A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta terça-feira (16), a venda dos produtos: Azeite de Oliva, da marca Los Nobles; e a cápsula emagrecedora Zempyc, da empresa Preço Justo Gestão Empresarial. 

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e proíbe a comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto.
De acordo com a agência, o azeite é de origem clandestina, não possui anuência da Anvisa nem registro na Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica (Anmat), um organismo descentralizado do Ministério da Saúde da Argentina, responsável por garantir a qualidade, a segurança e a eficácia de medicamentos, alimentos e dispositivos médicos no país.
Zempyc
Na mesma resolução, a Anvisa proíbe a venda de um suplemento alimentar que cápsula de emagrecimento. O produto Zempyc Natural tem sido comercializado por meio de sites, plataformas eletrônicas e redes sociais, mas tem origem e composição desconhecidas.
O produto Zempyc (natural-mega concentrado 730mg – 120 cápsulas), teve todos os lotes proibidos. O rótulo informa que o suplemento é fabricado pela Sorocaps Indústria Farmacêutica e distribuído pela Preço Justo. Mas a Sorocaps declara não ter localizado, em seus controles internos, nenhum produto com a denominação Zempyc.
De acordo com a Anvisa, o produto utiliza denominação irregular e é divulgado por meio de propagandas enganosas que alegam queima de gordura, redução do apetite, aceleração do metabolismo, da energia e da disposição.
A agência afirma ainda que o rótulo do produto traz o nome de uma empresa farmacêutica que, procurada, “declarou que não localizou em seus controles internos, nenhum produto com a denominação de Zempyc”.
A Justiça do Rio afastou por dois anos dos estádios de futebol a Torcida Jovem do Flamengo. Seus associados ou membros ficam proibidos de frequentar qualquer evento esportivo, de qualquer time.
Na decisão do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, divulgada nesta semana, foram consideradas as informações apresentadas, em nota, pelo Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (BEPE), da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
A nota aponta envolvimento de pessoas trajando uniformes da torcida organizada em tumultos, roubos, invasões de ônibus e em estações de trem e ações de violência ocorridas no dia 31 de agosto de 2025.
A decisão da Justiça não homologou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que a torcida rubro-negra tinha firmado, no dia 28 de agosto deste ano, com o Ministério Público do Rio de Janeiro e o BEPE para que seus integrantes voltassem a comparecer aos eventos esportivos.
“Assim sendo, deixo de homologar o Termo de Ajustamento de Conduta entabulado pela Torcida Jovem do Flamengo e, nos termos da sentença transitada em julgado, fixo o prazo de 2 anos de afastamento da Torcida Jovem do Flamengo, assim como seus associados ou membros, de comparecerem a qualquer evento esportivo, de qualquer time de futebol a contar desta data”, destaca a decisão.
Proibição
A torcida Jovem do Flamengo estava proibida de comparecer aos estádios, pelo período de três anos, desde setembro de 2021, por envolvimento em tumultos e violência, em janeiro de 2015, durante a partida pelo campeonato estadual, entre Macaé e Flamengo; e, em março de 2015, momentos antes da partida entre Botafogo e Flamengo.
A 23ª Feira do Comércio, Indústria e Serviços de Imperatriz (Fecoimp), o maior evento multissetorial de negócios do Norte e Nordeste, inicia, nesta quarta-feira (17) e prossegue até sábado, no Centro de Convenções de Imperatriz.
A Fecoimp é organizada pela Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII).
Com o tema “O Negócio é Gente”, a feira reúne empresas, empreendedores e profissionais para fomentar laços comerciais, redes de contatos e o desenvolvimento econômico da Região Tocantina.
Para a edição 2025, a feira deve atrair mais de 35 mil visitantes, ao longo de quatro dias, entre empresários, investidores, profissionais de diversos setores e o público em geral em um ambiente de conhecimento, inovação e oportunidades.
A programação da feira inclui palestras, rodadas de negócios, encontros multissetoriais e atrações culturais, mas o evento também contará com diversas ações e serviços ofertados por secretarias e órgãos públicos vinculados ao Governo do Maranhão.
Armazém do Empreendedor
Uma ação que novamente marcará presença na Fecoimp será o Armazém do Empreendedor, iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc).
O espaço aglutinará 40 micro e pequenos empreendimentos que têm em seus portfólios produtos e serviços genuinamente maranhenses. Fora a grande variedade de produtos e serviços, o Armazém do Empreendedor do Maranhão na Fecoimp 2025 também contará com uma Vila Food.
Equipes da Seinc também orientarão o público da Fecoimp quanto aos programas estaduais geridos pela Secretaria, com destaque para o Juro Zero, que passou por ampliação na oferta de crédito, saindo de R$ 10 mil para R$ 22 mil.
Porto do Itaqui: exposição imersiva em 3D
O Poder Executivo Estadual também estará representado na feira com uma exposição do Porto do Itaqui, gerido pela Empresa Maranhense de Administração (Emap).
Na feira, o porto apresentará seus principais projetos nas áreas de logística e inovação. Um dos destaques do estande é a experiência imersiva em 3D, que permitirá aos visitantes acompanhar de forma interativa as operações portuárias, o trânsito de cargas e as rotas marítimas que conectam o Porto do Itaqui ao mundo.
Além da exposição tecnológica, o Itaqui apresentará seus resultados mais recentes, que o posicionam entre os mais relevantes do país em movimentação de cargas e eficiência operacional. Em julho de 2025, o Porto do Itaqui registrou a maior movimentação mensal de sua história: 3,76 milhões de toneladas. No acumulado de janeiro a julho, o Itaqui já soma mais de 21 milhões de toneladas movimentadas.
Programação e ingressos
Link para obter o ingresso gratuito
Site Fecoimp na aba “Credenciamento” (link de acesso, também, à programção)
Quinta-feira (18), às 14h.
Local: Mezanino
Sexta-feira (19) às 14h
Local: Mezanino
O ator e cineasta Robert Redford, vencedor do Oscar, morreu aos 89 anos. A morte de Robert foi confirmada à imprensa americana por Cindi Berger, diretora-executiva da agência de atores Rogers & Cowan PMK.
Robert morreu “nas montanhas de Utah — o lugar que ele amava, cercado por aqueles que amava. Sentiremos muita falta dele. A família pede privacidade”, diz o comunicado.
Redford construiu uma das carreiras mais sólidas e respeitadas de Hollywood, tanto diante quanto atrás das câmeras. Ator consagrado desde os anos 1960, ele se destacou em clássicos como “Butch Cassidy” (1969), “Golpe de Mestre” (1973) e “Todos os Homens do Presidente” (1976), papéis que o transformaram em símbolo de carisma e elegância no cinema.
Ao longo da carreira, ele dividiu as telas com outros grandes ícones de Hollywood, como Paul Newman, Jane Fonda, Meryl Streep, Dustin Hoffman, Barbra Streisand e mais.
Redford recebeu prêmios importantes em sua trajetória, incluindo o Oscar de melhor diretor por “Gente como a Gente” (1980), consolidando-se como um artista multifacetado. Ele também levou um Oscar honorário em 2002, por ser uma “inspiração para cineastas de todo o mundo”.
Além do trabalho no cinema, Redford também deixou marca como produtor e ativista. Ele fundou o Instituto Sundance, que mais tarde deu origem ao Festival de Sundance, uma das principais vitrines do cinema independente mundial.
Redford não era adepto à exposição e preferia viver recluso em um rancho isolado, em Utah. Ele foi um dos primeiros atores a ficar conhecido por seu ativismo ambiental – apesar de não gostar do rótulo “ativista”.
Engajado em causas ambientais e sociais, o ator-diretor se tornou referência por unir sucesso artístico com compromisso cultural e político, sendo reconhecido como um dos grandes nomes da sétima arte.
Em 2018, ele anunciou sua aposentadoria da carreira de ator. Em “O Velho e a Arma”, último filme que gravou como ator, ele interpretou Forrest Tucker, um assaltante em seus últimos dias de carreira.
A última aparição dele nas telas (gravada antes de “O Velho e a Arma”) foi em “Vingadores: Ultimato” (2019).
Ele deixa a esposa, Sibylle Szaggars, e dois filhos do primeiro casamento com Lola Van Wagenen, Shauna Jean Redford e Amy Hart Redford.
Em vida, Robert perdeu dois filhos: Scott Anthony Redford, nascido em 1959, morreu de síndrome da morte súbita infantil, e David James Redford, nascido em 1962, que morreu de câncer em 2020.
O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a exibir nome e CPF no lugar do antigo número. A mudança foi anunciada, nesta terça-feira (16), pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026 – desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, disse. “Não há sistema nacional de saúde público que tenha o volume, a diversidade e a complexidade dos dados que tem o SUS”, completou.
Higienização
Para tornar a unificação possível, a pasta iniciou uma espécie de limpeza da base de cadastros de usuários do SUS, conhecida como CadSUS. Desde então, os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões de cadastros ativos.
Desse total, 246 milhões já estão vinculadas ao CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem sem CPF, em fase de análise para inativação. O processo de higienização, de acordo com o ministério, alcança ainda cadastros inconsistentes ou duplicados.
“Estamos dando um passo muito decisivo para uma revolução tecnológica no Sistema Único de Saúde. Não é simples o que estamos fazendo”, avaliou Padilha, ao citar que o sistema nacional de saúde pública inglês, ao criar seu cartão de unificação, demorou 10 anos para conseguir implementar a ação.
Integração
A estimativa do governo é que 11 milhões de registros sejam inativados todos os meses, totalizando 111 milhões até abril de 2026. A meta é que, ao final da ação, a base de cadastros de usuários do SUS seja equivalente ao total de CPFs ativos na Receita Federal: 228,9 milhões.
O avanço, segundo o ministério, foi possível graças à interoperabilidade do CadSUS e da base de dados da Receita Federal, utilizando o CPF como identificador único do cidadão e viabilizando acesso a dados como histórico de vacinas e medicamentos garantidos no programa Farmácia Popular.
Usuários sem CPF
Em nota, a pasta informou ter estabelecido um cadastro temporário para cidadãos atendidos no SUS sem CPF, válido por um ano. A medida, de acordo com o comunicado, atende a situações em que a pessoa não consegue informar o CPF no momento do atendimento, como em casos de emergência.
“Após a alta ou regularização, é necessária a prova de vida e a inclusão do CPF”, destacou o ministério.
Populações que não utilizam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, permanecem identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde, nomenclatura que vai substituir a expressão Cartão Nacional de Saúde “para reforçar que se trata de um registro secundário e complementar”, reforçou a pasta.
Bases de dados
O ministério informou que vai readequar todos os sistemas de informação do SUS para que passem a utilizar o CPF do paciente – a começar pelos mais utilizados por estados e municípios, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária.
O calendário, segundo Padilha, será pactuado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O prazo para conclusão é dezembro de 2026.
Ainda de acordo com a pasta, o CadSUS será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo MGI. “A medida permitirá receber informações de outros ministérios e órgão, como IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e CadÚnico [Cadastro Único], e compartilhar dados de saúde de forma segura, sem transferência integral da base”.
“A ação vai melhorar o monitoramento, combater o desperdício e fortalecer a gestão pública”, concluiu o ministério na nota.
O empresário José Arteiro da Silva faleceu, na manhã desta terça-feira (16), aos 86 anos, no UDI Hospital, em São Luís. Ele estava internado após sofrer um acidente doméstico na última semana.
O Governo do Maranhão e diversas entidades empresariais lançaram notas de pesar.
“O Governo do Maranhão presta sua homenagem, solidariedade e respeito à família e aos amigos de José Arteiro da Silva, em reconhecimento ao seu compromisso com o empresariado local e ao papel fundamental que desempenhou no desenvolvimento do comércio e das instituições sociais do estado, certo de que sua história permanecerá como referência para o setor”, afirma nota do Governo do Maranhão.
Pelas redes sociais, empresários, políticos e gestores públicos lamentaram a morte de José Arteiro Silva e rememoraram a sua trajetória empresarial bem-sucedida.
O Sesc-MA e a Fecomércio-MA emitiram nota de pesar afirmando que Arteiro Silva foi um “líder incansável”, que deixa um “legado de dedicação ao comércio maranhense, marcado por conquistas e inspiração para as futuras gerações”.
Vida empresarial
José Arteiro da Silva teve destacada atuação como empresário no Maranhão, presidindo, por 39 anos, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).
Deixou um legado de fortalecimento do comércio maranhense e de incentivo às ações sociais do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac.
Ao longo de sua trajetória, recebeu diversas homenagens, entre elas a outorga como membro vitalício do Conselho Superior da Confederação Nacional do Comércio (CNC), da qual também foi vice-presidente, e a Medalha da Ordem do Mérito Comercial Marquês de Paranaguá.
Natural do Ceará, formou-se em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e construiu, em São Luís, uma sólida trajetória como empresário, fundando empresas de destaque.
José Arteiro da Silva foi também diretor-fundador da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Luís, presidente do Sindicato dos Lojistas, membro do Conselho Deliberativo do Sebrae/MA e juiz classista da Primeira Junta de Conciliação e Julgamento.
A taxa de desemprego, no trimestre encerrado em julho, ficou em 5,6%, a menor desde a série histórica, iniciada em 2012. No trimestre anterior, a taxa era de 5,8%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O país tinha no fim de julho 6,118 milhões de pessoas desocupadas, o menor contingente desde o último trimestre de 2013 (6,1 milhões). Já o número de ocupados atingiu o recorde de 102,4 milhões.
O trimestre foi marcado também pelo recorde no número de trabalhadores com carteira assinada, 39,1 milhões.
A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procura uma vaga. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.
A data original de publicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do trimestre encerrado em julho era 29 de agosto, mas o IBGE precisou atrasar a divulgação em 18 dias por problemas técnicos.
O Comitê de Política Monetária (Copom) iniciou reunião, nesta terça-feira (16) e, nesta quarta-feira (17), define em quanto ficará a taxa básica de juros da economia (Selic).
Formado pelo presidente do Banco Central (BC) e por seus diretores, o Copom se reúne, por dois dias seguidos, a cada 45 dias.
Na reunião anterior, ocorrida nos dias 29 e 30 de julho, o Copom decidiu interromper o ciclo de alta da taxa de juros, mantendo a Selic em 15% ao ano, sob a justificativa de que o ambiente externo está mais adverso, por conta das políticas comerciais e fiscais adotadas pelos Estados Unidos da América (EUA).
A decisão do comitê levou também em conta o fato de a inflação ainda estar acima da meta.
Perspectivas
Entre os assuntos abordados para a definição da taxa Selic estão evolução e perspectivas das economias brasileira e mundial, condições de liquidez e comportamento dos mercados.
As decisões, então, são tomadas levando em conta a situação inflacionária, as contas públicas, a atividade econômica e o cenário externo – tudo tendo como base a avaliação do cenário macroeconômico e os principais riscos a ele associados.
Todos os membros do Copom presentes na reunião votam e seus votos são detalhados posteriormente.
“As decisões do Copom são tomadas visando que a inflação medida pelo IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] situe-se em linha com a meta definida pelo CMN [Conselho Monetário Nacional”, explica o BC.
As atas do Copom são publicadas no prazo de até quatro dias úteis após as reuniões.
“Uma vez definida a taxa Selic, o BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião”, explica, em sua página na internet, a autoridade monetária.
Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a Selic. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Os bancos consideram outros fatores além da Selic na hora de definir os juros a serem cobrados dos consumidores, entre eles risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Um item bem presente nas mesas do Maranhão é a boa e saborosa farinha de mandioca, popularmente conhecida como farinha d’água.
Para valorizar este produto na gastronomia e cultura maranhense, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), abriu inscrições para o 3º Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão.
Inscrição e premiação
Os interessados podem se inscrever até o dia 20 de outubro, preenchendo o formulário online disponível no site da SAF
Inscrições Concurso de Farinha d’Água
Este ano o concurso oferece R$ 21 mil em premiação, distribuídos entre os três primeiros colocados, que receberão troféus e prêmios em dinheiro.
O primeiro colocado será premiado com R$ 12 mil, o segundo com R$ 6 mil e o terceiro com R$ 3 mil.
Feiras de agricultura familiar
O concurso acontecerá durante a 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar (Fenafes) e 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), entre os dias 26 a 29 de novembro, na área da Lagoa da Jansen, em São Luís.
Julgamento
A escolha da melhor farinha d’água do Maranhão será feita por votação popular e por um júri técnico especializado. O resultado será anunciado no dia 29 de novembro, durante a 4ª Fenafes/3ª Femaf. O concurso promete ser uma celebração da tradição e qualidade do produto, destacando a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do estado.
Quem pode participar
Podem participar do concurso empreendimentos Familiares Rurais, associações formalizadas da agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais (quebradeiras de coco, indígenas e quilombolas) e unidades familiares de produção agrária formalizadas (com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF ou Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP).
Valorização da farinha d’água
O concurso busca valorizar a produção de farinha d’água no estado, incentivando práticas sustentáveis e a preservação das técnicas tradicionais de fabricação da farinha de mandioca, um dos símbolos da cultura alimentar maranhense.
O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré explica que a farinha de mandioca faz parte da história do povo maranhense. “E, dar continuidade a esse concurso, significa valorizar e incentivar a produção sustentável, preservando as técnicas tradicionais e fortalecendo a agricultura familiar”.
Aa Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL) está realizando, a partir desta segunda (15) até sexta-feira (19), a exposição “Morada da Poesia”. Fica aberta ao público, sempre, das 9h às 18h.
A BPBL está localizada na Praça Deodoro, na área central de São Luís. É um órgão da Secretaria de Estado de Cultura (Secma), do Governo do Maranhão.
Com o tema “São Luís, ilha da poesia: 413 anos de versos que ecoam por cada esquina”, a mostra destaca estrofes de grandes poetas.
Na exposição, a poesia também se revela nas ondas do reggae, no canto dos pregoeiros e nas músicas dos cancioneiros populares.
De acordo com a diretora Aline Nascimento, a exposição Morada da Poesia é motivo de orgulho para toda a equipe, tendo surgido a partir da ideia do estagiário Vitor Bandeira, que conquistou o 2º lugar no Prêmio IEL de Talentos.
A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.
Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.
Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.
Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.
“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.
Desenvolvimento do turismo regional
Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.
De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.
“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.
A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.
O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.
Cadastro Empresarial Unificado
Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital
onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.
Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.
Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.
Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.
Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.
Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.
Como funciona o processo de transferência de veículo digital
Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.
Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.
O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.
O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.
Atendimento presencial
Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.
Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.
Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.
Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.
A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.
Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.
Planos de manejo
O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.
As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.
Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.
Expedição
A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.
Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.
Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.
Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.
“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.
Identificação de espécies
Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).
Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.
Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.
O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.
Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).
O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.
“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.