O Governo do Maranhão estabeleceu, a partir deste mês de julho, o período de proibição do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais nos 217 municípios do estado.

Conforme decreto assinado pelo governador Carlos Brandão, o período proibitivo, que iniciou no dia 1º de julho, estará vigente até o dia 15 de novembro de deste ano.

A medida é parte das iniciativas do programa Maranhão Sem Queimadas.

Maranhão Sem Queimadas

O Maranhão Sem Queimadas é uma estratégica do Governo do Maranhão realizada por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

O programa tem caráter preventivo e de combate a incêndios florestais, que atua de forma integrada com órgãos municipais, estaduais, federais e a sociedade civil.

A população deve ser uma parceira dos órgãos fiscalizadores no cumprimento do decreto, neste de estiagem, que está iniciando e prossegue até novembro.

É um período praticamente sem chuvas e de mais ventos, o que facilita a propagação de incêndio.

Canais de denúncia de focos de incêndio

• Sema: telefones (98) 31948900 e (98) 31948909, de segunda-feira a sexta-feira, das 13h às 19h / e-mail: ouvidoria@sema.ma.gov.br
• Corpo de Bombeiros: telefone 193.
• Defesa Civil: número 199
• Batalhão de Polícia Ambiental: 190.

Decreto preventivo

O decreto estadual tem como objetivo principal reforçar a prevenção aos incêndios florestais durante o período de estiagem, proibindo o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas.

Visa ainda coibir práticas que contribuem para as queimadas e o desmatamento ilegal, protegendo o meio ambiente, a saúde da população e os recursos naturais do estado.

A iniciativa levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano como redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas.

Decreto

Conforme o decreto, a legislação só permite a queima controlada em casos excepcionais exigindo autorização prévia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O pedido de autorização deve ser protocolado junto à Sema e seguirá para análise condicionando a decisão de deferimento à situação meteorológica do momento. A solicitação é analisada com base no plano de manejo integrado do fogo e o cumprimento de critérios técnicos e de segurança.

O disposto no decreto não se aplica as terras indígenas e unidades de conservação federais ou qualquer bem da União ou sob sua competência.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo que a iniciativa é uma ação integrada do Governo do Estado para preservação do patrimônio ambiental, a proteção da vida e o combate direto aos incêndios florestais.

“Nosso foco é proteger os biomas maranhenses, especialmente neste período crítico de estiagem, quando as queimadas se intensificam”, explica o coronel Célio Roberto Araújo.

Sanções

O uso não autorizado do fogo em áreas de vegetação nativa, incluindo florestas, é passível de sanções penais e administrativas, conforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).

As penalidades podem incluir multas, detenção ou reclusão, além de outras medidas como a apreensão de equipamentos e a obrigação de reparar os danos ambientais.

Nas áreas rurais, fazer uso de fogo em áreas destinadas a agricultura e pecuária sem autorização do órgão competente é crime com pena de prisão e pagamento de multa. Nas áreas urbanas o uso do fogo para limpeza de quintais, lixo, entulhos é crime o ano inteiro. Nas rodovias ou estradas vicinais evitar lançar ponta de cigarro pela janela do veículo, pois a vegetação seca pega fogo com muita facilidade devido à estiagem.

A escritora mineira Ana Maria Gonçalves foi eleita para a Cadeira nº 33 da Academia Brasileira de Letras (ABL). A autora, de 55 anos, consagrada pela obra Um Defeito de Cor, é a primeira mulher negra a integrar a ABL em 128 anos de existência da instituição e, também, a mais jovem do atual quadro de imortais.

Escritora, roteirista e dramaturga, Ana Maria Gonçalves é autora do aclamado romance Um Defeito de Cor, vencedor de vários prêmios. A obra foi definida, pelo crítico e escritor Millôr Fernandes, como a mais importante da literatura brasileira do século XXI.

Já considerado um clássico da literatura brasileira, Um Defeito de Cor conta a história de Kehinde, uma mulher africana que atravessa o século 19 em busca de reencontrar o filho. O texto envolve temas como escravidão, racismo, ancestralidade e resistência.

A obra inspirou o samba-enredo da escola de samba Portela no carnaval de 2024 no Rio de Janeiro.

A ABL ressalta que a escritora tem sólida atuação no Brasil e no exterior. Tem se destacado na difusão de debates sobre literatura e questões raciais.

A vaga que será ocupada por Ana Maria Gonçalves foi aberta com a morte do gramático, professor e filólogo Evanildo Bechara, em 22 de maio, aos 97 anos.

Quem é a nova Imortal

Ana Maria Gonçalves nasceu em Ibiá, no estado de Minas Gerais, em 1970.

Trabalhou como publicitária em São Paulo, mas abandonou a profissão em 2002 para morar em Itaparica, cidade localizada na Baia de Todos os Santos, na Bahia, os se dedicou à literatur

Neste final de semana o Edifício Cesário, onde está sediada a Rádio Timbira FM, receberá serviços de manutenção predial, com realinhamento do expediente oficial da Secom.

Neste período teremos programação essencialmente musical, com a suspensão de programas e transmissões previstas para o período.

O último programa a ser veiculado ao vivo será o Timbira Roots desta sexta-feira (11).

Na segunda-feira (14), retomaremos a grade a partir do programa Giro Esportivo, às 13h.

Os festejos do São João do Maranhão 2025 encerram suas atividades, neste fim de semana, com programação em diversos arraiais em São Luís.

Destaque para o Arraial do Ipem, no bairro do Calhau, onde a Timbra FM está transmitindo a festa a partir de um estúdio avançado.

O São João do Maranhão é uma promoção do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Até domingo (13), além do Ipem, tem programação nos arraiais da Vila Palmeira e Liberdade, com muita música, culinária, brincadeira e atrações culturais.

No Centro Histórico de São Luís tem o espaço Caminho da Cultura com 5 polos espalhados pela Praia Grande.

Programações

Arraial do Ipem

10/07 – Quinta-feira
17h30 – TC Toque dos Bandeirantes
18h – Quadrilha Juventude do Sertão
19h – Cia Carcará
20h – Paulinho Melodia
21h – BMB Guerreiro da Apae de Araioses
22h – Mix in Brazil
23h – BMB Presidente Juscelino
24h – Cacuriá Balaio de Rosas
01h – BMB Mocidade de Rosário
Barracão do forró
18h – Trio Mandacaru
20h – Forró Grude Aí
22h – Forró do Xeleléu
24h – Ellas do Forró

11/07 – Sexta-feira
17h30 – TC Onças
18h – DP A Arte e e Beleza de Portugal
19h – BMB Brilhoso do Sol e Mar
20h – Flashback do Forró
21h – Marajunino
22h – Luan Costa
23h – BMB De Panaquatira
24h – BMB Brilho da Ilha
01h – Cia Barrica
Barracão do forró
18h – Xoteando Slz
20h – Trio Forró Top Xote
22h – Forró Suvaco de Cobra
24h – Renato Serra e Forró Pesado

12/07 – Sábado
17h – TC Jardim de São Benedito
18h – DP Filhos de Lisboa
19h – BMB Brilho da Terra
20h – Os Tropix
21h – Boi Oriente
22h – Flávia Bittencourt
23h – BMB de Barbosa
24h – BMB de Axixá
01h – BMB de Ribamar
Barracão do forró
18h – Forró Pegado
20h – Forró do Rui
22h – Forró Jean Sanfoneiro
24h – Trio Mulundus

13/07 – Domingo
17h30 – TC Juventude de São Benedito
18h – Quadrilha Flor de Mandacaru
19h – Cia Vem BB
20h – Ilha Jamaica
21h – BMB Nina Rodrigues
22h – Fábio Alta Tensão
23h – BMB de Santa Fé
Barracão do forró
18h – Forró Grude Aí
20h – Forró do Mar
22h – Forró Zabumbaçuado

Caminhos da Cultura (Centro Histórico)

Polo Coxinho – Praça da Fé – BMB e Quadrilha

11/07 – Sexta-Feira
19h – Show de abertura: Balaio de Rosas
20h – Show principal: Flor da Amazônia

12/07 – Sábado
14h – Cia Folias Juninas
15h – Brilho do Amanhecer
16h – BMB Mimoso da Apae
17h – Quadrilha Junina Flor do Amor
18h – BMB União de São João
19h – BMB Mocidade de Rosário

13/07 – Domingo
14h – Cia Despertar
15h – Junina Encantos do Interior
16h – BMB Juventude de Miranda do Norte
17h – Quadrilha Junina Os Fagulhas
18h – BMB Mocidade de São João do Coqueiro
19h – Cia Marajunino

Polo Guriatã – Praça dos Catraieiros – BMB
11/07 – Sexta-Feira
17h – BMB União da Baixada
18h – BMB Boizinho Encantando Mimo de Santo Antônio
19h – BMB de Santa Fé
20h – BMB de Fortaleza

12/07 – Sábado
14h – BMB de Penalva do Bairro de Fátima
15h – BMB Oriente de Penalva
16h – BMB Meu Capricho de Paço do Lumiar
17h – BMB Touro da Ilha de Santana
18h – BMB Capricho de Oliveira
19h – BMB da Boa Vontade

13/07 – Domingo
14h – Mimoso de São João
15h – BMB Brilho da União
16h – BMB Bequimão do Anjo da Guarda
17h – BMB Linda Joia de Monção
18h – BMB de Panaquatira
19h – BMB de Leonardo

Polo Cláudio Pinheiro – Beco Catarina Mina – Show Maranhense/Forró Pé De Serra
11/07 – Sexta-Feira
17h – Betto Pereira
18h – Sheik Vaqueiro
19h – Forró pé de serra Bom Demais
20h – Mayara Lins

12/07 – Sábado
14h – Guilherme Júnior
15h – Forró Do Jonas
16h – Rick Farrada
17h – Andrezinho e Os Brotos do Forró
18h – Fernando de Carvalho
19h – Th Cantor

13/07 – Domingo
14h – Forró Do Ló
15h – Yohara Show
16h – Forró pé de serra Trio Mandacaru
17h – Diel França
18h – Dhean Brito
19h – Mixirico Junino

Polo Dona Teté – Rua Portugal – Cacuriá E Outras Danças
11/07 – Sexta-Feira
17h – Cacuriá Assa Cana
18h – Forasteiro Country
19h – DP Raízes de Portugal
20h – Cacuriá Libertos na Noite

12/07 – Sábado
14h – Cacuriá da Vila Goreth
15h – DP Vira Lusitanos
16h – Cacuriá Upaon Açu
17h – Cia de Dança Chapéu Dourado
18h – Cacuriá Mirim Ildenê
19h – Cacuriá de Miritiba de Humberto de Campos

13/07 – Domingo
14h – DP Filhos de Lisboa
15h – Cacuriá Nova Geração
16h – Cacuriá Estrela Divina
17h – Cacuriá da Cris
18h – Coco da Ilha
19h – Cacuriá da Marise

Polo Mestre Felipe – Nauro Machado – Tambor De Crioula
11/07 – Sexta-Feira
17h – TC do Mestre Leonardo
18h – TC Toque dos Bandeirantes
19h – TC Vitória de São Benedito da Vila Bacanga
20h – TC Divino da Liberdade

12/07 – Sábado
14h – TC Arte Nossa
15h – TC Quinta das Laranjeiras
16h – TC Proteção Mirim
17h – TC Manto de Nossa Senhora da Conceição
18h – TC Oriente
19h – Tambor dos Onças

13/07 – Domingo
14h – TC Proteção de Santo Antônio
15h – TC Maracrioula
16h – TC do Mestre Basílio
17h – TC Brinquedo de São Benedito
18h – TC do Laborarte
19h – TC Catarina Mina

Arraial vila Palmeira

9/07 – Quarta-feira
20h – Quadrilha Mocinha do Sertão
21h – Cacuriá da Vila Goreth
22h – Banda Rick Farrada
23h – Atração Nacional

10/07 – Quinta-feira
20h – DP Majestade de Coimbra
21h – Cacuriá do Candinho
22h – Quadrilha Brilho do Tamancão
23h – Atração Nacional

11/07 – Sexta-feira
20h – TC Oriente
21h – Quadrilha Juventude da Esperança
22h – Cacuriá Seguidores de Cristo
23h – BMB de Morros
24h – BMB de Ribamar
01h – BMB da Fortaleza

12/07 – Sábado
20h – BMB de Cacabeira de Humberto de Campos
21h – BMB de São Simão
22h – Companhia Chegança
23h – BMB de Santa Fé
24h – BMB da Maioba
01h – BMB de Barbosa

13/07 – Domingo
18h – Dança do Boiadeiro Brilho do Sertão
19h – Cacuriá Menina Sapeca
20h – Fernando de Carvalho
21h – Cacuriá Balaio de Rosa
22h – BMB Novilho Branco
23h – BMB da Floresta
24h – Atração Nacional

Arraial Liberdade

10/07 – Quinta-feira
19h – TC Fruto da Raça
20h – DP Encanto de Portugal
21h – Grupo Piaçaba
22h – Cacuriá 100 Vergonha
23h – BMB da Madre Deus
24h – Nossa Vibe

11/07 – Sexta-feira
19h – TC Divino Salve Liberdade
20h – Cacuriá Mirim de Ildene
21h – Quadrilha Flor de Vinagreira
22h – BMB de Axixá
23h – BMB União da Baixada
24h – Boi de Pindaré
01h – Vamu de Samba

12/07 – Sábado
19h – TC Mestre Felipe
20h – Cacuriá da Marise
21h – Quadrilha Flor do Sertão
22h – BMB de Nina Rodrigues
23h – BMB Oriente
24h – BMB de Jaguarema
01h – Eraldo Ébano

13/07 – Domingo

19h – TC de Santa Bárbara
20h – Cacuriá da Basson
21h – Boizinho Barrica
22h – Banda Filhos de Jah
23h – Banda Raiz Tribal
24h – Dressah

Os festejos do São João do Maranhão 2025 encerram suas atividades, neste fim de semana, com programação em diversos arraiais em São Luís.

Destaque para o Arraial do Ipem, no bairro do Calhau, onde a Timbra FM está transmitindo a festa a partir de um estúdio avançado.

O São João do Maranhão é uma promoção do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Até domingo (13), além do Ipem, tem programação nos arraiais da Vila Palmeira e Liberdade, com muita música, culinária, brincadeira e atrações culturais.

No Centro Histórico de São Luís tem o espaço Caminho da Cultura com 5 polos espalhados pela Praia Grande.

Programações

Arraial do Ipem

10/07 – Quinta-feira
17h30 – TC Toque dos Bandeirantes
18h – Quadrilha Juventude do Sertão
19h – Cia Carcará
20h – Paulinho Melodia
21h – BMB Guerreiro da Apae de Araioses
22h – Mix in Brazil
23h – BMB Presidente Juscelino
24h – Cacuriá Balaio de Rosas
01h – BMB Mocidade de Rosário
Barracão do forró
18h – Trio Mandacaru
20h – Forró Grude Aí
22h – Forró do Xeleléu
24h – Ellas do Forró

11/07 – Sexta-feira
17h30 – TC Onças
18h – DP A Arte e e Beleza de Portugal
19h – BMB Brilhoso do Sol e Mar
20h – Flashback do Forró
21h – Marajunino
22h – Luan Costa
23h – BMB De Panaquatira
24h – BMB Brilho da Ilha
01h – Cia Barrica
Barracão do forró
18h – Xoteando Slz
20h – Trio Forró Top Xote
22h – Forró Suvaco de Cobra
24h – Renato Serra e Forró Pesado

12/07 – Sábado
17h – TC Jardim de São Benedito
18h – DP Filhos de Lisboa
19h – BMB Brilho da Terra
20h – Os Tropix
21h – Boi Oriente
22h – Flávia Bittencourt
23h – BMB de Barbosa
24h – BMB de Axixá
01h – BMB de Ribamar
Barracão do forró
18h – Forró Pegado
20h – Forró do Rui
22h – Forró Jean Sanfoneiro
24h – Trio Mulundus

13/07 – Domingo
17h30 – TC Juventude de São Benedito
18h – Quadrilha Flor de Mandacaru
19h – Cia Vem BB
20h – Ilha Jamaica
21h – BMB Nina Rodrigues
22h – Fábio Alta Tensão
23h – BMB de Santa Fé
Barracão do forró
18h – Forró Grude Aí
20h – Forró do Mar
22h – Forró Zabumbaçuado

Caminhos da Cultura (Centro Histórico)

Polo Coxinho – Praça da Fé – BMB e Quadrilha

11/07 – Sexta-Feira
19h – Show de abertura: Balaio de Rosas
20h – Show principal: Flor da Amazônia

12/07 – Sábado
14h – Cia Folias Juninas
15h – Brilho do Amanhecer
16h – BMB Mimoso da Apae
17h – Quadrilha Junina Flor do Amor
18h – BMB União de São João
19h – BMB Mocidade de Rosário

13/07 – Domingo
14h – Cia Despertar
15h – Junina Encantos do Interior
16h – BMB Juventude de Miranda do Norte
17h – Quadrilha Junina Os Fagulhas
18h – BMB Mocidade de São João do Coqueiro
19h – Cia Marajunino

Polo Guriatã – Praça dos Catraieiros – BMB
11/07 – Sexta-Feira
17h – BMB União da Baixada
18h – BMB Boizinho Encantando Mimo de Santo Antônio
19h – BMB de Santa Fé
20h – BMB de Fortaleza

12/07 – Sábado
14h – BMB de Penalva do Bairro de Fátima
15h – BMB Oriente de Penalva
16h – BMB Meu Capricho de Paço do Lumiar
17h – BMB Touro da Ilha de Santana
18h – BMB Capricho de Oliveira
19h – BMB da Boa Vontade

13/07 – Domingo
14h – Mimoso de São João
15h – BMB Brilho da União
16h – BMB Bequimão do Anjo da Guarda
17h – BMB Linda Joia de Monção
18h – BMB de Panaquatira
19h – BMB de Leonardo

Polo Cláudio Pinheiro – Beco Catarina Mina – Show Maranhense/Forró Pé De Serra
11/07 – Sexta-Feira
17h – Betto Pereira
18h – Sheik Vaqueiro
19h – Forró pé de serra Bom Demais
20h – Mayara Lins

12/07 – Sábado
14h – Guilherme Júnior
15h – Forró Do Jonas
16h – Rick Farrada
17h – Andrezinho e Os Brotos do Forró
18h – Fernando de Carvalho
19h – Th Cantor

13/07 – Domingo
14h – Forró Do Ló
15h – Yohara Show
16h – Forró pé de serra Trio Mandacaru
17h – Diel França
18h – Dhean Brito
19h – Mixirico Junino

Polo Dona Teté – Rua Portugal – Cacuriá E Outras Danças
11/07 – Sexta-Feira
17h – Cacuriá Assa Cana
18h – Forasteiro Country
19h – DP Raízes de Portugal
20h – Cacuriá Libertos na Noite

12/07 – Sábado
14h – Cacuriá da Vila Goreth
15h – DP Vira Lusitanos
16h – Cacuriá Upaon Açu
17h – Cia de Dança Chapéu Dourado
18h – Cacuriá Mirim Ildenê
19h – Cacuriá de Miritiba de Humberto de Campos

13/07 – Domingo
14h – DP Filhos de Lisboa
15h – Cacuriá Nova Geração
16h – Cacuriá Estrela Divina
17h – Cacuriá da Cris
18h – Coco da Ilha
19h – Cacuriá da Marise

Polo Mestre Felipe – Nauro Machado – Tambor De Crioula
11/07 – Sexta-Feira
17h – TC do Mestre Leonardo
18h – TC Toque dos Bandeirantes
19h – TC Vitória de São Benedito da Vila Bacanga
20h – TC Divino da Liberdade

12/07 – Sábado
14h – TC Arte Nossa
15h – TC Quinta das Laranjeiras
16h – TC Proteção Mirim
17h – TC Manto de Nossa Senhora da Conceição
18h – TC Oriente
19h – Tambor dos Onças

13/07 – Domingo
14h – TC Proteção de Santo Antônio
15h – TC Maracrioula
16h – TC do Mestre Basílio
17h – TC Brinquedo de São Benedito
18h – TC do Laborarte
19h – TC Catarina Mina

Arraial vila Palmeira

9/07 – Quarta-feira
20h – Quadrilha Mocinha do Sertão
21h – Cacuriá da Vila Goreth
22h – Banda Rick Farrada
23h – Atração Nacional

10/07 – Quinta-feira
20h – DP Majestade de Coimbra
21h – Cacuriá do Candinho
22h – Quadrilha Brilho do Tamancão
23h – Atração Nacional

11/07 – Sexta-feira
20h – TC Oriente
21h – Quadrilha Juventude da Esperança
22h – Cacuriá Seguidores de Cristo
23h – BMB de Morros
24h – BMB de Ribamar
01h – BMB da Fortaleza

12/07 – Sábado
20h – BMB de Cacabeira de Humberto de Campos
21h – BMB de São Simão
22h – Companhia Chegança
23h – BMB de Santa Fé
24h – BMB da Maioba
01h – BMB de Barbosa

13/07 – Domingo
18h – Dança do Boiadeiro Brilho do Sertão
19h – Cacuriá Menina Sapeca
20h – Fernando de Carvalho
21h – Cacuriá Balaio de Rosa
22h – BMB Novilho Branco
23h – BMB da Floresta
24h – Atração Nacional

Arraial Liberdade

10/07 – Quinta-feira
19h – TC Fruto da Raça
20h – DP Encanto de Portugal
21h – Grupo Piaçaba
22h – Cacuriá 100 Vergonha
23h – BMB da Madre Deus
24h – Nossa Vibe

11/07 – Sexta-feira
19h – TC Divino Salve Liberdade
20h – Cacuriá Mirim de Ildene
21h – Quadrilha Flor de Vinagreira
22h – BMB de Axixá
23h – BMB União da Baixada
24h – Boi de Pindaré
01h – Vamu de Samba

12/07 – Sábado
19h – TC Mestre Felipe
20h – Cacuriá da Marise
21h – Quadrilha Flor do Sertão
22h – BMB de Nina Rodrigues
23h – BMB Oriente
24h – BMB de Jaguarema
01h – Eraldo Ébano

13/07 – Domingo

19h – TC de Santa Bárbara
20h – Cacuriá da Basson
21h – Boizinho Barrica
22h – Banda Filhos de Jah
23h – Banda Raiz Tribal
24h – Dressah

O Maranhão registrou, no primeiro semestre de 2025, o maior número de empresas abertas da sua história: foram 33.751 novos negócios formalizados, entre janeiro e junho, o que representa aumento de 20,4% em relação ao mesmo período de 2024.

Os municípios com maior volume de formalizações foram São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Balsas, que concentraram boa parte das novas empresas abertas no período.

O resultado, divulgado pela Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), é o melhor já registrado para os primeiros seis meses do ano.

As micro e pequenas empresas (MPEs) foram protagonistas neste avanço, respondendo por mais de 91% das aberturas.

O setor de serviços liderou o número de registros, com 16.014 novos empreendimentos e um crescimento de 24% no semestre.

Em seguida, vieram os setores de construção civil, indústria, agropecuária e comércio.

De acordo com divulgação recente do Centro de Liderança Pública (CLP), o Maranhão alcançou a 4ª colocação, no Nordeste, com maior taxa de crescimento econômico.

Para o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, explica que todos estes resultados refletem o ambiente empreendedor vigente, no momento, no Maranhão.

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) está colocando em prática, até sexta-feira (11), a Operação Férias Seguras. A ação, iniciada segunda-feira (7), está fiscalizando a conformidade de diversos produtos e instrumentos de medição.

Entre os focos da operação estão as balanças utilizadas em restaurantes e padarias, que estão sendo verificadas para assegurar a correta pesagem dos alimentos.

Estão sendo verificados, também, os medidores de velocidade (radares), cuja precisão é fundamental para a segurança no trânsito; as bombas medidoras de combustíveis, garantindo a quantidade exata de combustível vendida; e produtos pré-embalados, como itens de higiene e limpeza.

A fiscalização atinge, ainda, produtos relacionados diretamente à segurança durante as férias escolares, como capacetes para motociclistas, grills elétricos para uso doméstico, colchões de espuma e de molas, bem como colchonetes.

“Nosso objetivo é assegurar que os consumidores tenham acesso a produtos confiáveis e que estejam dentro dos padrões estabelecidos pelas normas técnicas, especialmente em um período tão importante quanto o das férias escolares, quando a circulação de pessoas e o consumo aumentam significativamente”, destaca o presidente do Inmeq-MA, Eliel Gama.

Os estabelecimentos que comercializarem produtos fora das normas estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, incluindo autuações e outras medidas administrativas.

O presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, nesta semana, que a tarifa de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos da América (EUA) está sendo respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica.

Em rede social, Lula disse que é falsa a alegação do presidente dos EUA, Donald Trump, de que a taxação seria aplicada em razão de déficit na balança comercial com o Brasil.

O fluxo comercial dos dois países tem um volume de cerca de US$ 80 bilhões por ano. Ao considerar a balança comercial (exportações menos importações), os EUA mantêm superávit de US$ 200 milhões com o Brasil.

Produtos afetados

Do total das exportações do Brasil, cerca de 15% vão para os Estados Unidos.

Entre os produtos do Brasil exportados para os EUA, e que serão afetados, estão petróleo bruto, minério de ferro, aço, máquinas, aeronaves e produtos agropecuários e os eletrônicos.

Entre as empresas mais atingidas estão a Embraer (aeronaves) e a Petrobras.

No setor de agronegócio, açúcar, café, suco de laranja e carne representam os principais itens da pauta brasileira aos norte-americanos.

Posição dos empresários  

A imposição de tarifas pelos EUA foi recebida com preocupação no setor empresarial do Brasil.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou não haver fato econômico que justifique a medida dos Estados Unidos. A entidade pede a intensificação das negociações para preservar a relação com um dos maiores parceiros comerciais do Brasil. O mais importante, agora, é intensificar as negociações e o diálogo” sugere o presidente da CNI, Ricardo Alban, em comunicado.

Para a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), a medida de Trump tornará o custo da carne brasileira tão alto que inviabilizará a venda do produto para os Estados Unidos.

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) disse que recebeu com surpresa e indignação a informação sobre as tarifas. Para o presidente-executivo da entidade, José Augusto de Castro, não se trata de uma medida econômica, mas política com impacto econômico de grande lastro.

Frente Parlamentar da Agropecuária

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também manifestou preocupação sobre a decisão de Trump. Em nota, a frente destacou que a medida afeta o agronegócio brasileiro.

“Produz reflexos diretos com impactos no câmbio, no consequente aumento do custo de insumos importados e na competitividade das exportações brasileiras”, declarou a nota.

As apostas das Loterias Caixa aumentam de preços, a partir desta quarta-feira (9).

De acordo com a Caixa, o aumento busca ampliar as premiações e fortalecer os repasses sociais, contribuindo para o desenvolvimento do país.

“A atualização tem como objetivo manter a sustentabilidade das modalidades, ampliar os valores das premiações e aumentar os repasses sociais que beneficiam milhões de brasileiros”, informa o banco, em comunicado.

Novos valores dos jogos

O programa Dívida Zero segue com atendimento ao público até sexta-feira (11), das 10h às 20h, nas unidades do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (VIVA/Procon-MA) localizadas nos shoppings Golden Shopping Calhau (Av. dos Holandeses, 200, bairro do Calhau) e no Pátio Norte, que fica na Estrada de São José de Ribamar, MA-201, Km-05 nº 1000 – bairro Saramanta, município de São José de Ribamar

A iniciativa tem como objetivo facilitar a negociação de dívidas e promover a regularização financeira dos consumidores, por meio de acordos diretos com as empresas participantes.

No Viva Procon Kids Golden Shopping Calhau, o cidadão poderá negociar débitos com as seguintes empresas: Vivo (remoto), Tim (remoto), Claro (remoto), Agibank (remoto), Itaú, Anhanguera, Equatorial, Caema e CDL São Luís.

No Viva/Procon do Pátio Norte Shopping, os atendimentos incluem as empresas Estrelas Internet, BRK Ambiental e Credishop. Caso a empresa credora não esteja presente, o consumidor poderá formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.

Unidades em outros municípios

O Dívida Zero também foi prorrogado nos municípios de Açailândia, Aldeias Altas, Anapurus, Bacabal, Bequimão, Estreito, Mirinzal, Peri Mirim, Pindaré-Mirim, Ribamar Fiquene, Santa Luzia, São Vicente Ferrer, Tutóia e Viana.