Destaques
29/12/2023 - Leno Castro

Taxa de desemprego no trimestre encerrado em novembro cai para 7,5%

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%.

O resultado foi influenciado pelo número de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milhões, o maior desde que a série histórica foi iniciada, em 2012. O número representa crescimento de 0,9% em 3 meses.

O número de desempregados ficou estável, 8,2 milhões de pessoas. É o menor contingente desde o trimestre encerrado em abril de 2015, quando havia 8,15 milhões de brasileiros procurando trabalho.

Ocupação

A proporção de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar subiu 0,4 ponto percentual (p.p.) ante o trimestre móvel anterior, alcançando 57%. Das 853 mil pessoas incluídas nesse universo, a maioria, 515 mil, foi contratada com carteira assinada.

Com esse reforço, o contingente de trabalhadores com carteira assinada soma 37,7 milhões, o segundo maior patamar da série histórica, perdendo apenas para o trimestre encerrado em junho de 2014, quando eram 37,8 milhões.

O número de empregados sem carteira foi de 13,4 milhões. Apesar de ter ficado estável no período, é o maior da série histórica.

Das dez atividades econômicas analisadas pelo IBGE, houve aumento no número de ocupados apenas na indústria, 369 mil pessoas, e na construção, 199 mil. As demais atividades permaneceram estáveis.

“A expansão da atividade de construção ocorreu principalmente por meio da informalidade, com o aumento do emprego sem carteira assinada e por conta própria sem CNPJ, enquanto a indústria impulsionou os trabalhos formais”, disse a coordenadora de Pnad do IBGE, Adriana Beringuy.

No trimestre, a taxa de informalidade foi de 39,2% da população ocupada, o que representa 39,4 milhões de trabalhadores informais. Nos três meses anteriores, a taxa tinha sido 39,1%.

Rendimento

O rendimento médio real do trabalhador chegou a R$ 3.034, aumento de 2,3% no trimestre. Em relação ao ano passado, a alta foi de 3,8%. No trimestre, esse crescimento foi mais acentuado entre os empregados com carteira assinada no setor privado (2,1%) e os trabalhadores por conta própria com CNPJ (7,6%).

“Na comparação anual, nenhuma forma de inserção apresentou queda no rendimento, seja no trabalho formal, seja no informal. Todos registraram variação positiva”, ressalta a pesquisadora do IBGE.

A pesquisa do IBGE é feita com uma amostragem de 211 mil domicílios em todo o país e busca informações sobre qualquer forma de trabalho, como contratados com carteira assinada, por conta própria e informais.

Caged

Outra estatística de referência sobre o mercado de trabalho é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que coleta dados apenas de admissões e demissões de trabalhadores com carteira de trabalho.

A mais recente divulgação, nesta quinta-feira (28), apontou que novembro teve um saldo positivo de mais de 130 mil vagas. No acumulado de janeiro a novembro foram gerados no país 1.914.467 postos de trabalho.

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29/12/2023 - Leno Castro

Seduc divulga calendário para pré-matrícula na rede estadual de ensino

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta semana, o calendário para a realização de pré-matrícula na rede pública estadual de ensino, com início previsto para o dia 15 de janeiro de 2024 e encerramento, dia 02 de fevereiro.

O processo de pré-matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio será regido por editais próprios, a serem publicados no site da Seduc.

Lembrando que o procedimento é todo on-line e poderá ser feito em no  www.educacao.ma.gov.br durante as datas especificadas.

A portaria nº 2.085, assinada pelo vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, onde define as diretrizes gerais para pré-matrícula matrícula, rematrícula e transferência de estudantes na rede estadual já está disponível para consulta, também, no portal da secretaria.

“Vem aí a primeira etapa para o ingresso ao ano letivo de 2024, que é a pré-matrícula on-line, evitando filas. Você que é pai, mãe ou responsável legal do estudante, não deixe de acompanhar todos os prazos para que, assim, possamos evitar contratempos durante o processo, até a etapa final, que é a confirmação da matrícula em uma unidade de ensino da nossa rede”, pontua Felipe Camarão.

Cronograma – Pré-matrícula

  • IEMA Integral Bilíngue: 15 e 16 de janeiro
  • Creches do Centro e Liberdade: 17 a 19 de janeiro
  • Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais: 22 a 26 de janeiro
  • Ensino Médio Parcial, Integral – 1ª Série e Ejatec: 29 de janeiro a 2 de fevereiro

 

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29/12/2023 - Leno Castro

Reportagem | Bombeiros reforçam cuidados para lidar com fogos e prevenção a afogamentos no Ano Novo

Com a chegada das festividades de Ano Novo, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) emite alertas essenciais para garantir a segurança de todos durante as celebrações. O manejo adequado dos fogos de artifício, por exemplo, está entre os principais avisos dos Bombeiros, devido ao grande potencial de perigo em razão da presença de pólvora.

O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), José Lisboa, enfatiza a importância de escolher locais adequados para a queima dos fogos de artifício, evitando áreas congestionadas e garantindo que as lojas de venda sejam credenciadas pelo Corpo de Bombeiros.

“Os fogos de artifício são classificados como perigosos porque contém pólvora, um material explosivo. Então, há a necessidade de se seguir todas as orientações que estão estampadas nas embalagens trazidas pelos fabricantes. Também é necessário que haja atenção quantos às lojas, que precisam ser credenciadas e possuir um certificado de aprovação pelo Corpo de Bombeiros, elas terão as condições mínimas de segurança, armazenagem e venda. Ao pensar em deflagrar esses materiais, é necessário escolher locais amplos, abertos, longe de hospitais, de estacionamentos, postos de combustíveis ou aglomerações de pessoas”, pontuou Lisboa.

Prevenção a afogamentos

Com as praias recebendo um grande fluxo de turistas, o CBMMA intensifica seus esforços para prevenir afogamentos. O tenente-coronel Lisboa destaca três diretrizes cruciais para garantir um começo de ano seguro.

“Nós guardamos três orientações básicas que salvam vidas. A primeira delas diz respeito ao uso de álcool. O indivíduo alcoolizado costumas estar bem presente nas nossas ocorrências de afogamento e mais exposto a qualquer incidente. A segunda diz respeito à profundidade segura. A água na altura do umbigo é sinal de perigo e quanto maior a profundidade, maior é a dificuldade de retornar à faixa de areia. A terceira diz respeito às crianças, que devem estar na distância de, no máximo, um braço entre os pais ou responsáveis”, orientou o tenente-coronel.

App Praia Segura

O aplicativo Praia Segura SLZ traz informações sobre locais de risco, dicas de segurança e características das praias, além de dados sobre a tábua de maré e balneabilidade. Com vídeos educativos, o aplicativo também permite que usuários peçam ajuda e acionem, via WhatsApp, os guarda-vidas ou o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), órgão da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). A ferramenta foi desenvolvida para orientar e informar banhistas, prevenindo acidentes fatais.

Como solicitar auxílio

Se houver algum acidente nas praias e balneários, as pessoas podem solicitar assistência no posto do Batalhão de Bombeiros Marítimo mais próximo, além de acionar os canais telefônicos de emergência, como o 193 (Corpo de Bombeiros), 190 (Ciops) e 192 (Samu).

Reportagem de Cristo Sousa 

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29/12/2023 - Leno Castro

SSP trabalha para garantir segurança na Festa do Réveillon do Maranhão

O circuito da festa do Réveillon do Maranhão, na Avenida Litorânea, em São Luís, foi vistoriado, nesta sexta-feira (29), pelas forças que integram a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

A Festa do Réveillon do Maranhão é uma promoção do Governo do Estado e está sendo realizada em São Luís, Imperatriz e diversos municípios maranhenses.

A ação na Avenida Litorânea integra a Operação Fim de Ano para prevenir e reprimir crimes, garantido tranquilidade ao público para aproveitar a virada de ano.

A vistoria teve início às 8h30 no ponto central da festa, localizado na praia do Olho d’Água, nas proximidades da Av. Rio Claro, onde fica a capela do Olho d’Água (Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro). Além disso, a equipe de fiscalização se estenderá aos principais locais onde serão montadas barreiras policiais, realizando uma abordagem abrangente e eficaz na segurança do evento.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, esteve à frente da vistoria. Participaram, também, o comandante da Policia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Paulo Fernando; o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (PMMA), coronel Célio Roberto; o comandante do Centro Tático Aéreo, Magno Lima; o comandante do Policiamento Metropolitano (CPM), Ilmar Gomes; a perita oficial do Estado, Anne Kelly Bastos; e do diretor do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), Wallace Amorim.

Como será a segurança da festa

As forças de segurança do Maranhão trabalharão de forma integrada para garantir a tranquilidade de todos durante as festas, tanto na capital quanto no interior do estado. Em São Luís, por ser o principal palco do Réveillon do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado, haverá reforço ao policiamento ostensivo com cerca de 800 policiais militares, espalhados estrategicamente na extensão da Avenida Litorânea e outros pontos de maior movimentação.

Além do reforço policial e das mais de 350 viaturas que darão suporte logístico na operação, bem como 10 conjuntos de cavalaria e aeronaves contribuindo com o patrulhando do ar, numa visão mais expansiva da multidão que se reunirá na orla de São Luís, os plantões centrais de Polícia Civil da Grande Ilha também estarão com funcionamento mantido durante a festa, assim como o plantão da Delegacia da Mulher.

Interior do Maranhão

No interior do estado, o policiamento também será reforçado, sobretudo nas cidades em que haverá atração pública, como Imperatriz. De forma a atender os municípios do interior, todas as delegacias regionais estarão abertas para atender as ocorrências que, porventura, surgirem. Situações de emergência poderão continuar contando com o suporte do CIOPS, por meio do 190 ou 193.

Outros serviços essenciais do Sistema de Segurança Pública do Maranhão, como Perícia Oficial, Instituto de Identificação, Instituto de Criminalística, Instituto Médico Legal estarão disponíveis em regime de plantão para atender as demandas da população, assim como o Corpo de Bombeiros, que atuou de forma preventiva na preparação de eventos, públicos e privados, e estará a postos para operar em situações de emergência.

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29/12/2023 - Leno Castro

Pacientes do Hospital de Câncer recebem o Papai Noel do Corpo de Bombeiros

O clima natalino e de esperança foi aquecido no Hospital de Câncer do Maranhão, com a visita de colaboradores voluntários Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA), em uma ação especial aos pacientes e acompanhantes, na manhã desta quinta-feira (28).

A iniciativa, na unidade de referência oncológica da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), contou com a presença do Papai Noel do Corpo de Bombeiros, a banda de música do CBMMA e coral da melhor idade. A ação ainda reservou um momento de oração e entrega de lembranças aos pacientes dos setores de quimioterapia e das enfermarias.

A gerente de Recursos Humanos do Hospital de Câncer do Maranhão, Alina Araújo, enfatizou as atividades na instituição. “Ações como a de hoje reforçam o trabalho de humanização que temos feito ao longo do ano. Nosso objetivo, além de resgatar memórias desse período festivo, é melhorar a qualidade dos serviços e potencializar os tratamentos, aumentando as chances e reduzindo o tempo para a cura do paciente”, esclareceu.

O repertório, repleto de músicas de Natal, emocionou a todos, como Hildacy de Oliveira, de 65 anos, acompanhante de José de Ribamar de Oliveira, de 70. Ele foi diagnosticado com câncer de próstata em maio de 2023 e está internado na unidade desde o dia 13 outubro. O casal é oriundo do município de Vitorino Freire.

“Nossa, foi bom demais. Ele também gostou muito. Ajuda a tirar a gente um pouco desse isolamento, né? Temos três meses aqui, então é muito bom receber esse carinho. A visita veio trazer mais alegria, porque a médica nos disse que ele pode voltar para casa até a próxima semana. Além disso, no último dia 25, nós comemoramos 47 anos de casados”, comemorou Hildacy, emocionada.

O motorista Jorge de Jesus, 44 anos, da cidade de Pindaré-Mirim, foi diagnosticado com leucemia mieloide aguda há seis meses. Ele retornou para unidade no último dia 20, para ser medicado no próprio hospital, conforme programação médica, e comentou sobre ação.

“Esse momento de hoje foi muito importante, pois demonstra como tem pessoas que dão valor ao ser humano, a nós que estamos aqui. Quando a gente menos espera, chega uma visita dessa, é bom demais, ajuda a nos animar mais, apesar de estarmos longe da família nesse período”, frisou Jorge.

Estiveram presentes durante a ação representantes dos batalhões especializados de busca e salvamento, de emergência médica, entre outros setores do CBMMA.

O comandante operacional especializado do Corpo de Bombeiros, Cel. José Ribamar Silva Junior, pontuou sobre a união entre a corporação e a unidade de saúde.

“Essa parceria com o hospital existe há 13 anos e, ao longo desse período, foi só evoluindo. Quem está aqui precisa desse acalento, carinho e solidariedade. Trazer a música e uma palavra de conforto ajuda muito. Além disso, cada um de nós tem a história pessoal e, alguns, com experiências pessoais com a doença, conhecemos esses sentimentos”, ressaltou o coronel.

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29/12/2023 - Leno Castro

Governo abre 135 vagas em programas de aperfeiçoamento e trainee em saneamento, com bolsas de até R$ 4 mil

O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), lançou, nesta semana, dois editais, que têm como objetivo apoiar a formação profissional e a inserção de graduados e tecnólogos, de diferentes áreas do conhecimento, no mercado de trabalho.

As chamadas trazem oportunidades para a área de saneamento, com atuação na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), contemplando profissionais de São Luís e outros municípios do Maranhão.

As duas chamadas estão disponíveis no site da Fapema: http://www.fapema.br.

As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de janeiro de 2024 no .Site da Fapema

Os editais, Seleção do Programa de Trainee e Saneamento-Nível Técnico e Seleção do Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento, são fruto de parceria da Fapema com a Caema, Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) e o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Para as chamadas, o Governo do Maranhão vai investir mais de R$ 5,8 milhões.

Público-alvo

O público-alvo dos editais são graduados dos cursos de Engenharia Civil, Mecânica, Produção, Computação e Arquitetura e Urbanismo, formados em instituições de ensino superior do Maranhão, e técnicos de nível médio.

Os participantes farão cursos de aperfeiçoamento em engenharia de sistemas de saneamento, abastecimento e esgotamento sanitário. A proposta é levar estes profissionais para prestarem serviço na área de saneamento e afins, além de impulsionar o programa de trainee da Caema.

Qualificar e empregar

Serão investidos R$ 2,5 milhões no Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento, edital voltado a graduados e que destinará 46 bolsas; e mais R$ 3,3 milhões no Programa Trainee em Saneamento, voltado a estudantes de cursos técnicos do IEMA, que vai ofertar 89 bolsas, totalizando 135 bolsas nos dois editais.

Os selecionados no programa trainee receberão bolsa de R$ 2,5 mil e os selecionados no edital de aperfeiçoamento em saneamento, R$ 4 mil, pelo período de 12 meses. Em caso de selecionados que residam em cidades distantes da unidade de atuação, o governo vai garantir ajuda de custo de R$ 1,5 mil para instalação, em pagamento único; e mais R$ 500 para deslocamento, pelo período de 12 meses.

A Fapema vai realizar o processo seletivo, contratação e pagamento das bolsas aos selecionados, promovendo uma educação prática, supervisionada e orientada.

Além das vagas imediatas, os editais vão disponibilizar cadastro de reserva para estudantes egressos da Uema, Uemasul e IEMA.

 

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28/12/2023 - Leno Castro

Porto do Itaqui alinha possível parceria comercial com o Irã

O Governo do Maranhão, por meio do Porto do Itaqui, recebeu, nesta quarta-feira (27), a visita do embaixador do Irã no Brasil, Hossein Gharibi, e do empresário Seyed Amerian, potencial investidor iraniano. Os dois foram recebidos pelo presidente do porto, Gilberto Lins, e por uma equipe técnica.

Durante a visita, foi discutida a possibilidade de negociações bilaterais entre o Irã e o Governo do Maranhão, via Porto do Itaqui, com troca de produtos e mercadorias, tais como: soja, milho e fertilizantes.

A delegação do Irã se mostrou impressionada com o que conheceu do Porto do Itaqui, considerado um porto moderno e eficiente, com uma localização estratégica.

“Temos certeza de que em 2024 iniciaremos essas operações entre Brasil e Irã, demonstrando que todas as barreiras estão sendo superadas e que o Brasil voltou a fazer negociações com todo mundo”, afirmou Gilberto Lins.

A visita do embaixador do Irã e do potencial investidor iraniano ao Porto do Itaqui, segundo o presidente, representa um importante passo para o fortalecimento das relações comerciais entre os dois países.

Porto do Itaqui, o maior do Arco Norte

O Porto do Itaqui se destaca como o maior porto do Norte brasileiro. O fato se deve a uma série de fatores destacáveis. Sua localização estratégica desempenha um papel considerado fundamental, permitindo que o porto atenda a uma vasta área, abrangendo os estados do Norte e Nordeste.

Além disso, sua infraestrutura moderna e eficiente possibilita o manuseio seguro e ágil de grandes volumes de carga. Com um conjunto de 9 berços de atracação, com profundidade que variam entre 12 e 19 metros, o Porto do Itaqui é capaz de receber embarcações de grande porte.

Uma das maiores vantagens do Itaqui é a sua integração multimodal, pois está conectado a importantes redes de ferrovias e rodovias. Essa interligação facilita, sobremaneira, o transporte de mercadorias entre o porto e o interior do país, o que, por sua vez, amplia sua capacidade de atender a uma vasta gama de clientes.

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28/12/2023 - Leno Castro

Mega da Virada se aproxima e Caixa alerta para fake news sobre loteria

Com a proximidade do sorteio da Mega-Sena da Virada, no qual deve ser pago o maior prêmio da história, estimado em R$ 550 milhões, a Caixa Econômica Federal alerta para a crescente disseminação de notícias falsas sobre as loterias federais.

Uma das fake news mais espalhadas, segundo o banco público responsável pela loteria federal, é a de que as bolas numeradas utilizadas nos sorteios teriam pesos diferentes, tornando previsíveis os números sorteados.

Segundo a Caixa, todas as bolinhas são feitas de borracha maciça e possuem o mesmo peso e diâmetro, de 66 gramas e 50 milímetros, respectivamente. Um instituto de metrologia especializado faz verificações periódicas dessas características, de modo a atestar a integridade e aleatoriedade dos sorteios, informou o banco.

“Mantemos contrato com a entidade responsável pela aferição das bolas e esse documento é público”, explica a gerente executiva da Superintendência Nacional de Loterias da CAIXA, Barbara Sakamoto.

Outra notícia falsa que volta a circular com mais força perto da Mega da Virada é a de que os sorteios não são fiscalizados. A Caixa informa que, na verdade, a cada sorteio, são selecionados representantes do público presente no local para acompanharem cada etapa, desde a abertura das maletas e carregamento dos globos até a confirmação dos números sorteados e o fechamento das maletas no final.

É feita uma verificação para que não sejam selecionados como auditores nenhum funcionário da Caixa nem donos ou empregados de lotéricas. Em sorteios de maior monta, como o da Mega da Virada, fiscais do Ministério da Fazenda também auditam todas as etapas, segundo o banco.

A Caixa também nega que os vencedores dos sorteios sejam sempre de uma mesma região. O banco explica que “Os ganhadores são determinados exclusivamente pela aleatoriedade dos números sorteados. Qualquer pessoa, independentemente de sua localização, pode ser premiada”.

É verdade que uma localidade com maior número de apostas pode ter mais chances de abrigar o vencedor, mas isso não elimina a possiblidade de o prêmio ir para qualquer lugar do Brasil, já que todos os números possuem a mesma chance de serem sorteados.

A Caixa também nega que haja identificação dos vencedores antes que eles próprios se revelem. Segundo o banco, mesmo no caso das apostas feitas online, o nome do apostador não fica vinculado ao bilhete eventualmente premiado. Além disso, o banco garante que a identidade dos vencedores é protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Por fim, a Caixa garante que as apostas feitas pelo aplicativo da Loteria Federal ou pelo internet banking, no caso de correntistas do banco, são tão seguras quanto as feitas nas lotéricas. “Essas plataformas são protegidas por medidas de segurança rigorosas, garantindo a proteção dos dados pessoais e a integridade das transações”, informa o banco.

As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de 31 de dezembro, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

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28/12/2023 - Leno Castro

Fapema lança 47ª Revista Inovação

A 47ª edição da Revista Inovação, produzida pelo Núcleo de Difusão Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), foi lançada, nesta semana, com matérias que celebram os 20 anos da fundação.

A publicação traz resultados de estudos, trajetória de cientistas e pesquisadores que, com o apoio da Fapema, vêm desempenhado papéis fundamentais na construção do conhecimento e na promoção do desenvolvimento do Maranhão.

A publicação mostra a trajetória de vários pesquisadores, destacando entrevista com a primeira pesquisadora a subir ao palco do Prêmio Fapema, em 18 anos – Kiany Cavalcante, que é professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

Tem reportagem especial que relembra estudos e legado de pesquisadores como Alan Kardec Barros Filho, Victor Moucherek Filho, Josefa Lopes, Raquel do Nascimento e Stvan Varga.

Há também homenagem a profissionais da comunicação, a exemplo de Sebastião Borges, José Reinaldo Martins e Sidney Pereira.

Homenagem, também, ao recordista de Prêmios Fapema, professor Aristófanes Corrêa Silva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que foi 13 vezes vencedor.

A revista digital está disponível no link https://revista.fapema.br/ com acesso também ao pdf da revista completa e de cada matéria.

 

 

 

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27/12/2023 - Leno Castro

Divulgado calendário do IPVA 2024

Foi divulgado, nesta quarta-feira (27), o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O desconto para pagamento em cota única será de 10%.

O contribuinte que optar por pagar em cota única terá até o dia 31 de janeiro de 2024 para quitar o imposto. O pagamento em duas parcelas, com vencimento em fevereiro e março de 2024, terá desconto de 5%.

A consulta dos valores do IPVA 2024 pode ser feita a partir do dia 1º de janeiro de 2024, no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA). Para isso, o contribuinte precisará informar o número do Renavam do veículo.

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Receita Federal exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda

O contribuinte terá de informar ao Fisco (Receita Federal) os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

De acordo com A Receita Federal, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.

 

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.

Os valores devem ser registrados de duas formas:

  • ganhos com apostas, informados como rendimento tributável;
  • saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

 

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.

Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

 

Tributação

Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.

Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.

 

Mudanças

A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:

  • declaração pré-preenchida ampliada: o sistema terá mais dados automáticos, facilitando o envio das informações;
  • restituições em quatro lotes: o pagamento das restituições será feito em quatro lotes, e não mais em cinco como em anos anteriores;
  • restituição automática para pequenos contribuintes: quem teve pequenos valores de IR retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição num lote especial, em 15 de julho;
  • nome social: contribuintes poderão informar nome social diretamente na declaração.

 

Prazo da declaração

O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.

Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.

Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro.

Justiça determina 72h para que distribuidoras respondam denúncia de aumento abusivo apresentada pelo Procon/MA

A Justiça do Estado do Maranhão determinou, na segunda-feira (16) que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.

O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.

De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.

“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

 

Maranhão assume presidência do Consórcio Amazônia Legal

O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores.

O fórum iniciou na  segunda-feira (16) e prossegue, nesta terça-feira (17), no Hotel Blue Tree, no Calhau, em São Luís, com a presença de representantes dos nove estados que integram a região da Amazônia Legal.

O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a necessidade de assegurar como reduzir o desmatamento e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional.

 

Atividades

O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.

As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados nesta segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.

O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.

 

Reunião com a Noruega

Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.

 

Fórum de Governadores

O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.

 

Avanços do Consórcio Amazônia Legal

Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.

A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.

Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.