O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou emergência fitossanitária no Amapá, Amazonas, Pará e em Roraima devido a presença mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae). A medida, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, vale por um ano e visa controlar o risco de a espécie se espalhar por outros estados, permitindo monitoramento, contenção e controle da ameaça..

Nativa da Indonésia, Malásia e Tailândia, a espécie foi detectada pela primeira vez no Brasil em 1996, no Amapá. A mosca-da-carambola representa uma grande ameaça à agricultura do país por causa dos riscos à saúde humana, à produção de alimentos saudáveis e consequentes danos econômicos que essa praga pode causar, principalmente, à fruticultura.

Ao se alimentar de um fruto, a mosca-da-carambola deposita larvas que se tornam hospedeiras e aceleram o processo de amadurecimento e queda do fruto já estragado. Além da carambola, de maior preferência, a praga também pode atacar outras frutas, como goiaba, manga, jambo, acerola e tangerina, tornando os frutos inviáveis para consumo humano e aumentando o custo da produção por causa das medidas de combate.

Desde 2017, o MAPA estabeleceu os procedimentos para prevenção e erradicação da praga quarentenária, ou seja, que está restrita a algumas regiões do país. Até o início de 2023, a mosca-da-carambola estava restrita aos estados do Amapá, Roraima e Pará; e em março, Roraima foi declarado sob quarentena por tempo indeterminado.

O estabelecimento dessas medidas possibilita um conjunto de ações em pomares comerciais e áreas de ocorrência de frutos hospedeiros, locais de comercialização, transporte de cargas e bagagens de passageiros, que buscam conter a proliferação da mosca-da-carambola. São desde a orientação da população sobre não colher e transportar frutos do chão e, áreas de ocorrência da espécie, até o uso de armadilhas e pulverizações com iscas tóxicas.

Edição: Aline Leal

O avião VC-2 (Embraer 190), cedido pela Presidência da República para atuar na Operação Voltando em Paz, decolou na manhã desta segunda-feira (13), do Cairo, no Egito, com 32 repatriados, e está a caminho do Brasil.  

Antes, a aeronave fará uma parada técnica em Las Palmas, na Espanha, e, em seguida, já no território brasileiro, fará outra na Base Aérea do Recife, de onde decola para a Base Aérea de Brasília, com previsão de chegada às 23h30.

O governo federal já tem uma operação de acolhimento pronta para receber os brasileiros e seus familiares palestinos que deixaram a Faixa de Gaza. Os repatriados receberão apoio psicológico, cuidados médicos e imunização e terão um período de repouso em Brasília, em alojamento da Força Aérea Brasileira (FAB), antes de seguir para outras cidades brasileiras.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) está sendo mobilizada para oferecer aos repatriados os cuidados de saúde necessários logo que chegarem a Brasília.

O governador Carlos Brandão autorizou o início das obras de construção da Barragem de Maria Rita, sonho antigo da população da Baixada Maranhense, pois vai dinamizar a economia, o turismo e a mobilidade na região.

A cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção da barragem foi realizada, no último fim de semana, no povoado Buritirana, no município de Bequimão.

“Estamos dando início a concretização de um sonho de mais de 40 anos das pessoas que vivem nesta bela região do Brasil, que é a Baixada Maranhense”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O prefeito do município de São Bento, Dino Penha, afirmou que a obra coloca o governador na história da Baixada Maranhense. “O povo de São Bento e de toda esta região está aqui para lhe agradecer. Todos prometeram, mas você cumpriu”, afirmou.

Seis municípios da Baixada Maranhense serão diretamente impactados com a construção da Barragem de Maria Rita: Alcântara, Bacurituba, Bequimão, Palmeirândia, Peri-Mirim e São Bento.

Obra

O empreendimento compreende a construção de uma estrada com 11,18 km e uma barragem com 15,50 km, o que totaliza 26,68 km de extensão. Vai do município de Bequimão ao de São Bento.

A estrada terá uma pista com 6,0 metros de largura, projetada para garantir segurança e eficiência do tráfego. Além disso, haverá acostamentos de 1,5 metros de largura em cada lado da estrada, proporcionando segurança adicional e áreas de escape em emergências.

Foi projetada com uma base aproximada de 49,0 metros de largura e uma plataforma superior de 10,0 metros de largura. Para reforçar a integridade estrutural da barragem e assegurar sua estabilidade, está prevista a instalação de dispositivos tubulares de 1 metro de diâmetro, espaçados a cada 1 km, para fins de interconexão.

O serviço é de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

Produção e turismo

O empreendimento, que está sendo chamado de Rota dos Lagos, vai otimizar a infraestrutura viária local, promovendo o crescimento econômico e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico na região. Vai proporcionar o acúmulo da água doce para a criação de peixe e de pequenos animais. Vai garantir abastecimento de água no período do ano sem chuvas.

Com a conclusão das obras, a distância entre a cidade de São Bento e o Porto do Cujupe será reduzida de 90,3 km para apenas 48,8 km. Isso resultará em viagens mais eficientes, estimulando o turismo e promovendo o desenvolvimento econômico na região.

O estímulo ao turismo é uma das expectativas do prefeito do município de Bequimão, João Batista Martins. Ele participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço da Barragem de Maria Rita e avaliou que a obra representa um marco histórico no desenvolvimento de várias cidades da região.

Para a população local, o início da Rota dos Lagos e a construção da Barragem de Maria Rita representam um importante avanço e vão facilitar a vida de quem trafega pela região, se deslocando entre as cidades, ou no acesso via Terminal do Cujupe.

(Foto: Rodrigo Ribeiro): governador Carlos Brandão com prefeitos de municípios da Baixada Maranhense.

No segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, realizado nesse domingo (12), 112.679 candidatos compareceram à prova em 79 municípios do Maranhão. Dos 165.769 inscritos, 53.090 faltaram, o número corresponde 32.03% de abstenção, 3,63% a mais que os faltosos do primeiro dia de exame.

Os dados foram disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Com 544 locais de prova distribuídos em 559 coordenações, o Maranhão organizou um total de 5.367 salas para acomodar os participantes.

Em todo o Brasil, 68% dos 3,9 milhões de estudantes inscritos fizeram a segunda etapa do Enem, com o índice de abstenção de 32%. Na primeira etapa da prova, realizada no dia 5 de novembro, 71,9% dos inscritos compareceram. Já a abstenção foi de 28,1%. Segundo o ministro da Educação Camilo Santana, muitos jovens que fazem o primeiro dia e acham que não foram bem, desistem de fazer o segundo.

A Polícia Federal deflagrou no dia 06 de novembro a operação Polígono VI, visando erradicar e destruir o cultivo ilícito de entorpecentes na área de Grajaú/MA e microrregião. Até o momento, foram destruídas mais de 7,5 toneladas da droga pronta para o consumo e cerca de 183 mil pés de maconha.

Participam da operação cerca de 80 agentes de segurança pública. A operação Polígono VI conta com o apoio da PRF, CTA (Centro Tático Aéreo), Delegacia da Polícia Civil de Grajau, 37º BPM-MA e FUNAI.

O combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas está sendo executado de forma intensificada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) em todo o Maranhão. Entre os dias 6 e 10, o Centro Tático Aéreo (CTA) integrou a força-tarefa da Operação Polígono VI, coordenada pela Polícia Federal, e auxiliou na localização e erradicação de 183.063 pés de maconha, bem como na localização e incineração de oito toneladas de maconha prontas para comercialização.

O auxílio prestado pelos agentes do CTA aconteceu em parceria com a Polícia Civil de Grajaú e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que também colocou suas aeronaves à disposição para auxiliar no deslocamento dos policiais que participaram da operação até o local alvo. Todo o montante de drogas foi encontrado no povoado Alto Brasil, no município de Grajaú, a pouco mais de 500 km de São Luís.

Por Carlos Brandão

Governador do Maranhão

Posso dizer que vivemos uma época de geração de emprego e renda. Um momento de novas oportunidades e de muita esperança em tudo o que estamos construindo dia a dia. Toda a nossa equipe de governo está empenhada em ir além das metas. Assim como outros estados, enfrentamos dificuldades. No entanto, não deixamos que nada nos tire do caminho que trilhamos. A proximidade com o governo federal nos ajuda muito. Mas de nada ela adiantaria se tivéssemos apenas um bom relacionamento. Não à toa, somos o oitavo estado do país que mais vai receber investimentos do Novo PAC. Para além disso, somos o segundo mais contemplado com moradias. Graças a planejamento, alinhamento com as necessidades de nossa gente e a muito trabalho. Trabalho que vem se transformando em benefícios.

Esta semana, o lançamento do programa Minha Renda foi a concretização de uma ideia que já vinha sendo maturada há algum tempo. Com a colaboração de empresas parceiras, conseguimos lançar o edital que vai selecionar, em duas etapas, 3.000 pessoas que receberão capacitação e seus “carrinhos” para a venda de bebidas e alimentos refrigerados. E o inovador dessa ação é que, para garantir mais inclusão, 20% das vagas estão reservadas às pessoas com deficiência e às mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar. Além disso, cada um que fizer parte do programa receberá R$ 500,00 como incentivo para que possa adquirir seu primeiro estoque. Muita gente terá a oportunidade de garantir o seu sustento em um Maranhão que tem tudo para seguir crescendo.

E todos pudemos comprovar o que estou destacando com a 5ª Expoindústria do Maranhão, organizada pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com o apoio do nosso governo e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O maior evento multissetorial do Norte e Nordeste está reunindo mais de 200 expositores e tem a expectativa de gerar cerca de R$ 300 milhões em negócios. E novos negócios significam mais empregos. É isso que queremos. Por isso, foi muito bem-vindo o anúncio do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), que vai investir R$ 1 bilhão em sua planta de São Luís, em 2024, fechando uma conta que contabiliza R$ 3 bilhões investidos desde 2022. Os novos investimentos devem gerar mais três mil novos postos de trabalho. O mais importante é que, segundo dados divulgados pela própria empresa, 92% dos seus colaboradores são maranhenses.

Todos esses são números expressivos e demonstram o quanto estamos avançando rumo ao desenvolvimento. Tanto que o evento em que a Alumar fez o anúncio de novos investimentos trouxe ao Maranhão, mais uma vez, o nosso amigo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Seu recado nos deixou ainda mais confiantes em novas conquistas: “Pode investir! O Brasil vai crescer!”.

Como sempre digo, temos um estado rico e uma gente valorosa que aguardava, apenas, o momento de se ver diante de oportunidades. Elas estão sendo criadas. É hora de aproveitar, montar e não deixar o cavalo selado passar em branco. E podem ter certeza de que vem muito mais por aí.

O governo federal prorrogou, até este domingo (12), o prazo para os gestores municipais e estaduais cadastrarem obras no Novo PAC Seleções, que já conta com a adesão de quase 100% dos municípios brasileiros. Os editais do programa já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção serão R$ 65,4 bilhões e, na segunda, R$ 70,6 bilhões.

O prazo original das inscrições acabaria nesta sexta-feira, 10 de novembro, mas foi prorrogado por determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção é que gestores municipais e estaduais consigam finalizar o envio dos documentos necessários para cadastrar as propostas. Até o momento, 25.350 propostas de obras foram cadastradas no sistema. Destas, 16.636 já foram enviadas e 8.714 têm pendência de documentação.

A construção de creches lidera o ranking de cadastros efetuados até o momento. Escolas de tempo integral e unidades básicas de saúde estão, respectivamente, em segundo e em terceiro lugar. Os números foram anunciados pelo ministro da Casa Civil e coordenador do PAC, Rui Costa, após a segunda reunião ministerial da área social.

A lista de obras mais solicitadas segue ainda com pedidos para a construção de equipamento esportivo, transporte escolar e unidades móveis de odontologia. O governo tem pressa em iniciar essas novas obras pelo país. Dessa forma, na próxima segunda-feira, 13 de novembro, será iniciado o processo de seleção e obras.

Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizará R$ 9,4 bilhões destinados à construção de creches e escolas de educação infantil, à aquisição de ônibus para o transporte escolar e ao Programa Escola em Tempo Integral.

As inscrições para essas três modalidades oferecidas pelo MEC podem ser feitas pela plataforma Transferegov. Na página do Novo PAC, também é possível encontrar informações gerais e o Manual de Seleção, com orientações específicas dessa etapa.

Além disso, a Resolução CD FNDE n. 20/2023 traz o regramento e os procedimentos de seleção e habilitação de propostas que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem apresentar para receber recursos do Programa.

Para submeter os projetos à avaliação dos Ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo. Todas as informações e orientações, assim como manuais e portarias, estão na página do Novo PAC Seleções.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona, nesta segunda-feira (13), às 11h, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o Projeto de Lei nº 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas.

A Lei nº 12.711/2012 instituiu o programa de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas, estudantes pretos, pardos, indígenas, oriundos de famílias com renda inferior a um salário mínimo e meio per capita e estudantes com deficiência. Conforme previsto, após dez anos de sua sanção, em 2022, iniciou-se o processo de reformulação da política.

Também estão previstas na solenidade as presenças dos ministros Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), além de senadores, deputados e representantes da sociedade civil.

O segundo dia de provas, da edição 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é neste domingo (12). Desta vez, os candidatos inscritos vão responder a questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e a de Matemática e suas Tecnologias.

Assim como no domingo anterior (5), primeiro dia de provas, os portões estarão abertos das 12h às 13h. Quem chegar depois desse horário não entra.

A aplicação das provas propriamente dita começa às 13h30, e termina às 18h30. Todos os horários citados são os de Brasília. Candidatos que moram em locais com fusos horários diferentes da capital devem ter atenção especial a esse detalhe.

O local de prova é o mesmo do primeiro dia de exame. Para confirmar os detalhes, é possível fazer a consulta na Página do Participante, dentro do site oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os candidatos não têm a obrigação de apresentar o Cartão de Confirmação de Inscrição, mas o Inep recomenda que ele seja impresso e levado ao local de prova. Para saber como imprimir, clique aqui.

Transporte

Assim como na prova anterior, no domingo (5), há gratuidade, no transporte semiurbano, para estudantes que vão fazer o exame nos municípios da Grande Ilha e em Imperatriz e municípios vizinhos.

Na Grande Ilha, a medida vale para ônibus semiurbanos que abrangem a região dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. Para ter acesso ao benefício, os candidatos devem apresentar o cartão estudante no ônibus. O transporte será gratuito das 5h às 00h. A prefeitura de São Luís, também, determinou gratuidade nos transportes públicos municipais.

Nas provas, é permitido levar lanches, água ou outras bebidas não alcoólicas.

O Inep informou no edital que os gabaritos oficiais das provas do Enem 2023 serão divulgados no próximo dia 24 de novembro. Logo após a realização dos exames, alguns sites e cursinhos apresentam correções das provas, mas esses gabaritos não são oficiais.

O Inep garante que todos os candidatos façam as provas em locais a no máximo 30 quilômetros de distância da residência. Quem foi informado que deveria ir para local mais distante, poderá remarcar a prova para uma segunda chamada nos dias 12 e 13 de dezembro. A Página do Participante vai abrir um espaço para essas solicitações entre os dias 13 e 17 de novembro.

Pessoas que ficaram doentes ou tiveram problemas logísticos podem pedir reaplicação da prova. A segunda chamada, neste caso, também acontecerá nos dias 12 e 13 de dezembro. Para saber quais as doenças ou problemas logísticos que permitem a remarcação, clique aqui.

Abstenção

No primeiro dia do Enem 2023, no domingo passado, dia 5, o índice de abstenção, no Maranhão, foi de 28,4%. O número corresponde a cerca de 47.783 de candidatos.

A abstenção, no Maranhão, corresponde à média de ausentes, registrada no país, quantificada em 28,1%.

No Maranhão, as provas acontecem em 79 municípios do Maranhão.

Inep

Os terminais de ferryboat da Ponta da Espera e Cujupe, que integram o sistema de transporte que liga a Ilha de São Luís à região da Baixada Maranhense ganham rede móvel da Tim.

A inauguração será, nesta segunda-feira (13), às 15h, no Terminal do Cujupe (Alcântara); e as 18h, no Terminal da Ponta da Espera (São Luís). As torres são em 4G e 5G. Durante a inaguração haverá a entrega de 30 computadores que serão instalados para acesso gratuito dos usuáros no dois treminais. Alguns desses computadores serão instalados, futuramente, na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.

A disponibilização do serviço é resultado da colaboração entre o Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e da Maranhão Parcerias (Mapa), o Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, e a Operadora Tim.

Atendendo a essa demanda, a TIM, operadora de telefonia, vai implementar infraestrutura de rede móvel nos dois terminais, o que vai aprimorar a conectividade dos passageiros que utilizam as balsas para suas travessias.

A parceria beneficia mais de 1,8 milhão de passageiros e aproximadamente 330 mil veículos que anualmente utilizam os serviços de transporte de ferryboat.

Na ocasião, estarão presentes o governador Carlos Brandão, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho entre outras autoridades.

Investimentos

Em Cujupe, também conhecido como Terminal do Cujupe, a operadora ativará a cobertura 4G e, em breve, também disponibilizará a rede 5G.  Ambos os terminais, administrados pelo Governo do Maranhão por meio da Emap, têm sido foco de contínuos investimentos, como a duplicação de rampas e passarelas e a restauração dos taludes dos terminais.

A nova conectividade beneficiará muitos usuários. Apenas no ano de 2022, mais de mais de 1,8 milhão de pessoas, além de 300 mil veículos, cruzaram a Baía de São Marcos por meio desses dois terminais, via ferryboat.

Com a nova infraestrutura, os passageiros poderão desfrutar de uma experiência digital aprimorada durante a travessia, com acesso a serviços de internet e de rede móvel de telefonia.

Inclusão Digital

Além da inauguração de torres de 4G e 5G no Maranhão, durante o evento, o Ministério das Comunicações irá realizar a doação de 30 computadores que serão instalados nos terminais externos da Emap. Essa iniciativa integra o programa ‘Computadores para Inclusão’, do Governo Federal.