O empresário do setor de gastronomia, Zé Iran, 66 anos, faleceu, na madrugada deste domingo (29), no Hospital UDI, em São Luís.

Zé Iran ficou conhecido pela sua atuação na área da culinária japonesa com os restaurantes AKA, Azu 3 e Kitaro. Ele estava internado por causa de hérnia abdominal que estava intuindo o intestino. Depois de vários procedimentos médicos, veio a óbito.

O velório está acontecendo na Pax União, na Rua Oswaldo Cruz, e o sepultamento será realizado, nesta segunda-feira (3)0, às 9h, no cemitério Parque da Saudade, no bairro do Vinhais.

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) realizou a cobrança de mais de R$ 200 milhões de ICMS decorrentes de créditos indevidamente apropriados em escrita fiscal.

A ação fiscal foi realizada pela equipe de Comércio Exterior da Sefaz-MA, e teve como base os benefícios fiscais concedidos pelo Estado e utilizados de forma indevida, acarretando na falta de recolhimento do ICMS.

O valor cobrado pela fiscalização já obteve a confissão de dívida e está sendo efetivamente quitado junto aos cofres públicos, por meio de parcelamento do Refis, atualmente em vigência. Está sendo oferecido aos contribuintes com débitos de ICMS reduções nas multas e juros para pagamento à vista ou parcelamento.

A gestora do Comércio Exterior, Auditora Fiscal Renata Dias, destacou que nos próximos dias a Sefaz intensificará essas ações em razão da identificação de outros indícios de irregularidades praticadas por algumas outras empresas beneficiárias de incentivos. O objetivo é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.

Débitos de ICMS com redução de multas e juros

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com débitos podem aproveitar reduções de 60% a 95% das multas e juros, por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

O benefício foi instituído pelo governador Carlos Brandão, por meio da Medida Provisória 416/2023, e alcança fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas as reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em duas a dez parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser realizada de forma eletrônica, via e-mail para as agências da Sefaz, listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelada, por meio do sistema de autoatendimento, o SefazNet.

O governador Carlos Brandão, acompanhado da comitiva do ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, visitou a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Extrativismo do Babaçu do Vale do Itapecuru (COOMAVI), neste sábado (28). A visita faz parte da agenda conjunta do Plano Safra 2023/2024 que foi lançado no estado na sexta-feira (27).

O babaçu é a terceira maior força produtiva do estado, e várias matérias-primas são extraídas da palmeira.

Durante a visita, o governador Carlos Brandão afirmou que o novo Plano Safra vai contribuir para o desenvolvimento da atividade.

“O pequeno produtor precisa de apoio para se desenvolver. O babaçu é uma das maiores riquezas do nosso estado, que gera emprego e renda para diversas famílias, principalmente as chefiadas por mulheres”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Já o ministro Paulo Teixeira reafirmou a importância do Plano Safra 2023/2024. “Este é o maior plano safra da história do Brasil. São mais de R$ 71 bilhões para o crédito rural. E os pequenos agricultores maranhenses podem contar com o apoio do governo federal para desenvolver suas atividades”, afirmou.

A COOMAVI tem mais de 124 famílias cadastradas, que trabalham com o sustento a base do babaçu.

A presidente da COOMAVI, Cremilda Menezes da Silva, ressaltou que os recursos do plano safra vão fortalecer o trabalho da cooperativa. “As cooperativas precisam de muito apoio porque nosso trabalho é feito com muita dificuldade”.

Plano Safra

O Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2023/2024 foi lançado no Maranhão na sexta-feira (27), em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

Para a safra 2023/2024 foram destinados, para todo o Brasil, R$ 71,6 bilhões ao crédito rural voltado aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores da agricultura familiar, marcando a retomada do apoio do Governo Federal ao trabalho de famílias rurais em todo o país.

Por Carlos Brandão – Governador do Maranhão

Esta foi mais uma semana de muitas conquistas para o Maranhão. Só do programa Sertão Vivo, lançado pelo presidente Lula, esperamos R$ 150 milhões em investimentos para fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade e, ainda, tornar o semiárido referência para a agricultura sustentável.

Serão 38 mil famílias maranhenses beneficiadas. Uma grande notícia que certamente vai mudar muitas realidades. Outra boa notícia foi o lançamento do Plano Safra 2023, com mais uma visita de ministro ao Maranhão.

Dessa vez, foi o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que tem trabalhado na retomada de investimentos aos pequenos agricultores no Brasil. O Plano Safra reserva mais de R$ 70 bilhões para aplicação em políticas públicas que auxiliem no aumento da produção sustentável e da oferta de alimento.

Neste mesmo dia, aproveitamos para entregar novos títulos de terra; assinar o reconhecimento de comunidades Quilombolas; lançar a campanha de adesão ao Sistema de Informações Regional da Agricultura Familiar (Siraf) e  Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena; ampliar o microcrédito para agricultores familiares; assinar a criação da Feira Maranhense de Agricultura Familiar e validar muitas outras ações que se somam ao trabalho do ministério e suas instituições.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por exemplo, também assinou contratos do PAA com organizações da agricultura familiar do Maranhão. No estado, os 98 projetos do Programa, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), somam cerca de R$ 20 milhões, o que o tornou o segundo do país que apresentou mais projetos ao PAA.

São, realmente, grandes notícias, que vão ajudar a movimentar nossa economia. Mas, para além de tudo que temos conseguido, apesar das dificuldades que enfrentamos, é preciso reconhecer o esforço contínuo de nossos servidores públicos. Mulheres e homens que se dedicam, na maior parte das vezes no anonimato, para que possamos atingir nossos objetivos, nossas metas.

Não poderíamos deixar de expressar todo o nosso apreço e admiração por essa classe, da qual também faço parte há quarenta anos.

Neste sábado (28), comemoramos o Dia do Funcionário Público. Uma boa oportunidade para deixar clara a nossa gratidão e apreço por aqueles que, com zelo e compromisso, desempenham um papel fundamental no crescimento e desenvolvimento do nosso estado. E merecem todo o reconhecimento.

Tanto que estamos enviando à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê reajuste salarial gradativo de 11% para servidores efetivos – tanto ativos como inativos. Também estamos corrigindo a defasagem sofrida nos últimos anos pela Polícia Civil.

Os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul) também receberão novos benefícios com um aumento no percentual da gratificação de suas titulações: de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres e de 50% para 60%, para doutores; o que significará um aumento significativo em seu ganho real.

Nossa administração tem como princípio a construção de uma relação sólida de valorização e respeito com quem nos dá o suporte necessário para governar. O foco sempre será servir bem à nossa população, à coletividade.

No entanto, não há como se pensar em uma sociedade justa, democrática, sem que o servidor público seja tratado com dignidade. Essa é nossa forma de pensar e agir. O sucesso de nosso governo passa, necessariamente, pelo fortalecimento dessa relação.

Juntos, construiremos um governo cada vez mais eficiente e responsável, que atenda às necessidades e expectativas de nossos cidadãos.

Produtores familiares que atuam no Maranhão agora podem contar com incentivos do Plano Safra da Agricultura Familiar, programa federal voltado para impulsionar pequenas produções agrícolas em todo o país. Apontado pelo Governo Federal como ‘o maior da história’, o Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2023/2024 foi lançado no Maranhão nesta sexta-feira (27), em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

Ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, detalhou as características do programa, durante coletiva de imprensa.

Segundo o ministro, o plano engloba diversas medidas, como o aumento da produção sustentável, maior oferta de alimentos, ampliação da capacidade produtiva da agricultura familiar (com acesso a maquinários adequados), desconcentração do crédito rural, promoção da inclusão produtiva, entre outras.

Para a safra 2023/2024 foram destinados, para todo o Brasil, R$ 71,6 bilhões ao crédito rural voltado aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores da agricultura familiar, marcando a retomada do apoio do Governo Federal ao trabalho de famílias rurais em todo o país.

O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Maranhão foi marcado, ainda, pelo anúncio de um conjunto de ações direcionadas aos produtores rurais de todas as regiões do estado, como a entrega de títulos de propriedade e casas para produtores, assim como reconhecimento de comunidades quilombolas. Também foi anunciada a ampliação de microcrédito para produtores, prestação de assistência técnica da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), distribuição de kits de irrigação e patrulhas mecanizadas e ampliação do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).

Entrega de casas, títulos de propriedade e reconhecimento de comunidades quilombolas

Entre as ações apresentadas durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Maranhão, estão: o lançamento da campanha de adesão ao Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf) e o anúncio da Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena (PAA – Indígena) e do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).

A solenidade também foi marcada com a entrega de títulos de propriedade, reconhecimento de comunidades quilombolas, entrega de casas para produtores no município de Água Doce e cessão de escrituras públicas de propriedades a beneficiários do Crédito Fundiário.

Sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar

Uma das principais medidas do novo Plano Safra da Agricultura Familiar é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. Segundo o Governo Federal, o objetivo é estimular a produção desses alimentos essenciais para as famílias brasileiras e contribuir para a segurança alimentar do país.

Outra novidade do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 é a ampliação do microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B). No Plano Safra da Agricultura Familiar também foi criada uma linha específica para as mulheres rurais, denominada Pronaf Mulher.

A solenidade de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão, do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré; do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cesar Aldrigh; do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto; da diretora-executiva Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, e de outras autoridades.

Abaixo reportagem de Daniel Amorim

Em comemoração pelo Dia do Servidor Público, o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios para os servidores estaduais, incluindo um projeto de lei que prevê reajuste salarial gradativo de 11% para servidores efetivos, tanto ativos como inativos. O anúncio foi feito neste sábado (28) e inclui, também, progressões, promoções e auxílios, dentre outros.

Para o governador Carlos Brandão, a concessão de aumento é um ato que busca valorizar e garantir a satisfação do funcionário público. A iniciativa também contribui para atrair e reter os talentos mais qualificados, além de promover mais estabilidade do setor público e proporcionar outros efeitos positivos como a movimentação da economia.

“Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo”, destacou o governador.

Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral.

O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, afirmou que o governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos. “O governo está investindo na valorização de seus servidores, mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas. O Decreto de Redução de Custos do Poder Executivo está sendo uma das ações de nossa gestão que nos possibilita a concessão deste aumento salarial dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.

Segurança Pública

O Governo do Maranhão também irá corrigir a defasagem sofrida nos últimos anos pela Polícia Civil. Por isso, peritos, investigadores, escrivães e auxiliares da Polícia Civil terão reajuste maior para reposicioná-los em nível nacional.

Educação

Os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul) também receberão novos benefícios. O governador aprovou o aumento no percentual da gratificação de titulação: de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.

No caso dos professores ativos e inativos do ensino médio, que são regidos pelo piso nacional do magistério, e aposentados, o governo estadual destaca que estes já receberam 11% de reajuste.

A previsão é de que os valores reajustados estejam disponíveis aos servidores a partir de janeiro, de maneira escalonada.

“Esta medida é fruto do compromisso do governador com a valorização de todos os servidores, reconhecendo o esforço e a dedicação das equipes que trabalham para entregar serviços públicos de qualidade. No Dia do Servidor, o Maranhão agradece e parabeniza o esforço e o talento de cada uma dessas pessoas que fazem o estado avançar e que, a partir do seu trabalho diário, fazem a diferença na vida de cada maranhense”, completou o secretário de Estado da Administração, Guilberth Garcês.

A Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA) realizou, nesta semana, a oficina de Criação de Portfólio para Artesãos. A ação foi realizada por meio da Superintendência de Qualificação Profissional e da coordenação estadual do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), no auditório do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama).

A atividade faz parte da comemoração de aniversário do Ceprama, que completou 34 anos este mês.

A oficina contou com a participação de 36 artesãos e teve como objetivo incrementar as competências técnicas desses profissionais na elaboração de um portfólio para melhorar a apresentação do trabalho ao cliente final.

O curso também orientou quanto à atuação no mercado, bem como ao acesso aos editais de fomento e às instituições que têm interesse em adquirir peças artesanais.

As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil.

Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O país tem uma população residente de 203.080.756. Deste total, 104.548.325 (51,5%) são mulheres e 98.532.431 (48,5%) são homens. O que significa que existe um excedente de 6.015.894 mulheres em relação ao número de homens.

O IBGE considera, para fins de registro, o sexo biológico do morador atribuído no nascimento.

O principal indicador usado pelo IBGE nessa categoria censitária é chamado “razão de sexo”, que leva em consideração o número de homens em relação ao de mulheres. Se o número for menor do que 100, há mais mulheres. Se for maior do que 100, há mais homens. Se em 1980, havia 98,7 homens para cada 100 mulheres, em 2022 essa proporção passou a ser de 94,2 homens para cada 100 mulheres.

Norte

Na divisão por regiões, a razão de sexo do Norte era 103,4 em 1980. No último Censo, em 2010, era 101,8. Agora, é 99,7.

Nordeste

No Nordeste, considerando os mesmos anos, passou de 95,8 para 95,3 e agora é 93,5.

Sudeste

No Sudeste, de 98,9 para 94,6 e 92,9.

Sul

No Sul, de 100,3 para 96,3 e 95,0.

Centro-Oeste

E no Centro-Oeste de 103,4 para 98,6 e 96,7.

Grupos etários

Quando se consideram os grupos etários no Brasil, a proporção de homens é maior entre o nascimento e os 19 anos de idade. Entre 25 e 29 anos, a população feminina se torna majoritária e a proporção continua crescendo nas idades mais avançadas. O IBGE explica a diferença inicial pelo número maior de nascimentos de crianças do sexo masculino. E a mudança na idade adulta pelas taxas maiores de mortalidade masculina na juventude.

Unidades da Federação

A análise por Unidades da Federação mostra que o Rio de Janeiro é o que tem a maior proporção de mulheres. A razão de sexo do estado é de 89,4 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 16.055.174 de habitantes. Deste total, 8.477.499 (52,8%) são mulheres e 7.577.675 (47,2%) são homens.

Entre os cinco primeiros desse ranking, vêm logo na sequência o Distrito Federal (91,1), Pernambuco (91,2), Sergipe (91,8) e Alagoas (91,9).

O Mato Grosso lidera a lista de estados com maior proporção de homens. A razão de sexo é 101,3 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 3.658.649 de habitantes. Deste total, 1.817.408 (49,7%) são mulheres e 1.841.241 (50,3%) são homens.

Apenas outros três estados do país têm predomínio masculino na população: Roraima (101,3), Tocantins (101,3) e Acre (100,2).

Municípios

O Censo 2022 também leva em consideração o sexo da população em cada município. E os números mostram que o número de habitantes em cada um deles influencia diretamente na diferença entre homens e mulheres. Quanto mais populosos, maior é a presença feminina.

Nos municípios com até 5 mil habitantes, a razão de sexo é, em média, de 102,3 homens para cada 100 mulheres. Entre 5 mil e 10 mil habitantes, o indicador fica em 101,4. Entre 10 mil e 20 mil, 100,3. As mulheres começam a ser maioria naqueles que têm entre 20 mil e 50 mil: razão de sexo é 98,4. Entre 50 e 100 mil, 96,2. Entre 100 mil e 500 mil, 93,3. E para aqueles que possuem mais de 500 mil, o indicador é 88,9.

Na lista dos municípios brasileiros com a maior razão de sexo, nove dos dez primeiros são do estado de São Paulo. O líder é Balbinos, que fica na Região Geográfica de Bauru, e tem 443,64 homens para cada 100 mulheres. Na sequência vêm Lavínia-SP (286,63), Pracinha-SP (250,27), Iaras-SP (209,51), Álvaro de Carvalho-SP (204,5), Pacaembu-SP (195,35), São Cristóvão do Sul-SC (184,57), Florínea-SP (181,92), Serra Azul-SP (178,54) e Marabá Paulista-SP (165,72).

“Esse número maior de homens vai acontecer em muitos municípios com uma população carcerária grande. Ela é contada por meio dos domicílios coletivos no Censo Demográfico e, em Balbinos e outros municípios principalmente de São Paulo, a razão de sexo vai ser muito alta por causa dessa população que vive em presídios masculinos”, disse Izabel Guimarães.

Entre os municípios com menor razão de sexo, o destaque é Santos, em São Paulo, com 82,89 homens para cada 100 mulheres. Logo vêm Salvador-BA (83,81), São Caetano do Sul-SP (84,09), Niterói-RJ (84,53), Aracaju-SE (84,81), Recife-PE (84,87), Olinda-PE (84,89), Porto Alegre-RS (85,24), Vitória-ES (86,18), Águas de São Pedro-SP (86,45).

O perfil da pessoa idosa é o tema do segundo Boletim Social do Maranhão de 2023, lançado nesta semana, pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

O “Boletim social do Maranhão: o perfil da pessoa idosa” foi desenvolvido com o intuito de atender uma demanda do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedima) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), referente solicitação de informações sobre o idoso. O material caracteriza a população idosa sob a perspectiva socioeconômica, além de destacar as vulnerabilidades sociais e direitos sociais.

“O Boletim Social do Idoso é uma iniciativa que reuniu o esforço conjunto em caracterizar a população idosa do estado, a partir da análise de diversos indicadores, contemplando as especificidades dessa faixa etária. Isso não só permitirá que novos estudos possam ser realizados com essa temática, como também expande a possibilidade de estudos futuros com as demais secretarias do governo”, pontuou o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.

A publicação mostra que a população de idosos aumentou no Maranhão nos últimos anos, passou de 9,3% em 2012 para 12,0% em 2022. Em termos absolutos, são 856,5 mil idosos, o 12º estado com maior contingente populacional desse grupo etário no país. O diagnóstico aponta que os idosos também foram a maioria chefiando os lares maranhenses em 2022 (60,1%), totalizando 514,8 mil pessoas, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foram identificados avanços na área da educação e saúde, com redução na taxa de analfabetismo entre idosos, de 50,2%, em 2012, para 36,4%, em 2022. Além disso, o número de idosos com ensino superior saltou de 15,7 mil para 52,5 mil no mesmo período, segundo o IBGE.

Na saúde, houve ampliação da cobertura vacinal na Campanha Nacional contra Influenza, 76,9% do público-alvo de idosos foi alcançado no ano de 2022. Ademais, o estado conta com uma rede de apoio exclusivo à saúde da pessoa idosa, com seis equipamentos públicos localizados em São Luís, Imperatriz, Viana e Timon.

O boletim também apresenta a participação dos idosos maranhenses no mercado de trabalho, que representaram 5,6% do estoque de empregos formais em 2021— um crescimento de 1,8 % em relação a 2012. Destaca-se ainda a presença do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nos 217 municípios maranhenses, e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), presente em 117 municípios do estado.

Sobre o boletim

O Boletim Social do Maranhão tem por objetivo fornecer indicadores atualizados sobre temas da realidade social do Maranhão, com a finalidade de subsidiar a elaboração, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas do estado.

Os boletins são temáticos e cada edição disponibiliza informações acerca do cenário maranhense, com recortes municipais e regionais, contextualizando-as com o país e os demais estados.

No boletim podem ser conferidos o perfil dos idosos e seu panorama na educação, saúde, mercado de trabalho, suas fragilidades e vulnerabilidades sociais, bem como a rede de serviços públicos disponíveis para o atendimento ao idoso. A publicação completa está disponível no site do Instituto (www.imesc.ma.gov.br).

Para fortalecer políticas públicas que possam garantir o envelhecimento ativo e saudável dos idosos, com dignidade e sem violências, o Governo do Estado instituiu a Rede Nacional de Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão (Renadi/MA) por meio de decreto assinado, na quinta-feira (26), pelo governador Carlos Brandão.

A medida amplia a proteção e a garantia de direitos para esta parcela da população maranhense.

A solenidade de assinatura foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, localizado na Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, secretários de Estado, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do terceiro setor e da sociedade civil organizada que compõem a Renadi/MA.

A assistente social Socorro Ramos, que representou a sociedade civil durante a solenidade, disse que a assinatura do decreto concretiza a luta de anos de quem trabalha pela construção de uma rede de atendimento e proteção à pessoa idosa.

O presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Glécio Sandro Silva, avaliou que o decreto fortalece a rede de proteção e garantia de direitos da pessoa idosa.

Renadi/MA

A partir da instituição da Renadi/MA, sob a coordenação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), será articulada a ampliação da Rede de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa; e o fortalecimento do atendimento intersetorial da Rede de Políticas Públicas, assegurando as penalidades em casos de negligência e abandono.

Organização

Além da Sedihpop, que é a responsável por coordenar a rede, integram a Renadi/MA as secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes); da Saúde (SES); Educação (Seduc); da Cultura (Secma); do Esporte e Lazer (Sedel); do Turismo (Setur); a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), além de diversas instituições da sociedade civil organizada.

A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, em exercício, Amanda Costa, informou que as instituições que formam a Renadi/MA já atuavam, mas a partir de agora trabalharão de forma articulada e institucionalizada.

Segundo dados do último Censo IBGE (2010), 8,6% da população do estado tem mais de 60 anos. Portanto, 525 mil idosos no estado devem ser beneficiados com a instituição da Renadi/MA. Dados mais atualizados serão conhecidos com a divulgação dos resultados do Censo realizado este ano.

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho