O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), instituiu o parcelamento especial de débitos tributários e não tributários, de empresas em processo de recuperação judicial, oferecendo redução em multas e juros para pagamento à vista ou parcelado.

O Gaesf é um serviço instituído pelo Ministérios Público do Estado do Maranhão (MP-MA).

Com o benefício, diversas empresas já aderiram ao parcelamento especial. Uma das empresas chegou a negociar com o Estado do Maranhão, o valor total de R$ 263,6 milhões de créditos tributários.

O pedido de parcelamento implica na confissão irretratável do débito e expressa renúncia a qualquer impugnação ou recurso, administrativo ou judicial, bem como desistência do que tenha sido interposto.

A adesão ao parcelamento especial deverá ser feita até o dia 22 de dezembro, a pedido do devedor, instruído com o comprovante do deferimento do processamento da recuperação judicial, formalizado junto à agência de atendimento da Sefaz.

Condições de pagamento

Para os débitos tributários, a redução das multas e dos juros chega a 95% para pagamento à vista ou em 48 parcelas, e 70% a 90% para parcelamentos, que podem chegar a 180 vezes.

Os débitos tributários relativos a penalidades pecuniárias por mero descumprimento de obrigações acessórias terão redução de 50% do seu valor e dos demais acréscimos legais sobre ele incidentes, para pagamento à vista.

Já para os débitos não tributários, quando a dívida principal não se referir a multa punitiva (de ofício), os descontos serão de 90% para pagamento à vista e 50% a 75% quando for parcelamento. Quando a dívida principal se referir a multa punitiva (de ofício), o desconto será de 80% para pagamento à vista e 50% a 70% quando for parcelamento.

As parcelas serão atualizadas, mês a mês, pela Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).

O não pagamento da primeira parcela ou parcela única implicará no cancelamento do parcelamento especial, entre outras hipóteses definidas na Lei nº 12.339 de 3 de julho de 2024.

Em 1985, a área ocupada por plantação de soja no Brasil era de 4,4 milhões de hectares e, em 2023, já chegava a quase 40 milhões de hectares, que correspondem ao tamanho do Paraguai e a 14% de toda a área de agropecuária do Brasil.

Nos primeiros anos de análise, de 1985 a 2008, eram 18 milhões de hectares, sendo que um terço (30%) consumiu áreas de vegetação nativa (5,7 milhões de hectares) e 5 milhões de hectares (26%) resultaram de um processo de conversão do solo de pastagem para soja.

No segundo período de análise, os números referentes à expansão da soja mudaram. De 2009 a 2023, o grão se ampliava por mais 17 milhões de hectares, dos quais 6,1 milhões de hectares (36%) eram provenientes de conversão de pastagem e 2,8 milhões de hectares (15%) eram anteriormente espaços com vegetação nativa.

Os dados constam de um dos recentes levantamentos feitos pela rede MapBiomas, divulgado nesta sexta-feira (6).

Os especialistas responsáveis pela interpretação do que foi coletado em mapeamentos apontam que, de 1985 a 2023, a área ocupada por culturas temporárias, como é o caso da soja, além da cana-de-açúcar, do arroz e do algodão, aumentou 3,3 vezes, passando de 18 milhões para 60 milhões de hectares.

No ano passado, o bioma onde a soja mais avançou foi o Cerrado (19,3 milhões de hectares). Em seguida vêm a Mata Atlântica (10,3 milhões de hectares) e a Amazônia (5,9 milhões de hectares).

Os pesquisadores do MapBiomas ressaltam que o Pampa é o bioma que apresentou maior área proporcional em relação ao seu território, com mais de um quinto (21%) preenchido pela monocultura da soja (4 milhões de hectares).

Eliseu Weber, um dos pesquisadores de agricultura do MapBiomas comenta que a soja é preferência, em relação à criação de gado, porque dá resultados mais rapidamente. Nisso reside o elemento econômico que justifica aos empresários a aposta nas commodities. “Além disso, há um componente político, que é a inexistência de ações de conservação dessas fisionomias que são tão raras no Brasil. O Pampa é 2,5% do país e dois terços dele já se foram”, afirma.

O novo relatório do MapBiomas também indica que as pastagens cobrem aproximadamente 164 milhões de hectares, equivalentes a 60% da área de agropecuária do país. A quantidade de hectares de hoje resulta de crescimento de 79% em relação aos 92 milhões de hectares de 1985.

Como observam os pesquisadores, a pastagem é atualmente o principal uso antrópico do território brasileiro. Antrópico é um termo que serve para designar algo que foi modificado pela ação do ser humano. Um total de 59 milhões de hectares (36%) das pastagens brasileiras ficam na Amazônia, bioma que já perdeu 14% de sua área para esse fim.

No Cerrado, foram contabilizados 51 milhões de hectares (31%), onde as pastagens são 26% do bioma. Somados, a Amazônia e o Cerrado foram os biomas de escolha para instalação de dois terços (67%) das pastagens brasileiras.

Os biomas com maior área proporcional de pastagem são Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica, com 23 milhões de hectares (27% do bioma), 51 milhões de hectares (26% do bioma) e 29 milhões de hectares (26% do bioma), respectivamente. O MapBiomas destaca que a maioria (84%) dos pontos de pastagem da Mata Atlântica existe há mais de 30 anos. No caso do Cerrado, 72% das áreas de pastagem usadas até hoje foram abertas há mais de 20 anos.

Cinco anos depois de um incêndio, ocorrido em 15 de abril de 2019, a Catedral de Notre-Dame, em Paris, na França, será oficialmente aberta, neste sábado (7).

A cerimônia de abertura terá a presença de mais 50 personalidades internacionais convidadas, entre as quais o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que faz a sua primeira viagem internacional depois de vencer as eleições presidenciais desta ano em seu país.

O templo, da denominação cristã Católica, é um dos principais do mundo. É muito importante pelo seu valor histórico e arquitetônico, sendo visitado por pessoas de todas as religiões que vão a Paris.

A catedral é uma obra obra-prima da arte gótica. Tem mais de 860 anos. Já foi revitalizada em sua área interna, o que permitiu a reabertura. Nestes espaços internos, o destaque é a nova luminosidade. Mas ainda tem serviços para serem concluídos, principalmente na área externa.

A programação de abertura da catedral inclui discursos, ao fim da tarde, a abertura das portas e o “despertar” do grande órgão. A missa, restrita a convidados e párocos, será celebrada pelo arcebispo de Paris, monsenhor Laurent Ulrich.

Obras

Notre-Dame teve suas paredes internas recuperadas que estão mais claras.

As decorações internas têm novas pinturas e os vitrais ganham cores vibrantes.

Acompanham a revitalização do espaço um mobiliário litúrgico em bronze maciço, cadeiras em carvalho e um muro-relicário contemporâneo que abriga a coroa de espinhos que teria sido usada por Cristo durante sua crucificação.

“O projeto ainda não está concluído porque os trabalhos demoram sempre mais tempo do que se pensa. Estão suficientemente avançados para que a catedral possa reabrir, mas é necessário restaurar o exterior, os contrafortes e a cabine”, informou Aline Magnien, especialista do Ministério da Cultura francês envolvida no projeto científico Notre-Dame.

Com orçamento de 700 milhões de euros, o projeto vai continuar até 2030, de acordo com projeto do Ministério da Cultura, que está sendo executado em parceria com o Centro Nacional de Investigação Científica (CNRS).

Entre as tecnologias de ponta usadas nos serviços, há uma modelação 3D (três dimensões) utilizada para estudar os movimentos das abóbadas e reconstituir os arcos duplos.

Aline Magnien disse que em nível de segurança contra incêndios “será assegurada proteção ativa”, com a instalação de paredes corta-fogo e nebulização no monumento gótico que tem mais de 800 anos.

Um total de 1.672.671 candidatos estão inscritos no concurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)

Deste total, 1,5 milhão estão inscritos para o cargo de Carteiro e os outros 111 mil se candidataram para disputar as vagas de nível superior.

São 3.511 vagas, sendo 3.099 de nível médio e 412 de nível superior.

As oportunidades se distribuem entre os cargos de Agente de Correios (nível médio) e Analista de Correios (nível superior) nas especialidades de: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro.

No dia 15 de dezembro serão aplicadas as provas, no turno da tarde, em 306 localidades distribuídas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, podendo abranger até 306 localidades.

O Porto do Itaqui marcou um momento histórico desde o dia 1º de dezembro, ao receber no berço 99 o navio Affinity Diva, com quase 80 mil toneladas de fertilizantes, oriundo da China

Essa é a maior carga do tipo descarregada em um único navio no porto, consolidando sua posição como um dos principais hubs de fertilizantes no Brasil, atendendo à crescente demanda do agronegócio nacional.

Somente neste ano de 2024, o Porto do Itaqui já movimentou 3.613.260 toneladas em fertilizantes.

Referência em logística e eficiência

O berço 99 recebeu o Affinity Diva para uma operação de alta produtividade. Utilizando guindastes de terra, a descarga ocorre a uma taxa média de 500 toneladas por hora, superando a média regional de 300 toneladas por hora.

“A eficiência alcançada nesta operação reflete a capacidade do Porto do Itaqui de atender a demandas de grande escala, oferecendo soluções ágeis e confiáveis para nossos clientes”, afirmou o gerente de Logística, Gervásio Reis.

Desde a década de 1990, o Porto do Itaqui é referência na movimentação de fertilizantes, sendo um dos principais pilares para a logística dessa carga no Brasil.

Com infraestrutura robusta e operação de excelência, o Porto do Itaqui reafirma seu papel no suporte ao agronegócio, que depende, diretamente, dessa cadeia logística para sustentar sua produtividade.

Parcerias que fortalecem o setor

Outro destaque desta operação é a integração entre os sete clientes que compartilham a carga do navio. Todos estão instalados no Distrito Industrial da Vila Maranhão e operam em parceria, evidenciando a maturidade da comunidade portuária.

“Essa operação não apenas fortalece os clientes de fertilizantes, mas também demonstra como o Itaqui cresce junto com seus parceiros, consolidando-se como uma das melhores opções logísticas do país”, Gervásio Reis.

A carga movimentada contribuirá diretamente para o abastecimento de fertilizantes destinados a estados brasileiros e regiões estratégicas para o agronegócio brasileiro.

De acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgados, nesta semana, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 567 mil maranhenses deixaram a pobreza e a extrema pobreza em apenas um ano.

A publicação revela que o Maranhão reduziu o número de pessoas em situação de extrema pobreza e de pobreza no ano de 2023, na comparação com 2022, sendo este o segundo ano consecutivo de redução da extrema pobreza no estado.

Segundo o IBGE, no comparativo entre 2022 e 2023, cerca de 195 mil pessoas deixaram a extrema pobreza no Maranhão e outras 372 mil pessoas deixaram a pobreza. O estudo indica que a proporção de pessoas no Maranhão situada na linha de extrema pobreza reduziu em 2023 para 12,2%, na comparação com 2022 (15,0%).

Em pontos percentuais, o recuo da extrema pobreza no Maranhão caiu ao mesmo patamar da região Nordeste, -2,7 pontos percentuais e foi maior do que a média nacional, que apresentou queda de 1,5 ponto percentual. “Se em 2022, no Maranhão, havia 4,055 milhões de pessoas em situação de pobreza, em 2023, esse número reduziu para 3,683 milhões: 372 mil pessoas a menos”, destaca a SIS.

A cada ano, a SIS apresenta um panorama geral com números que, sinteticamente, representam a realidade socioeconômica brasileira. O levantamento avalia a pobreza monetária nos estados brasileiros – indicador que mede se a renda é suficiente para garantir o bem-estar das famílias brasileiras.

O Instituto adotou as diretrizes do Banco Mundial para fins de classificação: pessoas que vivem com US$ 2,15 por dia (o equivalente a R$ 209,00 por mês) encontram-se em situação de extrema pobreza, e pessoas com ganho diário de US$ 6,85 (ou R$ 665,00 por mês) estão na linha da pobreza.

Aumento na renda e nas taxas de ocupação

A pesquisa do IBGE associa a redução no número de pobres e extremamente pobres no Maranhão, à elevação no nível de ocupação, com cerca de 2,601 milhões inseridas no mercado formal e informal.

A SIS cita ainda, que de 2022 para 2023, foi registrada queda no contingente de pessoas desocupadas pelo terceiro ano seguido: de 317 mil recuou para 223 mil, o que representa uma queda de 29,6%.

No final de novembro deste ano, o IBGE já havia divulgado Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C), revelando que o Maranhão ultrapassou a marca de 2,7 milhões de pessoas ocupadas. É um recorde na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

A SIS do IBGE também ressalta que a queda na extrema pobreza no Maranhão tem associação ao avanço real do rendimento domiciliar médio (rdm) per capita do Maranhão entre 2022 e 2023, que avançou 12,9%, acima da média brasileira, que foi de 11,5%.

Para o titular da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), secretário Alberto Bastos, o bom resultado é fruto das políticas de geração de emprego e renda do Governo do Estado.

“Como o próprio estudo do IBGE reforça, a redução nas taxas de pobreza e extrema pobreza no Maranhão tem relação direta com políticas públicas voltadas para a geração de renda, como é o caso do Bolsa Família em todo o país. No Maranhão, programas sociais, como o Mais Renda e o Minha Renda tiram pessoas da desocupação e as reinserem no mercado de trabalho, o que garante dignidade para os trabalhadores beneficiados e suas famílias. No terceiro trimestre de 2024, batemos a marca histórica de mais de 2,7 milhões de maranhenses ocupados, conforme o próprio IBGE”, sublinha Alberto Bastos.

Maranhão Livre da Fome

Em continuidade às ações voltadas para a redução da pobreza e pobreza extrema no estado, o Governo do Maranhão anunciou que vai implantar, no primeiro semestre de 2025, o programa Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda.

Desenvolvido pela Semag, a ideia é retirar 97 mil famílias maranhenses – cerca de 500 mil pessoas – da pobreza extrema. O Projeto de Lei que criou o programa Maranhão Livre da Fome já foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).

“Nossa meta é reduzir a pobreza e manter essa escalada na renda média da população maranhense, oportunizando condições para o trabalho e a inclusão econômica. Mas também temos políticas como o Maranhão Livre da Fome, para garantir o direito à alimentação, ao mesmo tempo que estimulamos a inclusão produtiva”, frisou o secretário da Semag, Alberto Bastos.

O programa Maranhão Livre da Fome prevê a entrega de um cartão mensal de R$ 200,00 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50,00 para cada criança de até seis anos de idade, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados.

O benefício será destinado a famílias que, mesmo recebendo o auxílio financeiro de programas sociais como o Bolsa Família, vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218,00. A iniciativa também ofertará capacitação profissional e entrega de kits de trabalho para estimular a geração de renda.

(Foto/Capa/Divulgação): bairro do Coroadinho, em São Luís

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) inicia, nesta quinta-feira (5), a pré-matrícula para o ano letivo de 2025 na Rede Pública Estadual de Ensino.

A partir desta quinta-feira (5) até o dia 20 de dezembro, os estudantes de outras redes que desejam ingressar na Rede Estadual poderão acessar o sistema de pré-matrícula on-line.

Este ano, a Seduc oferece mais de 80 mil vagas, distribuídas entre Ensino Fundamental, Ensino Médio Parcial, Ensino Médio Integral, Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Bilíngue São Luís e Santa Inês, além de vagas nas Creches do Centro e da Liberdade.

Novo formato: mais agilidade e praticidade

Em 2025, a Seduc implementou um novo formato para o acesso de novos estudantes à Rede Estadual. Dividido em três etapas, o processo começa com o Cadastro Antecipado, seguido pela pré-matrícula on-line e, posteriormente, a etapa presencial, a matricula. Esse modelo foi pensado para trazer mais agilidade e organização ao processo.

A secretária de Estado de Educação, Jandira Dias, destacou o impacto positivo do novo formato. “Com o novo modelo de acesso, garantimos praticidade e agilidade para as famílias e para a gestão escolar. O Cadastro Antecipado possibilitou um planejamento mais eficiente, evitando filas e correria, e contribuindo para que o ano letivo de 2025 comece de forma organizada. Nossa expectativa é de que esse sistema assegure um atendimento ainda melhor aos estudantes em todas as modalidades de ensino”, afirmou.

Pré-matrícula 2025

Para participar da pré-matrícula, é obrigatório que o estudante tenha realizado o Cadastro Antecipado, que foi uma etapa inicial e essencial para habilitar o acesso ao sistema. Somente com o cadastro prévio é possível selecionar a unidade escolar de preferência no momento da pré-matrícula.

O sistema de pré-matrícula está disponível no site oficial da Seduc (educacao.ma.gov.br). Após essa etapa, os interessados deverão seguir as instruções detalhadas nos editais publicados no site e acompanhar o cronograma de matrículas.

Calendário e informações

A Seduc reforça que os pais, mães, responsáveis ou estudantes devem ler atentamente os editais publicados no site para compreender os critérios de ingresso, a documentação necessária e as orientações específicas de cada modalidade de ensino. O cumprimento dos prazos estipulados é fundamental para garantir a vaga desejada.

O período de pré-matrícula vai até 20 de dezembro de 2024. Em caso de dúvidas, a secretaria disponibiliza suporte por e-mail no endereço matricula2025@edu.ma.gov.br.

Cronograma de pré-matrícula

– Creches: 5 e 6 de dezembro de 2024
– IEMA Bilíngue: 9 e 10 de dezembro de 2024
– Ensino Fundamental: 11 e 12 de dezembro de 2024
– Ensino Médio (parcial e integral): 13 a 20 de dezembro de 2024

A 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF) prossegue, nesta quinta-feira (5), na Lagoa da Jansen, em São Luís, com várias atividades envolvendo o pequeno produtor rural.

No campo cultural, a cantora Vanessa da Mata fez um show memorável, na noite de quarta-feira (4), exatamente no momento em que chegaram as primeiras chuvas depois do período de estiagem no Maranhão.

A partir das 19h desta quinta-feira (5) tem shows de Flávia Bittencourt, Leci Brandão, Forró Pé de Serra do seu Raimundinho.

Na sexta-feira (6) tem Josias Sobrinho, Zeca Baleiro e Rosa Reis e, no sábado (7), a série de shows encerra com as apresentações de Célia Sampaio, Odair José e Fauzi Beydoun.

O Espaço Tecnológico da feira, que apresenta produtor na área de inovações para modernizar a produção agrícola da agricultura familiar, ganhou projeção nacional, com matéria em jornais da Rede Globo que está mostrando, juntamente, que a tecnologia agrícola, sempre vinculada ao agronegócio, ao grande produtor, está sendo apresentada, nesta feira, como uma opção de equipamentos voltados para o pequeno produtor rural.

A 2ª FEMAF funciona das 8h às 22h, até sábado (7), com uma programação variada, que inclui seminários, minicursos, exposição de equipamentos agrícolas, além de espaços temáticos como a vitrine viva e a horta medicinal verticalizada.

Para este ano, a Feira reúne produtos e serviços oferecidos por 30 associações, cooperativas de quilombolas, quebradeiras de coco babaçu entre outros segmentos da chamada economia criativa.

Primeiro dia

O primeiro dia da 2ª Feira da Agricultura Familiar do Maranhão (Femaf), na quarta-feira (4), foi marcado pela solenidade de abertura oficial.

“Esta feira está consolidada como uma vitrine para a agricultura familiar do Maranhão. A Femaf já é parte do calendário cultural do Maranhão, celebrando a união entre o campo e a cidade”, enfatizou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré.

Espaços temáticos

Este ano, o público pode contar com espaços temáticos para todos os gostos, de comercialização de produtos sustentáveis à exposição de inovações tecnológicas, passando por minicursos, oficinas e atrações culturais. Para os agricultores familiares é uma grande oportunidade de projeção de seus trabalhos.

A feira está dividida em oito espaços temáticos:

• Espaço de Comercialização (produtos da agricultura familiar, economia solidária e comunidades tradicionais
• Espaço Institucional (exposição de políticas públicas e programas voltados ao desenvolvimento rural)
• Espaço Tecnológico (inovações para modernizar a produção agrícola)
• Espaço do Conhecimento (palestras, minicursos e oficinas técnicas, etc.)
• Espaço da Cidadania (serviços de inclusão social e cidadania)
• Espaço do Artesão (artesanato local e valorização da cultura manual)
• Espaço da Gastronomia (degustação de pratos típicos feitos com ingredientes da agricultura familiar)
• Espaço Cultural (programação artística e cultural, incluindo música, dança e exposições fotográficas e de pinturas).

 (Foto/Capa/Secom-MA): mulheres da agricultura familiar

O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012.

Apesar do recuo, os dados divulgados, nesta quarta-feira (4), mostram que 58,9 milhões de pessoas ainda viviam na pobreza; enquanto 9,5 milhões, na extrema pobreza.

O estudo leva em conta a chamada pobreza monetária, ou seja, a família não ter rendimentos suficientes para prover o bem-estar. Para traçar as linhas limites, o IBGE utilizou o critério do Banco Mundial de US$ 2,15 por pessoa por dia (ou R$ 209 por mês) para a extrema pobreza e de US$ 6,85 por pessoa por dia (ou R$ 665 por mês) para a pobreza.

A proporção da população na extrema pobreza terminou 2023 em 4,4%. O índice era 6,6% em 2012 e 5,9% em 2022. Entre os dois últimos anos da pesquisa, 3,1 milhões de pessoas deixaram de ser extremamente pobres, ou seja, passaram a poder contar com o equivalente a pelo menos US$ 2,15 por dia.

Em relação à pobreza, a proporção da população com o equivalente a menos de US$ 6,85 por dia ficou em 27,4%. O índice era de 34,7% em 2012 e de 31,6% em 2022. Entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas deixaram a ser pobres.

Emprego e renda

De acordo com o pesquisador do IBGE Bruno Mandelli Perez, dois fatores explicam as reduções da pobreza e extrema pobreza: o emprego e os benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência.

“Tanto o mercado de trabalho quanto benefícios de programas sociais são importantes para explicar a redução na pobreza, mas o mercado de trabalho é mais importante no caso da pobreza; e os benefícios de programas sociais, na extrema pobreza”, explica.

“O aumento dos valores médios dos benefícios concedidos pelo Bolsa Família, em 2023, quando comparado com o Auxílio Brasil 2022, certamente teve impactos sobre a manutenção da trajetória de redução da pobreza e da extrema pobreza em 2023”, ressalta o texto da Síntese de Indicadores Sociais.

A pesquisa aponta que o Nordeste tem a maior proporção de pessoas na extrema pobreza (9,1%), sendo mais que o dobro da média nacional (4,4%). Já no Sul, o índice é de 1,7% da população, o mais baixo do país.

O Nordeste figura também como a região com maior parcela de pessoas pobres, 47,2%. Novamente, o Sul aparece no extremo oposto, com 14,8% – praticamente metade da proporção média do país.

Mulheres, negros e jovens

Ao analisar a população pobre, o IBGE constata que as maiores vítimas da pobreza e extrema pobreza são as mulheres, negros (conjunto de pretos e pardos) e jovens.

Enquanto a parcela de homens na pobreza é de 26,3%, a das mulheres alcança 28,4%. Em relação à extrema pobreza, as proporções são 4,3% e 4,5%, respectivamente.

No recorte por cor, entre os brancos, 17,7% são pobres. Entre os pardos, a proporção é praticamente o dobro, 35,5%; e entre os pretos, 30,8%.

Quando se observa a linha da extrema pobreza, entre os brancos são apenas 2,6%; já entre os pardos e pretos, 6% e 4,7%, respectivamente.

Analisando por faixa etária, percebe-se que a população jovem tem taxas superiores à média nacional (27,4%). Entre os que têm até 15 anos, são 44,8%. Entre 15 e 29 anos, 29,9%.

O pesquisador Bruno Perez destaca que tanto a pobreza quanto a extrema pobreza são menores em pessoas com mais de 60 anos, proporção de 11,3% e 2%, respectivamente.

“É a população que, no geral, está coberta por acesso à aposentadoria, pensões, que têm [os rendimentos] vinculados ao salário mínimo”, justifica.

Benefícios sociais

A Síntese de Indicadores Sociais traz dados que mostram a importância de benefícios sociais para a população mais pobre. Em 2023, a renda proveniente do trabalho era a principal fonte de dinheiro dos domicílios. De cada R$ 100, R$ 74,20 vinham do trabalho.

Mas no grupo de famílias com menores rendimentos, isto é, os que recebem até um quarto do salário mínimo por pessoa, os benefícios sociais representaram mais da metade do rendimento obtido. De cada R$ 100, R$ 57,10 vinham de benefícios, superando R$ 34,60 que eram originários do trabalho.

Quando a pesquisa se iniciou, em 2012, os benefícios sociais respondiam por apenas 23,5% do rendimento domiciliar dos mais pobres. Dez anos depois, essa parcela passou para 42,2%.

“Entre esses domicílios com menor rendimento, até um quarto do salário mínimo, o fator trabalho está perdendo participação, e os benefícios de programas sociais estão ganhando participação”, destaca Perez.

Os pesquisadores traçaram o comportamento da proporção de pessoas que viviam em famílias que recebiam benefícios de programas sociais. Em 2012, eram 25,6%. A proporção segue tendência praticamente de queda até chegar a 22,7% em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19.

Por causa da pandemia, o número saltou para 36,8% em 2020, o maior já registrado, até cair a 25,8% em 2022. De 2022 para 2023, o índice subiu, representando 27,9% da população vivendo em domicílio beneficiado por programa de transferência de renda. De acordo como o IBGE, o aumento é explicado pela reedição do Bolsa Família, em março de 2023.

As maiores proporções de beneficiários – acima da média nacional – são de moradores de áreas rurais (50,9%), mulheres (29,0%), pretos (34,1%), pardos (36,4%) e crianças (42,7%).

O pesquisador Bruno Perez apresentou uma simulação de qual seria o comportamento da pobreza e da extrema pobreza se não houvesse programas de transferência de renda. Em vez de 4,4%, a extrema pobreza seria de 11,2%. A pobreza seria 32,4% em vez de 27,4%.

Desigualdade

Em 2023, o índice de Gini, indicador que mede a distribuição de renda em um país, foi 0,518, mesmo valor de 2022 e o melhor patamar já registrado na série histórica desde 2012. O Gini vai de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menos desigual é a sociedade. O pior nível de desigualdade da série foi em 2018 (0,545).

De acordo com o IBGE, se não existissem programas de transferência de renda, o indicador de 2023 estaria em 0,555.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), realiza, nesta quarta-feira (4), às 17h, a formatura de 560 alunos do Curso de Nivelamento Técnico Profissional (CNTP) 2024, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). A cerimônia ocorrerá no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís.

Os soldados foram treinados Centro de Formação de Praças da Polícia Militar (CFAP). Entre as atividades realizadas durante o treinamento destacam-se defesa, abordagem, tiro, atendimento pré-hospitalar tático, manobras táticas e controle de distúrbios.

Participarão da cerimônia de formatura, o governador Carlos Brandão, o secretário de Estado da Segurança, Maurício Martins, o comandante-geral da PMMA, coronel Paulo Fernando Queiroz; e familiares dos novos soldados.

O efetivo habilitado vai reforçar a segurança pública do Maranhão já neste ano.

Durante a gestão do governador Carlos Brandão, já foram convocados 1.425 policiais militares e, 828 deles, após esse curso de formação, ingressaram na corporação, fortalecendo a segurança pública do Maranhão.