A população idosa concentra, atualmente, as maiores taxas de hospitalização por dengue no Brasil. O grupo, entretanto, ficou de fora da faixa etária considerada prioritária para receber a vacina contra a dengue por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso porque a própria bula da Qdenga estipula que o imunizante é indicado somente para pessoas com idade entre 4 e 60 anos. Ainda assim, em laboratórios particulares, o imunizante é aplicado em idosos, desde que seja apresentado pedido médico.
O geriatra Paulo Villas Boas explicou que a bula da Qdenga não inclui pessoas acima de 60 anos porque não foram feitos estudos de eficácia nessa faixa etária. O membro do Comitê de Imunização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia destacou, entretanto, que a dose foi liberada para toda a população acima de 4 anos pela Agência Europeia de Medicamentos e a Agência Argentina de Medicamentos.
“Em médio prazo, acredito que haverá uma discussão sobre a liberação da vacina contra a dengue para a população com mais de 60 anos”, disse o médico. “No presente momento, os idosos não são elegíveis. Se a dose for utilizada na população com mais de 60 anos, mesmo que seja recomendada por um médico, é considerado o que a gente chama de prescrição off label, ou seja, que não consta na liberação oficial. Alguns medicamentos são prescritos assim porque há estudos que mostram benefício”, explica o geriatra Paulo Villas Boas.
“Existe essa possibilidade da prescrição off label. Mas o que está acontecendo no Brasil hoje em dia? Há uma demanda muito grande da população idosa com desejo de se vacinar contra a dengue. Porém, mesmo nas clínicas privadas, não se encontra mais a vacina. Como ela foi liberada, o próprio laboratório não está conseguindo suprir a demanda para o SUS. Temos uma previsão, até o final do ano, de um aporte de cerca de 6 milhões de doses. Então o laboratório provavelmente não vai conseguir suprir a demanda para clínicas privadas”, completa o geriata.
O Maranhão se destaca no engajamento e interação dos cidadãos com as redes sociais. De acordo com dados da plataforma SocialMediaGov, foram mais de 3,5 milhões de engajamentos ao longo de 2023, o maior entre todos os governos estaduais. Somente Maranhão (3,5 mi), São Paulo (3,4 mi) e Pernambuco (3,2 mi) ultrapassaram a marca de 3 milhões de envolvimento de internautas em 2023.
“O governo Carlos Brandão entende que a transparência e o diálogo aberto é um caminho necessário para a construção de uma democracia forte e para o alcance das mais variadas fatias da população, levando informação de qualidade. Os canais digitais são uma das formas de contato e comunicação direta com um público tão grande. Nosso foco é levar ao cidadão as ações do governo em uma linguagem atrativa, informando e dando publicidade do que o governo tem realizado”, explica o secretário de Estado da Comunicação Social, Sérgio Macedo.
Para alcançar esse resultado, existe um trabalho realizado de forma contínua com várias equipes que são responsáveis pelo roteiro, conteúdo, interação, gravação e edição dos materiais. A secretária adjunta de Marketing e Canais Digitais da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), Roberta Gomes, esclarece que um dos nortes do trabalho é justamente buscar o diálogo com a população.
“Esse destaque de primeiro lugar no envolvimento com o público, nos dá a certeza de que estamos fazendo o que queremos, que é chegar à população, abrir esse diálogo e interação do governo com o público. Tentamos sempre atender questões de utilidade pública, de serviços, de curiosidade, dar destaque ao que há de novo no governo”, afirma.
O foco na melhoria dos serviços disponibilizados pelo governo é uma marca da gestão e perpassa a comunicação.
“O Governo do Maranhão já é conhecido nacionalmente na qualidade das redes digitais, e melhorar cada vez mais esse trabalho é um objetivo que a gestão assumiu desde os primeiros dias com o governador Carlos Brandão e com o secretário Sérgio Macedo”, destaca a secretária adjunta Roberta Gomes.
A gestora de Canais Digitais, Gabriela Moreira, esclarece que toda a produção das redes digitais passa por um amplo processo de planejamento. “O nosso dia a dia segue com muito planejamento. Nada é de um dia para o outro, e sempre pensamos com muita antecedência o conteúdo que irá para as redes sociais”, pontua.
Ela atribui o primeiro lugar alcançado pelo governo maranhense no envolvimento com o público pelas redes sociais ao trabalho em conjunto.
“Isso é fruto de uma equipe alinhada, que tem ideias muito boas e formada por bons profissionais. É importante ressaltar que isso faz parte de uma gestão que tem essa orientação para o novo, para essa tecnologia. Então existe um alinhamento da equipe com o que deve ser feito, tudo com muita seriedade”, ressalta Gabriela Moreira.
Sem acordo, a greve de Motoristas e cobradores de ônibus (rodoviários) chega ao segundo dia, afetando o movimento das pessoas nos municípios que formam a Grande São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), na manhã desta quarta-feira (07).
Na madrugada desta quarta-feira, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Marcelo Brito, lançou um vídeo, nas redes sociais convocando os motoristas e cobradores a cumprirem a liminar, expedida, na tarde de segunda-feira (5), pelo desembargador Francisco José de Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), determinando o funcionamento de 50% do transporte público da Grande São Luís durante a greve. Mas, nesta manhã, nenhum ônibus do transporte público circulou.
Em caso de desobediência da liminar será aplicada uma multa diária de R$ 30 mil ao Sttrema. O sindicato está informando que, até esta manhã, não recebeu a notificação da liminar.
O TRT-16 determinou, também, a proibição de atos de vandalismo que afetem o bom funcionamento do sistema de transporte público como piquetes e operação “tartaruga”.
Os rodoviários reivindicam que as empresas de transportes mantenham o plano de saúde e não reduzam o valor do ticket alimentação e querem que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) apresente uma proposta de percentual de reajuste nos salários.
Vans e carrinhos
As vans, que só rodam em rotas determinadas na Grande São Luís, e os carrinhos, estão circulando por toda a cidade, com concentração final em áreas como a do Anel Viário, na área central de São Luís.
Em suas redes sociais, o prefeito de São Luís afirmou que não vai haver aumento de passagem, apesar da greve.
O Ministério da Educação (MEC) programou para esta terça-feira (6) a divulgação da lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2024. O processo seletivo oferta bolsas de estudo para cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

A relação estará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Prouni. Ao todo, a primeira edição do programa ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.
Esta é a edição do programa com a maior oferta de bolsas, desde a primeira, em 2005. Os cinco estados com o maior número de bolsas ofertadas desta vez são São Paulo (104.893 vagas), Minas Gerais (39.910 vagas), Paraná (35.630 vagas), Rio Grande do Sul (26.398 vagas) e Bahia (22.051 vagas).
O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá entregar a documentação na instituição de ensino superior para a qual foi pré-selecionado no período de 6 a 20 de fevereiro. Para comprovação das informações prestadas no ato de inscrição, o candidato pode comparecer na instituição ou enviá-las por meio virtual/eletrônico.
O MEC alerta que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a perda da bolsa.
A instituição deverá emitir documento de comprovação de entrega da documentação ao recebê-la do candidato pré-selecionado.
O processo seletivo do primeiro semestre do Prouni 2024 terá duas chamadas. Segundo o cronograma, o resultado da segunda chamada será conhecido em 27 de fevereiro.
De acordo com o edital, o período para o candidato manifestar interesse em participar da lista de espera por uma vaga no ProUni, no site do processo seletivo, será nos dias 14 e 15 de março de 2024. O resultado da lista de espera do primeiro semestre vai ser divulgado em 18 de março.
Mais informações estão disponíveis no edital do processo seletivo, publicado pelo MEC em janeiro.
Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.
O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o ProUni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.
Enquanto os vendedores do Circuito Litorânea se preparavam para mais um dia de Pré-Carnaval, um grupo com camisas padronizadas, panfletos, adesivos e cartazes se aproximou. Com abordagens explicativas, a blitz do programa Mais Infância, Mais Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), percorreu o corredor da folia, que concentra milhares de pessoas, neste período do ano, para alertar contra um crime: a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Além do circuito da avenida Litorânea, a equipe da Setur-MA visitou outros estabelecimentos comerciais. Após a breve e objetiva conversa sobre o tema, Carlos Ribeiro, proprietário de bar, chegou à seguinte conclusão: “Esta mensagem é primordial para alertar a sociedade sobre os perigos que existem. As crianças são o futuro do país. Não só os funcionários, mas os frequentadores vão ficar atentos para, se necessário, acionar os órgãos competentes”, afirmou.
Em outro hotel da orla da capital maranhense, que está com 100% de ocupação para o período do Carnaval, a corrente do bem se multiplicou.
“Neste e em outros períodos do ano, a gente está atenta à questão das crianças acompanhadas de adultos. Recebemos e apoiamos sempre a visita dos órgãos da rede de apoio, como a Secretaria de Estado do Turismo, a fim de evitar esse tipo de crime”, pontuou Elinajara Pereira, recepcionista do hotel.
Mais Infância, Mais Turismo
O Programa Mais Infância, Mais Turismo é inspirado em um antigo programa de Turismo Sustentável e Infância (TSI), do Ministério do Turismo (Mtur). No Maranhão, a iniciativa foi rebatizada para que fosse possível continuar executando ações de prevenção e mobilização para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os polos da atividade turística. Ele está subdividido em três eixos de atuação: palestras de sensibilização nas escolas, campanhas de conscientização e blitz Mais Infância.
As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006. Foram 71.867 queixas no ano passado,número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. Os dados, divulgados hoje (6), são da organização não governamental (ONG) Safernet.

Segundo a ONG, três fatores principais motivaram o aumento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil: as demissões em massa realizadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas; a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes; e o uso de inteligência artificial para a criação desse tipo de conteúdo.
As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil, somadas a outras violações de direitos humanos ou crimes de ódio na internet (xenofobia, tráfico de pessoas, intolerância religiosa, neonazismo, apologia a crimes contra a vida, racismo, LGBTfobia, e misoginia) também foram recorde. Em 2023, a Safernet recebeu um total de 101.313 queixas – o recorde anterior, registrado em 2008, totalizou 89.247 denúncias.
Entre os crimes de ódio praticados na internet destacaram-se as altas, em relação a 2022, de 252,25% das denúncias de xenofobia, e de 29,97% de intolerância religiosa na rede. De acordo com a ONG, o crescimento das queixas desses dois crimes está atrelado à guerra na Faixa de Gaza, na Palestina, no Oriente Médio.
Houve queda no número de denúncias de três crimes de ódio entre 2023 e 2022: racismo, que caiu 20,36%; LGBTfobia, -60,57% e misoginia, -57,56%. Segundo a Safernet, a queda nas denúncias desses tipos de crimes em 2023 já era esperada, uma vez que essas denúncias aumentam em anos eleitorais, comportamento registrado em 2018, 2020 e 2022.
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou nesta segunda-feira (5) o edital de matrícula dos aprovados no Vestibular ProfiTec Uema 2024.
O edital traz todas as normas e orientações necessárias para a realização de matrícula dos calouros que irão ingressar em cursos tecnólogos ofertados pela Uema, por meio do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec).
Conforme o documento, a matrícula de calouros ocorrerá de modo presencial, no período de 19 a 23 de fevereiro.
As matrículas serão realizadas nos seguintes campi da Uema: Balsas, Bacabal, Caxias, Codó, Grajaú, Itapecuru Mirim, Santa Inês, São Luís e Timon.
Os horários de atendimento são das 8h30 às 11h30 e das 14h às 18h.
Dentre os documentos exigidos estão: certificado de Ensino Médio com histórico escolar (original e cópia), contendo visto da inspeção escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação; cédula de identidade (original e cópia); certidão de nascimento ou casamento (original e cópia); certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia); certidão de quitação eleitoral, que pode ser emitida por meio do seguinte endereço <http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral>; uma foto 3×4 recente; CPF (original e cópia); comprovante de residência (original e cópia).
As aulas das novas turmas iniciarão no dia 6 de abril.
Mais informações, acesse o edital
O movimento nos municípios que formam a Grande São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) foi alterado, na manhã desta terça-feira (06), por causa da greve dos rodoviários.
A paralisação, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), é por causa de indicativos, por parte das empresas de transportes, de retirar o plano de saúde e reduzir o valor do ticket alimentação e, também, pela falta de uma proposta, por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), de um percentual de reajuste nos salários.
Nesta manhã, nenhum ônibus das linhas de transporte público circulou na Grande, apesar da liminar, expedida, na tarde de segunda-feira (5), pelo desembargador Francisco José de Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), determinando o funcionamento de 50% do transporte público da Grande São Luís durante a greve.
Em caso de desobediência da liminar será aplicada uma multa diária de R$ 30 mil ao Sttrema. O sindicato está informando que, até esta manhã, não recebeu a notificação da liminar.
O TRT-16 determinou, também, a proibição de atos de vandalismo que afetem o bom funcionamento do sistema de transporte público como piquetes e operação “tartaruga”.
Vans e carrinhos
As vans, que só rodam em rotas determinadas na Grande São Luís, e os carrinhos, estão circulando por toda a cidade, com concentração final em áreas como a do Anel Viário, na área central de São Luís.
Em suas redes sociais, o prefeito de São Luís afirmou que não vai haver aumento de passagem, apesar da greve.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) realizará cursos para mototaxistas e motofretistas nos municípios, no âmbito do projeto “Detran Com o Povo: Construindo um Caminho Novo”.
Os primeiros convênios foram assinados, na tarde desta segunda-feira (5), no Centro de Produção de Artesanato do Maranhão (Ceprama), em São Luís, durante a solenidade de entrega simbólica de capacetes para os alunos que realizaram o curso Mototaxista Legal na capital maranhense.
Convênios
O Detran-MA assinou os primeiros convênios com as prefeituras de Colinas, São Bento, Pindaré-Mirim, Anajatuba, Bequimão, Buriti Bravo, Coroatá, Barreirinhas, entre outras.
O curso a ser realizado, iniciamente, nos municípios é o de “Pilotagem Defensiva: segurança em duas rodas”.
O projeto “Detran Com o Povo: Construindo um Caminho Novo” objetiva a capacitação de motociclistas e motofretistas. Está de acordo com a Lei nº 11.570/2021.
Solenidade
Durante o evento no Ceprama foram entregues 300 capacetes com objetivo de contribuir para um trânsito mais seguro.
Ao término da capacitação no curso Mototaxista Legal, são distribuídos capacetes visando a preservação da vida destes usuários que representam maior número nos relatórios de sinistros de trânsito.
Termina no dia 9 de fevereiro o prazo para inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados em participar do certame devem acessar o site da Fundação Cesgranrio e pagar a taxa de R$ 60, para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. É necessário ao candidato estar inscrito na plataforma Gov.br.
Os organizadores já contabilizam mais de 1 milhão de inscrições para concorrerem às 6,6 mil vagas no serviço público. Dessas, 5.948 são para cargos de nível superior e 692, nível médio. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades distribuídas por todas as unidades federativas.
Para se inscrever, o candidato precisa, primeiro, escolher um entre os oito blocos temáticos do concurso. Na sequência, escolhe os cargos de seu interesse, dentro do mesmo bloco temático, e coloca na ordem de preferência – primeiro entre os cargos e, na sequência, entre as especialidades.
Os editais dos oito blocos temáticos, com todos os requisitos necessários, estão disponíveis em site específico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O telefone de suporte para esclarecimento de dúvidas sobre os editais, disponibilizado pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio, é 0800 701 2028. O funcionamento é das 9h às 17h, todos os dias da semana, inclusive fins de semana e feriados.
Edição: Graça Adjuto
A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.
Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.
Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.
Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.
“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.
Desenvolvimento do turismo regional
Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.
De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.
“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.
A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.
O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.
Cadastro Empresarial Unificado
Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital
onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.
Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.
Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.
Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.
Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.
Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.
Como funciona o processo de transferência de veículo digital
Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.
Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.
O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.
O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.
Atendimento presencial
Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.
Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.
Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.
Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.
A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.
Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.
Planos de manejo
O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.
As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.
Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.
Expedição
A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.
Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.
Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.
Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.
“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.
Identificação de espécies
Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).
Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.
Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.
O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.
Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).
O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.
“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.