Destaques
17/09/2024 - Leno Castro

Eclipse parcial da Lua acontece nesta terça-feira (17) e poderá ser visto em todo o país

Eclipse parcial da Lua acontece na noite desta terça-feira (18) e poderá ser visto em todo o país.

Segundo a Divisão de Comunicação e Popularização da Ciência do Observatório Nacional (ON), o eclipse parcial desta terça durará aproximadamente 1h.

O pico do evento será perto das 23h44 no horário de Brasília, mas o eclipse deve começar perto das 21h41 (a fase penumbral, não visível a olho nu).

Durante um eclipse lunar, é a sombra da Terra que obscurece a Lua.

Os espectadores de todos os estados do país terão a chance de ver o eclipse parcial. Isso se as condições climáticas ajudarem. A lula vai escurecer por um tempo, mas não desaparecerá completamente.

O fenômeno, que também será visível na América do Norte (exceto no Alasca), na Europa, em grande parte da África, da Ásia Ocidental e partes da Antártida, acontece quando a Lua e o Sol estão em lados opostos da Terra.

“Como a sombra da Terra é bem grande em relação à Lua, quando a Lua entra na sombra da Terra, quem estiver vendo, vê a Lua eclipsada. Ou seja, para os locais onde é noite na hora do eclipse, será visível: o que vai diferir de um local para outro é a altura da Lua no céu”, explica a gestora da Divisão de Comunicação e Popularização da ON, diz Josina Nascimento.

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17/09/2024 - Leno Castro

Lula chama chefes de Poderes da República para discutir emergência climática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros poderes da República para uma reunião emergencial para discutir as queimadas que estão atingindo o Brasil. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta.

A reunião com os chefes de três poderes da República está marcada para esta terça-feira (17), às 16h30, no Palácio do Planalto, em Brasília. Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Também estão sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Lula, também, planeja uma agenda com os governadores, nos próximos dias, para debater o tema.

Paulo Pimenta explicou que o governo federal prepara uma série de medidas, que só vão ser anunciadas e detalhadas nesta terça-feira (17).

Cenário grave

O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais este ano. De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no país já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada. Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

No domingo (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.

Brasília

A onda de queimadas atingiu Brasília, nesta semana. Cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, uma unidade de conservação de cerrado nativo e abundante em nascentes de água, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já foram consumidos pelo fogo. O próprio presidente Lula sobrevoou a região neste último domingo, quando a fumaça começou a encobrir o céu de Brasília.

 

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17/09/2024 - Leno Castro

Setur oferece cursos gratuitos de Qualidade no Atendimento e Informações Turísticas

A Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA) iniciou, nesta semana, um ciclo de cursos gratuitos voltados para a capacitação em Qualidade no Atendimento e Informações Turísticas.

O objetivo é qualificar pessoas que já trabalham ou têm interesse em trabalhar no setor de turismo, proporcionando um serviço de excelência aos que visitam o Maranhão.

O curso, de nome “Qualidade no Atendimento & Informações Turísticas”, faz parte de uma série de capacitações que a Setur-MA planejou para oferecer ao longo do ano. As novas edições serão agendadas em breve. Mais informações e acompanhamento no Instagram da Setur-MA @seturmaranhao e no site www.turismo.ma.gov.br.

Primeiro curso

Na Segunda-feira (17), a Setur-MA promoveu os primeiros cursos gratuitos voltados para a capacitação de profissionais que atuam em casas de cultura ou que desejam ingressar no mercado de turismo. O curso atraiu 85 interessados.

O evento contou com duas turmas: a primeira, realizada no Centro Caixeiral (UEMA-Centro) das 8h às 12h, e a segunda, no Auditório João Goulart (Edifício João Goulart-Centro) das 14h às 18h.

 

 

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16/09/2024 - Leno Castro

Programa Escola Tempo Integral 2024-2025 já tem adesão de 3,7 mil municípios

O novo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), referente ao período 2024-2025, já recebeu a adesão de 3.710 municípios (66,6%) e 18 estados (66,7%), incluindo o Maranhão. Os números correspondem ao boletim divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

O boletim também traz destaque para a Região Nordeste, que conta com 85,7% dos municípios confirmados e é a única com a participação de todos os estados.

Leia mais: Escola em Tempo Integral: aberto período de pactuação 

De acordo com o levantamento, 20 capitais finalizaram sua adesão ao segundo ciclo do programa, incluindo São Luís.

Os estados e municípios que ainda não fizeram a adesão têm até 31 de outubro deste ano para se inscrever no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e garantir o investimento para o fomento de novas matrículas de tempo integral.

O contato com as equipes de assistência por meio da Central de Atendimento do MEC, no telefone 0800 616161 ou no e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br.

No caso das redes que já aderiram ao segundo ciclo, o prazo é o mesmo para realizarem a pactuação das matrículas de tempo integral. A etapa está disponível na aba “Pactuação” do Simec.

Leia mais: Tempo Integral: veja passo a passo para adesão ao programa 

O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia do MEC para incentivar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Novo ciclo

O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do programa no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. As redes de ensino estaduais, municipais e distrital que quiserem aderir ao ciclo têm até 31 de outubro para acessar o módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o país, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Tempo Integral

O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

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16/09/2024 - Leno Castro

Detran-MA promove, nesta segunda-feira (16), ações do projeto Detran Vai à Escola

O Governo do Maranhão, através do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), iniciou, às 9h desta segunda-feira (16), ações do projeto Detran Vai à Escola, no Centro Educacional Dom Orioni, em São Luís, que segue até às 15h.

O objetivo do projeto é utilizar espaços para multiplicar os conhecimentos sobre segurança no trânsito e incentivar a adoção de um comportamento mais responsável, através de apresentações lúdicas e palestras educativas.

O evento é aberto à comunidade. O Centro Educacional Dom Orioni fica na Rua 1, Número 8 – Quadra D – Cohaserma II, em São Luís.

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16/09/2024 - Leno Castro

Ministro do STF, Flávio Dino, autoriza contratação de brigadistas temporários para combate a incêndios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a flexibilizar a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários.

Coma medida, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.

Por causa da legislação, o contrato dos brigadistas temporários dura até dois anos. Para evitar vínculo empregatício permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo mínimo entre dois contratos. O contrato, que, anteriormente, era de dois anos, foi reduzido para seis meses.

Orçamento de Emergência

O ministro Flávio Dino autorizou a União, também, a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.  Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país.

Com a autorização de Flávio Dino, o governo federal poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.

Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.

Polícia Federal

Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios O ministro também determinou que quaisquer obstáculos às medidas sejam avisados a ele.

Em nota, o STF informou que a decisão possibilita a ampliação de ações do governo federal, “desamarrando as mãos do Executivo, retirando obstáculos para que as ações prossigam com mais intensidade”.

 

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16/09/2024 - Leno Castro

Corpo de Bombeiros alerta para cuidados com caravelas nas praias da Grande Ilha de São Luís

De formato alongado, corpo transparente, cor azulada e flutuando na água, as caravelas chamam atenção dos banhistas, principalmente das crianças. Estes animais, característicos da água salgada, são bastante comuns nas praias da Grande Ilha. Este ano, o Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar) registrou 43 acidentes envolvendo caravelas, e as maiores vítimas são do público infantil.

Para prevenir as ocorrências, o BBMar intensificou a vigilância nas praias e orienta para cuidados, ao se deparar com estas espécies. “Não se deixe levar pela aparência. O contato destes animais com a pele causa queimaduras, que resultam em fortes dores”, informa o comandante do batalhão, major Jonatan Coutinho.

A orientação é manter distância e, em caso de contato, procurar auxílio, imediatamente, conforme ressalta o major Coutinho. Ele alerta os frequentadores da orla, para que mantenham distância segura dessas criaturas no mar. “Embora a aparência das caravelas possa parecer inofensiva, elas são potencialmente perigosas. As pessoas devem evitar o contato e ficar atentas às orientações de segurança para prevenir acidentes e aproveitar a praia com tranquilidade”, enfatiza Jonatan Coutinho.

O major orienta ter bastante atenção e adotar alguns cuidados básicos para se proteger das caravelas. “Se, apesar de todos os cuidados, a pessoa acabar tendo contato com estas espécies, busque ajuda, imediatamente”, reforça.

Orientação

Entre as orientações para prevenir acidentes com caravelas estão alguns cuidados básicos. Entre estes, evitar nadar em áreas com avisos de bandeiras vermelhas; não tocar ou pisar em organismos marinhos desconhecidos; usar roupas de proteção adequadas, como camisetas longas, se possível; e manter total supervisão às crianças.

Caso haja contato com uma caravela, lavar a área afetada com água do mar e procurar ajuda do Corpo de Bombeiros.

 

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15/09/2024 - Leno Castro

Mega Sena acumula em R$ 82 milhões

O sorteio do concurso 2.774 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (14), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 82 milhões. Foram sorteados os números: 06 – 16 – 22 – 24 – 38 – 50

5 acertos – 66 apostas ganhadoras: R$ 60.519,72.

4 acertos – 4.967 apostas ganhadoras: R$ 1.148,81.

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (17).

Uma aposta de São Luís faz 5 pontos

Os cinco pontos da Mega-Sena saiu para uma aposta feita em São Luís. O ganhador do prêmio recebe o valor de R$ 60.519,72. Foi um jogo simples feito on-line.

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15/09/2024 - Leno Castro

Maranhão e Japão em parceria estratégica  

* Carlos Brandão

A relação do Maranhão com o Japão ganhou um novo capítulo esta semana com a realização do 5º Diálogo Brasil-Japão, que aconteceu em São Paulo (SP), e foi organizado pelo Consulado-Geral do Japão e Ministério da Agricultura do Japão. Tivemos a oportunidade de apresentar as potencialidades de nosso estado a empresários, investidores e representantes do setor público do governo japonês e de outros estados brasileiros.

Nosso Porto do Itaqui, como um equipamento essencial em logística, surpreendeu quem não o conhecia. Uma de nossas maiores fortalezas, posicionado como um dos principais canais de escoamento da produção de grãos do país, ligando a produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro ao mundo. Com uma localização estratégica e uma infraestrutura de ponta, o Itaqui tem se tornado um hub logístico não só para o agronegócio, mas também para o desenvolvimento industrial e comercial. Nossa meta é fazer com que ele se consolide como uma referência internacional em logística. Com o apoio de parceiros estratégicos como o Japão, acreditamos que esse objetivo pode ser alcançado mais rapidamente, gerando benefícios econômicos não só para o Maranhão, mas para todo o Brasil.

O Itaqui vem quebrando recordes constantemente. Em 2023 registrou a maior movimentação de cargas gerais em sua história. Agora, em agosto, a movimentação de celulose também chegou a um recorde mensal. Estamos construindo um novo berço (local onde os navios atracam), que vai significar a possibilidade de movimentar oito milhões a mais de toneladas anualmente, o que representa mais de 20% no faturamento. Para o estado será um grande salto e uma oportunidade para atrairmos novos investidores.

Durante o evento em São Paulo, ressaltamos outro grande ativo do nosso estado: a força do agronegócio e da agricultura familiar. No Maranhão, grandes produtores e milhares de famílias trabalham no cultivo de alimentos, produzindo de forma sustentável e com qualidade reconhecida. O campo é responsável por boa parte de nossa riqueza econômica, e cresce respeitando a sustentabilidade.

Saímos do encontro com a expectativa de que novas parcerias possam surgir, especialmente no setor de investimentos em infraestrutura logística e apoio à produção agrícola. O Japão, que é o quarto maior importador de produtos agrícolas brasileiros, por isso tem muito a agregar ao desenvolvimento do Maranhão. Queremos unir a nossa força produtiva ao conhecimento e à capacidade de inovação dos japoneses, criando uma relação de ganhos mútuos. E avançando com a parceria que estamos construindo com o Canal do Panamá, podemos expandir o volume de investimentos japoneses por aqui.

O Maranhão agradece a oportunidade de poder colaborar com o desenvolvimento do país. Seguiremos trabalhando para transformar as oportunidades em realidade, sempre com os olhos voltados para um Maranhão mais forte, competitivo e justo para todos.

* Governador do Maranhão

 

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14/09/2024 - Leno Castro

Livro de jornalista Djalma Rodrigues é lançado em São Luís

O livro “O órfão e o jornalista”, do Djalma Rodrigues, será lançado, neste sábado (14), às 19h, no auditório da Livraria AMEI, do SLZ Shopping (Av. Prof. Carlos Cunha, 1000 – bairro Jaracaty).

O escritor e jornalista Nonato Reis, responsável pela coordenação editorial da obra, afirma que a cerimônia de lançamento da publicação é a oportunidade para prestar uma homenagem merecida ao jornalista.

Nonato Reis assina o prefácio do livro, junto com o advogado Carlos Nina.

Djalma faleceu em 22 de junho deste ano, vítima de câncer, sem ver a sua obra publicada, missão confiada a Nonato Reis, pelo próprio autor, durante a fase de tratamento da doença.

Livro

Escrito em primeira pessoa, o livro tem um caráter autobiográfico. O autor rememora os fatos que marcaram a sua vida, a partir de sete anos de idade, quando fica órfão de mãe, falecida em 1965. A partir daí Djalma Rodrigues coloca os pés na estrada, em busca de pão e abrigo.

De casa em casa chegou a cidade Rosário, onde conheceria Elizabeth de Morais Assis Rodrigues, a Lizoca, que o acolhe como filho. Lizoca seria uma das quatro mães adotivas que tivera a felicidade de encontrar pelo caminho.

Esteve também em Cururupu, onde residiam familiares da sua mãe biológica. Ali dera início à sua vida de radialista, quando ainda adolescente começa a trabalhar como locutor de rádio. Entre idas e vindas conviveu com diversas famílias, que o acolheram como verdadeiro filho. No livro Djalma também narra a sua trajetória no jornalismo, que inclui passagens por quase todos os grandes jornais de São Luís, incluindo Jornal Pequeno, O Estado e Jornal de Hoje.

Outra parte importante do livro é a que trata da sua incursão por assessorias de imprensa de órgãos públicos, com destaque para a Câmara de Vereadores de São Luís, da qual foi diretor de Comunicação durante 21 anos, nas gestões de Raimundo Assub, Deco Soares, João Evangelista, Ivan Sarney e Isaías Pereirinha.

 

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PF investiga fraudes em contas vinculadas à plataforma Gov.br

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (13), a Operação Face Off para desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar contas digitais vinculadas à plataforma Gov.br.

Em nota, a PF informou que o grupo utilizava técnicas avançadas de alteração facial para burlar sistemas de autenticação biométrica.

“As investigações revelaram que os criminosos simulavam traços faciais de terceiros para obter acesso indevido às contas digitais das vítimas, assumindo o controle total dos perfis e, consequentemente, de serviços públicos e informações pessoais sensíveis”, informa a nota.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Brasília, nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins.

De acordo com a PF, os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático qualificada e associação criminosa.

 

INSS está notificando 9 milhões de beneficiários vítimas de descontos

Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.

No total, segundo o INSS, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem.

Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades.

O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14).

Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira.

Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.

Alerta

  • A notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS;
  • Não haverá contato por telefone, envio de SMS para celular. O INSS não tem intermediários;
  • Em caso de dúvida, ligue para central de teleatendimento 135. A central funcional de segunda a sábado, das 7h às 22h;
  • Acesse o aplicativo Meu INSS para facilitar que as notificações apareçam automaticamente em seu celular.

Como será o reembolso

Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação.

O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.

A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.

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Com informações da Agência Brasil, INSS e Agência Gov

 

 

 

Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo.

Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.

A pessoa deve acessar o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes. Pode ainda comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente.

Cancelamento

Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.

Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.

O cancelamento do título não se aplica a:  

  • Eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas);
  • Pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar;
  • Casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.

Como regularizar

Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista de títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.

Caso haja débitos existentes, é preciso acessar o autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento. Também é possível comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente, portando os seguintes documentos (a depender da situação de cada eleitor):

Documentos

  • Documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
  • Título eleitoral ou e-Título;
  • Comprovantes de votação;
  • Comprovantes de justificativas eleitorais;
  • Comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

Justificativa

Eleitores que estavam no exterior no dia da eleição podem justificar a ausência após o pleito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) com documentação comprobatória à zona eleitoral responsável.

O prazo é de 60 dias após cada turno ou de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Se não houver justificativa, aplicam-se os procedimentos para quitação de multa.