O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) assinará, nesta terça-feira (11), às 14, Termo de Cooperação Técnica (TAC) com o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para fortalecer, ampliar e promover o acesso à saúde integral nas áreas de saúde materna, saúde infantil, rede laboratorial, cobertura vacinal, vigilância do óbito e serviço de verificação do óbito. A solenidade será realizada a partir das 14h, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís (MA).
O investimento fortalecerá o sistema de saúde do Maranhão, possibilitando a realização de atividades como: capacitação de profissionais de saúde; elaboração e implementação de protocolos e planos de ação; fortalecimento da vigilância em saúde, e melhorias da infraestrutura dos serviços de saúde.
O Termo de Cooperação visa contribuir na efetivação e integração das Redes de Atenção à Saúde (RAS) e ampliar a qualidade e o acesso integral à saúde das ações de promoção, proteção, prevenção e controle de doenças por meio do fortalecimento das ações de vigilância em saúde, a partir de quatro eixos estratégicos: o aprimoramento e qualificação da Rede de Atenção à Saúde Materno e Infantil; apoio para implementação da Política Estadual de Vigilância Laboratorial em Saúde; apoio para investigação de óbitos de interesse epidemiológico; ampliação da cobertura vacinal controle, eliminação e erradicação das doenças preveníveis por vacinação no Estado do Maranhão.
Com o tema “Estado de Folia e Felicidade”, o pré-carnaval do Governo do Maranhão tem alcançado recordes históricos. Somente no dia da apresentação da cantora Ivete Sangalo, milhares de pessoas passaram pelo Circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, na última sexta-feira (7), entrando para a história do carnaval de São Luís. O cálculo do público presente no circuito de 2 km foi feito pela Polícia Militar.
A passagem de Ivete Sangalo em sua primeira apresentação no carnaval do Maranhão foi destaque pelas redes sociais, com referência de vários digitais influencers locais e da apresentadora Xuxa Meneghel que afirmou ser uma fã da cantora baiana. Ela compartilhou o registro da multidão na capital maranhense.
Pelas redes sociais, a cantora Ivete Sangalo destacou a energia dos foliões e agradeceu pela experiência no show. “Eu nem sei o que falar. Foi uma alegria com a multidão cantando todas as músicas novas: O Verão Bateu em Minha Porta, Energia de Gostosa, Tum Tum Tum. Foi uma coisa muito linda, vocês não têm ideia do que foi esse dia. Sabe quando um dia é especial? Entra uma energia diferente, maravilhosa, muito feliz […]. Eu deixo um beijo ao Maranhão e eu vou voltar. Vou aos Lençóis Maranhenses”, afirmou.
O sucesso da programação também foi destacado nas redes sociais do governador Carlos Brandão. “Foram cerca de 600 mil pessoas para ver Ivete Sangalo macetando na Avenida Litorânea. Nosso Circuito Vem Pro Mar é um sucesso absoluto”, publicou o governador, neste domingo (9).
A programação de sexta-feira na Avenida Litorânea contou ainda com shows da banda local Confraria do Copo, que abriu a programação; banda CDC, banda TDN e encerramento da Banda Mix in Brasil, com a cantora Mairla Oliveira interpretando músicas consagradas do período carnavalesco. Com uma megaestrutura de som e iluminação, os foliões puderam se divertir com muita tranquilidade.
Na tarde de sábado (8), mesmo com a chuva na capital maranhense, os foliões foram às ruas do Centro Histórico de São Luís para curtir a programação do Circuito Vem Pro Centro, com palcos na Praça dos Catraieiros, Praça do Reggae, Praça da Faustina, Praça da Fé e Beco Catarina Mina. Mais de 30 atrações, incluindo grupos e escola de samba, blocos tradicionais, blocos afros, tambor de crioula animaram a multidão.
Atrações como Vamu Di Samba, Bicho Terra, Argumento, Banda Guetos, Capital Roots, Tambor de Crioula de Mestre Amaral, Tambor de Crioula de Mestre Leonardo, Tribo de Índio Tupinambás, Afro Abiyéyé Maylô, Bloco Os Vampiros, Escola Flor do Samba, Bloco Bicicletinha do Samba, Bloco Gigolô Folia, Bloco 100 Limite, entre outros passaram pelo circuito.
Na tarde de domingo (9), a Avenida Litorânea voltou a ser a protagonista da festa com as atrações do Circuito Vem Pro Mar. O Bloco Jegue Folia deu início à programação com suas marchinhas, seguido pelos shows de Erick Andrade e de Andson Mendonça. O cantor pernambucano Henry Freitas se apresentou na sequência com um som que mistura forró e outros ritmos. O encerramento da folia foi comandado pela cantora Márcia Felipe.
Estrutura
O Carnaval do Maranhão é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secma). A programação nos Circuitos Vem pro Mar e Vem pro Centro estimulam um formato de carnaval que começa ainda de dia, aproveitando a beleza natural da orla, do pôr do sol ao anoitecer.
O formato permite maior inclusão, com um ambiente mais acessível para famílias e pessoas de diferentes idades, reforçando o compromisso com a democratização da maior festa popular do estado.
Os circuitos contam com o trabalho integrado das forças do sistema de segurança pública para garantir a tranquilidade e a ordem. Centenas de policiais militares foram mobilizados para as ações, tanto no Centro Histórico quanto na Avenida Litorânea, incluindo patrulhamento aéreo e videomonitoramento.
No Circuito Vem Pro Mar, o Corpo de Bombeiros reforçou as ações com o emprego de drones, quadriciclos, motos aquáticas, botes e viaturas. O circuito também dispõe de dois hospitais de campanha com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, além de ambulâncias de prontidão para encaminhamentos emergenciais.
O circuito “Vem pro Centro”, do Governo do Estado, levou milhares de foliões, entre turistas e moradores da Grande Ilha, para as ruas do Centro Histórico de São Luís, no último fim de semana.
O espetáculo reuniu vários ritmos do Carnaval maranhense.
Com irreverência, turistas e moradores movimentaram o percurso entre os cinco polos culturais que estão espalhados pelo Centro Histórico, ao som de blocos tradicionais, grupos de tambor de crioula, reggae e outras atrações que dão à festa características únicas.
Além das saudosas marchinhas do Bloco do Jacaré, grupos como Samba de Mina, Vamu de Samba, Vanda Silva, Argumento e Bicho Terra animaram o público formado por gente de todas as idades e famílias inteiras dispostas a brincar pelas ladeiras e praças do Centro da cidade.
O Bicho Terra foi um dos destaques do sábado (8), com a animação característica do grupo.
Na Praça da Fé, o Polo Joãozinho Trinta foi o ponto de encontro de tribos de índios, blocos afro e escolas de samba. Para o presidente do Bloco Afro Abiyéyé Maylô, Babalorixá Airton de Ogum, vale a pena avivar as tradições.
Reggae no Carnaval
O reggae, outro ritmo que também está presente na alma do maranhense, tem um espaço exclusivo no Polo Nega Glícia. Para Ademar Danilo, diretor do Museu do Reggae do Maranhão, essa valorização é fundamental. “O Maranhão tem uma diversidade cultural imensa. No Carnaval, temos tambor de crioula, samba, bloco tradicional e, claro, o reggae, mostrando a força da Jamaica brasileira. Essa promoção do Governo do Estado e da Secma coloca o reggae no lugar de destaque que ele merece”.
Bloco da Imprensa
Na Praça Santo Antônio está acontecendo, aos sábados, o Bloco da Imprensa, uma animada festa que reúne um púbico que inclui jornalistas, políticos, artistas e publicitários. Os jornalistas Celio Sérgio e Joel Jacintho estão à frente da organização.
Segurança
Para que todo mundo pudesse curtir ou trabalhar com segurança, a Polícia Militar montou uma operação especial para o evento, com 200 policiais distribuídos pelo circuito. Além disso, o Centro Tático Aéreo (CTA) reforçou o patrulhamento aéreo, e o Ciops monitorou tudo por câmeras de segurança.
O concurso 2.826 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (8), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 47 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 06 – 10 – 20 – 54 – 58 – 60
A quina teve 63 apostas vencedoras, que irão receber R$ 58.626,58 cada. Não teve acertadores na quinta da Mega-Sena no Maranhão.
Outras 4.803 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.098,56, com 50 apostas ganhadoras no Maranhão .
Para o próximo concurso, na terça-feira (11), as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira (11), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) reforça a operação do Carnaval do Maranhão 2025, com a mobilização de até 100 militares por dia, com suporte de drones e 11 viaturas, distribuídos estrategicamente, durante toda a agenda da folia.
O objetivo é assegurar a proteção dos brincantes, maranhenses e turistas, oferecendo assistência imediata em casos de emergência. O trabalho cobre os circuitos carnavalescos oficiais do Governo do Estado – avenida Litorânea, Madre Deus e o Centro Histórico -, e festividades nos bairros da capital. A operação vai até dia 4 de março.
A presença do Corpo de Bombeiros foi reforçada para garantir que a população aproveite as festas carnavalescas com tranquilidade, pontua o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto. “O aparato da nossa corporação está à postos desde as prévias carnavalescas, para agir de maneira ágil e eficaz, utilizando toda a nossa estrutura de veículos e equipes de atendimento para proporcionar um ambiente seguro para todos. Essa ação conjunta com as demais forças de segurança otimiza nossa atuação e garante maior eficiência”, afirmou.
O aparato em veículos conta com viaturas Auto Bomba Tanque, ambulâncias e unidades de resgate. O CBMMA contará ainda com drones e outros recursos tecnológicos, além de equipes especializadas para atuar em diferentes frentes, incluindo o atendimento a vítimas de acidentes e emergências. Um planejamento para oferecer aos cidadãos e turistas um ambiente festivo seguro. A operação é realizada em colaboração com a Polícia Militar, Polícia Civil e Centro Tático Aéreo (CTA).
O comandante-geral também destacou a importância do planejamento antecipado, assegurando que todos os militares estejam adequadamente treinados e posicionados de forma estratégica, nos pontos de maior fluxo de pessoas. “Nossa equipe está distribuída de forma planejada, nos locais com maior concentração de público. A missão do Corpo de Bombeiros é proporcionar suporte imediato, seja em incêndios, resgates ou atendimentos médicos, sempre de forma coordenada com as demais instituições envolvidas”, ressaltou o coronel Célio Roberto.
A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 faz a cobertura, neste sábado (8), do jogo Moto Club X Imperatriz pela sétima rodada do Campeonato Maranhense de Futebol.
O jogo será realizado, a partir das 16h, no estádio Castelão, em São Luís.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 15h e prossegue até 18h30.
Por causa da transmissão esportiva, o programa Balaio Cultural, com Zema Ribeiro, terá o horário reduzido em uma hora e o Programa Reggae Praia, com Maurício Capella será reproduzido após a transmissão esportiva.
Equipe esportiva da Timbira FM
– Pré-jogo e Narração: Roberto Ramos (no estádio)
– Comentários e pós-jogo: Edivan Fonseca (no estádio)
– Reportagens: Daniel Amorim & Felipe Barbosa (ambos no estádio)
– Plantão: Natalhi Ribeiro (no estúdio)
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Pelo segundo mês consecutivo, o percentual de famílias endividadas caiu no país, chegando a 76,1%, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O resultado de janeiro representa uma queda de 0,6 ponto percentual em relação a dezembro e de 2 p.p. no comparativo com o mesmo período em 2024.
Em janeiro, 20,8% dos brasileiros destinaram mais da metade dos rendimentos às dívidas, o maior percentual desde maio de 2024. Em média, as famílias destinaram 30% dos ganhos para esta finalidade, um aumento de 0,2 p.p.. O estudo mostrou o crescimento da percepção de endividamento, com 15,9% da população considerando estar “muito endividada”, contra 15,4% no final do ano passado.
“Os juros elevados e a seletividade do crédito fazem com que os consumidores procurem fazer menos dívidas e, como efeito adverso, aumentam sua percepção de endividamento. A leve melhora da inadimplência indica que houve um esforço nas casas brasileiras para equilibrar suas finanças, mas o comprometimento crescente da renda acende um sinal de alerta para a economia em 2025”, avalia o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.
Segundo a entidade, como consequência dessa preocupação crescente, menos famílias estão com dívidas em atraso. Elas agora representam 29,1%, diante dos 29,3% de dezembro. O percentual daquelas que não têm condições de pagar o que devem também teve recuo mensal, de 13% para 12,7%. Apesar disso, os resultados ainda se mantêm acima dos patamares observados em janeiro de 2024, de 28,3% e 12%, respectivamente.
“Apesar da queda do endividamento, as dívidas estão consumindo uma parcela maior da renda das famílias brasileiras, especialmente por causa dos juros altos e prazos mais curtos. Esse cenário pode manter a inadimplência em patamares elevados nos próximos meses”, explica o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.
A pesquisa também analisou o endividamento por faixa de renda. Houve queda de 0,8 p.p. entre as famílias que recebem mais de dez salários mínimos (65,3%) e de 1 p.p. entre as que ganham até três salários mínimos (79,5%), no comparativo com dezembro.
As famílias mais vulneráveis – até 3 salários mínimos – representaram o único grupo cujo percentual de endividamento aumentou, na comparação com janeiro de 2024 (79,2%).
Já a saída da inadimplência demonstra ser um caminho mais longo. A redução da parcela de consumidores com dívida em atraso ocorreu apenas entre os que ganham de três a cinco salários mínimos, saindo de 28,1% em dezembro para 27,5%. No decorrer de 1 ano, houve alívio apenas na faixa entre cinco e dez salários mínimos, com o índice caindo de 22,7% para 22%.
O cartão continua sendo a principal modalidade de crédito utilizada pelos consumidores, atingindo 83,9% do total de devedores, mesmo com a retração de 2,9 p.p., na comparação anual. Em contrapartida, destacam-se o crédito pessoal, com um aumento de 1,3 p.p., atingindo 10,9%, e os carnês, com crescimento de 0,6 p.p. em relação a 2024, chegando a 16,8%.
Apesar da recente melhora dos índices de endividamento e inadimplência, a CNC alerta que o endividamento das famílias pode voltar a crescer ao longo do ano. Os percentuais devem começar a subir a partir de março, fechando 2025 com 77,5% das famílias brasileiras endividadas e 29,8% inadimplentes.
“A necessidade de recorrer ao crédito para consumo, somada à manutenção de juros elevados, deve tornar a gestão financeira um desafio ainda maior para os consumidores brasileiros”, disse o economista Felipe Tavares.
O Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, referência no atendimento pediátrico em São Luís (MA), deu um importante passo ao iniciar a realização de cirurgias por videolaparoscopia. O novo procedimento adotado na unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem o potencial de transformar o tratamento de pacientes de até 13 anos, oferecendo mais segurança e agilidade na recuperação.
O primeiro paciente a ser beneficiado com a nova técnica foi Thalles Henrique Rego Penha, de 11 anos, que passou por uma colecistectomia (remoção da vesícula biliar) devido a fortes náuseas e desconforto estomacal. O procedimento foi realizado na última terça-feira (4).
O cirurgião pediátrico Marcos Raices, responsável pelo procedimento, destaca que a videolaparoscopia traz uma série de benefícios. “Com essa tecnologia, conseguimos reduzir o tempo de internação, minimizar as dores pós-operatórias e proporcionar uma recuperação mais rápida e confortável para nossos pacientes, o que é fundamental no atendimento pediátrico”, explicou o especialista.
A implementação desse serviço no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos reflete um avanço significativo no atendimento de saúde infantil no estado. O hospital tem se destacado por sua capacidade de realizar desde cirurgias simples até intervenções de maior complexidade. A unidade, que integra a rede da SES, é gerenciado pelo Instituto Acqua.
Osni Penha, pai de Thalles, expressou alívio ao saber que o filho seria submetido ao procedimento menos invasivo. “Ficamos muito apreensivos quando soubemos da necessidade da cirurgia, mas ao saber que seria realizada por videolaparoscopia, nos sentimos mais tranquilos, pois o procedimento é menos agressivo. O atendimento tem sido excelente, e agora esperamos que ele se recupere rapidamente”, afirmou.
Com a introdução da videolaparoscopia, o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos amplia ainda mais os serviços e reforça seu compromisso com a excelência no atendimento pediátrico.
Como parte da programação do Governo do Estado para o Pré-Carnaval do Maranhão 2025, Ivete Sangalo fez show, na sexta-feira (7), no Circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea que atraiu milhares de foliões. O governador Carlos Brandão e a primeira-dama, Larissa Brandão estiveram presentes na festa.
As apresentações começaram às 19h com show da Confraria do Copo e depois, às 20h, o grupo CDC se apresentou, seguido pela cantora Ivete Sangalo. Os brincantes ainda viram as apresentações do grupo TDN às 22h e da banda Mix in Brazil às 23h, fazendo o encerramento de mais um dia de muita folia no Circuito Vem Pro Mar.
O Circuito Vem Pro Mar conta com uma megaestrutura de palco, som, luz, segurança e acessibilidade para o público acompanhar tudo de forma segura e confortável.
O espaço passa a contar com dois hospitais de campanha.
O circuito também conta com o trabalho integrado entre Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (PMMA) e Bombeiros Civis, garantindo ordem e tranquilidade para os foliões.
Para as ações do Corpo de Bombeiros, o efetivo é composto por equipamentos como drones, quadriciclos, motos aquáticas, botes e viaturas. Os guarda-vidas também sinalizam as áreas de risco com bandeiras vermelhas e placas informativas ao longo do circuito.
Um grande público é esperado para o show da cantora baiana, que deve reunir milhares de pessoas na orla marítima de São Luís. O estudante universitário Mano Aquino já está com todos os preparativos ajustados para a apresentação de Ivete Sangalo.
O Carnaval do Maranhão é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secma), e este ano tem como tema “Estado de Folia e Alegria”. A programação nos Circuitos Vem pro Mar e Vem pro Centro estimulam um formato de carnaval que começa ainda de dia, aproveitando a beleza natural da orla, do pôr do sol ao anoitecer.
Esse formato permite maior inclusão, com um ambiente mais acessível para famílias e pessoas de diferentes idades, reforçando o compromisso com a democratização da maior festa popular do estado.
Programação
Sexta-feira – 7/2
Circuito Vem pro Mar (Avenida Litorânea)
19h CONFRARIA DO COPO
20h CDC
21h IVETE SANGALO
22h TDN
23h MIX IN BRASIL
Sábado – 8/2
Circuito Vem pro Centro (Centro Histórico)
Palco Patativa
14h SAMBA DE MINA
15h VAMU DI SAMBA
16h BLOCO DO JACARÉ
17h VANDA SILVA
18h BICHO TERRA
19h ARGUMENTO
Palco Nega Glicia
14h DANÇA NILDA COELHOS E ANTONIO DANÇARINO
15h DJ JOSIAS MEDALHA
16h DANÇA REGGAE MANIA
16h30 BANDA GUETOS
17h DJ WALDINEY
17h45 CAPITAL ROOTS
18h BLOCO JAMAICA BRASILEIRA
18h30 DJ HELENA MELO
18h45 DJ MULHER MARAVILHA
19h NÚBIA
Palco da Faustina
14h TC TURMA DOS CRIOULOS
15h TC PUNGAR DA ILHA
16h TC MESTRE AMARAL
17h TC UNIDOS VENCEREMOS
18h TC VILA BACANGA
19h TC MESTRE LEONARDO
Palco Joãozinho Trinta
14h TRIBO DE INDIO TUPINAMBÁS
15h AFRO ABIYÉYÉ MAYLÔ
16h BT OS VAMPIROS
17h AFRO JUREMÊ
18h BT PRINCIPE DE ROMA
19h ESCOLA FLOR DO SAMBA
Palco Catarina Mina
14h BLOCO BICICLETINHA DO SAMBA
15h BLOCO ENCANTO DA NATUREZA
16h BLOCO ARREPENDIDOS
17h BLOCO GIGOLÔ FOLIA
18h BLOCO PAU TE ACHA
19h BLOCO 100 LIMITE
Domingo – 9/2
Circuito Vem pro Mar (Avenida Litorânea)
14h JEGUE FOLIA
15h ERICK ANDRADE
16h ANDSON MENDONÇA
17h HENRY FREITAS
18h MÁRCIA FELIPE
O governo brasileiro anunciou, nesta quarta-feira (29), a criação de um grupo de trabalho (GT) em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos para monitorar e trocar informações sobre brasileiros deportados. O objetivo da medida, segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), é assegurar “a segurança e o tratamento digno e respeitoso dos passageiros” durante o processo de deportação.
O grupo terá uma linha direta de comunicação para permitir o acompanhamento em tempo real dos voos de deportação. A decisão de criar esse mecanismo foi discutida na terça-feira (28), em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros no Palácio do Planalto. Na ocasião, o governo também anunciou a instalação de um posto de acolhimento humanitário no Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais, principal destino dos voos fretados pelo governo norte-americano para deportação de brasileiros nos últimos anos.
A mobilização ocorre após denúncias de abusos em um voo de deportação ocorrido na última sexta-feira (24), quando 88 brasileiros foram enviados de volta ao país sob condições precárias. Relatos indicam que os passageiros ficaram algemados durante todo o trajeto, sofreram agressões por parte de agentes americanos, além de terem sido privados de comida e acesso a banheiro. Problemas técnicos na aeronave também teriam afetado o funcionamento do ar-condicionado, forçando paradas imprevistas.
Durante uma dessas escalas, em Manaus, a Polícia Federal interveio e determinou a retirada das algemas. Os deportados foram então transferidos para um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e seguiram para Belo Horizonte, onde chegaram no sábado (25).
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) emitiu autos de infração cobrando R$ 50 milhões de ICMS, multa e juros a 102 empresas por não destacarem o ICMS nas notas fiscais de vendas de mercadorias tributadas.
A ação fiscal massiva liderada pela Unidade Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) identificou que as empresas emitiram notas fiscais eletrônicas de maneira incorreta, deixando de destacar ICMS nas operações de saídas com mercadorias tributadas e, por consequência, deixando de recolher imposto, no todo ou em parte, conforme apurado no levantamento fiscal.
A fiscalização teve por base o exame minucioso do Código de Regime Tributário (CRT) que é um campo de preenchimento obrigatório na nota fiscal, que deve estar de acordo com o cadastro da empresa na Sefaz. Este código especifica o regime de pagamento do ICMS a ser utilizado na emissão dos documentos fiscais.
A utilização incorreta do CRT tem consequências diretas no processo de validação dos documentos fiscais, especificamente, no processo de validação das informações inerentes ao destaque do ICMS.
Durante a fiscalização iniciada em 2024, as empresas foram notificadas para corrigirem seus sistemas de emissão de documentos fiscais a fim de que estes refletissem o Regime Tributário conforme registrado no Cadastro da Sefaz. As empresas que não se regularizaram tiveram suas apurações tributárias mensais refeitas para considerar o valor do imposto não lançado na Declaração Fiscal.
A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal alerta para a observância da Nota Técnica 2022.003- Projeto Nota Fiscal Eletrônica, que torna obrigatória a utilização do Regime Tributário existente no Cadastro da SEFAZ, quando da emissão dos documentos fiscais eletrônicos (Mod. 55 e 65).
As empresas autuadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência, para pagar o crédito tributário integralmente com redução da multa em 60% ou parcelar o crédito tributário. Para impugnar, deve apresentar documentação, dentro do prazo legal, no site da Sefaz, Processo Administrativo Fiscal-PAFe, acessando o menu “Meus Autos”.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, nesta semana, em São Luís, um conjunto de materiais estratégicos voltados à prevenção e ao controle da hipertensão arterial sistêmica e do diabetes mellitus.
A ação, que integra a política estadual de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), inclui o novo Protocolo de Atenção à Saúde, a Caderneta de Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas e o Manual do Agente Comunitário de Saúde.
A iniciativa é voltada à qualificação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde dos 217 municípios maranhenses e reforça o compromisso da gestão estadual com o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).
Durante o lançamento, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, destacou que os novos instrumentos permitirão um acompanhamento mais eficaz e seguro dos pacientes.
O novo protocolo padroniza ações desde a atenção básica até a especializada. Já a caderneta vai funcionar como instrumento de controle pessoal e clínico, permitindo aos pacientes registrar medidas de pressão e glicemia, bem como receber orientações sobre o autocuidado. O manual foi elaborado para auxiliar o trabalho dos agentes comunitários nos territórios, ampliando sua atuação na triagem, orientação e monitoramento dos casos.
A estratégia se soma a outras ações da SES para promoção da saúde, educação permanente e qualificação da rede de profissionais no enfrentamento das doenças crônicas.
O União Brasil e o Progressistas (PP) anunciaram, oficialmente, ao fim da tarde de terça-feira (29), a criação de uma federação partidária.
A aliança será chamada de União Progressista e deve ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos meses, com validade já a partir de 2026.
Assim, juntos, o União e o PP terão a maior bancada de deputados na Câmara, o maior número de prefeitos e receberão as maiores fatias de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais e pagamento de despesas partidárias.
Federações partidárias são um modelo de aliança que une duas ou mais siglas. As legendas passam a atuar como uma só por no mínimo quatro anos, embora cada uma mantenha sua estrutura partidária. Deve haver alinhamento no Congresso e nas eleições.
Caso rompam a união antes do prazo, os partidos estão sujeitos a punições, como perda dos fundos eleitoral e partidário, além de ficarem impedidos de formar nova federação ou coligação.
O União Brasil é uma fusão de duas outras siglas: o DEM, de ACM Neto, e o PSL, de Luciano Bivar, partido que abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro quando ele foi eleito em 2018.
Em seus primeiros meses, a presidência da federação será compartilhada entre Antonio de Rueda (União Brasil) e o senador Ciro Nogueira (PP) — sem hierarquia estabelecida.
As tratativas entre União e PP são acompanhadas de perto por outros dirigentes partidários, que tentam projetar o tamanho do impacto da “superfederação” nas campanhas de 2026.
Força da Federação União Progressista
– 6 Governadores;
– 1.329 Prefeitos
– 109 Deputados federais os 505 parlamentares da Câmara Federal;
– 14 dos 81 senadores.
– Fundo Partidário de R$ 954 milhões (quase R4 1 bilhão)
Federações estão registradas no TSE
– PT/PCdoB/PV;
– PSOL/Rede
– PSDB/Cidadania (que já anunciaram o rompimento, mas só devem oficializar em 2026)