Mais 10 milhões de brasileiros deverão ser beneficiados com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para R$ 5 mil, anunciado, nesta semana, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto foi encaminhado, pelo Governo Federal, ao Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, valerá a partir de 2026.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a proposta terá impacto neutro sobre a arrecadação do Governo Federal. De acordo com o ministro, a ideia é fazer, apenas, uma distribuição de renda.

A isenção vai gerar uma renúncia fiscal prevista em R$ 25,84 bilhões e será financiada por meio da taxação de cerca de 141,3 mil pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por mês – ou seja, 0,13% de todos os contribuintes do país.

O Governo Federal, também, pretende tributar a remessa de dividendos para o exterior, em qualquer valor, mas apenas quando o dinheiro for destinado a cidadãos estrangeiros.

A elevação não apenas eleva a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil como concede um desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês.

A faixa atual de isenção do IRPF é de R$ 2.824, o equivalente pouco menos de dois salários mínimos. Com a alteração, cerca de 32% dos trabalhadores deixarão de pagar o tributo.

O Governo Brasileiro emitiu, nesta semana, uma nota repudiando a declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), o paraguaio Alejandro Dominguez, de que uma Copa Libertadores sem a presença de equipes brasileiras seria como “Tarzan sem Chita”.

Após o sorteio dos grupos da Copa Libertadores, realizado na noite da última segunda-feira (17), na sede da Conmebol no Paraguai, Alejandro Domínguez foi perguntado por um jornalista se ele imaginava uma Libertadores sem times brasileiros.

“Seria como o Tarzan sem a Chita, impossível”, respondeu o dirigente com uma risada.

Tarzan é um personagem de séries que passava na televisão nas décadas de 1950/1960/1970. Chita é o nome do chipanzé que acompanhava Tarzan.

A Nota

A nota é assinada por três ministérios: Esporte, Igualdade Racial e o das Relações Exteriores.

De acordo com a nota “O Governo Brasileiro repudia, nos mais fortes termos, as declarações do Presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol [Conmebol], Alejandro Dominguez, na noite de ontem, 17 de março, em entrevista à imprensa após cerimônia de sorteio da fase de grupos dos torneios promovidos por aquela entidade. As declarações ocorrem em contexto em que as autoridades da Conmebol têm reiteradamente falhado em adotar providências efetivas para prevenir e evitar a repetição de atos de racismo em partidas por ela organizadas, incluindo medidas para combater a impunidade e promover a responsabilização dos responsáveis”.

“O Governo Brasileiro exorta a Conmebol e as Federações Nacionais de Futebol da América do Sul a atuarem decisivamente para coibir e reprimir atos de racismo, discriminação e intolerância, promover políticas de igualdade racial e compartilhar conhecimento e boas práticas para ampliar o acesso de pessoas afrodescendentes, imigrantes e outros grupos vulneráveis ao esporte. O Governo Brasileiro reitera seu compromisso com iniciativas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial, inclusive medidas contra qualquer tipo de discriminação nas diferentes modalidades de esportes”, concluiu a nota.

Racismo no futebol  

A controvérsia envolvendo Domínguez ocorre dias após a Conmebol sancionar o clube paraguaio Cerro Porteño por insultos e gestos racistas contra o atacante do Palmeiras Luighi Hanri em uma partida da Copa Libertadores Sub-20.

Após o jogo, a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, disse aos repórteres que, se a Conmebol não respeitasse o futebol brasileiro, o Brasil deveria pensar em entrar para a Confederação das Associações de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf).

Com a presença do governador Carlos Brandão, o Governo do Estado, inaugurou, nesta terça-feira (18), o novo Entreposto Pesqueiro do Maranhão, localizado na Av. Vitorino Freire (área do Aterro do Bacanga/Anel Viário), na altura do Portinho, no bairro do Desterro, na região central de São Luís.

Na oportunidade, Carlos Brandão assinou Ordem de Serviço para a reforma do Mercado do Peixe, que fica nas proximidades do Entreposto Pesqueiro.

Entreposto Pesqueiro

As novas instalações do Entreposto de Pesqueiro abrigam os comerciantes atacadistas de peixes de águas doce, água salgada e mariscos que exerciam suas atividades, de forma precária, em instalações provisórias, nas proximidades.

A obra beneficia, diretamente, 80 comerciantes.

O Entreposto Pesqueiro é um espaço para a venda de pescados no atacado. O local funcionará durante a madrugada, recebendo peixes, crustáceos e mariscos vindos de municípios maranhenses e estados vizinhos que abastecerão as feiras, mercados, supermercados e restaurantes da Região Metropolitana da Grande São Luís, onde serão comprados pelo consumidor final.

Os serviços realizados incluíram a drenagem; fundações e superestrutura em concreto armado; pavimentação; vedações, pisos e revestimentos; cobertura em estrutura metálica; instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas; reservatório de água; sistema de combate a incêndio; para-raios; pintura; paisagismo e estacionamento, além de espaço para administração, para a unidade de inspeção sanitária e banheiros.

Mercado do Peixe

O Mercado do Peixe, por sua vez, faz a venda dos pescados e mariscos no varejo, ou seja, o produto é vendido diretamente para o consumidor final. Quem deseja consumir algum produto em pequena quantidade, tem essa opção de compra.

A reforma visa proporcionar a melhoria de um espaço adequado para a comercialização de frutos do mar de São Luís. O serviço incluirá infraestrutura adequada, melhoria na drenagem, assim como a reforma dos quiosques, pintura do espaço e melhoria e novo layout de cobertura, bem como melhorias na acessibilidade para garantir que todos os cidadãos possam desfrutar de um espaço seguro, moderno e acessível.

O Maranhão iniciou o ano de 2025 com um saldo positivo de 1.019 empregos no mês de janeiro, conforme os dados mais recentes do Novo Caged. O resultado é fruto de 24.102 admissões e 23.083 desligamentos, garantindo ao estado o segundo melhor desempenho da região Nordeste.

As informações foram divulgadas na nota Mercado de Trabalho Maranhense, disponibilizada, nesta semana, no site do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

O material completo está disponível para download no site www.imesc.ma.gov.br

Setor de Serviços

O material aponta que o setor de Serviços foi o grande impulsionador desse resultado positivo, registrando um saldo de 1.530 novos vínculos, seguido pela Agropecuária, com 276 novos empregos.

Por outro lado, os setores da Indústria (-335 vínculos), Construção (-290 vínculos) e Comércio (-162 vínculos) apresentaram saldo negativo.

Entre as atividades econômicas, as relacionadas a “Apoio à Gestão de Saúde” tiveram maior destaque no setor de Serviços, contabilizando um saldo de 1.368 novos vínculos, impulsionado principalmente pela capital, São Luís. No setor agropecuário, o “Cultivo de soja” se sobressaiu, gerando 108 novos postos de trabalho.

Setor Industrial

O setor industrial foi impactado negativamente pela “Fabricação de álcool”, que perdeu 187 empregos, sendo Aldeias Altas a cidade mais afetada, com saldo negativo de 208 vínculos. Já o setor da Construção sofreu os efeitos sazonais, principalmente na “Construção de Rodovias e Ferrovias”, que perdeu 266 postos de trabalho.

Com o desempenho positivo registrado em janeiro, o número total de trabalhadores formalmente empregados no Maranhão alcançou 659.979. Esses dados reforçam a importância do setor de Serviços na geração de empregos no estado e evidenciam os desafios enfrentados por outras áreas da economia.

A nota Mercado de Trabalho Maranhense também apresenta informações sobre as ocupações com maiores e menores saldos de empregos, saldos de empregos formais por município, entre outros dados.

O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês custará R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, disse, nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A faixa de isenção do IRPF é de R$ 2.824, o equivalente pouco menos de dois salários mínimos. Com a alteração, cerca de 32% dos trabalhadores deixarão de pagar o tributo.

Mesmo assim, a Receita Federal calcula receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física este ano, o que representa um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

Aprovação

O Governo Federal apresenta, nesta terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a ampliação da faixa de isenção do IRPF para R$ 5 mil.

Para ter validade, o projeto ainda precisa passar pelo crivo do Congresso. A expectativa da equipe econômica é que a nova faixa de isenção esteja em vigor somente em 2026.

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) realizou, na noite de segunda-feira (17), na cidade de Luque, no Paraguai, o sorteio que definiu os grupos da Taça Libertadores 2025.

O Brasil tem sete times nesta fase: Botafogo-RJ, Flamengo-RJ, Palmeiras-SP, São Paulo-SP, Internacional-RS, Fortaleza-CE e Bahia-BA.

Datas

A fase de grupos da Libertadores começa na primeira semana de abril, com jogos a partir de 1 de abril. As últimas partidas dessa fase serão disputadas até 29 de maio.

A final da competição será no dia 29 de novembro, ainda sem local definido. Este formato da decisão, em jogo único, começou em 2019.

Grupos da Libertadores 2025

Grupo A

Botafogo

Estudiantes (ARG)

Universidad de Chile (CHI)

Carabobo (VEN)

Grupo B

River Plate (ARG)

Independiente del Valle (EQU)

Universitario (PER)

Barcelona (EQU)

Grupo C

Flamengo

LDU (EQU)

Deportivo Táchira (VEN)

Central Córdoba (ARG)

Grupo D

São Paulo

Libertad (PAR)

Talleres (ARG)

Alianza Lima (PER)

Grupo E

Racing (ARG)

Colo-Colo (CHI)

Fortaleza

Atlético Bucaramanga (COL)

Grupo F

Nacional (URU)

Internacional

Atlético Nacional (COL)

Bahia

Grupo G

Palmeiras

Bolívar (BOL)

Sporting Cristal (PER)

Cerro Porteño (PAR)

Grupo H

Peñarol (URU)

Olimpia (PAR)

Vélez (ARG)

San Antonio (BOL)

Um dos principais monumentos religioso do Maranhão foi revitalizado e será entregue na terça-feira (18) ao público. Trata-se do Monumento de São José de Ribamar, na cidade de mesmo nome. A partir das 14h30, o governador Carlos Brandão participa da solenidade religiosa que marca a entrega da obra, no Santuário de São José de Ribamar.

As celebrações da entrega do monumento têm início com missa no Santuário de São José de Ribamar, às 15h. Em seguida, será feita a entrega da revitalização do monumento e assinada ordem de serviço para a urbanização da praça do entorno.

Durante as obras, executadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), foi feita a recuperação e reforço estrutural da estátua de São José, a renovação e modernização do sistema de revestimento, requalificação das contenções do monumento, requalificação da rampa de acesso, impermeabilização das superfícies, serviços de pintura e urbanização.

Com 33 metros de altura, o monumento a São José é um dos maiores do país, ficando atrás apenas do Cristo Redentor com 38 metros. O monumento retrata São José segurando firmemente a mão do Menino Jesus, simbolizando o carinho e a preocupação de ensinar os primeiros passos a Ele.

Em março de 1997, foi iniciada a construção do monumento e sua inauguração ocorreu junto a da Concha Acústica de São José de Ribamar, em 4 de agosto de 1998. Tijolo, cimento, pedra brita, concreto e ferro galvanizado serviram de matéria para a construção. O artista goiano Sinval Floriano Veloso construiu o monumento em etapas.

O monumento está localizado ao lado da Concha Acústica de onde é possível apreciar a vista da Avenida Beira-Mar e da Baía de São José.

Foto do Papa em capela do hospital onde está internado, desde o dia 14 de fevereiro, divulgada pela Vaticano, no último domingo (16), ocupa páginas dos principais veículos de comunicação do mundo.

Na imagem, o pontífice aparece de costas celebrando a Santa Missa na capela do apartamento localizado no décimo andar do hospital Policlínico Gemelli, em Roma, na Itália.

A foto, postada pela Sala de Imprensa da Santa Sé, mostra o Santo Padre, de 88 anos, em um momento de oração durante a celebração eucarística.

De acordo com os médicos que atendem ao papa, ele não está mais em estado crítico, apesar das condições de saúde continuarem complexas devido à idade, à falta de mobilidade e à perda de parte de um pulmão quando era jovem.

Francisco foi internado depois de um surto de bronquite que o impediu de falar. Os médicos logo comunicaram um diagnóstico de pneumonia dupla e uma infecção polimicrobiana.

Condições climáticas e mudanças no uso da terra que privilegiaram culturas de exportação nos últimos anos causaram redução no ritmo de crescimento da produção de alimentos no país e explicam o aumento no preço da comida. A constatação faz parte de uma carta de análise de conjuntura econômica publicada, mensalmente, pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O texto, assinado pelo economista Luiz Guilherme Schymura, traz a colaboração de outros pesquisadores do IBRE e aponta motivos que explicam a inflação de alimentos subir em velocidade maior que a inflação oficial do país, apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A análise aponta que a alta no preço da comida é reflexo do fato de a produção no campo não acompanhar a demanda da população.

O IPCA de fevereiro mostrou que a inflação do grupo alimentos e bebidas subiu 7,25% no acumulado de 12 meses, acima do índice geral, que apresentou alta de 4,56%. A Carta do IBRE observa esse descolamento entre inflação da comida e inflação geral durante um tempo mais longo.

“Entre 2012 e 2024, o item alimentação no domicílio teve alta de 162%, enquanto o IPCA geral elevou-se 109%”, afirma o documento.

Clima e dólar

O IBRE ressalta que “a alta dos alimentos – que tem peso maior na cesta de consumo dos mais pobres – no Brasil e no mundo é um processo que já tem quase duas décadas, com muitos e complexos fatores explicativos”.

Schymura destaca como responsáveis pelo descasamento entre a inflação dos alimentos e o índice geral as mudanças climáticas, com aumento de eventos extremos e maior imprevisibilidade meteorológica, que “provocam perturbações crescentes na oferta de commodities [mercadorias negociadas com preços internacionais] e produtos alimentícios, num processo que afeta diversas partes do globo e, de forma bastante nítida e relevante, o Brasil”.

A análise frisa que efeitos negativos das mudanças climáticas começaram a emergir claramente a partir de meados dos anos 2000, com efeitos ainda mais negativos em partes mais quentes do globo, como no Brasil.

O documento assinala também que a “expressiva desvalorização cambial” possui parcela de culpa no encarecimento dos alimentos, uma vez que estimula a exportação.

Com o real desvalorizado, vender para outros países e obter receita em dólar torna mais lucrativa a atividade do produtor.

Mais um impacto do fator câmbio alto é o encarecimento de insumos agrícolas importados, como defensivos, fertilizantes, máquinas e equipamentos.

Um outro elemento apontado como causador são políticas internas de incentivo ao consumo, como “forte aumento real do salário mínimo e a ampliação expressiva do Bolsa Família”. Com mais renda, a população tende a aumentar o consumo, pressionando a relação produção x demanda.

A publicação da FGV traz dados que apontam perda de velocidade na oferta de alimentos. “O crescimento da produção agrícola mundial, que teve ritmo médio de cerca de 2,6% ao ano nas décadas de 1990 e 2000, desacelerou para 1,9% nos anos 2010”.

O IBRE detalha cenários específicos do Brasil. “O Brasil não está produzindo comida suficiente para o próprio país e o mundo”. Um dos motivos para isso é troca de culturas – alimentos dando lugar a soja e milho.

“A produção das lavouras está crescendo menos do que o necessário para atender à demanda interna e externa de alimentos voltados especialmente para consumo humano; uma parte da área plantada aparentemente está saindo dos alimentos e indo para esses produtos mais voltados à exportação”.

O IBRE detalha aumentos específicos no preço da alimentação no domicílio de 2012 a 2024, como frutas (subiram 299%), hortaliças e verduras (246%), cereais, legumes e oleaginosas (217%), e tubérculos, raízes e legumes (188%), enquanto o índice geral de inflação foi 109%.

Área plantada

O estudo mostra que a área total plantada no Brasil aumentou de 65,4 milhões de hectares em 2010 para 96,3 milhões em 2023. Mas essa expansão se deve basicamente à soja e ao milho. Sem essas duas culturas, voltadas à exportação, a área plantada ficou estável, registrando 29,1 milhões de hectares em 2010, e 29,3 milhões em 2023.

Segundo o IBRE, a produção de feijão por habitante no Brasil caiu 20%; e do arroz, 22%, quando se compara 2024 com 2012.

“A área plantada de arroz no Brasil passou de 2,8 milhões de hectares em 2010 para 1,6 milhão em 2024, o que reforça a ideia de que culturas de alimentos estão dando lugar a culturas de exportação, especialmente de soja e milho”, escreve Schymura.

O pesquisador frisa que a produção por habitante de quase todas as principais frutas caiu no Brasil a partir do início da década passada. No caso da banana, essa queda foi de 10%; no da maçã, de 5,6%; no da laranja, de 20% (afetada pelo greening, um tipo de praga); no do mamão, de 40%; e no da tangerina, de 8%. A exceção foi a uva, com aumento de 9%.

Hortaliças e verduras

Em relação a hortaliças e verduras, segundo item de alimentação no domicílio que mais cresceu acima do IPCA em 2012-2024, o economista lembra que são culturas mais vulneráveis a climas adversos.

“Outra hipótese, que não exclui a primeira, é o aumento Título 2da demanda em função de mudança de hábitos, como a busca de alimentação mais saudável. Por fim, o crescimento das áreas urbanas, em detrimento dos ‘cinturões verdes’, e o encarecimento da mão de obra também podem ser fatores que restringem a produção de hortifrutigranjeiros”, sugere.

Carne

A análise aponta também fatores que tornam a carne mais cara, como o “clico do boi”, que provoca redução da oferta a cada cinco anos, aproximadamente.

A demanda de outros países pela carne brasileira apresenta também um fator de encarecimento. Houve, diz o IBRE, grande aumento da exportação do produto desde 2017, enquanto a produção nacional se manteve relativamente estável.

Segundo a publicação, em 2017, a disponibilidade de carne bovina para consumo doméstico foi de 39,9 kg/habitante, indicador que caiu para 36,1 em 2023 – patamar mais baixo desde pelo menos 2013.

Além disso, observa a análise, a produção de carne também vem sendo afetada pelas mudanças climáticas, com destaque, em 2021, para o dano às pastagens causado pela seca.

Recomendações

A Carta do IBRE conclui que “a alta dos alimentos não é um fenômeno passageiro” e recomenda as seguintes políticas de suprimento e segurança alimentar:

• Foco nas culturas que produzem diretamente alimentos para a mesa dos brasileiros.
• Monitoramento da produção
• Recomposição de estoques públicos
• Silagem (estruturas de armazenamento)
• Vias de escoamento
• Crédito focalizado

Cultura de exportação

Em relação às culturas de exportação, Schymura comenta que “não se trata de restringir”. Ele afirma que a soja, por exemplo, traz muitos benefícios ao país, na forma de entrada de moeda estrangeira e da “consequente estabilização macroeconômica propiciada por elas”. Ele assinala ainda que essas culturas permitem o barateamento das rações, que são insumo nas cadeias de proteínas animais.

“O foco deve ser o de estimular a produção adicional de alimentos, e não dificultar outras áreas do agronegócio. Não se trata de um jogo de soma zero”, conclui.

Derrubada de impostos

O preço dos alimentos é uma das principais preocupações atuais do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que cogita “medidas drásticas” para conter a pressão de alta.

Na quinta-feira da semana passada (6), o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de alimentos, na tentativa de baratear preços.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz acreditar que a supersafra esperada para este ano seja fator de alívio na inflação de alimentos.

De acordo com estimativa anunciada nesta quinta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra de grãos 2024/25 será de 328,3 milhões de toneladas, expansão de 10,3% ante a safra 2023/24.

A entrega da declaração de Imposto de Renda começa segunda-feira (17). O prazo segue até 30 de maio.

A Receita Federal liberou, no dia 13, o programa para declaração do IR 2025 para download.

Para quem tem renda mensal de até R$ 2.259,20 no ano de 2024 estão isentos de pagar o IR em 2025. As faixas de alíquota variam até R$ 4.664,68. Todos que recebem acima disto estão sujeitos a uma alíquota de 27,5% de imposto.

Quem não entregar a declaração dentro do prazo fixado está sujeito a uma multa, que varia de um valor mínimo de R$ 165,74 até um montante máximo, que corresponde a 20% do imposto devido.

A Receita prioriza a data de entrega das declarações e também observa uma fila de prioridades para alguns grupos, que recebem a restituição antes de todo o resto (mesmo que tenham entregado a declaração nos últimos dias do prazo).

As pessoas que enviarem a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. Por outro lado, se houver erros ou omissões na entrega, o contribuinte perde a posição na fila — ou seja, vai para o fim do calendário de restituições.

Quem paga Imposto de Renda?

• Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 30.639,90) por conta da ampliação da faixa de isenção;
• Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
• Quem obteve, em qualquer mês de 2024, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
• Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
• Quem teve, em 2024, receita bruta em valor superior a R$ 169.440,00 em atividade rural;
• Quem tinha, até 31 de dezembro de 2024, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;
• Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2024;
• Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
• Possui trust no exterior. Trust é uma ferramenta de gestão patrimonial que pode ser usada para proteção, planejamento sucessório e tributário. Permite a transferência de bens de uma pessoa para outra, em benefício de um terceiro;
• Quem atualizou bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro/2024 (Lei nº 14.973/2024);
• Quem auferiu rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos;
• Quem deseja atualizar bens no exterior.

Quando vou receber a restituição?

Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2025 começam em 30 de maio, que é, também, o último dia para entrega da declaração. Veja o calendário completo:

1º LOTE: 30 de maio;

2º LOTE: 30 de junho;

3º LOTE: 31 de julho;

4º LOTE: 20 de agosto;

5º LOTE: 30 de setembro.

Acesso ao programa

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