.

O público do município terá acesso, também, aos serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e de emissão de documentos como antecedentes criminais e CTPS Digital, CPF.

O Procon-MA disponibilizará, ainda, orientações referentes a defesa do consumidor.

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12/04/2024 - Leno Castro

Anvisa classifica seis unidades de saúde do Maranhão ao grau Alta Conformidade

Seis unidades que integram a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) alcançaram o grau de Alta Conformidade no relatório da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente. O levantamento, conduzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), levou em consideração hospitais com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no ano de 2023.

No Maranhão, a rede estadual as seis unidades classificadas pela Anvisa foram: o Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão (Caxias), o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago (Pinheiro), o Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho (São Luís), ⁠o ⁠Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco (Timon), o Hospital Dr. Carlos Macieira (São Luís) e o ⁠Hospital de Cuidados Intensivos (São Luís).

O relatório foi destinado aos gestores de saúde, profissionais dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), das Comissões de Controle de Infecção (CCIH) e da assistência, além de profissionais que atuam no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e sociedade em geral.

A Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente, em hospitais com UTI, é realizada anualmente de forma voluntária, sob coordenação da Anvisa e dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), das Vigilâncias Sanitárias (VISA) e coordenações estaduais/distrital de controle de infecção.

Entre os regulamentos que atendem à análise, estão a Resolução RDC n° 36/2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, bem como os documentos técnicos publicados pela Agência, como o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente (2021-2025).

Participação e critérios

Foram convidados a participar da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente dos hospitais com UTI que funcionaram por pelo menos 10 meses em 2022, o que totalizou 2.179 hospitais como público-alvo. Em 2023, 1.442 hospitais com UTI participaram da etapa de preenchimento e envio do formulário de avaliação das práticas de segurança do paciente.

Dos critérios, foi observado: Sensibilização e divulgação aos hospitais com UTI; Preenchimento do formulário eletrônico; Análise dos formulários e documentos comprobatórios; Classificação preliminar dos serviços em relação à conformidade com as práticas de segurança do paciente; Devolutiva dos resultados aos serviços avaliados; Avaliação in loco de serviços sorteados e revisão da classificação dos serviços avaliados; e Consolidação dos resultados nacionais e por UF realizado pela Anvisa.

São 21 itens de checagem. Entre os critérios de avaliação estão: Núcleo de Segurança do Paciente instituído; Plano de segurança do paciente (PSP) implantado; Protocolo de prática de higiene das mãos implantado; Protocolo de cirurgia segura implantado; Protocolo para prevenção de quedas; Protocolo para segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos implantado; Protocolo para a prevenção de infecção primária de corrente sanguínea, entre outros.

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12/04/2024 - Leno Castro

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 56 milhões

As seis dezenas do concurso 2.711 foram sorteadas na noite desta quinta-feira (11), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal acumulou e a estimativa para o próximo concurso, no sábado (13), R$ 56 milhões

Os números sorteados foram:  14 – 36 – 38 – 46 – 55 – 60.

A quina teve 69 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 49.876,99. Já a quadra registrou 4.507 apostas vencedoras. Os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.090,84.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogos simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

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12/04/2024 - Leno Castro

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta semana, o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

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11/04/2024 - Leno Castro

Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024

O Brasil já registrou, desde o início do ano, 3.062.181 casos prováveis de dengue. O número já é quase o dobro de todo o ano passado, quando foram detectados 1,6 milhão de casos.

Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.857 óbitos estão em investigação.

Os números foram divulgados, nesta semana, pelo Ministério da Saúde, por meio do Painel de Monitoramento das Arboviroses.

Estados

Segundo o Ministério da Saúde, nove unidades federativas estão com tendência de queda consolidada no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal.

Outros 13 estados apresentam com tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo.

Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe permanecem com tendência de aumento no número de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde.

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11/04/2024 - Leno Castro

Setur-MA prorroga prazo de inscrições dos cursos EAD

As inscrições para os cursos à distância de Roteirização Turística, Turismo de Base Comunitária e Condução de Visitantes em Ambientes Naturais, da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), foram prorrogadas até o dia 30 de abril.

Cada curso tem carga horária de 40h. As aulas foram gravadas em ambientes internos e externos, por meio de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Setur-MA e o Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet).

Com a prorrogação, houve alterações no cronograma que ficou da seguinte forma:

Inscrições estão abertas até 30 deste mês;

Divulgação da Banca Examinadora ficou para 2 de maio;

O resultado preliminar ocorrerá no dia 7 de maio;

Interposição de recursos será no dia 8 de maio.

O resultado definitivo deve ser divulgado no dia 10 de maio, para que o início das aulas ocorra em 13 de maio, e o término do curso em 27 de maio deste ano.

Outras informações no  site disponibilizado pela Setur-MA

 

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11/04/2024 - Leno Castro

Colinas recebe obras e serviços em comemoração ao seu aniversário 

Em comemoração ao aniversário de 133 anos de Colinas, festejado na terça-feira (10), o município está recebendo, nesta semana, reforço nos sistemas de segurança e outras obras e serviços.

Foram entregues três viaturas para reforçar o policiamento em Colinas e municípios próximos, sendo uma direcionada a Força Tática da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), uma para a Patrulha Maria da Penha, que foi implantada em Colinas, e uma viatura para o município de Sucupira do Norte.

Uma das obras entregues de grande simbolismo, nesta festa de aniversário, foi a da rotatória, localizada na entrada da sede do município, com um letreiro de identificação.

O governador Carlos Brandão participou da festa de aniversários da cidade. “É motivo de muita alegria estar aqui na minha terra participando do aniversário da cidade”, declarou.

Presentes a prefeita de Colinas, Valmira Miranda; e o secretário de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão.

Incentivo à agricultura familiar

Na área da produção da agricultura familiar o Governo do Estado entregou títulos de domínio de propriedade, equipamentos como roçadeiras e motores de pesca artesanal.

Saúde

Os serviços de saúde do Hospital da Criança foram ampliados com a implantação do Ambulatório de Psiquiatria, que possibilitará o diagnóstico precoce de transtornos do neurodesenvolvimento.

Carlos Brandão assinou ordem de serviço para implantação de um Centro de Hemodiálise em Colinas.

Abastecimento de água

A partir da ação da Secretaria de Estado do Governo (Segov) e da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) o abastecimento de água foi ampliado beneficiando Colinas e outros municípios da região.

Foi inaugurada uma nova adutora e instalados três novos sistemas simplificados de abastecimento: no Bairro Almeida e nos povoados Jaguarema e Faixa.

Mais renda e minha renda

Em Colina, o Governo do Maranhão entregou kits do Programas Mais Renda e do Minha Renda para geração de renda, com seleção às pessoas que mais precisam.

A ação visa impulsionar a geração de renda de vendedores autônomos.

Cartão transporte universitário

Município recebeu um posto de inscrição para cadastro de estudantes no edital do programa Cartão Transporte Universitário que prevê auxílio no valor de R$ 800 para alunos que precisam se deslocar grandes distâncias para estudar.

O serviço é um incentivo para que continuemos a batalhar e para que a educação seja valorizada no Maranhão.

 

 

 

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Companhia aérea amplia voos entre São Luís e Imperatriz para atender à demanda turística durante o São João da Thay

A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.

Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.

Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.

Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.

“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Desenvolvimento do turismo regional

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.

De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.

“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”

 

Detran-MA disponibiliza Transferência de Propriedade de Veículo Digital para Pessoa Jurídica

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.

A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.

O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.

 

Cadastro Empresarial Unificado

Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital

onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.

Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.

Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.

Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.

Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.

Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.

 

Como funciona o processo de transferência de veículo digital

Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.

Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.

O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.

O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.

 

Atendimento presencial

Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.

Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.

 

Expedição monitora Parcel de Manuel Luís

Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.

Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.

A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.

Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.

 

Planos de manejo

O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.

As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.

Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.

 

Expedição

A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.

Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.

Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.

Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.

“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.

 

Identificação de espécies

Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).

Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.

Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.

O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.

Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).

O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.

“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.