Destaques
28/01/2024 - Leno Castro

5ª rodada do Campeonato Maranhense: MAC X Sampaio

A equipe de esportes da Timbira AM (1.290 khz) faz a cobertura da quinta rodada do Campeonato Maranhense de Futebol 2024 – Série A, neste domingo (28), com o jogo MAC X Sampaio Corrêa – série A, no estádio Castelão, em São Luís. O jogo tem início às 16h.

A equipe Timbira acompanha a partida, com cobertura partir das 15h até às 19h.

Programação

– Pré-jornada e Narração: Roberto Ramos (no estádio)

– Comentários: Heraldo Moreira (no estádio)

– Reportagens: Jauber Pereira e Noel Soares (ambos no estádio)

– Plantão e Tempo Extra: Daniel Amorim (no estúdio)

– Coordenador de Esporte: Heraldo Moreira

Canais Timbira

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27/01/2024 - Leno Castro

Bailinho infantil de carnaval anima a Biblioteca Pública Benedito Leite

Um bailinho carnavalesco comandado pela banda ‘Vem Brincar’, encerrou nesta sexta-feira (26), a programação do projeto “Lendo o Carnaval nas Férias”, realizado durante três dias na Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL), no Centro Histórico de São Luís.

Entre os dias 24 e 26 de janeiro, a BPBL brindou o público infanto-juvenil com uma vasta programação totalmente gratuita, com direito à roda de leitura, contação de histórias, jogos, brincadeiras, passeio pela biblioteca, oficina de criação artística, além da distribuição de pipoca e algodão doce para os pequeninos.

Na tarde de encerramento do ação, a cantora Adriana Bosaipo, líder do grupo Vem Brincar, encantou a garotada com um repertório carnavalesco especialmente pensando para o público infantil, com canções como “Tindolelê”, da Xuxa, “Se você está contente”, da dupla Patati Patatá, entre outros hits da música brasileira infantil.

A diretora da BPBL, Aline Nascimento, ressaltou a boa aceitação do público ao projeto “Lendo as Férias na Biblioteca”, que anualmente é realizado durante o período de férias escolares, e nesta edição ganhou a temática carnavalesca.  “Felicidade! Uma alegria total! Uma aceitação muito grande das crianças, das famílias. Estamos aqui no último dia já com saudade”, destacou a diretora.

A pequena Maria Isabella Gonçalves é frequentadora assídua da BPBL e participou da festa ao lado de sua mãe. Fantasiada de ‘cigarra’, Maria Isabella falou do carinho que tem pela biblioteca. “Eu costumo vir aqui muito, minha mãe sempre me traz. Aqui é muito legal os livros e a gente aprende rápido a ler”, disse.

Apesar do encerramento do projeto de carnaval, Aline Nascimento ressalta que a BPBL segue aberta para todos os públicos, entre colegiais, universitários e pesquisadores.

“Aproveito para dizer a todos que a Biblioteca Pública é aberta de segunda a sexta-feira, das 8h30 até às 19h. Qualquer pessoa pode vir aqui. Nós sempre estamos fazendo atividades. São mais de 140 mil documentos à disposição da comunidade e muitas atividades culturais que a gente realiza o ano todo. Estamos aqui de portas abertas esperando todos vocês”, convidou.

 

Sobre a BPBL

Equipamento público estadual vinculado à Secretaria de Cultura (Secma), a Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL) é uma das mais antigas bibliotecas do país. Depositária da memória bibliográfica e documental do Maranhão, possui um acervo formado por mais de 120.000 volumes, distribuídos entre exemplares de livros em tinta (técnicos, literários e didáticos) obras raras, manuscritos dos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX, jornais maranhenses de 1821 a 2015, entre outras publicações.

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27/01/2024 - Leno Castro

Governador Brandão inaugura estrada de acesso à Praia de Araoca, em Guimarães

Mais uma beleza natural e cultural do Maranhão será valorizada, transformando-se em um importante atrativo turístico, a Praia de Araoca, no município de Guimarães. No domingo (28) será inaugurada, pelo Governo do Estado, a estrada de acesso ao local. Com 19 quilômetros de extensão a via se estende da entrada da MA-305, ligando a sede do município à praia do Litoral Ocidental maranhense.

A ordem de serviço para a pavimentação da estrada foi assinada pelo governador Carlos Brandão em julho de 2023. As obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). O governador Carlos Brandão estará presente na solenidade de inauguração.

Com investimento de mais de R$16 milhões, a nova via tem 6 metros de largura, acostamentos em ambos os lados, sinalização eficiente e sistema de drenagem para prevenir problemas como alagamentos e erosões. Além de Guimarães, a intervenção beneficia cidades como Bequimão, Central do Maranhão, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão e Apicum-Açu.

Batizada de Caminho dos Poetas, a via facilitará à população e aos turistas o acesso ao litoral com mais conforto e segurança, gerando oportunidades de emprego e renda para a comunidade local, além de lazer e entretenimento.

Araoca, conhecida por sua beleza natural e culinária, especialmente à base de camarões, enfrentava dificuldades de acesso devido a estradas de piçarra e areia. O Caminho dos Poetas não só impulsionará o turismo como interligará 15 povoados, facilitando o transporte de alunos, pacientes e escoamento da produção local.

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27/01/2024 - Leno Castro

5ª rodada do Campeonato Maranhense: Cordino X Moto

A equipe de esportes da Timbira AM (1.290 khz) faz a cobertura da quinta rodada do Campeonato Maranhense de Futebol 2024 – Série A, neste sábado (27), com o jogo Cordino X Moto Club- série A, no estádio Leandrão, na cidade de Barra do Corda, na região central do Maranhão, a partir das 16h até às 20h.

Equipe Timbira

A equipe de Esportes da Timbira faz a cobertura, a partir das 17h.

– Pré-jornada, Narração e Tempo Extra: Sólon Vieira (no estúdio, pelo canal TV Cordino)

– Comentários e Plantão: Edivan Fonseca (no estúdio, priorizando outros jogos/classificação do CM)

– Reportagens: Daniel Amorim (no estúdio)

– Coordenador de Esporte: Heraldo Moreira

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26/01/2024 - Leno Castro

56 pesquisadores são homenageados na 18ª Edição do Prêmio Fapema

A 18ª edição do Prêmio Fapema-Bicentenário Gonçalves Dias, considerado o ‘Oscar da Ciência no Maranhão’ e maior celebração da área no Norte-Nordeste, homenageou os destaques no campo da pesquisa e inovação. O evento foi realizado nessa quinta-feira (25), e marcou, também, as comemorações pelos 21 anos de existência da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

O evento do Governo do Estado, organizado pela Fapema, foi a coroação do esforço e compromisso de pesquisadores que têm contribuído para ampliar o conhecimento em diversas áreas.

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, em participação por vídeo, parabenizou a Fapema pelo empenho e colaboração para o avanço do segmento.

Homenagens

Além dos 56 premiados na cerimônia, foram concedidas Medalha de Honra ao Mérito Científico à chefe de Gabinete do Governo do Estado, Luzia Waquim; ao presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), Lourival Serejo; e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares.

Ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares foi o responsável pela instituição da Fapema, em 2003, época em que o governador Carlos Brandão era chefe da Casa Civil, e teve um papel considerado de muita importância na criação da Fundação.

Ao longo dos anos, a Fapema tem apoiado centenas de estudos, que impactaram positivamente setores como saúde, educação, tecnologia e inovação, solidificando seu papel enquanto órgão de fomento à pesquisa e no estímulo à produção científica maranhense. Destacando-se como um farol de excelência, a premiação buscou reconhecer a relevância destes projetos para o Maranhão, e premiou trabalhos de 56 pesquisadores, entre estudantes e professores, em oito categorias.

Entre os destaques está o avanço no número de cursos de pós-graduação. Quando da criação da Fapema, em 2003, o Maranhão contava com apenas 9 cursos de pós-graduação. Atualmente são 88 cursos, e a Fundação tem impacto direto nesse crescimento.

Os avanços também foram destacados pelo secretário José Reinaldo.  “A Fundação vem colaborando com o desenvolvimento do Maranhão, de uma forma muito importante, que é a criação de capital humano, que é tão importante quanto o capital financeiro. Parabenizamos a Fapema pelos seus 21 anos, desejando que continue sempre contribuindo para o Maranhão”, ressaltou.

Mais sobre o prêmio

A premiação reconheceu 56 pesquisadores, entre orientadores, profissionais e estudantes, em oito categorias, contemplando trabalhos da iniciação científica até as formações de alto nível.

Foram concedidos prêmios em dinheiro, com valores entre R$ 1.250 a R$ 8 mil, totalizando R$ 205 mil, além de troféu e certificado. As categorias em destaque foram: Pesquisador Júnior, Jovem Cientista, Dissertação de Mestrado, Tese de Doutorado, Pesquisador Sênior, Jornalismo Científico, Inovação Tecnológica e Popvídeo.UEMA

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26/01/2024 - Leno Castro

Bicho Terra e blocos afros anima o Carnaval do Maranhão deste fim de semana

O Carnaval do Maranhão 2024 segue a pleno vigor, em mais um fim de semana em São Luís. A programação é marcada pela riqueza da cultura local com apresentações vibrantes dos blocos afros, show de artistas da terra e a contagiante animação dos grupos de samba, neste sábado (27), no Circuito Beira Mar, e domingo (28), na Avenida Litorânea.

O evento, organizado pelo Governo do Maranhão e coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), tem a missão de promover e valorizar as manifestações culturais maranhenses.

Entre as atrações estão Grovaê, Vagabundos do Jegue e Bicho Terra.

A valorização dos artistas maranhenses é um aspecto central da festa promovida pelo governo. E a agenda deste fim de semana vai agradar uma diversidade de públicos. No sábado, o circuito Beira Mar terá Cortejo dos Blocos Afros, a partir das 16h, com Afro Akomabu, Abibimã, Omnirá, Gdam, Aruanda, Didara, Officina Afro, Netos de Nanã, Afro Juremê, Abyeie Maylô e Aiyê Amadê.

O ponto da folia vai se transformar em palco para estes grupos, que ressaltam a ancestralidade e força da cultura negra. O cortejo segue pelo circuito, às 18h, após show de Paulinho Melodia. Em seguida, a cantoras Gisele Padilha (19h) e Bia Mar (20h30) levando para a Beira Mar um repertório para folião nenhum ficar parado.

No domingo, a folia é na avenida Litorânea, com animação dos grupos de samba e folclóricos consagrados do carnaval maranhense, iniciando às 13h, com Vagabundos do Jegue, seguindo por  Samba de Reis (14h30), Bicho Terra (16h) e Groovae (17h30). Uma agenda contagiante de celebração e descontração, onde a diversidade de ritmos e manifestações artísticas dá o tom. E tudo, com um forte aparato de segurança.

“O Governo do Estado tem este compromisso de garantir a alegria e a segurança do público. Nós, da Secma, estamos trabalhando para proporcionar um carnaval seguro e inesquecível para todos e estes esforços se refletem no sucesso do evento, que vem superando as expectativas a cada dia”, afirmou o secretário Yuri Arruda.

Programação

 

Sábado – Beira-Mar

16h – Concentração dos Blocos Afros.

17h – Paulinho Melodia

18h – Cortejo dos Blocos Afros – Afro Akomabu, Abibimã, Omnirá, Gdam, Aruanda, Didara, Officina Afro, Netos de Nanã, Afro Juremê, Abyeie Maylô e Aiyê Amadê

19h – Gisele Padilha

20h30 – Bia Mar

 

Domingo (28) – Litorânea

13h00 – Vagabundos do Jegue

14h30 – Samba de Reis

16h00 – Bicho Terra

17h30 – Groovae

(Foto/Divulgação): Bloco Afro Akomabu

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26/01/2024 - Leno Castro

Brandão envia proposta de reajuste salarial dos professores à Assembleia Legislativa

O governador Carlos Brandão enviou à Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (25), uma medida provisória que propõe o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do magistério.

A medida visa o reajuste de 3,62% nos vencimentos dos professores, concursados, contratados, aposentados e pensionistas, retroativo ao dia 1° de janeiro de 2024, alterando o Anexo Único da Lei n° 11.206, de 1º de fevereiro de 2020. O percentual do reajuste foi anunciado pelo Governo Federal em 29 de dezembro de 2023.

O governador destacou a importância da atualização salarial da classe. “Todos os professores vão receber o reajuste salarial anunciado pelo presidente Lula a partir deste mês de janeiro, tanto efetivos quanto contratados. Esta proposta reflete nosso compromisso com a qualidade da educação em nosso estado, reconhecendo o papel fundamental dos professores na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou Carlos Brandão.

“Esse reajuste é mais uma prova do compromisso do Governo do Estado, do governador Carlos Brandão, com a educação e com os professores. Afinal, a educação é um dos pilares para o crescimento da sociedade. Sem ela, não há crescimento em nenhuma área. E valorizar a parte essencial neste processo, que são os professores, é o nosso dever”, disse Felipe Camarão, vice-governador e secretário de Estado da Educação.

O governador ressaltou ainda a expectativa de que a Assembleia Legislativa analise e aprove positivamente a medida, contribuindo para o fortalecimento do sistema educacional maranhense.

Com a proposta, o Governo do Maranhão reforça seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação e a constante busca pela excelência no ensino em todas as regiões do estado.

Clique aqui e acesse a medida provisória na íntegra.

 

 

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26/01/2024 - Leno Castro

Governo Federal divulga agenda com metas ambientais

O governo federal lançou nesta quinta-feira (25) a Agenda Transversal Ambiental, documento que reúne as metas, entregas e medidas institucionais da área ambiental que compõem o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA, aprovado em lei pelo Congresso Nacional, é considerado o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal. Tem previsão na Constituição Federal e serve como referência para a alocação de recursos e elaboração das leis orçamentárias anuais.

Pela primeira vez, o PPA foi formulado prevendo as chamadas agendas transversais, ou seja, medidas previstas nas ações de vários ministérios. São cinco agendas transversais: crianças e adolescentes; mulheres; igualdade racial; povos indígenas; e meio ambiente.

A Agenda Transversal Ambiental é mais abrangente de todas, e está presente em 50 dos 88 programas do PPA. Além disso, conta com 113 objetivos específicos, 372 entregas e 150 medidas institucionais e normativas, nos níveis estratégico, tático e gerencial.

“Uma das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente, quando assumi a pasta em 2023, era que a política ambiental deveria ser transversal e não setorial. Com alegria, posso verificar que esse conceito, que surge na academia, lá atrás, a gente ousa testar em política pública, na área de meio ambiente”, celebrou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante evento de lançamento do documento, em Brasília.

Entre as principais metas para o meio ambiente nos próximos quatro anos, está a de diminuir em 20% o tamanho da área total desmatada em cada um dos quatro anos nos seis biomas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal) e medidas de infraestrutura urbana para que os municípios brasileiros tenham ações de adaptação a eventos hidrológicos extremos, como secas e inundações.

Indígenas

Na intersecção com a pauta indígena, a Agenda Transversal Ambiental tem o objetivo é quadruplicar, nos quatro anos de vigência PPA, o total de territórios indígenas delimitados. Também há a previsão de se dobrar o número de aldeias beneficiadas com obras de infraestrutura de abastecimento de água potável, para 286 em 2027. O governo tem também a meta de elevar 12 mil hectares em 2024 para 42 mil hectares em 2027, a área titulada para comunidades quilombolas em todo o Brasil.

“Nós fizemos o PPA, tivemos a bússola do conhecimento que cada brasileiro quer para si e para o país nos próximos anos”, destacou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante o lançamento do documento.

O PPA 2024-2027 envolveu a realização de três fóruns Interconselhos, 27 plenárias regionais, com presença de mais de 34 mil pessoas, e uma plataforma digital para participação cidadã, com mais de 4 milhões de acessos, que recebeu mais de 1,5 milhão de votos e colheu 8.254 propostas da sociedade.

Simone Tebet lembrou que o programa mais votado pela participação popular foi sobre mudanças climáticas e ações preventivas para evitar desastres ambientais.

Nos próximos meses, o Ministério do Planejamento deverá lançar documentos similares das outras agendas transversais previstas no PPA.

Fonte: Agência Brasil

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25/01/2024 - Leno Castro

Cinco municípios do Maranhão são selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue

O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. A lista completa pode ser acessada aqui.

No Maranhão, a vacinação vai acontecer em 4 municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e em Alcântara. Confira

A seleção dos municípios, nos estados, foi realizada, pelo Ministério da Saúde, por meio de acordo, em conjunto com Conselho Nacional das Secretárias de Saúde (Conass)  e o Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems)

As duas instituições são representantes de secretarias da área de saúde de estados e municípios.

Os critérios para a definição dos municípios que irão receber as doses, seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

As vacinas serão destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses.

Regiões selecionadas

As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.

A pasta confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

“A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no último sábado. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica.”

“Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.”

O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Com dados da Agência Brasil

 

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25/01/2024 - Leno Castro

Lençóis Maranhenses é o 4° destino nacional mais desejado pelos brasileiros

Os Lençóis Maranhenses despontam como o quarto destino turístico que os brasileiros demonstram maior interesse em visitar em 2024. Foi o que apontou a pesquisa “Tendências de Turismo – Comportamento da População Brasileira” realizada pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem (IPRI), da FSB Holding, divulgada na última segunda-feira (22), pelo Ministério do Turismo (MTur).

Dos quinze destinos que despertam maior interesse listados no ranking, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses apareceu com 6,5% da preferência dos viajantes, ficando atrás apenas de Salvador (7,1%), Fernando de Noronha (6,9%) e Rio de Janeiro (6,7%).

Segundo a mesma pesquisa, o Maranhão está entre os dez estados preferidos dos viajantes para passar as férias de verão, com um percentual de 4%.

Os Lençóis Maranhenses têm se destacado e ganhado protagonismo não apenas dentro do cenário turístico nacional, mas também internacional. Em janeiro do ano passado, o jornal The New York Times destacou os Lençóis entre os melhores destinos turísticos para visitar em 2023.

Na ocasião, os Lençóis Maranhenses apareceu em 11° no ranking da preferência das pessoas entre 52 opções de lugares para visitar em 2023 que foram listadas pelo jornal estadunidense.
Conhecido por possuir uma paisagem única, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM) está concorrendo ao título de Patrimônio Natural da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Em agosto do ano passado, avaliadores da Unesco realizaram visitação técnica ao Parque Nacional para analisar os requisitos e saber se os Lençóis Maranhenses podem se tornar Patrimônio Natural da Humanidade. A expectativa é que, no início do segundo semestre deste ano, saia a decisão final sobre a concessão do título ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O superintendente de Turismo do Polo Lençóis e Delta, da Setur-MA, Júnior Mota, destacou que o sucesso dos Lençóis Maranhenses no ranking da pesquisa é fruto dos investimentos do Governo do Estado na divulgação e promoção do destino em feiras do segmento turístico.

Tendências do Turismo

A pesquisa revelou ainda que 1 a cada 3 brasileiros vai viajar entre os meses de janeiro a março, sendo 42% deles para o nordeste, 41% para o sudeste e 19% para o sul do país. O IPRI entrevistou 2.209 pessoas a partir de 16 anos, em 27 unidades da federação, no período de 7 a 11 de dezembro de 2023 e apresenta uma margem de erro de apenas 2 pontos percentuais.

(Foto: site Embratur): Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

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Receita Federal exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda

O contribuinte terá de informar ao Fisco (Receita Federal) os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

De acordo com A Receita Federal, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.

 

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.

Os valores devem ser registrados de duas formas:

  • ganhos com apostas, informados como rendimento tributável;
  • saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

 

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.

Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

 

Tributação

Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.

Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.

 

Mudanças

A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:

  • declaração pré-preenchida ampliada: o sistema terá mais dados automáticos, facilitando o envio das informações;
  • restituições em quatro lotes: o pagamento das restituições será feito em quatro lotes, e não mais em cinco como em anos anteriores;
  • restituição automática para pequenos contribuintes: quem teve pequenos valores de IR retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição num lote especial, em 15 de julho;
  • nome social: contribuintes poderão informar nome social diretamente na declaração.

 

Prazo da declaração

O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.

Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.

Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro.

Justiça determina 72h para que distribuidoras respondam denúncia de aumento abusivo apresentada pelo Procon/MA

A Justiça do Estado do Maranhão determinou, na segunda-feira (16) que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.

O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.

De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.

“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

 

Maranhão assume presidência do Consórcio Amazônia Legal

O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores.

O fórum iniciou na  segunda-feira (16) e prossegue, nesta terça-feira (17), no Hotel Blue Tree, no Calhau, em São Luís, com a presença de representantes dos nove estados que integram a região da Amazônia Legal.

O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a necessidade de assegurar como reduzir o desmatamento e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional.

 

Atividades

O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.

As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados nesta segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.

O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.

 

Reunião com a Noruega

Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.

 

Fórum de Governadores

O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.

 

Avanços do Consórcio Amazônia Legal

Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.

A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.

Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.