Destaques
9/07/2023 - Leno Castro

Programação do Arraial do Ipem neste domingo (9)

O bumba meu boi de zabumba de Guimarães, um dos destaques no São João do Maranhão deste ano, estará, neste domingo (9), no arraial do Ipem.

 

Programação neste domingo (9)

17:30h – Tambor de Crioula Arte Nossa

18h – C. Dança Indígena Tapuios do Mearim

19h – BMB Oriente

20h – Fabrícia Show

21h – Cacuriá de Dona Teté

22h – Daysa e Banda

23h – BMB de Nina Rodrigues

24h – BMB Zabumba de Guimarães

 

Barracão do forró – Domingo (9)

19h – Silveira Trio

21h – Forró Não Gela

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9/07/2023 - Leno Castro

Viana comemora aniversário de 266 anos com festa

Viana, uma das mais antigas cidades do Maranhão, comemorou 266 anos de fundação, no sábado, dia 8 de julho. O governador Carlos Brandão participou da festa entregando obras e serviços.

Ao lado do prefeito Carlos Augusto Cidreira, o Carrinho, Brandão inaugurou um sistema de abastecimento de água, praça e entregou ambulância e kits esportivos.

O governador também anunciou o empenho da gestão estadual em construir uma estrada para ligação de Viana a Pedro do Rosário.

Na ocasião também foram entregues equipamentos para pesca artesanal, equipamentos para a coleta de lixo, patrulhas mecanizadas para a limpeza e manutenção de estradas vicinais.

Foi anunciado, inda, pelo Governo do Maranhão, a doação de mais blocos de concretos para a pavimentação de vias, implantação da Casa da Mulher Maranhense e de uma unidade do Colégio Militar.

 

 

 

 

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8/07/2023 - Leno Castro

Inscrições para o programa Pré-Universitário nos municípios estão abertas até terça-feira (11)

Prazo para adesão ao programa Pré-Universitário estão prorrogadas.

Documentos e lista de participantes serão recebidos até terça-feira (11), pela coordenação do programa estadual organizado pela Escola de Governo (Egma) em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Para dúvidas e envio de documentos pelas prefeituras, a Egma disponibilizou o email: supervisao.pedagogica@egma.ma.gov.br

Sessenta munícipios já aderiram ao programa, fruto do decreto assinado pelo governador Carlos Brandão, que é destinado prioritariamente a servidores estaduais e municipais que serão cadastrados pelas prefeituras para receberem aulas preparatórias para o Enem e vestibulares. Além de assistirem aulas de forma gratuita, online e simultânea, os participantes também receberão material didático, suporte pedagógico, orientação profissional e apoio socioemocional.

Com aulas previstas para o final de julho, serão ofertadas as disciplinas História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Interpretação textual, Literatura, Redação, Física, Química, Biologia, Matemática, Língua Estrangeira (espanhol e inglês).

As aulas vão ser geradas em São Luís, no estúdio da Rádio Timbira, e transmitidas via Youtube, para turmas nos municípios em tempo real aos finais de semana.

O espaço na cidade parceira do programa contará com uma equipe de apoio e recursos de multimídia onde os alunos vão poder assistir de forma simultânea e fazer intervenções durante as aulas que se estenderão até novembro.

Decreto

O Programa é fruto do decreto assinado pelo governador Carlos Brandão (foto) que instituiu o programa Pré-Universitário.

As vagas são destinadas, prioritariamente a servidores estaduais e municipais com aulas preparatórias para o Enem e vestibulares, material didático, suporte pedagógico, orientação profissional e apoio socioemocional.

 

 

 

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8/07/2023 - Leno Castro

Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7). O texto segue para o Senado.

A principal mudança será a extinção de cinco tributos. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.

Dois impostos a serem extintos são locais. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. Uma delas será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será o CBS.

Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo foi um dos principais pontos de embates.

Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões, mas o valor foi mantido nos R$ 40 bilhões originais. Em compensação, haverá um novo fundo, também abastecido com recursos da União, para a Zona Franca de Manaus.

A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.

 

 

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8/07/2023 - Leno Castro

Entrega de hemonúcleo e reforma da unidade regional fortalecem a saúde em Bacabal

O Governo do Maranhão entregou, município de Bacabal, na região do Médio Mearim, o Hemonúcleo Dr. João Jardim Sobrinho (foto) e a reforma da Unidade Regional de Saúde Silas Duarte de Oliveira.

O governador Carlos Brandão participou das inaugurações, na sexta-feira (7).

Também foram entregues Cadastros Ambientais Rurais (CAR).

Hemonúcleo de Bacabal

A partir do Hemonúcleo de Bacabal, a população passa a ter acesso facilitado à doação de sangue e incentivo ao aumento do estoque, além da redução de deslocamentos, respostas rápidas a emergências na região.

Unidade Regional de Saúde

A Unidade Regional de Saúde vai contribuir para a ampliação do acesso à saúde e a implementação de políticas públicas adequadas às necessidades locais, o que fazem desses equipamentos peças-chave para um sistema de saúde mais justo.

Atenderá demanda de 13 municípios do médio Mearim.

Cadastro Ambiental Rural

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão também realizou a entrega de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) como forma de promover a paz no campo, segurança jurídica, estímulo ao desenvolvimento e à produtividade.

 

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8/07/2023 - Leno Castro

Programação no Arraial do Ipem neste fim de semana

O arraial do Ipem tem programa arrojada com destaque para grupos de bumba meu boi, neste fim de semana.

 

Programação no Arraial do Ipem neste fim de semana

Sábado (8)

17h30 –  Art. Cênicas – Cris Campos Sereia – Contação de História

18h – Quadrilha Mexe-Mexe

19h – Flash Back do Forró – Marcelo Rocha

20h – BMB Mocidade Axixaense

21h – Thais Moreno

22h – BMB Santa Fé

23h – BMB Axixá

24h – BMB da Maioba

01h – BMB de Upaon-Açu

 

Barracão do forró – Sábado (8)

19h – Forró Made in Xote

21h – trio Mulundus

23h – Forró do Mel

 

Domingo (9)

17:30h – Tambor de Crioula Arte Nossa

18h – C. Dança Indígena Tapuios do Mearim

19h – BMB Oriente

20h – Fabrícia Show

21h – Cacuriá de Dona Teté

22h – Daysa e Banda

23h – BMB de Nina Rodrigues

24h – BMB Zabumba de Guimarães

 

Barracão do forró

19h – Silveira Trio

21h – Forró Não Gela

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7/07/2023 - Leno Castro

UEMA lança edital do PAES 2024

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Superintendência de Concursos e Seletivos (SUCONS), divulgou, ontem (06), o edital do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES 2024.

O período de inscrições terá início na próxima segunda-feira 10 de julho e irá até o dia 11 de agosto, podendo ser realizada de forma online pelo site https://sigconcursos.uema.br/.

Ao todo, são oferecidas, exclusivamente para a Uema, 4.713 (quatro mil e oitocentas e vinte e três) vagas para o primeiro e o segundo semestres de 2024, distribuídas nos campi, centros, cursos e turnos conforme disposto no edital e 780 (setecentas e oitenta) vagas para UemaSul.

O exame será aplicado nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.

Pode se inscrever no Paes 2024 o candidato que concluiu integralmente ou esteja cursando 3º ano do Ensino Médio em 2023.

A taxa de inscrição custa R$ 85. Os candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida também devem realizar o procedimento de inscrição no PAES 2024.

A prova em etapa única é composta por prova objetiva de múltipla escolha e uma redação, e será aplicada no dia 26 de novembro.

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7/07/2023 - Leno Castro

Porto do Itaqui em jornada de negócios pelo Maranhão

Nesta semana o Porto do Itaqui inicia uma jornada pelo Sul do Maranhão e Vale do Itapecuru, marcando presença em feiras agropecuárias de Imperatriz, Porto Franco, Açailândia e Codó. A ideia é apresentar as potencialidades do porto público maranhense, sua interação com essas regiões e oportunidades de negócios dentro das cadeias logísticas movimentadas ao longo de toda a área de influência portuária. Ao mesmo tempo, essa iniciativa em rede fortalece a relação porto-cidade ao demonstrar a importância do Itaqui para o Maranhão e todo o Brasil.

A primeira estação da itinerância do Itaqui será a Expoimp 2023 – Exposição Agropecuária de Imperatriz, a partir deste sábado, 8, até dia 16. Um dos mais importantes projetos de investimento da iniciativa privada no porto público é da Suzano, com o terminal de celulose construído para escoar a produção da fábrica da empresa localizada em Imperatriz. São cerca de R$ 390 milhões investidos, que incluem a construção de um desvio ferroviário e um novo berço, o 99, inaugurado no ano passado.

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7/07/2023 - Leno Castro

Seduc divulga normas e cronograma para realização das eleições 2023 de gestores escolares

A participação da comunidade escolar é fundamental para fortalecer o processo democrático na educação. A eleição de gestores escolares constitui uma das prioridades da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que divulgou, na quinta-feira (6), as normas e o cronograma para a realização do processo eleitoral de 2023. A ação conta com a parceria da Escola de Governo do Maranhão (EGMA). O edital contendo todos os requisitos para concorrer, período de inscrição e demais regras do processo será publicado em 30 de outubro.

O calendário eleitoral contará com as seguintes etapas: Curso de Formação, Teste de Mapeamento de Competências e Campanha e Eleição. O aspirante ao cargo de gestor escolar somente estará apto a concorrer às eleições se concluir o curso e obtiver aprovação no teste de mapeamento de competência.

O curso de formação, primeira etapa do processo, tem o objetivo de dotar os pretendentes de conteúdos necessários para o exercício da gestão, e será oferecido, a partir do dia 17 de julho, por meio da plataforma da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), a todos que desejarem concorrer a eleição. No dia em que o concorrente se inscrever, a plataforma já estará disponível e este terá 30 dias para concluir o curso online.

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6/07/2023 - Leno Castro

Hoje tem Boi de Morros no Arraial do IPEM

O Arraial do IPEM, no bairro do Calhau, em São Luís, prossegue, nesta semana, com programação diversificada.

Um dos destaques, quinta-feira (06), é o bumba meu boi de Morros com seu o tradicional som, sotaque de orquestra.

O grupo é da cidade de Morros, município da Região do Munim.

Foi fundado em 1976 e tem cerca de 200 integrantes.

 

Programação no Arraial do IPEM – quinta-feira (06)

17h30h –  Art. Cên. – História da Minha Terra

18h – Quadrilha Nova Esperança

19h – BMB Tremor De Campina

20h – Banda Kizoeira

21h – BMB brilho da ilha

22h – Mix In Brazil

23h – BMB de morros

24h – BMB de santa luzia

 

Barracão do Forró – IPEM

19h – Kambada do Forró

21h – Forró Trio Cheiro da Terra

23h – Forró Fulô do Mará

 

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Maranhão recebe investimento à preservação do patrimônio cultural e revitalização do Centro Histórico de São Luís

O Governo do maranhão e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciam, nesta quarta-feira (14), às 15h, no Convento das Mercês (Rua da Palma, 502), a realização de oito novas obras de revitalização e preservação do patrimônio cultural no Centro Histórico de São Luís, com investimentos do Novo PAC, programa do Governo Federal.

Presentes, o governador Carlos Brandão; a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros; e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Deyvesson Gusmão.

Na programação foram realizadas, pela manhã, visitas técnicas a imóveis históricos contemplados pelas ações de restauração, como o Palácio das Lágrimas e a Igreja São João.

 

Serviços e obras

  1. Implantação do Museu do Bumba Meu Boi — Rua Portugal, nº 303;
  2. Implantação do Novo CACEM — Centro de Artes Cênicas do Maranhão — Rua do Giz, nº 93;
  3. Restauração da Igreja de São João;
  4. Implantação do Polo Tecnológico — Rua da Estrela, nº 585;
  5. Restauração da Igreja de Santana;
  6. Reforma do Solar da Baronesa, com implantação do projeto Formando e Cozinhando — Rua de Santo Antônio, nº 161;
  7. Restauração da fachada e implantação de acessibilidade da Igreja do Carmo;
  8. Reforma da nova sede do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão — Praça Antônio Lobo, nº 34.

Mais 80 veículos fortalecem o transporte de pacientes do SUS no Maranhão

O governador Carlos Brandão participa, nesta quinta-feira (14), às 14h, com o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Ilano Almeida Barreto e Silva, da entrega de 80 veículos destinados para transportar pacientes em atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão.

O evento acontece no estacionamento do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro do Cohafuma, em São Luís.

A ação contempla micro-ônibus e vans do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e do novo PAC da Saúde, ações do Ministério da Saúde.

Os veículos vão garantir o transporte de pacientes do SUS que moram em regiões distantes das unidades de saúde, além de Unidades Odontológicas Móveis e ambulâncias do SAMU 192.

Os veículos reforçarão a capacidade de atendimento em diversos municípios maranhenses, ampliando o acesso da população aos serviços de urgência, atenção especializada e saúde bucal, além de garantir mais mobilidade e agilidade no atendimento aos pacientes do SUS.

O investimento federal total supera R$ 32 milhões, com recursos assegurados pelo Ministério da Saúde.

 

Obras na área de saúde

Durante o evento, também serão assinadas duas propostas do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS-Saúde), iniciativa do Governo do Brasil voltada ao financiamento de obras e à modernização da infraestrutura do SUS, com apoio técnico-fnanceiro de instituições como o BNDES.

Governador Carlos Brandão participa da posse dos ministros Nunes Marques e André Mendonça no comando do TSE

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou da posse dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade aconteceu, nesta semana, na sede d0 TSE, em Brasília.

A nova gestão do TSE assume para um mandato de dois anos – até 2028 – e vai comandar as eleições gerais de 2026, quando serão escolhidos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República, em outubro deste ano.

A nova gestão do TSE assume após o biênio presidido pela ministra Cármen Lúcia, responsável pelas eleições municipais em 2024.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão desejou aos ministros êxito na missão de seguir fortalecendo a democracia brasileira.

Em seu discurso de posse, o ministro Nunes Marques abordou diversas temáticas e ressaltou a importância do TSE lidar com os desafios como o uso irregular da inteligência artificial no processo eleitoral.

A sucessão na Presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral. O modelo de rodízio entre magistrados do STF integra a tradição institucional do Tribunal e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições.

 

Nunes Marques

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Antes de chegar à Suprema Corte, construiu trajetória na magistratura federal como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exercido a advocacia por aproximadamente 15 anos.

 

André Mendonça

Com 53 anos, André Mendonça nasceu em Santos (SP) e passou a integrar o STF em dezembro de 2021. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou em duas ocasiões, além de ter exercido a função de ministro da Justiça e Segurança Pública.