* Carlos Brandão
Em 2024, todos nós comemoramos um número muito especial: o recorde de turistas que desembarcaram em nossa capital no período de junho e julho. Neste ano fomos ainda melhores. Ultrapassamos mais uma marca significativa com muito planejamento e trabalho. Fizemos do São João um espetáculo de arte, fé e identidade. E os números confirmam: o Maranhão se consolida como um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil. Em junho, batemos mais um recorde: foram quase 90 mil desembarques só no aeroporto de São Luís – o maior volume já registrado na década. Um crescimento de 19% em relação ao ano passado e mais de 12% no acumulado do semestre. Isso não é acaso. Tem coisa que é da nossa alma. Quando o mês junino chega ao Maranhão, o coração do povo começa a bater diferente. É como se cada matraca fosse um chamado, cada toada fosse um abraço e cada arraial um reencontro com as nossas raízes.
E isso representa gente trabalhando. Foram mais de R$ 250 milhões movimentados na economia local. Milhares de maranhenses que encontraram ocupação nesse período: gente que vende comida, que faz maquiagem, que monta som, costura fantasia, borda fitas, cuida do trânsito, recebe o turista com um sorriso largo e sincero. Gente simples, anônima, que sustenta a grandeza das nossas festas. É por eles que tudo acontece. E é por eles que a gente trabalha.
A rede hoteleira ficou lotada, os restaurantes vibraram, o comércio aqueceu. Os turistas voltaram para casa encantados com o Bumba Meu Boi, o Tambor de Crioula, o Cacuriá, a Dança Portuguesa e tantas outras manifestações do estado com a maior diversidade cultural do país. E o mais bonito: 95% deles disseram que pretendem voltar, segundo levantamento do nosso Observatório do Turismo. Isso mostra que o Maranhão sabe receber. Com segurança, com hospitalidade, com alma.
Esse avanço é fruto de uma política pública que acredita na cultura como vetor de desenvolvimento. Investimos na realização dos festejos, na promoção do estado, na capacitação do nosso trade turístico e na estrutura dos espaços culturais. Mas, acima de tudo, acreditamos na força do povo maranhense.
A nossa identidade não está só no palco dos arraiais. Está no jeito de falar, no tempero da nossa comida, na hospitalidade que toca quem chega. E é isso que temos mostrado ao Brasil e ao mundo: um Maranhão autêntico, alegre, de braços abertos, com três patrimônios reconhecidos pela Unesco – o Centro Histórico de São Luís, o Bumba Meu Boi e, agora, os Lençóis Maranhenses, como Patrimônio Natural da Humanidade.
E se é verdade que um estado se mede pelo quanto cuida da sua gente e do seu legado, o Maranhão está no caminho certo. Com dedicação, parcerias e o pensamento forte de construção, vamos continuar investindo em cultura, turismo e geração de renda. Porque quando a nossa tradição é valorizada, todo mundo ganha.
Junho e julho passaram, mas a força deles fica. Fica no orgulho que carregamos, na alegria que espalhamos e na certeza de que o Maranhão tem muito mais a oferecer. O mundo está descobrindo o que a gente sempre soube: o Maranhão é encantador por natureza e com uma cultura única, extraordinária, que atrai e mostra o quão grande é o nosso povo.
* Governador do Maranhão
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou o primeiro transplante de fígado da rede estadual.
A cirurgia ocorreu na madrugada desta sexta-feira (25), no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís, e foi considerada um sucesso.
O procedimento representa mais um marco para o sistema público de saúde e confirma a capacidade do estado de oferecer tratamentos de alta complexidade.
A operação, que durou cerca de quatro horas e meia, foi realizada em um homem de 57 anos que estava na fila de espera. O fígado transplantado veio de um doador falecido por morte encefálica. A cirurgia transcorreu sem intercorrências, sob a liderança da equipe do Dr. José Maria. O paciente segue internado na UTI do Hospital Dr. Carlos Macieira, em recuperação, com boa evolução clínica.
“É um marco que reforça o compromisso do nosso governo com o cuidado à vida e o acesso a procedimentos de alta complexidade. Parabéns às equipes do Hospital Dr. Carlos Macieira e da Central Estadual de Transplantes por mais esse feito histórico”, disse o governador Carlos Brandão.
Ao comentar o feito inédito na rede estadual, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou o impacto da política pública voltada à estruturação do sistema de alta complexidade. “Esse procedimento é fruto de investimento em tecnologia, formação de equipes e, principalmente, do compromisso com a vida. São gestos como o da família do doador e o trabalho coletivo que tornam esses momentos possíveis. A população pode ter a certeza de que continuaremos avançando na consolidação de uma rede pública cada vez mais eficaz”, declarou.
Avanços
O avanço é resultado do trabalho conjunto da Central Estadual de Transplantes (CET-MA), da Organização de Procura de Órgãos (OPO) e das equipes do Hospital Dr. Carlos Macieira — unidade de alta complexidade vinculada à SES e credenciada, em dezembro de 2024, para realizar transplantes de fígado e rim. O credenciamento foi autorizado por meio da Portaria nº 2.363 do Ministério da Saúde.
Além do transplante hepático, a rede estadual realizou, em março de 2025, seu primeiro transplante de rim. A receptora, Maria Gorete dos Santos Castro, de 38 anos, segue acompanhada, com boa resposta ao tratamento três meses após a cirurgia.
O coordenador da CET, Hiago Bastos, enfatizou o trabalho coletivo que permitiu o avanço. “Dentro do plano de aceleração de transplantes, nós credenciamos o HCM. A concretização do primeiro transplante hepático da rede estadual se deve ao empenho de todos os profissionais que se dedicaram a esse processo”, afirmou.
Atualmente, 14 pessoas aguardam por um fígado na fila estadual de transplantes. Ao longo de 2025, já foram realizados 15 transplantes de fígado no Maranhão – todos no Hospital Universitário – e, agora, pela primeira vez, um deles foi feito na rede estadual de saúde.
Cerca de 134 milhões de trabalhadores receberão R$ 12,929 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024. O valor equivale a 95% do lucro de R$ 13,61 bilhões registrado no ano passado.
A medida foi aprovada em reunião do Conselho Curador do FGTS, na quinta-feira (24), em Brasília.
Como um trabalhador pode ter mais de uma conta no FGTS, os R$ 12,969 bilhões serão repartidos entre 235 milhões de contas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.
A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas.
Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). No entanto, a distribuição dos lucros – existente desde 2017 – melhora o rendimento do fundo. O crédito – rendimento tradicional mais a distribuição do lucro – é incorporado ao saldo da conta.
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo deverá ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.
Se o resultado da distribuição do lucro por trabalhador e do rendimento de 3% ao ano mais a TR ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.
O dinheiro, porém, só poderá ser retirado de acordo com as regras de saque, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, doenças graves ou saque-aniversário.
Rentabilidade do FGTS
Com a partilha dos lucros, o FGTS terá rentabilidade de 6,05% em 2024, acima da inflação oficial de 4,83% no ano passado.
No ano passado, o FGTS distribuiu 65% dos lucros aos cotistas. O percentual ficou em 99% em 2023 e em 2022. Em 2021, 96% do resultado positivo foram partilhados.
No ano passado, tanto a arrecadação quanto os saques no FGTS bateram recorde. Em 2024, o fundo arrecadou R$ 192 bilhões, alta de 9% em relação aos R$ 175,4 bilhões em 2023. Isso decorre da queda no desemprego e do aumento da formalização no mercado de trabalho. Ao mesmo tempo, os saques somaram R$ 163,3 bilhões, com alta de 15%.
Como consultar o saldo
O trabalhador pode verificar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS.
Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.
O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado.
Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Por que o dia 28 de julho é feriado no Maranhão? Uma pesquisa conduzida pelo professor Marcelo Cheche Galves, do curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), busca responder esta pergunta.
A pesquisa ajuda na compreensão das origens do feriado de 28 de julho, de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, data que, muitas vezes, é celebrada sem que se conheça o contexto político e histórico por trás de sua oficialização.
A celebração tem como base o fato histórico de que, embora o Brasil tenha proclamado sua independência em 7 de setembro de 1822, pelo imperador Dom Pedro I, o Maranhão só aderiu à nova política institucional do pais quase um ano depois, no dia 28 de julho de 1823.
Instituição do feriado
O feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil foi instituído em 2 de outubro de 1964 pelo então governador Newton de Barros Bello.
Mas os estudos do pesquisador da UEMA indicam que as comemorações, com relação a esta data, só ganharam mais relevância, a partir de 1973, ano em que o presidente da República, Emílio Garrastazú Médici, participou de eventos oficiais, em São Luís, marcando os 150 anos da adesão do Maranhão ao Império Brasileiro.
Assim, segundo o professor Marcelo Galves, o estudo busca entender como uma memória local foi institucionalizada como feriado oficial, especialmente a partir de 1973.
Sobre o autor
Marcelo Cheche Galves é professor do Departamento de e do Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIST) da UFMA. É doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (2010). Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UEMA entre 2015 e 2018.
(Foto/Divulgação/Capa/Gaudêncio Cunha): Praça Benedito Leite no início do século XX
O terceiro é último fim de semana do projeto “Vamos Festejar: São João nas Férias” prossegue até este domingo (27), sempre com início às 18h, no Convento das Mercês (Rua da Palma, 502, bairro do Desterro), no Centro Histórico de São Luís.
O Vamos Festeja é promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB). Tem apoio cultural da deputada federal Roseana Sarney (MDB).
No espaço, formado por barracas de São João, dentro da área do Convento das Mercês, são realizadas apresentações culturais juninas.
Quem for ao Vamos Festejar pode conferir a exposição “Festas e Festanças do Maranhão”, do artista Airton Marinho. São 30 quadros, pintados na técnica xilogravuras, que retratam manifestações culturais maranhenses.
Programação desta semana
Quinta-feira (24)
18h Tambor Mimo de São Benedito
18h30 Grupo GDAM
19h Boi da Floresta
19h30 Boizinho Incantado
20h Boi Brilho da Ilha
21h Boi de Nina Rodrigues
22h Boi de Maracanã
Sexta-feira (25)
18h Cacuriá de Besson
19h Boi União da Baixada
19h30 Boi de Itapary
20h Boi Sítio do Apicum
21h Boi de Morros
22h Boi de Ribamar
23h Boi de Nina Rodrigues
Sábado (26)
18h Tambor Arte Nossa
18h30 Barriquinha
19h Boi Lendas e Magias
19h30 Piaçaba
20h Boi de Axixá
21h Boi Tremor da Campina
22h Companhia Barrica
23h Boi da Maioba
Domingo (27)
18h Espetáculo Baião de Seis
18h30 Banda do Bom Menino
19h Boi Novilho Branco
19h30 Boi Meu Tamarineiro
20h Boi Brilho da União
21h Boi de Morros
22h Companhia Barrica
A Rádio Timbira FM transmite, neste sábado (26), o jogo Sampaio Corrêa X Iguatu/CE, partida válida pela décima quarta e última rodada, da fase de grupos, do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.
O jogo começa às 16h, no estádio Castelão, em São Luís.
A transmissão da Timbira FM inicia às 15h e prossegue até às 18h30.
O programa Reggae Praia, com Maurício Capela, será exibido logo depois da jornada esportiva.
Equipe esportiva da Rádio Timbira
– Narração: Roberto Ramos (no estádio)
– Comentários: Edivan Fonseca (no estádio)
– Reportagens: Noel Soares (no estádio)
– Plantão: Edivan Fonseca (no estádio, priorizando jogos, classificação e cruzamentos dos Grupos A1 e A2 do Brasileirão série D)
Grupo A2 do Brasileirão 2025 Série D
Três equipes maranhenses (Sampaio Corrêa, Maranhão e Imperatriz) estão no Grupo A2 da fase de grupos do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.
Todos os jogos desta última rodada do Brasileirão – Série D serão realizadas às 16h ou 17h, dependendo do grupo.
Os jogos do Grupo A2 serão todos às 16h.
Altos (PI) X Maranhão e Imperatriz X Parnahyba
Como parte de jogo do Grupo A2, também pela décima quarta rodada do Brasileirão 2025 – Série D, acontece mais duas partidas de equipes maranhenses:
Classificação do Grupo A2 onde estão os três times maranhense
1 Altos-PI – 26 pontos
2 Imperatriz-MA – 21 pontos
3 Sampaio Corrêa-MA – 20 pontos
4 Iguatu-CE – 17 pontos
5 Maranhão-MA – 16 pontos
6 Tocantinópolis-TO – 15 pontos
7 Parnahyba-PI – 14 pontos
8 Maracanã-CE – 6 pontos
O Banco Central e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmaram, na quarta-feira (24), que houve um acesso indevido a dados vinculados a chaves Pix no sistema Sisbajud, ferramenta de busca de ativos operada pelo CNJ em parceria com o Banco Central. O incidente de segurança ocorreu nos dias 20 e 21 de julho e afetou dados cadastrais de 11.003.398 pessoas.
Segundo os dois órgãos, não houve vazamento de dados sensíveis, como senhas, saldos, extratos bancários ou informações protegidas por sigilo bancário. As informações expostas foram exclusivamente de natureza cadastral: nome do titular, chave Pix, instituição financeira, número da agência e número da conta.
Em nota, o Banco Central afirmou que o vazamento “não permite movimentações de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras”. O CNJ, por sua vez, informou que o problema foi “imediatamente identificado e corrigido”, e que o sistema voltou a funcionar normalmente após a adoção das medidas de segurança.
A Polícia Federal e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foram oficialmente comunicadas sobre o ocorrido.
Riscos e recomendações
Apesar de os dados expostos não permitirem movimentações financeiras, o CNJ alertou que a exposição de dados cadastrais representa riscos potenciais, como tentativas de golpes e fraudes. Por isso, o órgão recomenda que os usuários fiquem atentos a comunicações suspeitas e reforcem os cuidados com segurança digital.
O CNJ ressaltou que não entra em contato com os afetados por meio de SMS, e-mail ou chamadas telefônicas, e que irá disponibilizar em seu site oficial um canal exclusivo para que cidadãos consultem se foram impactados pelo vazamento.
O incidente ocorre em um contexto de atenção crescente à proteção de dados no país, especialmente após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O artigo 48 da LGPD prevê que os responsáveis por dados pessoais devem comunicar incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares.
Nesta quinta (25) e sexta-feira (25), a Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL), em São Luís, realiza mais uma edição do projeto Troca-Troca Literário. De 10h às 17h, o público poderá fazer a troca de livros.
A ação convida leitores, de todas as idades, a trazerem um livro literário, em bom estado, e escolher outro, de outra pessoa, para levar para casa. A prioridade são livros literários e livros didáticos não são aceitos.
A proposta é estimular o compartilhamento de histórias, a circulação de saberes e o reaproveitamento de livros que poderiam estar esquecidas em casa.
De acordo com a diretora Aline Nascimento, a principal proposta do projeto é promover a leitura. “Cada livro trocado carrega consigo memórias, emoções e novos começos”, comenta.
A Biblioteca Pública fica na Praça Deodoro, Biblioteca Pública Benedito Leite, Centro Histórico de São Luís.
Como participar
A atividade é destinada à troca de livros literários em bom estado de conservação. Para participar, basta levar um exemplar de qualquer gênero literário para a BPBL. Livros didáticos não serão aceitos.
Um total de 4.811.338 candidatos confirmaram a inscrição para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano. Segundo o Ministério da Educação, o número representa um aumento de 11,22% em relação ao ano passado e de 38% em relação a 2022.
No Maranhão são 211.383 candidatos inscritos. Destes, 163.620 foram isentos da taxa de inscrição.
As provas do Enem serão aplicadas em 81 municípios maranhenses.
Inscritos no Brasil
Do total de inscritos no Brasil, 3.049.710 são isentos e 1.761.628, pagantes. Entre os candidatos confirmados, 1.390.815 tiveram a inscrição pré-preenchida pelo pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma novidade na edição deste ano.
O estado de São Paulo foi o que registrou o maior número de inscritos no Enem 2025 (751.648). Em seguida, estão Minas Gerais (464.994) e Bahia (428.019).
O Enem será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro nas 27 unidades da Federação. Nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no estado do Pará, as provas serão nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, por causa da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
Enem
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame.
Municípios do Maranhão onde ocorrerão provas do Enem
A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta quinta-feira (24) para quem tiver aderido, até o dia 21 deste mês, ao acordo proposto pelo governo federal.
O primeiro lote de pagamentos irá beneficiar 400 mil pessoas. Após essa etapa inicial, os pagamentos ocorrerão em dias úteis, com lotes diários de 100 mil beneficiários.
O prazo de adesão vai até 14 de novembro.
O reembolso será feito na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão – quem aderiu primeiro, receberá primeiro.
O pagamento será em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país.
Ao todo, quase 1 milhão pessoas já aderiram à devolução – quase metade dos 2,05 milhões de beneficiários aptos. Este quantitativo representa 55% das vítimas de fraude.
No Maranhão 87 mil aposentados e pensionistas foram identificados como vítimas de descontos indevidos. Destes, cerca de 30 mil já aderiram ao acordo.
Quem pode aderir
Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis. Atualmente, mais de 3,2 milhões de pedidos de 1,9 milhão de pessoas já superaram o prazo para receber resposta das associações e entidades que representam aposentados, por isso, podem aderir ao acordo.
A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber. A adesão pode ser feita exclusivamente pelos seguintes canais:
– Aplicativo ou site Meu INSS;
– Agências dos Correios em mais de 5 mil municípios;
A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.
Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?
1- Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
2- Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
3- Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
4- Clique em “Enviar” e pronto. Depois, basta aguardar o pagamento
Como funciona o processo até a adesão ao acordo?
1- O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;
2- Aguarda 15 dias úteis para que a entidade responda;
3- Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.
As três equipes maranhenses, classificadas para a segunda fase do Campeonato Brasileiro de Futebol 2025 – Série D fazem os jogos de ida, neste fim de semana e segunda-feira (04).
As equipes do Maranhão e a do Sampaio Corrêa fazem o jogo de ida em casa e o Imperatriz joga em Manaus.
Os Jogos de volta são:
Imperatriz X Manaus – sábado (09), às 19h30, no estádio Carlos Zamith, em Manaus.
Manauara X Sampaio Corrêa- sábado (09), às 16h30 – estádio Frei Epifânio D’ Abadia;
Tuna Luso X Maranhão – domingo (10), às 15h, no estádio Souza.
Maranhão X Tuna Luso/PA
A Rádio Timbira FM transmite, neste sábado (02), o jogo Maranhão X Tuna Luso/PA, que inicia às 16h, no estádio Castelão, em São Luís.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira começa às 15h e prossegue até às 18h15.
O programa Reggae Praia, com Maurício Capela, será exibido depois da transmissão esportiva.
Equipe Esportiva da Rádio Timbira
– Narração: Roberto Ramos (no estádio)
– Comentários: Edivan Fonseca (no estádio)
– Reportagens: Natalhi Ribeiro e Daniel Amorim
– Plantão: Edivan Fonseca
Manaus/AM X Imperatriz
A Rádio Timbira FM transmite, neste domingo (03), o jogo Manaus/AM X Imperatriz que inicia às 17h, no estádio Carlos Zamith, em Manaus.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira começa às 16h e prossegue até às 19h30.
O Programa TCE em Pauta, com Alexandre Vale, será exibido depois transmissão esportiva.
Equipe Esportiva da Rádio Timbira
– Narração: Felipe Barbosa (no estúdio, pelo canal Metrópoles)
Comentários: Edivan Fonseca (no estúdio)
Reportagens: Daniel Amorim e Noel Soares (ambos no estúdio)
Plantão: Edivan Fonseca (no estádio, priorizando jogos do CB-D)
Sampaio Corrêa X Manauara/AM
A Rádio Timbira FM transmite, nesta segunda-feira (04), o jogo Sampaio Corrêa X Manauara/AM, que inicia às 19h30, no estádio Castelão, em São Luis.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira começa às 18h e prossegue até às 21h45.
Por causa da transmissão esportiva não haverá o programa Jogo Rápido. A programação normal segue depois da transmissão esportiva.
Equipe Esportiva da Rádio Timbira
– Narração: Roberto Ramos (no estádio);
– Comentários: Heraldo Moreira (no estádio);
– Reportagens: Noel Soares e Natalhi Ribeiro (no estádio);
– Plantão: Felipe Barbosa (no estúdio, priorizando jogos do CB-D).
A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) prorrogou, até 29 de agosto deste ano, o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (Refis).
Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado.
As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.
Os débitos alcançados pelo Refis são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.
Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.
As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:
• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.
Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em Refis anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.
A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual Refis, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível no em: site da Sefaz-MA
O prazo para adesão ao benefício é até o dia 29 de agosto de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.
Os consumidores de São Luís estão apostando em presentes de uso pessoal para celebrar o Dia dos Pais.
Segundo Pesquisa de Intenção de Consumo, realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), os itens mais procurados são roupas (36,1%), calçados (22,3%) e perfumaria (20,3%), evidenciando um perfil de consumo planejado e com apelo afetivo.
A pesquisa também identificou que o Dia dos Pais deve movimentar R$ 96 milhões no comércio de São Luís.
Presentes
Os locais de compra preferidos mostram a força do varejo físico. São 38,9% dos consumidores comprando em lojas de shopping, 33,8% no comércio popular da Rua Grande e 32,9% em lojas de bairro ou galerias.
Quanto ao comércio eletrônico, 4,5% devem utilizar. Já camelôs e o Centro Histórico somam menos de 3% da preferência.
Nos meios de pagamento, o cartão de crédito lidera com 56,1% das intenções, especialmente com parcelamentos curtos entre 2 e 4 vezes (68,2%). Pagamentos à vista por PIX ou dinheiro vêm em seguida (39,7%), enquanto o cartão de débito é citado por 20,6%. Modalidades como carnês e cheques têm baixa adesão.
Em relação aos fatores que influenciam a decisão de compra, os consumidores destacam preços (68,2%) e promoções (68%) como os principais atrativos. Variedade de produtos (22,8%) e atendimento dos vendedores (16,5%) também impactam a escolha. Itens como vitrine, disponibilidade imediata e escolha prévia da loja têm peso menor, mas seguem relevantes em um ambiente de consumo competitivo.
Volume de compras
A pesquisa da Fecomércio-MA) aponta, também, que, com um gasto médio estimado em R$ 177 por consumidor, a movimentação financeira deve alcançar R$ 96,4 milhões na capital maranhense, representando um crescimento nominal de 9,82% em relação ao ano anterior.
Quando ajustado pela inflação acumulada de 5,35% no período, o resultado aponta um avanço real de 4,27%, sinalizando a manutenção do consumo mesmo diante da pressão inflacionária.
Com dados do site da Fecomércio