A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (20), que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, já é praticada por “praticamente todas as instituições financeiras”.

O Banco desmentiu que pessoas físicas também seriam tarifadas. A suspensão veio depois de pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a decisão será discutida, na próxima semana, após o retorno de Lula da viagem oficial à Europa.

Em nota, a Caixa disse que a suspensão “visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do Banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”.

Foto e dados: Agência Brasil

O Governo do Maranhão lançou, em solenidade realizada em São Luís, na terça-feira (20), o III ciclo do programa Cidade Empreendedora para estimular a economia local em 70 municípios do estado.

Durante a solenidade, que teve a presença do governador Carlos Brandão e outras autoridades, foi lançado, também, o programa Pré-Universitário.

O programa vai ser executado por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae-MA).

Iniciado em 2021, o programa já impactou 53 cidades maranhenses.  Com este novo ciclo chegam a 123 o total de cidades contempladas e a meta é chegar aos demais 94 municípios até o fim do ano.

Cidade Empreendedora

O Cidade Empreendedora é uma iniciativa que integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, para estimular a economia local e desenvolver os municípios.

O programa se organiza em 10 eixos de atuação, definidos de forma a contemplar todas as temáticas que influenciam a capacidade de um território em iniciar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento.

O Cidade Empreendedora também tem o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Programa Pré-Universitário

Durante a solenidade de lançamento do III ciclo do programa Cidade Empreendedora, o governador Carlos Brandão assinou o decreto que institui o programa Pré-Universitário.

O programa é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), em parceria com a Famem, prefeituras e outras instituições, para a oferta de um curso pré-vestibular gratuito, on-line e síncrono para os servidores públicos estaduais municipais.

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho 

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) emitiu autos de infração cobrando R$ 18 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 13 empresas atacadistas que fazem venda de hortifrutigranjeiros em diversos centros de abastecimento, por utilização de créditos indevidos do imposto na aquisição das mercadorias para a revenda.

Segundo a Sefaz, os hortifrutigranjeiros têm uma tributação reduzida e pagam 7% de ICMS nas vendas internas dos produtos, por meio de um benefício denominado redução da base de cálculo.

Para usufruir desse benefício, de pagar 7% apenas de ICMS nas vendas, as empresas atacadistas de hortifrutigranjeiros não podem aproveitar integralmente o valor do ICMS que vem pago na nota fiscal de compra interestadual desses alimentos que, geralmente, vem de outros estados do Nordeste pagando 12% de ICMS.

A legislação do ICMS impõe que haja o estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de base de cálculo do imposto nas vendas da mercadoria.

“Foi por cometerem essa infração, a de não estornarem proporcionalmente o ICMS das compras, que as empresas foram autuadas em R$ 18 milhões, valor encontrado de créditos indevidos acrescido de multas por infração e juros pelo tempo decorrido desde que foi cometida a infração fiscal nos últimos 5 anos”, explica o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

O auditor fiscal Luciano Moreira ressaltou que a Sefaz tem realizado cruzamentos fiscais com o objetivo de identificar a falta de estorno de crédito decorrente de aquisição de produtos sujeitos a redução de base de cálculo e constituir o crédito tributário por meio de autuações eletrônicas.

A ação faz parte da programação da Sefaz com o objetivo de recuperar receitas do ICMS que foram subtraídas dos cofres públicos. As receitas do ICMS são uma importante fonte de recursos próprios do Governo Estadual. A expectativa é que a receita de 2023 ultrapasse R$ 11 bilhões.

Alunos e professores da Unidade Plena (UP) São Luís, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), em São Luís, receberam a visita do governador Carlos Brandão e do ministro da Educação, Camilo Santana.

Durante a visita, ocorrida nesta semana, o ministro e o governador conversaram com alunos e conheceram alguns projetos em robótica, desenvolvidos por estudantes do IEMA, já que o instituto acumula vitórias nacionais e internacionais.

Os estudantes exibiram, ao governador e ao ministro, a simulação de uma batalha entre robôs, modalidade conhecida como Cliff Hanger (espécie de luta ou sumô entre robôs). Eles, também, apresentaram um projeto que envolve robótica e a cultura popular, com um pequeno dispositivo robótico decorado como um boizinho do bumba meu boi, acompanhado de dois dançarinos.

“Aqui, no Maranhão, ainda tem esse diferencial: a nossa meninada é campeã em robótica e representa o Brasil fora do país. Este é um grande modelo de educação do Ensino Médio que nós acreditamos e defendemos para o Brasil”, afirmou o ministro Camilo Santana.

Ouça na reportagem de Noel Soares:

Escolas, creches, quadras esportivas e outras obras que estão paradas ou abandonadas poderão ser retomadas no Maranhão por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, assinado pelo governador Carlos Brandão e o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira (19), no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. O programa federal vai possibilitar a recuperação de até 609 obras em 160 cidades maranhenses. Em todo o país são mais de 4 mil obras que poderão ser concluídas.

Na ocasião, Brandão sugeriu ao ministro Camilo Santana e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, a realização de um seminário com a equipe técnica do FNDE direcionado aos prefeitos, secretários municipais de Educação e corpo técnico de engenharia sobre o programa federal. O objetivo é dirimir todas as dúvidas dos gestores municipais para a retomadas das obras.

A união de forças foi destacada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que lembrou o diálogo com o governador Brandão para articulação dos 160 municípios que possuem obras paralisadas ou inacabadas no Maranhão. É a primeira vez que uma repactuação do governo federal permite a retomada de obras que estão paralisadas.

Acompanhe na Reportagem de Daniel Amorim

Começam os festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro da Cohab-Anil, em São Luís.

Desde domingo (18) são realizadas missas, às 19h, seguidas do Arraial da Padroeira, no pátio da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Conjunto Cohab 1, nas proximidades da feira do bairro.

No sábado (24), às 17h, haverá o translado da imagem de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro para o santuário de Nossa Senhora de Nazaré, no bairro do Cohatrac, de onde sairá a procissão, no domingo (25), às 17h, em direção a igreja da santa, na Cohab-Anil.

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) realizou, no último final de semana (16 a 18 de junho), uma campanha de adesivação dos veículos de transporte por aplicativo e taxistas da cidade, para promover o App São João do Maranhão.

Além de um adesivo para colar atrás do banco, os motoristas de aplicativo e taxistas também receberam informações sobre a programação junina, além de hospedagem, meios de transporte, bares, restaurantes e roteiros turísticos.

Além da ação promovida no fim de semana, a Setur-MA realizou na última quinta-feira (15) uma blitz promocional com adesivação do QR Code em hotéis, pousadas, bares e restaurantes da orla marítima da Ponta d’Areia e Avenida Litorânea, em São Luís.

O aplicativo é uma promoção da Secretaria de Comunicação (Secom), de Cultura (Secma) e do Turismo (Setur-MA) e está disponível para download para aparelhos Android e IOS.

Conforme o sistema do seu aparelho, clique no link abaixo e baixe já!

Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.sitw.saojoaodoma 
iPhone (iOS): https://apple.co/3b8CmzD

Festejos juninos movimentados nesta semana do Dia de São João.

Os arraiais continuam no São João do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado e parceiros. Em São Luís, hoje, tem o Ipem e, de quinta-feira a domingo, a programação, também, acontece em arraiais nos bairros Cohatrac, Liberdade, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Vila Embratel e Maiobão; no Espaço Ceprama e na Praça da Fé, na área central da cidade; e nos parques da Vila Palmeira e no da Juçara (Maracanã, zona rural).

No Maior São João do Mundo, são 60 dias de festa, até o fim de julho, com mais de 1.200 atrações. Há, ainda, os arraiais regionais nos municípios de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz e promoção de festas em mais de 80% dos municípios maranhenses.

Em outros locais e promoções, como a Praça Maria Aragão (área da Av. Beira-Mar RFFSA), o Pertinho de Você (bairro da Cohama) há, também, muita festa nesta semana.

Ainda em São Luís, enquanto o Arraial da Assembleia Legislativa funcionou toda a semana passada, no bairro do Cohafuma, o da Praça Santo Antônio (Centro Histórico de São Luís) inicia nesta quinta-feira (22) e segue até o dia 1º de julho.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou a data de inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, o vestibular oficial da instituição. De acordo com a Superintendência de Concursos e Seletivos (Sucons), os candidatos poderão se inscrever a partir de 10 de julho de 2023.

As inscrições vão até o dia 11 de agosto e devem ser feitas no site do próprio vestibular. A taxa de inscrição é de R$ 85. O edital com todas as informações sobre datas e quantidade de vagas deve ser divulgado no início de julho.

A prova, que terá 60 questões de múltipla escolha e redação, será realizada no dia 26 de novembro de 2023. As questões de Língua Portuguesa e Literatura e a produção textual terão como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias recomendadas como leitura obrigatória:

– Olhos d’Água (Conceição Evaristo);
– Mar Morto (Jorge Amado);
– Primeiros Cantos (Gonçalves Dias).

Para o Paes 2024, a UEMA anunciou quatro novos cursos de graduação: medicina, bacharelado, campus São Luís; meteorologia, bacharelado, também para o campus São Luís; fisioterapia, bacharelado, no campus Itapecuru-Mirim; e psicologia, bacharelado, no campus Coroatá.

A Universidade Estadual do Maranhão não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes e possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para milhões de maranhenses.

Terminou, neste domingo (18), a 11ª Feira Internacional do Turismo da Amazônia (Fita) que nesta edição traz como tema central: Turismo e Bioeconomia, um novo paradigma para a Amazônia. O evento ocorreu no Hangar – Convenções e Feiras, em Belém (Pará). A Feira é considerada uma das  mais importantes para divulgar o turismo brasileiro, em especial o ecoturismo amazônico.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) reforçou a divulgação dos segmentos turísticos maranhenses e marcou presença no evento, apresentando os roteiros turísticos do Estado, no estande Maranhão Terra de Encantos.

De acordo com a superintendente de Promoção e Marketing da Setur, Cristiane Muller, as ideias levantadas na Feira serão de grande valia e contribuição para reforçar o desenvolvimento dos projetos e ações do turismo maranhenses. “Recebemos muitos turistas de todos os estados brasileiros, inclusive visitantes paraenses, que buscam sobretudo destinos como a Chapada das Mesas, pela proximidade geográfica; mas estamos aqui também mostrando outros destinos como forma de diversificar as possibilidades de visitar o Maranhão. Acreditamos no evento, nesse público que tanto busca por novidades do Maranhão e estamos aqui para mostrar a diversidade de belezas, possibilidades da cultura e da natureza do nosso Maranhão de Encantos”, enfatizou Cristiane Muller.

A programação da Fita começou no último dia 15, com a solenidade de início da programação da feira, que reuniu autoridades públicas, representantes de entidades da iniciativa privada e um bom público de visitantes presentes. A noite de abertura foi encerrada com um cortejo do Arraial do Pavulagem pelo pavilhão, seguido de show do grupo folclórico.

A Fita contou ainda com uma programação técnico-científica com workshops, painéis de debates, capacitações, rodadas de negócios com agentes de viagens e operadores, palestras-show, viagem de familiarização do destino com operadores de viagens e atrações culturais, para discutir assuntos pertinentes ao evento e região como turismo, empreendedorismo e bioeconomia, com palestrantes de todos os estados da Amazônia Legal.