Destaques
27/09/2023 - Leno Castro

Felipe Camarão participa de lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, em Brasília

O vice-governador do Maranhão e secretário de Educação, Felipe Camarão, participou na tarde desta terça-feira (26), em Brasília, do lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que contou com a presença do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além de diversas autoridades públicas de todo o Brasil.

O projeto de conectividade vai garantir que todas as escolas da rede pública do país – mais de 138 mil – tenham acesso à internet de qualidade, com um investimento, até 2026, de R$ 6,5 bilhões pelo novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), e mais R$ 2,3 bilhões por meio de outros eixos, totalizando recursos na ordem de quase R$ 9 bilhões.

O programa vai disponibilizar internet de alta velocidade para uso pedagógico em todas as escolas brasileiras, bem como garantir a aquisição de equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet dentro dos parâmetros adequados.

Com o programa de conectividade do Governo Federal, o Nordeste será a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições.

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27/09/2023 - Leno Castro

Reportagem | Maranhão tem potencial para produção de gás no litoral

O Maranhão se prepara para mais um salto em desenvolvimento. Estudos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o estado tem potencial para produção de gás com operações offshore, ou seja, no mar. A informação foi compartilhada na tarde desta terça-feira (26), em reunião realizada no Palácio dos Leões, com a presença do governador Carlos Brandão, de representantes da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) e do diretor da ANP, Cláudio Jorge Martins.

O diretor presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, considerou a informação de extrema relevância para o estado. “O diretor Cláudio Jorge Martins veio dizer que há gás não só em terra, mas no mar do Maranhão. Essa é uma informação que coloca o estado em um patamar diferente daquilo que a gente imaginava antes. Então nós estamos bem adiantados”, declarou.

A reunião também contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; e demais profissionais da Gasmar.

Acompanhe mais informações na reportagem de Daniel Amorim:

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27/09/2023 - Leno Castro

Maranhão garante participação nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s 2023

A Secretaria de Estado do Esporte Lazer (Sedel) e a Federação Maranhense do Desporto Escolar (Femade), garantiram a participação da delegação maranhense nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s 2023. Na tarde desta terça-feira (26), o secretário da Sedel, Naldir Lopes e o presidente da Femade, Hamilton Ferro, realizaram a assinatura do termo de adesão ao evento esportivo, firmado junto com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).

O Maranhão participará dos jogos deste ano nas seguintes modalidades: atletismo, atletismo adaptado, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, natação, taekwondo, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia, wrestling (luta livre) e xadrez.

O JEB’s 2023 é realizado pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e acontece de 26 de outubro a 9 de novembro, em Brasília (DF), para crianças de 12 a 14 anos, com o objetivo de desenvolver o esporte no Brasil e promover inclusão social, promoção da saúde e fortalecimento da educação.

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26/09/2023 - Leno Castro

Reportagem | Maranhão apresenta Plano Plurianual e Orçamento Anual na Assembleia Legislativa

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda (26), o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 do Estado do Maranhão. Na oportunidade, a Seplan divulgou os resultados do Orçamento Participativo 2023 e entregar o PPA e a LOA à Alema.

O Plano Plurianual (PPA) é o principal dos três instrumentos de planejamento público no Brasil, junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Eles são essenciais para organizar recursos e esforços do governo e da sociedade em direção a metas de médio prazo.

O PPA é o mais importante, definindo o planejamento; a LDO estabelece diretrizes para o orçamento anual e a LOA autoriza gastos anuais com base no PPA e LDO. Juntos, esses instrumentos conectam planejamento e orçamento.  Recentemente, o Governo Federal e o Estado do Maranhão tornaram o PPA mais participativo, envolvendo a população na decisão sobre o uso dos recursos públicos, com recordes de participação nas audiências públicas e propostas inseridas no PPA.

Mais detalhes na reportagem de Quecia Carvalho

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26/09/2023 - Leno Castro

Sorteio do Programa Cartão Transporte Universitário contempla mais de 5 mil jovens maranhenses

A Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv) realizará, na quarta-feira (27), às 15h, no auditório da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (Seati), no Edifício Nagib Haickel, o Sorteio Geral do Programa Cartão Transporte Universitário. O intuito é contemplar mais de 5 mil estudantes maranhenses.

A Seejuv divulgou na última sexta-feira (22) a lista de estudantes aptos a participarem do sorteio do Programa Cartão Transporte Universitário, que passava por análise mediante aos recursos apresentados entre os dias 14 e 15 de setembro. O programa atenderá universitários de instituições privadas ou públicas, alunos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e alunos do ensino médio da Grande Ilha (São Luís, São José de  Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

O presente evento contará com a presença da secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira; secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira; subsecretário da Casa Civil, Júnior Viana e o secretário adjunto de Tecnologia da Informação, Leandro Costa. O sorteio será realizado pela redes oficiais do Governo do Maranhão (@governoma), juntamente com a redes da secretaria de juventude (@seejuv_ma).

O auditório para a realização do sorteio será aberto ao público para qualquer pessoa que mostrar interesse em acompanhá-lo. Ao término do evento, a lista com os nomes dos sorteados estará disponível no site do programa: transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.

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26/09/2023 - Leno Castro

Uema oferta 270 vagas para curso de pós-graduação em Psicologia da Educação

Está aberto o período de inscrições para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicologia da Educação, na modalidade a distância, oferecido pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB/CAPES e pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet).

O curso é destinado a educadores e profissionais da área da educação que buscam aprimorar suas competências e conhecimentos de forma a desenvolverem e impulsionarem suas carreiras. As inscrições permanecerão disponíveis até o dia 13 de outubro de 2023, por meio do site seletivos.uemanet.uema.br com taxa de R$ 50,00.

A capacitação terá a duração de 18 meses, totalizando uma carga horária de 465 horas. São oferecidas um total de 270 vagas, distribuídas em diversos polos no Estado:

Barra do Corda (30 vagas)
Caxias (30 vagas)
Coelho Neto (30 vagas)
Grajaú (30 vagas)
Imperatriz (30 vagas)
Santa Inês (30 vagas)
São Bento (30 vagas)
São Luís (30 vagas)
Viana (30 vagas)

Para obter informações detalhadas sobre os requisitos, o processo seletivo e o cronograma completo, basta consultar o edital completo em uemanet.uema.br/editais.

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26/09/2023 - Leno Castro

Corpo de Bombeiros já combateu 149 incêndios em vegetação na Grande Ilha de São Luís em 2023

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e o Centro Tático Aéreo (CTA) combateram um incêndio em área de vegetação do Sítio Santa Eulália, em São Luís, nesta segunda-feira (26.09). Desde julho, o CBMMA realiza a Operação Maranhão Sem Queimadas para intensificar o combate e redução dos focos de incêndio em todo o estado. Ao longo de 2023, na Grande Ilha, já foram combatidas 149 ocorrências do tipo, deste total, 62 ocorrências ocorreram somente no mês de setembro.

A ocorrência registrada nesta segunda aconteceu em área da Via Expressa nas proximidades do bairro Jaracati. As chamas foram combatidas com o apoio da aeronave Águia-2, do CTA, utilizando o equipamento Bambi Bucket, que permite realizar o combate a incêndios com aproximadamente 545 litros de água.

O uso da aeronave foi fundamental para apoiar as equipes de solo do CBMMA e reduzir o tempo resposta da operação, evitando que o fogo se alastrasse e causasse maiores danos.

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26/09/2023 - Leno Castro

Atenção, São Mateus: Veja a nota de esclarecimento da Caema

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que o Município de São Mateus, por meio do ofício nº 148/2023 SEAP, comunicou a esta Companhia do encerramento das suas atividades operacionais no município, diante da contratação de uma nova prestadora de serviços de saneamento básico para atuar na cidade, a SPE São Mateus Ambiental Ltda.

Outrossim, a Companhia informa que o referido município realizou a troca dos cadeados dos portões das unidades operacionais da Caema, e vem realizando intervenções em seus poços.

Sendo assim, a Caema encontra-se temporariamente impedida de operar o sistema de abastecimento de água do município, e informa estar buscando as vias judiciais para reverter o encerramento irregular da prestação de serviços em São Mateus.

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26/09/2023 - Leno Castro

Artesanato do Maranhão marca presença 5ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura, no Ceará

O Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama) vinculado à Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), por meio do Programa do Artesanato do Maranhão (PAB/MA), vai participar com cerca de 3.500 peças artesanais da 5ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce), em Fortaleza (CE). O evento tem como objetivo impulsionar a cultura e o artesanato como atividades produtivas para a economia do Brasil.

Apoiada pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), a 5ª Edição da Fenacce será realizada de 26 de setembro a 1º de outubro, no Centro de Eventos do Ceará. O estande coletivo do Maranhão já está sendo preparado para expor e comercializar os produtos selecionados pela coordenação do PAB/MA e contará com a presença de três associações e três artesãos individuais.

O público vai encontrar ainda o melhor do artesanato maranhense com peças únicas dos artesãos, que revelam a tradição da arte bordada em itens como caminho de mesa, toalhas, colchas de cama do sertão maranhense, especialmente do município de São João dos Patos.

Ao longo de seis dias de rodadas de negócios, tendo o artesanato como ponto central, a feira também vai apresentar ao público uma programação diversificada com oficinas, palestras, atrações culturais, shows e gastronomia.

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25/09/2023 - Leno Castro

Sine Maranhão começa a identificar vagas temporárias e o perfil de trabalhador procurado pelas empresas

Nos próximos dias, a equipe de Captação de Vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine), vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), fará um levantamento junto ao comércio e outros setores econômicos para identificar vagas de emprego temporárias que movimentam as contratações nas lojas por conta do aumento nas vendas de fim de ano.

Dentro do levantamento, também deverá ser identificado qual o perfil do profissional para preencher essas vagas. A iniciativa deverá ajudar tanto o empresário maranhense quanto o trabalhador e a trabalhadora em busca de uma nova recolocação no mercado de trabalho local.

O setor de Captação de Vagas do Sine pode ser acionado por meio do e-mail: sinecaptacao@setres.ma.gov.br ou pelo telefone 98 97001-6315, via WhatsApp.

Os empresários também podem procurar presencialmente as Agências do Sine preencher um formulário e fazer o cadastramento de vagas. Caso precise fazer seletivos para contratação e não tenha local, a Setres disponibiliza o espaço do auditório. Todos os serviços são gratuitos.

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Maranhão recebe investimento à preservação do patrimônio cultural e revitalização do Centro Histórico de São Luís

O Governo do maranhão e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciam, nesta quarta-feira (14), às 15h, no Convento das Mercês (Rua da Palma, 502), a realização de oito novas obras de revitalização e preservação do patrimônio cultural no Centro Histórico de São Luís, com investimentos do Novo PAC, programa do Governo Federal.

Presentes, o governador Carlos Brandão; a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros; e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Deyvesson Gusmão.

Pela manhã, gestores públicos participantes visitaram técnicas a imóveis históricos contemplados pelas ações de restauração, como o Palácio das Lágrimas e a Igreja São João.

 

Serviços e obras

  1. Implantação do Museu do Bumba Meu Boi — Rua Portugal, nº 303;
  2. Implantação do Novo CACEM — Centro de Artes Cênicas do Maranhão — Rua do Giz, nº 93;
  3. Restauração da Igreja de São João;
  4. Implantação do Polo Tecnológico — Rua da Estrela, nº 585;
  5. Restauração da Igreja de Santana;
  6. Reforma do Solar da Baronesa, com implantação do projeto Formando e Cozinhando — Rua de Santo Antônio, nº 161;
  7. Restauração da fachada e implantação de acessibilidade da Igreja do Carmo;
  8. Reforma da nova sede do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão — Praça Antônio Lobo, nº 34.

Mais 80 veículos fortalecem o transporte de pacientes do SUS no Maranhão

O governador Carlos Brandão participa, nesta quinta-feira (14), às 14h, com o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Ilano Almeida Barreto e Silva, da entrega de 80 veículos destinados para transportar pacientes em atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão.

O evento acontece no estacionamento do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro do Cohafuma, em São Luís.

A ação contempla micro-ônibus e vans do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e do novo PAC da Saúde, ações do Ministério da Saúde.

Os veículos vão garantir o transporte de pacientes do SUS que moram em regiões distantes das unidades de saúde, além de Unidades Odontológicas Móveis e ambulâncias do SAMU 192.

Os veículos reforçarão a capacidade de atendimento em diversos municípios maranhenses, ampliando o acesso da população aos serviços de urgência, atenção especializada e saúde bucal, além de garantir mais mobilidade e agilidade no atendimento aos pacientes do SUS.

O investimento federal total supera R$ 32 milhões, com recursos assegurados pelo Ministério da Saúde.

 

Obras na área de saúde

Durante o evento, também serão assinadas duas propostas do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS-Saúde), iniciativa do Governo do Brasil voltada ao financiamento de obras e à modernização da infraestrutura do SUS, com apoio técnico-fnanceiro de instituições como o BNDES.

Governador Carlos Brandão participa da posse dos ministros Nunes Marques e André Mendonça no comando do TSE

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou da posse dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade aconteceu, nesta semana, na sede d0 TSE, em Brasília.

A nova gestão do TSE assume para um mandato de dois anos – até 2028 – e vai comandar as eleições gerais de 2026, quando serão escolhidos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República, em outubro deste ano.

A nova gestão do TSE assume após o biênio presidido pela ministra Cármen Lúcia, responsável pelas eleições municipais em 2024.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão desejou aos ministros êxito na missão de seguir fortalecendo a democracia brasileira.

Em seu discurso de posse, o ministro Nunes Marques abordou diversas temáticas e ressaltou a importância do TSE lidar com os desafios como o uso irregular da inteligência artificial no processo eleitoral.

A sucessão na Presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral. O modelo de rodízio entre magistrados do STF integra a tradição institucional do Tribunal e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições.

 

Nunes Marques

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Antes de chegar à Suprema Corte, construiu trajetória na magistratura federal como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exercido a advocacia por aproximadamente 15 anos.

 

André Mendonça

Com 53 anos, André Mendonça nasceu em Santos (SP) e passou a integrar o STF em dezembro de 2021. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou em duas ocasiões, além de ter exercido a função de ministro da Justiça e Segurança Pública.