Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil
O Governo Federal (Poder Executivo), o Congresso Nacional (Poder Legislativo) e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio.
A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil.
O acordo reconhece que a violência contra mulheres no país figura como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas.
Será lançada ainda uma campanha orientada pelo conceito Todos Juntos por Todas, convocando toda a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento à violência.
Objetivos
Dentre os objetivos do pacto o de acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores, combatendo a impunidade.
O acordo prevê compromissos voltados à transformação da cultura institucional dos três Poderes, à promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, ao enfrentamento do machismo estrutural e à incorporação de respostas a novos desafios, como a violência digital contra mulheres.
A estratégia inclui ainda o site TodosPorTodas.br, que vai reunir informações sobre o pacto, divulgar ações previstas, apresentar canais de denúncia e políticas públicas de proteção às mulheres, além de estimular o engajamento de instituições públicas, empresas privadas e da sociedade civil.
A plataforma vai disponibilizar um guia para download, com informações sobre os diferentes tipos de violência, políticas de enfrentamento e orientações práticas para uma comunicação responsável, alinhada ao compromisso de salvar vidas.
Comitê
O pacto também prevê a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O colegiado vai reunir representantes dos Três Poderes, com participação permanente de ministérios públicos e defensorias públicas, assegurando acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência.
Pelo Executivo, integram o comitê a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.
Números
Dados do sistema judiciário mostram que, em 2025, a Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos – alta de 17% em relação ao ano anterior.
No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 medidas por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça.
Já o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, registrou média de 425 denúncias por dia, em 2025.
Principais mudanças previstas no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
- Medidas protetivas mais rápidas e que funcionem de verdade – menos tempo entre a denúncia e a proteção efetiva da mulher. A ideia é que decisões judiciais, polícia, assistência social e rede de acolhimento passem a agir de forma coordenada, sem empurra-empurra;
- Três Poderes olhando para o mesmo caso – Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos de controle, compartilham informações e acompanham os casos de forma integrada, desde o pedido de ajuda até o desfecho, reduzindo falhas que hoje colocam mulheres em risco;
- Mais prevenção antes da violência virar morte – campanhas permanentes, educação para direitos, capacitação de agentes públicos e ações para mudar a cultura de violência – envolvendo, inclusive, homens como parte da solução;
- Agressores responsabilizados com mais rapidez – processos mais céleres, menos impunidade e respostas mais firmes a quem descumpre medidas protetivas ou comete violência;
- Atenção especial a quem corre mais risco – foco em mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, jovens, idosas e moradoras de áreas remotas ou em maior vulnerabilidade;
- Resposta a novas formas de violência – enfrentamento da violência digital, como perseguição, ameaças e exposição online, que muitas vezes antecedem agressões físicas;
- Cobrança pública de resultados – relatórios periódicos, metas e prestação de contas.
Veja o resultado da primeira chamada do Prouni
O Programa Universidade Para Todos (Prouni) divulgou, nesta semana, o resultado da primeira chamada.
Confira a lista com os aprovados no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de nível superior em instituições de ensino privadas. O público-alvo é composto por brasileiros sem diploma de nível superior.
Aqueles que não foram aprovados agora ainda podem aparecer na segunda chamada, que será divulgada no dia 2 de março. No dia 31 de março haverá uma outra lista de chamada para quem não foi convocado nas duas iniciais. O candidato deve manifestar interesse nestas vagas entre os dias 25 e 26 de março.
Prouni
O Prouni oferece para 2026 594.519 bolsas, sendo 274.819 integrais e 319.700 parciais, de 50%. Esta é a maior oferta da história do programa, segundo o Ministério da Educação.
Número de bolsas do Prouni por curso
Administração: 63.978;
Ciências Contábeis: 41.864;
Análise e Desenvolvimento de Sistemas: 29.367;
Gestão de Recursos Humanos: 22.969;
Direito: 21.558;
Engenharia de Software: 17.484;
Logística: 14.714;
Criminologia: 13.978;
Investigação e Perícia Criminal: 13.900;
Psicologia: 13.505.
Procon Maranhão ingressa com ação civil pública contra aumento abusivo de tarifas da Uber e 99
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) ingressou com uma ação civil pública contra as plataformas de transporte por aplicativo Uber e 99, em razão do aumento abusivo no valor das corridas registrado durante a greve de ônibus em São Luís.
De acordo com o órgão, a elevação expressiva das tarifas ocorreu em um momento de restrição do transporte público, o que ampliou de forma significativa a demanda por serviços de mobilidade por aplicativo, impactando diretamente milhares de consumidores que dependem desses serviços para se deslocar pela capital.
O Procon-MA destaca que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe que empresas se aproveitem de situações de necessidade para obter vantagem excessiva, especialmente em situações excepcionais que afetam serviços essenciais, como é o caso o transporte público.
“O cenário de greve não pode ser utilizado como justificativa para aumentos desproporcionais de preços, uma vez que isso transfere de forma injusta para o consumidor o ônus dessa situação, agravando ainda mais as dificuldades de locomoção da população”, ressalta o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz.
Diferença excessiva de valores
Na ação judicial, o Procon-MA apresentou exemplos de corridas em que o valor mais que dobrou, sem mudança no percurso ou no tempo de viagem. Em um dos casos citados, uma corrida passou de cerca de R$ 19,00 para mais de R$ 41,00. Em outro exemplo, no aplicativo 99, o mesmo trajeto chegou a variar de R$ 12,00 para quase R$ 90,00.
Pedido de redução imediata dos preços
O Procon-MA pede à Justiça uma liminar para que as empresas reduzam imediatamente os valores das corridas, retomando preços próximos aos praticados antes da greve. Além disso, o Procon-MA pediu que as empresas expliquem de forma clara como os preços são calculados e apresentem informações sobre os critérios usados para definir as tarifas nesse período.
A ação também solicita o pagamento de indenização por dano moral coletivo, como forma de responsabilizar as empresas e proteger os direitos dos consumidores maranhenses.
O Procon-MA reforça que segue monitorando a situação e orienta os consumidores a registrarem denúncias no site ou app do órgão, em caso de cobrança excessiva, contribuindo para a atuação dos órgãos de defesa e a responsabilização das empresas envolvidas.
Justiça condena Uber
A Justiça do Maranhão condenou a empresa Uber a indenizar um passageiro que esqueceu compras dentro do carro após uma corrida. A decisão foi proferida pelo 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Segundo a sentença, a Uber e o motorista devem efetuar o pagamento de R$ 3 mil por danos morais. Além disso, os dois deverão pagar R$ 849,97 referentes ao valor das roupas esquecidas no veículo.
Segundo o processo, o passageiro usou o aplicativo no dia 1º de outubro de 2024, em Imperatriz. Após o fim da corrida, ele percebeu que havia esquecido uma sacola com roupas recém-compradas no banco do veículo.
Passageiro será indenizado após esquecimento de compras em corrida de Uber
Em sua defesa, a Uber alegou que não havia prova de que os objetos foram esquecidos dentro do carro e afirmou que prestou o suporte necessário ao passageiro. A empresa pediu que a ação fosse julgada improcedente.
Na sentença, a juíza destacou que a Uber tinha condições de intermediar o contato com o motorista, o que não aconteceu. Segundo ela, exigir que o passageiro prove que esqueceu o objeto dentro do carro seria uma exigência desproporcional.
A magistrada também reconheceu que o passageiro perdeu tempo tentando resolver o problema, aplicando a chamada teoria do desvio do tempo produtivo do consumidor, que prevê indenização quando o cliente é obrigado a gastar tempo e energia por falhas do fornecedor.
Governo do Maranhão e TAP Air Portugal anunciam voo entre São Luís e Lisboa
O Governo do Maranhão e a empresa aérea TAP Air Portugal anunciam, nesta quarta-feira (4), o lançamento da rota Lisboa – São Luís, a partir de outubro de deste ano.
O anúncio será feito em entrevista coletiva realizada no Convento das Mercês (Rua da Palma, 502, Centro Histórico de São Luís), às 14h30, com a presença do Chief Operations Officer (COO) da empresa, Mario Chaves, e do governador do Maranhão, Carlos Brandão.
A rota Lisboa – São Luís faz parte da estratégia de expansão das operações da TAP Air Portugal no Brasil. Com esta nova ligação, o Maranhão amplia as opções de conectividade internacional, facilitando o acesso a diversos destinos europeus e reforçando sua presença no Nordeste brasileiro.
São Luís passa a ser a 15ª cidade brasileira atendida pela TAP, consolidando a companhia como a aérea europeia com maior presença no país. A nova operação fortalece os laços históricos e culturais entre Brasil e Portugal.
Senado aprova medida provisória cria programa Gás do Povo
Depois de votação vitoriosa na Câmara dos Deputados – por 415 votos a favor e 29 contra – em sua primeira sessão neste ano, realizada na segunda-feira (2), a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo foi aprovado no plenário do Senado, na terça-feira (3) e segue, agora, para sanção do presidente da República Luiz Inácio da Silva, pois os parlamentares fizeram algumas alterações no texto.
“Cabe, aqui, um agradecimento aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coesão social”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O texto assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara quanto no Senado, e agora segue para sanção presidencial
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, quando pouco mais 15 milhões de famílias serão beneficiadas.
O programa pretende combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.
O Auxílio Gás, benefício criado no governo passado e que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. Em seu lugar, o Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país, aumentando o alcance e o número de famílias atendidas, segundo o governo.
De acordo com o regulamento do programa, a quantidade de recargas gratuitas de 13 kg será de quatro por ano para famílias de duas a três pessoas; para as famílias com quatro ou mais pessoas, será de seis ao ano.
O texto também cria uma nova modalidade no programa, destinada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que gerem gás metano por decomposição de restos de alimentos. Essa modalidade é destinada a áreas rurais e cozinhas comunitárias, e ainda depende de regulamento a ser feito pelo governo.
Terão prioridade as famílias atingidas por desastres ou em local com situação de emergência reconhecida pelo poder público; com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência; pertencentes a povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas; com maior número de membros; e com menor renda por pessoa.
Mega-Sena sorteia, nesta terça-feira (27), prêmio principal de R$ 130 milhões
O prêmio principal da Mega-Sena, de número 2.968, acumulado em R$ 92 milhões, será sorteado, na noite desta terça-feira (27), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
O sorteio ocorre a partir das 21h.
No último sorteio da Mega-Sena, realizado no sábado (31), ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio principal, portanto, acumulou pela 12ª rodada consecutiva.
Como apostar
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (27), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
Para o bolão, o sistema fica disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças
Entrou em vigor, nesta semana, as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida.
Foram reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção.
A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o acompanhamento mais eficiente do caminho do dinheiro. Os valores serão rastreados, mesmo quando são rapidamente transferidos para outras contas, prática comum em crimes financeiros.
Com o novo modelo, a expectativa do Banco Central é aumentar, significativamente, a taxa de recuperação dos valores e reduzir o sucesso das fraudes. Especialistas estimam que as mudanças podem diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.
Outra frente importante é o reforço da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além da ampliação do uso do autoatendimento nos aplicativos, o que torna a contestação mais simples e rápida para o usuário.
O BC esclarece que o MED só deve ser acionado em caso de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. A ferramenta não pode ser usada no caso de Pix a destinatários errados digitados pelo usuário.
Em outubro, o Banco Central havia determinado que todas as instituições financeiras oferecessem o MED por meio de um botão de contestação em seus aplicativos. A medida preparou o sistema para a adoção das novas regras.
O que muda com as novas regras do Pix
MED passa a ser obrigatório: todos os bancos e instituições de pagamento que operam o Pix devem adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.
Rastreamento do dinheiro entre contas: a devolução não fica mais restrita à conta que recebeu inicialmente o valor. O sistema passa a rastrear transferências para contas intermediárias.
Bloqueio automático de contas suspeitas: contas com denúncia de fraude podem ser bloqueadas de forma imediata, antes mesmo da conclusão da análise.
Prazo menor para devolução: o Banco Central estima que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação, prazo mais curto do que o praticado anteriormente.
Compartilhamento de informações entre instituições: bancos passam a trocar dados sobre o caminho do dinheiro, o que facilita o bloqueio e a restituição dos recursos.
Autoatendimento para contestação: A vítima pode solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo do banco, sem necessidade de contato humano.
Câmara Federal aprova MP do programa Gás do Povo
A Câmara dos Deputados, em sua primeira sessão neste ano, realizada na segunda-feira (2), aprovou a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. Foram 415 votos a favor e 29 votaram contra.
A chamada MP do Gás assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e desde que tenha renda per capita de até meio salário mínimo.
A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, segue, agora, para votação no Senado.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias serão beneficiadas.
O programa pretende combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.
O Auxílio Gás, benefício atual que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. Em seu lugar, o Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país.
“O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), durante a sessão de votação.
PAES 2026: 78,19% dos aprovados são da rede pública; veja classificação por município
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou, nesta semana, o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2026). A novidade é que 78,19% dos aprovados para as 5.980 vagas oferecidas são egressos de escolas públicas. Isso significa que, de cada 10 novos universitários na UEMA, 8 vieram da rede pública.
O percentual mantém e supera a tendência observada em anos anteriores, como no PAES 2025, quando 74% das vagas foram ocupadas por alunos da rede pública.
O PAES 2026 seleciona estudantes para ingresso nos cursos de graduação da Uema e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul), com vagas distribuídas na capital e no interior do estado. Nesta edição, o vestibular registrou 48.063 inscritos.
O reitor da UEMA, Walter Canales, celebrou o dado como parte da missão institucional. “Esse resultado confirma que a universidade pública está cumprindo seu papel social”.
Direito e Medicina
No curso de Direito, o percentual de aprovados da rede pública chegou a 87,50% em alguns campi, como em Presidente Dutra.
Em Medicina, um dos cursos mais concorridos do país, a UEMA alcançou a marca de 53,75% de aprovados da rede pública no campus de São Luís, um feito notável que quebra barreiras históricas de acesso.
Classificados por município
FMF define datas e locais das semifinais do Campeonato Maranhense 2026
A Federação Maranhense de Futebol (FMF) definiu as datas das semifinais do Campeonato Maranhense 2026.
Os jogos entre Maranhão Atlético Clube (MAC) e Sampaio Corrêa e Moto Club e IAPE serão realizadas no sábado (7) e no dia 11.
A FMF definiu as datas em reunião, na segunda-feira (2) com a participação de diretores das equipes semifinalistas.
O play-off do rebaixamento também seguirão as mesmas datas. Os jogos serão entre Imperatriz e Tuntum, sétimo e sexto colocados, respectivamente.
Semifinais
Primeiros jogos (sábado, dia 7, em São Luís)
Sampaio X MAC, às 16h, no estádio Castelão
IAPE X Moto Clube, às 16h, no estádio Nhozinho Santos
Segundos jogos (dia 11, uma quarta-feira, em São Luís)
MAC X Sampaio, às 19h30, no estádio Castelão
Moto X IAPE, às 19h30, no estádio Nhozinho Santos
Rebaixamento
Primeiro jogo (sábado, dia 7)
Imperatriz X Tuntum, às 19h30, no estádio Frei Epifânio (Imperatriz)
Segundo jogo (dia 11, uma quarta-feira)
Tuntum X Imperatriz, às 15h30, no estádio Rafael Seabra (Tuntum)
