O Maranhão fechou o ano de 2025 com diversas vitórias e, entre elas, está o recorde histórico de transplantes realizado no estado. De acordo com a Central Estadual de Transplantes (CET-MA), serviço ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), foram realizados 525 transplantes de córneas, 95 de rins, 32 de fígado e 1 de coração, além de 4 de medula óssea, totalizando 657 transplantes executados.

“Iniciamos 2026 celebrando os feitos conquistados no ano passado, mostrando que os avanços na política de transplantes do Maranhão não podem parar. Esse recorde conquistado pela Central Estadual de Transplantes é resultado de planejamento, investimento e do trabalho integrado das nossas equipes, que trouxeram alegria e vida a muitas famílias. Foram 657 transplantes que devolveram esperança e qualidade de vida a centenas de famílias maranhenses”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Com esse feito, foi possível impactar centenas de famílias maranhenses, transformadas pelo trabalho da CET-MA, seus parceiros estratégicos, hospitais transplantadores e Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes (eDOTs). Em 2025, o recorde de transplantes permitiu que o Maranhão saísse da última posição no ranking nacional de doadores efetivos para a 11ª colocação, bem como da penúltima posição no ranking nacional de transplantes de córneas absolutos para também a 11ª colocação.

Segundo boletim divulgado pela CET-MA, em dezembro de 2025 o estado contava com 227 pessoas aguardando por transplante de córnea, 246 de rim e 8 de fígado.

“Nosso tempo de espera para córneas despencou de 42 meses em 2022 para 15 meses em 2025, onde 65% dos casos transplantaram com menos de 1 ano de espera. Temos ainda a previsão de zerar a fila em 2026, quando não teremos mais nenhum maranhense cego por falta de transplante. Ainda temos muitos desafios, mas tenho certeza de que em 2026 seremos ainda maiores”, pontuou o coordenador da CET-MA, Hiago Bastos.

A Central também conquistou outras vitórias em 2025. Entre elas, destacam-se o recorde histórico de doações e de transplantes; a realização do primeiro transplante cardíaco e do primeiro transplante de medula óssea pelo SUS no Maranhão; a inauguração da OPO de Imperatriz, que possibilitou a realização de transplantes de córneas naquele município; a implantação do transplante de rim e fígado no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), unidade de referência de alta complexidade da Rede Estadual de Saúde.

Também são conquistas a inauguração de mais três centros de captação de córneas (Hospital Municipal Djalma Marques – Socorrão 1, Hospital Dr. Jackson Lago e OPO Imperatriz), somando esforços ao Banco de Olhos do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) e OPO HCM, que foi a instituição com o maior número de positivas para doação de córneas do Maranhão.

O avanço no cenário de captação de órgãos e transplantes realizados no Maranhão se deve, principalmente, ao Plano de Aceleração de Transplantes, executado no estado com o apoio do governador Carlos Brandão. A estratégia foi dividida em três fases: a primeira voltada à otimização da rede e à sustentabilidade, com reorganização da rede de credenciados, aperfeiçoamento da logística, entre outras melhorias; a segunda destinada à regionalização da rede, por meio da reestruturação dos hospitais da Grande Ilha e do interior do estado; e a terceira voltada a investimentos em qualidade e eficiência, com a implantação de Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTs) e Organizações de Procura de Órgãos (OPOs).

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi eleito como o líder do ranking de destinos para o ecoturismo em 2026 no Brasil pela plataforma PlanetaEXO, especializada em turismo sustentável. A seleção que destaca os principais protagonistas para o turismo sustentável e de natureza avaliou experiência, receptividade local e conservação ambiental. Critérios que tornam o atrativo maranhense o mais desejado pelos turistas do segmento.

A publicação apresenta aos leitores o melhor período para conhecer o destino, dá dicas de hospedagens nas ‘cidades-base’ para quem visita o Parque (Barreirinhas, Santo Amaro e a vila de Atins) e também aponta meios de translado para chegar ao local que ocupa o topo da lista.

A relação completa dos 15 principais destinos para o ecoturismo em 2016 pode ser acessada no blog da plataforma PlanetaEXO

15 ecotourism destinations in Brazil to explore in 2026

Beleza estonteante

“A beleza do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é tão estonteante que há quem diga que mais parece coisa de outro mundo. As lagoas de água azul cristalina em meio às dunas de areia branca são capazes de impressionar qualquer um”, frisa a PlanetaEXO.

A escolha dos Lençóis Maranhenses como destino em alta para o turismo de natureza em 2026, surge em paralelo à eleição do Brasil como Destino do Ano de 2026 pela revista internacional Travel + Leisure, marca global especializada em viagens de lazer.

A expectativa para forte movimentação turística nos Lençóis Maranhenses tem sido fortemente impulsionada pelo reconhecimento do Parque Nacional como Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), título conquistado em 2024.

“Os Lençóis Maranhenses já são amplamente conhecidos como um dos principais destinos para viajantes brasileiros e de todo o mundo. Nós fomos agraciados com esse paraíso natural e atuamos para projetá-lo ainda no cenário turístico mundial. Trabalhamos para atrair mais turistas e qualificar nossos operadores e guias de turismo, sempre com a meta de garantir um ótimo acolhimento e para estimular o retorno desses viajantes ao Maranhão”, reforça a secretária de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), Socorro Araújo.

O ranking da PlanetaEXO começa pelo parque de dunas e inclui outros polos turísticos já consagrados nacionalmente, como Chapada Diamantina (BA), Chapada dos Veadeiros (GO) e Fernando de Noronha (PE).

Aumento no fluxo aéreo

Com a projeção da PlanetaEXO indicando uma nova temporada de alta visitação nos Lençóis Maranhenses em 2026, o turismo no Maranhão pode superar os bons números conquistados pelo setor no ano passado.

Com base em dados gerados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), departamento vinculado à Setur-MA, aponta que, de janeiro a novembro de 2025, o Maranhão registrou 2.013.951 passageiros transportados entre embarques e desembarques, representando crescimento de 13,67% em relação a 2024.

Destaque para o desempenho do Aeroporto de Barreirinhas, que alcançou 22.166 passageiros em 2025, somando 11.823 embarques e 10.343 desembarques. O volume está diretamente associado à ampliação das operações aéreas no município, porta de entrada para os Lençóis Maranhenses.

“As ações que a gente vem fazendo, não só o Observatório, como também os outros setores da Setur-MA, têm retorno muito positivo. Tivemos mais de R$ 2 milhões de investimentos em promoção de destinos turísticos aqui do Maranhão e tivemos um retorno em relação ao fluxo aéreo”, explica Igor Almeida, coordenador do Obstur-MA.

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 51/2025, definiu que a partir de 1º de junho de 2026 será obrigatório a apresentação do comprovante de inscrição como segurado do INSS e dos certificados de cursos realizados por taxistas, para concessão de isenção de ICMS e IPVA.

O prazo foi estendido de 1º de janeiro para 1º de junho de 2026. A medida atendeu ao pedido da categoria de taxistas, após a publicação da Resolução Administrativa 12/2025, que define novas condições e restrições que irão orientar a concessão dos benefícios fiscais concedidas pelo Estado.

A Lei Federal 12.468/2011 já estabelece critérios que regulam a atividade de taxista como o comprovante de inscrição como segurado do INSS, conforme o inciso V do art. 3º e o certificado de curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, realizado por entidade reconhecida pelo órgão responsável, conforme o inciso II do art. 3º da mesma lei.

Com relação aos cursos, é importante ressaltar que só serão aceitos aqueles oferecidos por empresas homologadas pelo CONTRAN. A relação de empresas homologadas pode ser consultada neste link.

Vale destacar que, anualmente, o taxista precisa fazer a solicitação dos benefícios fiscais para poder ter direito à isenção no referido ano. Os taxistas que já tem seus cursos obrigatórios não precisam refazê-los. Basta apenas apresentá-los no ato da solicitação, que com a Resolução Administrativa 51/2025, será exigido a partir de 1º de junho de 2026.

Também entra em vigor em 1º de junho de 2026 a exigência da autenticação por meio de mecanismo digital do órgão emissor ou, na ausência, com assinatura digital no padrão ICP Brasil, emitida pela autoridade responsável, da Permissão de Táxi na capital e o Alvará de Autorização no interior.

Todas as exigências estão dispostas na Resolução Administrativa 12/2025.

A solicitação é feita via sistema disponível no site da Secretaria de Fazenda (portal.sefaz.ma.gov.br), na página do IPVA – Benefícios Fiscais e Desonerações.

O objetivo da Sefaz é proteger a categoria de taxistas contra pessoas que se utilizavam do benefício sem o exercício da profissão, bem como combater a sonegação de ICMS e IPVA no estado do Maranhão.

Uma aposta do município de Lago da Pedra, localizado na região do Médio Mearim, acertou os 20 números e ganhou o prêmio principal do sorteio da Lotomania de número 2872 e vai receber um prêmio de R$ 12.645.357,89. Foi um jogo simples feito na Lotérica Lagopedense.

O concurso, organizado pela Caixa, aconteceu às 21h, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os 20 números sorteados

01 10 12 14 16 18 21 27 47 53 57 58 61 69 70 76 80 81 89 90

Apostas sorteadas

– 1 aposta não acertou nenhum número, levando R$ 226.983,38;

– 1 aposta acertou 20 números, levando R$ 12.645.357,89;

– 10 apostas acertaram 19 números, levando R$ 45.396,67 cada;

– 109 apostas acertaram 18 números, levando R$ 2.603,02 cada;

– 1146 apostas acertaram 17 números, levando R$ 247,58 cada;

– 6307 apostas acertaram 16 números, levando R$ 44,98 cada;

– E 28910 apostas acertaram 15 números, levando R$ 9,81 cada.

Informações sobre a Lotomania

É possível apostar na Lotomania escolhendo 50 números (entre 0 e 99) pela quantia de R$3. Ganha quem acerta a partir de 15 números ou não acerta nenhum.

Os sorteios da Lotomania acontecem às segundas, quartas e sextas-feiras.

É possível apostar presencialmente em lotéricas ou online via site e aplicativo (disponível para Android e iOS).

(Foto/Divulgação): Cidade de Lago da Pedra

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição e o uso de alguns lotes de fórmulas infantis das marcas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, Nan Sensitive e Alfamino, fabricadas pela Nestlé Brasil.

A decisão consta da Resolução nº 32/2026, publicada na quarta-feira (7), e tem caráter preventivo.

Segundo a Anvisa, a medida foi adotada após a identificação do risco de contaminação por cereulide, uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus. O aviso sobre o risco foi feito à agência pela Nestlé, que começou a recolher os lotes de forma voluntária.

A ingestão de alimentos contaminados pode provocar vômitos persistentes, diarreia e letargia —caracterizada por sonolência excessiva, lentidão de movimentos e do raciocínio, além de dificuldade de reação.

Confira os lotes aqui.

Recall global

A Nestlé informou que iniciou recolhimento voluntário dos produtos no Brasil e em outros países. A toxina foi detectada em itens provenientes de uma fábrica na Holanda, associada a um ingrediente fornecido por um fornecedor global de óleos terceirizados, o que levou à decisão de ampliar o recall de forma internacional.

Orientações a pais e responsáveis

Verifique o número do lote impresso no rótulo das fórmulas infantis das marcas afetadas.

Não utilize nem ofereça o produto se ele pertencer a um dos lotes recolhidos. Os demais lotes não foram afetados.

Para trocas ou devoluções, procure o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Nestlé indicado na embalagem.

Se a criança apresentar vômitos, diarreia ou sonolência excessiva após o consumo, procure atendimento médico. Ao buscar assistência, informe o alimento ingerido e, se possível, leve a embalagem.

A íntegra da Resolução nº 32/2026 pode ser consultada no Diário Oficial da União.

Segundo a empresa, consumidores que tiverem produtos dos lotes especificados devem suspender imediatamente seu uso e entrar em contato com a área de Atendimento ao Consumidor para a devolução do item e reembolso integral. Para isso, a empresa disponibiliza os canais falecom@nestle.com.br ou 0800 761 2500, atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Nestlé vai reembolsar consumidores

Em nota, a Nestlé afirma que, até o momento, não há registro de casos confirmados de reações adversas associadas aos produtos incluídos no recall, em nenhuma parte do mundo.

Ainda de acordo com a empresa, os consumidores que possuírem produtos dos lotes afetados devem interromper imediatamente o uso e entrar em contato com o Atendimento ao Consumidor da Nestlé para devolução gratuita e reembolso integral.

Anvisa também suspende panetones

Também nesta semana, a Anvisa determinou o recolhimento e a proibição da comercialização, distribuição e consumo de quatro lotes de panetones da marca D’Viez, contaminados por fungos.

Ainda foram suspensos produtos alimentícios que levam cogumelos sem autorização para uso em alimentos no Brasil. As medidas foram publicadas em resolução no Diário Oficial da União.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta semana, a Tabela Básica, o Regulamento Específico e o Plano Geral de Ações da Copa do Brasil Masculina de 2026.

O torneio, pela primeira vez, terá 126 equipes participantes e será dividido em nove fases.

A primeira fase terá como datas-base os dias 18 e 19 de fevereiro.

A final, em jogo único, está prevista para o dia 6 de dezembro.

Três equipes maranhenses participarão do torneio: Maranhão Atlético Clube (MAC), IAPE e Imperatriz.

Confira os documentos divulgados pela CBF

Tabela Básica da Copa do Brasil Masculina de 2026

Tabela básica 

Regulamento Específico da Competição da Copa do Brasil Masculina de 2026

Regulamento

Plano Geral de Ações da Copa do Brasil Masculina de 2026

Plano Geral 

Com dados do site da CBF

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A nova lei determina ainda busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento.

A mudança, promovida na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), veda o desconto mesmo com a autorização expressa do beneficiário, atribuindo a obrigação de ressarcimento de desconto indevido a associação ou a instituição financeira em até 30 dias.

A exceção é para autorização prévia, pessoal e específica, com autenticação por biometria, com reconhecimento facial ou impressão digital e assinatura eletrônica.

A nova lei, publicada nesta semana, disciplina o sequestro de bens de pessoas investigadas ou acusadas pelos crimes relativos aos descontos indevidos nos benefícios do INSS.

O que motivou a instituição da lei

O debate que resultou com a mudança na legislação teve início após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a Operação Sem Desconto, em abril de 2025.

A investigação tornou pública a existência de um esquema que lesou milhões de beneficiários do INSS em todo o Brasil. Desde então, todos os acordos de cooperação técnica que permitiam mensalidades associativas diretamente nos benefícios foram suspensos. Uma força-tarefa foi iniciada para a devolução dos valores aos pensionistas lesados.

De acordo com o último balanço do INSS, até o dia 5 de janeiro já foram ressarcidos R$ 2.835.784.151,87 às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações em benefícios previdenciários. O valor corresponde a 4.160.369 solicitações de contestação apresentadas por aposentados e pensionistas que questionaram os descontos irregulares.

Mais de 72,5 milhões de consultas sobre descontos indevidos foram registradas no aplicativo Meu INSS, das quais 38,7 milhões constataram a inexistência do desconto. Ainda há mais de 6,3 milhões de pedidos de contestações em aberto. Já foram reconhecidos 131.715 casos de descontos indevidos.

Pressionada pelo crescimento das importações e pelo barateamento das commodities (bens primários com cotação internacional), a balança comercial do Brasil encerrou 2025 com superávit menor que em 2024, apesar de registrado o melhor resultado para um mês de dezembro desde 1989.

No ano passado, as exportações superaram as importações em US$ 68,293 bilhões, uma queda de 7,9% em relação ao superávit registrado em 2024.

Os números foram divulgados, neste início de ano, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Apesar do recuo, este foi o terceiro maior superávit comercial anual desde o início da série história, em 1989. Os maiores foram o de 2023, quando o superávit chegou a US$ 98,903 bilhões, e o de 2024, quando o resultado positivo ficou em US$ 74,177 bilhões.

Recordes

Tanto as exportações como as importações bateram recorde. Mesmo com a instituição de tarifas, pelos Estados Unidos da América (EUA) a produtos brasileiros, com a queda no preço das commodities, principalmente do petróleo, as vendas para o exterior somaram US$ 348,676 bilhões, com alta de 3,5% em relação a 2024.

Beneficiadas pelo crescimento da economia, no entanto, as importações aumentaram em ritmo maior. No ano passado, o Brasil comprou US$ 280,382 bilhões do exterior, alta de 6,7%.

Projeções

O saldo comercial veio bastante superior às projeções. O Mdic projetava superávit comercial de US$ 60,9 bilhões em 2025, com US$ 344,9 bilhões em exportações.

Já as importações ficaram abaixo da projeção de US$ 284 bilhões. O fato de as importações terem ficado inferiores ao previsto ajudou a elevar o superávit da balança no fim de 2025.

Superávit em dezembro de 2025

Apenas em dezembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 9,633 bilhões, alta de 107,8% em relação ao mesmo mês de 2024. Esse foi o maior resultado para o mês da série histórica, iniciada em 1989, superando o recorde anterior, de superávit de US$ 9,323 bilhões, em dezembro de 2023. As importações também atingiram valor recorde para o mês.

Valor das exportações e das importações em dezembro

– Exportações: US$ 31,038 bilhões, alta de 24,7% em relação a dezembro do ano passado;

– Importações: US$ 21,405 bilhões, alta de 5,7% na mesma comparação

Setores

Na distribuição por setores da economia, as exportações em dezembro cresceram da seguinte forma:

– Agropecuária: +43,5%, com alta de 35,2% no volume e de 6,7% no preço médio;

– Indústria extrativa: +53%, com alta de 58,1% no volume e queda de 3,2% no preço médio;

– Indústria de transformação: +11%, com alta de 14,9% no volume e queda de 4,2% no preço médio.

Produtos

Os principais produtos responsáveis pelo crescimento das exportações em dezembro foram os seguintes:

– Agropecuária: soja (+73,9%); café não torrado (+52,9%) e milho não moído, exceto milho doce (+46%);

– Indústria extrativa: óleos brutos de petróleo (+74%) e minério de ferro (+33,7%);

– Indústria de transformação: carne bovina (+70,5%) e ouro não-monetário (+88,7%).

No caso do petróleo bruto, a retomada da atividade das plataformas, após um período de manutenção programada em novembro, foi o principal fator para o crescimento.

Em relação às importações, o crescimento está vinculado à recuperação da economia, com o aumento do consumo e dos investimentos.

Divisão por categorias, os produtos importados foram os seguintes

– Agropecuária: soja (+4.979,1%) e trigo e centeio não moídos (+24,6%)

– Indústria extrativa: fertilizantes brutos, exceto adubos, +222,4%; carvão não aglomerado (+26,3%);

– Indústria de transformação: combustíveis (+42,9%) e medicamentos, incluindo veterinários (+47,7%).

Com dados da Agência Brasil

Dos 710 internos que receberam o benefício da saída temporária de Natal em municípios da Grande São Luís, 39 não retornaram no prazo determinado pela 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Ilha de São Luís, órgão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

A informação é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)

Os presos beneficiados saíram no dia 23 de dezembro do ano passado e deveriam ter retornado às unidades prisionais até as 18h do dia 29 de dezembro de 2025.

Os que não retornaram são considerados foragidos da Justiça e podem perder direitos para progressão de regime, além de outras sanções.

O TJ-MA, autorizou a saída de presos em unidades localizadas nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Atendimento às leis

Em maio de 2024, o Congresso derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, a “saidinha”, em feriados e datas comemorativas.

A decisão dos parlamentares restringiu ainda mais as saidinhas, porque também proíbe que os detentos deixem os presídios temporariamente para:

– Visitar a família;

– Praticar atividades que contribuam para o retorno do convívio social.

Dessa forma, o direito a saída temporária segue na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e também proíbe a saída de quem cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

No entanto, a lei permite a saída temporária a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, em apenas um caso: quando o preso comprova frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior.

O detento tem direito de solicitar até cinco saídas de sete dias por ano ou de acordo com a duração do curso. Além disso, como há um princípio de que a lei não deve retroagir, alguns juristas argumentam que presos que já tinham o benefício garantido anteriormente ainda têm direito às saídas temporárias.

O ano letivo de 2026 na Rede Estadual de Ensino do Maranhão terá início no dia 2 de fevereiro, marcando a retomada das atividades escolares em todas as etapas e modalidades de ensino.

O início das aulas representa a continuidade do trabalho educacional desenvolvido na rede, com foco na aprendizagem, na permanência dos estudantes e no fortalecimento da educação pública estadual.

Matrícula para novos estudantes

Para os estudantes que irão ingressar na Rede Estadual de Ensino em 2026, o período de efetivação da matrícula será realizado de 6 a 12 de janeiro de forma presencial na unidade escolar indicada na etapa de pré-matrícula. É necessário comparecer apresentando a documentação exigida em edital. Para verificar a lista completa, acesse a aba de Editais no site da Secretaria de Educação.

Lista de documentação:
– 2 fotos 3×4;
– Histórico escolar, declaração de escolaridade ou declaração/relatório de desenvolvimento;
– RG e CPF do estudante;
– Comprovante de residência;
– Documento que comprove o Número de Identificação Social – NIS, mediante apresentação do extrato de FGTS, Cartão Cidadão, Carteira de Trabalho (CTPS) ou comprovante emitido pelo Portal Consulta Cidadão;
– Comprovação de cadastro no Programa Bolsa Família ou equivalente;
– Preenchimento, no ato da matrícula, de formulário socioeconômico (exclusivo para matrículas nos Centros de Ensino em Tempo Integral);
– Termo de Adesão assinado pelo responsável, confirmando a opção pelo tempo integral (exclusivo para matrículas nos Centros de Ensino de Tempo Integral);
– Autorização do responsável legal (exclusivo para os estudantes menores de 18 anos, que optarem por vaga no Ensino Médio Regular ou EJA do turno noturno);
– Laudo comprobatório de deficiências declaradas (opcional, mas necessário para planejar o atendimento pedagógico);
– Carteira de vacinação atualizada com todas as vacinas consideradas obrigatórias.

Rematrícula

A rematrícula dos estudantes que já fazem parte da Rede Estadual de Ensino

ocorre de forma automática, assegurando a continuidade dos estudos em 2026. O procedimento é realizado mediante atualização cadastral e confirmação de interesse de permanência por parte dos responsáveis legais.

A Seduc orienta pais e responsáveis a acompanharem as informações repassadas pelas unidades escolares, especialmente no que se refere à atualização dos dados no sistema, contribuindo para a regularidade da vida escolar dos estudantes.

O cumprimento de todas as etapas do processo de matrícula e rematrícula é essencial para garantir o acesso e a permanência dos estudantes na Rede Estadual de Ensino.

Com o início do ano letivo de 2026, a Seduc reafirma seu compromisso com uma educação pública de qualidade, alinhada ao desenvolvimento integral dos estudantes maranhenses.