Desconto de 10% para pagamento do IPVA em cota única encerra no dia 29 deste mês
Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores que desejarem pagar em cota única o IPVA 2024, com desconto de 10%, têm até o dia o dia 29 de fevereiro para aderirem ao benefício.
O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2024/Débitos Anteriores”.
O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Outra opção para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE) e também através da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.
A Secretaria de Fazenda alerta os contribuintes para que fiquem atentos e não caiam em golpes, devendo acessar diretamente os sites oficiais da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br) e Detran-MA (http://www.detran.ma.gov.br/). Para consulta e emissão do DARE, o endereço oficial e válido é: https://ipva.sefaz.ma.gov.br/#/consulta-debitos.
Outra observação importante que o contribuinte deve ficar atento é quanto ao favorecido do pagamento, que deve ser a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão.
Quem não optar pelo pagamento à vista com 10% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 10%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.
Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.
Itaqui é o quarto maior porto público do país
O Porto do Itaqui consolida sua posição como 4º maior porto público do Brasil, conforme os dados do Desempenho Aquaviário 2023, divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), na última quinta-feira (7). No último ano, o Porto do Itaqui registrou uma movimentação excepcional de mais de 36 milhões de toneladas, marcando um recorde para o porto.
No contexto regional, o Porto do Itaqui destaca-se como o 1º no Arco Norte e o 1º na região Norte/Nordeste em movimentação de cargas. O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, celebrou o resultado e destacou o trabalho de toda equipe: “Nossa meta é seguir trabalhando cada vez mais para fortalecer o nosso porto como canal do desenvolvimento. Seguimos o que determina o governador Carlos Brandão, que abre cada vez mais espaço para a construção desse sucesso. Estamos pensando e trabalhando por muitas outras conquistas. O Porto do Itaqui é um grande orgulho para os maranhenses”.
O Desempenho Aquaviário revela que o Porto do Itaqui movimentou 36,3 milhões de toneladas em 2023, apresentando um crescimento significativo de 8,22% na movimentação portuária geral em relação a 2022. Essa performance coloca o Porto do Itaqui como o quarto melhor porto público do país, ficando atrás apenas dos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Itaguaí (RJ).
A consolidação do Porto do Itaqui como o principal porto público no Norte-Nordeste é evidenciada pelos dados que indicam um crescimento expressivo de 14,08% na movimentação de granéis sólidos, totalizando 26,3 milhões de toneladas. O setor de granéis líquidos registrou 8,3 milhões de toneladas movimentadas.
Dentre os principais produtos destaca-se a soja, alcançando a marca de 13 milhões de toneladas. Além disso, o petróleo e seus derivados totalizaram 8 milhões de toneladas; o milho, 7 milhões de toneladas; os fertilizantes, 4 milhões de toneladas; e a pasta de celulose, 2 milhões de toneladas. Esses números refletem a relevância e a diversidade dos produtos movimentados, evidenciando a dinâmica e importância desse setor para a economia.
Sedel abre inscrições para o Fórum Estadual de Gestores do Esporte
A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) abre inscrições para o Fórum Estadual de Gestores de Esporte nesta sexta-feira (16). O evento é direcionado para os gestores das secretarias municipais das cidades maranhenses e os coordenadores dos jogos escolares, que poderão enviar os dados para formalizar as inscrições, através de um formulário eletrônico até o dia 23 de fevereiro.
O Fórum Estadual de Gestores será realizado nos dias 29 de fevereiro e 1º de março no auditório do Palácio Henrique de La Roque, na capital São Luís. Na ocasião, serão abordadas temáticas importantes e de interesse dos municípios maranhenses, como orientações sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e principalmente sobre as etapas regionais e a realização do JEMs e ParaJEMs 2024.
Neste fim de semana tem Carnaval do Lava Pratos em São José de Ribamar
O tradicional Carnaval Lava Pratos acontece, neste sábado (17) e domingo (18), na sede do município em São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís.
A equipe organizadora da festa informa que a infraestrutura montada inclui palco, arena de reggae e um trio elétrico. A expectativa é de mais de participação de cerca de 100 mil foliões.
A programação acontece no Parque Municipal do Folclore Terezinha Jansen, na sede do município.
Programação
Sábado
15h – Kayamba
17h – Daysa
19 – Fabrícia
21 – Andson Mendonça
23h – Iguinho e Lulinh
Domingo (18)
12h – Prakatum
14h – Thais Moreno
16h – Iara Costa
18 – Bruno Shinoda
20h – Rogerinho
22h – Eric Land
Caixa começa a pagar Bolsa Família de fevereiro
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 62 ficam no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.
Corpo de Bombeiros, SES e Seduc farão ações de prevenção contra a dengue
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) expande as ações de prevenção à dengue e outras arboviroses, com a parceira da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
Um trabalho conjunto sobre as ações foi o tema da reunião, nesta quinta-feira (15), entre o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e os representantes da Seduc e do CBMMA, na SES.
Durante a reunião foram propostas a realização de palestras, distribuição de material educativo e um Dia D de Combate à Dengue, na rede estadual de Educação, bem como a orientação junto às escolas municipais do Maranhão para ações semelhantes.
Governo reforma mais um prédio no Centro Histórico de São Luís
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), segue com as ações do programa Nosso Centro. Atualmente está sendo reformado o prédio localizado na Rua Portugal, 302, Centro Histórico de São Luís. Com 90% dos trabalhos concluídos, o empreendimento tem previsão para ser inaugurado pelo governo até o final de março deste ano. O imóvel faz parte de um conjunto de edificações construídas entre os anos de 1855 e 1861, que compõem a antiga Casa das Tulhas. O objetivo da requalificação é preparar o espaço para abrigar grupos de diversos ramos, incluindo culturais, artesanais e gastronômicos.
A secretária da Secid, Joslene Rodrigues, ressaltou que o governo Carlos Brandão avança e dá continuidade a uma politica pública de valorização do patrimônio cultural, com enfoque nos polos habitacional, cultural, comercial, institucional e tecnológico. “É mais uma ação do governo para resgatar a importância do Centro Histórico de São Luís com foco no desenvolvimento sustentável que visa, além da oferta de serviços em diversas áreas, promover a preservação do nosso patrimônio, gerar novos negócios, movimentar e impulsionar a economia da área central da cidade”, relatou a gestora.
Programa Nosso Centro
Consolidado como o maior pacote de obras e investimentos na região central de São Luís, o programa Nosso Centro tem por objetivo tornar o Centro Histórico de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural ao mesmo tempo em que promove o Centro da cidade de São Luís como espaço democrático.
Casos graves de dengue podem causar hepatite e insuficiência renal
Após declarar situação de emergência em saúde pública por causa de uma explosão de casos de dengue, o governo do Distrito Federal alerta que casos graves da doença podem levar a quadros como hepatite e até mesmo insuficiência renal.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a gravidade, no caso específico da dengue, decorre de uma inflamação causada nos órgãos e da forma como o vírus atua no organismo. “O vírus penetra na corrente sanguínea, multiplica-se em diversos órgãos, e substâncias nocivas são formadas no organismo humano”, explica a secretaria, em nota.
“Após a picada, o vírus se multiplica em órgãos como baço, fígado e tecido linfático durante quatro a sete dias – período denominado incubação. A fase seguinte – viremia – dura cerca de seis dias e é marcada por febre. Nesta fase, o vírus continua a se multiplicar e os sintomas mais comuns surgem”, alerta a Secretaria de Saúde
O vírus da dengue, segundo a pasta, provoca uma alteração na permeabilidade dos vasos sanguíneos, provocando a perda de líquido denominado plasma, que deveria estar dentro dos vasos e que acaba indo para o interior de cavidades como abdome e tórax e tecido subcutâneo. Por isso, o paciente fica desidratado.
A secretaria alerta para quadros de diminuição das plaquetas, já que o vírus atinge a medula óssea. “São as quedas muito expressivas das plaquetas que ocasionam o sangramento, sinal de alarme que deve ser tratado com ajuda médica”, destaca a pasta, ao citar possíveis danos no fígado, no baço e nos rins, além de alterações neurológicas.
Agência Brasil
Pesquisa identificará a demanda turística no Carnaval 2024
Com o objetivo de identificar o perfil socioeconômico, hábitos de consumo, percepção e experiência dos turistas e visitantes, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), por meio do Observatório do Turismo do Maranhão, realizou, no período de 8 a 10 de fevereiro, a Pesquisa de Demanda Turística no Maranhão.
Os dados coletados serão analisados e tabulados pela equipe técnica do Observatório do Turismo do Maranhão. A previsão é que o resultado seja divulgado até o fim deste mês.
O levantamento foi realizado no aeroporto Marechal da Cunha Machado e no Terminal Rodoviário, ambos em São Luís, em hotéis e pousadas de Barreirinhas e no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) do aeroporto de Imperatriz.
A pesquisa contou com a participação das equipes do CAT e com a parceria de alunos do curso de turismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na aplicação dos questionários.
A obtenção dos dados foi realizada em dois momentos, por QR Code disponibilizado nos balcões dos CATs onde os levantamentos foram feitos. O visitante escaneava o código com seu smartphone para obter acesso ao questionário da pesquisa com as respostas geradas e tabuladas de forma online. Enquanto os questionários físicos foram aplicados no Terminal Rodoviário e no Aeroporto de São Luís pelos alunos da UFMA.
O questionário captou informações de forma simples e objetiva relacionadas ao gênero, localidade e faixa etária, além de fazer um levantamento sobre a visitação turística, o perfil de formação e renda salarial do turista, gasto médio, onde se hospedam, que meio de transporte utilizam, ocupação, entre outros aspectos socioeconômicos.
Além de identificar o perfil socioeconômico, a pesquisa também tem o objetivo de saber a percepção e a experiência dos turistas e visitantes sobre o Carnaval realizado pelo Governo do Estado.
O levantamento tem o intuito de descrever as características dos turistas e visitantes do Maranhão e suas experiências de viagem pelo estado. Os dados serão usados para estruturar planos de desenvolvimento na área de turismo e aprimorar as políticas públicas desse setor.
O questionário foi dividido em duas etapas. A primeira com o objetivo de traçar o perfil do turista e a segunda parte visa avaliar como foi a visita do turista ao Maranhão, identificando quantos dias o visitante permaneceu no destino, seu gasto diário, os meios de hospedagem, além de fazer algumas avaliações quanto a nível de satisfação.
Reportagem | Maranhão inicia vacinação de crianças contra a dengue nesta quinta-feira (15)
O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizará nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, a abertura da campanha de imunização de crianças de 10 a 11 anos contra a dengue, na Unidade Integrada José Giocelli Costa, no bairro Madre Deus (Av. Ribamar Pinheiro, 784), em São Luís.
A primeira remessa da vacina contra a dengue (Qdenga) chegou ao Maranhão nesta segunda-feira (12). As 40.610 doses do imunizante são destinadas aos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. O esquema vacinal da Qdenga será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.
Os critérios de escolha dos municípios para recebimento da vacina contra a dengue foram estabelecidos em conjunto pelo Ministério da Saúde e os conselhos de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O monitoramento do cenário epidemiológico das arboviroses no Maranhão é realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Para evitar a propagação dos casos de dengue, chikungunya e zika vírus, transmitidas pelo Aedes aegypti, a SES reforça o combate ao criadouro do mosquito como principal forma de prevenção desta e de outras doenças.
Detalhes na reportagem de Quecia Carvalho
