O Brasil foi considerado o 15º país mais seguro para viajantes, segundo o relatório “Safest Destinations”, elaborado pela seguradora Berkshire Hathaway Travel Protection. A sondagem avalia os destinos mais seguros para turistas com base em entrevistas realizadas com pessoas que estiveram visitando os países nos últimos cinco anos.
O Brasil é um país vasto e diversificado, conhecido por suas belezas naturais, cultura rica e povo acolhedor. Isso, por si só, já faz do Brasil um destino popular no cenário internacional. Com essa visão, estamos trabalhando para tornar, cada vez mais, as áreas turísticas seguras, com a implementação de políticas públicas integradas entre todos os setores do governo”
Em sua nona edição, o relatório avalia, anualmente, os destinos que mais transmitem sensação de segurança a seus visitantes e turistas, considerando riscos de terrorismo, emergências climáticas, estrutura e situação de saúde, além da segurança de mulheres, minorias e pessoas LGBTQIA+.
A última edição do relatório, de setembro de 2023, revela que o Brasil ocupa atualmente a 15ª posição, um salto de 27 posições se comparado a 2022, quando ocupava o 42º lugar. Com a mudança, o Brasil agora ocupa a primeira posição entre os países mais seguros para viajantes na América Latina e é o segundo colocado nas Américas, atrás apenas do Canadá – à frente de países como Estados Unidos e México.
“O Brasil é um país vasto e diversificado, conhecido por suas belezas naturais, cultura rica e povo acolhedor. Isso, por si só, já faz do Brasil um destino popular no cenário internacional. Com essa visão, estamos trabalhando para tornar, cada vez mais, as áreas turísticas seguras, com a implementação de políticas públicas integradas entre todos os setores do governo”, reforçou o ministro do Turismo, Celso Sabino.
“Saiu o Brasil das armas, do ódio às minorias, do turismo com fins de exploração sexual, do estímulo às milícias, e voltou o Brasil aliado da humanidade, que respeita e valoriza sua diversidade e combate o racismo. É evidente que a mudança de percepção do mundo sobre o Brasil influencia positivamente a sensação de segurança do turista que nos visita”, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo.
Para elaborar a lista, a seguradora entrevistou 1.702 viajantes que visitaram os países classificados dentro do período dos últimos cinco anos e considerou dados de fontes externas para avaliar preocupações com segurança, como terrorismo, emergências climáticas, medidas de saúde e segurança de grupos sub-representados. Entre elas, estavam dados do Índice Global de Paz e as pontuações do GeoSure Global sobre as principais cidades de cada país, levando em consideração fatores como segurança das mulheres, roubo, liberdades básicas, saúde e aspectos médicos.
Saiu o Brasil das armas, do ódio às minorias, do turismo com fins de exploração sexual, do estímulo às milícias, e voltou o Brasil aliado da humanidade, que respeita e valoriza sua diversidade e combate o racismo. É evidente que a mudança de percepção do mundo sobre o Brasil influencia positivamente a sensação de segurança do turista que nos visita”
Domínio escandinavo
A lista da Berkshire Hathaway costuma ser tradicionalmente dominada por países escandinavos, do norte da Europa e destinos como Austrália e Nova Zelândia. No entanto, para 2024, nações asiáticas e sul-americanas passaram a ganhar destaque, com Japão e Brasil no top 15.
A lista dos 15 países mais bem avaliados é composta por Canadá, Suíça, Noruega, Irlanda, Países Baixos, Reino Unido, Portugal, Dinamarca, Islândia, Austrália, Nova Zelândia, Japão, França, Espanha e Brasil.
Para se avaliar a segurança nos destinos, são avaliados critérios e contextos específicos de cada região, incluindo lugares livres de terrorismo, destinos protegidos de eventos climáticos extremos, países com infraestrutura sólida para prevenir acidentes rodoviários e regiões onde viajantes de diversas raças e da comunidade LGBTQIA+ se sintam seguros e confortáveis.
Mabrian Technologies
Uma outra plataforma, a Mabrian Technologies, realizou uma pesquisa divulgada em setembro de 2023 que também apontou aumento na confiança por parte de turistas estrangeiros que visitam o Brasil. Em parceria com a Gerência de Informação e Inteligência de Dados da Embratur, o levantamento coloca o Brasil em posição de destaque na evolução da confiança turística na comparação com outros países da América Latina.
A plataforma usa um indicador de satisfação chamado de Índice de Percepção de Segurança (PSI). Ele varia de 0 a 100 pontos: de 50 a 74 pontos, o nível de satisfação dos turistas é considerado alto ou muito alto. Acima disso, é excelente. A medição é definida por meio de uma análise de menções e opiniões de turistas em plataformas digitais.
Segundo a pesquisa, de maio a julho de 2023, o Brasil apresentou consistência e crescimento na percepção de segurança, enquanto países como Colômbia, Equador e Peru apresentaram oscilações. Em julho, o PSI do Brasil atingiu um pico de 96,7 pontos – o maior valor alcançado pela Colômbia, por exemplo, foi de 80,1 pontos.
As capitais também tiveram o índice de percepção de segurança medido pela plataforma – todas registraram níveis considerados bons e excelentes. Recife (PE) lidera o ranking com a melhor percepção de segurança entre visitantes, com 95,05 pontos. Em seguida estão Porto Alegre (RS), com 92,16 pontos; São Paulo (SP), com 89,24; Belo Horizonte (BH), com 88,18; Salvador (BA), com 81,14; e Rio de Janeiro (RJ), com 80,91 pontos.
Economia aquecida
Os dados favoráveis na percepção de segurança no país repercutem também nos dados sobre gastos de estrangeiros no país. Segundo informações do Banco Central (BC) referentes a novembro de 2023, houve uma entrada recorde de dólares na economia do Brasil por meio do consumo de turistas estrangeiros. Foram US$ 616,1 milhões (ou R$ 3 bilhões), valor 13,3% maior em relação a novembro de 2011, que era o melhor da série histórica (desde 1995).
No acumulado de janeiro a novembro, entraram no país com o turismo internacional US$ 6,286 bi (R$ 31 bilhões). Mesmo sem dezembro, ainda em apuração pelo BC, os números já são superiores aos de 2016, ano das Olimpíadas, quando entraram no país, com o turismo, US$ 5,8 bilhões. A projeção da Embratur é de que 2023 baterá o recorde histórico de 2014, ano da Copa do Mundo, quando a receita com o turismo foi de US$ 6,8 bilhões.
O período de pré-matrícula na rede pública estadual de ensino para o ano letivo de 2024 será iniciado nesta segunda (15), com mais de 86 mil vagas em todo o estado. Com vagas para o Iema Integral Bilíngue (em São Luís e Santa Inês), Creches do Centro e da Liberdade (somente na capital maranhense), Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, Ensino Médio Parcial, Integral – 1ª Série e EJATec, as inscrições poderão ser feitas somente on-line, até o dia 02 de fevereiro, por meio do link da Seduc. http://sistemas.educacao.ma.gov.br/prematricula2024Na semana de abertura do período de pré-matrícula, poderão ser feitas para o Iema Integral Bilíngue de São Luís e Santa Inês, nos dias 15 e 16 de janeiro, e para as Creches do Centro e Liberdade, entre os dias 17 e 19 de janeiro.
Para o Iema Integral Bilíngue, a pré-matrícula será realizada das 9h do dia 15/01 até às 23h59 do dia 16/01. No total, serão 75 vagas: 25 para a unidade São Luís; e 50 para a unidade Santa Inês. As vagas são voltadas para crianças com seis anos completos (ou a completar até 31/03/2024), com disponibilidade de permanecer na escola de 2ª a 6ª, das 8h às 17h10, para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental do Iema Integral Bilíngue.
Já para as Creches do Centro e da Liberdade, a pré-matrícula ocorrerá das 9h do dia 17/01 até às 23h59 do dia 19/01, com 60 vagas ofertadas: 26 para o Centro Integral de Educação Infantil – Creche do Centro (com turmas de Berçário, Creche 1 e Creche 2); e 34 para o Centro Integral de Educação Infantil – Creche da Liberdade (com turmas de Berçário e Creche 1). As vagas tem como público-alvo: bebês com até um ano completo até 31/03/2024; crianças com até três anos completos até 31/03/2024; e disponibilidade de permanecer na creche de forma integral, das 7h30 às 16h.
O início do ano letivo na rede estadual de ensino está previsto para o dia 19 de fevereiro de 2024. Para mais informações sobre os editais da pré-matrícula e conferir o calendário completo de cada modalidade, acesse o site da SeducTotal de vagas: 86.034
1ª Etapa EJATec
– 6.905 vagas para ingresso de estudantes na 1ª Etapa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJATec/MA);
– 165 vagas para ingresso de estudantes na 1a Série do Ensino Médio Profissional nos Iemas Vocacionais Integrados do Campo;
Creches
– Liberdade (total: 34, distribuídas entre berçário e creche 1);
– Centro (total: 26, distribuídas em berçário, creche 1 e creche 2);
Iemas Bilíngues
– São Luís: 25 vagas;
– Santa Inês: 50 vagas;
Ensino fundamental
– 2.550 vagas;
Ensino médio parcial
– 61.060 vagas;
1ª Série do ensino médio regular em tempo integral nos Centros Educa Mais e nos Centros de Ensino que passarão a ofertar o ensino médio em tempo integral
– 7.089 vagas – Centros Educa Mais;
– 2.200 vagas – Centros que passarão a ofertar o Ensino Integral – 07 tempos;
– 5.930 vagas – Centros que passarão a ofertar o Ensino Integral – 09 tempos.
Cronograma
– Iema Integral Bilíngue: 15 e 16 de janeiro;
– Creches do Centro e Liberdade: 17 a 19 de janeiro;
– Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais: 22 a 26 de janeiro;
– Ensino Médio Parcial, Integral – 1ª Série e EJATec: 29 de janeiro a 2 de fevereiro.
A Decolar, empresa especializada em turismo e viagens, anunciou o ranking de destinos turísticos mais buscados por latino-americanos em todo o mundo, e o Maranhão figura entre as 20 primeiras posições.
O governador do Maranhão destacou a notícia em suas redes sociais. “Conforme o site da Decolar, São Luís está entre os 20 destinos mais buscados por turistas latino-americanos. Com estratégias de fomento, promoção, divulgação e investimentos em grandes eventos, recebemos cada vez mais turistas do mundo todo. Vamos continuar trabalhando!”, frisou Brandão.
O Maranhão vem se destacando nos últimos anos pelas ações de fomento ao turismo realizadas pelo governo estadual, despertando o interesse de turistas do Brasil e do exterior. Este é um dos setores que a cada ano apresentam bons resultados e marcas históricas para o estado.
A divulgação do Maranhão é uma das prioridades da gestão do governador Carlos Brandão. Desde que assumiu o governo em 2022, ele vem trabalhando em diversas frentes para que o estado alcance lugar de destaque e traga mais investimentos de fora.
Grandes eventos
Uma das primeiras medidas para fomentar a atividade turística foram os investimentos nos grandes eventos, tendo o carnaval como o primeiro desafio. Assim que assumiu, a gestão promoveu o ‘Maior Carnaval de Todos Os Tempos’ inovando com a estreia do circuito da Avenida Litorânea e complementando com o circuito Beira-Mar. Os shows iniciam mais cedo, e são diversas atrações alternativas, que arrastam uma grande multidão, além de apoio para os municípios do interior do estado para as festas carnavalescas.
O impacto econômico foi imediato, com mais de 20 mil turistas desembarcando no Aeroporto de São Luís, ocupação de mais de 80% na rede hoteleira e cerca de dois milhões de foliões em São Luís durante o período. Segundo dados do Imesc, o Carnaval do Maranhão movimentou mais de R$172 milhões na economia do estado. Só em São Luís, foram R$82,59 milhões movimentados.
Como medida para aquecer a expectativa das festas juninas, o Governo do Maranhão realizou um grande evento no mês de maio, em São Paulo, com representantes de agências de viagens de todo o país. Vários artistas locais e grupos folclóricos se apresentaram para autoridades e público presente no encontro.
Durante o São João 2023, os bons números seguiram em alta, alavancados pela diversidade cultural típica do Maranhão. Com grandes investimentos em estrutura nos arraiais espalhados em São Luís, e se estendendo pelo mês de julho no São João fora de época, descentralizando a festa oficial para outros municípios, o Observatório de Turismo do Maranhão constatou 77.330 desembarques, maior número do período desde 2013.
Infraestrutura
O governo estadual também trabalha em infraestrutura para receber a grande demanda de pessoas que visitam o estado. Em setembro do ano passado, foi anunciada a reforma e ampliação do Aeroporto de São Luís. Investimento no valor de R$ 117 milhões pela concessionária CCR Aeroportos.
A empresa reformou ainda o Aeroporto de Imperatriz, anunciando investimento de R$ 48 milhões em ampliação, reforma e readequação. O aeroporto de Barreirinhas, um dos principais polos turísticos do Maranhão, também recebeu reformas em 2023 para receber voos comerciais.
Novos polos estão recebendo destaque por parte do governo, como Araoca, no município de Guimarães, que irá receber uma nova estrada para aumentar o fluxo de passageiros e, consequentemente, o número de turistas que visitam a Praia de Araoca e a Rota dos Guarás, entre Central e Bequimão.
Maranhão no exterior
Em 2023, o governador cumpriu alguns compromissos no exterior, oportunidade em que ele aproveitou para divulgar todas as potencialidades turísticas do estado e trazer parcerias de empresas estrangeiras. No mês de outubro, Brandão e sua comitiva participaram da Fruit Attraction, uma das maiores feiras de frutas do mundo, que foi realizada na Espanha.
A candidatura para que os Lençóis Maranhenses recebessem da Unesco o título de Patrimônio Natural da Humanidade foi mais um esforço para colocar o Maranhão em destaque aos olhos do mundo. O governador esteve pessoalmente na sede da instituição, em Paris, em busca deste reconhecimento. O presidente Lula e o ex-presidente José Sarney endossaram a campanha em prol dos Lençóis.
Proximidade com o Governo Federal
Desde que assumiu, Carlos Brandão mantém um excelente diálogo com todos os ministros do governo Lula, participando de cerimônias fora do Maranhão, e recebendo-os no estado para tratar de assuntos de interesse dos maranhenses. Das ações voltadas ao turismo, é importante ressaltar que durante a visita do então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, importantes investimentos foram adiantados para melhorias do Aeroporto de São Luís e do Porto do Itaqui.
O ministro do Turismo Celso Sabino sobrevoou os Lençóis Maranhenses para conhecer a riqueza e potencialidades do Parque. A visita técnica serviu para que novas ações fossem desenvolvidas para ampliar o turismo da região e gerar mais emprego e renda.
Muita animação, na Av. Litorânea, no domingo (14), a partir das 13h, com a programação de Pré-Carnaval do Governo do Estado. O palco está armado na altura da praia do Olho d’Água.
Subiram ao palco, o Samba de Rua, Gargamel, Samba da Tamarineira e Erick Andrade
Coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Pré-Carnaval do Maranhão teve apresentação de blocos tradicionais, escola de samba e grupo de pagode, na sexta (12), sábado (13) e neste domingo (14).
Sábado
No sábado (13), a festa foi na area da Av. Beira-Mar com palco armado da Praça Maria Aragão. Participaram o o Bloco Afro Juremê, Escola de Samba Favela do Samba, Madrilenus, Groovaê, Daysa, Escangalhada (trio)
Cortejo na Sexta-feira
Na sexta (12) à tarde aconteceu o tradicional cortejo de blocos tradicionais, com participação de 16 grupos. A concentração aconteceu na Praça Deodoro. Os grupos percorreram as ruas do Centro de São Luís, em direção à Praia Grande, finalizando com apresentações na Praça da Fé.
Participaram do Cortejo e apresentações de Blocos Tradicionais os grupos Kambalacho do Ritmo, Os Brasinhas, Originais do Ritmo, Os Vampiros, Os Tremendōes, Príncipe de Roma, Os Fanáticos, Indomáveis Show, Os Guerreiros, Dragões da Liberdade, Renovação do Ritmo, Gaviões do Ritmo, Os Apaixonados, Os Guardiões, Os Vingadores, Alegria do Ritmo.
Foto/Divulgação: Pré-Carnaval da Av. Litotrânea
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%.

A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício também entrou em vigor nessa quinta-feira (11). Com isso, o valor do benefício seguro-desemprego não será inferior ao valor correspondente do salário mínimo vigente, R$ 1.412.
Já os trabalhadores que tenham recebido salários médios acima de R$ 3.402,65 terão direito, invariavelmente, ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.313,74.
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) informou que a mais de 4,8 mil candidatos aprovados no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, que ofereceu 5.493 vagas, são de escolas públicas. O resultado do PES foi divulgado na tarde de nesta quinta-feira (11).
As pessoas estudantes de escolas públicas representam 76,61% dos aprovados.
A Universidade Estadual do Maranhão não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes. A Uema possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para milhões de maranhenses.
As provas foram realizadas em novembro e dão acesso a vagas em cursos da Uema e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). Ao todo, mais de 50 mil candidatos se inscreveram para concorrer às 5.493 vagas ofertadas pelas duas instituições, sendo 4.713 distribuídas entre os 20 campi da Uema e 780 vagas nos três campi da Uemasul.
Em 2023, segundo o reitor da Uema, Walter Canales, 75% das vagas foram preenchidas por candidatos oriundos da rede pública de ensino. Entre a divulgação (em janeiro) e a matrícula final (maio), o percentual de estudantes da rede pública passou de 75% para 80%.
Nesta edição, os cursos mais concorridos do vestibular foram: Curso de Formação de Oficiais PMMA – Cota para negros, com 227,78 candidatos por vaga; Curso de Formação de Oficiais CBMMA – Cota para negros, com 195,67 candidatos por vaga e Medicina Bacharelado – Sistema Universal de vagas, com 185,06 candidatos por vaga.
Resultado
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou, no início da tarde desta quinta-feira (11), o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024. A lista de aprovados pode ser conferida na página do Paes na internet: https://www.uema.br/2024/01/resultado-paes-2024-2/
A primeira fase do defeso do caranguejo-uçá começa nesta sexta-feira (12) em todo o Maranhão. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) informa que, neste ano, o defeso ocorrerá em três períodos diferentes: de 12 a 17 de janeiro, 10 a 15 de fevereiro e 11 a 16 de março.
Nesses dias fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento e a industrialização da espécie Ucides cordatus, conhecida como caranguejo-uçá. Sem o período do defeso, as espécies ficam vulneráveis à pesca predatória, o que compromete a sua perpetuação. Nos intervalos, quando acontece a fase reprodutiva, eles ficam mais expostos por saírem das áreas de manguezais e se aproximarem das áreas de praia.
O caranguejo-uçá tem um papel considerado fundamental na proteção dos manguezais, além de ser uma importante fonte de renda para a economia local.
Em todas as fases do defeso, os fiscais da Sema realizarão operações de fiscalização para combater a pesca, o transporte e comércio irregular e ilegal do crustáceo. A determinação é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Portaria SAP/MAPA nº 325, de 30 de dezembro de 2020.
Declaração de estoque
As pessoas que trabalham com a manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá só poderão realizar as atividades se fornecerem a relação detalhada dos estoques de animais até o último dia útil que antecede cada período de defeso.
A declaração pode ser acessada no site do Ministério da Agricultura e Pecuária, no link https://acesse.one/x8TCw
O transporte dos crustáceos só será permitido caso o Ibama emita uma Guia de Autorização de Transporte e Comércio, comprovando que o estoque foi declarado. Segundo oDecreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, o produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente em seu habitat natural.
Multa
O descumprimento da norma é considerado crime ambiental e deve ser denunciado aos órgãos competentes: Sema, Ibama e Batalhão da Polícia Ambiental.
Aos infratores serão aplicadas as penalidades e as sanções, respectivamente, previstas na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008, sendo eles passíveis de notificação, infração e apreensão do material encontrado. A fiscalização prevê, ainda, multas aos infratores que podem chegar até R$ 100 (cem mil reais) dependendo da carga de caranguejo apreendida.
A implantação de luminárias inteligentes com tecnologia 5G, no Centro Histórico de São Luís, foi um dos assuntos tratados pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante visita de cortesia ao governador do Maranhão em exercício, Felipe Camarão, nesta semana, no Palácio dos Leões.
Por meio do projeto Conecta 5G, o Ministério das Comunicações e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) já instalam luminárias inteligentes em Curitiba (PR), Maceió (AL), e em outros 12 municípios brasileiros.
Juscelino Filho e o governador em exercício também conversaram sobre outros projetos que serão executados no estado.
A internet com tecnologia 5G demanda infraestrutura mais complexa – com torres extras de transmissão – em relação à que é utilizada para a conectividade móvel 4G. Com as luminárias inteligentes, integradas à antena 5G, o acesso da população à internet de alta velocidade será facilitado.
Segundo a ABDI, o Conecta 5G investe no uso de mobiliário urbano (instalando antenas nas luminárias públicas) para oferecer “conexão de altíssima velocidade para empresas e indústrias, além de wi-fi de qualidade para os cidadãos”.
O governo federal reservou 20% das 6,6 mil vagas do Concurso Nacional Unificado para candidatos negros. A totalidade das vagas está dividida entre nível superior (5.948) e nível médio (692), distribuídas para 21 órgãos federais. Os oito editais correspondentes a cada bloco temático do concurso foram publicados nessa quarta-feira (10) com informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas.
Na avaliação da pesquisadora sobre trabalho de mulheres negras Lais Barros Gonçalves, que também é coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o percentual de 20% ainda é muito pouco perto do quantitativo ideal para garantir a paridade e isonomia necessária no Brasil, porém é um passo importante para a inclusão de pessoas negras nos espaços de poder e tomada de decisão.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pelo Observatório da Presença Negra no Serviço Público, a população negra no Brasil corresponde a 55% do total de habitantes. Segundo o observatório, apesar de serem a maioria da população, negros e negras são sub-representados em posições de destaque e decisão na administração pública.
O objetivo do observatório é o de monitorar o preenchimento de vagas em cargos públicos por pessoas negras. Segundo as apurações da entidade, os servidores públicos federais negros correspondem a 41% do total de funcionários, que é de 584.241, sendo que os negros somam 240.348.
Os dados mostram ainda que os negros ocupam aproximadamente 51% dos cargos públicos de nível médio e 33% dos cargos de nível superior. Quando analisados a remuneração e o tempo de serviço, em média, os servidores públicos negros ganham 21% a menos que os brancos e têm 8% a mais de tempo de serviço.
Com os editais, os interessados poderão verificar informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas. O governo publicou um edital para cada um dos oito blocos temáticos do concurso.
Links dos editais
Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais. As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior).
Vagas
Blocos temáticos
Reserva de vagas
Cronograma
Inscrições
– Inscritos no CadÚnico;
– Doador de medula óssea;
– Bolsista ou ex-bolsista do ProUni;
– Bolsista ou ex-bolsista do Fies.
Escolha das vagas
O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático, com as seguintes etapas de escolha:
Banca examinadora
Provas
Nível superior
Nível médio
Com dados da gência Brasil
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou, no início da tarde desta quinta-feira (11), o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024. A lista de aprovados pode ser conferida na página do Paes na internet: https://www.uema.br/2024/01/resultado-paes-2024-2/
Neste ano, mais de 50 mil candidatos se inscreveram para concorrer a 5.493 vagas ofertadas, sendo 4.713 distribuídas entre os 20 campi da Uema e 780 vagas nos três campi da UemaSul. Das vagas ofertadas, 88,88% foram preenchidas, totalizando 4.882 novos estudantes. Um dado relevante é que 76,61% dessas vagas foram conquistadas por candidatos egressos de escolas públicas, evidenciando o compromisso da instituição com seu papel social.
O reitor da Uema, Walter Canales, destacou que a maioria das vagas foi preenchida por egressos de escola pública. “Esses números indicam um significativo avanço e refletem o trabalho consistente realizado pela Secretaria Estadual de Educação, evidenciando que os estudantes estão bem preparados para ingressar no ensino superior”, disse.
E completou: “Mais de 50 mil candidatos se inscreveram para concorrer a pouco mais de 5 mil vagas, alcançando um preenchimento de quase 90%. Esse índice representa um desempenho notável nos últimos processos seletivos, especialmente para cursos altamente procurados, que têm o potencial de impulsionar as áreas de trabalho na sociedade maranhense”.
Nesta edição, os cursos mais concorridos do vestibular são: Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) – cota para negros, com 227,78 candidatos por vaga; Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) – Cota para negros, com 195,67 candidatos por vaga; e medicina bacharelado – sistema universal de vagas, com 185,06 candidatos por vaga.
O contribuinte terá de informar ao Fisco (Receita Federal) os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.
De acordo com A Receita Federal, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.
Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.
“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.
Campo específico
A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.
Os valores devem ser registrados de duas formas:
O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.
Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.
Tributação
Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.
Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.
Mudanças
A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:
Prazo da declaração
O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.
Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.
Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro.
A Justiça do Estado do Maranhão determinou, na segunda-feira (16) que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.
O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.
De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.
“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores.
O fórum iniciou na segunda-feira (16) e prossegue, nesta terça-feira (17), no Hotel Blue Tree, no Calhau, em São Luís, com a presença de representantes dos nove estados que integram a região da Amazônia Legal.
O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a necessidade de assegurar como reduzir o desmatamento e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional.
Atividades
O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.
As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados nesta segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.
O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.
Reunião com a Noruega
Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.
Fórum de Governadores
O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.
Avanços do Consórcio Amazônia Legal
Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.
A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.
Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.