Regiões do Maranhão terão chuvas, nesta quarta-feira (22). A previsão indica temporais no sul e sudoeste do Maranhão e chuva moderada ou forte no centro-oeste e centro-leste do estado.

No Brasil o ar úmido e quente está espalhado com nuvens carregadas em parte do Sudeste, no Centro-Oeste, no Norte e em regiões do Nordeste.

Dados Site Clima Tempo

O Governo do Estado lançou um pacote de ações para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) em solenidade realizada nesta quarta-feira (22), com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, no Palácio dos Leões, no Centro. Foram celebrados convênios totalizando mais de R$ 6 milhões, inaugurada uma nova unidade de atendimento da Companhia e anunciado o retorno da campanha Fique em Dia com a Caema.

“Anunciamos a prorrogação do programa de renegociação de dívidas dos consumidores com a Caema, inauguramos o prédio da Cohab que vai dar boas condições de atendimento à população e celebramos uma grande parceria da Fapema com a Uema, Uemasul e Iema, que são instituições que formam profissionais de alta qualidade. Todas essas ações reforçam o nosso compromisso com a Caema”, declarou o governador Carlos Brandão.

Em um ano, serão investidos R$ 2,9 milhões pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) no Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento, que é voltado a egressos de curso superior e que disponibilizará 42 bolsas para ingresso na Caema, e mais R$ 3,8 milhões no Programa Trainee em Saneamento, voltado a egressos de cursos técnicos e que contará com 89 bolsas.

O edital do Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento poderá ser lançado pela Fapema até o final deste ano e o edital do Programa Trainee em Saneamento está previsto para 2024. As vagas são direcionadas a egressos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade Estadual da Região Tocantina (Uemasul) e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Além das vagas imediatas, os programas contarão com um cadastro de reserva, respeitando o convênio celebrado entre as instituições de ensino com a Caema e com a Fapema.

O presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, informou que os convênios reforçam a política de geração de emprego e renda defendida pelo governador Carlos Brandão e também fortalecem a qualidade do trabalho desenvolvido pela Caema no estado.

“Nós queremos levar profissionais das diversas graduações, especialmente da Engenharia, e também técnicos de nível médio que vão nos ajudar bastante para a prestação do serviço de qualidade realizado pela Caema. Os números falam de forma muito significativa, é um feito muito grande”, comentou Marcos Aurélio.

De acordo com o presidente da Fapema, Nordman Wall, os convênios firmados para a concessão das bolsas representam uma ação concreta do governo em prol do desenvolvimento do estado.

“É uma prática efetiva do Governo do Maranhão tanto no investimento dos estudantes do Iema quanto na pós-graduação. Além da questão da educação, é também uma oportunidade de aperfeiçoamento dos estudantes egressos com a prática para termos um melhor profissional no mercado de trabalho”, afirmou o presidente da Fapema.

A diretora do Iema, Cricielle Muniz, também ressaltou a importância da medida para os estudantes e para o desenvolvimento do estado. “São 89 egressos que serão bolsistas desse programa e daí a importância de trazermos a responsabilidade social e ambiental para dentro desse debate. A gente dá essa oportunidade para que egressos do Iema possam se aperfeiçoar e fortalecer o programa de trainee da Caema”, frisou.

Para o vice-reitor da Uema, Paulo Catunda, o convênio abre portas para que muitos dos recém-graduados tenham acesso ao primeiro emprego. “Os alunos das áreas de Engenharia e Arquitetura acabaram de se formar. Estamos propiciando aos alunos egressos experiência com o primeiro emprego, muito importante para o estado e para a Caema, pois você garante mão de obra qualificada”, comentou.

Durante a solenidade, foi inaugurada uma nova unidade de atendimento da Caema, na Avenida 5 do bairro Cohab-Anil IV, nas proximidades do Terminal de Integração Cohab/Cohatrac. O governador Carlos Brandão e todos os presentes acompanharam o funcionamento da agência a partir de transmissão online. O espaço foi completamente reestruturado garantindo mais segurança, comodidade e conforto aos clientes.

Fique em Dia com a Caema

O governador Carlos Brandão e o presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, também anunciaram o retorno da campanha Fique em Dia com a Caema, que possibilita a anistia de débitos, dos últimos 10 anos, no valor global de até R$ 2 mil para clientes que tenham faturamento mensal de até R$ 120. Além disso, débitos acima de R$ 2 mil terão desconto de 70% e poderão ser negociados com entrada de 10% do valor devido e pagamento do restante do valor em 12 parcelas iguais e subsequentes, sem incidência de juros de parcelamento, caso sejam pagas rigorosamente em dia.

“É um dia extremamente importante e destaco a sensibilidade do governador Carlos Brandão com as pessoas que estão neste momento com problemas em renegociar suas dívidas com a Caema. O primeiro pacote deve incluir a isenção de mais 300 mil clientes da companhia que estão endividados, contribuindo para a recuperação do crédito”, explicou o presidente da Caema.

Todo o processo de negociação pode ser realizado nas lojas de atendimento da Caema, tanto em São Luís quanto nos demais municípios onde a empresa presta serviços de saneamento. A negociação também pode ser feita pelo site da Caema (www.caema.ma.gov.br) ou pelo aplicativo Caema Mobile (disponível para Android e IOS).

Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas pelo telefone 0800-701-0195 e pelo WhatsApp (98) 99113-0195.

Equipes que atuam em parques ambientais geridos pelo Governo do Estado participaram nesta terça-feira, 21, de um treinamento especializado em combate a incêndios florestais. A atividade foi realizada na área da Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó, em São Luís, e contou com a participação de técnicos de outros dois parques da capital maranhense: Parque Estadual do Sítio Rangedor e Parque Ecológico da Lagoa da Jansen.

O curso foi desenvolvido em duas etapas, sendo uma teórica e uma prática. Foram abordadas técnicas de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para acidentes em áreas de vegetação e métodos para controlar queimadas e incêndios florestais.

“Fazemos constantemente esse treinamento em diversas cidades do Maranhão. Estamos aqui para instruir os membros desse Parque e os policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), com uma capacitação adequada para combater focos de incêndio. No período da manhã tivemos a parte teórica, composta pelo Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para acidentados na área de vegetação e a teoria sobre o combate a incêndio florestal. À tarde, abordamos a ação prática, tanto do APH, quanto a de combate a incêndios florestais”, explica o capitão Josimar, integrante do Batalhão de Bombeiros Ambiental (BBA) que ministrou o treinamento.

A gestora da APA do Itapiracó, Sheron Carvalho, lembra da importância desse tipo de treinamento no atual momento climático que o estado atravessa, com forte estiagem e altas temperaturas.

“Estamos aqui numa época de estiagem, de seca e com esse calor intenso. Esse curso traz informações para controlarmos pequenos incêndios, até a chegada do apoio do Corpo de Bombeiros. Me sinto muito feliz em compartilhar esse curso com os gestores de outras unidades também da nossa ilha, como o Rangedor e a Lagoa”, detalha Sheron Carvalho.

Policiamento ambiental 24 horas

Com 322 hectares de extensão, a APA Itapiracó está localizada entre os bairros da Cohab, Cohatrac e Parque Vitória. O parque conserva uma grande quantidade de espécies de árvores, plantas nativas e nascente de rio. Cerca de 174 espécies de animais e 33 tipos de plantas remanescentes de floresta amazônica, além de quatro nascentes de rio, integram a biodiversidade da área.

Aberto a visitantes, o Parque do Itapiracó dispõe de policiamento 24 horas por dia, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que possui sede na APA.

“A gestão do parque sempre contou com a presença de policiais aqui na APA. Esse treinamento de combate a incêndios é de suma importância, porque hoje, no Maranhão, as queimadas estão muito intensas. Alguns policiais foram cedidos para o treinamento, que visa aperfeiçoar até mesmo o nosso trabalho aqui na APA”, destaca Capitão Neto, do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

Para a gestora do Parque Rangedor, Karina Gonçalves, esse tipo de treinamento é essencial para a melhoria do atendimento ao público. “Hoje tiramos o dia para vir aqui fazer um curso, para atender o público em primeiros socorros. A gente recebe muita gente de todas as faixas-etárias, e caso aconteça algo inesperado a gente saiba como socorrer alguém de uma queimada. Estamos aqui hoje entendendo como é trabalhar dentro de uma reserva, para dar um melhor atendimento ao nosso público”, concluiu.

Trilhas no Itapiracó

A APA Itapiracó possui nove trilhas, todas disponíveis para a visitação, com agendamento prévio de 10 dias. É necessário fazer um ofício de solicitação e enviar cinco cópias, que devem ser entregues de forma presencial na administração do parque, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

As trilhas acontecem em dois horários: o primeiro das 8h às 11h, e o segundo das 15h às 17h. O passeio é feito com profissionais e sempre conta com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental. Os grupos podem ser feitos com o mínimo de cinco e o máximo de 60 pessoas.

A rede de parques estaduais do Maranhão é administrada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov).

Com o diálogo entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão, um impasse de mais de 20 anos relativo a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi encerrado na segunda-feira (20). Com o acordo entre as partes, o Maranhão vai receber mais de R$ 475 milhões para obras e ações na educação pública.

“Esse é um momento histórico para a educação do Maranhão, firmamos um acordo para receber os recursos do Fundef e vamos melhorar a educação no nosso estado com a construção de mais escolas em parceria com o Governo Lula”, disse o governador Carlos Brandão. Ele reiterou que o recurso vai chegar em 2025 e ajudar a promover um dos melhores momentos para a educação na história do estado.

O acordo foi celebrado durante reunião em Brasília que contou com a participação do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, representando o ministro Alexandre Padilha, titular da pasta; do ministro da Educação, Camilo Santana; além do governador do Maranhão, Carlos Brandão; e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

“Com a orientação do presidente Lula, nós encontramos um entendimento e encerramos esse litígio que tramitava no Supremo Tribunal Federal há mais de 20 anos. Este acordo permitirá que a União pague mais de R$ 475 milhões para o Estado do Maranhão”, explicou ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. Segundo ele, a aplicação do recurso vai fortalecer as ações do governo estadual e do governo federal no Maranhão.

O esforço para o entendimento e celebração do acordo foi comentado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que destacou a disposição dos gestores maranhenses em dialogarem com o Governo Federal.

“Aproveito para parabenizar o ministro Messias em liderar esse processo sob a orientação do presidente Lula e aqui temos a demonstração de que é possível construir soluções rápidas através do diálogo. Isso mostra a retomada do Pacto Federativo com a construção de diálogo e consenso”, frisou Camilo Santana.

O ministro da Educação também ressaltou as ações que já estão em curso no Maranhão a partir das parcerias entre Governo Federal e Governo do Estado, incluindo a retomada de obras da educação a partir de convênios federais, investimentos em alfabetização das crianças, repactuação de dívidas do Fies com desconto de até 99%, dentre outras ações.

A disposição dos gestores públicos para buscar consenso também foi destacada pelo procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia. “Sob a liderança do presidente Lula e do governador Carlos Brandão temos uma cooperação efetiva entre o Governo do Estado e o Governo Federal”, observou.

De acordo com Rodrigo Maia, a decisão trará dividendos importantes para a sociedade maranhense, na medida que esses recursos serão aplicados integralmente na educação e certamente melhorarão a qualidade de vida de milhões de estudantes.

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) dá início, nesta quarta-feira (22), à Operação Black Friday. Ao todo, serão dois dias de fiscalização do comércio de São Luís com foco em eletrodomésticos, brinquedos e vestuário. As ações acontecerão nos principais centros comerciais de São Luís.

Muita calma e informação são as bases para escolhas mais assertivas. Assim, o consumidor não comprará por impulso e terá elementos para analisar se a aquisição vale a pena de fato. Para apoiar a população nessa avaliação, dentre os produtos com maior intenção de compra no próximo dia 24 de novembro, o Inmeq selecionou os que são regulamentados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e fez uma lista de itens que devem ser checados.

Eletrodomésticos

Selo de segurança: 183 tipos de eletrodomésticos possuem o selo do Inmetro, atestando que foram avaliados quanto à segurança. Isso inclui: aspiradores de pó, máquinas de cortar cabelo, lava-louças, batedeiras e processadores de alimentos, que são produtos que tiveram expressivo crescimento de vendas durante o isolamento social, entre outros.

Etiqueta de eficiência energética: entre esses eletrodomésticos, alguns também devem apresentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, informando sobre a eficiência energética e o consumo de energia. Ex.: geladeiras, televisores, etc.

Selo Ruído: os aparelhos que fazem mais barulho (liquidificadores e secadores, por exemplo) devem ter esse selo na embalagem, informando a potência sonora em decibéis e classificando os aparelhos de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso).

Algumas informações são obrigatórias

Roupas e demais produtos têxteis

– Dados do fabricante ou do importador (nome, razão social ou marca e CNPJ);

– País de origem do produto;

– Composição têxtil (indicação em percentual da massa do produto);

– Cuidados com a conservação (símbolos de lavagem, alvejamento, secagem, passadoria e cuidado têxtil profissional);

– Indicação de tamanho ou de dimensões expressas em unidades do Sistema Internacional (por exemplo: milímetros, centímetros ou metros).

– Essas informações devem ser colocadas de maneira permanente e indelével no meio do produto têxtil. Esse meio pode ser uma etiqueta, selo, rótulo, decalque, carimbo, estampagem ou similares.

Brinquedos

– O selo de identificação da conformidade do Inmetro;

– Faixa etária a que o produto se destina;

– Informações sobre o conteúdo;

– Instruções de uso, de montagem e alertas de segurança.

O Governo do Estado realizou a abertura do I Congresso de Saúde Coletiva do Maranhão e deu início a III Mostra Científica da SES/MA, , nesta terça-feira (21), no auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP/MA), destaca o tema “Gestão, acolhimento, diversidade e inclusão no SUS”.

O I Congresso de Saúde Coletiva do Maranhão e III Mostra Científica da SES/MA possuem o caráter técnico científico e destina-se à divulgação de pesquisas científicas e práticas exitosas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) realizadas no estado.

Detalhes na Reportagem de Cris Sousa:

A Polícia Federal deflagrou a Operação “Fake Solis”, nesta terça-feira (21), resultado de uma investigação para desarticular uma complexa rede criminosa especializada em crimes financeiros. A rede se dedicava à prática de delitos como inserção de dados falsos em sistemas de informação, fraude na obtenção de financiamento, lavagem de capitais e corrupção, todos perpetrados em detrimento da Caixa Econômica Federal. Somadas, as penas podem chegar a 48 anos de reclusão.

A operação se concentrou na desarticulação de um esquema ilegal voltado à obtenção fraudulenta de contratos de energia solar com a Caixa Econômica. Segundo as investigações, muitos dos clientes não tinham conhecimento da contratação ou apenas tiveram seus nomes utilizados para concretização da fraude na aquisição de sistemas de painéis solares. Ainda de acordo com a PF, o esquema contava com a participação de gerentes da instituição financeira.

Foram emitidos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas envolvidas, também foi decretada a prisão preventiva de um dos envolvidos, com cooperação da INTERPOL, no arresto de bens – com bloqueio de contas, indisponibilidade de veículos e imóveis – e na suspensão das funções dos gerentes investigados, proibindo o acesso a qualquer agência da Caixa Econômica Federal pelo prazo de 60 dias.

Esta é a fase inicial da investigação, que seguirá em curso para fortalecer informações sobre os demais envolvidos no esquema criminoso.

A seleção do Brasil de futebol masculino enfrenta a Argentina, nesta terça-feira (21), às 21h30, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, pelas eliminatórias da Copa do Mundo 2024.

Ambas as equipes precisam da vitória. Para os argentinos o triunfo representa a manutenção da liderança. Já para o Brasil o triunfo é necessário para recuperação da equipe na competição e a retomada da confiança da torcida.

Vindo de duas derrotas consecutivas, e um empate, a Seleção Brasileira ainda está dentro da zona de classificação para a Copa do Mundo, mas ocupa a quinta colocação, atrás da Venezuela. Já a Argentina, que também vem de derrota para o Uruguai, é líder do torneio.

Presença de Messi

O jogo ganha mais importância por ter a presença do argentino Lionel Messi, um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos, ao lado de Pelé, Garrincha e Maradona.

Pode ser última vez em que Lionel Messi atua em território brasileiro em jogos oficiais. Isso porque o dono de oito Bolas de Ouro, pode estar muito próximo de se aposentar, pelo menos da Seleção Argentina.

Brasil

A equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz, realizou, na segunda-feira (20), na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), a última atividade preparatória antes do confronto.

No treino em campo, Fernando Diniz trabalhou situações de jogo e fez os últimos ajustes no time. A bola parada também fez parte do treinamento, assim como finalizações.

Um grande jogo. Essa é a expectativa do técnico Fernando Diniz. “Espero um grande jogo. É uma equipe de qualidade, tem um dos maiores jogadores da história. A gente se preparou muito para o jogo e espera fazer uma grande partida. Que a torcida consiga jogar junto com o time”.

Foto (site da CBF): último treinado da Seleção Brasileira

As seis dezenas do concurso 2.658 da Mega-Sena serão sorteadas nesta terça-feira (21), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Caso apenas uma pessoa ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 309 mil de rendimento no primeiro mês. Ele está acumulado em R$ 51 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Mega da Virada

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas com o volante específico em qualquer lotérica do país ou nos canais digitais das Loterias Caixa. O prêmio estimado nesta edição é de R$ 550 milhões, o maior da história das Loterias Caixa, e o sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

O prêmio da Mega da Virada não acumula, ou seja, se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com cinco números) e assim por diante, conforme regra da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 3,3 milhões no primeiro mês.

O Dia da Consciência Negra, celebrado na segunda-feira (20), foi marcado pelo anúncio do Governo Federal do Segundo Pacote pela Igualdade Racial. A cerimônia foi realizada em Brasília pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O governador Carlos Brandão, acompanhado da comitiva maranhense, participou da cerimônia que premiou o estado pela quantidade de quilombos certificados, um total de 859 comunidades.

“Temos um dos maiores números de quilombos registrados, uma das maiores populações negras, e vamos executar as políticas públicas de igualdade racial. O presidente Lula assinou decretos e anunciou políticas que vão fortalecer ainda mais essas ações. O nosso governo está se destacando nessa parceria e temos o dever de tirar essas políticas do papel e colocá-las em prática, pois no nosso governo a população negra é prioridade”, afirmou Brandão.

O Segundo Pacote pela Igualdade Racial consiste em um conjunto de políticas que defende o direito à vida, à terra, ao trabalho, à educação, à inclusão, à memória e à reparação para pessoas negras e quilombolas. Foram celebradas parcerias e assinados termos de cooperação, além da adesão à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTQ) pelos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia.

O presidente Lula definiu o pacote de ações como justiça social. “O que estamos fazendo aqui, hoje, é o pagamento de uma dívida histórica que a ‘supremacia branca’ construiu no Brasil, desde que esse país foi descoberto. Nós queremos recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática. (…) Tudo o que estamos fazendo é a tentativa de recompor coisas que foram destruídas, que foram tiradas”, declarou.

Na ocasião, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância das ações realizadas pela gestão federal, que apresenta mudanças visíveis. “Eu estou extremamente emocionada ao ver esse palco e essas fileiras que demonstram a capacidade de universalizar a política de igualdade racial. Também mostra que estamos de verdade num governo antirracista e mais humanizado”, observou.

Momento histórico

Presente na comitiva maranhense que foi a Brasília, o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, considerou o momento como um marco para as políticas voltadas para a justiça e igualdade racial. Segundo o gestor maranhense, o trabalho de parceria entre Governo do Estado e o Governo Federal fortalece as ações desenvolvidas no Maranhão.

“É importante que essas políticas voltadas para a população negra e para a igualdade racial continuem se fazendo realidade no Maranhão. Hoje é um dia de muita alegria para a população quilombola, para a população negra no Maranhão e no Brasil. Por isso agradeço ao Governo Federal, ao presidente Lula, à ministra Anielle e ao governador Carlos Brandão”, comentou.

Exemplo da importância das políticas públicas é a escolha do jovem maranhense Allan Pereira para participar do lançamento do Plano Juventude Negra Viva, que será realizado nos próximos dias pelo Governo Federal. Ele foi beneficiário do programa Agente Jovem Ambiental e pelo programa Jovem Trabalhador, e afirma que as ações foram essenciais para sua trajetória de vida.

“Hoje é um marco na história do movimento negro e na luta negra. Eu sou o representante maranhense no lançamento do Plano Juventude Negra Viva, que vai acontecer em poucos dias, e esse plano tem o objetivo de trazer propostas de toda a juventude brasileira e agora também do Maranhão para o âmbito nacional. A juventude negra quer viver, alcançar objetivos e sonhar”, afirmou.

Entrega de títulos a comunidades quilombolas

A equipe do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) também esteve presente na solenidade, que contou com a entrega de títulos de reconhecimento de domínio de territórios quilombolas. No Maranhão, foram beneficiadas três comunidades: Deus Bem Sabe, em Serrano do Maranhão; e Santa Cruz e Malhada dos Pretos, em Peri-Mirim.

“Hoje entregamos mais três títulos de domínio de território quilombola, com o governador Carlos Brandão, com o presidente Lula e com a ministra Anielle Franco. Esse dia é emblemático, pois mostra a força do Governo do Maranhão nas políticas de regularização fundiária. Então, hoje, já são 73 comunidades quilombolas regularizadas no estado e o trabalho vai avançar muito mais”, informou o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, que integrou a comitiva maranhense.

Com o trabalho do Iterma, mais de 6 mil famílias já foram beneficiadas no estado ao longo dos anos. Atualmente, há mais de 90 processos físicos e outros 15 no Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária do Maranhão (Sicarf) em andamento no instituto. A expectativa para 2023 é um aumento de 10% nas titulações até dezembro, consolidando o compromisso da gestão estadual com a promoção da igualdade racial e o reconhecimento dos direitos das comunidades tradicionais.

Investimentos em Alcântara

O Ministério da Igualdade Racial destinou R$ 5 milhões via Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) para atender comunidades quilombolas de Alcântara. A ação foi construída em conjunto com a Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila), Movimento de Mulheres de Alcântara (MOMTRA), Movimento de atingidos pela Base (Mabe) e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara (STTR).

As comunidades quilombolas serão beneficiadas com o fortalecimento de seus sistemas produtivos a partir de um método patenteado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por meio da integração de várias atividades, tais como; criação de galinhas e peixes, compostagem e vermicompostagem e horticultura.

Cada módulo inicial contará com uma pequena usina fotovoltaica que permitirá autonomia energética através de um conversor capaz de medir a energia limpa gerada. Isso possibilitará que as comunidades possam fazer um pedido de pagamento por serviços ambientais.

PNGTQ

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTQ) ampliará as possibilidades de estabelecer parcerias nacionais e internacionais, no âmbito da implementação de políticas públicas para as comunidades quilombolas. Com isso, os programas estaduais em favor da população negra serão ampliados. Um deles é o Paz no Campo, que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento das unidades produtivas de agricultores familiares e buscar a regularização das ocupações de imóveis rurais e terras devolutas no estado, contando já com a adesão de mais de 100 municípios.