O governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhou o embarque de 30 dos 100 jovens beneficiados pelo Cidadão do Mundo, nesta semana, no Aeroporto de São Luís. Os estudantes viajam para realizar intercâmbio em três destinos: Argentina, Inglaterra e França.

Ao todo, em dezembro, 100 jovens já foram para o exterior por meio do programa. No dia 2 de dezembro, 25 alunos viajaram para Manchester, no Reino Unido. No dia 9, do mesmo mês, 45 estudantes embarcaram para Montpellier e Newcastle, França e Reino Unido, respectivamente. Hoje, foi a vez dos 30 beneficiados embarcarem para Córdoba, na Argentina.

Ao lado das famílias dos jovens e de representantes da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Carlos Brandão falou dos benefícios que esse projeto pode trazer na formação dos alunos.

“Não tenho dúvidas de que isso vai melhorar o currículo dos alunos. Estamos muito felizes com a oportunidade que estamos dando para estes jovens, e vai melhorar o currículo e garantir um melhor emprego no futuro”, comemorou Brandão.

A dona de casa Ducilene Sousa também esteve no aeroporto de São Luís para acompanhar a filha, Maísa, estudante de Farmácia, que está a caminho de Córdoba. Ela falou da felicidade proporcionada por este momento. “Eu não teria condições de arcar com essa despesa. Ela teve essa oportunidade, e agradeço muito ao governador Carlos Brandão por este momento”.

O programa foi pensado para proporcionar a experiência do intercâmbio público para jovens maranhenses, entre 18 e 24 anos. O governo do Maranhão criou o “Cidadão do Mundo” para alunos egressos do ensino médio em escolas públicas e que, atualmente, estejam cursando o ensino superior.

É o caso do estudante Janielson, um dos 30 intercambistas que viajaram para a Argentina nesta sexta-feira. Para ele, este era um momento muito esperado. “Tenho vários amigos que já fizeram intercâmbio e eu pude ver o quanto essa viagem transformou a vida deles e da comunidade no entorno de onde eles vivem. Aguardo essa oportunidade desde 2019 e hoje vou poder realizar este sonho”, celebrou.

A iniciativa é administrada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A secretária Natassia Weba ressaltou a satisfação de coordenar o projeto. “Estamos orgulhosos de proporcionar experiências internacionais significativas, que contribuirão para o crescimento pessoal e profissional desses alunos, além de ampliar suas perspectivas para o futuro”.

O Cidadão do Mundo seguirá oferecendo novas oportunidades para os maranhenses que estejam qualificados para passar pelo processo seletivo. O objetivo é tornar o Maranhão um polo de educação, ciência e tecnologia, com mão de obra qualificada para atuar em áreas de destaque no mercado de trabalho.

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Ao longo dos últimos anos, a economia brasileira tem se mostrado menos concentrada, com grandes cidades perdendo importância no Produto Interno Bruto (PIB) que são todos os bens e serviços produzidos no país.

A constatação é revelada pelo estudo PIB dos Municípios, divulgado, nesta sexta-feira (15), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que, em 2002, apenas quatro cidades – São Paulo (12,7%), Rio de Janeiro (6,3%), Brasília (3,6%) e Belo Horizonte (1,6%) – representavam cerca de um quarto do PIB nacional. Já em 2021, 11 cidades formavam esse grupo, correspondente a aproximadamente 25% da economia. O Maranhão tem as cidades com menor PIB do Brasil.

Em 2021, além de São Paulo (9,2%), Rio de Janeiro (4%), Brasília (3,2%) e Belo Horizonte (1,2%), entraram na lista Manaus (1,1%), Curitiba (1,1%), Osasco (SP) (1%), Maricá (RJ) (1%), Porto Alegre (0,9%), Guarulhos (SP) (0,9%) e Fortaleza (0,8%).

Em 2002, era preciso somar as riquezas de 48 cidades para se alcançar 50% do PIB. Em 2021, esse número saltou para 87, mostrando um país menos concentrado.

No outro extremo 1.383 municípios correspondiam a cerca de 1% do PIB nacional, em 2002. Em 2021, esse número caiu para 1.306, ou seja, a base da pirâmide ficou mais estreita, menos desigual.

Capitais

Outra forma de acompanhar a desconcentração se dá ao analisar o comportamento das capitais. Em 2002, elas eram 36,1% da economia. Em 2020, passaram a ser 29,7%, e em 2021, 27,6%, o menor índice desde que começou a pesquisa, em 2002.

De acordo com o IBGE, a desconcentração é uma tendência acentuada em 2020. As capitais concentram grande parte das atividades de serviços presenciais que sofreram medidas restritivas de isolamento durante a pandemia da covid-19.

Enquanto São Paulo é a capital mais rica, a tocantinense Palmas fecha a lista, com apenas 0,1% de participação no PIB nacional.

A capital não é a principal cidade

Um detalhe revelado é que no Pará, Espírito Santo e Santa Catarina, a capital não é cidade mais rica do estado.

No Pará, Parauapebas apareceu à frente com participação de 18,9%; Canaã dos Carajás ocupou a segunda posição, com 13,3%; e Belém, ocupou somente a terceira posição com 12,7% do PIB estadual.

No Espírito Santo, o município de Serra ocupou a primeira posição com participação de 20%; e Vitória, a segunda, com 16,9%.

Em Santa Catarina, Florianópolis apareceu na terceira posição, representando 5,5% do estado, atrás de Itajaí (11,1%) e de Joinville (10,5%).

Evolução

Entre os 5.570 municípios brasileiros, São Paulo, com menos 3,5 pontos percentuais (p.p.), e Rio de Janeiro com menos 2,3 p.p., foram as cidades que mais perderam participação no PIB entre 2002 e 2021.

No caso paulista, a influência se deu, principalmente, pela redução relativa de atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados. No caso fluminense, a queda aconteceu, sobretudo, em razão da diminuição de atividades imobiliárias e serviços de informação e comunicação.

Por outro lado, o maior ganho de participação no PIB nesse período ocorreu em Maricá, no litoral norte do Rio de Janeiro. Houve aumento de 0,9 p.p., devido à extração de petróleo e gás.

O segundo maior ganho foi de Parauapebas (0,5 p.p.), no Pará, impulsionado pela expansão da extração de minério de ferro.

PIB per capita

O IBGE analisou o PIB per capita dos municípios brasileiros, ou seja, o total da riqueza da cidade dividido pelo número de habitantes.

O ranking é liderado por Catas Altas, cidade mineira que fica a cerca de 60 quilômetros de Belo Horizonte. Com pouco mais de 5 mil habitantes, o município tem renda per capita de R$ 920.833,97. A atividade econômica que infla o PIB catas-altense é a extração de minério de ferro.

A mineração é o motor que impulsiona também os PIB per capita de Canaã dos Carajás (PA), segunda no ranking, e de outras três localidades mineiras, São Gonçalo do Rio Abaixo (3º), Itatiaiuçu (4º) e Conceição (6º).

Presidente Kennedy, no Espírito Santo, e Maricá e Saquarema, no Rio de Janeiro, ocupavam a quinta, sétima e oitava posições, respectivamente, devido à extração de petróleo e gás.

Maranhão tem a cidades com menores PIBs

No Maranhão, três municípios tinham os menores PIB per capita em 2021: Santana do Maranhão (R$ 5,4 mil), Primeira Cruz (R$ 5,7 mil) e Matões do Norte (R$ 5,7 mil).

O IBGE aponta desigualdades regionais no PIB per capita. Enquanto a média nacional era de R$ 42,2 mil, o Nordeste tinha R$ 21,5 mil, seguido pelo Norte, com R$ 29,8 mil. As demais regiões estavam acima da média, com destaque para o Centro-Oeste, com R$ 55,7 mil. O Sul figurava com R$ 51,3 mil; e o Sudeste, R$ 52,5 mil.

Entre as capitais, o ranking é liderado por Brasília, Vitória e São Paulo. Já as últimas posições ficam com Belém e Salvador, que fecha a lista.

Os maiores valores do PIB per capita pertencem aos grandes centros urbanos do Centro-Sul e em regiões em que ocorre a combinação de atividade agropecuária significativa e pequena população, como a borda sul da Amazônia Legal, região central de Mato Grosso, sul de Goiás, leste de Mato Grosso do Sul, oeste baiano e no alto curso do Rio Parnaíba.

Atividades

O levantamento apresenta também um perfil dos municípios concentrados por atividade econômica. No setor de serviços – excluindo administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social – cinco cidades somavam quase um quarto do total dessa atividade no Brasil, em 2021: São Paulo, com 14,1%; Rio de Janeiro, com 4,5%; Brasília, com 3,3%; Belo Horizonte, com 1,6%; e Osasco, com 1,5%.

O analista de Contas Regionais do IBGE Luiz Antonio de Sá explica que a presença de Osasco na lista, superando outras capitais, é devido à “relevância de suas atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados, já que um dos maiores bancos do país [Bradesco] tem sua sede lá”.

A pesquisa mostra que 25% do PIB da agropecuária estava concentrado em 106 municípios, em 2021. Deles, 57 estavam no Centro-Oeste, ancorados, principalmente, na produção de grãos e algodão herbáceo. Os cinco maiores valores foram Sapezal (MT), Sorriso (MT), São Desidério (BA), Diamantino (MT) e Campo Novo do Parecis (MT), que, juntos, somavam 3,6% do valor adicionado bruto da agropecuária.

O número de municípios onde a agricultura era a atividade principal subiu de 1.049 para 1.272 de 2020 para 2021.

Maricá X São Paulo

Pela primeira vez desde o início da série histórica do IBGE, em 2002, a cidade de São Paulo não foi campeã de participação na atividade industrial. O posto foi ocupado por Maricá, que concentrou 3,3% do PIB da indústria em 2021. A explicação está na extração de petróleo e gás.

Além de São Paulo, na segunda posição, com peso de 3,1%, teve destaque também o Rio de Janeiro, em terceiro (2,3%). Na quarta posição aparece Parauapebas (2%), ligado à extração de minério de ferro. Manaus (1,9%) fecha as cinco primeiras posições, impulsionada pelo polo industrial da Zona Franca.

Foto/Divulgação: São Paulo ainda é a cidade mais rica do Brasil

Neste domingo (17), o governador Carlos Brandão participa da inauguração das obras de reforma do mais importante ginásio esportivo do Maranhão, o Georgiana Pflueger (Castelinho), acompanhado do ministro do Esporte André Fufuca e dos atletas nacionais do vôlei Samuel, Rodrigão, Mauricio, Dante, Serginho, Lipe e Gustavo Endres.

A programação inicia às 15h30, com abertura dos portões. A partir das 17h será iniciada a solenidade inauguração, incluindo o Memorial Georgiana Pflueger. Às 17h45, a cerimônia contará com atrações culturais.

Às 18h15, ocorre o início do jogo da categoria Vôlei Master, com a participação de esportistas olímpicos. A partir das 20h15, acontece o jogo de basquete entre o Sampaio Corrêa e a Seleção Maranhense 35+.

Reforma do ginásio

O Ginásio Georgiana Pflueger recebeu uma nova cobertura, com reforma completa dos ambientes internos e instalação de 4.700 assentos, sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades de acordo com as normas vigentes.

A obra incluiu melhorias importantes, como um placar de cubo central wireless e piso flutuante de alto desempenho, padrão NBA, usado nacional e internacionalmente.

A parte externa do ginásio tem uma nova urbanização, incluindo acessibilidade, novo sistema de iluminação em tecnologia LED, paisagismo e um espaço demarcado para estacionamento.

Profissionais do Ambulatório Trans participaram, nesta semana, da terceira edição do projeto Diversiarte. A ação aconteceu na Casa FloreSer, no bairro Mata, no município de São José de Ribamar, beneficiando as pessoas atendidas pela casa e, também, a comunidade do entorno.

O Ambulatório Trans, localizado na Policlínica Cohatrac, faz parte da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). É gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

O equipamento oferta atendimentos a pacientes T (Travestis e Transexuais), com uma equipe multidisciplinar composta por psiquiatra, endocrinologista, psicólogos, assistente social, enfermeiros e fonoaudiólogos.

“O Ambulatório Trans está fazendo aqui na ação atendimento psicossocial, além de abrir prontuário de pacientes trans e direcionar para o ambulatório”, destacou a diretora geral da Policlínica Cohatrac, Ingrid Campos.

Diversiarte

A ação Diversiarte, organizada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio da coordenação estadual de promoção de direitos da população LGBT+, ofertou diversos serviços como vacinas, retificação nome e gênero para pessoas trans e travestis, segunda vida de certidão de nascimento, carteira de trabalho, orientação de saúde bucal, testes rápidos e atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado.

“A Casa FloreSer é a única unidade de acolhimento para pessoas LGBT+ do Maranhão e é da Sociedade Civil. A gente enquanto Secretaria de Direitos Humanos, por entender que o acesso aos direitos é uma coisa muito básica e importante, trouxe o mutirão de serviços, não só pensando nas pessoas que estão acolhidas na casa, mas na comunidade em geral”, afirmou o coordenador estadual de promoção de direitos da população LGBT+ da Sedihpop, Ricardo Lima.

A diretora da Casa FloreSer, Raissa Mendonça, destacou a importância da ação. “Ações afirmativas como essa ativam a nossa existência. Quando a gente recebe nossos parceiros dessa forma, a gente vê que a nossa luta por garantias de direitos fundamentais da nossa comunidade não está sendo em vão. Hoje nós estamos felizes com os parceiros que se deslocaram até a nossa instituição para ofertar acesso aos serviços públicos. Isso para nós é muito realizador”, frisou.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza, neste sábado (16) e domingo (17), uma ação de multivacinação da população no Rio Anil Shopping, em São Luís. O objetivo é incentivar o aumento da cobertura vacinal de crianças, jovens e adultos. Durante a ação, serão oferecidas todas as vacinas disponíveis na rede estadual de saúde, inclusive contra a Covid-19.

Dentre as vacinas que estarão disponíveis na ação, estão: Difteria, Hepatite A e B, Febre Amarela, Sarampo, Caxumba, Coqueluche, Pneumonia, Poliomielite, doenças diarreicas por rotavírus, Rubéola, Tétano, Meningite, Câncer do colo do útero, Influenza e Covid.

A SES disponibilizará também a dose de reforço da vacina Covid-19 (Bivalente) para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose da vacina há mais de 6 meses.

A programação de vacinação no Rio Anil Shopping funcionará sábado (16), das 10 às 20h, e no domingo (17), das 14h às 20h. Para a vacinação é necessária a apresentação de documento pessoal, que pode ser o RG ou certidão de nascimento, e a carteira de vacinação.

O volume de vendas do comércio varejista apresentou queda de 0,3% em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. O resultado veio depois de uma alta de 0,5% em setembro. O dado é da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“As variações estão muito próximas a zero desde fevereiro, ficando na leitura da estabilidade em todos os meses exceto março (0,7%), maio (-0,6%) e julho (0,7%). Isso mostra um retorno ao comportamento anterior a 2020, após as variações mais acentuadas que observamos no período de pandemia, com números ainda mais tímidos do que o padrão pré covid-19. Mas, num cenário de médio prazo, a perspectiva está positiva, com crescimento nos acumulados do ano e em 12 meses”, explica o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, segundo nota divulgada pelo IBGE.

Apesar disso, em outubro, o comércio apresentou resultados positivos nos outros tipos de comparação: 0,1% na média móvel trimestral, 0,2% na comparação com outubro do ano passado, 1,6% no acumulado do ano e 1,5% no acumulado de 12 meses.

Na passagem de setembro para outubro, a queda de 0,3% foi puxada por recuos em cinco das oito atividades pesquisadas pelo IBGE: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-5,7%), tecidos, vestuário e calçados (-1,9%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,8%), combustíveis e lubrificantes (-0,7%) e móveis e eletrodomésticos (-0,1%).

Apenas três atividades do varejo tiveram alta no mês: livros, jornais, revistas e papelaria (2,8%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,4%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,2%).

A receita nominal do varejo recuou 0,1% na comparação com setembro deste ano, mas cresceu 1,9% em relação a outubro de 2022, 4% no acumulado do ano e 5,1% no acumulado de 12 meses.

Varejo ampliado

Os setores de veículos, peças e materiais de construção, que são considerados varejo ampliado, apresentaram alta no volume de vendas de setembro para outubro. Os veículos, motos, partes e peças apresentaram altas de 0,3% em relação ao mês anterior, 10,5% na comparação com outubro do ano passado, 7,3% no acumulado do ano e 5,4% no acumulado de 12 meses.

Já os materiais de construção tiveram altas de 2,8% na comparação com setembro e de 6,4% em relação a outubro de 2022. No entanto, acumulam quedas de 2,1% no ano e de 3,4% no acumulado de 12 meses.

Dados: Agência Brasil

O Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM) lança, nesta quarta-feira (13), Edital do Prêmio Cidadania na Periferia, iniciativa voltada ao desenvolvimento da vida comunitária nas periferias brasileiras. O evento que marca o lançamento será no Palácio do Planalto, a partir das 14h30, com as presenças dos ministros Paulo Pimenta (Secom) e Silvio Almeida (MDCH).

As duas pastas pretendem dar destaque, impulsionar e estimular ações que desempenham papel relevante na realidade da população periférica e que buscam mitigar as diferenças sociais de grupos negligenciados. O edital pretende ainda alavancar a atuação de projetos e coletivos de direitos humanos e cidadania, além de promover a participação de múltiplos agentes que idealizam e implementam medidas voltadas para o potencial local.

As inscrições deverão ser efetuadas entre os dias 15 de dezembro de 2023 e 1º de março de 2024, no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e os prêmios concedidos terão o valor de R$ 50.000, sujeitos aos tributos incidentes.

Acesse mais informações no edital

Serão premiados 120 projetos pelo país, que serão distribuídos de acordo com cada eixo:

EIXO 1 – Comunicação comunitária e educação popular dos Direitos Humanos (20 PROJETOS)

EIXO 2 – Cidadania LGBTQIA+ (20 PROJETOS)

EIXO 3 – Acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência (20 PROJETOS)

EIXO 4 – Proteção integral de crianças e adolescentes (20 PROJETOS)

EIXO 5 – Educação para toda vida: iniciativas baseadas na educação popular para pessoas idosas (20 PROJETOS)

EIXO 6 – Soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável (20 PROJETOS)

Os critérios de avaliação dos projetos são: qualidade da apresentação, relevância e impacto social, caráter inovador, promoção da diversidade e inclusão e atuação em rede, diálogo e parcerias no território. Os 20 projetos a serem contemplados no Eixo 1 serão custeados pela SECOM, totalizando o aporte previsto de R$ 1.000.000 do órgão. Já os projetos a serem contemplados no Eixo 2, 3, 4, 5 e 6 receberão o valor previsto do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o investimento previsto de R$ 5.000.000 da pasta.

A inscrição dos projetos se dará por meio de preenchimento e envio de formulário eletrônico específico, divulgado no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O link do formulário estará disponível aqui:

1. a) Para Grupos e/ou coletivos sem CNPJ, na figura de pessoa física que o represente: Acesso aqui.
2. b) Para Pessoas jurídicas, com CNPJ regular, sem fins lucrativos

No ato da inscrição, o/a proponente deverá indicar o Eixo em que se enquadra o projeto, conforme disposto, ficando vedada a inscrição do mesmo projeto em mais de um Eixo.

Quem pode participar

Grupos e/ou coletivos sem CNPJ, na figura de pessoa física que o represente; e pessoas jurídicas, com CNPJ regular, sem fins lucrativos.

A pessoa proponente deve, necessariamente, atuar na periferia e a iniciativa ser gerida por população local. No caso de projetos cujo proponente é pessoa física que represente grupos e/ou coletivos, deverão ser relacionados, no momento da inscrição, os nomes dos integrantes da equipe, não sendo permitida alteração de nomes após esse ato.

No caso de inscrição de pessoa jurídica, no momento da inscrição, deverá ser indicada uma pessoa responsável pela iniciativa, que a representará perante esse concurso. O Prêmio contemplará todas as Unidades da Federação, observada a diversidade estabelecida e a prioridade para projetos realizados no Arquipélago do Marajó.

Na rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), até o Natal, os bebês que nascerem no Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá (HRSLP), participarão de ensaio de fotos newborn, com figurino especial.

A iniciativa, que faz parte das ações de humanização desenvolvidas pela equipe multidisciplinar na unidade hospitalar, tem como objetivo, além de suscitar o espírito natalino, promover um momento de acolhimento entre as mamães e os bebês.

O Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá (HRSLP) realiza o projeto pelo segundo ano. Todas as mamães receberão as fotos e vídeos do ensaio em formato digital.

“A alegria das mães ao olhar as fotos não tem preço. Nossa intenção é proporcionar a elas a oportunidade de ter um ensaio newborn totalmente gratuito, humanizando ainda mais a experiência pós-parto. Toda nossa equipe deseja que elas se sintam valorizadas e verdadeiramente acolhidas”, ressaltou o diretor administrativo do HRSLP, Gonçalo Profiro.

A lavradora Elielma Furtado, de 29 anos, é moradora do município Governador Nunes Freire e buscou o Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá para realizar o parto de seu quarto filho, Natanael Silva, que nasceu na segunda-feira (11). Mamãe e bebê foram contemplados com o ensaio newborn. “Eu amei esse ensaio com meu filho. Nunca tinha feito. Fico muito agradecida pelas fotos e também pelo atendimento de todos aqui do hospital,” disse.

Quem também ganhou lindas fotos para guardar de recordação foi a lavradora Jarlene Costa, de 20 anos. Ela teve seu primeiro filho, Wallyson Santos, também na segunda-feira (11), e agradeceu o presente inesperado. “Nunca pensei que teria isso aqui no hospital. Fiquei muito surpresa. Agradeço além das fotos, o atendimento que estou recebendo aqui no hospital. Tudo maravilhoso”, relatou.

O Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá (HRSLP) integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Em alusão à campanha Dezembro Vermelho, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nesta semana, a Ação Resgate, na região do Mercado Central, no Centro de São Luís.

A ação disponibilizou serviços de prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids) e hepatites virais, com consultas em clínica médica, além de testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, para a população em geral.

Durante o atendimento, a população contou com serviços voltados à prevenção das IST/Aids e hepatites virais, com consultas em clínica médica e testes. O cozinheiro José da Conceição Furtado, de 43 anos, participou da ação. “É uma oportunidade para a gente saber o que está acontecendo com a saúde. Eu nunca fiz esses testes, então quero saber como vai a saúde”, disse.

A atividade incluiu ainda internação para dependência química de maneira voluntária, atendimento social, atendimentos em enfermagem e psiquiatria, vacinação, entre outros.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCJ e o plenário do Senado aprovaram, na quarta-feira (13), a indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois do seu nome ser publicado no Diário Oficial da União, pelo chefe do executivo federal, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino assumirá, oficialmente, a cadeira de ministro do STF, em fevereiro do próximo ano, quando ocorrerá a cerimônia de posse.

A até a posse, Flávio Dino permanece como Ministro ja Justiça e Segurança Pública.

Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF para vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro.

Carlos Brandão parabeniza Dino

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão comemorou a vitória de Flávio Dino no Senado. “Parabenizo o amigo @FlavioDino pela aprovação no plenário do Senado. Sua capacidade, experiência e compromisso com as leis deste país são norteadores de que irá desempenhar com maestria o cargo de ministro do STF. Forte abraço!”, afirmou.

Como foi a sabatina

Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na CCJ, quando recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.

No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.

No plenário do Senado, foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções.

Flávio Dino

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.

O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública.