O Governo do Maranhão deu início às audiências públicas do Orçamento Participativo 2023, que reunirá propostas da sociedade para o orçamento público dos próximos anos.

A primeira reunião foi realizada na terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e representantes de movimentos sociais. Participaram moradores dos quatro municípios que formam a Grande Ilha: Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís.

Audiências

Ao todo, serão realizadas 32 audiências públicas reunindo sugestões de todas as regiões do Maranhão. Com o Orçamento Participativo, a população se reúne em grupos temáticos e apresenta sugestões que são debatidas ao longo do evento.

Em cada audiência pública serão eleitas pelos participantes 10 propostas para aquela regional. Estas sugestões serão disponibilizadas na plataforma participa.ma.gov.br para votação popular.

Ao todo, serão reunidas 320 propostas, sendo eleitas uma de cada região para inclusão e execução pelo Governo do Estado. As propostas eleitas integrarão o Plano Plurianual 2024/2027 e constarão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 que será enviada à Assembleia Legislativa.

O Orçamento Participativo 2023 é coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

Eixos

São cinco eixos que norteiam os debates nas reuniões do Orçamento Participativo: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora; e sociedade saudável, segura e justa.

Os eixos dialogam com o primeiro plano de longo prazo do Governo do Estado, o Maranhão 2050.

Ouça mais detalhes na reportagem de Daniel Amorim

O Governo do Maranhão vai distribuir 1,8 milhão de litros de leite para famílias em situação de vulnerabilidade até o fim de 2023. A distribuição será feita por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Modalidade Leite em parceria com o Governo Federal. Nesta terça-feira (27), em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, foi realizado o lançamento do programa e a assinatura do Termo de Cooperação e Adesão com os 51 municípios que serão beneficiados.

Nesta primeira etapa do programa serão beneficiadas mais de 10.500 famílias. Durante a solenidade o governador Carlos Brandão informou que o Governo do Estado já está iniciando as tratativas para que mais municípios sejam atendidos em uma segunda etapa do programa.

O PAA Leite tem como objetivo contribuir para o abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da distribuição gratuita de leite de vaca e de cabra, além de incentivar a produção pelos agricultores familiares para fortalecer o setor produtivo local, segundo explicou Elenita Correia da Silva, coordenadora Nacional do PAA Leite no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

No Maranhão, 251 pequenos produtores de leite serão beneficiados com a compra pelo Governo do Estado. O leite adquirido será distribuído pelas prefeituras às famílias do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de 369 entidades e associações que assistem famílias em situação de vulnerabilidade social. Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, o PAA Leite vai fortalecer as ações de combate à fome nos municípios, além de fortalecer a cadeia produtiva das bacias leiteiras do estado.

Além do lançamento do programa e da assinatura do Termo de Adesão ao PAA Leite entre o Governo do Maranhão e as Prefeituras, foram discutidas as capacitações aos agentes públicos municipais para operacionalizar o programa no município.

Detalhes na reportagem de Quecia Carvalho

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Guardião. A investigação se iniciou a partir de informações encaminhadas pela Direção do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no município de Bacabal, dando conta da existência de ameaças a vários servidores da instituição através de cartas anônimas deixadas na sala da direção.

Durante as investigações foi possível identificar um suspeito. Policiais Federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma residência na cidade de Bacabal, além de um mandado de intimação de medidas cautelares diversas da prisão: proibição de contato com servidores, proibição de acesso ao IFMA-Bacabal e instituição de trabalhado remoto. A medida foi determinada pelo juízo federal da subseção judiciária do município.

Trabalhar para promover o acesso à educação de qualidade, envolvendo todas as comunidades do Maranhão, tem sido a tônica do Governo do Estado. As ações educacionais vêm garantindo, inclusive, estruturas escolares mais acolhedoras para crianças e adolescentes indígenas, como aconteceu, nesse sábado (24), em Itaipava do Grajaú, onde as Aldeias Tupan e Cibirino foram agraciadas com escolas dignas.

Na ocasião, o secretário adjunto da Seduc, Delmar Matias, representou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. Na cerimônia de inauguração da escola na Aldeia Cibirino, Delmar ressaltou a importância das ações do governo para garantir estruturas escolares adequadas nas comunidades indígenas e fortalecer a educação na região.

Na Aldeia Tupan, a comunidade estava na expectativa da inauguração do novo prédio da Unidade Integrada de Educação Escolar Indígena Tupan, em substituição a casinha de palha que abrigava os alunos indígenas. O novo espaço possui uma sala de aula, secretaria, depósito, cozinha, banheiros, entre outros ambientes. A escola também possui poço artesiano, que abastecerá a comunidade com água de qualidade.

Na Aldeia Cibirino, a comunidade indígena comemorou a entrega da nova Unidade Escolar de Educação Indígena Timbira, que possui duas salas de aula, secretaria, depósito, cozinha, banheiros, poço artesiano, para garantir as condições adequadas para a oferta de uma educação com qualidade.

Ouça na reportagem Karllos Roger:

Na manhã desta terça-feira (27), a Polícia Federal deflagrou a Operação Rastreio, em São José de Ribamar, para cumprir um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão contra um suspeito de ser integrante de facção criminosa e ter praticado crime de roubo contra carteiro, durante a entrega de encomendas postais.

O crime ocorreu no dia 1º de março de 2023, em São José de Ribamar. Segundo informações da PF, o investigado abordou o funcionário dos Correios com uma arma de fogo e levou vinte e seis encomendas postais, além dos pertences pessoais do carteiro.

Na residência do investigado foi encontrada a bicicleta que foi utilizada para cometimento do crime, além de dois aparelhos celulares. O suspeito foi conduzido à Central de Custódia e responderá pelo crime de Roubo majorado, em que a pena pode ultrapassar dez anos de reclusão.

Com o trabalho realizado pelo Sistema de Segurança Pública e as ações de combate à violência contra a mulher, implementadas pelo Governo do Estado, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) registrou uma redução de 42% nos casos de feminicídios no primeiro quadrimestre deste ano. Foram 19 registros nos quatro primeiros meses do ano passado, enquanto no mesmo período deste ano foram 11 casos.

O delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, ressaltou que o governador Carlos Brandão tem autorizado investimentos tanto nas ações preventivas quanto nas medidas de repressão. Em maio deste ano, o Maranhão protagonizou um feito inédito, reunindo representantes do Executivo, Judiciário e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para a expansão da Casa da Mulher a todas as regiões do estado.

Outro instrumento importante no combate aos crimes contra as mulheres são as Salas Lilás, instaladas por meio da Secretaria de Estado da Mulher a partir de parceria com as prefeituras para o acolhimento das vítimas de violência, e está sendo expandido para os distritos que não possuem Delegacia Especializada da Mulher.

Como exemplo desse trabalho, mais três pessoas envolvidas em casos de feminicídio foram presas nos últimos dias em ações das Polícias Civil e Militar. Duas delas, pai e filho, foram presas nesta segunda-feira (26) na cidade de Barra do Corda. Eles são apontados como executores do feminicídio que vitimou Raquel Gomes, de 33 anos, no dia 16 deste mês na zona rural do município. A outra prisão ocorreu no sábado (24) em Codó, um sobrinho teria matado a tia a golpes de faca e foi preso em flagrante.

Sobre a redução de casos de feminicídios no Maranhão acompanhe na reportagem de Karllos Roger e sobre as prisões em Barra do Corda, ouça mais detalhes na reportagem de Daniel Amorim.

Reportagem Karllos Roger:

Reportagem Daniel Amorim:

O Governo do Estado deu início ao processo de recuperação do santuário de São José de Ribamar.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão, nas redes sociais, no último fim de semana.

O espaço fica na sede do município de São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís.

O trabalho de recuperação do monumento de São José de Ribamar já teve início. Inaugurado em agosto de 1998, é um dos maiores do país, com 33 metros de altura, atrás apenas do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, com 38m.

Os serviços revitalização e urbanização do entorno, incluindo a Praça da Matriz, estão em fase de estudos para a elaboração do projeto.

O mercado financeiro está mais otimista com relação à economia do país.

De acordo com o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central, a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país – aumentou de 2,14% para 2,18%, entre a semana passada e esta semana.

Há quatro semanas, a previsão era de crescimento de 1,26%. O resultado mantém uma sequência de sete semanas de alta nas expectativas. O boletim Focus apresenta semanalmente as projeções para os principais indicadores econômicos do país.

Para o ano de 2024, a expectativa é de crescimento de 1,22% do PIB. Há uma semana, o mercado previa crescimento de 1,2%. Para os anos subsequentes (2025 e 2026), o mercado projeta altas de 1,83% e de 1,92%, respectivamente.

Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano, conforme definido pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto de 2022, e é a maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

A previsão do mercado para a para a cotação do dólar se manteve estável na comparação com a semana passada – em R$ 5 para o final de 2023; e em R$ 5,10 para 2024.

Na quinta-feira (29), feriado municipal do Dia de São Pedro, os Correios estarão fechados em São Luís e outros municípios do Maranhão.

A informação foi divulgada, nesta segunda-feira (26), no site da empresa.

Na sexta-feira (30), o atendimento volta a ser realizado normalmente.

Interior do Maranhão

Também por causa de feriados São Pedro, não haverá atendimento nas agências localizadas nos municípios de Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Brejo de Areia, Caxias, Centro Novo do Maranhão, Coelho Neto, Cururupu, Governador Archer, Humberto de Campos, Icatu, Joselândia, Lago do Junco, Lima Campos, Luís Domingues, Maranhãozinho, Milagres do Maranhão, Miranda do Norte, Pedreiras, Pindaré Mirim, Pio XII, Poção de Pedras, Raposa, Rosário, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São José de Ribamar, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, Sucupira do Norte, Tutoia e Vargem Grande.

Uma série de ações de conscientização e proteção ambiental foi anunciada, pelo Governo do Maranhão, no último fim de semana, durante a 1º Feira do Meio Ambiente, realizada no Parque do Rangedor, em São Luís.

O governador Carlos Brandão, que participou da feira, assinou um Termo de Adesão do Maranhão ao Pacto pela Governança das Águas e a adesão ao terceiro ciclo do programa de consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Pró-Gestão).

Também foi assinado o Termo de Capacidade Técnica Institucional (TCTI) dos municípios de Arame, São Mateus, Tasso Fragoso e Barra do Corda; o acordo de cooperação de adesão ao Sistema de Logística Reserva com o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA); e o decreto que institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

O cronograma de atividades incluiu apresentações culturais, oficinas, palestras, lançamentos de programas e assinaturas de novos projetos voltados para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Maranhão.

Também foram lançados os programas 1 milhão de Mudas e a 4° edição do programa Maranhão sem Queimadas 2023.

Feira

A feira faz parte das ações do Junho Verde e contou com ações voltadas para educação ambiental e fortalecimento da gestão participativa dos recursos naturais do estado.