Destaques
21/09/2023 - Leno Castro

Divulgado resultado final do Processo Seletivo para Cadastro Reserva de Professor Formador do Programa ProfiTec/Uema

Nesta semana, foi divulgado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reserva de Professor Formador do Programa de Formação Profissional Tecnológica, da Universidade Estadual do Maranhão (ProfiTec/Uema). Foram selecionados para professores das áreas e subáreas de Design de Interiores, Gestão da Qualidade, Redes de Computadores e Agrocomputação.

O processo de seleção consistiu na avaliação de títulos dos candidatos, com caráter classificatório. O resultado final está disponível para consulta no site oficial da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (Fapead), no endereço eletrônico www.fapead.org.

A validade do seletivo é de 2 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, a contar a partir da publicação do resultado final.

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21/09/2023 - Leno Castro

Governo anuncia R$ 350 milhões para ações de saneamento do Novo PAC em Imperatriz

O município de Imperatriz terá R$ 350 milhões para ações de saneamento básico com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Sustentabilidade e Desenvolvimento. O valor foi anunciado pelo governador Carlos Brandão durante agenda na cidade, na quarta-feira (20), ao enfatizar a importância de parcerias e investimentos para o desenvolvimento do estado.

Com o Novo PAC do Governo Federal estão previstas 526 intervenções positivas e estruturantes no Maranhão em diversas áreas. O programa tem como base a sustentabilidade e o desenvolvimento com foco na realização de obras estruturantes para solucionar problemas históricos. Os projetos prioritários incluem ações nas áreas de água e esgoto, conectividade e rodovias estratégicas para o desenvolvimento regional.

Além das ações do programa federal, o governador detalhou as obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado na cidade, incluindo a ampliação do abastecimento de água para 8 mil pessoas. A obra foi iniciada durante a visita do gestor público à cidade, com a perfuração de um poço no bairro Canal que beneficiará regiões como a Boca da Mata e São José.

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21/09/2023 - Leno Castro

Brandão participa da abertura da 21ª Fecoimp

Como parte de sua agenda de trabalho em Imperatriz, segundo município mais populoso do Maranhão, o governador Carlos Brandão prestigiou nesta quarta-feira (20) a cerimônia de abertura da 21ª Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp), considerada a maior feira multissetorial do Maranhão. Promovida pela Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), a feira será realizada até o dia 23 de setembro, no Centro de Convenções de Imperatriz.

A Fecoimp teve início nos anos 2000 e surgiu com o intuito de fomentar, engajar e unir todo o setor do comércio e indústria, como uma espécie de porta de entrada e de integração de novas empresas ao mercado local.

Em 5 de março de 2018, a Lei n° 10.798 considerou a Fecoimp como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão. Após algumas edições, a feira entrou para o Calendário Nacional de Feiras. Nesta edição, o evento tem como objetivo trazer a inovação e sobretudo, inspiração para as histórias do futuro. A Fecoimp já completou duas décadas de existência, sob a organização da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII). O presidente da ACII, João Lira, agradeceu o apoio do poder público estadual para a realização da 21ª Fecoimp.

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21/09/2023 - Leno Castro

Uema abre inscrições para programas de extensão universitária

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proexae), informa que estão abertas as inscrições para seleção de projetos de extensão para os programas: Institucional de Bolsas de Extensão (Pibex) exercício 2023/2025; Extensão Institucional de Desenvolvimento para a Primeira Infância (Acolher) exercício 2023/2024; e Bolsa Cultura exercício 2023/2024.

Todos esses programas visam ampliar o alcance social das atividades da universidade, além de engajar os estudantes da Uema em atividades extensionistas que possam contribuir em suas formações acadêmicas e cidadã.

As inscrições podem ser feitas pela plataforma do SigUema – Programas e Projetos, na aba Módulo de Extensão. As inscrições para o Pibex e Acolher poderão ser realizadas até o dia 18 de outubro. Já as inscrições para Bolsa Cultura poderão ser realizadas até o dia 16 de outubro.

O edital Pibex está oferecendo 250 bolsas; o Acolher 30 bolsas e o Programa Bolsa Cultura 48 bolsas de extensão. Neste ano, a novidade do edital Pibex é a duração de 22 meses.

Os requisitos para submissão de projetos, compromissos e requisitos do orientador e do bolsista podem ser consultados nos editais:

– Pibex: Edital Proexae nº 19/2023 https://www.uema.br/2023/09/edital-n-19-2023-proexae-uema/

– Acolher: Edital Proexae nº 20/2023 https://www.uema.br/2023/09/edital-n-20-2023-proexae-2023/

– Bolsa Cultura: Edital Proexae nº 18/2023 https://www.uema.br/2023/09/edital-n-18-2023-proexae-uema/

 

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20/09/2023 - Leno Castro

Governador Carlos Brandão anuncia pagamento do piso da enfermagem no Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou o pagamento do piso salarial da enfermagem para esta quinta-feira (21). O projeto de lei estadual que regulamenta o pagamento no Maranhão e dispõe sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional da Enfermagem, com reajuste nos salários de técnicos, auxiliares, parteiras e enfermeiros, já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

Para ser beneficiado com o reajuste e receber o piso da categoria, além de outros requisitos, o profissional precisa cumprir até 44 horas de trabalho semanais, não podendo ultrapassar esse limite, de acordo com o Ministério da Saúde, mediante regra estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 15.825 profissionais foram cadastrados e destes, 7.693 foram habilitados pelo Ministério da Saúde, a quem compete essa análise, na medida em que preencheram os requisitos para recebimento do benefício, nos termos da Portaria nº. 1135/2023, de 16 de agosto de 2023.

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20/09/2023 - Leno Castro

Economia cresce 2,7% no trimestre encerrado em julho

O Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – cresceu 2,7% no trimestre encerrado em julho deste ano, ou seja, de maio a julho, na comparação com o mesmo período do ano passado. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado nesta quarta-feira (20). 

Considerando-se apenas o mês de julho, a atividade econômica do país recuou 0,3% em relação a junho deste ano, mas avançou 1,8% na comparação com julho do ano passado.

Segundo a FGV, o crescimento de 2,7% na comparação do trimestre móvel encerrado em julho com o mesmo período de 2022 foi puxado pelo consumo das famílias, que avançou 2,6%, e pelas exportações, que cresceram 15,1% no período. A queda de 0,9% das importações também contribuiu para o desempenho positivo do PIB nacional.

Por outro lado, a formação bruta de capital fixo – isto é, os investimentos – recuou 3,2%, principalmente devido à queda de 9,4% no segmento de máquinas e equipamentos. De acordo com a FGV, o PIB acumulado do país nos sete primeiros meses deste ano é de R$ 6,11 trilhões.

Por Agência Brasil

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20/09/2023 - Leno Castro

Formando e Cozinhando abre 75 vagas para municípios que compõem Rota dos Guarás e Região Tocantina

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), abriu 75 novas vagas para a formação completa em cozinha básica, do projeto social Formando e Cozinhando, com o objetivo de capacitar profissionais maranhenses do ramo da gastronomia de baixa renda e sem formação técnica. Serão 25 vagas para Cururupu, 25 para Guimarães e 25 para Imperatriz, municípios que compõem a Rota dos Guarás e a Região Tocantina.

Buscando fomentar e fortalecer ainda mais o turismo gastronômico nas regiões e qualificar profissionais que já atuam na área, o Formando e Cozinhando ministra aulas teóricas e práticas com o auxílio de chefs de cozinha, gastrólogos e nutricionistas locais e nacionais referências em suas áreas de atuações.

Em 2023, o governo ampliou o número de vagas e possibilitou a formação para 125 micro e pequenos empreendedores da capital e da região do Parque dos Lençóis Maranhenses, no município de Barreirinhas e na Vila de Atins. Dessa forma, gerando capacitação, emprego e renda, fortalecendo a agricultura familiar, o agronegócio e as estruturas do turismo e do lazer nas cidades.

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20/09/2023 - Leno Castro

Profissionais do trade turístico de Santo Amaro são capacitados pela Setur-MA

Cada vez mais o Parque Nacional do Lençóis Maranhenses tem se destacado nos cenários nacional e internacional como um dos destinos mais procurados, que inclui turismo de experiência, natureza e aventura. Para melhor receber turistas de diversas partes do país e do exterior, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), por meio da Superintendência de Turismo Lençóis e Delta, ofereceu cursos, cadastros de artesãos, e palestras educativas para crianças de Santo Amaro.

Nesta segunda e terça-feira, respectivamente dias 18 e 19, os técnicos da Setur-MA estiveram em ações nos povoados Boca da Lagoa e Cabeceira, que são duas comunidades dentro do Parque Nacional do Lençóis Maranhenses. O treinamento capacitou 122 profissionais do setor, cadastrou 26 artesãos para retirada da carteira no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) e sensibilizou 38 crianças com palestras do programa “Mais Infância, Mais Turismo”. O objetivo das ações foram apresentar o comportamento de mercado do turista e sobre como tornar o destino mais atraente e competitivo.

De acordo com a secretária de Estado do Turismo (Setur-MA), Socorro Araújo, os cursos oferecidos têm sido uma oportunidade não só de capacitação, mas de geração de emprego. “A pessoa que trabalha com turismo, seja guia, artesão, empreendedor ou gestor, tem que estar preparado para receber bem. Nosso setor é uma atividade econômica que tem uma relação íntima com a qualidade dos serviços ofertados”, disse.

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20/09/2023 - Leno Castro

Reportagem | UFMA promove a Feira das Profissões

Foi realizada a abertura da Feira das Profissões 2023 da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), nesta terça-feira (19), no Centro de Convenções da UFMA, Câmpus São Luís. O objetivo é auxiliar estudantes da educação básica na escolha profissional, especialmente para os que estão concluindo o último ano do ensino médio.  A feira contará com apresentação dos cursos de graduação da UFMA, suas produções e inserção profissional no mundo do trabalho; atividades culturais; atração dos cursos de graduação e tour com visita pelo câmpus universitário.

A ideia é abrir as portas da Universidade para apresentar os cursos de graduação oferecidos e mostrar para o público-alvo o que cada curso e profissão fazem. Em cada estande, o aluno encontra professores, alunos e egressos dos cursos que farão a explanação de cada profissão. Além disso, está sendo apresentado o processo de ingresso à vida universitária, a importância do Enem e do Sisu.

A feira das profissões faz parte do calendário acadêmico, e a expectativa é que tenham cada vez mais pessoas interessadas na educação superior, tendo oportunidades no ensino, na pesquisa e extensão. O Evento ocorrerá até o dia 21 de setembro.

Mais detalhes na reportagem de Ingrid Sousa:

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19/09/2023 - Leno Castro

Reportagem | Maranhão é o estado com maior adesão para retomada de obras federais na educação

O Maranhão é o estado que apresentou o maior número de adesões ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A informação foi compartilhada pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, durante reunião com o governador Carlos Brandão e com o secretário de Estado da Educação, em exercício, Anderson Lindoso, nesta segunda-feira (18), no Palácio dos Leões.

Serão retomadas 560 obras, de convênios federais, que estão paradas ou inacabadas no estado. São 147 creches, 205 escolas e 208 quadras em diversos municípios maranhenses: é o maior número de adesões no país. É também o terceiro estado do país com o menor número de obras a solicitar, com 9%, atrás apenas do Acre e do Distrito Federal. Para que isso fosse possível, o Governo do Maranhão se empenhou na mobilização das prefeituras desde o lançamento do programa, em junho deste ano.

O encontro no Palácio dos Leões também contou com a presença do presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado estadual Ricardo Arruda.

Mais informações na reportagem de Noel Soares:

 

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Maranhão recebe investimento à preservação do patrimônio cultural e revitalização do Centro Histórico de São Luís

O Governo do maranhão e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciam, nesta quarta-feira (14), às 15h, no Convento das Mercês (Rua da Palma, 502), a realização de oito novas obras de revitalização e preservação do patrimônio cultural no Centro Histórico de São Luís, com investimentos do Novo PAC, programa do Governo Federal.

Presentes, o governador Carlos Brandão; a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros; e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Deyvesson Gusmão.

Pela manhã, gestores públicos participantes visitaram técnicas a imóveis históricos contemplados pelas ações de restauração, como o Palácio das Lágrimas e a Igreja São João.

 

Serviços e obras

  1. Implantação do Museu do Bumba Meu Boi — Rua Portugal, nº 303;
  2. Implantação do Novo CACEM — Centro de Artes Cênicas do Maranhão — Rua do Giz, nº 93;
  3. Restauração da Igreja de São João;
  4. Implantação do Polo Tecnológico — Rua da Estrela, nº 585;
  5. Restauração da Igreja de Santana;
  6. Reforma do Solar da Baronesa, com implantação do projeto Formando e Cozinhando — Rua de Santo Antônio, nº 161;
  7. Restauração da fachada e implantação de acessibilidade da Igreja do Carmo;
  8. Reforma da nova sede do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão — Praça Antônio Lobo, nº 34.

Mais 80 veículos fortalecem o transporte de pacientes do SUS no Maranhão

O governador Carlos Brandão participa, nesta quinta-feira (14), às 14h, com o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Ilano Almeida Barreto e Silva, da entrega de 80 veículos destinados para transportar pacientes em atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão.

O evento acontece no estacionamento do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro do Cohafuma, em São Luís.

A ação contempla micro-ônibus e vans do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e do novo PAC da Saúde, ações do Ministério da Saúde.

Os veículos vão garantir o transporte de pacientes do SUS que moram em regiões distantes das unidades de saúde, além de Unidades Odontológicas Móveis e ambulâncias do SAMU 192.

Os veículos reforçarão a capacidade de atendimento em diversos municípios maranhenses, ampliando o acesso da população aos serviços de urgência, atenção especializada e saúde bucal, além de garantir mais mobilidade e agilidade no atendimento aos pacientes do SUS.

O investimento federal total supera R$ 32 milhões, com recursos assegurados pelo Ministério da Saúde.

 

Obras na área de saúde

Durante o evento, também serão assinadas duas propostas do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS-Saúde), iniciativa do Governo do Brasil voltada ao financiamento de obras e à modernização da infraestrutura do SUS, com apoio técnico-fnanceiro de instituições como o BNDES.

Governador Carlos Brandão participa da posse dos ministros Nunes Marques e André Mendonça no comando do TSE

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou da posse dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade aconteceu, nesta semana, na sede d0 TSE, em Brasília.

A nova gestão do TSE assume para um mandato de dois anos – até 2028 – e vai comandar as eleições gerais de 2026, quando serão escolhidos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República, em outubro deste ano.

A nova gestão do TSE assume após o biênio presidido pela ministra Cármen Lúcia, responsável pelas eleições municipais em 2024.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão desejou aos ministros êxito na missão de seguir fortalecendo a democracia brasileira.

Em seu discurso de posse, o ministro Nunes Marques abordou diversas temáticas e ressaltou a importância do TSE lidar com os desafios como o uso irregular da inteligência artificial no processo eleitoral.

A sucessão na Presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral. O modelo de rodízio entre magistrados do STF integra a tradição institucional do Tribunal e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições.

 

Nunes Marques

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Antes de chegar à Suprema Corte, construiu trajetória na magistratura federal como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exercido a advocacia por aproximadamente 15 anos.

 

André Mendonça

Com 53 anos, André Mendonça nasceu em Santos (SP) e passou a integrar o STF em dezembro de 2021. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou em duas ocasiões, além de ter exercido a função de ministro da Justiça e Segurança Pública.