A abertura de uma nova sede na área central da capital vai ampliar o acesso dos cidadãos às Promotorias de Justiça e também contribuir para a revitalização da área histórica de São Luís. “Queremos estar mais próximos da população, especialmente do segmento que mais precisa do Ministério Público”, afirmou o chefe do MPMA. O imóvel, com 3.640,11m² de área construída, deve abrigar as Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Ouvidoria do MPMA, além de outras unidades ministeriais. Também está sendo finalizada a reforma do Solar do Ribeirão, prédio histórico localizado em frente à Fonte do Ribeirão.
Reportagem Quecia Carvalho
OUÇA AQUI:
Sampaio Corrêa e Atlético-GO fizeram um grande duelo no Castelão neste sábado (15), pela 1ª rodada da Série B. Com direito a chuva de gols e empate aos 51 do segundo tempo, o placar terminou em 3 a 3. Gustavo Coutinho, Luiz Fernando e Rhaldney marcaram para o Dragão. Já Neto Paraíba, Vinícius Alves e Joécio fizeram os gols da equipe mandante. O Sampaio chegou a estar perdendo por dois gols de diferença e conquistou o gol de empate aos 51 minutos, justamente com Joécio. Na próxima rodada, o time maranhense vai ao interior paulista encarar o Botafogo-SP, enquanto o Atlético-GO joga em casa contra o CRB.
Reportagem Daniel Amorim
OUÇA AQUI:
O Governo do Maranhão apresenta esta semana ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o projeto de recuperação do trecho desabado do muro no acesso à Rua Pedro II, Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís. O desabamento ocorreu em março decorrente das chuvas intensas. A previsão é que a recuperação seja concluída em 60 dias. O desabamento ocorreu na madrugada de 22 de março.
Reportagem Edvaldo Oliveira
OUÇA AQUI:
Realizado em Brasília, o Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres reuniu gestoras municipais e estaduais de todo o país, com vistas a investir na transversalidade das políticas de gênero em todas as ações do Poder Executivo Federal. O Maranhão marcou presença no evento, por meio de representantes da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU). Representaram o estado, a secretária da Mulher, Abigail Cunha; a secretária adjunta, Antonieta Lago, e a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena. O Fórum é uma iniciativa do Ministério das Mulheres e aconteceu nos dias 12 e 13 de abril.
Reportagem Daniel Amorim
OUÇA AQUI:
Corpus Christi é uma solenidade religiosa cristã que celebra a instituição da eucaristia, um sacramento católico em que os fiéis recebem uma pequena partícula e a consomem, acreditando ser o próprio corpo de Jesus. O Dia de Corpus Christi é uma data comemorativa móvel, mas sempre celebrada numa quinta-feira. De acordo com a lei, este dia não é considerado feriado nacional, mas um ponto facultativo, o que significa que cabe a cada estado ou município dar os funcionários o dia de descanso. No caso dos feriados, o descanso é obrigatório. Sua ocorrência anualmente é 60 dias depois do domingo de Páscoa, que é também na primeira quinta após o Domingo da Santíssima Trindade.
Reportagem Cris Sousa
OUÇA AQUI:
A Secretaria de Estado da Saúde disponibiliza nesta sexta (14) e sábado (15), no Pátio Norte Shopping, vacinação contra Influenza (Gripe) e Covid-19. A vacinação acontecerá das 10h às 20h, nos dois dias. Para a vacinação, a pessoa deverá apresentar documento com foto e cartão de vacinação. A ação beneficiará público preconizado pelo Ministério da Saúde, tendo como objetivo conter o aumento de casos de síndromes gripais. Para os interessados em dar continuidade ao esquema de imunização contra Covid-19, o stand montado pela SES disponibilizará as vacinas Baby Pfizer, Pfizer Pediátrica, bem como para os públicos adulto e idoso que ainda precisam concluir o esquema de imunização. Além destas, a ação também ofertará doses da Vacina Pfizer Bivalente, destinada a pessoas com 18 anos ou mais que tenham recebido, pelo menos, as duas primeiras doses de uma das vacinas monovalentes no intervalo de quatro meses desde a última dose.
Reportagem Karllos Roger
OUÇA AQUI:
Liderada pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), juntamente ao Serviço Nacional da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e sindicatos industriais, a campanha entregou, nesta segunda etapa, mais de 10 mil cestas básicas, 11.045 fardos de papel higiênico, 3.000 litros de água, 200 colchões, 200 fardos de papel toalha, 66 caixas de guardanapos, 66 caixas de lenço umedecidos e 17 sacos de roupa.
Reportagem Quecia Carvalho
OUÇA AQUI:
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) está com estoque em nível crítico. Por isso, o Hemomar está sensibilizando doadores para tentar reforçar o estoque de bolsas de sangue na unidade. Além das coletas externas e do hemocentro, localizado no bairro da Jordoa, possui sete hemonúcleos com postos de coleta nas cidades de Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro e Santa Inês.
Critérios para doação de sangue
– Estar bem de saúde;
– Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos precisam estar acompanhados de responsável legal e maiores de 60 anos precisam ter realizado a primeira doação antes dos 60);
– Ter mais de 50 quilos;
– Estar bem alimentado (não pode estar em jejum);
– Dormir pelo menos 6 horas nas 24 horas anteriores à doação;
– Não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes da doação;
– Ter intervalo entre doações de dois meses para homens e três meses para mulheres;
– Quem se vacinou contra a Covid-19 pode doar sangue, sendo necessário um intervalo de dois dias após cada dose para quem recebeu a vacina Coronavac, e sete dias para quem recebeu as demais vacinas;
– Quem teve Covid-19 pode doar sangue 10 dias após a cura.
Reportagem Daniel Amorim
OUÇA AQUI:
O Ministério da Justiça publicou um edital que libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança nas escolas, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. A medida foi oficializada em Diário Oficial, nesta quarta-feira (12). O governo anunciou a medida depois do ataque a uma creche de Blumenau (SC), no dia 5 de abril, que deixou quatro crianças mortas. Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da medida é fortalecer os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento, além de monitoramento e investigação de possíveis crimes, incluindo na internet.
Reportagem Edvaldo Oliveira
OUÇA AQUI:
A reunião foi promovida nesta quarta-feira (12) pelo governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão, com os movimentos sociais, no Palácio dos Leões. Estiveram presentes 19 representantes de movimentos sociais no Maranhão ligados ao âmbito do gênero, trabalho, racial, político, dentre outros. O objetivo da reunião, de cunho simbólico, foi dialogar e abrir o Palácio dos Leões para os grupos. A reunião ouviu representantes dos movimentos sociais, que apresentaram suas demandas e reivindicações ao governador interino.
Reportagem José Reinaldo
OUÇA AQUI:
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) emitiu autos de infração cobrando R$ 50 milhões de ICMS, multa e juros a 102 empresas por não destacarem o ICMS nas notas fiscais de vendas de mercadorias tributadas.
A ação fiscal massiva liderada pela Unidade Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) identificou que as empresas emitiram notas fiscais eletrônicas de maneira incorreta, deixando de destacar ICMS nas operações de saídas com mercadorias tributadas e, por consequência, deixando de recolher imposto, no todo ou em parte, conforme apurado no levantamento fiscal.
A fiscalização teve por base o exame minucioso do Código de Regime Tributário (CRT) que é um campo de preenchimento obrigatório na nota fiscal, que deve estar de acordo com o cadastro da empresa na Sefaz. Este código especifica o regime de pagamento do ICMS a ser utilizado na emissão dos documentos fiscais.
A utilização incorreta do CRT tem consequências diretas no processo de validação dos documentos fiscais, especificamente, no processo de validação das informações inerentes ao destaque do ICMS.
Durante a fiscalização iniciada em 2024, as empresas foram notificadas para corrigirem seus sistemas de emissão de documentos fiscais a fim de que estes refletissem o Regime Tributário conforme registrado no Cadastro da Sefaz. As empresas que não se regularizaram tiveram suas apurações tributárias mensais refeitas para considerar o valor do imposto não lançado na Declaração Fiscal.
A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal alerta para a observância da Nota Técnica 2022.003- Projeto Nota Fiscal Eletrônica, que torna obrigatória a utilização do Regime Tributário existente no Cadastro da SEFAZ, quando da emissão dos documentos fiscais eletrônicos (Mod. 55 e 65).
As empresas autuadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência, para pagar o crédito tributário integralmente com redução da multa em 60% ou parcelar o crédito tributário. Para impugnar, deve apresentar documentação, dentro do prazo legal, no site da Sefaz, Processo Administrativo Fiscal-PAFe, acessando o menu “Meus Autos”.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, nesta semana, em São Luís, um conjunto de materiais estratégicos voltados à prevenção e ao controle da hipertensão arterial sistêmica e do diabetes mellitus.
A ação, que integra a política estadual de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), inclui o novo Protocolo de Atenção à Saúde, a Caderneta de Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas e o Manual do Agente Comunitário de Saúde.
A iniciativa é voltada à qualificação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde dos 217 municípios maranhenses e reforça o compromisso da gestão estadual com o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).
Durante o lançamento, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, destacou que os novos instrumentos permitirão um acompanhamento mais eficaz e seguro dos pacientes.
O novo protocolo padroniza ações desde a atenção básica até a especializada. Já a caderneta vai funcionar como instrumento de controle pessoal e clínico, permitindo aos pacientes registrar medidas de pressão e glicemia, bem como receber orientações sobre o autocuidado. O manual foi elaborado para auxiliar o trabalho dos agentes comunitários nos territórios, ampliando sua atuação na triagem, orientação e monitoramento dos casos.
A estratégia se soma a outras ações da SES para promoção da saúde, educação permanente e qualificação da rede de profissionais no enfrentamento das doenças crônicas.
O União Brasil e o Progressistas (PP) anunciaram, oficialmente, ao fim da tarde de terça-feira (29), a criação de uma federação partidária.
A aliança será chamada de União Progressista e deve ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos meses, com validade já a partir de 2026.
Assim, juntos, o União e o PP terão a maior bancada de deputados na Câmara, o maior número de prefeitos e receberão as maiores fatias de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais e pagamento de despesas partidárias.
Federações partidárias são um modelo de aliança que une duas ou mais siglas. As legendas passam a atuar como uma só por no mínimo quatro anos, embora cada uma mantenha sua estrutura partidária. Deve haver alinhamento no Congresso e nas eleições.
Caso rompam a união antes do prazo, os partidos estão sujeitos a punições, como perda dos fundos eleitoral e partidário, além de ficarem impedidos de formar nova federação ou coligação.
O União Brasil é uma fusão de duas outras siglas: o DEM, de ACM Neto, e o PSL, de Luciano Bivar, partido que abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro quando ele foi eleito em 2018.
Em seus primeiros meses, a presidência da federação será compartilhada entre Antonio de Rueda (União Brasil) e o senador Ciro Nogueira (PP) — sem hierarquia estabelecida.
As tratativas entre União e PP são acompanhadas de perto por outros dirigentes partidários, que tentam projetar o tamanho do impacto da “superfederação” nas campanhas de 2026.
Força da Federação União Progressista
– 6 Governadores;
– 1.329 Prefeitos
– 109 Deputados federais os 505 parlamentares da Câmara Federal;
– 14 dos 81 senadores.
– Fundo Partidário de R$ 954 milhões (quase R4 1 bilhão)
Federações estão registradas no TSE
– PT/PCdoB/PV;
– PSOL/Rede
– PSDB/Cidadania (que já anunciaram o rompimento, mas só devem oficializar em 2026)