O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), divulgou a lista dos projetos aprovados no edital Economia Criativa.

São 46 propostas contempladas de micro e pequenas empresas, nas áreas de consumo, cultura e mídias.

Participam do edital Economia Criativa microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, com sede no Maranhão.

A chamada, que tem parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Maranhão (Sebrae/MA), incentiva e apoia o desenvolvimento de negócios no setor.

Para a execução dos projetos serão investidos recursos de R$ 1,3 milhão oriundo do Governo do Estado e do Sebrae/MA.

Nesta edição, foram ampliadas a quantidade de projetos contemplados, passando de 18 para 46.

Economia criativa

A economia criativa é definida pelas dinâmicas culturais, sociais e econômicas, construídas a partir do ciclo de criação, produção e distribuição de bens e serviços dos setores culturais e criativos.

Resultado no site da FAPEMA

A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informou que uma nova vacina contra a dengue deve chegar ao Brasil na próxima semana.

Composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, a Qdenga, da empresa Takeda Pharma Ltda., foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março. De acordo com o órgão regulador, a dose confere ampla proteção contra a dengue.

Indicação

De acordo com a Anvisa, a vacina é indicada para crianças acima de 4 anos de idade, adolescentes e adultos até 60 anos de idade.

A Qdenga, portanto, é a primeira dose aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, a Dengvaxia, só pode ser utilizado por quem já teve dengue.

A nova vacina estará disponível para administração via subcutânea em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações.

Foto: Agência Brasil

Mil estudantes de 54 municípios maranhenses foram selecionados, em sorteio realizado na quarta-feira (21), para vagas de estágio em órgãos públicos pelo Programa Trabalho Jovem – Eixo Estágio Social.

A iniciativa do Governo do Maranhão é voltada para a geração direta de oportunidades a jovens de 17 anos até 25 anos de idade.

Lista de selecionados está neste site

A distribuição das vagas levou em conta as cidades que integram o Programa Mais IDH; as cidades atendidas pelos decretos nº 38.177/23 e 38.191/23, que declararam situação de emergência nas áreas afetadas pelas fortes chuvas; e nas demais foi aplicada a regra da proporcionalidade.

Já a seleção dos estudantes ocorreu por meio de sorteio transmitido ao vivo nas redes sociais do Governo do Maranhão.

Para concorrer a uma das vagas, o estudante precisa ter de 17 anos a 25 anos e estar regularmente matriculado em ensinos médio, técnico, superior, EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou educação especial.

No ano passado, o programa ofertou 5 mil vagas de estágio com bolsa de R$ 600 para jovens oriundos da rede estadual. Este ano, nesta etapa, foram sorteados mil vagas para órgãos públicos e, posteriormente, serão mais 1.500 vagas destinadas para empresas privadas.

Sobre o programa

O Programa Trabalho Jovem foi criado por meio da Lei nº 11.384/2020 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 36.486/2021, sendo é uma iniciativa que tem por objetivo contribuir para a geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda à juventude maranhense.

Municípios contemplados nesta etapa

São Luís, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Coelho Neto, Colinas, Timon, Coroatá, Pedreiras, Caxias, Viana, São José de Ribamar, Serrano do Maranhão, Codó, Peritoró, Porto Franco, Raposa, Paço do Lumiar, Vitorino Freire, São Bento, Balsas, Imperatriz, Jatobá, Peri-Mirim, Chapadinha, Rosário, Zé Doca, Bacabal, Cantanhede, Palmeirândia, Lago da Pedra, São Bernardo, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Estreito, Pinheiro, Governador Edison Lobão, São Mateus Do Maranhão, Barra do Corda, Açailândia, Bacabeira, Cajari, Pastos Bons, Turiaçu, Santa Rita, Brejo, Bom Jesus das Selvas, Grajaú, Igarapé Grande, Barreirinhas, Presidente Vargas, Timbiras, Nina Rodrigues, Pedro do Rosário, Afonso Cunha.

Abaixo matéria de Noel Soares 

O governador Carlos Brandão assinou decreto autorizando o trabalho de capelães em espaços do serviço público como escolas, penitenciárias, hospitais e unidades das Polícias Civil e Militar do Maranhão.

O documento foi assinado, na quarta-feira (21), durante solenidade pelo Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar, na Assembleia Legislativa, em São Luís.

Dia do Capelão

O Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar é resultado da Lei Estadual 11.103/2019, de autoria da deputada estadual Mical Damasceno e sancionada pelo governador Carlos Brandão no dia 18 de setembro de 2019.

A medida estabelece o dia 21 de junho como data de reconhecimento ao trabalho dos capelães no estado do Maranhão.

O capelão é uma pessoa autorizada a prestar assistência religiosa e também realizar cultos em colégios, universidades, hospitais, presídios, corporações militares e outras organizações ou corporações.

Hoje, no ‘Maior São João do Mundo’, tem opção de diversão em vários espaços dos municípios da Grande Ilha de São Luís.

Os arraiais regionais continuam nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. Estão sendo realizadas festas em mais de 80% dos municípios maranhenses.

Nesta quinta-feira (22)  tem início o arraial da Praça de Santo Antônio (Centro Histórico de São Luís), que segue até o dia 1º de julho.

Veja aqui a programação do Arraial da Praça Santo Antônio

Mais festa no Ceprama 

A programação do Arraial no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama) foi estendida para mais um final de semana, no período de 22 a 25 de junho (de quinta a domingo), iniciando sempre às 18h.

Foto/Divulgação: Arraial do Ceprama

Ipem

17h30 – TC Amizade do Povo

18h – Dança do Boiadeiro Flash Country

19h – QD Fogueira Viva

20h – Bia Mar

21h – Boi de Rama Santa

22h – Afros

23h – Cia Encantar

24h – BMB de São Simão

Ipem Barracão do Forró

19h – Cris Campos – Pé de Serra

21h – Forró Suvaco de Cobra

23h – Forró Trio Pegado

Cidade Operária

18h – Tamassaê Mina de Nagô de Icatu

19h – Cacuriá da Basson

20h – BMB de Presidente Juscelino

21h – Erick Andrade

22h – BMB Famosão de Humberto de Campos

23h – BMB Novilho Branco

24h – Quadrilha Asa Branca

Ceprama

18h – QD Princesinha do Sertão

19h –  BMB Brilho de São João de Cachoeira Grande

20h – Thais Moreno

21h – BMB Brilho da Ilha

22h – Pedro Maychel

23h – Cia Batuque do Mará

24h – BMB de Sonhos

Vila Palmeira

17h30 –  TC Brilho de São Benedito de Maria Sardinha

18h –  Dança Portuguesa Império de Portugal

19h – Boi da Alemanha

20h –  Pedro Maychel

21h – Fernando de Carvalho

22h – Tihany Guiné

23h – Cia Barrica

24h –  BMB Axixá

Praça da Fé

17h – Cordel Raimundo Poeta

17h30 – TC De Mestre Leonardo

18h – Cacuriá do ASC

19h – Show Fernando de Carvalho

20h – DP Cultura Portuguesa

21h – BMB Brilho de São João de Cachoeira Grande

22h – BMB da Floresta

Cohatrac

19h – BMB Brilho da Terra

20h – Cia Vem BB

21h – BMB de Nina Rodrigues

22h – BMB de Morros

23h – Daysa

24h – Japa do Arrocha

Vila Embratel

19h – QD Juventude Esperança

19h30 – QD Império do Sertão

20h – BMB de Cabaceiras

21h – Bailado Junino GDAM

22h – BMB de Matraca de Panaquatira

23h – Gerude

24h – BMB de Iguaíba

Os terminais de Ferryboat Ponta da Espera (São Luís) e Cujupe (Alcântara) terão internet de alta velocidade, via Wi-Fi, e rampas de acesso duplicadas.

O anuncio foi feito pelo governador Carlos Brandão que fez visita técnica, nesta quarta-feira (21), aos dos terminais para acompanhar as obras de melhorias que estão sendo promovidas pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

O serviço da nova rede de Wi-Fi, com alta velocidade, está disponível desde 1º de junho. A mudança faz parte do pacote de investimentos e de melhorias nos terminais.

Além disso, estão previstas instalações de torres de telefonia móvel nos arredores dos terminais, resolvendo definitivamente o problema histórico de sinal de telefones celulares na região do Cujupe (MA-106), e a implantação de internet via satélite nas embarcações.

Rampas

A EMAP também está investindo R$ 70 milhões na duplicação das rampas Norte e Sul do Terminal de Cujupe, duplicação das passarelas e rampas da Ponta da Espera, e recuperação dos taludes do Terminal do Cujupe. As obras estão em andamento e já alcançaram cerca de 13,94% de avanço físico.

A modernização dos terminais tem o objetivo melhorar as condições de navegabilidade e segurança nos embarques e desembarques, proporcionando um transporte mais eficiente e confortável para os usuários.

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (20), que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, já é praticada por “praticamente todas as instituições financeiras”.

O Banco desmentiu que pessoas físicas também seriam tarifadas. A suspensão veio depois de pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a decisão será discutida, na próxima semana, após o retorno de Lula da viagem oficial à Europa.

Em nota, a Caixa disse que a suspensão “visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do Banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”.

Foto e dados: Agência Brasil

O Governo do Maranhão lançou, em solenidade realizada em São Luís, na terça-feira (20), o III ciclo do programa Cidade Empreendedora para estimular a economia local em 70 municípios do estado.

Durante a solenidade, que teve a presença do governador Carlos Brandão e outras autoridades, foi lançado, também, o programa Pré-Universitário.

O programa vai ser executado por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae-MA).

Iniciado em 2021, o programa já impactou 53 cidades maranhenses.  Com este novo ciclo chegam a 123 o total de cidades contempladas e a meta é chegar aos demais 94 municípios até o fim do ano.

Cidade Empreendedora

O Cidade Empreendedora é uma iniciativa que integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, para estimular a economia local e desenvolver os municípios.

O programa se organiza em 10 eixos de atuação, definidos de forma a contemplar todas as temáticas que influenciam a capacidade de um território em iniciar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento.

O Cidade Empreendedora também tem o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Programa Pré-Universitário

Durante a solenidade de lançamento do III ciclo do programa Cidade Empreendedora, o governador Carlos Brandão assinou o decreto que institui o programa Pré-Universitário.

O programa é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), em parceria com a Famem, prefeituras e outras instituições, para a oferta de um curso pré-vestibular gratuito, on-line e síncrono para os servidores públicos estaduais municipais.

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho 

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) emitiu autos de infração cobrando R$ 18 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 13 empresas atacadistas que fazem venda de hortifrutigranjeiros em diversos centros de abastecimento, por utilização de créditos indevidos do imposto na aquisição das mercadorias para a revenda.

Segundo a Sefaz, os hortifrutigranjeiros têm uma tributação reduzida e pagam 7% de ICMS nas vendas internas dos produtos, por meio de um benefício denominado redução da base de cálculo.

Para usufruir desse benefício, de pagar 7% apenas de ICMS nas vendas, as empresas atacadistas de hortifrutigranjeiros não podem aproveitar integralmente o valor do ICMS que vem pago na nota fiscal de compra interestadual desses alimentos que, geralmente, vem de outros estados do Nordeste pagando 12% de ICMS.

A legislação do ICMS impõe que haja o estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de base de cálculo do imposto nas vendas da mercadoria.

“Foi por cometerem essa infração, a de não estornarem proporcionalmente o ICMS das compras, que as empresas foram autuadas em R$ 18 milhões, valor encontrado de créditos indevidos acrescido de multas por infração e juros pelo tempo decorrido desde que foi cometida a infração fiscal nos últimos 5 anos”, explica o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

O auditor fiscal Luciano Moreira ressaltou que a Sefaz tem realizado cruzamentos fiscais com o objetivo de identificar a falta de estorno de crédito decorrente de aquisição de produtos sujeitos a redução de base de cálculo e constituir o crédito tributário por meio de autuações eletrônicas.

A ação faz parte da programação da Sefaz com o objetivo de recuperar receitas do ICMS que foram subtraídas dos cofres públicos. As receitas do ICMS são uma importante fonte de recursos próprios do Governo Estadual. A expectativa é que a receita de 2023 ultrapasse R$ 11 bilhões.

Alunos e professores da Unidade Plena (UP) São Luís, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), em São Luís, receberam a visita do governador Carlos Brandão e do ministro da Educação, Camilo Santana.

Durante a visita, ocorrida nesta semana, o ministro e o governador conversaram com alunos e conheceram alguns projetos em robótica, desenvolvidos por estudantes do IEMA, já que o instituto acumula vitórias nacionais e internacionais.

Os estudantes exibiram, ao governador e ao ministro, a simulação de uma batalha entre robôs, modalidade conhecida como Cliff Hanger (espécie de luta ou sumô entre robôs). Eles, também, apresentaram um projeto que envolve robótica e a cultura popular, com um pequeno dispositivo robótico decorado como um boizinho do bumba meu boi, acompanhado de dois dançarinos.

“Aqui, no Maranhão, ainda tem esse diferencial: a nossa meninada é campeã em robótica e representa o Brasil fora do país. Este é um grande modelo de educação do Ensino Médio que nós acreditamos e defendemos para o Brasil”, afirmou o ministro Camilo Santana.

Ouça na reportagem de Noel Soares: