Destaques
25/09/2023 - Leno Castro

Sine Maranhão começa a identificar vagas temporárias e o perfil de trabalhador procurado pelas empresas

Nos próximos dias, a equipe de Captação de Vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine), vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), fará um levantamento junto ao comércio e outros setores econômicos para identificar vagas de emprego temporárias que movimentam as contratações nas lojas por conta do aumento nas vendas de fim de ano.

Dentro do levantamento, também deverá ser identificado qual o perfil do profissional para preencher essas vagas. A iniciativa deverá ajudar tanto o empresário maranhense quanto o trabalhador e a trabalhadora em busca de uma nova recolocação no mercado de trabalho local.

O setor de Captação de Vagas do Sine pode ser acionado por meio do e-mail: sinecaptacao@setres.ma.gov.br ou pelo telefone 98 97001-6315, via WhatsApp.

Os empresários também podem procurar presencialmente as Agências do Sine preencher um formulário e fazer o cadastramento de vagas. Caso precise fazer seletivos para contratação e não tenha local, a Setres disponibiliza o espaço do auditório. Todos os serviços são gratuitos.

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25/09/2023 - Leno Castro

Sabia que existe praia com plâncton bioluminescente em Atins?

A praia do vilarejo de Atins, em Barreirinhas, possui uma característica encontrada em praias das Maldivas e Tailândia. A água do mar brilha por conta de plânctons, que são organismos aquáticos que possuem luz própria e garantem um visual espetacular.

Os plânctons são organismos bioluminescentes e quando bilhões de células são agitadas ao mesmo tempo como, por exemplo em uma quebra de onda, este micro-organismo emite luminosidade.

O mar se ilumina a cada pedra jogada na água. Fotógrafos e amantes da natureza têm observado plânctons bioluminescentes em orlas de todo o mundo. No verão, por causa das temperaturas mais elevadas, o fenômeno é mais forte.

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25/09/2023 - Leno Castro

Setur-MA oferta curso de Condução de Visitantes em Ambientes Naturais no município de Raposa

Com a missão de capacitar o trade turístico, a Superintendência de Qualificação, da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), promoveu o curso Condução de Visitantes em Ambientes Naturais, no município de Raposa, na última sexta-feira (22).

A capacitação permite que os profissionais tenham um olhar mais atento para o conjunto que envolve o turista, desde o momento da chegada até o fim do passeio. Os profissionais que atuam no ramo precisam estar bem informados sobre o roteiro e até com a imagem pessoal adequada para se apresentar no contato com o público.

A cidade de Raposa fica a 30 Km da capital, São Luís, e é conhecida pelo artesanato, pela culinária regional de bares e restaurantes e pela beleza das praias. No turismo, atualmente, Raposa tem como principal atrativo passeios de barco pelas pequenas fronhas da região e formações de dunas. No artesanato, são produzidas peças em renda de bilro, tecidas em almofadas pelas rendeiras, além de outros objetos elaborados com técnicas manuais.

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25/09/2023 - Leno Castro

Vestibulares dos programas especiais da Uema ocorrem em 35 municípios maranhenses

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) realizou neste domingo (24), a aplicação da prova em etapa única dos vestibulares do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec) e do Programa Ensinar de Formação de Professores.
Mais de 5.500 candidatos estavam aptos a participar dos seletivos para preenchimento de 2.360 vagas ofertadas pelos programas especiais da Uema, sendo 400 Vagas em cursos tecnólogos do ProfiTec e 1.960 vagas em cursos de licenciatura do programa Ensinar.

A prova foi composta por 44 questões de múltipla escolha e uma redação, cujo tema tratou sobre ‘Educação: O caminho para descobrir, criar, viver plenamente no mundo em movimento’.

O gabarito preliminar será divulgado ainda neste domingo e os candidatos podem interpor recurso nesta segunda (25) e terça-feira (26). No dia cinco de outubro será publicado o gabarito definitivo. Já o resultado final dos dois vestibulares está previsto para o dia 26 de outubro.

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24/09/2023 - Leno Castro

Obras e ações por todo o Maranhão

Carlos Brandão

Governador do Maranhão

Tenho falado muito sobre nosso trabalho em favor do desenvolvimento de nosso estado. Já escrevi, aqui, vários artigos mostrando o que estamos construindo, com a certeza de que seguimos no caminho certo.

A melhoria de nossa colocação no Ranking da Competitividade, que mede o quanto um estado é capaz de se tornar atrativo para investidores, é uma boa prova disso. Essa semana, por exemplo, lançamos em Imperatriz mais um ousado programa de obras. Por lá, assinamos a ordem de serviço para pavimentação da rua Visconde de Mauá, no bairro Vila Fiquene, e vistoriamos o recapeamento asfáltico da rua do Padre Cícero, esquina com a avenida Newton Bello, no bairro Santa Rita. Aliás, estamos investindo R$ 40 milhões para o trabalho de recuperação de vias, que envolve tapa-buracos, recapeamento e implantação de novas ruas na cidade. Autorizamos, ainda, a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água no bairro Planalto e visitamos as obras de reestruturação do estádio Frei Epifânio d’Abadia, que está sendo modernizado.

Além disso, aproveitei para anunciar que aprovamos no PAC, lançado pelo presidente Lula, um investimento federal de R$ 350 milhões para Imperatriz, que serão investidos em abastecimento de água e saneamento básico. Em todo o Maranhão, onde já temos mais de 400 obras em andamento, o programa vai investir cerca de R$ 94 bilhões em 526 obras e ações – o que vai nos ajudar a melhorar a vida dos maranhenses em diversas áreas.

Obras são muito bem-vindas, principalmente quando trata-se de uma cidade tão importante como Imperatriz. Mas essa semana também foi especial por termos conseguido entregar equipamentos que significam muito para o trabalho de inclusão que fazemos. Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21), entregamos a nova frota do programa Travessia, um programa inspirador, coordenado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). São 9 veículos adaptados, ampliando sua capacidade de atendimento, que já é bem significativa. Hoje, o Travessia, que está em 45 municípios, faz cerca de 400 viagens diárias, chegando a cerca de 11 mil pessoas com dificuldade de mobilidade. Muitas pessoas são impactadas por essa ação e isso nos incentiva a fazer sempre mais.

E sobre o Travessia, não tenho como deixar de citar a história da Géssica Silva, adolescente, atleta paralímpica, que já usa o programa há 6 anos. O Travessia deu um novo sentido à sua vida; inclusive lhe ajudando a conquistar medalhas que orgulham não só a sua família, mas todo o Maranhão. São exemplos de superação que nos fazem investir, cada vez mais, em políticas de inclusão em nosso estado.

Sabemos que ainda temos muito a avançar. Mas nossos Centros de Reabilitação, a Casa de Apoio Ninar e as Casas TEA (para pacientes com Transtorno do Espectro Autista) já são realidades que têm auxiliado muitas famílias. Entre obras e ações diretas, que chegam a todos os cantos, continuamos nosso trabalho, por um Maranhão melhor e mais inclusivo para todos.

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23/09/2023 - Leno Castro

Uema realiza diplomação histórica de alunos indígenas em Grajaú

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) alcançou, nessa quarta-feira (20), um marco significativo em prol da inclusão e reconhecimento dos direitos dos povos indígenas ao ensino superior. Por intermédio do Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica do Maranhão (Proetnos), a instituição promoveu uma solenidade de diplomação de 21 alunos e alunas das etnias Krikati, Gavião e Guajajara no município de Grajaú.

Os concludentes faziam parte da primeira turma em Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena. A diplomação foi conduzida pela pró-reitora de graduação da Uema, Mônica Piccolo. Durante a cerimônia, os formandos receberam seus diplomas de conclusão dos cursos em Ciências da Linguagem, Ciências Humanas e Ciências da Natureza, consolidando um notável avanço na oferta de ensino superior específico e diferenciado para comunidades indígenas.

A cerimonia de diplomação da primeira turma em Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena, do Proetnos/Uema, foi prestigiada pela professora Marivania Furtado, coordenadora geral do Proetnos; pelo prefeito de Grajaú, Mercial Arruda; pela professora Ana Rita Bezerra, diretora da Uema Campus Grajaú; por lideranças indígenas e outras autoridades locais.

A solenidade foi marcada por cantos emocionantes, falas comprometidas com a qualidade da educação intercultural indígena, homenagens e depoimentos comoventes dos diplomados.

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22/09/2023 - Leno Castro

Em carta-compromisso, secretários de Comunicação criam Comissão Permanente de Combate às Fake News

Secretários de Comunicação de 23 estados assinaram, nesta quinta-feira (21/09), no Cristo Redentor, uma carta-compromisso para o enfrentamento às falsas notícias. No documento, as autoridades criaram a Comissão Permanente de Combate às Fake News e defenderam a implementação de políticas públicas visando à correta divulgação dos fatos e o investimento em campanhas e ações para alertar a população sobre a necessidade de se buscar informações em fontes confiáveis. A carta, que marcou o encerramento do 2° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, será entregue aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

– Estamos dando um importante passo para combater a desinformação no nosso país. A fake news é um fenômeno mundial, que precisa ser enfrentado, e a comunicação pública tem papel fundamental para fortalecer a democracia da informação. Para que a notícia apurada prevaleça sobre às falsas, é preciso haver um esforço conjunto, entre nós, todos os secretários, o que consolidamos durante esses dois dias de fórum – ressaltou o secretário de Comunicação do Governo do Rio de Janeiro, Igor Marques.

A carta reforça a comunicação pública como forte alicerce para a prevenção e o combate às fake news, por meio de seus canais institucionais. Os secretários ressaltam ainda a importância de trabalhar em consonância com as empresas jornalísticas de comunicação de massa e demais membros da sociedade. Outros pontos destacados no documento são o respeito à liberdade de expressão, o dever de verdade dos órgãos oficiais, além do direito da população de ter acesso à informação correta e de utilidade pública.

– A assinatura da carta sela um encontro que foi muito produtivo e trata de um tema super importante. Desde o primeiro encontro, na Bahia, tratamos o assunto como prioridade, e é nosso compromisso endereçar soluções para esse mal que assola a sociedade-  avaliou a secretária de Comunicação do Governo de São Paulo, Lais Vita, que fez a leitura da carta-compromisso.

Painel aborda regulamentação das rádios comunitárias

Antes da assinatura da carta-compromisso, foi realizado o painel “Rádios comunitárias: da regulamentação à divulgação das notícias”, com palestras da diretora deRadiodifusão Pública, do Ministério das Comunicações, Daniela Naufel Schettino; da doutora em Comunicação e professora da PUC-Rio, Lilian Saback; e do presidente da Rádio Bicuda FM, Evandro Gomes. Foram abordados temas como a interlocução do governo federal com as rádios comunitárias e o processo de legalização.

– O governo federal está reavaliando o decreto que trata sobre o serviço de radiodifusão comunitária e buscando um entendimento, principalmente no que diz respeito à publicidade, que é uma das principais reivindicações das rádios. Os processos para outorgas – que permitem com que funcionem dentro da lei – ainda são muitos burocráticos, mas estamos tentando melhorar e simplificar os procedimentos – explicou Daniela Naufel Schettino.

Durante a deliberação dos secretários, foram implantadas outras três comissões, além da de combate à fake news: Jurídica, de Comunicação Social e de Inovação e Boas Práticas. O próximo encontro do Conselho das Secretarias Estaduais de Comunicação será no Paraná, em novembro.

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22/09/2023 - Leno Castro

Estudo apoiado pela Fapema aponta potencialidades da juçara no tratamento de câncer

A juçara é rica em diversas substâncias fitoquímicas, com atividades antioxidante, anti-inflamatória e antitumoral. A semente do fruto, em geral, é descartada, sendo pouco utilizado na economia. Relevante pesquisa apoiada pelo Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), aponta propriedades antitumorais desse subproduto.

O estudo analisa os efeitos do extrato hidroalcoólico e do óleo da semente. Nos experimentos in vivo, o uso do extrato em esquemas preventivos, reduziu o volume tumoral e o peso do tumor, manteve o peso dos animais tratados e induziu resposta imunomoduladora. O tratamento também aumentou a área de necrose do tumor quando comparado ao controle.

O presidente da Fapema, Nordman Wall, destaca que  a área da saúde é umas das que mais estimula as pesquisas desenvolvidas com apoio da fundação. “São estudos promissores, inovadores e que trazem resultados e reflexos diretos, contribuindo para os importantes avanços nesta área. O trabalho da professora Maria do Carmo é um dos muitos exemplos e mostra a expertise e amplo conhecimento de nossos pesquisadores, e a relevância, para todo o país, de seus estudos. O Governo do Estado é ciente do significado destes apoios e temos trabalhando, também no sentido de dar visibilidade destes estudos que têm o apoio financeiro da Fapema”, disse o presidente Nordman Wall.

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22/09/2023 - Leno Castro

Governo participa de homenagem ao secretário Ricardo Cappelli na Assembleia Legislativa

O governador Carlos Brandão e vários secretários estaduais e presidentes de órgãos da Administração Pública prestigiaram a homenagem concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) ao secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ricardo Cappelli. Na tarde desta quinta-feira (21), Cappelli recebeu o título de Cidadão Maranhense e a maior comenda da Alema, a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

Brandão destacou a contribuição de Ricardo Capelli para o Maranhão, enquanto secretário de Estado de Comunicação Social nos últimos anos. “O Capelli teve um papel muito importante enquanto secretário do governador Flávio Dino, e inclusive do nosso governo, com uma grande contribuição para o estado. Ele levou ao público informações sobre o trabalho do governo e agora é um grande interlocutor do nosso governo com o Governo Federal através do Ministério da Justiça”, destacou.

Ao agradecer pelo reconhecimento concedido pela Alema, Ricardo Cappelli falou dos laços desenvolvidos com o estado e o acolhimento do povo maranhense.

“Para mim é um momento de muito orgulho e de alegria com o reconhecimento do trabalho e das amizades que fizemos no Maranhão. Me orgulha muito receber essa homenagem justamente na Casa do Povo, na casa da democracia, do debate e dos que representam o nosso povo”, afirmou.

A concessão da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman foi solicitada pelo deputado estadual Rodrigo Lago. A honraria é concedida a personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento cultural, científico, econômico, artístico ou social do Maranhão e do Brasil. A congratulação é dedicada, também, àquele que no exercício de sua cidadania tenham proporcionado algum fato notável.

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22/09/2023 - Leno Castro

Polícia Militar apreende dois adolescentes suspeitos de tentativa de homicídio contra estudante em Alto Alegre do Maranhão

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) apreendeu nesta quinta-feira, 21, dois adolescentes, um de 17 e outro de 14 anos de idade, suspeitos de tentativa de homicídio contra um aluno da rede estadual de educação. A vítima foi baleada dentro do ginásio esportivo de uma escola municipal, na cidade de Alto Alegre do Maranhão, região central do estado. A tentativa de homicídio ocorreu na manhã da última quarta-feira (20), durante a realização de uma gincana estudantil no ginásio. Atingida de raspão pelo disparo da arma de fogo, a vítima, de 18 anos, foi levada para um hospital da região.

A apreensão dos suspeitos ocorreu no bairro Tucum, em Alto Alegre do Maranhão, e os dois adolescentes confessaram participação no crime.  O jovem de 17 anos assumiu a autoria dos disparos. Ele teria contado com a ajuda do segundo jovem apreendido. De acordo com a PMMA, o crime tem relação com uma disputa envolvendo facção criminosa que atua na região.

Os jovens foram apresentados na Delegacia Regional de Bacabal, onde foi feito o Auto de Apreensão, além da representação à Justiça do pedido de internação provisória dos infratores.

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Número dos que procuram emprego há mais de 2 anos cai 17,8%, diz IBGE

O contingente de trabalhadores que procuravam emprego há dois anos ou mais recuou 17,8% no terceiro trimestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2024. Além disso, o número dos que buscam ocupação há mais de um mês e menos de um ano é o menor já registrado desde 2012.

O recorde de baixa no número de desempregados vale também para quem está à procura de emprego por um período que varia de um a menos dois anos.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada, nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra também que o número de brasileiros que estão há menos de um mês à procura de trabalho caiu 14,2% em relação ao terceiro trimestre de 2024.

Desta forma, todas as faixas de tempo de procura apresentaram redução no número de desocupados. A constatação acontece em um cenário em que o país atingiu a taxa de desocupação de 5,6%, a menor já registrada pela série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, conforme anunciado no fim de outubro.

 

A pesquisa

A Pnad apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

A pesquisa do IBGE detalhou o contingente de desocupados em quatro faixas de tempo de procura:

– Menos de um mês: 1,1 milhão de pessoas, redução de 14,2% na comparação anual. Menos contingente desde o terceiro trimestre de 2015.

– Um mês a menos de um ano: 3 milhões de desocupados, redução de 12,2% e o menor contingente já registrado.

– Um na a menos de dois anos: 666 mil pessoas, redução de 11,1% e menor número já registrado.

– Dois anos ou mais: 1,2 milhão de pessoas, redução de 17,8% e menor contingente desde 2014.

No terceiro trimestre de 2025, o Brasil tinha metade dos desocupados (50,8%) na faixa de um mês a menos de um ano de procura. No extremo da segmentação temporal, 19,5% dos desocupados procuravam emprego há dois anos ou mais, menor parcela desde 2015.

Feriado da Proclamação da República: saiba o que funciona e o que não funciona neste sábado (15)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar neste sábado (15), feriado nacional da Proclamação da República.

Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, assinada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, os horários de funcionamento serão:

  • Lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais: das 8h às 18h
  • Estabelecimentos em shoppings: das 10h às 22h

O que diz a lei?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), via de regra, proíbe o trabalho em feriados nacionais (Art. 70).

Contudo, para atividades essenciais e setores permitidos, o trabalho em feriados só pode ocorrer mediante remuneração em dobro (salário do dia em dobro) ou folga compensatória acordada em acordo individual ou coletivo (Art. 7, Lei 605/49).

COP30: Maranhão propõe fundo criado por empresas poluidoras de países ricos

O governador Carlos Brandão defendeu, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, que está sendo realizada em Belém, a criação de uma espécie de fundo internacional para que grandes empresas poluidoras possam contribuir com projetos de sustentabilidade em países e regiões menos desenvolvidas.

Para Carlos Brandão, o gargalo do financiamento ambiental, um dos principais temas debatidos na COP30), também precisa ser encampado pelas empresas poluidoras de países ricos.

“As indústrias poluidoras têm que financiar um percentual do faturamento para um fundo de preservação do meio ambiente. Senão vamos ficar passeando de COP em COP e não vamos fazer nada [de concreto]”, disse Brandão.

O governador não detalhou a proposta, mas disse que os recursos poderiam ser aplicados em projetos existentes, que já estariam estruturados, mas também financiar novas iniciativas.

“Seria um dinheiro para executar e prestar contas, mas para isso tem que ter um fundo. São bilionários, donos de petróleo, poluem o mundo, não dão nada e são os primeiros a cobrar que os países mais pobres preservem o meio ambiente com recursos próprios”, reiterou.

“Já destruíram as florestas deles e têm que pensar numa contribuição das grandes empresas que poluem o mundo, as de gás, carvão, petróleo, por exemplo. Esse fundo tem que ser usado para projetos que deram certo” finalizou.

Brandão participou da COP30 para apresentar iniciativas desenvolvidas no estado que, segundo ele, estão dando certo. Apresentou também a iniciativa da primeira universidade indígena do Brasil, que será instalada no estado.

O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Tukán e participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão, a Universidade Estadual e o Ministério dos Povos Indígenas. A universidade será instalada na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante.

Entre os desafios estão a criação de cursos específicos e currículos que preservem a identidade de saberes indígenas, promovendo também a integração entre comunidades espalhadas pelo país.

“Na realidade, isso partiu do sonho de um grupo de indígenas que nos apresentou a proposta e, junto com a universidade estadual, a gente estruturou o projeto”, esclareceu.

Em outubro de 2023, na Terra Araribóia, foi assinado termo de ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, onde funcionará a instituição e, em julho, foi finalizado o processo de escuta com comunidades indígenas para a criação da universidade. Foram ouvidas lideranças, mestres de saber tradicional, professores indígenas, pesquisadores e representantes de instituições. As escutas foram coordenadas pelo Instituto Tukàn, coletivo de lideranças dos povos originários e representaram mais uma etapa na construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Institucional da nova universidade.

“É uma inovação. A gente já conseguiu formar aqui 56 indígenas para lecionar, tanto nas escolas indígenas quanto nessa nova universidade”, disse Brandão.

O governador também participa da COP30 em busca de recursos para bancar projetos, a exemplo de iniciativa para recuperar áreas degradadas. Ele firmou acordo de US$ 100 milhões com a empresa suíça Mercúria. Os recursos vêm de compensação de multas ambientais.

“Em vez de estar multando as empresas, a gente negocia para que eles façam algum investimento na área ambiental. Até porque a multa fica sempre ruim para a empresa. Não é bom para a empresa ficar com uma multa, com carimbo de multa, nesses ambientes de negócio. O que a gente faz? Apresenta um projeto”, afirmou.

O programa recupera áreas degradadas nos municípios maranhenses de São Bento, Santa Luzia, Paço do Lumiar, Gonçalves Dias, Anapurus, Pastos Bons, Rosário, Amarante, Barra do Corda e Arari, por meio da distribuição de mudas de juçara, uma espécie de palmeira semelhante ao açaí.

“Eles aprovaram os nossos projetos e disseram: olha, vocês podem investir na regularização fundiária, em combate à queimada, não determinaram onde”, acrescentou o governador. Ele anunciou também a criação de três parques ecológicos, nos municípios de Colinas, Pastos Bons e São Mateus, e o Complexo em Atins, fruto de compensações ambientais.

Brandão informou que firmou parcerias para ações de prevenção às queimadas no estado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o estado chegou a ocupar a segunda posição no ranking nacional de queimadas em 2025.

O Maranhão receberá cerca de R$ 15 milhões, do total de R$ 60 milhões destinados ao projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustentável”. O projeto foi aprovado pelo Fundo Brasil ONU, por meio do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, com financiamento do governo do Canadá, apoio do governo federal e da ONU Brasil. A execução deve ocorrer até 2026.

O estado também promoveu ações para titular famílias com a regularização fundiária. Segundo o governo estadual, de 2022 a 2025 foram quase 18.500 títulos entregues e 27 títulos para comunidades quilombolas.

Relatório da Pastoral da Terra sobre violências contra a ocupação mostra o Maranhão como responsável por mais de um quinto (21,6%) das ameaças de morte em conflitos de terra registrados em 2024.