O recuo da inflação e a desaceleração da economia fizeram o Banco Central (BC) não mexer nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 15% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro.
Em comunicado, o Copom não deu pistas de quando deve começar a cortar os juros. Assim como na última reunião, repetiu que o cenário atual está marcado por grande incerteza, que exige cautela na política monetária, e que a estratégia do BC é manter a Selic por bastante tempo.
“O comitê avalia que a estratégia em curso, de manutenção do nível corrente da taxa de juros por período bastante prolongado, é adequada para assegurar a convergência da inflação à meta. O comitê enfatiza que seguirá vigilante, que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e que, como usual, não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso julgue apropriado”, destacou o comunicado.
Essa é a quarta reunião seguida em que o Copom mantém os juros básicos. A taxa está no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano.
Após chegar a 10,5% ao ano em maio do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro de 2024. A Selic chegou a 15% ao ano na reunião de junho, sendo mantida nesse nível desde então.
No último Relatório de Política Monetária, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária diminuiu para 4,8% a previsão do IPCA para 2025, mas a estimativa será revista, por causa do comportamento do dólar e da inflação. A próxima edição do documento, que substituiu o antigo Relatório de Inflação, será divulgada no fim de dezembro.
As previsões do mercado estão mais otimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,4%, levemente acima do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,55%.
Crédito caro
O aumento da taxa Selic ajuda a conter a inflação. Isso porque juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas maiores dificultam o crescimento econômico. No último Relatório de Política Monetária, o Banco Central diminuiu de 2,1% para 2% a projeção de crescimento para a economia em 2025.
O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta semana, o documento Desempenho da Pecuária Maranhense em 2024, com o objetivo de analisar o desempenho dos principais produtos da pecuária no estado, ressaltando sua importância local, regional (Nordeste) e nacional (Brasil).
O material completo pode ser acessado no site do Imesc.
A publicação avalia aspectos, como a produção de origem animal, o efetivo de rebanho, a aquicultura e a exportação dos produtos.
O rebanho bovino maranhense atingiu 10,3 milhões de cabeças em 2024, um crescimento de 1,8% em comparação ao ano anterior, com incremento no rebanho em 131 municípios maranhenses em 2024.
A produção de origem animal no Maranhão atingiu o valor total de R$ 1,3 bilhão, em 2024, o que representa um crescimento de 8,9% em comparação ao ano anterior.
Ranking dos municípios
No ranking dos municípios, São João do Paraíso saltou da 14ª colocação, em 2023, para a 9ª em 2024, ao apresentar uma variação de 4,7%, com 187,1 mil cabeças registradas. É o melhor desempenho proporcional de crescimento.
Açailândia manteve-se na primeira posição entre os municípios do Nordeste, com 425,3 mil cabeças de gado bovino.
Leite
O leite foi destaque entre os produtos, responsável por um valor de produção de R$ 902,8 milhões, equivalente a 70,5% do valor total gerado pelos produtos de origem animal no estado.
No âmbito municipal, Açailândia gerou cerca de R$ 69,1 milhões em valor de produção de leite em 2024, consolidando-se como o município que mais se destaca nessa atividade no estado.
Ovos
Em relação à produção de ovos de galinha, o valor de produção gerado no estado em 2024 foi equivalente a R$ 332,2 milhões, com crescimento de 10,6% em comparação ao ano anterior.
Balsas se destacou com cerca de R$ 155,3 milhões, seguido de São João dos Patos, que gerou ao menos R$ 51,8 milhões em valor de produção de ovos de galinha no Maranhão em 2024 e atingiu um crescimento de 91,9%.
Produção de peixes
Na produção aquícola, o Maranhão registrou um valor de produção de R$ 347,5 milhões, sendo o quarto maior do Nordeste e 10º do Brasil.
O município de Igarapé do Meio continuou na liderança, como o maior produtor maranhense, com um valor de R$ 25,6 milhões. Entre as espécies, as que mais se destacam no estado são: tambaqui (11,7 mil toneladas); tambacu e tambatinga (9,0 mil toneladas); e tilápia (4,7 mil toneladas).
Comércio exterior
No âmbito do comércio exterior, o destaque vai para a exportação de produtos derivados do rebanho bovino (carne, couro e outros), que atingiu um montante de R$ 257,6 milhões e representou um crescimento de 76,5% em 2024 frente 2023. Destaca-se ainda que a quantidade exportada cresceu 80,9%, com o volume exportado superior a 13 milhões de quilogramas.
O levantamento reforça a importância da pecuária para a economia maranhense, evidenciando o potencial de crescimento do setor e sua contribuição para o desenvolvimento regional e nacional.
A chamada inflação oficial fechou o mês de novembro em 0,18%, resultado que faz o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumular 4,46% em 12 meses.
Dessa forma, o IPCA volta para o limite da meta do governo federal, de até 4,5% no acumulado de 12 meses. O índice chegou a ficar 13 meses fora do intervalo de tolerância.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Meta
A meta de inflação do governo é de 3% em 12 meses, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, no máximo 4,5%.
Desde o início de 2025, o período de avaliação da meta é referente aos 12 meses imediatamente passados e não apenas o alcançado no fim do ano (dezembro). A meta é considerada descumprida se estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos.
O boletim Focus da última segunda-feira (08), sondagem do Banco Central (BC) com agentes do mercado financeiro, estima que a inflação oficial ao fim de 2025 será de 4,40%. ((https://www.bcb.gov.br/content/focus/focus/R20251205.pdf))
Na noite desta quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciará a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 15% ao ano ─ maior patamar desde julho de 2006 (15,25%).
A trajetória de alta começou em setembro do ano passado, por causa da preocupação do BC com a escalada da inflação.
O juro alto encarece o crédito e desestimula investimentos e o consumo, dessa forma, funciona como um freio na economia, reduzindo a procura por produtos e serviços e, consequentemente, esfriando a inflação.
O índice
O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Ao todo, são coletados preços de 377 subitens (produtos e serviços). Atualmente o salário mínimo é de R$ 1.518.
A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre – além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.
Para reforçar a infraestrutura aeroportuária regional e dar maior segurança às operações de voo no estado, o Governo do Maranhão captou R$ 6,5 milhões junto ao Governo Federal para requalificar os aeroportos de Santa Inês e Bacabal.
A medida foi anunciada, nesta semana, depois de reunião entre o governador Carlos Brandão e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na sede do ministério, em Brasília.
Os recursos são do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) e representam um passo decisivo para ampliar a infraestrutura aeroportuária no estado, cuja modernização é considerada fundamental para estimular o comércio, o turismo, a mobilidade e a integração regional.
A meta do Governo do Maranhão é concluir um projeto de reestruturação de 22 aeroportos maranhenses.
O ministro Sílvio Costa Filho informou que o Governo Federal vai investir, também, no aeroporto de Barreirinhas. “Fizemos investimentos no aeroporto de São Luís e, agora, vamos ampliar os investimentos na aviação regional no Maranhão”.
Aeroporto de Bacabal
O aeroporto Carlos Veras, em Bacabal, receberá R$ 5,5 milhões para modernização da infraestrutura operacional, incluindo balizamento noturno, PAPI, biruta iluminada, farol rotativo, construção da área de sinalização horizontal e serviços complementares. O
O terminal, classificado como aeródromo público com pista de 1.600 por 30 metros, permanece há anos sem voos regulares, devido a limitações estruturais. A proposta atual busca reverter esse cenário.
Aeroporto de Santa Inês
O aeroporto João Silva, em Santa Inês, receberá R$ 1 milhão para elaboração de estudos e projetos de engenharia, etapa essencial para sua revitalização completa.
Com pista pavimentada de 1.500 por 30 metros, o aeródromo encontra-se ativo no sistema do DECEA, mas com operações de pouso atualmente proibidas por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O preço da cesta básica, em novembro, apresentou queda de -2,56% em relação a outubro, em São Luís, e ficou em R$ 626,82. A informação é da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada, nesta semana, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Em São Luís, sete dos 12 produtos que compõem a cesta básica tiveram diminuição nos preços médios entre outubro e novembro
Outros cinco produtos apresentaram elevação de preço
No acumulado entre abril e novembro, a cesta básica apresenta queda de -6,69% em São Luís. Dez dos 12 produtos tiveram queda
Para garantir mais transparência e evitar práticas abusivas no ensino privado, o Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) publicou a Portaria Nº 526/2025, que estabelece as regras que escolas particulares devem seguir no processo de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2026.
O documento também orienta as famílias sobre listas de materiais, uniformes, mensalidades e taxas.
Entre as medidas, as escolas devem apresentar a lista de materiais junto com a explicação de como cada item será utilizado. Os pais poderão escolher entre entregar todo o material no início do ano letivo ou em duas etapas, conforme o planejamento da escola. Na educação infantil, a entrega deve ser integral, no começo do ano.
De acordo com a portaria, fica proibido exigir material escolar vendido exclusivamente na própria escola ou impor fornecedores obrigatórios. Também não pode haver inclusão de itens sem uso pedagógico, de materiais coletivos ou de produtos de limpeza e escritório.
Os itens cuja exigência é proibida são álcool, balde de praia, balões, bolas de sopro, brinquedos, caneta para lousa, carimbo, copos descartáveis, CDs e DVDs (ou outros produtos de mídia), elastex, envelopes, esponja para pratos, estêncil a álcool ou óleo, fantoche, feltro, fita dupla face, fita durex em geral, fita para impressora, fitas decorativas, fitilhos, flanelas, garrafa para água, gibi infantil, giz branco e colorido, grampeador e grampos, jogos pedagógicos e jogos em geral, lenços descartáveis, colchão impermeável, livro de plástico para banho, lixas em geral, maquiagem, marcador para retroprojetor, material de escritório sem uso individual, material de limpeza em geral, medicamentos, papel em geral (exceto quando limitada a solicitação de, no máximo, uma resma por aluno), papel higiênico, piloto para quadro branco, pincel atômico, plásticos para classificador, pratos descartáveis, pregadores para roupas, sacos plásticos e toner para impressora.
Se a escola optar por cobrar taxa de material didático, deverá apresentar explicação clara dos custos. Materiais não utilizados no ano anterior devem ser devolvidos às famílias.
Uniforme: liberdade de escolha para os pais
A nova Portaria assegura que as escolas não podem obrigar os pais a comprar uniformes apenas em um fornecedor específico, exceto quando houver marca registrada. Escolas sem marca própria devem permitir que diferentes malharias produzam o fardamento, conforme especificações fornecidas. O modelo de uniforme só pode ser alterado após cinco anos.
Mensalidades e taxas: reajustes precisam ser justificados
Qualquer reajuste na mensalidade deve ser baseado em planilha de custos, garantindo transparência. Ampliação de vagas não pode justificar aumento.
A cobrança de taxa de reserva de vaga é permitida, desde que não ultrapasse metade do valor da mensalidade e seja descontada na matrícula ou na primeira parcela. Se a matrícula não for realizada, o valor deve ser devolvido, havendo multa apenas se prevista em contrato, limitada a 10%. Cobranças por provas de segunda chamada, reposição de atividades ou serviços semelhantes são consideradas abusivas.
Direito à matrícula e inclusão
As escolas devem garantir a renovação da matrícula para alunos já inscritos, exceto em caso de inadimplência, mas sem qualquer prejuízo pedagógico ao estudante. Atrasos no pagamento não podem resultar em suspensão de aulas, restrição ao portal digital ou retenção de documentos. Também é proibido negar ou limitar matrículas de estudantes com deficiência, assegurando igualdade de acesso.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou, nesta quarta-feira (10), a campanha do Dezembro Vermelho, com evento no Rio Poty Hotel, em São Luís.
O tema da campanha, neste ano, é “Nascer sem HIV e Viver sem Aids”, com foco na redução de desigualdades e no fortalecimento do cuidado às populações mais vulnerabilizadas.
A ação marca o início da mobilização estadual dedicada à prevenção do HIV/Aids e de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) que vai acontece em todos os 217 municípios do Maranhão, com ênfase, em 33 municípios prioritários acompanhados pela rede de atenção. A estratégias de promover uma prevenção combinada e estimular ações integradas.
No Maranhão, 27.218 pessoas vivem com HIV e Aids, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O cenário epidemiológico de 2025, com registros até 30 de outubro, indica 2.060 notificações de HIV, 967 de Aids, 124 casos de gestantes vivendo com HIV e 265 óbitos.
Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde do Brasil.
Um dos objetivos da campanha é ampliar o acesso ao diagnóstico, tratamento e cuidados, alinhados aos princípios do SUS e articulados com entidades da sociedade civil.
A mobilização inclui iluminação de prédios públicos com luz vermelha, atividades educativas, veiculação de campanhas de mídia e ações de promoção e prevenção. O público-alvo envolve adolescentes, jovens, mulheres, pessoas idosas, pessoas gestantes e suas parcerias, gestores, profissionais de saúde e organizações parceiras.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deu início nesta terça-feira (9) ao período de pré-matrícula para o ano letivo de 2026 na Rede Pública Estadual de Ensino. Até o dia 19 de dezembro, os estudantes de outras redes que desejam ingressar na Rede Estadual poderão acessar o sistema de pré-matrícula on-line educacao.ma.gov.br
A Rede Pública Estadual oferece Ensino Fundamental, Ensino Médio Parcial, Ensino Médio Integral, Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Bilíngue São Luís e Santa Inês, além de vagas nas Creches do Centro e da Liberdade.
Agilidade e praticidade
Em 2026, a Seduc consolida o formato para o acesso de novos estudantes à Rede Estadual. Dividido em três etapas – Cadastro Antecipado, pré-matrícula on-line e etapa presencial (matrícula) –, o modelo segue aprimorado para trazer mais agilidade e organização ao processo.
A secretária de Educação, Jandira Dias, destacou o sucesso do formato e a expectativa para o novo ciclo. “A experiência do ano passado comprovou a eficiência do nosso novo sistema. Conseguimos eliminar as grandes filas e dar mais previsibilidade às famílias e às nossas escolas. Para 2026, mantemos esse modelo que prioriza a organização e a transparência, garantindo que todas as famílias tenham uma oportunidade justa e ágil de garantir uma vaga na nossa rede de ensino, que é referência no estado. Estamos preparados para receber nossos novos estudantes com toda a estrutura necessária para um aprendizado de qualidade”.
Pré-matrícula 2026
Para participar da pré-matrícula, é obrigatório que o estudante tenha realizado o Cadastro Antecipado, etapa inicial e essencial para habilitar o acesso ao sistema. Somente com o cadastro prévio é possível selecionar a unidade escolar de preferência no momento da pré-matrícula.
O sistema de pré-matrícula está disponível no site oficial da Seduc. Após essa etapa, os interessados deverão seguir as instruções detalhadas nos editais publicados no site e acompanhar o cronograma de matrículas.
Calendário e informações
A Seduc reforça que os pais, mães, responsáveis ou estudantes devem ler atentamente os editais publicados no site para compreender os critérios de ingresso, a documentação necessária e as orientações específicas de cada modalidade de ensino. O cumprimento dos prazos estipulados é fundamental para garantir a vaga desejada.
O período de pré-matrícula vai até 20 de dezembro de 2025. Em caso de dúvidas, a secretaria disponibiliza suporte por e-mail no endereço matricula2026@edu.ma.gov.br.
CRONOGRAMA DE PRÉ-MATRÍCULA 2026
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou, na noite de segunda-feira (8), a cerimônia do Prêmio Brasileirão 2025. E o meio-campista uruguaio Giorgian de Arrascaeta, do Flamengo, foi escolhido como o craque da competição entre os homens.
Na disputa feminina, o destaque foi a meia-atacante Gabi Zanotti, do Corinthians.
Domínio do Flamengo no masculino
Arrascaeta teve um ano especial pelo Rubro-Negro da Gávea. Na campanha que garantiu ao Flamengo o nono título do Brasileiro, o uruguaio colaborou com 18 gols (garantindo a vice-artilharia, o artilheiro da competição foi Kaio Jorge, que assinalou 21 gols pelo Cruzeiro) e com 14 assistências.
Na festa promovida pela CBF também foi anunciada a seleção do Brasileiro masculino, que foi dominada por atletas do campeão Flamengo e do 3º colocado Cruzeiro: Rossi (Flamengo); Paulo Henrique (Vasco), Léo Pereira (Flamengo), Fabrício Bruno (Cruzeiro) e Reinaldo (Mirassol); Jorginho (Flamengo), Lucas Romero (Cruzeiro), Arrascaeta (Flamengo) e Matheus Pereira (Cruzeiro); Kaio Jorge (Cruzeiro) e Vitor Roque (Palmeiras).
Outros destaques
Outros dois destaques da competição masculina foram Rafael Guanaes, escolhido como melhor técnico da competição após ajudar o Mirassol a alcançar um histórico quarto lugar da classificação.
O atacante Rayan, que marcou 14 gols defendendo o Vasco, foi escolhido a revelação do Brasileirão.
Domínio Corinthians no feminino
No Campeonato Brasileiro Feminino, a craque foi Gabi Zanotti. A experiente meia-atacante foi peça importante numa temporada que culminou com o heptacampeonato do Corinthians na Série A1 da competição.
A seleção do Brasileiro Feminino é formada por: Nicole (Corinthians); Isabela (Cruzeiro), Isa Haas (Cruzeiro), Mariza (Corinthians) e Gisseli (Cruzeiro); Brena (Palmeiras), Lorena Bedoya (Cruzeiro), Gabi Zanotti (Corinthians) e Duda Sampaio (Corinthians); Amanda Gutierres (Palmeiras) e Letícia (Cruzeiro).
O posto de melhor técnico da competição é de Jonas Urias, do Cruzeiro, enquanto a atacante Jhonson, do Corinthians, é a revelação.
Com apenas 17 anos, a maranhense, de Imperatriz, Rayssa Leal faturou o tetracampeonato do Supercrown, final do circuito mundial SLS de skate street.
Rayssa Leal deixou para trás quatro japonesas – três delas medalhistas olímpicas e a australiana Chloe Covell.
A esquadra japonesa contou com quatro atletas na final: a atual campeã olímpica Coco Yoshizawa, a medalhista de prata nas Olimpíadas Liz Akama, a medalhista de bronze em Tóquio 2021 Yuna Nakayama, e a campeã mundial Yumeka Oda.
A australiana Chloe Covell, a mais nova da final, mas com medalhas importantes na carreira, também esteve na decisão.
A Fadinha, como Rayssa é conhecida, abriu os trabalhos em São Paulo com nota 8.3. Na sequência, fez 7.5, seguindo na ponta. Depois, com 8.7 e 8.1, a brasileira continuou liderando. Na última volta, depois de ver as rivais caírem, Rayssa fechou com 8.7.
A Street League Skateboarding, a SLS, principal circuito de provas do skate mundial. Como de costume, as atletas jovens dominaram está que a principal competição do skate mundial. Nas disputas em São Paulo, no domingo (7), a mais velha era a japonesa Funa Nakayama, de 20 anos. Rayssa Leal vai fazer 18 anos no dia 4 janeiro.
Na decisão realizada no Ginásio do Ibirapuera, na cidade de São Paulo, a atleta levantou o público de cerca de 10 mil presentes.
“Estou muito feliz, não tenho palavras, era 100% a meta do ano. Tive algumas falhas esse ano, mas fiquei muito feliz em vencer aqui, com o público cheio e representar o Brasil. No treino eu cai, bati a cabeça, virei o joelho, mas, hoje, eu acordei melhor desse torcicolo. Mesmo machucada, competi muito feliz, fiquei 100% para a competição”, celebrou a atleta brasileira.
A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.
Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.
Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.
Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.
“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.
Desenvolvimento do turismo regional
Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.
De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.
“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.
A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.
O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.
Cadastro Empresarial Unificado
Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital
onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.
Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.
Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.
Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.
Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.
Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.
Como funciona o processo de transferência de veículo digital
Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.
Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.
O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.
O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.
Atendimento presencial
Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.
Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.
Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.
Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.
A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.
Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.
Planos de manejo
O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.
As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.
Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.
Expedição
A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.
Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.
Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.
Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.
“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.
Identificação de espécies
Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).
Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.
Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.
O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.
Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).
O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.
“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.