O governador Carlos Brandão e o diretor da Alumar Walmer Rocha receberam o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta semana, para comemorar o marco de R$ 3 bilhões investidos pelo Consórcio, no Maranhão, em 3 anos.
Em solenidade, realizada em São Luís, Geraldo Alckmin celebrou os investimentos e levou uma mensagem de confiança às empresas. “Pode investir mais, o Brasil vai crescer”, avisou, ao ressaltar o bom momento do país.
“Somos grandes entusiastas da chegada de investimentos para o Maranhão. A Alumar tem contribuído com a geração de mais de 5.500 empregos em nosso estado. Cresce a economia, aumentam as expectativas e todos só temos a ganhar com este anúncio”, comemorou Carlos Brandão.
Alumar no Maranhão
Com investimentos significativos feitos no Maranhão, a Alumar tem contribuído com a geração de 5.540 empregos, desde 2022. O religamento da fábrica de alumínio trouxe a criação de 2.500 empregos diretos e indiretos, enquanto os contínuos investimentos na planta geram e continuarão gerando mais 3.040 empregos temporários até 2024.
Do total de investimentos anunciados, R$ 1 bilhão foi destinado ao religamento da produção de alumínio, anunciado em 2022, R$ 2 bilhões em melhorias contínuas nas operações e, também, nas áreas de resíduo de bauxita, inclusive no fechamento de suas superfícies.
“Esta é a nossa contribuição para estimular o desenvolvimento regional: gerando empregos e qualificando a força de trabalho para que eles possam atuar não somente na Alumar, mas também atender outras demandas do mercado”, explicou Walmer Rocha, diretor da Alumar
Cidadão maranhense
Durante o evento, o ministro também agradeceu os títulos de cidadão maranhense e ludovicense que recebeu. “Aumenta a minha responsabilidade. Tenho que trabalhar mais ainda para estar a altura de tamanha honra. Muito obrigado”, disse.
O complexo industrial da Alumar inclui o Porto, a Refinaria e a Fábrica Redução. A Refinaria oferece o EcoSource, uma alumina de baixo carbono, e com o religamento da Redução a Alumar produz alumínio dentro dos padrões mundialmente adequados às novas políticas ambientais, comprando energia 100% renovável.
Pessoas transgênero podem ser padrinhos em batismos católicos romanos, testemunhas em casamentos religiosos e receber o batismo, disse o escritório doutrinário do Vaticano nessa quarta-feira (8), respondendo a perguntas de um bispo.
O departamento, conhecido como Dicastério para a Doutrina da Fé, foi vago, no entanto, em resposta à questão de saber se um casal do mesmo sexo poderia ter um batismo na Igreja para uma criança adotada ou obtida por meio de barriga de aluguel.
O bispo José Negri, de Santo Amaro, no Brasil, enviou ao escritório doutrinário seis perguntas em julho sobre as pessoas LGBT e sua participação nos sacramentos do batismo e do matrimônio.
As três páginas de perguntas e respostas foram assinadas pelo chefe do departamento, o cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, e aprovadas pelo papa Francisco no dia 31 de outubro. Elas foram publicadas ontem em italiano no site do departamento.
Francisco, de 86 anos, tem buscado tornar a Igreja mais acolhedora à comunidade LGBT sem alterar os ensinamentos da instituição. Um deles diz que a atração pelo mesmo sexo não é pecaminosa, mas que os atos entre pessoas do mesmo sexo são.
Em resposta à questão de saber se pessoas transgênero podem ser batizadas, o escritório doutrinário disse que sim, com algumas condições e desde que não haja “risco de causar escândalo público ou desorientação entre os fiéis”.
O documento explica que as pessoas transgênero podem ser padrinhos em um batismo, a critério do padre local, assim como testemunhas em um casamento na Igreja, mas o padre deve exercer “prudência pastoral” em sua decisão.
Uma pessoa em uma relação gay também pode ser testemunha num casamento católico, disse o escritório, citando a atual legislação canônica da Igreja que não contém nenhuma proibição contra isso.
A resposta foi menos clara no que diz respeito às pessoas em relações do mesmo sexo e ao seu papel no batismo, a iniciação na Igreja para bebês, crianças ou adultos.
O bispo brasileiro buscou orientação sobre se um casal do mesmo sexo que adotou uma criança ou a obteve de barriga de aluguel poderia batizar essa criança em cerimônia católica.
A resposta diz que para que o filho de um casal do mesmo sexo seja batizado, é necessário que haja “uma esperança bem fundamentada de que seria educado na religião católica”.
Houve uma resposta com nuances semelhantes à questão de saber se uma pessoa num relacionamento do mesmo sexo poderia ser padrinho em um batismo na Igreja. A resposta é que a pessoa tem que “levar uma vida de acordo com a fé”.
“Este é um importante passo para a Igreja ver as pessoas transgênero não apenas como pessoas (numa Igreja onde alguns dizem que elas não existem realmente), mas como católicas”, disse o padre James Martin, jesuíta e defensor dos direitos LGBT na Igreja, na rede social X, anteriormente conhecido como Twitter.
Francisco se encontrou com pessoas transgênero em julho e disse a uma delas: “Mesmo que sejamos pecadores, Ele (Deus) se aproxima para nos ajudar. O Senhor nos ama como somos”.
De janeiro a setembro deste ano, o Banco do Brasil teve lucro líquido ajustado de R$ 26,1 bilhões, crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números representam um recorde de lucro nos nove primeiros meses do ano.
Em nota, o BB informou que a melhoria dos lucros decorreu do crescimento da margem financeira bruta (+30,1%), decorrente do bom desempenho da carteira de crédito e dos investimentos em títulos. O banco também cita a diversificação das receitas (principalmente de serviços) e o controle dos gastos.
Apenas no terceiro trimestre, o lucro líquido ajustado alcançou R$ 8,8 bilhões, resultado 4,5% acima do mesmo trimestre de 2022 e 12,8% acima do trimestre anterior. O retorno sobre patrimônio líquido (RSPL) chegou a 21,3%, o que, segundo o BB, representa um índice semelhante ao dos bancos privados.
De acordo com o BB, parte da melhoria decorre do crescimento do crédito. A carteira de crédito ampliada encerrou setembro em R$ 1,07 trilhão, 10% acima do registrado em setembro de 2022 e 2% acima do observado no fim do segundo trimestre.
O índice de inadimplência, que considera atrasos de mais de 90 dias, subiu de 2,73% em junho para 2,81% em setembro, refletindo a alta nos juros, mas, segundo o BB, está abaixo da média de 3,5% registrada no sistema financeiro nacional.
Segmentos
Na distribuição por segmentos de crédito, a carteira pessoa física ampliada cresceu 7,9% em relação a setembro do ano passado e 0,7% em relação a junho deste ano. O destaque foi o crédito consignado (+2% no trimestre e +8,9% em 12 meses).
Em relação ao crédito para empresas, a carteira pessoa jurídica ampliada expandiu-se 4,7% em 12 meses. O melhor desempenho foi registrado na carteira para micro, pequenas e médias empresas (+4,2% no trimestre e +14,2% em 12 meses).
O crédito para o agronegócio encerrou setembro com alta de 5,7% no trimestre e de 18,2% sobre setembro do ano passado. Somente na atual safra 2023/2024, foram emprestados R$ 68,8 bilhões, alta de 8,2% em relação à safra anterior. Os destaques no crédito para o agronegócio foram operações de custeio (+14,2% no trimestre e +18,9% em 12 meses), de investimento (+4,8% no trimestre e +37,1% em 12 meses) e comercialização (+8,7% no trimestre e +64,9% em 12 meses).
As operações de crédito sustentáveis, que respeitam parâmetros sociais e ambientais, atingiram R$ 338,8 bilhões no fim do terceiro trimestre, com alta de 5,5% em 12 meses. O crédito sustentável corresponde a 32% da carteira de crédito ampliada do banco.
Receitas e despesas
As receitas de prestação de serviços nos nove primeiros meses do ano cresceram 5% em 12 meses. As despesas administrativas subiram 8% na mesma comparação, segundo o BB por causa de investimentos em tecnologia.
Projeções
O Banco do Brasil manteve as projeções para 2023. A estimativa de lucro ajustado para o ano está entre R$ 33 bilhões e R$ 37 bilhões. A previsão de crescimento do volume de crédito neste ano está entre 9% e 13%. As receitas com serviços crescerão de 4% a 8%. A previsão para as despesas administrativas foi mantida, com alta de 7% a 11% neste ano.
Com o tema “Cuidado integral em todos os ciclos da vida”, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, nesta semana, a Campanha Novembro Azul, com ações na área de saúde.
A ação busca sensibilizar a população masculina sobre os cuidados com a saúde. A abertura aconteceu em São Luís, simultaneamente, na Praça Deodoro, com ações de saúde, e no Hospital Dr. Carlos Macieira, referência da rede estadual para atendimentos de alta complexidade.
A campanha, para além da prevenção contra o câncer, tem o objetivo de incentivar o cuidado integral do homem em todos os ciclos de vida.
Ao longo de todo o mês de novembro, a SES intensificará as ações educativas e de assistência sobre os cuidados integrais de rotina de promoção do gerenciamento de doenças crônicas como diabetes e hipertensão, além da prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis, cuidados com a saúde mental, prevenção do câncer, promoção de hábitos saudáveis, entre outros.
Praça Deodoro
Na Praça Deodoro foram oferecidos serviços de consulta médica com clínico geral, nutricionista, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites para prevenção das infecções sexualmente transmissíveis e aferição de glicemia e pressão arterial.
O lançamento da Campanha foi integrado à Ação Resgate, que ocorre mensalmente com foco na população em situação de rua.
Hospital Dr. Carlos Macieira
No Hospital Dr. Carlos Macieira foi realizada a palestra “Novembro Azul: quem se cuida sempre vence”, voltada para os profissionais da unidade, que é referência em atendimento de alta complexidade na rede estadual de saúde.
“O adolescente [menino] se consulta 18 vezes menos, 50% dos homens acima dos 40 anos nunca fizeram PSA, e 60% nunca fizeram o toque retal. Então é importante que se faça prevenção para revertemos esses números, afinal, no caso do câncer de próstata, a chance de cura é 92% apenas para as descobertas precoces”, esclareceu o urologista Paulo Roberto Marques durante a palestra.
Atendimentos
De acordo com os dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), o Maranhão registrou 1.888.298 atendimentos individuais do sexo masculino na Atenção Primária em Saúde no ano de 2023. A rede de Policlínicas realizou 12.301 atendimentos de consultas e 3.501 procedimentos urológicas, de janeiro a setembro de 2023, no estado.
Vale destacar que a principal porta de entrada para atendimento ao homem é a unidade básica de saúde dos municípios, que devem prevenir agravos. As policlínicas são as unidades da rede estadual para atendimento especializado. Em São Luís, as unidades Diamante, Coroadinho, Vinhais e do Idoso oferecem atendimentos em Urologia e, no interior do estado, a especialidade é disponibilizada nas policlínicas dos municípios de Açailândia, Imperatriz e Codó.
Os crimes violentos letais intencionais seguem em queda em todo o Maranhão. Uma análise feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) mostra que houve uma redução de 10,5% nos indicadores, no terceiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022. Este é o segundo trimestre consecutivo em que há registro de queda nesses tipos de crime.
Latrocínios
As ocorrências de latrocínios, que são os crimes de roubo que têm como consequência a morte, foram as que tiveram maior redução, atingindo, aproximadamente, 70%. Em números concretos, foram 11 casos registrados entre julho, agosto e setembro contra 34 casos ocorridos no mesmo trimestre do ano passado.
Homicídios dolosos
O reflexo do trabalho executado pelas forças de segurança pública também culminou para a redução do número de homicídios dolosos em todo o estado. De acordo com a análise, houve um declínio de 6,5% no último trimestre, quando foram registradas 442 mortes. No ano passado, em igual período, foram 471 ocorrências do tipo.
Crime de lesão corporal
Quanto ao crime de lesão corporal seguida de morte, as estatísticas mostram que não houve alteração no cenário, ou seja, os números se mantiveram estáveis. Tanto no terceiro trimestre deste ano quanto no terceiro trimestre do ano passado foi registrado um único caso.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, informa que a diminuição dos crimes letais, que são os crimes contra a vida, é resultado do trabalho integrado do sistema de segurança, com inteligência, investigação e ação ostensiva das nossas policiais civil e militar. “Temos trabalhado intensamente para apreender armas e entorpecentes e prender suspeitos, desarticulando assim a ação de grupos criminosos contra o cidadão e o patrimônio”, destacou.
Acumulado do ano
No comparativo do acumulado deste ano com o ano passado, ou seja, de janeiro a setembro, as ocorrências dos crimes violentos letais intencionais também revelam queda. Neste comparativo, a redução foi de 4%. Destaque para as regiões da Grande Ilha, Itapecuru, Codó, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Zé Doca, Presidente Dutra, Caxias, Cururupu e Buriticupu.
Os casos de latrocínios são os que apresentaram a maior redução, com percentual de queda de cerca de 33%. No total, foram 50 ocorrências nos nove primeiros meses de 2023 contra 75 casos registrados em igual período de 2022.
Queda também na Grande Ilha
Os crimes violentos letais intencionais também se mantêm em queda na Grande Ilha. A redução foi de 27% de janeiro a outubro de 2023 no comparativo com o mesmo período do ano passado. As ocorrências caíram de 277 para 202, ou seja, menos 75 casos registrados.
Além da capital do estado, São Luís, a região abrange os municípios de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, onde residem, aproximadamente, 1,5 milhão de habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em linhas gerais, o crime de latrocínio foi o que mais sofreu redução na Grande ilha, apresentando diminuição de 60% no comparativo do acumulado deste ano com 2022, resultado das ações ostensivas que vêm sendo executadas de forma intensificada em toda a região.
Quando considerado apenas o mês de outubro, dado mais recente colhido pela SSP, a redução de crimes violentos letais intencionais foi de 8% em toda a Grande Ilha.
O forró foi oficialmente reconhecido como uma Manifestação da Cultura Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.720, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8 de novembro.
Em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.
Eternizado pelo ritmo inconfundível do poeta, cantor e compositor Luiz Gonzaga, cujos 110 anos de nascimento foram celebrados em dezembro de 2022, o forró ganhou diversos contornos e adaptações com grandes nomes da música brasileira, como Dominguinhos, Sivuca, Jackson do Pandeiro, Elba Ramalho e Alceu Valença.
Recentemente, ganhou novas roupagens a partir do trabalho de grupos como Falamansa, Mastruz com Leite, Barões da Pisadinha, entre outros.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da assinatura, num ato acompanhado, também, pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; pelo deputado federal Zé Neto (PT-BA), autor da proposta; e pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto no Senado.
História do forró
Nascido há cerca de sete décadas, em meados do século passado, a partir da mistura de ritmos como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, o forró tornou-se uma das expressões musicais mais autenticas da música brasileira e conquistou multidões de admiradores.
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento, o PL 3/2023 prevê também medidas visando ao atendimento a vítimas, além de instituir o selo “Não nos calaremos – mulheres seguras para esses estabelecimentos”.
A proposta foi inspirada em uma iniciativa adotada pela Espanha, o No Callem (Não se calem), que ficou internacionalmente conhecida após o caso do jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, preso desde janeiro naquele país, acusado de ter estuprado uma jovem no banheiro de uma boate em Barcelona.
Aprovada na forma de substitutivo e tendo como relatora em plenário a senadora Augusta Brito (PT-CE), a matéria voltará à análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado teve como base substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) à Comissão de Direitos Humanos, elaborado a partir das medidas previstas em seis outros projetos que tramitaram conjuntamente.
O protocolo cria uma dinâmica a ser adotada para evitar o agravamento das situações de violência em potencial, preservando a integridade da vítima. Entre as medidas previstas, está a de atendimento célere à vítima; a garantia de proteção pela equipe do estabelecimento; o afastamento do agressor e o acompanhamento da vítima, por uma pessoa de sua escolha, bem como meio de transporte seguro na saída do estabelecimento.
Os organizadores de eventos e de locais de lazer deverão manter uma pessoa de sua equipe informada sobre o protocolo, divulgar canais de acionamento das medidas protetivas e preservar o local do incidente para adoção das medidas policiais.
Os profissionais do estabelecimento ou do evento deverão estar atentos a sinais de vulnerabilidade à violência sexual em razão do consumo de álcool ou de outras substâncias e, nesses casos, tomar as providências cabíveis.
Com informações da Agência Senado e Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
Equipe da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (8), em São Luís, um suspeito de pornografia infantil. Buscas e apreensões foram realizadas em imóveis nos bairros Turu, Chácara Brasil, Cidade Olímpica, São Cristóvão, São Raimundo, Macaúba e Calhau. A ação faz parte da Operação Edonkey.
As investigações apontam que o material pornográfico era disponibilizado na Deep Web, uma parte da internet que não é indexada pelos mecanismos de busca convencionais, como o Google.
A Deep Web consiste em sites e informações que não estão acessíveis por meio de uma pesquisa comum e que, frequentemente, estão associados a atividades ilegais que ocorrem devido ao anonimato proporcionado.
Diligências
Durante as diligências, os agentes envolvidos na operação apreenderam computadores e outros dispositivos de informática que seriam utilizados para armazenagem e distribuição do material. Todos os objetos serão submetidos à perícia para examinar minuciosamente seu conteúdo em busca de provas que possam contribuir para o desdobramento da investigação em curso.
Além do suspeito preso em flagrante e dos objetos apreendidos, os policiais também conduziram outras pessoas para prestar esclarecimentos na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que fez parte da operação, com o propósito de fornecer esclarecimentos e cooperar com informações que levem ao desfecho do caso.
Operação Edonkey
A Operação Edonkey foi coordenada pela Delegacia-Geral de Polícia Civil e Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA). Envolveu 42 policiais civis e três peritos criminais que atuam na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) e Perícia Oficial do Maranhão.
A Coordenação Estadual do Artesanato do Maranhão, da Secretaria de Estado de Turismo (Setur-MA), convida os artesãos maranhenses ainda não cadastrados a se formalizarem, a fim de terem direito a receber benefícios fiscais, tais como; isenção do ICMS, capacitações e patrocínios para participação em feiras disponibilizados aos cadastrados na plataforma nacional.
Atualmente, cerca de 4 mil artesãos maranhenses cadastrados estão aptos a receber benefícios na plataforma nacional, no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). O número foi apresentado pela Coordenação Estadual do Artesanato da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) – responsável pela coordenação do PAB no Maranhão.
“O artesão é um profissional reconhecido por lei. É uma profissão, então, faça valer o seu direito. Nós estamos aqui no Ceprama para te formalizar, tirar a carteira do artesão, que é sua identidade profissional, que te dá direitos dentro do INSS. Por ser uma profissão reconhecida, dá direito a participar de editais e todos os benefícios que vêm para o artesão cadastrados”, afirmou o coordenador estadual do PAB, Carlos Martins.
Os artesãos do Maranhão podem realizar a solicitação para a Carteira Nacional junto à Coordenação Estadual do Artesanato do Maranhão, localizada no Centro de Produção Artesanal do Maranhão (CEPRAMA). A carteira possibilita ao artesão identificação profissional, inscrição no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), acesso a políticas públicas e participação em feiras e eventos estaduais e nacionais.
A Carteira Nacional do Artesão é emitida gratuitamente e entregue ao beneficiário.
O fenômeno climático El Niño deve durar pelo menos até abril de 2024, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM), da ONU, nesta quarta-feira (8), elevando as temperaturas do ano que já está a caminho de ser o mais quente já registrado.
A OMM disse que há 90% de probabilidade de que o evento natural continue durante o inverno do hemisfério norte, após uma projeção semelhante feita no mês passado por um analista do governo dos EUA.
O El Niño é um aquecimento das temperaturas da superfície dos oceanos no Pacífico oriental e central e pode provocar fenômenos climáticos extremos, desde incêndios florestais a ciclones tropicais e secas prolongadas. O fenômeno já provoca calamidades em todo o mundo. Acredita-se que os riscos sejam maiores para os mercados emergentes mais expostos às oscilações dos preços dos alimentos e da energia.
A OMM disse no mesmo comunicado que 2023 está prestes a ser tornar o ano mais quente já registrado. O ano recorde anterior foi em 2016 devido ao golpe duplo de um El Niño excepcionalmente forte e natural e ao impacto do aquecimento induzido pela queima de combustíveis fósseis.
A Polícia Federal (PF) faz uma operação, nesta quarta-feira (18), que reúne forças de segurança de 15 estados e tem como alvo o tráfico de drogas e armas, além da atuação de facções criminosas e crimes como lavagem de dinheiro.
Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 112 de prisão em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe.
A operação é realizada pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), que reúnem diferentes órgãos de segurança pública, como polícias civis, militares e penais, além da Polícia Rodoviária Federal e secretarias estaduais. A coordenação é da Polícia Federal.
Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão temporária no Maranhão, Ceará e Espírito Santo e efetuados o bloqueio financeiro de R$ 297 milhões e sequestro de imóveis, veículos de luxo, maquinário pesado e arma de fogo.
Maranhão
Na Grande São Luís, no Maranhão, a investigação apura uma organização voltada ao tráfico de cocaína e crack em larga escala.
Estão sendo bloqueados cerca de R$ 300 milhões em bens e valores da organização.
A mesma organização também é suspeita de operar na lavagem de dinheiro por meio de empresas fantasmas e bens registrados em nome de terceiros
Operação conjunta
Como parte da ação da PF, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Maranhão (FICCO/MA) deflagrou, nesta quarta-feira (18), a Operação Íctio, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas em larga escala e à lavagem de capitais.
As investigações apontam que o grupo criminoso atua na distribuição de cocaína e crack em comunidades da Grande São Luís (MA). Os investigados utilizavam empresas de fachada, movimentações financeiras fracionadas e interpostas pessoas para ocultar e dissimular valores provenientes de atividades ilícitas.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos municípios de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Paço do Lumiar (MA), Barreirinhas (MA), Juazeiro do Norte (CE), Vila Velha (ES) e Itapema (SC).
A Justiça determinou, ainda, o bloqueio de aproximadamente R$ 297 milhões em contas bancárias de investigados e empresas vinculadas ao grupo, além do sequestro de bens, incluindo imóveis de alto padrão e veículos de luxo.
Um dos investigados foi autuado em flagrante por posse de arma de fogo sem registro.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos eventualmente identificados no curso das investigações.
A operação contou com o apoio da Polícia Federal do Espírito Santo e de Santa Catarina, da Polícia Civil do Ceará, além da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.
A FICCO/MA é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e pelo Centro de Inteligência de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.
O Ministério da Defesa publica, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União, portaria que fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos para escolas de formação de militares e nos processos seletivos simplificados para prestação do serviço militar temporário de voluntários.
A Portaria GM-MD nº 1.286/2026 determina os seguintes percentuais de vagas:
De acordo com o texto, na hipótese de não haver candidatos quilombolas em número suficiente, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas indígenas e vice-versa.
A autodeclaração dos candidatos será confirmada mediante confirmação de dados complementares.
No caso de indígenas, poderão ser exigidos, de acordo como edital, comprovantes de habitação em comunidades indígenas; documentos expedidos por escolas indígenas, por órgãos de saúde indígena ou ainda pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em relação aos quilombolas, é preciso apresentar declaração que comprove o pertencimento étnico do candidato, assinada por três lideranças ligadas à associação da comunidade, além de certificação da Fundação Cultural Palmares que reconheça como quilombola tal comunidade.
Recursos
Segundo a portaria, os editais dos concursos deverão prever a criação de comissões recursais.
Esses grupos serão formados por três integrantes distintos dos membros da comissão de confirmação complementar à autodeclaração.
Serão consideradas nas decisões
O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes preveníveis de crianças, em consonância com a tendência global.
Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número caiu para sete a cada mil. A redução foi de 72% na mortalidade neonatal em três décadas.
O mesmo aconteceu com a probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade. No Brasil, em 1990, a cada mil crianças que nasciam, 63 faleciam antes do quinto aniversário. Nos anos 2000, a taxa caiu para 34 a cada mil e, em 2024, chegou a 14,2 mortes.
Entre as políticas públicas citadas para este resultado, está o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a expansão da rede pública de saúde. Juntas, essas iniciativas que ajudaram a promover a saúde de mães, bebês e crianças desde os anos 1990 e foram operacionalizadas com o apoio da sociedade brasileira e de organizações internacionais, como o próprio Unicef.
“Estamos falando de milhares de bebês e crianças que não sobreviveriam, e hoje podem crescer, se desenvolver com saúde e chegar até a vida adulta”, explica Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil.
“E essa mudança foi possível porque o Brasil escolheu investir em políticas que funcionam, como a vacinação e o incentivo à amamentação. Agora, precisamos voltar a acelerar esses esforços, mantendo e ampliando os avanços históricos das últimas décadas e alcançando aqueles nos quais essas políticas ainda não chegam como deveriam”, enfatiza.
Apesar dos avanços, o Brasil também viu uma desaceleração na queda da mortalidade de crianças na última década, em linha com a tendência global.
Entre 2000 e 2009, por exemplo, o país diminuía a mortalidade de recém-nascidos em 4,9%, todos os anos. Já entre 2010 e 2024, a redução passou a ser de 3,16% ao ano.
O levantamento mostra que as mortes de crianças menores de cinco anos no mundo caíram em mais da metade, globalmente, desde 2000, mas desde 2015, há pouco mais de uma década, o ritmo de redução da mortalidade infantil desacelerou mais de 60%.
Adolescentes e jovens
O relatório da ONU sobre mortalidade também revela que aproximadamente 2,1 milhões de crianças, adolescentes e jovens entre cinco e 24 anos morreram em 2024 no planeta.
No Brasil, no mesmo ano, a violência foi responsável por quase metade (49%) das mortes de meninos de 15 a 19 anos, com doenças não transmissíveis ocupando o segundo lugar (18%). Acidentes de trânsito foram a terceira causa mais comum (14% das mortes).
Entre meninas na mesma faixa etária, doenças não transmissíveis foram a principal causa de morte (37%), seguidas por doenças transmissíveis (17%), pela violência (12%) e pelo suicídio (10%).
Recomendações
Citando apontamentos do relatório, o Unicef reforça que as evidências mostram que investimentos em saúde infantil estão entre as medidas de desenvolvimento com melhor custo efetivo.
Intervenções comprovadas e de baixo custo, como vacinas, tratamento da desnutrição e profissionais de saúde qualificados na gestação, parto e pós-parto, dão alguns dos maiores retornos em saúde global, aumentando a produtividade, fortalecendo economias e reduzindo gastos públicos futuros.
Cada US$ 1 investido na sobrevivência infantil pode gerar até US$ 20 em benefícios sociais e econômicos, aponta a entidade.
O relatório global foi feito pelo Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), em parceria com Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (ONU) e Departamento Assuntos Econômicos e Sociais (Desa/ONU).