Carlos Brandão

Governador do Maranhão

Sempre que tenho oportunidade, reforço, entre os membros de minha equipe, a necessidade de investirmos na conectividade com as pessoas. E não me refiro ao formato digital – apesar de também ter sua importância. Refiro-me ao contato direto, ao olho no olho, a atender às demandas que são prementes em qualquer sociedade. E esta foi uma semana na qual pudemos reforçar isso em duas frentes distintas. Na segunda (26), em Alcântara, em mais uma ação que demonstra nossa sintonia com o governo federal, acompanhamos o lançamento do primeiro Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ministério de Igualdade Racial (MIR) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Advocacia-Geral da União -, para o fortalecimento dos sistemas produtivos de comunidades quilombolas em Alcântara. No início serão R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões, para a implantação do projeto “Sisteminha” para a geração de renda nas áreas quilombolas da cidade. Aliás, Alcântara que tem a maior população quilombola do país, em termos proporcionais. As comunidades receberão pequenas usinas fotovoltaicas para garantir a sustentabilidade do sistema produtivo. Um projeto que faz parte da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) e que, por sinal, teve o Maranhão como o primeiro estado a aderir à PNGTAQ.

Aproveitamos para anunciar a instalação de uma unidade do IEMA Vocacional em território étnico, valorizando sua cultura e abrindo novas perspectivas aos mais jovens.

As comunidades quilombolas desempenham um papel fundamental na riqueza cultural e histórica do Maranhão. Para fortalecer esse vínculo, estamos comprometidos em implementar políticas que promovam o respeito e a valorização de suas tradições, promovendo acesso à educação de qualidade e, sobretudo, trabalhando por seu desenvolvimento socioeconômico sustentável.

A outra frente que destacamos é o apoio que temos prestado, de forma constante, aos trabalhadores da pesca. Afinal, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, somos o estado com o maior número de pescadores do país. São mais de 267 mil pescadores licenciados no estado, que desempenham um papel vital na economia do Maranhão, proporcionando empregos e sustento para muitas famílias.

Na última sexta (1º), aconteceu em nossa capital o 1⁰ Encontro dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Maranhão e a entrega de vários equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar de quem trabalha nessa atividade. Além disso, mobilizamos a capacitação e o acesso a tecnologias que aumentam a eficiência e a segurança no trabalho. Estamos, ainda, planejando ações na infraestrutura portuária e logística necessária para facilitar o transporte e a comercialização dos produtos da pesca, promovendo a competitividade e a expansão do mercado.

Sabemos que temos muito trabalho a ser feito. O mais importante é termos em vista que, cada comunidade, por mais distante que esteja daquilo que as pessoas costumeiramente conhecem, tem importância muito relevante no processo de desenvolvimento que está sendo construído por todos.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) ajuizou ação civil pública na Vara de Direitos Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão contra as empresas BYD e Mercado Livre. O órgão de defesa visa garantir que as empresas honrem publicidades que anunciaram o valor de R$ 99.800,00 e descontos de até 10 mil reais para pré-venda do veículo Dolphin Mini.

De acordo com dados levantados pelo Instituto, cerca de seis mil consumidores de todo o país, incluindo maranhenses, foram prejudicados.

Segundo a presidente do Procon/MA, Karen Barros, consumidores foram levados a acreditar que se adquirissem o veículo da BYD através do Mercado Livre em pré-venda, pagariam o valor final com desconto. Anúncios em programas de televisão, páginas de internet e influenciadores digitais divulgaram a informação.

“Após o lançamento, eles se depararam com o preço final do veículo maior do que o anteriormente anunciado, descontos que eram exclusivos à pré-venda estendidos para todos os outros clientes, além de dificuldades de cancelamento dos contratos e de devolução dos valores pagos”, relata a presidente do Procon/MA.

De acordo com os anúncios, o veículo Dolphin Mini seria comercializado por valor em torno de R$ 99.800,00. Quem o adquirisse em pré-venda teria desconto adicional de R$ 10.000,00, chegando o preço total do veículo a R$ 89.800,00. Para a surpresa dos consumidores, o preço real do carro saiu por cerca de R$115.000,00. Ao não cumprir o prometido e dificultar a devolução dos valores pagos, as empresas incorreram em práticas abusivas proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

“O que vemos é um desrespeito claro às normas de defesa do consumidor, podendo ser configurada com essas condutas a violação ao direito de informação, a prática da publicidade enganosa, descumprimento de oferta, além da venda casada e lesão ao direito de arrependimento, uma vez que essas empresas também não têm oferecido qualquer prazo para devolução do dinheiro dos consumidores interessados em cancelar a compra”, completa Karen Barros.

Além do cumprimento das ofertas anunciadas e devolução de valores pagos em até 48h, para os clientes que vierem a desistir da compra, o Procon/MA pede na justiça a condenação das duas empresas a dano moral coletivo no valor de R$ 12 milhões.

Consumidores que enfrentam a mesma situação também podem denunciar ao órgão por meio do site www.procon.ma.gov.br, aplicativo Viva Procon ou presencialmente em uma das unidades do órgão no Maranhão.

A Liga das Escolas de Samba de São Luís (Liesma), em reunião na tarde de sexta-feira (1º), manteve o resultado inicial do desfile das escolas de samba no Carnaval 2024.

A escola de samba Marambaia é a campeã.

A reunião aconteceu na Casa do Tambor, na Rua da Estrela, na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís, para analisar pedido de suspensão do resultado do desfile das escolas de samba, do Grupo A, na Passarela do Samba Chico Coimbra.

O pedido foi protocolado, ao fim da tarde de quinta-feira (29), pelas escolas Flor do Samba e Favela.

As duas escolas entraram com recursos para reverter as penalizações que receberam por denúncia de não terem obedecido pontos do regulamento dos desfiles.

(Foto/Instagram da Flor do Samba): Escola Flor do Samba  

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e o de serviços (2,4%).

“A agropecuária cresceu 15,1% no ano passado, puxada muito pelos crescimentos nas produções de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil”, explicou a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis. “A indústria extrativa mineral, com a extração de petróleo e minério de ferro, cresceu bastante também”.

Segundo Rebeca, a agropecuária e a indústria extrativa responderam por metade do crescimento do PIB. “Vale ressaltar também duas outras atividades importantes na economia: a parte de eletricidade, água, gás e esgoto e a parte de intermediação financeira”.

Sob a ótica da demanda, o crescimento foi puxado pelo consumo das famílias (3,1%), consumo do governo (1,7%) e exportações (9,1%). A queda de 1,2% das importações também contribuiu para o resultado. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, por outro lado, caíram 3% no ano.

Na passagem do terceiro para o quarto trimestre do ano, o PIB manteve-se estável. Já na comparação do quarto trimestre de 2023 com o mesmo período do ano anterior, houve alta de 2,1%.

(Foto/divulgação): Setor agropecuário puxou a alta do PIB

Foram prorrogadas, até o dia 11 de março, as inscrições para a exposição “30 cores em Maio – Salão de Arte”, no Convento das Mercês. Promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), a mostra de artes visuais de temática livre, concede premiação para artistas do Maranhão, proposta pela FMRB.

O evento será realizado durante o mês de maio, na Galeria de Artes do Convento das Mercês, espaço em que vão ser expostos 30 trabalhos, selecionados por júri especializado. Podem participar dessa edição artistas maranhenses ou radicados há pelo menos cinco anos, nas modalidades pintura, desenho, gravura, colagem, fotografia e escultura, seguindo as regras presentes no edital.

As inscrições ocorrem em duas modalidades: online e presencial. Para se inscrever  presencialmente, o candidato deve dirigir-se à sala da Diretoria Técnica do Convento das Mercês, no horário das 13h às 18h, com os documentos solicitados no edital.

Já na modalidade online, o artista deve preencher a ficha, disponível no corpo do edital, anexar portfólio, descrição e imagem da obra, assinar e anexar as declarações de autoria e de uso de imagem e enviar todo material para o e-mail: inscricao30coresemmaio@fmrb.ma.gov.br. Podem ser inscritas até três obras inéditas, elaboradas de 2022 até a data de inscrição, com dimensões máximas de até 2.00 m², cada uma.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, nesta semana, a plataforma de consulta de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A ferramenta é destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, consultem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef. A consulta estará disponível até o dia 17 de março de 2024.

Consulta

Nesse primeiro momento, estará disponível a consulta da quantidade de meses (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores.
Após finalizado o período de consulta e avaliadas todas as possíveis averiguações de dados e/ou pedidos de recurso (de inclusão na lista de recebimento, de período de cálculo, dados documentais inconsistentes e etc), o sistema abrirá nova consulta, agora com os valores a serem recebidos.

Período de recurso

As pessoas que não tiverem o nome e CPF localizado na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula e etc), mas que possuem documentos comprobatórios que venham a atestar o direito ao rateio, deverão preencher o formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.
Para eventuais dúvidas, está disponível o endereço de email: precatorio.fundef@edu.ma.gov.br

Como acontece todos os anos, março deve ser o mês mais chuvoso do ano.

O laboratório de meteorologia do Núcleo Geoambiental (Nugeo), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), já adiantou esta tendência, conforme matéria do repórter Edvaldo Oliveira.

De acordo com dados do laboratório da Uema, mesmo março sendo o mês mais chuvoso, no Maranhão, há possibilidades de o volume de chuvas ser abaixo média de anos anteriores, por conta do fenômeno El Niño.

Tempo hoje

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta sexta-feira (1°), as nuvens carregadas crescem em quase todo o Brasil por causa do ar quente e da grande disponibilidade de umidade que tem sobre o país.

O dia deve ter períodos de sol e pancadas de chuva, no Maranhão, com raios principalmente à tarde e à noite. As chuvas intensas atingem, também, quase todos os municípios do estado.

Reportagem de Edvaldo Oliveira

A Mega-Sena acumular mais uma vez. Ninguém acertou as seis dezenas do jogo da rodada de número 2694, com sorteio realizado na noite de quinta-feira (29).

O prêmio estimado para o concurso deste sábado (02) é de R$ 185 milhões.

Os números sorteados foram: 07 – 20 – 22 – 29 – 41 – 58.

Cinco dezenas

As cinco dezenas saíram para uma aposta de São Luís, feita de forma on-line. O premiado fez em um jogo simples com seis números e vai receber um prêmio de R$ 45.680,09.

A quina, ao todo, teve 152 apostas ganhadoras e, cada uma vai levar, pelo menos, R$ 45.680,09. A quadra teve 10.083 premiados, que vão ganhar, no mínimo, R$ 983,74 cada um.

Na tarde desta sexta-feira (1º), a Liga das Escolas de Samba de São Luís (Liesma) vai analisar o pedido de suspensão do resultado do Carnaval 2024, que teve a escola de samba Marambaia como a campeã.

A reunião está marcada para a Casa do Tambor, na Rua da Estrela, na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.

Por causa do pedido de suspensão, protocolado ao fim da tarde de quinta-feira (29) pelas escolas Flor do Samba e Favela, o título da Marambaia fica suspenso, incluindo a premiação de R$ 50 mil.

A suspensão é somente para a apuração de notas das escolas de samba.

As duas escolas entraram com recursos para reverter as penalizações que receberam por denúncia de não terem obedecido pontos do regulamento dos desfiles.

O resultado definitivo deve ser aunciado na reunião desta sexta-feira (1°).

(Foto/Instagram da Flor do Samba): Escola Flor do Samba