A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), disponibilizou aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais uma possibilidade de quitar seus débitos por meio do pagamento com cartão de crédito.
O credenciamento foi celebrado, inicialmente, com a MR Pagamentos S/A, empresa de tecnologia em soluções de pagamentos, que já disponibiliza em seus canais de atendimento o pagamento com cartão de crédito das taxas do Detran-MA.
Com o credenciamento junto à Sefaz, agora será possível negociar todos os débitos do IPVA, incluindo os débitos do atual ano, inserindo apenas o número do RENAVAM do veículo.
Para a nova forma de pagamento, o contribuinte do IPVA poderá acessar o site da MR Pay, que também está disponível no site do DETRAN, no banner “Parcelamento de Débitos”, ou utilizar o totem de autoatendimento disponível no DETRAN da Vila Palmeira, em São Luís, ou acessar o link no site da Sefazl.sefaz.ma.gov.br, na página do IPVA, menu > IPVA-Parcelamento.
Por meio do site, o contribuinte precisa fazer um cadastro para poder concluir a sua negociação por meio do cartão de crédito, onde poderá parcelar em até 12x nas bandeiras Visa, Mastercard, Elo, Hipercard, American express, Banestes e Afinz, ter o histórico dos comprovantes de pagamento, pagamento via pix e pagamento parcelado de todos os impostos tributários utilizando o código de barras do Documento de Arrecadação (DARE).
O gestor do IPVA, Denis Malone, explicou que já existe um sistema de parcelamento do IPVA de anos anteriores ao atual exercício e que o mesmo vai continuar disponível aos contribuintes para parcelamento em até 12x por meio de DAREs emitidos pelo Portal da Secretaria, desde que a parcela não seja inferior a R$ 30,00 para motocicletas e similares e de R$ 100,00 para os demais veículos automotores, conforme normativas vigentes.
A Seleção Brasileira Feminina empatou com a Jamaica, por 0 a 0, nesta quarta-feira (2), em Melbourne, e foi eliminada da Copa do Mundo. Apesar de dominar a partida, o time brasileiro não conseguiu superar o forte esquema defensivo adversário e ficou apenas no empate. Com o resultado, o Brasil ficou em terceiro lugar no Grupo F, com três pontos. Antes, a Seleção venceu o Panamá, por 4 a 0, na rodada de abertura, e perdeu para a França, por 2 a 1. França e Jamaica permanecem no Mundial.
A técnica Pia Sundhage mexeu no time para o jogo decisivo. Ela colocou Marta na equipe. Maior artilheira da história dos Mundiais, com 17 gols, a Rainha formou ataque com Debinha.
Foi a primeira partida da jogadora eleita melhor do mundo pela Fifa seis vezes como titular da Seleção no Mundial. A alagoana passou por cirurgia no joelho em 2022. A última vez de Marta como titular na Seleção foi em fevereiro de 2022, em um empate sem gols com a Finlândia, pelo Torneio da França.
Primeiro tempo
O Brasil começou pressionando. Antes dos 15 minutos de jogo, Marta chutou duas vezes para o gol adversário. No meio, Rafaelle se destacava. Ela levava o time para frente. A Seleção continuava agressiva, mas a Jamaica conseguia segurar o resultado. Aos 38 minutos, a lateral Tamires quase abriu o placar ao chutar de dentro da área a bola levantada por Ary Borges. A goleira Spencer fez uma bela defesa. O Brasil terminou o primeiro tempo com oito finalizações, mas sem o gol desejado.
Segundo tempo
Pia mexeu no time. Ela colocou Bia Zaneratto no lugar de Ary Borges em busca do gol da classificação. A Jamaica mudou o time também no intervalo com a entrada da atacante Tiffany Cameron.
A Seleção tentava chegar no gol adversário, mas a defesa mantinha o empate. Aos 35 min, Pia mexeu novamente no time. Ela fez três substituições. Andressa Alves, Duda Sampaio e Geyse, entraram, respectivamente, nos lugares de Marta, Luana e Antonia. A mudança não surtiu o efeito desejado e a Jamaica garantiu a vaga no mata-mata da Copa.
BRASIL: Letícia Izidoro; Antonia (Geyse), Rafaelle, Kathellen e Tamires; Luana (Duda Sampaio), Kerolin, Ary Borges (Bia Zaneratto) e Adriana; Debinha e Marta (Andressa Alves). Técnica – Pia Sundhage
Com dados e fotos do site da CBF
Socioeducandos da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) visitaram a sede do Sampaio Corrêa Futebol Clube, em São Luís, onde tiveram a oportunidade de conhecer as atividades da Bolívia Querida, o time de maior torcida no Maranhão.
A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pela Fundação no eixo da prática de esporte, desporto e lazer pelos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
Durante a visita, os adolescentes tiveram acesso ao museu e coleção de troféus do time, além de conhecerem a história da fundação do Sampaio Corrêa.
Os socioeducandos ainda puderam ver de perto alguns de seus jogadores preferidos, como o Pimentinha que, no intervalo do treino, foi cumprimentar os visitantes e posar para uma foto.
O guitarrista Torcuato Mariano, o duo Mestrinho e Cainã Cavalcante e o baterista maranhense Fofo Black estrelam a abertura Lençóis Jazz & Blues Festival – Palco Mundo 2023, que acontece nesta terça-feira (01), às 19h, no Teatro da Cidade (Rua do Egito – Centro Histórico de São Luís).
A iniciativa é solidária e aberta ao público, basta trocar o ingresso por 1kg de alimento não-perecível, a partir de 13h na bilheteria do local, na data do show.
O Lençóis Jazz & Blues Festival – Palco Mundo 2023 tem patrocínio do Instituto Cultural Vale, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, com realização da Tutuca Viana Produções. Na abertura, terá o apoio da Prefeitura de São Luís.
Os demais shows, na quarta (02), quinta (03) e sexta-feira (04), irão ocorrer no Teatro Arthur Azevedo (Rua do Sol – Centro), de forma gratuita. Serão três espetáculos por noite e tem apoio do Governo do Estado.
Fofo Black
Na abertura, a programação começa às 19h, com o show do baterista, percussionista, produtor e pesquisador de ritmos, culturas regionais, ritmos africanos e afro-cubanos, Fofo Black. O artista ludovicense completa 22 anos de carreira, com vasta experiência, acompanhando grandes nomes como Alcione, Zeca Baleiro e Arismar Espírito Santo. Estará no palco com o quarteto de músicos: Rui Mário (teclado e acordeon), Carlos Raqueth (contrabaixo), Sarah Byancci (saxofone) e Lis Vanelli (vocal).
Mestrinho e Cainã Cavalcante
Às 20h, o duo Mestrinho e Cainã Cavalcante entra em cena para um show espetacular. Um sergipano e um cearense que se encontraram em São Paulo e encabeçam um movimento de músicos nordestinos, contemporâneos, com sede de Mundo. Músicas autorais e clássicos de Gilberto Gil, Fagner e Hamilton de Holanda entre outros expoentes terão releituras com a virtuose artística do duo embalando a plateia em puro encantamento.
Torcuato Mariano Quarteto
Torcuato Mariano Quarteto apresentará um show de jazz rock celebrando seus 40 anos de carreira e em homenagem ao célebre guitarrista Jeff Beck. Ele é um dos artistas brasileiros de música instrumental mais acessados nas redes digitais. Muitos solos de guitarra emblemáticos, do Rock dos anos 80, tinham autoria de Torcuato como o da música Revanche, do Lobão. E ele foi um divisor de águas na trajetória artística de Flávio Venturini.
Palco Mundo
Este é o sétimo ano de realização do Palco Mundo, uma vertente do já consagrado Lençóis Jazz & Blues Festival, que acontece em circuito em São Luís e em Barreirinhas.
Abaixo matéria da repórter Quecia Carvalho
Programação
Dias 01 a 04 de agosto 2023
Locais: Teatro da Cidade/Teatro Arthur Azevedo – Centro Histórico
Shows gratuitos.
Dia 01 de agosto de 2023 – abertura
Local: Teatro da Cidade – Centro Histórico
19h – Fofo Black Jazz Brazuka
20h – Mestrinho e Cainã Cavalcante
21h15 – Torcuato Mariano Quarteto
Dia 02 de agosto de 2023
Local: Teatro Arthur Azevedo – Centro Histórico
19h – Henrique Duailibe Trio
20h – Gilson Peranzzetta e Marcel Powell
21h15 – Amaro Freitas Trio
Dia 03 de agosto de 2023
Local: Teatro Arthur Azevedo – Centro Histórico
19h – Arlindo Pipiu Sexteto
20h – Lucille Berce
21h15 – Dudu Lima convida Carlos Malta
Dia 04 de agosto de 2023
Local: Teatro Arthur Azevedo – Centro Histórico
19h – Duo Nivaldo Ornelas e Kiko Continentino
20h – Isaac Cândido Canta Fagner
21h15 – Toninho Horta faz homenagem a Milton Nascimento (convidados Juarez Moreira, Beto Lopes e Cyrano Teixeira)
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa, nesta terça-feira (1º), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic.
Nesta quarta-feira (2), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.
Por causa da forte queda da inflação nos últimos meses, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 13,75% ao ano.
Esse será o primeiro corte, desde agosto de 2020, quando os juros tinham sido reduzidos de 2,25% para 2% ao ano.
Na última sexta-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o caminho está pavimentado para a queda da Selic.
Embora a taxa básica tenha parado de subir, em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos de um aperto monetário são sentidos na desaceleração da economia.
Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deverá cair 0,25 ponto percentual, para 13,5% ao ano.
A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 12% ao ano.
Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle.
O BC atua, diariamente, por meio de operações de mercado aberto, comprando e vendendo títulos públicos federais, para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.
Com dados e foto da Agência Brasil
Foto: sede do Banco Central, em Brasília
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou os prazos para a realização de matrícula e rematrícula para o segundo semestre letivo de 2023 aos estudantes veteranos, readmitidos, transferidos, e portadores de diploma de graduação e núcleo comum.
Os processos de matrícula e rematrícula devem ser realizados por meio do Sistema Acadêmico (Siguema), no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2023.
Cronograma
• 31/07 até 04/08 – rematrícula e matrícula dos estudantes veteranos, readmitidos, transferidos, portador de diplomas de graduados e núcleo comum para o segundo semestre de 2023.
• 07/08 e 08/08 – rematrícula de estudantes veteranos retardatários para o segundo semestre de 2023.
• 14/08 – início do segundo semestre letivo de 2023 no anexo do CCSA no Centro Caixeiral.
Para a realização da matrícula on-line no endereço eletrônico, de acordo com o edital, os estudantes deverão seguir o passo a passo a seguir
a) acessar e ler o Edital n.º 341/2023-PROG/UEMA, disponível na página da Uema;
b) acessar o endereço eletrônico http://sis.sig.uema.br;
c) fazer o login no Siguema. Acadêmico com CPF e senha, preencher o questionário socioeconômico obrigatório;
d) acessar o Portal do Discente;
e) em seguida, acessar a aba ‘Ensino’, ‘Matrícula on-line’, depois em ‘Realizar matrícula’;
f) selecionar ‘Iniciar seleção de turma’ (o estudante deverá escolher as turmas e solicitará matrícula);
g) após selecionar as turmas em que deseja realizar matrícula, o estudante deverá clicar no botão ‘Adicionar turmas selecionadas’;
h) o sistema apresentará um quadro resumo com as turmas selecionadas com as respectivas informações de horário, docente e carga horária das disciplinas;
i) após visualização do quadro resumo, o estudante deverá clicar no botão ‘Confirmar matrícula’. Em seguida, o sistema solicitará confirmação de dados pessoais que poderá ser CPF e senha;
j) após a validação dos dados pessoais, o sistema apresenta uma tela com a mensagem ‘Sua solicitação de matrícula foi gerada com sucesso’, o que permitirá a impressão do comprovante de solicitação de matrícula com sua respectiva numeração;
k) para finalizar, imprima seu comprovante de solicitação de matrícula.
O Governo do Maranhão inaugurou o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra Ana Silvia Cantanhede, espaço destinado à elaboração de políticas para as mulheres negras no estado, entre outros serviços.
A solenidade aconteceu na segunda-feira (31). Teve a presença do governador Carlos Brandão, que assinou o decreto de criação da casa e deu posse à diretoria; da ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco; e da Mãe Kabca, da Casa Fanti Ashanti, que fez uma saudação aos orixás.
Presentes, também, representantes do movimento de mulheres negras, das religiões de matriz africana, da Justiça e de secretarias de Estado.
A casa fica na Rua dos Craveiros, entre as Ruas do Sol e Afogados, no Centro Histórico de São Luís. É a primeira com essa referência na Região Nordeste.
Homenagem
O nome do centro homenageia Ana Silvia Cantanhede, uma das referências da dança afro no estado.
Serviços oferecidos
O equipamento é ligado à Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e tem como propósito oferecer um espaço seguro e acolhedor para mulheres negras vítimas de violência, do racismo institucional, religioso, ambiental, da xenofobia e todas as formas de intolerâncias correlatas.
O espaço conta com diversos serviços essenciais para o amparo e desenvolvimento dessas mulheres, incluindo atendimento psicológico, jurídico e cursos profissionalizantes.
É uma referência para a discussão das relações étnico-raciais, contribuindo para o fortalecimento da identidade e da ancestralidade das mulheres negras e das mulheres de axé, além da articulação de ações intersetoriais entre os entes públicos, buscando a ampliação das ofertas e o avanço das políticas públicas.
Abaixo matéria do repórter Noel Soares
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,9% para 4,84% neste ano. Os índices IPCA são considerados a inflação oficial do país.
A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (31), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,89%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.
A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em junho, houve deflação no país, ou seja, um recuo nos preços na comparação com maio. O IPCA ficou negativo em 0,08%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quarto mês seguido em que a inflação perdeu força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%.
No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores e seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.
Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é a maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.
Em março de 2021, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Nessa semana, dias 1º e 2 de agosto, o Copom realiza a quinta reunião do ano para definir a Selic e, com a inflação em queda, o mercado espera uma redução de, pelo menos, 0,25 ponto percentual, para 13,5% ao ano.
Para os analistas financeiros ouvidos na pesquisa Focus, a expectativa é de que os juros básicos encerrem o ano em 12% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,25% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,75% ao ano e 8,5% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano ficou em 2,24%, mesma do boletim da semana passada.
Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,3%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 1,97%, respectivamente.
A previsão para a cotação do dólar está em R$ 4,91 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,00.
Com dados e fotos da Agência Brasil
O São João do Maranhão 2023, o Maior São João do Mundo, promovido pelo Governo do Maranhão, fez sucesso entre os turistas, que elogiaram o sistema de segurança, colocado em prática por meio da Operação Férias, e apreciaram as belezas do Centro Histórico de São Luís, dos Lençóis Maranhenses, entre outros pontos turísticos. Os repórteres da Timbira, Edvaldo Oliveira e Karllos Roger, fizeram matérias sobre o assunto.
Com mais de 60 dias de programação, a temporada junina será lembrada, com muito carinho, por todos que fizeram essa grande festa popular: turistas, moradores e brincantes.
Representou, também, oportunidade de emprego e renda para milhares de maranhenses.
Encerramento
O encerramento do São João no Maranhão aconteceu, em grande estilo, no domingo (30), com as apresentações dos arraiais em São Luís e Barreirinhas.
Na Praça da Família, na cidade de Barreirinhas, teve show de Renan Soeiro, Dança Portuguesa Brilho e Orgulho de Portugal, Bumba Boi de Sonhos, Bumba Boi de Axixá e apresentações de Suh Santos, Fabricia e Luan Costa.
Em São Luís, a Praça da Fé foi o palco de encerramento da festança junina com show da Companhia.
Matérias do repórter de Edvaldo Oliveira
Matéria do repórter Karllos Roger
Estudantes de 113 municípios do Maranhão estão participando dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e os Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs). Eles disputam medalhas, até o dia 16 de agosto, em 30 modalidades.
A abertura oficial ocorreu na noite de sábado (29), no Centro Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, no Calhau, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e apresentação impecável dos estudantes.
A Timbira realizou a transmissão, ao vivo, com apresentação e comentários de Danielle Kline e Quecia Carvalho.
Novas modalidades
Os JEMs/ParaJEMs, organizados pelo Governo do Maranhão, este ano, tem a estreia de novas modalidades: triatlo, o tiro com arco, natação em águas abertas e uma competição experimental de skate.
Competições
Iniciaram as disputas nas modalidades coletivas: handebol, vôlei, basquete e futsal. Essa etapa segue até quarta-feira (2).
De sexta-feira (4) a domingo (6) é a vez do atletismo (15 a 17 anos), badminton, halterofilismo, parabadminton, ciclismo, judô, karatê, taekwondo e wrestling, encerrando o segundo bloco.
O terceiro bloco começa no dia 8 e vai até o dia 10 agosto. Estarão presentes as modalidades de atletismo (12 a 14 anos), atletismo adaptado, natação, ginástica artística, ginástica rítmica, vôlei de praia, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco, triatlo e xadrez.
O último bloco da competição será realizado de 12 a 16 de agosto, no infantil, e compreenderá as disputas de basquete, futsal, handebol e voleibol.
Maranhão nos Jogos da Juventude
Os campeões dos JEMs, na categoria de 15 a 17 anos, representarão o Maranhão na etapa nacional dos Jogos da Juventude, que acontecerão de 1º a 16 de setembro, em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
Já os campeões de 12 a 14 anos representarão o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), em Brasília/DF, em novembro, em data a ser divulgada.
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abre vagas remanescentes destinadas a preencher vagas nos cursos de graduação presenciais para o primeiro semestre de 2026, utilizando as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) dos candidatos.
Poderão inscrever-se os candidatos que concluíram o Ensino Médio e participaram das edições do ENEM de 2024 ou 2025, cuja nota das provas objetivas das áreas de conhecimento seja igual ou superior a 300 pontos e tenham obtido nota diferente de zero na redação.
Serão oferecidas 626 vagas, distribuídas nos campi da UEMA, conforme o APÊNDICE A do Edital.
Acesse o edital neste link
A inscrição deve ser feita até esta sexta-feira (20), de forma on-line, por meio do formulário eletrônico disponível no link remanescentes.uema.br/.
O pagamento da taxa de inscrição do PAES 2026 é de R$ 50,00 e pode ser realizado até o dia 23 de março de 2026.
Para esclarecimentos, entre em contato por meio do e-mail remanescentes@uema.br.
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. A regra está no Projeto de Lei (PL) 2.942/2024, aprovado na quarta-feira (18) pelo Senado.
O texto determina a aplicação imediata da medida, autoriza a aplicação por delegados, em municípios sem juiz, e amplia os recursos públicos direcionados à compra de equipamentos para monitorar com urgência os agressores.
O projeto, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), foi aprovado sem mudanças pelo Senado. Agora, a proposta segue para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Urgência
Atualmente, a Lei Maria da Penha autoriza a aplicação do monitoramento, mas como algo opcional, e não o inclui no rol das medidas protetivas de urgência.
O PL determina que a medida passa a ser imediata sempre que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de seus dependentes.
Delegados de polícia poderão determinar o uso de tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres em casos de risco em localidades que não são sede de comarca, ou seja, não têm juiz. Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nessas localidades a fim de proteger a vítima.
A determinação de monitoramento, quando feita por delegado, deverá ser comunicada em 24 horas ao juiz, que decidirá sobre a sua manutenção e comunicará a decisão ao Ministério Público.
Dispositivo de alerta
O texto determina que, nas situações de uso da tornozeleira, deve ser cedido à vítima um dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação do agressor. A imposição da tornozeleira também será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.
Caso o juiz decida que a tornozeleira não deverá mais ser usada como medida protetiva, a decisão deverá ser fundamentada expressamente, com a exposição de seus motivos.
Aumento de pena
O texto também altera a Lei Maria da Penha para aumentar de um terço à metade a pena — hoje de reclusão de 2 a 5 anos, mais multa — por descumprimento de medidas protetivas, como violação das áreas de exclusão monitoradas eletronicamente (onde o agressor não pode ir), ou remoção, violação ou alteração do dispositivo sem autorização judicial.
Determina, também, que as campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher deverão contemplar informações sobre procedimentos e abordagens policiais, prevenção à revitimização, funcionamento das medidas protetivas de urgência e mecanismos de monitoração eletrônica.
Recursos públicos
Para ampliar o acesso ao aparelho de monitoramento, o projeto aumenta de 5% para 6% a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que devem ser destinados a ações de enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo explicitamente o custeio da compra e manutenção desses equipamentos.
O projeto coloca como prioridade a compra e manutenção de tornozeleiras e de dispositivos de alerta para as vítimas, permitindo aos governos separar recursos específicos no orçamento para aplicação na proteção à mulher.
Fonte: Agência Senado
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a Vale S.A. e o Ministério dos Portos e Aeroportos assinaram, nesta semana, em Brasília, a prorrogação por mais 20 anos do arrendamento do Terminal de Cobre, que fica localizado no Porto do Itaqui, para a Vale.
O novo acordo estende o arrendamento da área da Emap até 2046, formalizando a permanência da Vale no local e assegurando a manutenção desta rota de exportação pelo Maranhão.
Instalado em um espaço de aproximadamente 53 mil metros quadrados, o Terminal de Cobre é responsável pelo armazenamento e escoamento do concentrado de cobre extraído, especialmente das minas de Salobo e Sossego, na região de Carajás, localizada ao sul do estado do Pará.
O cobre é considerado um dos principais metais da nova economia de baixo carbono, com ampla aplicação em tecnologias como energias renováveis, mobilidade elétrica e redes inteligentes.
Neste contexto, o Porto do Itaqui atua como um elo na cadeia global de produção deste metal.
Logística
Com cerca de 15 anos de presença contínua, a atividade logística do cobre é uma das mais relevantes do complexo portuário maranhense.
O volume movimentado que, historicamente, mantém uma média anual de 800 mil toneladas, cresceu de 420 mil toneladas, em 2010, para a projeção de 1 milhão de toneladas em 2025.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, presente no evento em Brasília, disse que o Brasil passa por um momento de crescimento econômico, que tem como base a segurança jurídica e um forte potencial de desenvolvimento. “E isso cria um ambiente de confiança do mercado, de previsibilidade, essenciais para aportar novos investimentos, como estes que a Vale irá fazer no Maranhão”, afirmou.
Para a presidente da Emap, Oquerlina Costa, a renovação do acordo reforça o papel do porto como plataforma logística essencial para o desenvolvimento sustentável do Brasil.