Destaques
10/07/2023 - Leno Castro

Prazo do Dívida Zero deste ano é prorrogado para sexta-feira (14)

Milhares de maranhenses estão sendo beneficiados pelo Programa Dívida Zero, que foi prorrogado até sexta-feira (14). O programa é disponibilizado ao público, pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e Viva, desde 2021.

Com esta edição 2023, já são mais de 26 mil famílias atendidas pelo programa, que reúne empresas para oferecer a possibilidade de consumidores negociarem suas dívidas e voltarem a ter acesso ao crédito. Diante da procura do público, esta edição do programa, que ocorreria até o dia 7 de julho, teve o prazo final alterado.

Além de São Luís, na unidade VIVA/Procon Shopping da Ilha, foram montadas centrais de atendimento nos municípios de Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Amarante, Arari, Balsas, Bacabal, Barra do Corda, Carolina, Caxias, Chapadinha, Coroatá, Estreito, Governador Nunes Freire, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Luzia, São Vicente Ferrer e Viana.

Em São Luís, participam como parceiros as empresas Crednosso, Claro, Tim, Anhanguera, CDL, Caema, Equatorial, A Renovar, Pax União, Bradesco e Branco do Brasil. Além destes parceiros, os consumidores poderão buscar o Procon e solicitar a negociação com qualquer outra empresa que não esteja do mutirão, que poderá ser convocada para audiência de negociação.

Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo, como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito.

 

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho

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9/07/2023 - Leno Castro

Operação do Corpo de Bombeiros garante segurança nas praias nestas férias

Com o período de férias, a quantidade de banhistas sobe e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA) reforça as ações de segurança, com a Operação Praia Segura, colocada em prática na orla de São Luís.

O CBM-MA indica atenção redobrada com as crianças. A Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) recomenda que a distância ideal seja de, ao máximo, um braço de distância entre a criança e o acompanhante.

O coordenador de praia do Batalhão de Bombeiros Marítimos (BBMar), major Jefferson Serra, orienta sobre a profundidade. “Como diz o ditado: água no umbigo, sinal de perigo. Então evite locais de grande profundidade”, adverte.

App “Praia Segura SLZ”

Para auxiliar nas ações de orientação aos banhistas, os bombeiros, também, contam com a tecnologia, a partir do aplicativo “Praia Segura SLZ”, disponível para os sistemas Android e IOS.

O app traz informações de todas as praias de São Luís com os pontos de risco, balneabilidade, características da área, os locais mais recomendados para banho e um botão de pânico para informar ocorrências ao Corpo de Bombeiros.

 

Abaixo matéria do repórter Noel Soares

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9/07/2023 - Leno Castro

Programação do Arraial do Ipem neste domingo (9)

O bumba meu boi de zabumba de Guimarães, um dos destaques no São João do Maranhão deste ano, estará, neste domingo (9), no arraial do Ipem.

 

Programação neste domingo (9)

17:30h – Tambor de Crioula Arte Nossa

18h – C. Dança Indígena Tapuios do Mearim

19h – BMB Oriente

20h – Fabrícia Show

21h – Cacuriá de Dona Teté

22h – Daysa e Banda

23h – BMB de Nina Rodrigues

24h – BMB Zabumba de Guimarães

 

Barracão do forró – Domingo (9)

19h – Silveira Trio

21h – Forró Não Gela

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9/07/2023 - Leno Castro

Viana comemora aniversário de 266 anos com festa

Viana, uma das mais antigas cidades do Maranhão, comemorou 266 anos de fundação, no sábado, dia 8 de julho. O governador Carlos Brandão participou da festa entregando obras e serviços.

Ao lado do prefeito Carlos Augusto Cidreira, o Carrinho, Brandão inaugurou um sistema de abastecimento de água, praça e entregou ambulância e kits esportivos.

O governador também anunciou o empenho da gestão estadual em construir uma estrada para ligação de Viana a Pedro do Rosário.

Na ocasião também foram entregues equipamentos para pesca artesanal, equipamentos para a coleta de lixo, patrulhas mecanizadas para a limpeza e manutenção de estradas vicinais.

Foi anunciado, inda, pelo Governo do Maranhão, a doação de mais blocos de concretos para a pavimentação de vias, implantação da Casa da Mulher Maranhense e de uma unidade do Colégio Militar.

 

 

 

 

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8/07/2023 - Leno Castro

Inscrições para o programa Pré-Universitário nos municípios estão abertas até terça-feira (11)

Prazo para adesão ao programa Pré-Universitário estão prorrogadas.

Documentos e lista de participantes serão recebidos até terça-feira (11), pela coordenação do programa estadual organizado pela Escola de Governo (Egma) em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Para dúvidas e envio de documentos pelas prefeituras, a Egma disponibilizou o email: supervisao.pedagogica@egma.ma.gov.br

Sessenta munícipios já aderiram ao programa, fruto do decreto assinado pelo governador Carlos Brandão, que é destinado prioritariamente a servidores estaduais e municipais que serão cadastrados pelas prefeituras para receberem aulas preparatórias para o Enem e vestibulares. Além de assistirem aulas de forma gratuita, online e simultânea, os participantes também receberão material didático, suporte pedagógico, orientação profissional e apoio socioemocional.

Com aulas previstas para o final de julho, serão ofertadas as disciplinas História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Interpretação textual, Literatura, Redação, Física, Química, Biologia, Matemática, Língua Estrangeira (espanhol e inglês).

As aulas vão ser geradas em São Luís, no estúdio da Rádio Timbira, e transmitidas via Youtube, para turmas nos municípios em tempo real aos finais de semana.

O espaço na cidade parceira do programa contará com uma equipe de apoio e recursos de multimídia onde os alunos vão poder assistir de forma simultânea e fazer intervenções durante as aulas que se estenderão até novembro.

Decreto

O Programa é fruto do decreto assinado pelo governador Carlos Brandão (foto) que instituiu o programa Pré-Universitário.

As vagas são destinadas, prioritariamente a servidores estaduais e municipais com aulas preparatórias para o Enem e vestibulares, material didático, suporte pedagógico, orientação profissional e apoio socioemocional.

 

 

 

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8/07/2023 - Leno Castro

Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7). O texto segue para o Senado.

A principal mudança será a extinção de cinco tributos. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.

Dois impostos a serem extintos são locais. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. Uma delas será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será o CBS.

Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo foi um dos principais pontos de embates.

Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões, mas o valor foi mantido nos R$ 40 bilhões originais. Em compensação, haverá um novo fundo, também abastecido com recursos da União, para a Zona Franca de Manaus.

A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.

 

 

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8/07/2023 - Leno Castro

Entrega de hemonúcleo e reforma da unidade regional fortalecem a saúde em Bacabal

O Governo do Maranhão entregou, município de Bacabal, na região do Médio Mearim, o Hemonúcleo Dr. João Jardim Sobrinho (foto) e a reforma da Unidade Regional de Saúde Silas Duarte de Oliveira.

O governador Carlos Brandão participou das inaugurações, na sexta-feira (7).

Também foram entregues Cadastros Ambientais Rurais (CAR).

Hemonúcleo de Bacabal

A partir do Hemonúcleo de Bacabal, a população passa a ter acesso facilitado à doação de sangue e incentivo ao aumento do estoque, além da redução de deslocamentos, respostas rápidas a emergências na região.

Unidade Regional de Saúde

A Unidade Regional de Saúde vai contribuir para a ampliação do acesso à saúde e a implementação de políticas públicas adequadas às necessidades locais, o que fazem desses equipamentos peças-chave para um sistema de saúde mais justo.

Atenderá demanda de 13 municípios do médio Mearim.

Cadastro Ambiental Rural

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão também realizou a entrega de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) como forma de promover a paz no campo, segurança jurídica, estímulo ao desenvolvimento e à produtividade.

 

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8/07/2023 - Leno Castro

Programação no Arraial do Ipem neste fim de semana

O arraial do Ipem tem programa arrojada com destaque para grupos de bumba meu boi, neste fim de semana.

 

Programação no Arraial do Ipem neste fim de semana

Sábado (8)

17h30 –  Art. Cênicas – Cris Campos Sereia – Contação de História

18h – Quadrilha Mexe-Mexe

19h – Flash Back do Forró – Marcelo Rocha

20h – BMB Mocidade Axixaense

21h – Thais Moreno

22h – BMB Santa Fé

23h – BMB Axixá

24h – BMB da Maioba

01h – BMB de Upaon-Açu

 

Barracão do forró – Sábado (8)

19h – Forró Made in Xote

21h – trio Mulundus

23h – Forró do Mel

 

Domingo (9)

17:30h – Tambor de Crioula Arte Nossa

18h – C. Dança Indígena Tapuios do Mearim

19h – BMB Oriente

20h – Fabrícia Show

21h – Cacuriá de Dona Teté

22h – Daysa e Banda

23h – BMB de Nina Rodrigues

24h – BMB Zabumba de Guimarães

 

Barracão do forró

19h – Silveira Trio

21h – Forró Não Gela

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7/07/2023 - Leno Castro

UEMA lança edital do PAES 2024

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Superintendência de Concursos e Seletivos (SUCONS), divulgou, ontem (06), o edital do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES 2024.

O período de inscrições terá início na próxima segunda-feira 10 de julho e irá até o dia 11 de agosto, podendo ser realizada de forma online pelo site https://sigconcursos.uema.br/.

Ao todo, são oferecidas, exclusivamente para a Uema, 4.713 (quatro mil e oitocentas e vinte e três) vagas para o primeiro e o segundo semestres de 2024, distribuídas nos campi, centros, cursos e turnos conforme disposto no edital e 780 (setecentas e oitenta) vagas para UemaSul.

O exame será aplicado nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.

Pode se inscrever no Paes 2024 o candidato que concluiu integralmente ou esteja cursando 3º ano do Ensino Médio em 2023.

A taxa de inscrição custa R$ 85. Os candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida também devem realizar o procedimento de inscrição no PAES 2024.

A prova em etapa única é composta por prova objetiva de múltipla escolha e uma redação, e será aplicada no dia 26 de novembro.

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7/07/2023 - Leno Castro

Porto do Itaqui em jornada de negócios pelo Maranhão

Nesta semana o Porto do Itaqui inicia uma jornada pelo Sul do Maranhão e Vale do Itapecuru, marcando presença em feiras agropecuárias de Imperatriz, Porto Franco, Açailândia e Codó. A ideia é apresentar as potencialidades do porto público maranhense, sua interação com essas regiões e oportunidades de negócios dentro das cadeias logísticas movimentadas ao longo de toda a área de influência portuária. Ao mesmo tempo, essa iniciativa em rede fortalece a relação porto-cidade ao demonstrar a importância do Itaqui para o Maranhão e todo o Brasil.

A primeira estação da itinerância do Itaqui será a Expoimp 2023 – Exposição Agropecuária de Imperatriz, a partir deste sábado, 8, até dia 16. Um dos mais importantes projetos de investimento da iniciativa privada no porto público é da Suzano, com o terminal de celulose construído para escoar a produção da fábrica da empresa localizada em Imperatriz. São cerca de R$ 390 milhões investidos, que incluem a construção de um desvio ferroviário e um novo berço, o 99, inaugurado no ano passado.

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Robert Redford, ícone do cinema americano, morre aos 89 anos

O ator e cineasta Robert Redford, vencedor do Oscar, morreu aos 89 anos. A morte de Robert foi confirmada à imprensa americana por Cindi Berger, diretora-executiva da agência de atores Rogers & Cowan PMK.

Robert morreu “nas montanhas de Utah — o lugar que ele amava, cercado por aqueles que amava. Sentiremos muita falta dele. A família pede privacidade”, diz o comunicado.

Redford construiu uma das carreiras mais sólidas e respeitadas de Hollywood, tanto diante quanto atrás das câmeras. Ator consagrado desde os anos 1960, ele se destacou em clássicos como “Butch Cassidy” (1969), “Golpe de Mestre” (1973) e “Todos os Homens do Presidente” (1976), papéis que o transformaram em símbolo de carisma e elegância no cinema.

Ao longo da carreira, ele dividiu as telas com outros grandes ícones de Hollywood, como Paul Newman, Jane Fonda, Meryl Streep, Dustin Hoffman, Barbra Streisand e mais.

Redford recebeu prêmios importantes em sua trajetória, incluindo o Oscar de melhor diretor por “Gente como a Gente” (1980), consolidando-se como um artista multifacetado. Ele também levou um Oscar honorário em 2002, por ser uma “inspiração para cineastas de todo o mundo”.

Além do trabalho no cinema, Redford também deixou marca como produtor e ativista. Ele fundou o Instituto Sundance, que mais tarde deu origem ao Festival de Sundance, uma das principais vitrines do cinema independente mundial.

Redford não era adepto à exposição e preferia viver recluso em um rancho isolado, em Utah. Ele foi um dos primeiros atores a ficar conhecido por seu ativismo ambiental – apesar de não gostar do rótulo “ativista”.

Engajado em causas ambientais e sociais, o ator-diretor se tornou referência por unir sucesso artístico com compromisso cultural e político, sendo reconhecido como um dos grandes nomes da sétima arte.

Em 2018, ele anunciou sua aposentadoria da carreira de ator. Em “O Velho e a Arma”, último filme que gravou como ator, ele interpretou Forrest Tucker, um assaltante em seus últimos dias de carreira.

A última aparição dele nas telas (gravada antes de “O Velho e a Arma”) foi em “Vingadores: Ultimato” (2019).

Ele deixa a esposa, Sibylle Szaggars, e dois filhos do primeiro casamento com Lola Van Wagenen, Shauna Jean Redford e Amy Hart Redford.

Em vida, Robert perdeu dois filhos: Scott Anthony Redford, nascido em 1959, morreu de síndrome da morte súbita infantil, e David James Redford, nascido em 1962, que morreu de câncer em 2020.

Governo Federal começa a emitir Cartão SUS com base no CPF

O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a exibir nome e CPF no lugar do antigo número. A mudança foi anunciada, nesta terça-feira (16), pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026 – desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, disse. “Não há sistema nacional de saúde público que tenha o volume, a diversidade e a complexidade dos dados que tem o SUS”, completou.

 

Higienização

Para tornar a unificação possível, a pasta iniciou uma espécie de limpeza da base de cadastros de usuários do SUS, conhecida como CadSUS. Desde então, os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões de cadastros ativos.

Desse total, 246 milhões já estão vinculadas ao CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem sem CPF, em fase de análise para inativação. O processo de higienização, de acordo com o ministério, alcança ainda cadastros inconsistentes ou duplicados.

“Estamos dando um passo muito decisivo para uma revolução tecnológica no Sistema Único de Saúde. Não é simples o que estamos fazendo”, avaliou Padilha, ao citar que o sistema nacional de saúde pública inglês, ao criar seu cartão de unificação, demorou 10 anos para conseguir implementar a ação.

 

Integração

A estimativa do governo é que 11 milhões de registros sejam inativados todos os meses, totalizando 111 milhões até abril de 2026. A meta é que, ao final da ação, a base de cadastros de usuários do SUS seja equivalente ao total de CPFs ativos na Receita Federal: 228,9 milhões.

O avanço, segundo o ministério, foi possível graças à interoperabilidade do CadSUS e da base de dados da Receita Federal, utilizando o CPF como identificador único do cidadão e viabilizando acesso a dados como histórico de vacinas e medicamentos garantidos no programa Farmácia Popular.

 

Usuários sem CPF

Em nota, a pasta informou ter estabelecido um cadastro temporário para cidadãos atendidos no SUS sem CPF, válido por um ano. A medida, de acordo com o comunicado, atende a situações em que a pessoa não consegue informar o CPF no momento do atendimento, como em casos de emergência.

“Após a alta ou regularização, é necessária a prova de vida e a inclusão do CPF”, destacou o ministério.

Populações que não utilizam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, permanecem identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde, nomenclatura que vai substituir a expressão Cartão Nacional de Saúde “para reforçar que se trata de um registro secundário e complementar”, reforçou a pasta.

 

Bases de dados

O ministério informou que vai readequar todos os sistemas de informação do SUS para que passem a utilizar o CPF do paciente – a começar pelos mais utilizados por estados e municípios, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária.

O calendário, segundo Padilha, será pactuado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O prazo para conclusão é dezembro de 2026.

Ainda de acordo com a pasta, o CadSUS será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo MGI. “A medida permitirá receber informações de outros ministérios e órgão, como IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e CadÚnico [Cadastro Único], e compartilhar dados de saúde de forma segura, sem transferência integral da base”.

 

“A ação vai melhorar o monitoramento, combater o desperdício e fortalecer a gestão pública”, concluiu o ministério na nota.

Empresários e gestores públicos lamentam o falecimento do empresário José Arteiro

O empresário José Arteiro da Silva faleceu, na manhã desta terça-feira (16), aos 86 anos, no UDI Hospital, em São Luís. Ele estava internado após sofrer um acidente doméstico na última semana.

O Governo do Maranhão e diversas entidades empresariais lançaram notas de pesar.

“O Governo do Maranhão presta sua homenagem, solidariedade e respeito à família e aos amigos de José Arteiro da Silva, em reconhecimento ao seu compromisso com o empresariado local e ao papel fundamental que desempenhou no desenvolvimento do comércio e das instituições sociais do estado, certo de que sua história permanecerá como referência para o setor”, afirma nota do Governo do Maranhão.

Pelas redes sociais, empresários, políticos e gestores públicos lamentaram a morte de José Arteiro Silva e rememoraram a sua trajetória empresarial bem-sucedida.

O Sesc-MA e a Fecomércio-MA emitiram nota de pesar afirmando que Arteiro Silva foi um “líder incansável”, que deixa um “legado de dedicação ao comércio maranhense, marcado por conquistas e inspiração para as futuras gerações”.

 

Vida empresarial

José Arteiro da Silva teve destacada atuação como empresário no Maranhão, presidindo, por 39 anos, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).

Deixou um legado de fortalecimento do comércio maranhense e de incentivo às ações sociais do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac.

Ao longo de sua trajetória, recebeu diversas homenagens, entre elas a outorga como membro vitalício do Conselho Superior da Confederação Nacional do Comércio (CNC), da qual também foi vice-presidente, e a Medalha da Ordem do Mérito Comercial Marquês de Paranaguá.

Natural do Ceará, formou-se em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e construiu, em São Luís, uma sólida trajetória como empresário, fundando empresas de destaque.

José Arteiro da Silva foi também diretor-fundador da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Luís, presidente do Sindicato dos Lojistas, membro do Conselho Deliberativo do Sebrae/MA e juiz classista da Primeira Junta de Conciliação e Julgamento.