Comissão da Câmara Federal aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 44 votos favoráveis e 18 contrários.
A proposta altera o artigo 228 da Constituição para estabelecer que a maioridade é atingida aos 16 anos, idade a partir da qual a pessoa é considerada penalmente imputável.
O relator da proposta, deputado Coronel Assis (PL-MT), afirmou que a PEC não afronta a Constituição e tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
Atualmente, a maioridade penal no Brasil é fixada aos 18 anos, conforme determina a Constituição Federal (Art. 228) e o Código Penal (Art. 27). Isso significa que jovens com menos de 18 anos são considerados penalmente inimputáveis e não podem ser julgados pelo sistema de justiça comum ou cumprir pena em presídios adultos. As leis fixam que eles devem cumprir medida socioeducativas de até, no máximo, 3 anos.
O que diz o projeto
A proposta altera o artigo 228 da Constituição para estabelecer que a maioridade é atingida aos 16 anos, idade a partir da qual a pessoa é considerada penalmente imputável.
Também, pela proposta, a idade mínima para se candidatar a presidente e senador passaria dos 35 para os 30 anos e de 21 para 18 anos para deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores.
Tramitação
Depois de aprovada na CCJ, agora, o presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), deve criar uma comissão especial para debater o conteúdo da proposta.
Depois terá de ser aprovada, em dois turnos, no plenário da Câmara dos Deputados exigindo o apoio mínimo de 308 deputados em cada votação.
Se aprovada na Câmara, a proposta segue para o Senado Federal, onde passará pelo mesmo rito, com dois turnos de votação, com aprovação de pelo menos 3 / 5 dos senadores (49 votos).
Como é uma PEC, a proposta não segue para sanção da Presidência da República. Se o texto for aprovado integralmente pelas duas Casas do Congresso, ele é promulgado pelas Mesas da Câmara e do Senado, passando a valer como emenda constitucional.
Pagamento de parcelas dos precatórios do Fundef para os professores inicia na próxima semana
Os professores da rede estadual de ensino receberão os valores atualizados de mais uma parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a partir da próxima terça-feira (16). A medida beneficia mais de 31 mil professores.
O cronograma oficial de pagamentos foi anunciado e terá início na próxima semana, dividido por categorias para garantir a organização do fluxo bancário.
O anúncio do pagamento foi feito pelo governador Carlos Brandão em suas redes sociais.
Valor integral
Além da liberação dos recursos, o governador Carlos Brandão informou que o Governo do Maranhão está atuando juridicamente para proteger o montante integral a que os profissionais têm direito.
A meta do Governo do Maranhão é garantir que 100% dos recursos devidos permaneçam, de fato, nas mãos dos educadores.
Para isso, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou uma petição com o objetivo de barrar a retenção de 15% do valor total dos precatórios, que vinha sendo pleiteada para o pagamento de honorários advocatícios.
Calendário oficial de pagamentos
- Dia 16/06 (terça-feira): servidores ativos;
- Dia 17/06 (quarta-feira): aposentados;
- Dia 18/06 (quinta-feira): servidores desligados;
- Dia 22/06 (segunda-feira): início do pagamento dos herdeiros.
Abertura da Copa do Mundo 2026 agita esta quinta-feira (11)
Diversos artistas participam da solenidade de abertura da Copa do Mundo de 2026, nesta quinta-feira (11), às 14h30 (horário de Brasília), na Cidade do México (México).
O evento contará com uma grande festa focada na cultura mexicana, unindo futebol e música.
Entre os artistas confirmados estão a cantora colombiana Shakira (que também é a intérprete da música tema do torneio), J Balvin, Maná, Alejandro Fernández, Belinda, Danny Ocean, Los Ángeles Azules, Burna Boy, Lila Downs e Tyla.
O jogo de abertura, México e África do Sul, acontece às 16h (horário de Brasília). A partida é válida pela primeira rodada do Grupo A.
Pelé e Maradona
Dois craques da história do futebol mundial, Pelé e Maradona, receberão homenagens especiais nesta cerimônia de abertura da Copa do Mundo de 2026 na Cidade do México.
A Federação Internacional de Futebol (FIFA) preparou os tributos especiais dedicados às trajetórias dos dois astros aproveitando o simbolismo histórico do estádio mexicano, palco de consagração dos dois em suas maiores conquistas mundiais.
O estádio Azteca foi o cenário onde Pelé liderou o Brasil no tricampeonato na Copa do Mundo de 1970.
E Maradona teve, neste estádio, sua consagração máxima com o título da Argentina na Copa do Mundo de 1986.
O jogador brasileiro Roberto Rivellino foi convidado pela FIFA para representar os campeões mundiais da Seleção Brasileira de 1970 em homenagem a Pelé.
Diversas aberturas
A Copa do Mundo de 2026 terá três cerimônias de abertura: Na Cidade do México, em Los Angeles (EUA) e em Toronto (Canadá).
Acontecerão também eventos especiais. Um pelo Dia da Independência dos Estados Unidos (4 de julho); outra cerimônia de encerramento antes da final no dia 19 de julho; e o já confirmado show no intervalo do último jogo.
Los Angeles (EUA)
A cerimônia de abertura e o jogo inaugural da Copa do Mundo 2026 nos EUA ocorrerão SoFi Stadium, em Los Angeles, nesta sexta-feira (12), às 20h30 (horário de Brasília). A partida, entre EUA e o Paraguai inicia às 22h.
Entre as apresentações artísticas, a presença da cantora brasileira Anita e mais Katy Perry, Future, Lisa, Rema e Tyla.
Os hinos nacionais serão entoados por Dan + Shay (pelos EUA) e Purahei Soul (pelo Paraguai).
Toronto (Canadá)
A abertura da Copa do Mundo no Canadá acontecerá nesta sexta-feira (12), com uma cerimônia especial no Toronto Stadium (estádio conhecido como BMO Field), em Toronto, às 14h30 (horário de Brasília)
O jogo do Canadá com a Bósnia e Herzegovina inicia às 16h.
Entre os artistas presentes nesta abertura, Alanis Morissette, Michael Bublé, Alessia Cara, Jessie Reyez, Elyanna, Nora Fatehi e Vegedream.
MEC libera consulta a vagas no ensino superior pelo Sisu+
Os estudantes interessados em participar do Sisu+ (a etapa complementar e inédita do Sistema de Seleção Unificada) já podem consultar as vagas disponíveis no programa, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Sisu.
A plataforma permite consultar antecipadamente as vagas e filtrar cursos, instituições, estados e municípios, além de apresentar detalhes sobre modalidades de concorrência e ações afirmativas próprias das instituições de ensino.
Ao todo, aderiram ao programa 34 instituições públicas de educação superior.
O Sisu, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo democratizar o acesso ao ensino superior de instituições públicas que aderiram ao processo seletivo.
A etapa do Sisu+ oferece eventuais vagas disponíveis para ingresso no segundo semestre.
Inscrições
Os candidatos que participaram de pelo menos uma edição do Enem nos últimos três anos; precisam ter concorrido a vagas na etapa regular do Sisu 2026 para poderem se inscrever no Sisu+ no período de 15 a 19 de junho.
A inscrição no Sisu+ também ocorre pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Sisu.
Após concluir essa etapa da inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso indicadas como primeira e segunda opção.
Em cada uma delas, o estudante poderá visualizar o curso escolhido, o local de oferta, a instituição de ensino, o turno, o grau, eventuais ações afirmativas próprias da instituição (quando houver) e as modalidades de concorrência nas quais estará inscrito.
Seleção
O MEC explica que será usada a edição do Enem que resulte na melhor média ponderada, de acordo com a opção de curso e com os critérios para inscrição, classificação e seleção dos estudantes.
Para a seleção, o sistema do Sisu considerará diferentes modalidades de concorrência, que levam em conta o perfil socioeconômico dos candidatos, de acordo com a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), e também de acordo com as ações afirmativas definidas por cada instituição.
Cronograma do Sisu+
- As inscrições ficam abertas de 15 a 19 de junho;
- No dia 24 de junho, ocorrerá a divulgação da única chamada regular com os nomes dos pré-selecionados, na página eletrônica do Sisu;
- Para quem precisar recorrer à lista de espera porque não está entre os pré-selecionados, o prazo para manifestação de interesse será de 24 a 26 de junho;
- O processo de matrícula para os selecionados na chamada regular começará a partir de 25 de junho, seguindo o edital de cada instituição pública de ensin
- Por fim, a matrícula dos convocados por meio da lista de espera terá início a partir de 1º de julho.
O que é o Sisu+
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu+) é um serviço Ministério da Educação (MEC) que utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o Brasil.
As vagas nas instituições de ensino superior federais são preenchidas por ordem de maior nota, sendo os candidatos com melhor pontuação selecionados até o limite da oferta de cada curso.
O processo é totalmente online e gratuito.
CNJ estabelece normas para crianças e adolescentes atuarem como influenciadores digitais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta semana, a minuta de resolução que estabelece regras para a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais.
O texto da minuta acompanha as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (Eca Digital), previsto para entrar em vigor em 18 de junho.
De acordo com a normativa do CNJ, menores de idade só poderão participar de atividades artísticas ou publicitárias em plataformas digitais mediante alvará judicial.
O documento deverá trazer detalhes sobre remuneração ou monetização do conteúdo, assim como especificar o tipo de atuação.
O juiz responsável pela concessão do alvará poderá impor condições, como tempo de exposição e formato de divulgação, sempre com foco na proteção da saúde física, mental e emocional, bem como na preservação da privacidade e dos dados pessoais.
Durante a apresentação da minuta em plenário, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou que o tema é “sensível, contemporâneo e de extrema importância para todas as famílias brasileiras”.
A medida, segundo Edson Fachin, reforça o papel do Judiciário na garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes diante dos desafios impostos pela era digital.
A resolução também proíbe expressamente a participação de crianças e adolescentes em conteúdos erotizados, de natureza sexual ou que os exponham a situações vexatórias e degradantes. Para atividades de publicidade, o alvará deverá indicar os intermediários envolvidos, a abrangência da campanha e as condições econômicas, além de vedar a promoção de produtos proibidos para menores.
Outro ponto relevante é a criação do Banco Nacional de Alvarás para a Participação de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital (BNAD), que reunirá as autorizações concedidas, assim como permitirá rastrear decisões, produzir estatísticas e subsidiar políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Detran-MA reduz idade para quem pode trabalhar dirigindo motocicleta
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) adotou novas regras para as atividades profissionais realizadas por motociclistas. As mudanças são para mototaxistas, motoboys e motofretistas.
Entre as principais mudanças está a redução da idade mínima para atuar nas atividades, que passa de 21 para 18 anos.
A medida também elimina a exigência de dois anos de experiência na direção e não exige mais a realização de cursos especializados para os profissionais da categoria.
O Detran-MA segue a nova regulamentação nacional que retira a necessidade de autorização emitida pelos órgãos estaduais de trânsito para o exercício do motofrete.
A inspeção semestral, destinada à verificação de equipamentos de segurança e das condições do veículo, também não é mais obrigatória.
Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC)
A partir de agora, motoristas que possuam apenas a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), documento que habilita a condução de veículos de até 50 cilindradas, podem realizar atividades de transporte.
Apesar da flexibilização das regras, permanecem em vigor as exigências de segurança previstas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Para atuar regularmente, os condutores devem possuir habilitação na categoria A ou ACC e utilizar os equipamentos obrigatórios de segurança, como colete com dispositivos retrorrefletivos, aparador de linha, conhecido como “antena corta-pipas” e protetor de motor e pernas, popularmente chamado de “mata-cachorro”.
Segundo o texto da medida provisória, a proposta quer modernizar e adequar a legislação à realidade do setor, especialmente após o crescimento das plataformas digitais de transporte e entrega.
Abertura da Copa do Mundo 2026 é nesta quinta-feira (11)
Diversos artistas participam da solenidade de abertura da Copa do Mundo de 2026, nesta quinta-feira (11), às 14h30 (horário de Brasília), na Cidade do México (México).
O evento contará com uma grande festa focada na cultura mexicana, unindo futebol e música.
Entre os artistas confirmados estão a cantora colombiana Shakira (que também é a intérprete da música tema do torneio), J Balvin, Maná, Alejandro Fernández, Belinda, Danny Ocean, Los Ángeles Azules, Burna Boy, Lila Downs e Tyla.
O jogo de abertura, México e África do Sul, acontece às 16h (horário de Brasília). A partida é válida pela primeira rodada do Grupo A.
Pelé e Maradona
Dois craques da história do futebol mundial, Pelé e Maradona, receberão homenagens especiais nesta cerimônia de abertura da Copa do Mundo de 2026 na Cidade do México.
A Federação Internacional de Futebol (FIFA) preparou os tributos especiais dedicados às trajetórias dos dois astros aproveitando o simbolismo histórico do estádio mexicano, palco de consagração dos dois em suas maiores conquistas mundiais.
O estádio Azteca foi o cenário onde Pelé liderou o Brasil no tricampeonato na Copa do Mundo de 1970.
E Maradona teve, neste estádio, sua consagração máxima com o título da Argentina na Copa do Mundo de 1986.
O jogador brasileiro Roberto Rivellino foi convidado pela FIFA para representar os campeões mundiais da Seleção Brasileira de 1970 em homenagem a Pelé.
Diversas aberturas
A Copa do Mundo de 2026 terá três cerimônias de abertura: Na Cidade do México, em Los Angeles (EUA) e em Toronto (Canadá).
Acontecerão também eventos especiais. Um pelo Dia da Independência dos Estados Unidos (4 de julho); outra cerimônia de encerramento antes da final no dia 19 de julho; e o já confirmado show no intervalo do último jogo.
Los Angeles (EUA)
A cerimônia de abertura e o jogo inaugural da Copa do Mundo 2026 nos EUA ocorrerão SoFi Stadium, em Los Angeles, nesta sexta-feira (12), às 20h30 (horário de Brasília). A partida, entre EUA e o Paraguai inicia às 22h.
Entre as apresentações artísticas, a presença da cantora brasileira Anita e mais Katy Perry, Future, Lisa, Rema e Tyla.
Os hinos nacionais serão entoados por Dan + Shay (pelos EUA) e Purahei Soul (pelo Paraguai).
Toronto (Canadá)
A abertura da Copa do Mundo no Canadá acontecerá nesta sexta-feira (12), com uma cerimônia especial no Toronto Stadium (estádio conhecido como BMO Field), em Toronto, às 14h30 (horário de Brasília)
O jogo do Canadá com a Bósnia e Herzegovina inicia às 16h.
Entre os artistas presentes nesta abertura, Alanis Morissette, Michael Bublé, Alessia Cara, Jessie Reyez, Elyanna, Nora Fatehi e Vegedream
Trio de arbitragem do jogo de abertura da Copa do Mundo 2026 é brasileiro
O trio de arbitragem do jogo de abertura da Copa do Mundo 2026 de Futebol Masculino, entre o México X África do Sul, no estádio Azteca, na Cidade do México, nesta quinta-feira (11), às 16h (horário de Brasília), é formado por brasileiros.
O árbitro Principal é Wilton Pereira Sampaio (Brasil); assistente 1, Bruno Pires (Brasil); e o Assistente 2, Bruno Boschilia (Brasil). O quarto árbitro é Juan Gabriel Benítez (Paraguai) e o árbitro de vídeo (de VAR) é Nicolás Gallo (Colômbia).
Esta é a terceira participação de Wilton Pereira Sampaio em Copas do Mundo. Ele trabalhou na cabine do VAR na Rússia, em 2018 e atuou como árbitro de campo no Catar em 2022.
O Brasil bateu seu recorde histórico com uma delegação de nove representantes na arbitragem para a Copa do Mundo de 2026, sendo três árbitros principais, cinco assistentes e um árbitro de vídeo (VAR).
Árbitros brasileiros convocados pela FIFA
Árbitros Principais
Raphael Claus (SP)
Ramon Abatti Abel (SC)
Wilton Pereira Sampaio (GO)
Árbitros Assistentes
– Bruno Boschilia (PR)
– Bruno Pires (GO)
– Danilo Manis (SP)
– Rafael Alves (RS)
– Rodrigo Figueiredo (RJ)
Árbitro de Vídeo
– Rodolpho Toski Marques (PR) [1, 2]
(Foto/Capa/Divulgação): Wilton Pereira Sampaio
Fies abre adesão para instituições de ensino superior no 2º semestre
As instituições privadas de educação superior interessadas em aderir ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) referente ao 2º semestre devem acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies), no módulo FiesOferta. O prazo vai até às 23h59 deste sábado (15), no horário de Brasília.
O Fies financia a graduação de estudantes em cursos presenciais de faculdades privadas com avaliação positiva do Ministério da Educação (MEC). Prioritariamente, o programa beneficia alunos que ainda não concluíram o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.
Adesão
Conforme o edital, publicado pelo MEC nesta segunda-feira (8), as mantenedoras das instituições de educação superior deverão preencher, para cada curso, turno e local de oferta, as informações sobre: os valores das semestralidades escolares dos períodos que compõem a formação; a forma de reajuste do valor do curso financiado; e a realização de processo seletivo próprio.
Além disso, também deverão ser enviadas as propostas de oferta, observando a necessidade mínima de seis vagas por formação.
O termo de participação deverá ser assinado eletronicamente pelo representante legal da mantenedora.
Enamed
Nesta edição do Fies, serão aplicadas as medidas cautelares para os cursos com resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.
De acordo com os resultados divulgados em janeiro deste ano pelo MEC e pelo Ministério da Saúde (MS), 99 cursos de medicina obtiveram conceito Enade nas faixas 1 e 2 — o que representa que menos de 60% dos seus estudantes concluintes apresentaram desempenho considerado adequado no exame.
O baixo desempenho resulta em medidas cautelares escalonadas, conforme portarias publicadas em março. Entre elas, a suspensão da possibilidade de celebrar contratos do Fies e em outros programas federais.
Fies
O Fies realiza anualmente dois processos seletivos regulares, um para o primeiro semestre e outro para o segundo semestre de cada ano letivo, além de processos seletivos para vagas remanescentes.
Para obter mais informações, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.
Artistas vão pintar murais no Arraial do Ipem
A partir dessa terça-feira (09), quem passar pelo Arraial do Ipem, durante a programação do São João do Maranhão 2026, terá a oportunidade de acompanhar uma experiência artística única.
É o Projeto Mural Artístico por meio do qual quatro murais autorais, de grandes dimensões, serão produzidos, ao vivo, pelos artistas maranhenses João Urubatan, Iara Oliveira, CARDOSONOT e Caju Moura.
A cada semana, um destes artistas ocupará o espaço para desenvolver uma obra inédita em um mural de 6 metros de largura por 3 metros de altura (18 m²), permitindo que visitantes acompanhem de perto todas as etapas do processo criativo.
Durante a execução dos murais, os artistas participarão de bate-papos com o público compartilhando suas referências criativas.
A proposta é transformar a produção artística em uma experiência compartilhada, aproximando o público dos artistas e revelando os bastidores da criação.
Os murais vão colorir mais o arraial e virar espaços instagramáveis.
Ao longo das quatro semanas, cada mural contará uma história diferente, conduzida pelo olhar e pela linguagem artística de cada convidado.
Ao fim da programação, os quatro murais deixarão um legado visual do São João do Maranhão 2026, registrando em cores e formas a diversidade, a criatividade e a força da arte produzida no Maranhão.
João Urubatan
Designer e artista plástico de São Luís, João Urubatan desenvolve um trabalho marcado pelo uso de silhuetas, contrastes e luz. Sua pesquisa visual parte de formas preenchidas, quase sombras, que aos poucos ganham volume, textura e expressão por meio de tons mais claros. O resultado é uma linguagem visual que transforma sombra em presença e luz em desenho.
Iara Oliveira
Multiartista visual e tatuadora maranhense, natural de Chapadinha, Iara Oliveira é graduanda em Artes Visuais e desenvolve há mais de uma década um trabalho artístico fortemente inspirado na cultura popular maranhense. Conhecida por suas tatuagens coloridas, vem expandindo sua produção para áreas como ilustração digital, artesanato, pintura e muralismo. Em 2026, participou pela primeira vez da Coletiva de Maio com uma obra em pintura acrílica sobre tela.
CARDOSONOT
Artista plástico multidisciplinar de Timon, CARDOSONOT é graduado em Artes Visuais pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e atual campeão estadual de arte urbana do Maranhão, conquistando o primeiro lugar no edital Arte de Rua, promovido pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude. Sua trajetória reúne premiações e reconhecimento nacional e internacional nas áreas de arte, design e ilustração.
Caju Moura
Grafiteira, artista visual e designer, Caju Moura constrói uma produção artística que dialoga com ancestralidade, território e identidade. Em suas obras, mulheres negras e indígenas ocupam lugar de protagonismo, em narrativas que promovem resgate, pertencimento e reconexão com as raízes culturais. A cultura maranhense também está presente em suas criações, por meio de símbolos, cores e elementos que valorizam a riqueza das tradições locais.
