O Ministério da Educação (MEC) divulgou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ofertará 112.168 vagas em 2025, divididas em duas etapas: 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867 no segundo. A decisão foi oficializada pelo Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) e publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (31).
Além disso, o plano prevê a manutenção de vagas em níveis semelhantes para os anos de 2026 e 2027, conforme estabelecido no Plano Trienal do Fies.
Inclusão e investimentos
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do Fies para democratizar o acesso ao ensino superior.
“Vamos garantir novas vagas para o Fies em 2025, permitindo que jovens de baixa renda financiem cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. O governo do presidente Lula está investindo mais de R$ 774 milhões no Fies, um programa que abre portas para milhares de brasileiras e brasileiros terem uma educação de qualidade”, afirmou.
Os recursos serão destinados ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), que assegura a viabilidade financeira do programa. Para Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies é uma ferramenta essencial para promover inclusão educacional.
“O Fies é uma ferramenta transformadora, que promove inclusão educacional e abre portas para o futuro de milhares de jovens. Com essas vagas, reforçamos o compromisso de garantir acesso ao ensino superior de qualidade em nosso país”, afirmou Pacobahyba.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou, nesta terça-feira (31), a contratação do consórcio formado pelas empresas Gaspar S/A e Arteleste Construções para construir a nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO. A travessia conectará os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) e substituirá a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que desabou em 22 de dezembro de 2024.
A obra, orçada em R$ 171.969.000,00, terá um prazo de 12 meses para a elaboração dos projetos de engenharia e execução da construção.
Denominada Ponte de Estreito, a nova estrutura terá avanços significativos em comparação à antiga. A travessia será 100 metros mais extensa, totalizando 630 metros de comprimento, com um vão livre de 150 metros. A largura será de 19 metros, sete metros a mais que a ponte anterior.
A configuração incluirá:
Além de atender veículos, a nova ponte contará com espaço para pedestres e ciclistas, garantindo mais segurança e acessibilidade.
Devido à urgência da obra, o Dnit utilizou a dispensa de licitação, prevista no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite contratações emergenciais. Segundo o diretor-geral do Dnit, Fabricio de Oliveira Galvão, o orçamento contempla não apenas a construção, mas também a demolição da estrutura antiga, limpeza da área e remoção dos escombros.
“O investimento na nova travessia trará uma estrutura mais ampla, acessível e segura, além de resolver os problemas causados pelo desabamento”, afirmou Galvão.
A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira desabou no dia 22 de dezembro de 2024, após o colapso do vão central. O incidente motivou a abertura de uma sindicância pelo Dnit para apurar as causas e responsabilizar os envolvidos. A tragédia gerou impactos significativos na logística e economia da região, afetando moradores e empresas que dependem da BR-226 para transporte.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para 2025. Ao todo, o próximo ano contará com 18 datas, incluindo feriados e pontos facultativos.
De acordo com o MGI, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional devem respeitar o cronograma, garantindo que serviços essenciais à população não sejam interrompidos.
Além disso, a portaria determina que feriados estaduais e municipais, como a data magna de estados e aniversários centenários de municípios, fixados por leis locais, também devem ser observados pelas repartições públicas federais nas respectivas localidades.
Confira as datas de 2025:
Regras para o ponto facultativo:
A portaria reforça que os pontos facultativos permitem às empresas e órgãos decidir se os trabalhadores serão dispensados, sem que isso configure infração legal. Contudo, os órgãos da administração pública federal não poderão antecipar pontos facultativos em desacordo com o calendário ou adotar pontos facultativos determinados por leis estaduais ou municipais, com exceção de feriados estaduais ou municipais legalmente estabelecidos.
As operações subaquáticas no Rio Tocantins, conduzidas pela Marinha do Brasil (MB), foram temporariamente suspensas nesta quinta-feira (2). A decisão foi motivada pela abertura das comportas da Usina Hidrelétrica de Estreito, medida necessária para controlar o volume de água represado em decorrência das fortes chuvas na região.
De acordo com o Consórcio Estreito Energia (CESTE), responsável pela usina, a ação foi indispensável para evitar possíveis danos à estrutura. Apesar disso, as buscas por vítimas e veículos do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira continuam sendo realizadas por meio de embarcações e drones aéreos, segundo nota oficial da Marinha.
Sobre o desabamento da ponte JK
O desabamento da ponte ocorreu no dia 22 de dezembro e resultou no colapso do vão central da estrutura, que conectava os estados do Maranhão e Tocantins pela BR-226. Até o momento, foram confirmadas 12 mortes, enquanto cinco pessoas seguem desaparecidas.
Além das perdas humanas, o desastre trouxe graves consequências econômicas e sociais para as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), que dependiam da ponte para o transporte e o comércio. Empresários e moradores enfrentam dificuldades logísticas, agravando os prejuízos na região.
Marinha reforça apoio às famílias
A Marinha reiterou o compromisso com o apoio às famílias atingidas e destacou os canais de emergência disponíveis, como o Disque Emergências (185) e a Capitania dos Portos do Maranhão ((98) 2107-0121). O órgão também informou que as operações subaquáticas só serão retomadas após a estabilização do fluxo do rio, para garantir a segurança das equipes envolvidas.
Situação de emergência em Estreito
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em Estreito, possibilitando ao município solicitar recursos federais para ações de assistência. Os fundos serão utilizados para adquirir itens essenciais, como cestas básicas, água potável, refeições para equipes de resgate, kits de limpeza e produtos de higiene pessoal.
Esforços conjuntos
As buscas no Rio Tocantins contam com uma força-tarefa que inclui a Marinha, a Defesa Civil e outros órgãos, com foco tanto na localização de vítimas quanto na proteção ambiental. A tragédia trouxe à tona a importância de investimentos na segurança de infraestruturas críticas e ressaltou a necessidade de ações rápidas para minimizar os impactos de desastres naturais e estruturais.
As autoridades permanecem empenhadas em retomar as operações subaquáticas e garantir a recuperação da área afetada o mais breve possível.
O Governo do Maranhão firmou um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para assegurar a gratuidade da travessia de veículos leves entre os estados do Maranhão e Tocantins, após o colapso de parte da Ponte Juscelino Kubitschek, na BR-010. A medida foi anunciada pelo governador Carlos Brandão neste domingo (29), em suas redes sociais, como parte de uma resposta emergencial para minimizar os transtornos causados pela interrupção da ponte.
De acordo com o acordo, o Dnit assumirá os custos das travessias realizadas por embarcações em rotas alternativas, como a que conecta os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). A iniciativa foi autorizada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e beneficiará motoristas e passageiros que dependem da ponte para deslocamentos diários.
“Após diálogo com o ministro Renan Filho, que nos atendeu prontamente, informamos que o Dnit atenderá nossa solicitação para incluir nas ações emergenciais que realiza os custos da travessia entre Estreito e Aguiarnópolis, até que a Ponte Juscelino Kubitschek seja reconstruída. Continuamos trabalhando para mitigar os impactos e oferecer soluções à população”, declarou Carlos Brandão.
Vistoria técnica e reconstrução da ponte
No dia seguinte ao acidente, o ministro Renan Filho, acompanhado pelos governadores Carlos Brandão (Maranhão) e Wanderlei Barbosa (Tocantins), sobrevoou o local para avaliar os danos. Após a vistoria, o ministro declarou situação de emergência e anunciou um investimento de mais de R$ 100 milhões para a reconstrução da ponte.
Renan Filho informou que os contratos de engenharia para as obras já foram firmados em 2024, com previsão de início em janeiro de 2025, após o término das buscas por desaparecidos e a remoção dos destroços. Ele também destacou que a nova ponte deverá ser entregue ainda em 2025.
“Essa é uma obra fundamental para a logística do país. Estimamos um investimento entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões para reconstruir a ponte. Nos primeiros dias de 2025, daremos ordem de serviço para as obras de engenharia necessárias, reafirmando nosso compromisso de concluir o projeto no mesmo ano”, afirmou o ministro.
A reconstrução da Ponte Juscelino Kubitschek é considerada prioritária devido à sua relevância para o transporte de pessoas e mercadorias entre os dois estados e para a integração logística nacional. Enquanto isso, a gratuidade nas travessias é vista como uma medida temporária, mas essencial para reduzir os impactos do acidente na região.
Os contribuintes de São Luís têm até esta segunda-feira (30) para pagar a terceira e última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024. O pagamento pode ser realizado com o boleto disponível no site da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).
Para gerar a guia, é necessário ter em mãos a inscrição imobiliária do imóvel – seja a versão atualizada com 17 dígitos ou a antiga com 16 – ou o CPF vinculado ao cadastro. Após inserir o código de verificação solicitado, o sistema exibirá os débitos relacionados à propriedade.
Caso o pagamento seja feito após o vencimento, o boleto será emitido com acréscimo de juros e multa.
Canais de suporte ao contribuinte:
A Semfaz oferece diversas opções de atendimento para auxiliar os contribuintes:
WhatsApp: Atendimento disponível pelo número (98) 99114-9142.
E-mail: Contato através do endereço centraldeiptu2024@semfaz.saoluis.ma.gov.br.
Além disso, quem preferir atendimento presencial pode se dirigir a um dos pontos a seguir:
Semfaz – Centro: Rua do Egito, nº 283, das 8h às 16h.
Viva Cidadão – Shopping da Ilha: Segunda a sexta, das 10h às 22h; sábado, das 13h às 19h.
Viva Cidadão – Golden Shopping: Segunda a sexta, das 10h às 22h; sábado, das 13h às 19h.
Viva Cidadão – Shopping Passeio, Cohatrac: Segunda a sexta, das 10h às 22h.
Viva Cidadão – São Luís Shopping: Segunda a sexta, das 10h às 22h; sábado, das 13h às 19h.
Os contribuintes são orientados a não deixar para a última hora e evitar atrasos, que resultam em acréscimos financeiros e complicações no processo.
A Mega da Virada, o sorteio mais esperado do ano, promete pagar um prêmio recorde de R$ 600 milhões em 2024. O sorteio será realizado às 20h desta terça-feira (31) e, como de costume, o prêmio não acumula. Caso ninguém acerte as seis dezenas, o valor será repartido entre os apostadores que acertarem a quina.
Últimos dias para apostar
Os interessados têm até as 18h do dia 31 de dezembro para registrar suas apostas. O sorteio será transmitido ao vivo no canal do YouTube e nas redes sociais da Caixa Econômica Federal, responsável pela organização do evento.
Como participar
Os participantes podem apostar de 6 a 20 números entre os 60 disponíveis no volante. Confira as principais modalidades de jogo:
Aposta simples: Marca de 6 a 20 números. O custo mínimo é de R$ 5.
Surpresinha: O sistema escolhe os números aleatoriamente para o jogador.
Bolão: Permite apostas em grupo, dividindo o custo e as chances de ganhar.
As apostas podem ser feitas presencialmente em casas lotéricas ou de forma online, pelo site ou aplicativo das Loterias Caixa. A modalidade virtual exige um pagamento mínimo de R$ 20, equivalente a quatro apostas simples.
Probabilidades e custos
Com uma aposta simples, a chance de acertar as seis dezenas é de uma em mais de 50 milhões. Para aumentar as chances, os participantes podem optar por incluir mais números, o que também eleva o custo do bilhete.
A aposta máxima, com 20 números, custa R$ 198.800 e oferece maiores chances de vitória.
Participar de um bolão também é uma alternativa para aumentar as chances de forma mais econômica.
Expectativa
A Mega da Virada é conhecida por premiar valores milionários e transformar vidas. Com o prêmio histórico de R$ 600 milhões, a edição de 2024 se destaca como a maior da história do sorteio especial.
Agora, resta aos apostadores escolherem suas dezenas, torcerem e acompanharem o sorteio para descobrir quem começará o ano com a conta bancária recheada.
O governador Carlos Brandão oficializou, nesta segunda-feira (30), a nomeação de 84 professores efetivos para a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A relação com os nomes dos novos docentes foi publicada no Diário Oficial do Estado na mesma data.
Os professores nomeados irão reforçar o quadro de docentes em diversos campi da Uema, abrangendo municípios como São Luís, Caxias, Timon, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e Bacabal. Entre os cursos beneficiados estão medicina, direito, relações internacionais e engenharia civil, além de outros que compõem o portfólio da universidade.
Compromisso com a educação
Ao comentar a iniciativa, o governador destacou a importância da ação para a democratização do ensino superior no Maranhão.
“Estamos encerrando o ano com mais uma boa notícia para a nossa Universidade Estadual do Maranhão. Não se trata apenas de preencher vagas, mas de ampliar nossas iniciativas e alcançar mais pessoas no estado. A nomeação reafirma o nosso compromisso com a qualidade do ensino superior, com a inovação, a pesquisa e a extensão. Sejam todos muito bem-vindos!”, declarou Carlos Brandão.
O reitor da Uema, Walter Canales, também celebrou a nomeação e agradeceu o apoio do governo estadual.
“A nomeação de 84 novos professores efetivos reforça o compromisso com a qualidade do ensino e a expansão da Uema em todo o Maranhão. Agradecemos ao governador Carlos Brandão por apoiar nossa missão de formar profissionais com excelência, promover a pesquisa e transformar vidas por meio da educação”, afirmou o reitor.
Expansão e conquistas em 2024
A Uema, com seus 20 campi presenciais espalhados pelo estado, consolida-se como a instituição de ensino superior com maior presença no interior do Maranhão. Neste ano, a universidade celebrou importantes conquistas:
Com a ampliação do quadro docente e os avanços registrados em 2024, a Uema reafirma sua missão de promover ensino, pesquisa e inovação, garantindo acesso à educação de qualidade em todas as regiões do estado.
A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA) anunciou, nesta segunda-feira (30), o cronograma para as matrículas presenciais de novos alunos na rede pública estadual em 2025. As matrículas ocorrerão entre os dias 2 e 10 de janeiro, enquanto o início do ano letivo está marcado para 3 de fevereiro em todas as modalidades.
Facilitando o acesso à educação
A secretária de Educação, Jandira Dias, destacou os esforços da equipe da Seduc para garantir acesso à educação pública de qualidade.
“Desde o início, temos trabalhado para facilitar o acesso à rede estadual de ensino. Exemplo disso foi o cadastro antecipado, uma novidade que trouxe mais conforto e agilidade para as famílias. Esperamos que todas as crianças e jovens consigam uma vaga na rede e possam construir grandes oportunidades através da educação”, afirmou a secretária.
Informações importantes para os pais e estudantes
Além das datas, a Seduc alertou para alguns pontos importantes:
Escolas que não participaram da pré-matrícula seguirão o cronograma geral para matrícula, rematrícula e enturmação.
Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e outras modalidades devem acompanhar as mesmas orientações.
Quem perdeu o prazo da pré-matrícula pode procurar as escolas após o período oficial de matrículas, desde que haja vagas disponíveis.
Estudantes com deficiência têm prioridade na matrícula, sendo indispensável o registro da condição no SIAEP para qualificar o atendimento.
Detalhes do cronograma por modalidade
Creches (Centro e Liberdade)
Divulgação da lista de pré-matrícula: 7 de janeiro.
Matrículas: 8 a 10 de janeiro.
Dia 8/01: Berçário.
Dia 9/01: Creche 1 e Creche 2.
Dia 10/01: Cadastro de reserva, conforme vagas disponíveis.
Ensino Fundamental
Matrículas presenciais: 2 a 10 de janeiro.
Dia 2/01: Alunos com nomes de A a F.
Dia 3/01: Nomes de G a L.
Dia 6/01: Nomes de M a R.
Dia 7/01: Nomes de S a Z.
Dias 8 a 10/01: Última chance para quem perdeu os prazos.
Ensino Médio (Tempo Parcial)
Matrículas no Centro de Ensino selecionado: 2 a 10 de janeiro.
Mesma divisão por letras e datas do Ensino Fundamental.
IEMAs Integrados Bilíngues (São Luís e Santa Inês)
Matrículas: 8 a 10 de janeiro (das 8h às 15h).
Dia 8/01: Nomes de A a M.
Dia 9/01: Nomes de N a Z.
Dia 10/01: Cadastro de reserva, conforme disponibilidade.
Educação Profissional e Tecnológica
Matrículas nos Centros Educa Mais indicados: 2 a 10 de janeiro.
EJA e Ensino Médio Profissional
Matrículas: 2 a 10 de janeiro, nas unidades listadas nos anexos disponibilizados pela Seduc.
Mais informações
O cronograma completo e mais detalhes sobre as unidades escolares participantes estão disponíveis no site oficial da Seduc-MA. Pais e responsáveis devem ficar atentos aos prazos para garantir as vagas e evitar transtornos.
*Carlos Brandão
E quando abrimos os olhos, o ano passou. É sempre assim. Cada vez mais cultivamos a percepção de que o tempo passa mais rápido do que realmente é. Vivemos a velocidade das redes sociais, da informação instantânea, da avalanche de conteúdos (muitos totalmente inúteis). Por vezes, não desaceleramos para escutar quem nos fala mais devagar; não separamos um segundo para quem quer nos acalentar; deixamos escapar a beleza do percurso. Viver com tanta pressa talvez tenha feito com que tenhamos perdido a capacidade de encontrar alegria, significado e satisfação nos momentos cotidianos e nas pequenas coisas da vida.
Agora, vivemos mais um Natal. Uma época mágica, que marca o nascimento de Cristo e nos convida a reflexões como essas. À união e ao fortalecimento dos laços que nos conectam como sociedade. Em cada luz acesa, em cada abraço compartilhado, vemos a força transformadora do amor e da esperança. É esse espírito que nos inspira a desejar um futuro melhor,. A acreditar que, juntos, somos capazes de superar qualquer desafio. E tudo a seu tempo!
No Maranhão, 2024 foi um ano de muitas realizações, e não podemos deixar de celebrá-las. Tivemos a honra de ver o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ser reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade. Avançamos no combate à desigualdade social: mais de meio milhão de pessoas saíram da pobreza e da extrema pobreza. Investimos em segurança pública, com a chamada de todos os concursados da Polícia Militar. Na educação, seguimos valorizando os professores e ampliando as oportunidades para os jovens. Na saúde, conquistas vieram com o Hospital Carlos Macieira, a Clínica Sorrir e a Emserh, que alcançaram reconhecimento nacional e elevaram o padrão de qualidade dos serviços prestados à nossa população. Nosso Porto do Itaqui segue quebrando recordes,
e o agronegócio maranhense continua produzindo muito para o país. Todas essas vitórias refletem o trabalho dedicado dos servidores públicos e o esforço de cada cidadão que acredita e contribui para o desenvolvimento do nosso estado. São resultados que nos dão a certeza de que, em 2025, o Maranhão continuará crescendo, gerando mais empregos, renda e melhor qualidade de vida para todos. Tudo feito na velocidade ideal. Afinal, o tempo tem que estar a nosso favor para que as transformações aconteçam.
O Natal chega e nos lembra que, apesar de nossas diferenças, todos compartilhamos os mesmos anseios por paz, felicidade e prosperidade. Assim queremos o Maranhão, onde a união de propósitos esteja presente em cada ação, onde todos trabalhem pelo bem comum. Este é o compromisso do nosso governo: atuar com planejamento e estratégia, buscando sempre o crescimento econômico e social do estado.
Sem pressa, vamos abrir nossos corações para os gestos simples que fazem toda a diferença: um abraço sincero, uma palavra de conforto, um ato de generosidade. Que a magia desse tempo especial nos inspire a semear harmonia e a cultivar o amor!
Aos maranhenses, fica a nossa mensagem de gratidão e otimismo. Que o nascimento do Menino Jesus renove nossas forças e nos inspire a construir um ano novo ainda melhor, valorizando tudo o que há de mais simples. Em 2025, juntos, vamos seguir avançando, superando desafios e realizando novos sonhos.
Que haja paz em nossos lares, saúde em nossas vidas e prosperidade para todos!
Um 2025 de muitas realizações!
*Governador do Maranhão
A sociedade maranhense está lamentando assassinato do major da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), André Felipe dos Santos Carvalho, 35 anos, ocorrido na tarde de quarta-feira (30), em um posto de gasolina localizado entre a Avenida Ana Jansen e a Avenida Colares Moreira, no bairro São Francisco, em São Luís.
O enterro aconteceu na tarde de quinta-feira (1°).
Nas redes sociais policiais de diversas corporações, autoridades políticas, gestores públicos e a população apresentaram solidariedade aos familiares do major.
Investigações
As corporações da Secretária de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) estão realizando um trabalho conjunto para identificar e prender os assassinos.
Dois suspeitos de participação na morte do major André Felipe, da Polícia Militar do Maranhão, foram mortos no início, na quinta-feira (1º).
De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito foi identificado como Ailton Silva Júnior, de 22 anos. Ele teria entrado em confronto com a polícia dentro de uma casa na Ilhinha, no bairro São Francisco.
Um segundo homem apontado como suspeito de envolvimento na morte do major da Polícia Militar do Maranhão, André Felipe dos Santos de Carvalho, foi morto na tarde desta quinta-feira (1º) durante uma operação policial na cidade de Barreirinhas, no interior do estado.
Quem era o major
O major André Felipe trabalhava na sessão administrativa do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Era casado, há sete anos. Tinha dois filhos e, recentemente, no dia 21 de abril, celebrou o seu aniversário de 35 anos.
Governador Carlos Brandão
O governador lançou nota, pelas redes sociais lamentado a morte do major.
“Minha solidariedade aos familiares, amigos e colegas de farda do major André Felipe, da nossa Polícia Militar, vítima de um crime covarde em São Luís. Que Deus o receba”, declarou o governador. Brandão também afirmou que determinou o início imediato das buscas pelos responsáveis: “Nossas forças de segurança não vão descansar até prender os envolvidos. Já determinei o início imediato das buscas e investigação, para que a justiça seja feita com todo o rigor da lei”.
Alema
A Assembleia Legislativa do Maranhão Lamentou a morte do major
“A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do Major da Polícia Militar do Maranhão e servidor do Gabinete Militar da Alema, André Felipe dos Santos de Carvalho. Em meio à tristeza desta irreparável perda, expressamos nossa solidariedade a todos que sofrem com sua partida. Que o Major André Felipe seja sempre lembrado com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e compromisso com o Poder Legislativo maranhense. Neste momento de dor, rogamos a Deus que o receba em Sua luz eterna e que conceda conforto aos corações enlutados, especialmente aos familiares, amigos e colegas de trabalho”.
PMMA
A PMMA também se manifestou. Confira a nota
“É com profundo pesar que a Polícia Militar do Estado do Maranhão comunica o falecimento do Major PM André Felipe dos Santos de Carvalho, ocorrido nesta quarta-feira, dia 30. O Major André Felipe, de 35 anos, natural de São Luís, estava atualmente lotado no Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão. Homem íntegro e profissional exemplar, era casado e deixa dois filhos. Neste momento de dor e saudade, o Comando da Corporação, em nome de todos os Oficiais, Praças e funcionários civis da Polícia Militar do Maranhão, expressa suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Que o Major André Felipe encontre paz e descanso eterno, e que seus entes queridos encontrem conforto diante desta irreparável perda”.
A Rádio Timbira FM faz a cobertura do jogo Botafogo/PB X Flamengo/RJ, que acontece, nesta quinta-feira (1°), às 20h, no estádio Castelão, em São Luís.
A partida é o jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil 2025.
A cobertura da Timbira FM inicia às 18h e prossegue até às 22h15. Por causa da transmissão esporte não haverá o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca.
Equipe esportiva da Timbira FM (via Aço TV)
– Narração: Roberto Ramos (no estádio)
Comentários e plantão: Edivan Fonseca (no estádio)
Reportagens: Felipe Barbosa & Daniel Amorim (ambos no estádio)
Como acompanhar as Transmissões Esportivas
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Veículos de comunicação em cadeia nas transmissões esportivas
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) emitiu autos de infração cobrando R$ 50 milhões de ICMS, multa e juros a 102 empresas por não destacarem o ICMS nas notas fiscais de vendas de mercadorias tributadas.
A ação fiscal massiva liderada pela Unidade Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) identificou que as empresas emitiram notas fiscais eletrônicas de maneira incorreta, deixando de destacar ICMS nas operações de saídas com mercadorias tributadas e, por consequência, deixando de recolher imposto, no todo ou em parte, conforme apurado no levantamento fiscal.
A fiscalização teve por base o exame minucioso do Código de Regime Tributário (CRT) que é um campo de preenchimento obrigatório na nota fiscal, que deve estar de acordo com o cadastro da empresa na Sefaz. Este código especifica o regime de pagamento do ICMS a ser utilizado na emissão dos documentos fiscais.
A utilização incorreta do CRT tem consequências diretas no processo de validação dos documentos fiscais, especificamente, no processo de validação das informações inerentes ao destaque do ICMS.
Durante a fiscalização iniciada em 2024, as empresas foram notificadas para corrigirem seus sistemas de emissão de documentos fiscais a fim de que estes refletissem o Regime Tributário conforme registrado no Cadastro da Sefaz. As empresas que não se regularizaram tiveram suas apurações tributárias mensais refeitas para considerar o valor do imposto não lançado na Declaração Fiscal.
A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal alerta para a observância da Nota Técnica 2022.003- Projeto Nota Fiscal Eletrônica, que torna obrigatória a utilização do Regime Tributário existente no Cadastro da SEFAZ, quando da emissão dos documentos fiscais eletrônicos (Mod. 55 e 65).
As empresas autuadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência, para pagar o crédito tributário integralmente com redução da multa em 60% ou parcelar o crédito tributário. Para impugnar, deve apresentar documentação, dentro do prazo legal, no site da Sefaz, Processo Administrativo Fiscal-PAFe, acessando o menu “Meus Autos”.