Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve detalhar as prioridades do governo no parlamento.
Reforma tributária
Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano no Congresso Nacional destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado. Isso porque a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária, ainda precisa de regulamentação via leis complementares para as principais mudanças começarem a valer.
Os projetos devem ser enviados pelo Executivo e vão tratar sobre a forma de cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); o funcionamento do comitê gestor dos recursos do IBS; a compensação de eventuais perdas de receita para estados, Distrito Federal e municípios; e sobre os regimes diferenciados e reembolsos de créditos previstos na reforma.
Folha de pagamento
Outros temas que devem ocupar os deputados federais e senadores neste início de ano são a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, instituída pela Medida Provisória (MP) 1.202, e os vetos presidenciais ao orçamento, que cortaram R$ 5,6 bilhões de emendas parlamentares.
Código civil
Também devem entrar na pauta de votações neste ano no Congresso Nacional a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral e medidas para a transição ecológica, como o projeto para o mercado regulado de carbono e a regulação do mercado do hidrogênio verde.
A reforma tributária sobre a renda prometida pelo governo também pode ser discutida neste ano. Além disso, a Câmara e o Senado devem analisar 20 Medidas Provisórias (MP) já editadas pelo Executivo.
Por ser um ano eleitoral, existe também a expectativa de que temas importantes se concentrem no primeiro semestre do ano, já que o segundo semestre será marcado pelas eleições de prefeitos e vereadores, o que costuma reduzir o nível de votações na Câmara e no Senado.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai priorizar neste ano a alteração do Código Civil. No ano passado, o Senado instalou uma comissão de juristas para sugerir mudanças na legislação em vigor. A expectativa é que o anteprojeto seja entregue aos parlamentares em abril.
IA e Fake News
Outro tema prioritário para Pacheco e para o governo é a regulação do uso da inteligência artificial. A medida aguarda relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) na Comissão na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA). Na semana passada, a União Europeia deu aval as primeiras regras do mundo para inteligência artificial.
Outro tema que tem ganhado a atenção do governo federal e de parlamentares e pode ser aprovado neste ano é o projeto de lei 2630, chamado de “PL das Fakes News”, que prevê regular as redes sociais para combater a desinformação. Um texto sobre o tema chegou a tramitar no ano passado, mas teve a votação suspensa após pressão das empresas de tecnologia.
Bloco da Saúde, no Circuito Litorânea, reforça prevenção às infecções sexualmente transmissíveis
Alegria, descontração e muita folia com ações de saúde, acesso à informação e serviços de prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Este foi o enredo do Bloco da Saúde, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), como parte da programação do pré-Carnaval do Maranhão 2024.
O cordão da prevenção arrastou centenas de foliões, neste domingo (4), no Circuito Litorânea, em São Luís.
Na Tenda da Saúde, instalada no Circuito Litorânea, equipes da SES e, em especial do Departamento de Atenção às ISTs/Aids e Hepatites Virais, orientaram os foliões sobre as diversas formas de prevenção e realizaram a distribuição de preservativos, géis lubrificantes e autotestes para HIV.
Com o tema “Se tem crush, tem prevenção”, a concentração do Bloco da Saúde 2024 foi embalado ao som de atrações musicais da programação da Secma, como Herton Rá e Baile do TDN. Com o bloco na rua no Circuito Litorânea, a musicalidade e agito do grupo Argumento. A programação também contou com a apresentação de Fabrícia, animando os foliões no circuito.
Mais prevenção
Os insumos de prevenção também estão disponíveis na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos serviços é possível acessar ainda estratégias para a prevenção a infecção pelo vírus, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós Exposição (PEP).
A SES registrou 1.333 casos de Aids, no período de janeiro a dezembro de 2023. Desde o início da epidemia foram notificados no Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan), da base da SES, 1.860 casos de HIV, sendo 1300 casos (69%) em pessoas do sexo masculino e 560 (31%) casos em pessoas do sexo feminino.
Saúde no Carnaval 2024
E no período do carnaval, a partir de sábado (10), o Hospital de Campanha estará localizado na Praça Maria Aragão, iniciando os atendimentos, com horário de funcionamento das 18h às 2h30 da manhã. O último dia de atendimento será na terça-feira (13). A equipe é composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos em higienização para atender os foliões.
A SES disponibilizará, ainda, no período carnavalesco do Circuito Litorânea, três ambulâncias, sendo uma com estrutura de Unidade de Suporte Avançado (USA), com maca, prancha, umidificador, cilindro e bala de transporte para oxigênio, e mais outras duas unidades básica. No Circuito Beira-Mar, mais duas ambulâncias serão disponibilizadas para transporte sanitário, sendo uma unidade básica e outra com suporte USA.
Artigo | Carnaval que gera alegria e renda aos maranhenses
Carlos Brandão
Governador do Maranhão
Como cantaria Ivete Sangalo: “Vai começar a festa!”. E será uma grande festa, que vai gerar não somente muita alegria. Para muitos maranhenses, o período de Carnaval vai significar mais renda para suas famílias. E este sempre foi, para nosso governo, um importante motivador para que investíssemos em grandes eventos populares. Durante cinco dias, os circuitos da Beira-Mar e da Avenida Litorânea receberão 15 atrações nacionais e mais de 190 artistas e grupos locais. Desde os fins de semana de pré-carnaval, atrações de nossa terra têm sido responsáveis pela animação de milhares de brincantes. Nossa cultura sendo valorizada naquele que já está sendo considerado um dos três melhores carnavais do Nordeste.
Com uma festa muito bem planejada e organizada, o Maranhão tem alcançado uma mídia bastante positiva. Tanto que uma companhia aérea já anunciou 29 voos extras para São Luís e Imperatriz, neste período, onde prevê transportar um número de passageiros 59% maior do que em 2023. Uma prova de que incentivar a nossa cultura, valorizar nossos artistas e ainda oferecer nomes nacionais à folia impulsiona o turismo e movimenta a nossa economia. Algo que já pudemos constatar nas prévias. Nas últimas três semanas, foram mais de 300 mil pessoas se divertindo em nossos circuitos, pulando ao som de mais de 60 artistas e grupos maranhenses. Claro que não deixamos de lado nossos blocos tradicionais e escolas de samba que, inclusive, receberam os seus cachês antecipadamente.
E para que todos brinquem com muita segurança, teremos mais de 7 mil policiais atuando em todo o Maranhão, em um trabalho integrado entre as polícias Civil e Militar, Centro Tático Aéreo (CTA) e Corpo de Bombeiros. Quem estiver participando da folia também vai poder comprar dos beneficiários do Mais Renda e do Minha Renda, que estarão espalhados pelo estado. E não se pode negar que o Carnaval é um grande propulsor econômico. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por exemplo, prevê que a festa deve injetar R$ 9 bilhões na economia brasileira. Para que todos tenham uma ideia, o período de Momo, em 2023, fez com que fossem movimentados R$ 172 milhões por um exército de mais de dois milhões de foliões. Nossa rede hoteleira registrou uma ocupação de praticamente 82% e o melhor de tudo é que, durante os cinco dias de folia, não foi registrado um único homicídio. E, mesmo diante de números tão expressivos, não temos dúvida de que este ano teremos o maior carnaval já realizado no Maranhão; com uma diversidade de atrações que, mais uma vez, se coloca como uma marca de nossa festa.
Está tudo preparado para que nossas ruas sejam espaços de sorrisos, abraços, fantasias e muita alegria. Tudo a ver com um estado que segue trabalhando com unidade e parceria. Aliás, mais uma vez a iniciativa privada se faz presente, nos auxiliando. Agora é com vocês. Que todos se divirtam, com segurança e responsabilidade.
Então, como dizem os mais jovens: “Só venha, Carnaval”!
Bloco da Saúde presente no Circuito Litorânea, neste domingo (04)
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), reforça as diversas formas de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com o Bloco da Saúde 2024, no Circuito Litorânea, neste domingo (4), a partir das 13h, em São Luís.
A Tenda do Bloco da Saúde fica instalada ao lado do Parquinho, no Circuito Litorânea.
Com o tema “Se tem crush, tem prevenção”, o Bloco da Saúde fará a distribuição de preservativos, géis lubrificantes e autotestes para HIV. Na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde é possível acessar estratégias para a prevenção a infecção pelo vírus, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós Exposição (PEP).
Ministério da Saúde estuda ampliar oferta da vacina contra dengue
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse neste sábado (3) que o governo estuda ampliar a oferta de vacinas contra a dengue no país. A informação foi repassada durante a abertura do Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília. Segundo a ministra, foram realizadas reuniões com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantã para tratar do tema.
O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema de saúde pública. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil em 20 de janeiro. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica responsável pela Qdenga. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. A previsão é que o país receba 5,2 milhões de doses este ano. Inicialmente, a vacina será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios. Para 2025, a pasta já contratou outras 9 milhões de doses.
Mesmo com a ampliação, a ministra destacou que a oferta do imunizante não trará impactos imediatos para o combate à doença.
“Elas [as vacinas] significam muito, até porque adquirimos vacinas para 2024 e 2025 e todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta, mas não vai ter um impacto nesse intervalo inicial de poucos meses”, apontou.
Centro de emergência
O Ministério da Saúde informou que o COE vai ampliar o monitoramento da situação da dengue no país, para orientar ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e de controle de vetores. A estrutura, em coordenação com estados e municípios, vai realizar coleta e análise de dados, produção de relatórios e divulgação de informações por meio de boletins e informes epidemiológicos.
Dados do painel de atualização de casos de arboviroses da pasta mostram que, de janeiro até agora, o Brasil registrou 243.721 casos prováveis de dengue. A doença já causou pelo menos 29 mortes confirmadas, outras 170 estão em investigação
Epidemia local
Durante a cerimônia, Nísia frisou que a situação da dengue é mais preocupante neste momento em alguns municípios do Acre, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e também no Paraná.
“Agora, temos concentração nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, mas isso não caracteriza um quadro de emergência nacional, quadro de epidemia nacional, mas de epidemia a nível local”, afirmou.
O período de chuvas e as altas temperaturas no Brasil são o ambiente propício para o aumento de arboviroses, como a dengue.
Prevenção
O Ministério da Saúde reforça que a principal medida é a eliminação dos criadouros do mosquito. E destaca a importância de a população receber os agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.
“Os sintomas de dengue, chikungunya ou zika são semelhantes. Eles incluem febre de início abrupto acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele, manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais”, explica.
A orientação é procurar o serviço de saúde mais próximo de casa assim que surgirem os primeiros sintomas.
Maranhão é destaque nacional na execução do modelo de ensino em tempo integral
Entre os bons números percentuais aferidos, o aprendizado na prática apresentou 80,2% de aprovação, a análise individual de atuação do professor na escola alcançou 96 % de percentual de satisfação – com 51% satisfeito e 45% muito satisfeito.
Para o vice-governador e secretário de educação do Estado do Maranhão, Felipe Camarão, o bom resultado é reflexo da reunião de esforços empenhados em torno deste modelo de ensino buscando o desenvolvimento dos estudantes do Ensino Médio público estadual.
“Temos feito um movimento de expansão das escolas de Ensino Médio em tempo integral e, consequentemente, da oferta dessa educação aos jovens maranhenses, o que tem sido muito positivo. É notório que este modelo tem se mostrado como uma possibilidade de melhora na qualidade da educação de uma forma geral. Os dados das últimas pesquisas divulgadas demonstram um crescente investimento, também, de outros estados em escolas de tempo integral, e isso nada mais é do que a comprovação de que esse modelo, que realiza trabalhos que vão além da aprendizagem, tem transformado a realidade social de muitos jovens estudantes. E, claramente, isso nos fortalece, nos impulsiona a continuar oferecendo o melhor para os nossos alunos durante o seu tempo de permanência na escola”, ressaltou o secretário.
Já o secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias, comemorou os resultados e falou sobre a expansão do modelo de escolas em Tempo Integral no Maranhão.
“Com orgulho, nós celebramos o resultado dessa pesquisa onde mostra que estamos no caminho certo na execução do modelo de tempo integral no Maranhão com mais de 70% de aproveitamento na execução deste modelo a partir da visão da comunidade escolar. Resultado este que nos deixa ainda mais entusiasmados para esse momento que vive a educação maranhense, com o anúncio feito pelo nosso governador Carlos Brandão da Expansão da Educação Integral, alcançando 108 municípios e atingindo 192 escolas. Teremos muito mais oportunidade para o nosso povo por meio da educação e juntos estamos construindo um futuro melhor para nossos estudantes”, afirmou Delmar.
Ensino médio em tempo integral em expansão
O Maranhão segue avançando com o modelo de escolas em Tempo Integral pelo Estado: em 2023, a rede estadual era composta por 57 Centros Educa Mais, escolas de tempo integral propedêuticas focadas no ensino médio regular e presentes em 22 cidades do Maranhão. Em 2024, a rede estadual de ensino contará com 83 novos Centro Educa Mais, elevando o total para 136 unidades escolares – entre elas, 2 escolas quilombolas.
A ampliação do modelo pedagógico também atinge a oferta de educação profissional tecnológica do Estado com novos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), que passarão a contar com 12 novas escolas, aumentando o número para 46 Iemas Plenos, além de 3 escolas de tempo integral indígena.
A expansão ganhou forças com a sanção da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, assim como o Plano Maranhão 2025, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação Integral no Estado.
Sonho Grande
O Instituto Sonho Grande é uma organização sem fins lucrativos, com sede em São Paulo (SP) e apartidária, que trabalha em colaboração com estados e terceiro setor para a melhoria da qualidade do ensino das redes públicas.
Equipe Timbira na cobertura da Copa Nordeste: ABC-RN X MAC-MA
A equipe de esportes da Timbira AM (1.290 khz) faz a cobertura da primeira rodada da Copa Nordeste, neste domingo (04), com o jogo ABC-RN X MAC, no Estádio Frasqueirão, em Natal-RN, com início às 18h até às 22. O jogo tem início às 19h.
Equipe Timbira
A equipe de Esportes da Timbira faz a cobertura, a partir das 15h.
– Pré-jornada e Narração: Sólon Vieira (no estúdio, pelo canal Nosso Futebol)
– Comentários e Plantão: Heraldo Moreira (no estúdio)
– Reportagens e Tempo Extra: Jauber Pereira (no estúdio)
– Coordenador de Esporte: Heraldo Moreira
Canais Timbira
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Governador Brandão prestigia homenagem ao ministro Flávio Dino na Alema
Em São Luís, no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o governador Carlos Brandão participou da sessão solene em homenagem ao mais novo membro da corte do Supremo Tribunal Federal (STF), senador Flávio Dino, nesta sexta-feira (2). A cerimônia de honra ao ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça, comandada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale, ocorreu por meio de proposição dos deputados Carlos Lula, Júlio Mendonça, Othelino Neto e Leandro Bello.
Em seu pronunciamento, Flávio Dino expressou gratidão em receber a homenagem promovida pelo legislativo maranhense e também enfatizou que o ingresso no STF e a despedida da política é essencial para a manutenção da harmonia entre os poderes. Na oportunidade, o ex-governador falou do quão importante é encerrar a trajetória política na Alema, casa onde pôde iniciar um longo percurso em combate às injustiças sociais.
“Considero que este momento, que é o derradeiro na minha trajetória política de 18 anos no Maranhão, não poderia ocorrer em um lugar mais representativo, uma vez que a Assembleia congrega todas as correntes políticas, aqueles que pensam como nós pensamos e os que pensam diferente. Este último capítulo da minha vida política no Maranhão se dá em uma casa da Democracia, portanto, é algo que me alegra e reforça a minha gratidão ao povo do Maranhão”, declarou o novo ministro do STF.
Biografia de Flávio Dino
Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís (MA), em 1968. É advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006.
Dino foi, ainda, juiz federal por 12 anos, e exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo. De 2007 a 2011, foi deputado federal. Em seguida, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), de 2011 até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão pela primeira vez.
Flávio Dino governou o estado por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022. Licenciou-se do cargo de governador em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado. Assumiu o mandato em 2023, mas logo se licenciou para chefiar o Ministério da Justiça. No final de 2023, o senador foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após aprovação pelo Senado e nomeação na última quarta-feira (31), o ex-governador maranhense será empossado no STF no dia 22 de fevereiro, em Brasília (DF).
INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.
“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.
Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.
Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida.
Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado
Sisu 2024: matrícula de selecionados começa nesta sexta-feira (02)
Começa nesta sexta-feira (2) o prazo de matrícula dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado foi publicado definitivamente na quarta-feira (31) após atrasos decorrentes de problemas técnicos.
A matrícula ou o registro acadêmico devem ser feitos até o dia 7 de fevereiro na instituição em que os selecionados foram admitidos.
O Ministério da Educação (MEC) alerta que cabe ao candidato “observar as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.”
O Sisu 2024 teve única etapa de inscrição para todo ano e ofertou 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. A seleção do candidato assegura apenas a expectativa de direito a vaga para a qual se inscreveu, explica o MEC. Além disso, a matrícula ou seu registro acadêmico estão condicionados a comprovação, junto a instituição para a qual foi selecionado.
A universidade ou faculdade deve oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição, nos dias e horários de funcionamento regular da instituição, não podendo ser cobradas quaisquer taxas relativas ao processo seletivo.
Lista de espera
Quem não for selecionado nesta etapa, pode manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada, até o dia 7 de fevereiro.
A participação na lista de espera deve ser feita por meio da página do Sisu no portal Acesso Único.
“A lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano de 2024 pelas instituições públicas de educação superior participantes, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular”, detalha o ministério.
De acordo com o cronograma do Sisu 2024, a convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino superior ocorrerá em 16 de fevereiro.
Sisu
Desde 2010, o sistema informatizado gerenciado pelo MEC reúne as vagas de graduação ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).
Edição: Valéria Aguiar
