O Maranhão vai receber uma das mais importantes empresas produtoras de combustível limpo do Brasil. A Inpasa Brasil vai se instalar no município de Balsas, ao sul do Maranhão. Nesta semana, o Governo do Maranhão reuniu representantes de várias instituições para discutir plano de trabalho para implementação da a empresa
Conduzida pelo secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), a reunião contou com a presença de representantes das secretarias de Estado do Trabalho, da Ciência e Tecnologia (Secti), da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Na reunião, os participantes foram unanimes em destacar a importância da presença Inpasa Brasil no Maranhão por ser um empreendimento ímpar na América Latina e que vai gerar inúmeros empregos, diretos e indiretos e vai impactar, positivamente, na cadeia produtiva do milho e do álcool, trazendo ganhos significativos para a nossa economia do estado.
No início deste mês, a empresa lançou a pedra fundamental para a instalação de sua quinta unidade na região nordeste, no município de Balsas no Maranhão. A nova planta industrial está projetada para processar um milhão de toneladas de cereais, resultando na produção de 460 milhões de litros de etanol, 230 mil toneladas dos chamados grãos de destilaria (DDGS), 23 mil toneladas de OIL Premium e 200 GWH/ano de energia elétrica. O investimento inicial do projeto será de R$1.2 bilhões, podendo chegar até R$2.5 bilhões.
Plano de Trabalho
Neste primeiro momento, serão discutidos a formação de dois cadastros fundamentais para a instalação da Inpasa no Maranhão: o banco de fornecedores e de mão de obra. Na ocasião, o gerente Corporativo de Suprimentos da Inpasa Brasil, Thiago Mattos, apresentou o fluxo da empresa para parceria de negócios e destacou o papel fundamental das entidades empresariais como aceleradoras no desenvolvimento da cadeia de fornecedores da Inpasa no estado.
A gerente corporativa de desenvolvimento organizacional e atração, Adriane Viana, apresentou a demanda de perfis profissionais para a primeira fase de instalação da indústria e dialogou com representantes das universidades e instituições de formação profissional sobre possíveis parcerias para capacitação de pessoal.
Além das apresentações, os representantes da Inpasa também tiveram reuniões técnicas onde foram definidas as diretrizes para execução do plano de trabalho, que deverá ter um segundo momento de discussão a ser realizado ainda neste mês de novembro, na cidade de Balsas.
Outros participantes da reunião
Também participaram da reunião representantes do Serviço Social da Indústria (Sesi), do Serviço Nacional da Indústria (Senai), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional do Comércio (Senac), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA).
A reunião contou ainda com representantes do Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Apredizagem do Transporte (SEST/SENAT), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Associação Comercial do Maranhão, da Federação das Associações Empresariais do Maranhão, da Associação dos Jovens Empresários e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão.
Inpasa Brasil
A Inpasa Brasil é uma das primeiras indústrias de Etanol de Milho do Brasil, sendo, hoje, a maior produtora de combustível limpo e renovável à base de milho da América Latina.
Em seu processo industrial busca aproveitar integralmente os grãos, sendo que, além do Etanol Anidro e Hidratado, produz o DDGS – fonte de energia e proteína de alto valor agregado para nutrição animal e o Óleo de Milho utilizado como indutor energético na fabricação de rações e biodiesel.
A indústria também é autossuficiente na geração de energia elétrica, cujo excedente é destinado à rede.
O resultado do alto investimento em tecnologia e inovação aparece na eficiência no uso dos recursos, na agilidade da apresentação de soluções, no alto desempenho das plantas e na ampliação da capacidade produtiva, tudo isso sem perder o padrão de qualidade já conquistado. Para cada número ou meta alcançada, tem uma equipe de profissionais competentes. Em uma indústria arrojada como a nossa, ter profissionais treinados é uma conquista fundamental, é por isso que a Inpasa investe em capacitações contínuas, além do bem-estar e da segurança de seus trabalhadores, por meio de diversos benefícios.
Em um esforço para a promoção da saúde das maranhenses, a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) realizou uma série de ações ao longo do mês de outubro, em prol da campanha internacional Outubro Rosa. E para encerrar o mês de conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de mama, a Semu promoveu, na última terça-feira (31), uma ação nos ferryboats, com o intuito de oferecer serviços de saúde preventiva e informação aos usuários do transporte aquaviário.
A ação, que contou com a parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Porto do Itaqui e Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), foi realizada no trajeto entre São Luís e Cujupe.
Durante o percurso, foram oferecidos aos passageiros vacinas de Tétano, Influenza e Covid-19, além de testes rápidos de Hepatite B, C, Sífilis e HIV. Através da iniciativa, as maranhenses puderam buscar orientações sobre a importância da realização do autoexame e da mamografia, além de receberem informações sobre os principais sinais e sintomas do câncer de mama. Palestras educativas também foram ministradas, abordando temas relacionados ao combate à violência de gênero e fornecendo informações sobre os serviços e canais disponíveis para denúncias e apoio.
Cerca de 200 atendimentos foram realizados, reforçando o compromisso do Governo do Maranhão em zelar pela saúde e bem-estar das mulheres. A parceria entre as diferentes entidades possibilitou a abrangência e efetividade da ação, proporcionando acesso a informações e serviços essenciais.
“Nosso objetivo é levar informações e serviços de saúde para as mulheres e todas as pessoas que fazem esse translado entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe. Estamos aqui em parceria com as equipes da Secretaria de Saúde, Emap e Emserh, unindo forças para esta grande ação”, frisou a secretária adjunta da Semu, Antonieta Lago.
“Para nós da Emap, é uma grande satisfação poder contribuir com uma ação tão importante para a saúde das mulheres, sobretudo em nossos terminais, trazendo serviços e informações para os nossos usuários e usuárias. O Governo do Maranhão está de parabéns, juntamente com a Secretaria da Mulher”, destacou Marcel Santos, gerente da Emap.
“Faço parte da equipe de prevenção da Secretaria da Saúde e estamos aqui hoje, neste Outubro Rosa, trazendo informações e serviços aos passageiros dos ferrys, para que cuidem da saúde e se previnam de doenças, com testes rápidos e vacinas”, ressaltou Lindalva Figueira, enfermeira da SES.
“Uma iniciativa muito importante, porque na correria do dia a dia não temos tempo de cuidar da saúde, e uma ação com essa nos dá oportunidade de acessar esses serviços”, afirmou Raimunda Prazeres, dona de casa e usuária do ferryboat.
Nos primeiros nove meses de 2023, o Brasil acumulou um saldo de 1,59 milhão de brasileiros com carteira assinada. De janeiro a setembro, houve 17,8 milhões de admissões e 16,2 milhões de desligamentos.
Em setembro, assim como em todos os meses do ano, houve expansão no número de pessoas com carteira de trabalho no país. O saldo foi de 211.764 postos de trabalho, resultado de 1.917.057 admissões e de 1.705.293 desligamentos.
Os números são do Novo Caged e foram divulgados nesta segunda-feira, 30 de outubro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O estoque, ou seja, a quantidade total de pessoas com carteira assinada atualmente trabalhando, chegou ao patamar de 44 milhões em setembro de 2023, o maior valor já registrado na série histórica levando em conta tanto o período do Caged (junho de 2002 a 2019) quanto do Novo Caged (a partir de 2020). A variação foi de 0,48% em relação ao mês anterior. Nos últimos 12 meses (outubro/2022 a setembro/2023), o acumulado é de 1,4 milhão de empregos, decorrente de 22,8 milhões de admissões e de 21,4 milhões de desligamentos.
A variação positiva do emprego formal foi registrada nos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas, nas cinco regiões e nas 27 Unidades Federativas. Os estados com maior saldo foram São Paulo, com geração de 47.306 postos (+0,35%), seguido por Pernambuco, que gerou 18.864 postos (+1,35%) e Rio de Janeiro, com geração de 17.998 postos (+0,51%). Na variação regional, o saldo foi de 82.350 vagas formais no Sudeste, seguido pelo Nordeste (75.108), Sul (22.330), Norte (16.850) e Centro-Oeste (14.793).
O setor de Serviços fechou setembro com saldo de +98.206 postos, com destaque para Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que teve um saldo positivo de 41.724; a Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com saldo de 20.383; e Alojamento e Alimentação, que obteve um saldo positivo de 16.642 postos, especialmente em restaurantes e similares (+6.885) e lanchonetes e similares (+4.047).
O segundo maior gerador de vagas foi o setor de Comércio, com 43.465 postos de trabalho no mês, com destaque para o Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com predominância de Produtos Alimentícios – Supermercados (+4.339) e Hipermercados (+2.823), além do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, que gerou 1.871 empregos. A Indústria veio em seguida, com saldo de 43.214 postos de trabalho, e depois a Construção Civil, com saldo de 20.941 empregos. A Agropecuária foi o setor de menor geração no mês, com saldo positivo de 5.942 postos formais. O resultado da agropecuária foi impactado pela desmobilização no cultivo de café, com perda de 6.704 postos em setembro.
No mês, o saldo foi positivo para mulheres (+83.096) e para homens (+128.668). No que se refere à População com Deficiência (PcD), identificou-se saldo positivo de (+1.590) postos de trabalho. O emprego foi positivo para pardos (+145.519), brancos (+49.451), pretos (+20.004), amarelos (+2.642) e indígenas (+232).
Salários
O salário médio real de admissão em setembro foi de R$ 2.032,07, apresentando estabilidade com variação negativa de R$ 8,07 em comparação com o valor corrigido de agosto (R$ 2.040,14). Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o que desconta mudanças decorrentes da sazonalidade do mês, o ganho real foi de R$ 13,92.
Com dados do Portal Presidência da República/Governo Federal
O crédito do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro será feito nesta terça-feira (31), na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

O pagamento é para 354.509 contribuintes, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal. Se, por algum motivo, o crédito não for feito, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página do órgão na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
Do valor total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que, em novembro, a chuva será abaixo da média em áreas das regiões Norte e Nordeste e acima da média nas demais regiões do país.

No Norte, os estados de Roraima, Amapá, centro norte do Amazonas e do Pará, Tocantins e também em grande parte da região Nordeste, os volumes serão inferiores a 80 milímetros (mm). Já no sul da Região Norte, a chuva pode ultrapassar os 180 mm.
Em parte da região Nordeste, incluindo o Ceará, a chuva deve ficar próxima à média histórica, com acumulados abaixo de 40 mm.
O excesso de chuvas ocorrerá na maior parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, com o retorno gradual das chuvas em áreas do sudeste de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo, com volumes que podem superar os 200 mm, ficando assim acima da média.
Para a Região Sul, a previsão é de chuva acima da média em todo o território, principalmente no oeste do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde os volumes podem superar os 160 mm.
O Governo do Estado, por meio do Porto do Itaqui e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (Fapema), em parceria com o Grupo Mateus, lançou o Programa de Formação de Profissionais em Inovação e Tecnologia, o Jovem Tech, em solenidade, nesta semana, no Palácio dos Leões, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão.
A iniciativa de formação visa desenvolver e preparar jovens para o mercado de tecnologia por meio da capacitação de mão de obra local na área de programação, com foco em jovens maiores de 18 anos que concluíram o ensino médio entre 2019 e 2023 em escolas públicas.
A previsão é que 240 jovens sejam formados em programação nos próximos dois anos, com 60 contemplados a cada semestre. Os selecionados receberão bolsa de R$ 1.500,00 cada.
Para o governador, o programa Jovem Tech representa uma iniciativa promissora para suprir a crescente demanda por profissionais de tecnologia no Maranhão, ao mesmo tempo em que oferece aos jovens mais oportunidades de ingresso no mercado de trabalho.
O mercado de trabalho está aberto para os profissionais com formação tecnológica. O fundador do Grupo Mateus, Ilson Mateus, comunicou que a empresa possui cerca de 400 projetos de tecnologia que estão engavetados devido à escassez de profissionais qualificados.
O presidente da Fapema, Nordman Wall, enxerga o Jovem Tech como o pontapé inicial para a resolução de uma demanda que já é notável no Maranhão. O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, também destacou a relevância da inciativa.
Abaixo reportagem de Quecia Carvalho
Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) para regularizar pendências relativas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
De acordo com o Ministério da Educação, gestores estaduais e municipais que estejam com repasses suspensos têm até essa data-limite para sanar problemas e voltar a receber os recursos referentes a 2023 – inclusive parcelas que ficaram retidas.
A legislação vigente prevê que o repasse de recursos do programa pode ser suspenso em três situações específicas: quando houver inadimplência na prestação de contas do programa referente a qualquer exercício; se for constatada a utilização de recursos em desacordo com as normas do programa; ou em caso de determinação judicial.
Quem não regularizar as pendências até 31 de outubro, portanto, pode ficar sem as parcelas que deixou de receber este ano por conta da inadimplência, recursos classificados pelo governo como essenciais para a manutenção da frota escolar ou para o pagamento de serviço terceirizado de transporte dos estudantes.
O programa
Criado em 2004, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar tem como objetivo apoiar o transporte de estudantes da rede pública de educação básica, residentes em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e Distrito Federal.
Os recursos podem ser investidos em despesas diversas de manutenção dos veículos escolares, como serviços de mecânica, recuperação de assentos e aquisição de pneus e câmaras. Também podem ser utilizados para a aquisição de combustível, pagamentos de seguro, licenciamento e taxas, além da contratação de serviço terceirizado de transporte dos estudantes.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores são transferidos em dez parcelas anuais. O cálculo do montante destinado aos entes federados, segundo o ministério, tem como base o número de alunos residentes em áreas rurais que precisam de transporte escolar em cada localidade, conforme o censo escolar do ano anterior.
O governador Carlos Brandão anunciou, em suas redes sociais, que o feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro), que aconteceu no último sábado, foi transferido para o dia 3 de novembro, próxima sexta-feira (03).
O ponto facultativo anunciado pelo governador se une ao feriado do Dia de Finados, que acontece na quinta feira (02), gerando um feriadão nesta semana.
“Bom dia, pessoal! Informo que transferimos o feriado do Dia do Servidor para o dia 3 de novembro. Dessa forma, após o feriado de Finados, na quinta-feira (2), teremos ponto facultativo na sexta. Boa semana a todos!”, informou o governador em sua página na rede X.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu ação alusiva ao Dia Mundial do AVC, no Parque do Rangedor, em São Luís, no domingo, dia 29 de outubro, com orientações sobre tipos de AVC, sintomas e prevenção. A população contou com serviços e atendimentos em saúde, avaliação e orientação nutricional, atividades ao ar livre, entre outros.
A ação teve o propósito de alertar sobre o impacto do AVC na saúde da população e reforçar as medidas preventivas e cotidianas.
O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é considerado uma das maiores causas de morte e incapacidade adquirida em todo o mundo. A doença é classificada em dois tipos: hemorrágico, quando há o rompimento dos vasos sanguíneos; ou isquêmico, devido ao entupimento de pequenas e grandes artérias cerebrais. Por isso, a resposta rápida na assistência é determinante, contribuindo para evitar complicações e sequelas futuras.
Entre os sinais da doença estão: fraqueza ou formigamento na face, no braço ou na perna, especialmente em um lado do corpo; confusão; alterações na fala, visão, no equilíbrio; tontura; dor de cabeça súbita, intensa e sem causa aparente. Os fatores de risco para um AVC são: hipertensão; diabetes; tabagismo; consumo frequente de álcool e drogas; estresse; colesterol elevado; doenças cardiovasculares; sedentarismo; e doenças do sangue.
Abaixo reportagem de Daniel Amorim
O programa Cuidar de Todos Oftalmo, ação promovida pelo governo do Maranhão, aconteceu simultaneamente nos bairros São Francisco e Sol e Mar, no último fim de semana. A ação é realizada em diversas regiões do estado e, somente na capital, já atendeu mais de 1.700 pessoas que precisam de cirurgias de pterígio e catarata.
O governador Carlos Brandão acompanhou os atendimentos, que foram realizados por meio de emenda do deputado federal Duarte Júnior.
No bairro São Francisco, os atendimentos aconteceram no Centro de Ensino João Evangelista Serra dos Santos. Já no Sol e Mar, o serviço foi prestado no Centro de Ensino Desembargador Emézio Diário de Araújo. A ação ofereceu consultas e exames oftalmológicos gratuitos para quem esteve nos dois locais.
Quem também não perdeu o mutirão foi Antônio Portela. “Já faz alguns meses que eu estava tentando me consultar e não conseguia, mas hoje eu pude ser atendido nesse mutirão”, contou.
Cuidar de Todos Oftalmo
Em São Luís, a primeira edição do Cuidar de Todos Ofalmo aconteceu no dia 30 de setembro, no Centro Educa Mais Padre José Bráulio Sousa Ayres, na Cidade Olímpica, e no Instituto Movimento Grande Anil, no bairro do Anil. Um total de 908 atendimentos foram contabilizados na ação.
A segunda edição da ação foi realizada no último dia 21 de outubro, na Unidade Integrada Maria Firmina dos Reis, no bairro da Cohama, e Centro de Ensino Estado do Pará, no bairro da Liberdade. No total, 840 atendimentos foram realizados, entre consultas, prescrição de óculos e encaminhamentos para cirurgias.
Cuidar de Todos
O programa Cuidar de Todos consiste em um pacto de cooperação entre a gestão estadual e municipal, com vistas na melhoria dos resultados dos indicadores de saúde para os maranhenses. Isso significa dizer que o governo do Maranhão está atuando e investindo para auxiliar os municípios no atendimento da Atenção Primária de Saúde (APS) – porta de entrada da assistência à saúde dos cidadãos e responsável pela promoção e proteção do bem-estar, no diagnóstico e tratamento dos cidadãos, além de prevenção de agravos, redução de danos, reabilitação e manutenção da saúde.
Abaixo reportagem de Noel Soares
A Polícia Federal (PF) faz uma operação, nesta quarta-feira (18), que reúne forças de segurança de 15 estados e tem como alvo o tráfico de drogas e armas, além da atuação de facções criminosas e crimes como lavagem de dinheiro.
Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 112 de prisão em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe.
A operação é realizada pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), que reúnem diferentes órgãos de segurança pública, como polícias civis, militares e penais, além da Polícia Rodoviária Federal e secretarias estaduais. A coordenação é da Polícia Federal.
Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão temporária no Maranhão, Ceará e Espírito Santo e efetuados o bloqueio financeiro de R$ 297 milhões e sequestro de imóveis, veículos de luxo, maquinário pesado e arma de fogo.
Maranhão
Na Grande São Luís, no Maranhão, a investigação apura uma organização voltada ao tráfico de cocaína e crack em larga escala.
Estão sendo bloqueados cerca de R$ 300 milhões em bens e valores da organização.
A mesma organização também é suspeita de operar na lavagem de dinheiro por meio de empresas fantasmas e bens registrados em nome de terceiros
Operação conjunta
Como parte da ação da PF, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Maranhão (FICCO/MA) deflagrou, nesta quarta-feira (18), a Operação Íctio, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas em larga escala e à lavagem de capitais.
As investigações apontam que o grupo criminoso atua na distribuição de cocaína e crack em comunidades da Grande São Luís (MA). Os investigados utilizavam empresas de fachada, movimentações financeiras fracionadas e interpostas pessoas para ocultar e dissimular valores provenientes de atividades ilícitas.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos municípios de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Paço do Lumiar (MA), Barreirinhas (MA), Juazeiro do Norte (CE), Vila Velha (ES) e Itapema (SC).
A Justiça determinou, ainda, o bloqueio de aproximadamente R$ 297 milhões em contas bancárias de investigados e empresas vinculadas ao grupo, além do sequestro de bens, incluindo imóveis de alto padrão e veículos de luxo.
Um dos investigados foi autuado em flagrante por posse de arma de fogo sem registro.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos eventualmente identificados no curso das investigações.
A operação contou com o apoio da Polícia Federal do Espírito Santo e de Santa Catarina, da Polícia Civil do Ceará, além da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.
A FICCO/MA é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e pelo Centro de Inteligência de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.
O Ministério da Defesa publica, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União, portaria que fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos para escolas de formação de militares e nos processos seletivos simplificados para prestação do serviço militar temporário de voluntários.
A Portaria GM-MD nº 1.286/2026 determina os seguintes percentuais de vagas:
De acordo com o texto, na hipótese de não haver candidatos quilombolas em número suficiente, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas indígenas e vice-versa.
A autodeclaração dos candidatos será confirmada mediante confirmação de dados complementares.
No caso de indígenas, poderão ser exigidos, de acordo como edital, comprovantes de habitação em comunidades indígenas; documentos expedidos por escolas indígenas, por órgãos de saúde indígena ou ainda pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em relação aos quilombolas, é preciso apresentar declaração que comprove o pertencimento étnico do candidato, assinada por três lideranças ligadas à associação da comunidade, além de certificação da Fundação Cultural Palmares que reconheça como quilombola tal comunidade.
Recursos
Segundo a portaria, os editais dos concursos deverão prever a criação de comissões recursais.
Esses grupos serão formados por três integrantes distintos dos membros da comissão de confirmação complementar à autodeclaração.
Serão consideradas nas decisões
O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes preveníveis de crianças, em consonância com a tendência global.
Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número caiu para sete a cada mil. A redução foi de 72% na mortalidade neonatal em três décadas.
O mesmo aconteceu com a probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade. No Brasil, em 1990, a cada mil crianças que nasciam, 63 faleciam antes do quinto aniversário. Nos anos 2000, a taxa caiu para 34 a cada mil e, em 2024, chegou a 14,2 mortes.
Entre as políticas públicas citadas para este resultado, está o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a expansão da rede pública de saúde. Juntas, essas iniciativas que ajudaram a promover a saúde de mães, bebês e crianças desde os anos 1990 e foram operacionalizadas com o apoio da sociedade brasileira e de organizações internacionais, como o próprio Unicef.
“Estamos falando de milhares de bebês e crianças que não sobreviveriam, e hoje podem crescer, se desenvolver com saúde e chegar até a vida adulta”, explica Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil.
“E essa mudança foi possível porque o Brasil escolheu investir em políticas que funcionam, como a vacinação e o incentivo à amamentação. Agora, precisamos voltar a acelerar esses esforços, mantendo e ampliando os avanços históricos das últimas décadas e alcançando aqueles nos quais essas políticas ainda não chegam como deveriam”, enfatiza.
Apesar dos avanços, o Brasil também viu uma desaceleração na queda da mortalidade de crianças na última década, em linha com a tendência global.
Entre 2000 e 2009, por exemplo, o país diminuía a mortalidade de recém-nascidos em 4,9%, todos os anos. Já entre 2010 e 2024, a redução passou a ser de 3,16% ao ano.
O levantamento mostra que as mortes de crianças menores de cinco anos no mundo caíram em mais da metade, globalmente, desde 2000, mas desde 2015, há pouco mais de uma década, o ritmo de redução da mortalidade infantil desacelerou mais de 60%.
Adolescentes e jovens
O relatório da ONU sobre mortalidade também revela que aproximadamente 2,1 milhões de crianças, adolescentes e jovens entre cinco e 24 anos morreram em 2024 no planeta.
No Brasil, no mesmo ano, a violência foi responsável por quase metade (49%) das mortes de meninos de 15 a 19 anos, com doenças não transmissíveis ocupando o segundo lugar (18%). Acidentes de trânsito foram a terceira causa mais comum (14% das mortes).
Entre meninas na mesma faixa etária, doenças não transmissíveis foram a principal causa de morte (37%), seguidas por doenças transmissíveis (17%), pela violência (12%) e pelo suicídio (10%).
Recomendações
Citando apontamentos do relatório, o Unicef reforça que as evidências mostram que investimentos em saúde infantil estão entre as medidas de desenvolvimento com melhor custo efetivo.
Intervenções comprovadas e de baixo custo, como vacinas, tratamento da desnutrição e profissionais de saúde qualificados na gestação, parto e pós-parto, dão alguns dos maiores retornos em saúde global, aumentando a produtividade, fortalecendo economias e reduzindo gastos públicos futuros.
Cada US$ 1 investido na sobrevivência infantil pode gerar até US$ 20 em benefícios sociais e econômicos, aponta a entidade.
O relatório global foi feito pelo Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), em parceria com Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (ONU) e Departamento Assuntos Econômicos e Sociais (Desa/ONU).