Filhos de vítimas de hanseníase terão direito a pensão
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona, nesta sexta-feira (24), às 16h, no Palácio do Planalto, lei que institui pensão para os filhos de pessoas isoladas em colônias de pacientes com hanseníase no século passado, sendo separados de seus pais. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa da solenidade.
A nova legislação é uma reparação de decisão do Estado brasileiro, ocorrida entre as décadas de 1920 e 1950, que determinava isolamento e internação compulsória de pessoas com a doença.
Hospital Aquiles Lisboa
No Maranhão, o Hospital Aquiles Lisboa (HAL), localizado na Ponta do Bonfim, faz parte da Rede Estadual de Saúde e é referência para tratamento da doença.
A unidade, gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), conta com uma estrutura completa para quem faz o tratamento na unidade, desde consultas médicas com dermatologista, apoio de equipe multidisciplinar, internação e até o recebimento de órteses e próteses, caso necessário.
No início deste ano, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em todo o ano de 2022 foram confirmados 2.099 novos casos da doença. São Luís lidera a lista com 233 novos casos, seguida de Imperatriz, com 117 e Caxias, com 75 novos casos. De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia, cerca de 30 mil casos de hanseníase são detectados por ano no Brasil.
Hanseníase
A hanseníase é uma doença crônica que pode afetar qualquer pessoa e é causada pela bactéria Mycobacterium leprae.
Entre os principais sintomas, destacam-se manchas esbranquiçadas, amarronzada e avermelhadas na pele com alteração, diminuição ou perda da sensibilidade térmica, inchaço e dor nas mãos, pés e articulações, redução da força muscular, principalmente em mãos, braços, pés, pernas e olhos e que pode gerar incapacidades permanentes.
Geralmente o período de incubação dura de dois a cinco anos e as manifestações dos sintomas variam de acordo com o grau do paciente diagnosticado.
Todo o tratamento é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Reportagem | Governador Brandão dialoga com agentes comunitários de saúde de 170 municípios
O governador Carlos Brandão conversou com agente comunitários de saúde, durante o VII Congresso Estadual da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (Femacs), que encerra, nesta sexta-feira (24), em São Luís.
O evento teve início na quinta-feira (23), com a participação de agentes comunitários de saúde e de controle às endemias de 170 municípios maranhenses.
“É um momento histórico para os 23 mil agentes comunitários de saúde do Maranhão, ter um governador aqui conversando conosco, nos escutando. A nossa categoria almeja ser ouvida e o governador Carlos Brandão fez isso hoje”, comemorou a presidente da Femacs, Marleidy Bernabe, na abertura do congresso.
Na ocasião, Brandão celebrou a oportunidade de dialogar com a categoria e ouvir as demandas dos profissionais. “Nosso governo está sempre aberto ao diálogo, para garantir melhorias na qualidade do serviço. Não há dúvidas de que, a partir deste encontro, sairão muitos resultados positivos para os trabalhadores e cidadãos”, ressaltou.
O governador Carlos Brandão participou do evento acompanhado da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale, entre outras autoridades.
Cuidar de Todos: Exemplo para o Brasil
Um dos temas debatidos com os agentes foi o programa estadual Cuidar de Todos.
Instituído pelo governador por meio da Lei nº 12.042, de 18 de setembro de 2023, o Cuidar de Todos é voltado para a premiação de municípios maranhenses que adotem práticas inovadoras em saúde. Um dos pré-requisitos para a premiação é a elaboração de plano de trabalho discriminando a forma de aplicação dos recursos.
Uma das exigências previstas na lei é que também sejam incluídos no plano de trabalho, recursos para complementação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combates às Endemias no Estado do Maranhão, em pelo menos 10% do valor do piso nacional da categoria.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Ilda Angélica Correia, também participou do VII Congresso Estadual da Femacs em São Luís e classificou o dispositivo legal do Cuidar de Todos, que beneficia diretamente os agentes de saúde e de endemia do Maranhão, como “exemplo para o Brasil”.
O programa Cuidar de Todos foi lançado no segundo semestre de 2023 e tem como foco a implantação do maior projeto de fortalecimento da atenção primária no estado. A iniciativa possui três etapas para implantação. A primeira é a de adesão dos municípios ao programa e doação de equipamentos para gestão municipal a serem destinados às unidades e equipes de Saúde da Família. A segunda etapa inclui o monitoramento dos indicadores do programa e apoio técnico aos municípios. A terceira é a premiação do concurso Inova Saúde.
Reportagem de Cris Sousa
Paes 2024: 50 mil candidatos prestam vestibular da Uema neste domingo (26)
Ao todo, 50.426 candidatos se inscreveram nesta edição, que terá 5.493 vagas ofertadas pelas duas instituições, sendo 4.713 distribuídas entre os 20 campi da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e 780 vagas nos três campi da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).
Para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, a Uema anunciou quatro novos cursos de graduação: bacharelado em medicina, bacharelado em meteorologia (campus São Luís); bacharelado em fisioterapia (no campus Itapecuru-Mirim); e bacharelado em psicologia (no campus Coroatá).
As provas serão realizadas em 23 municípios maranhenses, que são as cidades onde existem campi da Uema e UEMASUL: Açailândia (UEMASUL), Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Estreito (UEMASUL), Grajaú, Imperatriz (UEMASUL), Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Bento, São João dos Patos, São Luís, Timon e Zé Doca.
Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados, pontualmente, às 13h. Os candidatos poderão fazer as provas entre 13h30 e 18h30 (cinco horas de duração). O candidato deve comparecer ao local de prova com antecedência mínima de uma hora.
A prova contará com 60 questões de múltipla escolha e redação. As questões de Língua Portuguesa e Literatura, assim como a produção textual, terão como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias recomendadas como leitura obrigatória: Olhos D’água (Conceição Evaristo), Mar Morto (Jorge Amado), e Primeiros Cantos (Gonçalves Dias).
Veja os 10 cursos com mais candidatos por vaga no Paes 2024
- CFO PMMA em São Luís – 178 candidatos por vaga;
- CFO CBMMA em São Luís – 170 candidatos por vaga;
- Medicina em São Luís – 165 candidatos por vaga;
- Medicina em Imperatriz – 109 candidatos por vaga;
- Medicina em Caxias – 96,09 candidatos por vaga;
- Direito em São Luís – 38 candidatos por vaga;
- Medicina Veterinária em São Luís – 20 candidatos por vaga;
- Psicologia em Coroatá – 18 candidatos por vaga;
- Medicina Veterinária em Imperatriz – 16 candidatos por vaga;
- Fisioterapia em Itapecuru – 14 candidatos por vaga.
O cartão de confirmação de inscrição no qual consta o local de prova pode ser acessado pelo link [url=https://sigconcursos.uema.br/]https://sigconcursos.uema.br/[/url]. O login e senha são os mesmos cadastrados no processo de inscrição do seletivo.
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes e possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para milhões de maranhenses.
Governo concede gratificações para mais de 1.600 profissionais da Educação do Maranhão
Um avanço para a Educação do Maranhão e, também, na valorização dos profissionais do setor educacional. O Governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (23), por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a relação de professores e servidores administrativos da rede pública de ensino que serão contemplados com gratificações, tanto por titulação quanto por estímulo profissional.
No total, serão mais de 1.650 profissionais beneficiados com as gratificações, entre professores e servidores, tanto da Seduc quanto do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A previsão de pagamento é para ainda este mês de novembro. Já as listas das progressões e promoções serão publicadas em edição complementar do Diário Oficial da União.
As gratificações são um compromisso do Governo do Estado com a categoria, resultante de diálogos como o realizado em outubro deste ano, durante reunião do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado de comitiva da Seduc. Na ocasião, o gestor recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.
Para Felipe Camarão, a atuação conjunta do Governo do Estado com a Seduc em benefício aos profissionais da Educação é uma marca forte da atual gestão, que reconhece o empenho e a prestação dos serviços oferecidos.
“Os professores e servidores que atuam na Educação do Maranhão têm um papel importante e decisivo na transformação e no desenvolvimento social de todo o nosso estado. Por meio deles, e junto a eles, conseguimos construir uma educação pública de qualidade para toda a nossa rede, sempre com foco primordial na valorização destes profissionais”, pontuou o secretário.
Quantitativo de progressões
Gratificações por titulação no IEMA – 95
Gratificações por titulação na Seduc – 1.548
Gratificações de estímulo profissional (Seduc) – 8
Lista
A lista completa dos profissionais beneficiados foi publicada na edição do dia 20/11/2023, do Diário Oficial da União, e pode ser conferida aqui.
Aviso de perigo: Inmet alerta para chuvas intensas em Carolina e Balsas
O Maranhão recebeu mais um alerta amarelo de Chuvas Intensas, emitido pelo Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). O aviso de perigo potencial, para as Balsas e Carolina, teve início às 9h23 do dia 22 e vai até 10h de hoje (23).
A Chuva pode ser intensa entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, e com ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
A orientação do Instituto Nacional de Meteorologia INMET é que em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda; Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada; Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Lembrando que ontem Barra do Corda foi a cidade mais quente do Nordeste e a terceira mais quente do país. O município maranhense registrou 38,5 ºC e ocupou, ainda, o terceiro lugar no ranking de cidades com as mais altas temperaturas do país. Das 10 cidades mais quentes do Brasil levantadas pelo Inmet, Barra do Corda é a única do Maranhão.
Edição: Daniela Bandeira
Operação da PF de combate abuso sexual infantil cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão Caxias
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Harpia, ocasião em que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal.
A ação está a cargo da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil – CCASI/CGCIBER/DCIBER/Polícia Federal.
Maranhão
No Maranhão, foram cumpridos 01 mandado de busca e apreensão e 01 prisão em flagrante, todos no município de Caxias.
A operação nacional almeja a prisão de ofensores sexuais de crianças e o resgate de vítimas, gerando um maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito.
O trabalho policial é fruto de investigação iniciada na Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, onde foi realizada a análise de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line. Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil.
Além dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas prisões em decorrência da ação.
Em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável.
A Harpia é uma espécie de ave de rapina que tem os olhos sempre atentos e é exímia caçadora, relacionando-se com o objetivo da operação.
Com dados da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão
Foto (site da Polícia Federal): Operação Harpia da Polícia Federal
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5
A Caixa Econômica Federal paga, nesta quinta-feira (23), a parcela de novembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional (seis parcelas de R$ 50) para mães de bebês de até seis meses de idade.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.
De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Edição: Daniela Bandeira
IRPF: Receita Federal abre consulta a lote residual de restituição
A Receita Federal garantiu a abertura da consulta do lote residual do mês de novembro de 2023 a partir das 10h desta quinta-feira (23). O crédito bancário para os 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total de R$ 762.906.928, deste total, R$ 524.811.239 são para os que têm prioridade (5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave).
Para saber se a restituição está disponível, a pessoa deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. O contribuinte que identificar alguma pendência na declaração pode retificar as informações que, porventura, estejam equivocadas.
O órgão disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
Edição: Daniela Bandeira
São Luís sedia a Caravana Federativa no Maranhão, nesta quinta (23) e sexta-feira (24)
Nesta quinta (23) e sexta-feira (24), o Maranhão recebe a 5ª edição da Caravana Federativa, iniciativa do Governo Federal. O governador Carlos estará presente ao evento.
A ação será realizada no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais (Ceprama), na Rua São Pantaleão, no bairro Madre Deus, em São Luís, e contará com equipes de mais de 30 ministérios e outros órgãos federais.
O objetivo é debater com gestores públicos, prefeitos e equipes técnicas, estratégias para alavancar o desenvolvimento do estado.
A comitiva vai oferecer assistência na elaboração de projetos, obtenção de recursos e solução de problemas processuais. A meta é fortalecer a cooperação entre os governos federal, estadual e municipais, garantindo um acesso mais amplo aos serviços federais.
No Maranhão, a Caravana Federativa contará com ampla programação, incluindo painéis, oficinas, disponibilização de serviços e atendimento técnico de várias instituições federais.
Governo do Maranhão
Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão publicou vídeo ao lado do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, convocando prefeitos, prefeitas, secretários municipais e técnicos das prefeituras maranhenses para participar da caravana.
“Reforçamos o convite para a Caravana Federativa do Governo Federal, que acontece no Maranhão nos dias 23 e 24. Mais de 30 ministérios estarão presentes, dando suporte aos municípios maranhenses. Contamos com a participação dos gestores municipais para que esta ação seja um grande sucesso”, afirmou o governador.
Mais sobre a Caravana Federativa
A Caravana Federativa é uma ação estruturada pelo Ministério das Relações Institucionais da Presidência da República e tem como objetivo atender às demandas dos municípios brasileiros, ampliando o acesso dos gestores aos serviços oferecidos pelo Governo Federal. A ação é uma oportunidade única para esclarecer dúvidas, buscar apoio e, mais importante ainda, para identificar maneiras de melhorar os serviços oferecidos em sua comunidade.
Já foram realizadas edições da Caravana Federativa em Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre e Palmas (TO).
Em São Luís, está confirmada a oferta de serviços de 32 ministérios, três autarquias – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica e Banco do Brasil.
Programação
Quinta-feira (23)
No primeiro dia do evento, nesta quinta-feira (23), os atendimentos serão realizados das 9h às 18h. No período da manhã, de 11h às 12h, será apresentado o painel “Sistema Nacional de Promoção de Igualdade e Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros”, promovido pelo Ministério de Igualdade Racial.
A solenidade oficial da Caravana Federativa será realizada somente na parte da tarde, às 15h, com a presença de ministros e várias autoridades nacionais e locais. Durante a solenidade, serão anunciados atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na presença do ministro Flávio Dino.
Na ocasião, será assinado Acordo de Cooperação Técnica para a criação da base da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), no âmbito da Polícia Federal; serão entregues veículos e equipamentos destinados ao Fortalecimento do Sistema Prisional do Maranhão; além da entrega de veículos no âmbito do Programa Amas (Amazônia, Segurança e Soberania).
Às 18h, uma programação cultural encerra o primeiro dia de atividades da Caravana Federativa no Maranhão.
Sexta-feira (24)
Na sexta-feira (24), segundo e último dia da ação, os atendimentos serão iniciados às 9h e prosseguem até às 14h.
De 10h30 até às 11h30 da sexta-feira, será a vez do painel “Soluções CAIXA para Estados e Municípios com foco na Contratação com recursos do Orçamento Geral da União (OGU)”, apresentado pela Caixa Econômica. De 11h30 às 12h será exposto o painel do Ministério de Minas e Energia (Serviço Geológico do Brasil) “Área de risco geológico, mineração e água subterrânea” e das 14h às 14h30, representantes do Banco do Brasil apresentam o painel “Crédito Setor Público”.
A solenidade de encerramento da 5ª edição da Caravana Federativa está marcada para às 15h.
Reportagens | Governo do Estado lança projeto Telemedicina no Maranhão
O governador Carlos Brandão lançou, nesta quarta-feira (22), às 9h30, no auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, em São Luís, o projeto Telemedicina no Maranhão, visando ampliar o acesso à assistência médica especializada no Maranhão, inclusive em áreas indígenas
Durante o evento, o Governo do Maranhão e o Ministério da Saúde (MS), com a presença da ministra Nísia Trindade, recepcionaram mais de 400 profissionais do programa Mais Médicos, contribuindo, para alavancar ainda mais os indicadores de saúde da atenção primária, principal objetivo do programa Cuidar de Todos.
Os municípios que aderirem ao projeto Telemedicina receberão, do Governo do Estado, computadores para desenvolvimento das atividades.
O projeto Telemedicina é uma realização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde, a Beneficência Portuguesa e os municípios maranhenses, através do projeto TeleNordeste.
A meta do Governo do Estado é que todos os 217 municípios façam a adesão ao Telemedicina.
A SES, por meio da Secretaria Adjunta de Assistência à Saúde, conta com a parceria do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems-MA) e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que atuam como mobilizadores do projeto no âmbito municipal.
Hospital da Criança
Em São Luís, o governador Carlos Brandão e ministra Nísia Trindade visitaram o Hospital da Ilha, em São Luís, referência no tratamento de pacientres vítimas de queimados. É também voltado para atendimento de pacientes do Programa Cuidar de Todos/eixo AVC. O programa Telemedicina será instalado no hospital.
Foto (Gilson Texeira – Secom Governo do Maranhão): Ministra Nísia Trindade e governador Carlos Brandão em São Luís
Reportagem de Edivaldo Oliveira no Multicenter Sebrae
Reportagem de Cris Sousa no Hospital da Ilha
