A Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv) realizará, na quarta-feira (27), às 15h, no auditório da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (Seati), no Edifício Nagib Haickel, o Sorteio Geral do Programa Cartão Transporte Universitário. O intuito é contemplar mais de 5 mil estudantes maranhenses.
A Seejuv divulgou na última sexta-feira (22) a lista de estudantes aptos a participarem do sorteio do Programa Cartão Transporte Universitário, que passava por análise mediante aos recursos apresentados entre os dias 14 e 15 de setembro. O programa atenderá universitários de instituições privadas ou públicas, alunos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e alunos do ensino médio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).
O presente evento contará com a presença da secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira; secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira; subsecretário da Casa Civil, Júnior Viana e o secretário adjunto de Tecnologia da Informação, Leandro Costa. O sorteio será realizado pela redes oficiais do Governo do Maranhão (@governoma), juntamente com a redes da secretaria de juventude (@seejuv_ma).
O auditório para a realização do sorteio será aberto ao público para qualquer pessoa que mostrar interesse em acompanhá-lo. Ao término do evento, a lista com os nomes dos sorteados estará disponível no site do programa: transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.
Está aberto o período de inscrições para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicologia da Educação, na modalidade a distância, oferecido pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB/CAPES e pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet).
O curso é destinado a educadores e profissionais da área da educação que buscam aprimorar suas competências e conhecimentos de forma a desenvolverem e impulsionarem suas carreiras. As inscrições permanecerão disponíveis até o dia 13 de outubro de 2023, por meio do site seletivos.uemanet.uema.br com taxa de R$ 50,00.
A capacitação terá a duração de 18 meses, totalizando uma carga horária de 465 horas. São oferecidas um total de 270 vagas, distribuídas em diversos polos no Estado:
Barra do Corda (30 vagas)
Caxias (30 vagas)
Coelho Neto (30 vagas)
Grajaú (30 vagas)
Imperatriz (30 vagas)
Santa Inês (30 vagas)
São Bento (30 vagas)
São Luís (30 vagas)
Viana (30 vagas)
Para obter informações detalhadas sobre os requisitos, o processo seletivo e o cronograma completo, basta consultar o edital completo em uemanet.uema.br/editais.
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e o Centro Tático Aéreo (CTA) combateram um incêndio em área de vegetação do Sítio Santa Eulália, em São Luís, nesta segunda-feira (26.09). Desde julho, o CBMMA realiza a Operação Maranhão Sem Queimadas para intensificar o combate e redução dos focos de incêndio em todo o estado. Ao longo de 2023, na Grande Ilha, já foram combatidas 149 ocorrências do tipo, deste total, 62 ocorrências ocorreram somente no mês de setembro.
A ocorrência registrada nesta segunda aconteceu em área da Via Expressa nas proximidades do bairro Jaracati. As chamas foram combatidas com o apoio da aeronave Águia-2, do CTA, utilizando o equipamento Bambi Bucket, que permite realizar o combate a incêndios com aproximadamente 545 litros de água.
O uso da aeronave foi fundamental para apoiar as equipes de solo do CBMMA e reduzir o tempo resposta da operação, evitando que o fogo se alastrasse e causasse maiores danos.
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que o Município de São Mateus, por meio do ofício nº 148/2023 SEAP, comunicou a esta Companhia do encerramento das suas atividades operacionais no município, diante da contratação de uma nova prestadora de serviços de saneamento básico para atuar na cidade, a SPE São Mateus Ambiental Ltda.
Outrossim, a Companhia informa que o referido município realizou a troca dos cadeados dos portões das unidades operacionais da Caema, e vem realizando intervenções em seus poços.
Sendo assim, a Caema encontra-se temporariamente impedida de operar o sistema de abastecimento de água do município, e informa estar buscando as vias judiciais para reverter o encerramento irregular da prestação de serviços em São Mateus.
O Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama) vinculado à Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), por meio do Programa do Artesanato do Maranhão (PAB/MA), vai participar com cerca de 3.500 peças artesanais da 5ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce), em Fortaleza (CE). O evento tem como objetivo impulsionar a cultura e o artesanato como atividades produtivas para a economia do Brasil.
Apoiada pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), a 5ª Edição da Fenacce será realizada de 26 de setembro a 1º de outubro, no Centro de Eventos do Ceará. O estande coletivo do Maranhão já está sendo preparado para expor e comercializar os produtos selecionados pela coordenação do PAB/MA e contará com a presença de três associações e três artesãos individuais.
O público vai encontrar ainda o melhor do artesanato maranhense com peças únicas dos artesãos, que revelam a tradição da arte bordada em itens como caminho de mesa, toalhas, colchas de cama do sertão maranhense, especialmente do município de São João dos Patos.
Ao longo de seis dias de rodadas de negócios, tendo o artesanato como ponto central, a feira também vai apresentar ao público uma programação diversificada com oficinas, palestras, atrações culturais, shows e gastronomia.
Nos próximos dias, a equipe de Captação de Vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine), vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), fará um levantamento junto ao comércio e outros setores econômicos para identificar vagas de emprego temporárias que movimentam as contratações nas lojas por conta do aumento nas vendas de fim de ano.
Dentro do levantamento, também deverá ser identificado qual o perfil do profissional para preencher essas vagas. A iniciativa deverá ajudar tanto o empresário maranhense quanto o trabalhador e a trabalhadora em busca de uma nova recolocação no mercado de trabalho local.
O setor de Captação de Vagas do Sine pode ser acionado por meio do e-mail: sinecaptacao@setres.ma.gov.br ou pelo telefone 98 97001-6315, via WhatsApp.
Os empresários também podem procurar presencialmente as Agências do Sine preencher um formulário e fazer o cadastramento de vagas. Caso precise fazer seletivos para contratação e não tenha local, a Setres disponibiliza o espaço do auditório. Todos os serviços são gratuitos.
A praia do vilarejo de Atins, em Barreirinhas, possui uma característica encontrada em praias das Maldivas e Tailândia. A água do mar brilha por conta de plânctons, que são organismos aquáticos que possuem luz própria e garantem um visual espetacular.
Os plânctons são organismos bioluminescentes e quando bilhões de células são agitadas ao mesmo tempo como, por exemplo em uma quebra de onda, este micro-organismo emite luminosidade.
O mar se ilumina a cada pedra jogada na água. Fotógrafos e amantes da natureza têm observado plânctons bioluminescentes em orlas de todo o mundo. No verão, por causa das temperaturas mais elevadas, o fenômeno é mais forte.
Com a missão de capacitar o trade turístico, a Superintendência de Qualificação, da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), promoveu o curso Condução de Visitantes em Ambientes Naturais, no município de Raposa, na última sexta-feira (22).
A capacitação permite que os profissionais tenham um olhar mais atento para o conjunto que envolve o turista, desde o momento da chegada até o fim do passeio. Os profissionais que atuam no ramo precisam estar bem informados sobre o roteiro e até com a imagem pessoal adequada para se apresentar no contato com o público.
A cidade de Raposa fica a 30 Km da capital, São Luís, e é conhecida pelo artesanato, pela culinária regional de bares e restaurantes e pela beleza das praias. No turismo, atualmente, Raposa tem como principal atrativo passeios de barco pelas pequenas fronhas da região e formações de dunas. No artesanato, são produzidas peças em renda de bilro, tecidas em almofadas pelas rendeiras, além de outros objetos elaborados com técnicas manuais.
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) realizou neste domingo (24), a aplicação da prova em etapa única dos vestibulares do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec) e do Programa Ensinar de Formação de Professores.
Mais de 5.500 candidatos estavam aptos a participar dos seletivos para preenchimento de 2.360 vagas ofertadas pelos programas especiais da Uema, sendo 400 Vagas em cursos tecnólogos do ProfiTec e 1.960 vagas em cursos de licenciatura do programa Ensinar.
A prova foi composta por 44 questões de múltipla escolha e uma redação, cujo tema tratou sobre ‘Educação: O caminho para descobrir, criar, viver plenamente no mundo em movimento’.
O gabarito preliminar será divulgado ainda neste domingo e os candidatos podem interpor recurso nesta segunda (25) e terça-feira (26). No dia cinco de outubro será publicado o gabarito definitivo. Já o resultado final dos dois vestibulares está previsto para o dia 26 de outubro.
Carlos Brandão
Governador do Maranhão
Tenho falado muito sobre nosso trabalho em favor do desenvolvimento de nosso estado. Já escrevi, aqui, vários artigos mostrando o que estamos construindo, com a certeza de que seguimos no caminho certo.
A melhoria de nossa colocação no Ranking da Competitividade, que mede o quanto um estado é capaz de se tornar atrativo para investidores, é uma boa prova disso. Essa semana, por exemplo, lançamos em Imperatriz mais um ousado programa de obras. Por lá, assinamos a ordem de serviço para pavimentação da rua Visconde de Mauá, no bairro Vila Fiquene, e vistoriamos o recapeamento asfáltico da rua do Padre Cícero, esquina com a avenida Newton Bello, no bairro Santa Rita. Aliás, estamos investindo R$ 40 milhões para o trabalho de recuperação de vias, que envolve tapa-buracos, recapeamento e implantação de novas ruas na cidade. Autorizamos, ainda, a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água no bairro Planalto e visitamos as obras de reestruturação do estádio Frei Epifânio d’Abadia, que está sendo modernizado.
Além disso, aproveitei para anunciar que aprovamos no PAC, lançado pelo presidente Lula, um investimento federal de R$ 350 milhões para Imperatriz, que serão investidos em abastecimento de água e saneamento básico. Em todo o Maranhão, onde já temos mais de 400 obras em andamento, o programa vai investir cerca de R$ 94 bilhões em 526 obras e ações – o que vai nos ajudar a melhorar a vida dos maranhenses em diversas áreas.
Obras são muito bem-vindas, principalmente quando trata-se de uma cidade tão importante como Imperatriz. Mas essa semana também foi especial por termos conseguido entregar equipamentos que significam muito para o trabalho de inclusão que fazemos. Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21), entregamos a nova frota do programa Travessia, um programa inspirador, coordenado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). São 9 veículos adaptados, ampliando sua capacidade de atendimento, que já é bem significativa. Hoje, o Travessia, que está em 45 municípios, faz cerca de 400 viagens diárias, chegando a cerca de 11 mil pessoas com dificuldade de mobilidade. Muitas pessoas são impactadas por essa ação e isso nos incentiva a fazer sempre mais.
E sobre o Travessia, não tenho como deixar de citar a história da Géssica Silva, adolescente, atleta paralímpica, que já usa o programa há 6 anos. O Travessia deu um novo sentido à sua vida; inclusive lhe ajudando a conquistar medalhas que orgulham não só a sua família, mas todo o Maranhão. São exemplos de superação que nos fazem investir, cada vez mais, em políticas de inclusão em nosso estado.
Sabemos que ainda temos muito a avançar. Mas nossos Centros de Reabilitação, a Casa de Apoio Ninar e as Casas TEA (para pacientes com Transtorno do Espectro Autista) já são realidades que têm auxiliado muitas famílias. Entre obras e ações diretas, que chegam a todos os cantos, continuamos nosso trabalho, por um Maranhão melhor e mais inclusivo para todos.
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. A regra está no Projeto de Lei (PL) 2.942/2024, aprovado na quarta-feira (18) pelo Senado.
O texto determina a aplicação imediata da medida, autoriza a aplicação por delegados, em municípios sem juiz, e amplia os recursos públicos direcionados à compra de equipamentos para monitorar com urgência os agressores.
O projeto, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), foi aprovado sem mudanças pelo Senado. Agora, a proposta segue para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Urgência
Atualmente, a Lei Maria da Penha autoriza a aplicação do monitoramento, mas como algo opcional, e não o inclui no rol das medidas protetivas de urgência.
O PL determina que a medida passa a ser imediata sempre que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de seus dependentes.
Delegados de polícia poderão determinar o uso de tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres em casos de risco em localidades que não são sede de comarca, ou seja, não têm juiz. Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nessas localidades a fim de proteger a vítima.
A determinação de monitoramento, quando feita por delegado, deverá ser comunicada em 24 horas ao juiz, que decidirá sobre a sua manutenção e comunicará a decisão ao Ministério Público.
Dispositivo de alerta
O texto determina que, nas situações de uso da tornozeleira, deve ser cedido à vítima um dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação do agressor. A imposição da tornozeleira também será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.
Caso o juiz decida que a tornozeleira não deverá mais ser usada como medida protetiva, a decisão deverá ser fundamentada expressamente, com a exposição de seus motivos.
Aumento de pena
O texto também altera a Lei Maria da Penha para aumentar de um terço à metade a pena — hoje de reclusão de 2 a 5 anos, mais multa — por descumprimento de medidas protetivas, como violação das áreas de exclusão monitoradas eletronicamente (onde o agressor não pode ir), ou remoção, violação ou alteração do dispositivo sem autorização judicial.
Determina, também, que as campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher deverão contemplar informações sobre procedimentos e abordagens policiais, prevenção à revitimização, funcionamento das medidas protetivas de urgência e mecanismos de monitoração eletrônica.
Recursos públicos
Para ampliar o acesso ao aparelho de monitoramento, o projeto aumenta de 5% para 6% a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que devem ser destinados a ações de enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo explicitamente o custeio da compra e manutenção desses equipamentos.
O projeto coloca como prioridade a compra e manutenção de tornozeleiras e de dispositivos de alerta para as vítimas, permitindo aos governos separar recursos específicos no orçamento para aplicação na proteção à mulher.
Fonte: Agência Senado
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a Vale S.A. e o Ministério dos Portos e Aeroportos assinaram, nesta semana, em Brasília, a prorrogação por mais 20 anos do arrendamento do Terminal de Cobre, que fica localizado no Porto do Itaqui, para a Vale.
O novo acordo estende o arrendamento da área da Emap até 2046, formalizando a permanência da Vale no local e assegurando a manutenção desta rota de exportação pelo Maranhão.
Instalado em um espaço de aproximadamente 53 mil metros quadrados, o Terminal de Cobre é responsável pelo armazenamento e escoamento do concentrado de cobre extraído, especialmente das minas de Salobo e Sossego, na região de Carajás, localizada ao sul do estado do Pará.
O cobre é considerado um dos principais metais da nova economia de baixo carbono, com ampla aplicação em tecnologias como energias renováveis, mobilidade elétrica e redes inteligentes.
Neste contexto, o Porto do Itaqui atua como um elo na cadeia global de produção deste metal.
Logística
Com cerca de 15 anos de presença contínua, a atividade logística do cobre é uma das mais relevantes do complexo portuário maranhense.
O volume movimentado que, historicamente, mantém uma média anual de 800 mil toneladas, cresceu de 420 mil toneladas, em 2010, para a projeção de 1 milhão de toneladas em 2025.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, presente no evento em Brasília, disse que o Brasil passa por um momento de crescimento econômico, que tem como base a segurança jurídica e um forte potencial de desenvolvimento. “E isso cria um ambiente de confiança do mercado, de previsibilidade, essenciais para aportar novos investimentos, como estes que a Vale irá fazer no Maranhão”, afirmou.
Para a presidente da Emap, Oquerlina Costa, a renovação do acordo reforça o papel do porto como plataforma logística essencial para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
A partir do mês de abril deste ano, o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, terá voos diários diretos para o Rio de Janeiro. A novidade foi anunciada, nesta semana, pela companhia Gol Linhas Aéreas, que já opera a rota aérea entre a capital maranhense e o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).
A ampliação do número de voos entre o Rio e São Luís aumenta a conectividade aérea entre as duas cidades e reforça a atividade turística no Maranhão, pois incrementa a logística que permite visitantes, nacionais e internacionais, conhecerem destinos como o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e o Centro Histórico de São Luís.
Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revelam que, somente no ano passado, mais de 2 milhões de passageiros chegaram ao Maranhão por via aérea, o que representa um aumento de 14% no número de turistas que desembarcaram nos aeroportos maranhenses, em relação a 2014.
Promoção do turismo
Os Lençóis Maranhenses, reconhecido como Patrimônio Natural Mundial, título conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2024, é o principal atrativo que está elevando o fluxo turístico do Maranhão.
O aumento no número de visitantes tem correlação direta com ações estaduais direcionadas ao incremento do setor, como o fortalecimento do Carnaval e do São João do Maranhão, que ganharam status de grandes eventos nacionais, e a inclusão de São Luís na turnê mundial do grupo estadunidense de hard rock Guns N’ Roses.