A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) realizou na última quarta-feira (4), o II Seminário de Direito Constitucional. O evento teve como tema a Democracia e os 35 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, celebrados neste 5 de outubro.

O evento contou com a participação de juristas, acadêmicos, autoridades, advogados e constituintes maranhenses que fizeram parte desse importante momento na criação da atual Constituição. O Seminário foi iniciado com a palestra da professora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e procuradora do Estado aposentada, Cláudia Gonçalves, com mediação do professor Arnaldo Vieira (UNDB), que discorreu sobre os avanços alcançados com a criação da Constituição.

O Seminário foi finalizado com uma homenagem aos 20 deputados e três senadores maranhenses que fizeram parte desse processo. As homenagens foram recebidas presencialmente pelo ex-senador Edison Lobão e pelos ex-deputados federais Joaquim Haickel, Costa Ferreira, Enoc Vieira e Wagner Lago. As placas em homenagem (em memória ) ao ex-senador João Castelo e aos ex-deputados Vieira da Silva e Haroldo Sabóia foram recebidas por seus familiares.

O governo do Maranhão acompanhou os três dias do maior evento de referência comercial para frutas e legumes no mundo, a Fruit Attraction, realizada em Madrid, na Espanha. Com o encerramento do evento nesta quinta-feira (5), o governador Carlos Brandão anunciou a presença de produtores maranhenses na edição que será realizada em São Paulo, em 2024.

“Pretendemos levar os nossos produtores que já trabalham nessa área, com o cultivo de banana, de abacaxi, de mamão. Temos vários produtores que precisam ser estimulados e apoiados e vamos fazer um grande stand para que esses profissionais possam fazer negócios e abrir mercado para a comercialização de suas produções”, pontuou Brandão.

Ao longo do evento em Madrid, o governador participou de palestras e apresentou as potencialidades do estado para a produção de frutas. Ele destacou a riqueza hídrica do estado, com mais de dez bacias hidrográficas e chuvas regulares, o que propicia a atividade em todas as regiões, além do solo fértil.

“O Maranhão precisa romper com esse paradigma de que não produz fruta. É um estado rico e a gente precisa mostrar que é possível. Estamos fechando um acordo com duas grandes empresas e vamos fazer um evento em São Luís para avançar com o programa de fruticultura, com a participação dessas empresas, que já atuam no Nordeste”, anunciou o governador.

A edição brasileira do evento foi anunciada com entusiasmo pela Ifema Madrid, uma das organizadoras da Fruit Attraction. A feira está prevista para ser realizada em São Paulo nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2024.

Com o nome ‘Passe esse fuxico adiante. Previna-se!’ a programação da Campanha Outubro Rosa foi aberta pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) durante ação no Hospital de Câncer do Maranhão – Dr. Tarquínio Lopes Filho, localizado no bairro Madre Deus, em São Luís, que é uma das unidades de referência para diagnóstico e tratamento da doença na rede estadual. A campanha tem o objetivo de sensibilizar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, e tem como público prioritário mulheres na faixa etária de 40 a 69 anos.

No Maranhão, em 2022, foram realizadas 173.787 mil mamografias em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos e 62.426 mil nas demais faixas etárias. Os serviços de mamografia do Sistema Único de Saúde (SUS) da rede estadual são oferecidos nas regionais de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, São Luís, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês e Timon.

As unidades de referência da rede estadual que possuem o serviço de mamografia são o Hospital de Câncer do Maranhão – Dr. Tarquínio Lopes Filho, e as policlínicas Diamante, da Criança e da Mulher, localizados em São Luís.

Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, nos Estados Unidos. A data, celebrada anualmente, tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. No Brasil, em 2018, a Lei nº 13.733 instituiu o mês de conscientização sobre o câncer de mama – Outubro Rosa, período em que devem ser desenvolvidas diversas atividades de conscientização e prevenção.

Ouça mais informações na reportagem de Quecia Carvalho:

O Sistema de Segurança do Maranhão segue desarticulando grupos criminosos em todo o estado. Na manhã desta quinta-feira (5), a Polícia Civil, por meio do Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) e Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) de Imperatriz, aprendeu um fuzil 5.56 e cerca de 500 munições, além de carregadores, lanterna tática, entre outros itens, na cidade de Itinga, Sul do Maranhão. A apreensão ocorreu durante abordagem dos agentes a uma van que seguia viagem com destino ao Pará.

O secretário de Segurança Pública, Maurício Martins destacou a apreensão como mais uma ação positiva realizada pela Polícia Civil para o combate a grupos criminosos.

“Seguimos atuando firmemente no combate ao crime em todo o estado, com inteligência e investigação e policiamento ostensivo. A apreensão de hoje, realizada pelas equipes da Senarc/Denarc de Imperatriz, é mais uma demonstração deste trabalho contínuo das nossas forças policiais, que são comprometidas com o bem-estar do cidadão”, ressaltou.

Nesta mesma semana, policiais civis também executaram uma operação para combater o tráfico de drogas em São Luís e Timon. Na capital, os alvos foram os bairros Coreia de Baixo e Belira, na região central, e em Timon, as diligências ocorreram na comunidade Babilônia.  No total, 7 pessoas suspeitas de tráfico de drogas foram presas. Quatro delas foram autuadas em flagrante por porte de um revólver calibre .38 e de substâncias semelhantes à maconha e crack. Ambos foram encaminhados ao sistema penitenciário e permanecem à disposição da Justiça.

Um total de 1.020 pessoas foram aprovadas pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para terem acesso a curso superior na modalidade de Ensino a Distância (EAD). O resultado foi entregue oficialmente nesta quarta-feira (4), pelo reitor da Uema, Walter Canales Santana, ao governador em exercício Felipe Camarão.

“Como governador em exercício, em nome do governador Carlos Brandão, que é egresso da Universidade Estadual do Maranhão, esse resultado é importante, são 1.020 estudantes que ingressam na nossa universidade pública, já no mês de novembro em 23 cidades, sendo um total de 34 turmas”, destacou Felipe Camarão.

Participaram do vestibular um total de 4.372 pessoas, sendo que dos 1.020 aprovados, 863 são estudantes egressos da rede pública, ou seja, 86,73%. A expressiva aprovação foi destacada pelo governador em exercício.

As 1.020 vagas são destinadas aos cursos de pedagogia e filosofia na área da licenciatura; e tecnologia em gestão comercial na área técnica. As aulas começam em novembro pela plataforma UemaNet.

Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – seguem em queda na Grande São Luís. Em setembro, houve redução aproximada de 34,5% desse tipo crime, em comparação com o mesmo mês de 2022. No acumulado de 2023, a redução de CVLI na Grande Ilha foi de 29% em relação aos nove primeiros meses do ano passado. Entre os crimes que apresentaram a maior queda em setembro, destaca-se o de homicídio doloso, que registrou cerca de 29% a menos em comparação com setembro do ano anterior, passando de 28 casos para 20 registros. No mesmo período, os casos de latrocínio reduziram de 3 para 1, e nenhum caso de lesão corporal seguida de morte foi registrado em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar no mês de setembro.

Considerando os números de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior, a redução dos crimes violentos letais intencionais na Grande São Luís neste nove primeiros meses do ano atinge 29%. Em números absolutos, foram registrados 179 crimes violentos letais intencionais em 2023 em contraste com os 252 registros de 2022. Ao analisar as tipificações, nota-se uma redução de, aproximadamente, 60% nos casos de latrocínios, saindo de 24 para 10 ocorrências, e de cerca de 26% no número de homicídios, que saíram de 227 para 169. A Grande São Luís não registrou nenhum caso de lesão corporal seguida de morte neste ano, enquanto em 2022 houve uma ocorrência.

Na capital maranhense, especificamente, os registros de crimes violentos letais intencionais se sobressaem. Em setembro de 2023, a queda foi de, aproximadamente, 24% quando comparado a setembro de 2022. Em números absolutos, os registros foram de 21 para 16. Considerando as tipificações, houve menos 17% homicídios, passando de 18 para 15 e um caso de latrocínio contra 3 ocorridos em 2022. No acumulado deste ano, São Luís registrou uma redução também de, aproximadamente, 24% nos crimes violentos letais intencionais, com 140 casos, em comparação aos 184 registrados nos primeiros nove meses do ano anterior. Considerando as tipificações, os crimes de latrocínios registram redução de 65%, com 7 casos neste ano, contra os 20 ocorridos em 2022. Os registros de homicídios dolosos diminuíram cerca de 19%, com 133 casos nos nove meses deste ano, contra 163 no mesmo período do ano anterior.

Pelo oitavo mês consecutivo, o Maranhão crava mais um saldo positivo na criação de novas vagas de emprego formal. Conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última segunda-feira (2), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o estado gerou 2.409 novos postos de trabalho em agosto de 2023.

A Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informou que, de acordo com o levantamento do Caged, o setor de serviços segue apresentando o melhor desempenho. Entre os meses de janeiro a agosto, o setor foi o que teve o maior saldo de empregabilidade, com destaque para os meses de fevereiro (1.284), março (1.414), abril (928), maio (948), julho (804) e agora novamente em agosto, com saldo de 1.199. Destaca-se que o saldo é resultado das admissões menos as demissões. No Maranhão, o saldo total do ano, em relação ao setor de serviços é de 7.973.

No que diz respeito ao desemprego no Maranhão, o Estado somou 149.393 desligamentos, sendo que o setor que mais demitiu foi o de serviços, com 58.139 desligamentos, seguido do comércio com 46.001 demissões. Apesar disso, o Estado tem mantido o saldo positivo, que no acumulado do ano soma 19.319.

A Construção Civil, com 531; o setor de Comércio, com 280 admissões; a Indústria, com 275; e o de Agropecuária, com 124; foram outros setores que se destacaram em agosto.

Ainda em relação a este mês, o Maranhão registrou 22.916 admissões e 20.507 desligamentos. Os homens foram mais admitidos (saldo de 1.273), e a faixa etária mais admitida foi de 18 a 24 anos.

Considerando a proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) iniciará na próxima sexta-feira (6), a operação especial Criança Segura, que visa a fiscalização de brinquedos vendidos no comércio.

Em São Luís, a operação ocorrerá nos principais centros comerciais da cidade e nos shoppings, para coibir a venda de produtos infantis irregulares.

A operação prosseguirá até o dia 11 de outubro. Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmeq e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

Durante a fiscalização, será verificado se os produtos comercializados contêm as informações obrigatórias, incluindo dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. Essas informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.

Neste ano, alguns produtos tiveram a liberação de venda suspensa devido ao risco de acidentes para as crianças, como o “yoyo ball” e “kit unhas postiças infantil”.

Foi liberada, na noite desta quarta-feira (4), a rampa de acesso ao Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís, após a finalização dos serviços de reforma e recuperação do muro de contenção da praça, que havia rompido parte da estrutura no final de março deste ano, devido a ocorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade no período.

O fluxo de automóveis já está funcionando normalmente no local, que antes estava isolado para a execução dos trabalhos de reestruturação do muro, realizados pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

“O muro está sendo entregue livre de todos os problemas, completamente regular tanto nos aspectos técnicos, quanto nos aspectos burocráticos e legais. Hoje, a população que teve paciência para aguardar os trâmites legais e os procedimentos de engenharia seguros, está recebendo a obra finalizada, com garantia de segurança”, disse Fabiano Junqueira, secretário adjunto de Obras Civis, responsável pela obra.

Os serviços compreenderam reforço estrutural geral dos muros, recuperação de parte do pavimento de concreto acima do muro, tanto do lado do Palácio dos Leões quanto do lado da Capitania dos Portos e, por fim, pintura e restauração da parte estética mais superficial do passeio e do pavimento e sinalização horizontal e vertical.

Mais informações, confira na reportagem de Ingrid Sousa:

A abóbora é um fruto tradicional no Norte e Nordeste do país, muito consumida no Maranhão, tendo, inclusive, uma espécie que leva o nome da região, a abóbora jerimum de leite. Um item vitaminado, saudável e que pode ter sua cultura ampliada e melhorada. É o que propõe o estudo ‘Melhoramento genético da abóbora (Cucurbita moschata D.) para aumento de carotenoides e redução do porte de plantas no Maranhão: proposta para otimização da produção local e alimentação saudável’ com benefícios para os agricultores familiares. O estudo, apoiado pela Fapema, é coordenado pelo pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus de Chapadinha, Ronaldo Silva Gomes.

O pesquisador destaca que o uso dessa hortaliça na alimentação traz benefícios à saúde humana, como o suprimento de vitamina A e funções bioativas.

Além de vitaminas, a abóbora é rica em ferro e ácido fólico, componentes importantes para o sistema imunológico, que diminuem bastante o risco de doenças, como a anemia.

A ingestão de carotenoides contribui para 60% da ingestão dessa vitamina. Alguns estudos sobre a interação desta substância, e as vitaminas C e E, presentes na abóbora, mostram a proteção às células que o consumo de abóbora pode representar ao corpo humano. É essa essência química que dá cor a alguns alimentos e traz benefícios comprovados à saúde.

Os carotenoides são poderosos antioxidantes, podem se converter em vitamina A e ainda prevenir o aparecimento do câncer, doenças cardiovasculares e catarata. No estudo, foi utilizado o tipo moschata (abóbora de leite).

No momento, a pesquisa está na etapa de análise dialélica, que consiste em avaliar o desempenho dos cruzamentos entre os genitores selecionados para o programa de melhoramento. São observadas espécies com marcante redução do porte de plantas.