Destaques
4/03/2024 - Leno Castro

Março Lilás: Fundação lança campanha de prevenção e combate ao câncer de colo de útero

A Fundação Antonio Dino, que mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello, lançou a Campanha Março Lilás com o tema “Eu visto o tom da Prevenção”.

O lançamento da campanha aconteceu, na manhã desta segunda-feira (04), na recepção Hospital do Câncer Aldenora Bello, no bairro do Monte Castelo, em São Luís, com a presença de diretores, servidores, pacientes e voluntários do hospital e gestores públicos convidados.

A campanha visa levar informação e estimular a população feminina para os cuidados de prevenção contra o câncer de colo uterino, além de alertar para os principais sinais e sintomas que devem direcionar a mulher a buscar ajuda médica.

Para a oncologista Rachel Cossetti, a prevenção é a melhor forma de combater esse câncer: “As mulheres precisam ser conscientizadas desde cedo da necessidade da prevenção com a vacina contra o HPV além da realização de exames periódicos a fim de diagnosticar precocemente a doença”, afirma.

Câncer de colo uterino

O câncer de colo uterino é o segundo tipo de câncer mais frequente entre as mulheres de todo o mundo e também no Brasil. Sua maior incidência se dá em mulheres entre 45 e 49 anos de idade e estima-se que o rastreamento sistemático e o tratamento de lesões precursoras possam reduzir a mortalidade pela doença em até 80%.

O principal fator de risco é a infecção pelo Papiloma Vírus Humano (HPV) e já foram desenvolvidas vacinas contra os principais tipos oncogênicos do vírus. A redução da mortalidade decorrente dessa doença depende da adoção de medidas de prevenção primária, de diagnóstico e tratamento de lesões precursoras bem como do diagnóstico e tratamento adequados das lesões invasivas.

Prevenção

As medidas de prevenção são simples. Toda mulher com vida sexual ativa ou a partir dos 25 anos deve fazer o exame preventivo, também chamado de Papanicolaou, todos os anos. É através desse exame que inflamações e alterações iniciais podem ser descobertas e tratadas logo, antes de evoluírem para uma doença agressiva e que pode levar à morte.

Fundação Antonio Dino

E mais: a Fundação Antonio Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, é referência no combate ao câncer no Maranhão. Uma Instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que busca constantemente melhorias na qualidade do tratamento oncológico.

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4/03/2024 - Leno Castro

Campanha de combate ao câncer de pênis amplia acesso a cirurgias de postectomia

O Governo do Estado realizou, no último fim de semana, mais 23 cirurgias de postectomia (segunda etapa), no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. A ação é executada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e faz parte da campanha estadual de combate ao câncer de pênis. Nas duas primeiras etapas da ação, a gestão estadual atendeu no total de 70 pacientes.

Com os pacientes atendidos nesta segunda etapa, amplia-se o acesso e reduz-se a demanda da rede estadual de saúde. Os pacientes passaram por triagem e atendimentos ambulatoriais.

O procedimento cirúrgico tem duração de cerca de 30 minutos com a remoção do prepúcio, comumente indicada para casos de fimose, também chamada de circuncisão. A intervenção contribui para prevenir o aparecimento do câncer de pênis, já que um dos fatores de risco é o estreitamento do prepúcio causado pela fimose.

O Hospital Dr. Carlos Macieira é o primeiro do Nordeste a receber a certificação de Acreditação Nível I, assinada pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), como hospital de alta complexidade. A unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é gerenciada pelo Instituto Acqua.

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4/03/2024 - Leno Castro

Ações de prevenção a dengue se estendem ao interior do Maranhão

O Dia D Combate à Dengue, realizado na Região Metropolitana de São Luís, no último fim de semana, foi um sucesso, com ações nas escolas públicas para reforçar as medidas visando a eliminação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, Chikungunya e Zika.

As ações prosseguem ao longo desta semana, com mobilizações nos municípios através de reuniões sugerindo a adesão ao Dia D nos municípios de Raposa, Nova Colinas, Caxias, Duque Bacelar, Buriti, São João dos Patos, São Domingos do Azeitão, Jatobá, Pirapemas, Itapecuru-Mirim, Monção e Arari.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está à frente das atividades.

Dia D Combate à Dengue

No sábado (2), as ações alusivas ao Dia D Combate à Dengue aconteceram, pela manhã, em São Luís, no Centro Educa Mais Ignácio Rangel, na Cidade Operária. Prosseguiu no Centro de Ensino Manoel Beckman, localizado na Rua Cinquenta e Um, no bairro Bequimão, com a presença do governador Carlos Brandão.

Cohama

No período da tarde, as atividades foram na Praça Raimundo Silva, no bairro da Cohama. Na programação, a oferta de serviços em saúde e atividades educativas para reforçar as medidas para eliminação do mosquito Aedes Aegypti.

Os moradores da região atualizaram a caderneta vacinal com os imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação, serviços de aferição da hipertensão arterial e glicemia, consulta médica com clínico geral, entrega de preservativos masculino e feminino, lubrificantes e autotestes de HIV.

As crianças também aprenderam brincado sobre processo de evolução do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão das arboviroses, como dengue, chikungunya e zika. E ainda se divertira no pula-pula, com jogos e outras brincadeiras.

O presidente da Associação dos Moradores do Bairro da Cohama, Márcio Paulo Chaves, destacou a importância da mobilização entre governo e sociedade. “Maravilhoso quando o Estado vem até a gente”.

Criadouros do Aedes aegypti

As pesquisas apontam que 75% dos criadouros do Aedes estão dentro dos domicílios, por isso a importância de sensibilizar a comunidade para o papel individual de cada um. Para reforçar a eliminação dos focos do mosquito, o Dia D Nacional de Combate à Dengue trouxe o tema “Dez minutos contra a dengue”.

(Foto/Secom): Ações de prevenção contra a dengue na Cohama, em São Luís

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3/03/2024 - Leno Castro

Desenvolvimento construído por todos

Carlos Brandão

Governador do Maranhão

Sempre que tenho oportunidade, reforço, entre os membros de minha equipe, a necessidade de investirmos na conectividade com as pessoas. E não me refiro ao formato digital – apesar de também ter sua importância. Refiro-me ao contato direto, ao olho no olho, a atender às demandas que são prementes em qualquer sociedade. E esta foi uma semana na qual pudemos reforçar isso em duas frentes distintas. Na segunda (26), em Alcântara, em mais uma ação que demonstra nossa sintonia com o governo federal, acompanhamos o lançamento do primeiro Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ministério de Igualdade Racial (MIR) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Advocacia-Geral da União -, para o fortalecimento dos sistemas produtivos de comunidades quilombolas em Alcântara. No início serão R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões, para a implantação do projeto “Sisteminha” para a geração de renda nas áreas quilombolas da cidade. Aliás, Alcântara que tem a maior população quilombola do país, em termos proporcionais. As comunidades receberão pequenas usinas fotovoltaicas para garantir a sustentabilidade do sistema produtivo. Um projeto que faz parte da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) e que, por sinal, teve o Maranhão como o primeiro estado a aderir à PNGTAQ.

Aproveitamos para anunciar a instalação de uma unidade do IEMA Vocacional em território étnico, valorizando sua cultura e abrindo novas perspectivas aos mais jovens.

As comunidades quilombolas desempenham um papel fundamental na riqueza cultural e histórica do Maranhão. Para fortalecer esse vínculo, estamos comprometidos em implementar políticas que promovam o respeito e a valorização de suas tradições, promovendo acesso à educação de qualidade e, sobretudo, trabalhando por seu desenvolvimento socioeconômico sustentável.

A outra frente que destacamos é o apoio que temos prestado, de forma constante, aos trabalhadores da pesca. Afinal, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, somos o estado com o maior número de pescadores do país. São mais de 267 mil pescadores licenciados no estado, que desempenham um papel vital na economia do Maranhão, proporcionando empregos e sustento para muitas famílias.

Na última sexta (1º), aconteceu em nossa capital o 1⁰ Encontro dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Maranhão e a entrega de vários equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar de quem trabalha nessa atividade. Além disso, mobilizamos a capacitação e o acesso a tecnologias que aumentam a eficiência e a segurança no trabalho. Estamos, ainda, planejando ações na infraestrutura portuária e logística necessária para facilitar o transporte e a comercialização dos produtos da pesca, promovendo a competitividade e a expansão do mercado.

Sabemos que temos muito trabalho a ser feito. O mais importante é termos em vista que, cada comunidade, por mais distante que esteja daquilo que as pessoas costumeiramente conhecem, tem importância muito relevante no processo de desenvolvimento que está sendo construído por todos.

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2/03/2024 - Leno Castro

Maranhão participa do Dia D Combate à Dengue

No Dia D Combate à Dengue, neste sábado (2), às 8h, teve início, em São Luís, no Centro Educa Mais Ignácio Rangel, na Cidade Operária, em São Luís.

O objetivo do Governos Federal e do Estado é unir esforços com a sociedade para eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão convocou a popular participa do esforço visando eliminar focos do Aedes aegypti “Pessoal, hoje é Dia D de combate à dengue. Então, vamos fazer a nossa parte, adotando ações simples que fazem uma grande diferença!”.

Na ação, no Centro Educa Mais Ignácio Rangel, teve rodas de conversa educativa com entrega dos certificados Agente Jovem de Combate à Dengue, atividades lúdicas (jogos educativos), distribuição de mudas de plantas que são repelentes naturais, entrega de certificado Escola Amiga no Combate à Dengue, entre outras.

A programação prosseguiu, às 9h, no Centro de Ensino Manoel Beckman, localizada na Rua Cinquenta e Um, no bairro Bequimão, em São Luís, com múltiplas atividades educativas e lúdicas de prevenção da dengue e outras arboviroses. A ação contará também com a presença do governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, acompanhou a programação, no Colégio Militar 2 de Julho, Av. dos Franceses, s/n, no bairro Vila Palmeira, com atividades como a entrega dos certificados Agente Jovem de Combate à Dengue, atividades lúdicas (jogos educativos), distribuição de mudas de plantas que são repelentes naturais, além de entrega de certificado Escola Amiga no Combate à Dengue.

Pontos de vacinação

No Dia D Nacional de Combate à Dengue, em São Luís, os pontos de vacinação da rede estadual, no sábado (2), foram no Rio Anil Shopping e Pátio Norte Shopping, das 10h às 20h, e nas Policlínicas do Vinhais e Cidade Operária, das 8h às 12h, fortalecendo a imunização de crianças de 10 e 11 anos contra a dengue. Para receber a primeira dose contra a dengue, é necessário apresentar documento com identificação, caderneta de vacinação e o comprovante de residência.

Ação na Cohama

Tem atividade na Praça Raimundo Silva, conhecida como Praça da Caixa d’Água da Cohama, a partir das 16h, será com a população no bairro. Além das atividades educativas e lúdicas, será disponibilizado atendimento médico com clínico geral, equipe de enfermeiros, aferição de pressão e glicemia, realização de testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C, Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), vacinação contra Covid-19 e vacinas do calendário nacional de imunização.

Dia D no Brasil

O Ministério da Saúde participou das ações do Dia D de Mobilização contra a Dengue em várias regiões do Brasil.

O objetivo do evento, denominado Brasil unido contra a dengue, é fazer uma ação integrada de mobilização nacional em todas os estados, convocando a sociedade civil, influenciadores digitais, mídia e atores locais para conscientizar a população sobre características da dengue e procedimentos de prevenção.

Com o tema “Dez minutos contra a dengue”, a mobilização nacional pretende reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito. Segundo o Ministério, a ação terá a participação maciça de agentes de saúde, ministros, governadores, prefeitos e secretários para serem porta-vozes do combate ao mosquito Aedes aegypti.

Casos de Dengue no Brasil

Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.038.475 casos prováveis de dengue e 258 mortes confirmadas pela doença. Outros 651 óbitos estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país neste momento é de 511,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses.

(Foto-Capa/Secom – Governo do Maranhão/Júnior Foicinha):  Certificação no Colégio Militar 2 de Julho, no bairro Vila Palmeira, em São Luís

Os principais sintomas da dengue. Foto: Arte/EBC
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2/03/2024 - Leno Castro

Procon/MA ajuíza ação civil pública contra BYD e Mercado Livre por propaganda enganosa em pré-venda de veículo

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) ajuizou ação civil pública na Vara de Direitos Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão contra as empresas BYD e Mercado Livre. O órgão de defesa visa garantir que as empresas honrem publicidades que anunciaram o valor de R$ 99.800,00 e descontos de até 10 mil reais para pré-venda do veículo Dolphin Mini.

De acordo com dados levantados pelo Instituto, cerca de seis mil consumidores de todo o país, incluindo maranhenses, foram prejudicados.

Segundo a presidente do Procon/MA, Karen Barros, consumidores foram levados a acreditar que se adquirissem o veículo da BYD através do Mercado Livre em pré-venda, pagariam o valor final com desconto. Anúncios em programas de televisão, páginas de internet e influenciadores digitais divulgaram a informação.

“Após o lançamento, eles se depararam com o preço final do veículo maior do que o anteriormente anunciado, descontos que eram exclusivos à pré-venda estendidos para todos os outros clientes, além de dificuldades de cancelamento dos contratos e de devolução dos valores pagos”, relata a presidente do Procon/MA.

De acordo com os anúncios, o veículo Dolphin Mini seria comercializado por valor em torno de R$ 99.800,00. Quem o adquirisse em pré-venda teria desconto adicional de R$ 10.000,00, chegando o preço total do veículo a R$ 89.800,00. Para a surpresa dos consumidores, o preço real do carro saiu por cerca de R$115.000,00. Ao não cumprir o prometido e dificultar a devolução dos valores pagos, as empresas incorreram em práticas abusivas proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

“O que vemos é um desrespeito claro às normas de defesa do consumidor, podendo ser configurada com essas condutas a violação ao direito de informação, a prática da publicidade enganosa, descumprimento de oferta, além da venda casada e lesão ao direito de arrependimento, uma vez que essas empresas também não têm oferecido qualquer prazo para devolução do dinheiro dos consumidores interessados em cancelar a compra”, completa Karen Barros.

Além do cumprimento das ofertas anunciadas e devolução de valores pagos em até 48h, para os clientes que vierem a desistir da compra, o Procon/MA pede na justiça a condenação das duas empresas a dano moral coletivo no valor de R$ 12 milhões.

Consumidores que enfrentam a mesma situação também podem denunciar ao órgão por meio do site www.procon.ma.gov.br, aplicativo Viva Procon ou presencialmente em uma das unidades do órgão no Maranhão.

 

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2/03/2024 - Leno Castro

Liga das Escolas Samba mantém resultado inicial e consagra Marambaia a campeã do Carnanval 2024

A Liga das Escolas de Samba de São Luís (Liesma), em reunião na tarde de sexta-feira (1º), manteve o resultado inicial do desfile das escolas de samba no Carnaval 2024.

A escola de samba Marambaia é a campeã.

A reunião aconteceu na Casa do Tambor, na Rua da Estrela, na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís, para analisar pedido de suspensão do resultado do desfile das escolas de samba, do Grupo A, na Passarela do Samba Chico Coimbra.

O pedido foi protocolado, ao fim da tarde de quinta-feira (29), pelas escolas Flor do Samba e Favela.

As duas escolas entraram com recursos para reverter as penalizações que receberam por denúncia de não terem obedecido pontos do regulamento dos desfiles.

(Foto/Instagram da Flor do Samba): Escola Flor do Samba  

 

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1/03/2024 - Leno Castro

PIB do Brasil cresce 2,9% em 2023

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e o de serviços (2,4%).

“A agropecuária cresceu 15,1% no ano passado, puxada muito pelos crescimentos nas produções de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil”, explicou a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis. “A indústria extrativa mineral, com a extração de petróleo e minério de ferro, cresceu bastante também”.

Segundo Rebeca, a agropecuária e a indústria extrativa responderam por metade do crescimento do PIB. “Vale ressaltar também duas outras atividades importantes na economia: a parte de eletricidade, água, gás e esgoto e a parte de intermediação financeira”.

Sob a ótica da demanda, o crescimento foi puxado pelo consumo das famílias (3,1%), consumo do governo (1,7%) e exportações (9,1%). A queda de 1,2% das importações também contribuiu para o resultado. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, por outro lado, caíram 3% no ano.

Na passagem do terceiro para o quarto trimestre do ano, o PIB manteve-se estável. Já na comparação do quarto trimestre de 2023 com o mesmo período do ano anterior, houve alta de 2,1%.

(Foto/divulgação): Setor agropecuário puxou a alta do PIB

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1/03/2024 - Leno Castro

Prorrogadas as inscrições para o Salão de Arte – 30 Cores em Maio

Foram prorrogadas, até o dia 11 de março, as inscrições para a exposição “30 cores em Maio – Salão de Arte”, no Convento das Mercês. Promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), a mostra de artes visuais de temática livre, concede premiação para artistas do Maranhão, proposta pela FMRB.

O evento será realizado durante o mês de maio, na Galeria de Artes do Convento das Mercês, espaço em que vão ser expostos 30 trabalhos, selecionados por júri especializado. Podem participar dessa edição artistas maranhenses ou radicados há pelo menos cinco anos, nas modalidades pintura, desenho, gravura, colagem, fotografia e escultura, seguindo as regras presentes no edital.

As inscrições ocorrem em duas modalidades: online e presencial. Para se inscrever  presencialmente, o candidato deve dirigir-se à sala da Diretoria Técnica do Convento das Mercês, no horário das 13h às 18h, com os documentos solicitados no edital.

Já na modalidade online, o artista deve preencher a ficha, disponível no corpo do edital, anexar portfólio, descrição e imagem da obra, assinar e anexar as declarações de autoria e de uso de imagem e enviar todo material para o e-mail: inscricao30coresemmaio@fmrb.ma.gov.br. Podem ser inscritas até três obras inéditas, elaboradas de 2022 até a data de inscrição, com dimensões máximas de até 2.00 m², cada uma.

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1/03/2024 - Leno Castro

Governo do Maranhão lança plataforma para consulta de precatórios do Fundef

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, nesta semana, a plataforma de consulta de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A ferramenta é destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, consultem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef. A consulta estará disponível até o dia 17 de março de 2024.

Consulta

Nesse primeiro momento, estará disponível a consulta da quantidade de meses (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores.
Após finalizado o período de consulta e avaliadas todas as possíveis averiguações de dados e/ou pedidos de recurso (de inclusão na lista de recebimento, de período de cálculo, dados documentais inconsistentes e etc), o sistema abrirá nova consulta, agora com os valores a serem recebidos.

Período de recurso

As pessoas que não tiverem o nome e CPF localizado na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula e etc), mas que possuem documentos comprobatórios que venham a atestar o direito ao rateio, deverão preencher o formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.
Para eventuais dúvidas, está disponível o endereço de email: precatorio.fundef@edu.ma.gov.br

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Companhia aérea amplia voos entre São Luís e Imperatriz para atender à demanda turística durante o São João da Thay

A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.

Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.

Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.

Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.

“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Desenvolvimento do turismo regional

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.

De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.

“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”

 

Detran-MA disponibiliza Transferência de Propriedade de Veículo Digital para Pessoa Jurídica

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.

A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.

O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.

 

Cadastro Empresarial Unificado

Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital

onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.

Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.

Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.

Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.

Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.

Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.

 

Como funciona o processo de transferência de veículo digital

Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.

Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.

O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.

O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.

 

Atendimento presencial

Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.

Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.

 

Expedição monitora Parcel de Manuel Luís

Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.

Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.

A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.

Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.

 

Planos de manejo

O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.

As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.

Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.

 

Expedição

A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.

Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.

Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.

Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.

“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.

 

Identificação de espécies

Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).

Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.

Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.

O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.

Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).

O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.

“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.