A Secretária de Estado de Cultura (Secma) divulgou o nome dos grupos de bumba-meu-boi que estarão no Cortejo Junino deste ano.

O Cortejo Junino acontece no próximo dia 30, uma sexta-feira, partir das 17h. A concentração é na Praça Deodoro, com percurso pela Rua Grande até a Praça da Fé, na área da Praia Grande, onde tem um palco armado para a apresentação de uma programação diversificada.

O evento marca a abertura oficial do São João do Maranhão, realizado pelo Governo do Estado e que, este ano, tem como tema: “O Maior do Mundo é aqui no Maranhão!”.

A programação do São João do Maranhão segue até o fim de julho, em vários espaços e arraiais.

Fé, arte e resistência

Em longas procissões coreografadas, os grupos percorrem ruas históricas e espaços simbólicos do Centro Histórico de São Luís, Patrimônio Mundial da Humanidade.

Ao som de zabumbas, matracas e pandeirões, os brincantes dançam e cantam, formando um espetáculo a céu aberto que une passado e presente em uma comunhão de fé, arte e resistência.

Além do espetáculo visual, o cortejo tem um forte significado simbólico, pois representa o movimento das tradições, o encontro dos saberes populares e a celebração coletiva. Não há competição entre os grupos – há comunhão e pertencimento. Cada passo de dança, cada canto entoado carrega um pedaço da alma maranhense. Ali pulsa o verdadeiro espírito do São João.

Participação no Cortejo Juninos (30 de junho)

• Boi de Axixá (orquestra)
• Boi de Santa Fé (baixada)
• Boi Meu Tamarineiro de Ribamar (orquestra)
• Boi Novilho Branco (alternativo)
• Boi de Nina Rodrigues (orquestra)
• Boi da Fé em Deus (zabumba)
• Boi de Zabumba do Mestre Basílio
• Boi Oriente (baixada)
• Boi da Pindoba  (matraca)
• Boi de Maracanã (matraca)
• Boi de Ribamar (matraca)
• Boi Tremor da Campina (matraca)

Atrações do Palco Praça da Fé
18h – Tambor de Crioula Maracrioula
19h – Grupo Marajunino
20h – Companhia Barrica
21h – Boi da Maioba (matraca)

A Secretária de Estado de Cultura, a Secma divulgou a programação da última edição do projeto Maranhão de Reencontro, que acontece no próximo domingo, dia 25, a partir das 17h. na Concha Acústica Reynaldo Faray (Lagoa da Jansen), em São Luís. A entrada é gratuita.

O Maranhão de Reencontros é uma prévia junina do São João do Maranhão 2025. O evento está esquentando o cenário cultural do estado, com apresentações, aos domingos, de grupos folclóricos, desde o dia 4 de maio, aquecendo o público para a festa oficial do São João.

O evento tem uma média estimada de 3 mil pessoas desde o início da temporada deste ano, atraídos pelas atrações, pelo clima junino, pelo local amplo e acolhedor, pela culinária, pela infraestrutura, segurança.

Na programação, variada e diversa, espetáculos de artistas e grupos culturais diversos passaram pelo local divertindo e agradando o público que compareceu.

Programação
17h30 – Dança Portuguesa Fogueira
18h – Cia Vem BB
19h – Boi Lendas e Magias
20h – Boi de Morros
21h – Boi de Santa Fé

A ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado na semana passada em Brasília.

O evento foi realizado no auditório do edifício do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), onde diversos órgãos possuem sede, entre os quais a Advocacia-Geral da União (AGU), que também promoveu o evento.

Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é advogada reconhecida pela atuação como ativista do movimento de mulheres negras.

O ato de discriminação foi confirmado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, na terça-feira (20).

Na abertura de sessão da noite de terça-feira (21), Cármen Lúcia relatou que Vera Lúcia, uma das ministras substitutas do TSE, foi convidada para dar uma palestra promovida pela Comissão de Ética Pública (CEP), no dia 16. O tema do seminário era “Gestão Pública – Prevenção ao Enfretamento ao Assédio e a Discriminação”.

Ao chegar para o evento, a ministra foi impedida de entrar mesmo após apresentar a carteira funcional de ministra. Segundo a presidente do TSE, Vera Lúcia só conseguiu entrar e realizar a palestra após adoção de providências.

“Assim que chegou ao local do evento, mesmo se apresentando como palestrante e apresentado a carteira funcional da condição de substituta de ministro deste Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Vera Lúcia não teve permissão para ingressar regularmente no local onde se daria a palestra”, relatou Cármen Lúcia.

Para a presidente do TSE, Vera Lúcia foi alvo de racismo, discriminação e tratamento indigno.

“Racismo é crime, etarismo é discriminação. É inconstitucional, imoral, injusto qualquer tipo de destratamento em razão de qualquer critério que não seja a dignidade da pessoa humana”, afirmou a presidente do TSE.

Cármen Lúcia também informou que mandou um ofício para a Comissão de Ética para comunicar oficialmente o episódio.

“Eu oficiei hoje ao presidente da Comissão de Ética da Presidência da República para dar ciência formal do agravo, que pode constituir até crime e que agrava todo brasileiro e toda brasileira, além de atingir a Justiça Eleitoral como um todo”, completou.

Ofício

Em ofício enviado ao TSE, a AGU esclareceu que a entrada no prédio é controlada por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio.

“Embora nem a Comissão de Ética Pública, nem a Advocacia Geral da União exerçam uma gestão administrativa do edifício onde ocorreram os fatos, ali estão sediadas unidades da AGU, em espaços regularmente locados pela CNC. Apesar disso, a AGU adotará todas as medidas cabíveis para compelir os responsáveis pela administração do prédio a tomarem providências imediatas no sentido de responsabilizarem o autor da agressão e implementarem ações educativas e preventivas, a fim de que situações semelhantes jamais se repitam”, afirmou o órgão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira, após denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Segundo publicação da Anvisa no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), a medida foi tomada depois da apreensão mostrar que os produtos têm origem desconhecida. Além disso, eles infringem uma série de dispositivos legais.

Irregularidades das duas marcas

• Não seguiam padrões legais de rotulagem;
• Não seguiam as exigências sanitárias para as suas instalações;
• Não eram licenciadas junto à autoridade sanitária competente ou possuíam registro junto ao Ministério da Saúde.

O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão inaugurou, nesta terça-feira (20), o Espaço Bem-Estar do Servidor, no térreo do Edifício Clodomir Millet, localizado no Centro Administrativo do Estado (CAE), na área do Calhau/Renascença (Avenida Colares Moreira, s/n).

Na inauguração, Carlos Brandão anúncio novas ações destinadas à promoção de saúde e qualidade de vida aos servidores da administração pública estadual.

Foi assinado o “Decreto para a política de gestão de pessoas”, a instrução normativa do programa de Qualidade de Vida do Servidor e o acordo de cooperação técnica para implantação da Rede de Educação – entre Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Secretaria de Estado de Administração (Sead).

Hospital do Servidor

Também foi assinada a ordem de serviço para o início das obras de ampliação de leitos e readequação do Hospital do Servidor. Os serviços serão coordenados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

A ação incluiu a autorização para a oferta de novos serviços de saúde na unidade, como obstetrícia, nefrologia, atendimento em saúde para neuro divergentes, entre outros.

Polos no interior

Durante o evento, o governador Carlos Brandão também vai autorizar a criação de 10 polos de atendimento clínicos no interior do Maranhão, como parte da ampliação do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben).

Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta semana, em Brasília, também determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido). Nenhum curso poderá ser 100% a distância.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física”.

Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o marco regulatório traz regras mais claras para garantir qualidade da oferta.

“Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo”, diz Camilo Santana.

As instituições de ensino superior terão dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos.

Novidades

De acordo com o ministro Camilo, as principais novidades da política são:

• As aulas online ao vivo deverão ter um máximo de 70 alunos por professor ou mediador pedagógico, para valorização destes profissionais;
• Criação do modelo semipresencial, com atividades presenciais físicas e atividades virtuais ao vivo (síncronas) mediadas.
• Mais atividades presenciais e avaliações, com infraestrutura física e tecnológica adequada nos polos EAD.
• Os polos de EAD serão reconhecidos como espaços acadêmicos de apoio, devendo atender a requisitos mínimos de infraestrutura física e tecnológica, como salas de coordenação, ambientes de estudo, laboratórios e acesso à internet. Não será permitido o compartilhamento de polos entre instituições de ensino superior.

Mediador pedagógico

O decreto cria, ainda, o cargo de mediador pedagógico, com formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição de ensino. O número destes profissionais deverá ser informado no Censo da Educação Superior, anualmente. A função de um mediador pedagógico será diferente da do tutor, que era limitada a tarefas administrativas.

Outra determinação do decreto é a existência de pelo menos uma avaliação presencial a cada disciplina curricular, que deverá representar a maior parte da nota final, inclusive em cursos EAD.

Formatos das aulas

O decreto permite a modalidade semipresencial para cursos superiores, a exemplo dos cursos de licenciatura e da área de saúde, que poderão ser ofertados nesse formato, mas que terão limites para a carga horária virtual.

Em resumo, os três formatos contemplados pelo novo marco regulatório são:

• Presenciais: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com limite de até 30% de EAD;
• Semipresenciais: atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e virtuais ao vivo (síncronas) mediadas, além de carga horária a distância;
• A distância: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância. Antes, não havia limite mínimo para atividades presenciais. Com o novo decreto, este limite mínimo passa a ser de 20% atividades presenciais e/ou online (síncronas) mediadas, com a exigência de provas presenciais
• O controle de frequência dos estudantes é obrigatório.

Relembre

Em junho de 2024, o MEC suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos até 10 de março de 2025.

A medida teve o objetivo de reformular os referenciais de qualidade da EAD e criar um novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EaD pelas instituições de ensino superior.

EAD em números

O MEC aponta que, no período de 2018 a 2023, os cursos a distância cresceram 232% no país.

Em 2023, o número de ingressantes em cursos EAD foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais. De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, divulgado em outubro de 2024 pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, na modalidade de EAD, a oferta de vagas foi de 77,2% (19.181.871); já as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).

Se considerada somente a rede pública de ensino superior, a maior parte dos ingressos ocorreu nas graduações presenciais: 85% (481.578). Os outros 15% (87.511) são alunos de cursos a distância.

Na rede privada, a situação se inverte: 73% (3.226.891) dos ingressos em cursos de ensino superior foram na modalidade EAD, enquanto 27% (1.198.012) ingressaram em cursos presenciais.

Dos 5.570 municípios do Brasil, 3.392 deles têm estudantes matriculados em cursos de EAD. Esses municípios representam 93% da população brasileira.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, nesta semana, em São Luís, a Campanha de Doação de Leite Humano e de Frascos.

Com o tema “Doação de leite humano: um gesto humanitário que alimenta esperança”, a campanha incentiva o aleitamento materno e convida a sociedade e profissionais da saúde para a importância da coleta e distribuição de leite humano como principal estratégia de enfrentamento à mortalidade infantil.

Frascos

A campanha chama atenção para o ato da doação de leite e de frascos. Sobre isso, a SES estabeleceu pontos de entrega de frascos, situados nas Maternidades Nossa Senhora da Penha (Anjo da Guarda), Benedito Leite (Cohab), Paço do Lumiar, na MACMA e no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos (Cajazeiras, Centro).

A coordenadora do Banco de Leite Humano, Iranildes Rodrigues Costa, explica que o frasco deve ser, preferencialmente, de vidro com tampa plástica, e de boca larga, a exemplo dos recipientes de café solúvel que são vendidos nas redes de supermercados.

A doação pode ser feita de forma residencial, por meio do contato feito com o Banco de Leite Humano da MACMA, para que o profissional possa ir até a residência da doadora fazer a coleta do leite e do frasco. Uma vez com o frasco é feita a coleta, o leite é armazenado, depois pasteurizado e em seguida enviado para as UTIs neonatais”, detalha Iranildes Rodrigues Costa.

Para doar leite humano, é importante que o frasco seja antes preparado para que o leite possa ser colocado nele. Assim, a recomendação é que seja utilizado frasco de vidro com tampa plástica, este precisa ser limpo e fervido por pelo menos 15 minutos. Após a fervura, é necessário deixar o frasco secar naturalmente, anotando a data e a hora da primeira coleta. O armazenamento do frasco deve ser no freezer ou congelador, mantendo o pote fechado.

Leite Materno

O leite materno é o primeiro alimento que a criança deverá ter, e preferencialmente o único nos primeiros seis meses de vida. Para os bebês que nasceram no período adequado de gestação, ele é um alimento que contribui para o fortalecimento do vínculo com a mãe e que auxilia no ganho de peso; já para os bebês prematuros (pré-termo), o leite traz benefícios extras, como acelerar o desenvolvimento físico e cognitivo.

Além do aspecto nutricional, o leite materno previne a diarreia, infecções respiratórias, reduzindo também o risco de alergias, diabetes e obesidade. Para a mãe, o ato de amamentar ajuda na recuperação pós-parto, reduz o risco de hemorragia e diminui as chances de desenvolver câncer de mama, ovário e endométrio.

Faltam pouco dias para o fim do prazo de entrega da Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal e cerca de 20 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 18h16 de segunda-feira (19), 26.693.209 contribuintes tinham enviado a declaração. O número equivale a 57,78% do total esperado para este ano.

Segundo a Receita Federal, 64,9% das declarações entregues, até agora, terão direito a receber restituição, enquanto 19,2% terão que pagar Imposto de Renda e 15,9% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (83,3%), mas 11% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,8% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.

Um total de 48,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56,4% dos envios.

Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis. O abastecimento dos dados da declaração pré-preenchida atrasou neste ano por causa da greve dos auditores fiscais da Receita.

O prazo para entregar a declaração começou em 17 de março e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 13 de março.

A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física neste ano, o que representará acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, entregou, a Leão XIV, uma carta na qual o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convida o papa para uma visita ao Brasil, em especial para a COP30, a ser realizada em Belém (PA), no mês de novembro.

A carta foi entregue a Leão XIV no domingo (18), na cerimônia da missa inaugural de seu pontificado. O evento marcou, oficialmente, o início de seu período do novo papa à frente do Vaticano e da Igreja Católica.

Convite

De acordo com a assessoria da Vice-Presidência, a entrega da carta aconteceu depois de Geraldo Alckmin ter assistido à missa que celebrou o pontificado do novo Papa. Na carta, Lula também lembrou que as relações entre Brasil e Santa Sé completarão 200 anos em 2026.

“Quero destacar a honra de representar o governo brasileiro no início do pontificado do Papa Leão XIV, trazer os cumprimentos do presidente Lula ao chefe de Estado do Vaticano e ao líder espiritual da Igreja Católica Apostólica Romana. E trouxe o convite do Presidente Lula para o Papa Leão XIV para visitar o Brasil, especialmente, na COP30 em novembro em Belém”, disse Alckmin durante o encontro.

COP 30

Neste ano, a 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) será realizada em 10 a 21 de novembro, em Belém do Pará. O evento é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU).

A COP30 é um encontro anual no qual líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças climáticas.

* Carlos Brandão

Esta foi mais uma semana muito intensa nos municípios. Em Balsas, Imperatriz e Carolina, recebemos dezenas de prefeitos, inauguramos e lançamos obras, e conversamos diretamente com cidadãs e cidadãos maranhenses, em um contato que resultará em muitas outras ações. Afinal, nosso governo é feito ouvindo as pessoas e apresentando resultados. Mas, no artigo de hoje, quero destacar outro assunto muito especial: o maior programa de dignidade de nosso tempo, que nasceu de nossa inquietação com relação ao que muitos de nossos irmãos enfrentam. Maranhenses que vivem a dura realidade de ver um filho chorar de fome e não ter o que colocar no prato. Gente que acorda sem saber se vai conseguir o pão do dia. Que se desdobram para alimentar os filhos.

E é por isso que criamos o Maranhão Livre da Fome, que nasceu do coração e da escuta. Nasceu do olhar atento ao povo que mais precisa, e com uma missão muito clara: tirar meio milhão de maranhenses da pobreza extrema e da insegurança alimentar.

Mas não pensem que ele se resume a só mais um cartão. O que estamos fazendo é muito maior. É um projeto de dignidade, de reconstrução, de esperança. O Maranhão Livre da Fome garante R$ 200 por mês exclusivamente para compra de alimentos, com mais R$ 50 por criança de até seis anos. É um apoio direto para a família que está no CadÚnico e ainda vive com menos de R$ 218 por pessoa em casa. E, se mesmo com os benefícios, a renda per capta da família ainda for menor que isso, o Estado complementa o valor. Ninguém fica pra trás.

Mas a grande diferença está em algo que sempre defendemos: não vamos só dar o peixe. Vamos dar o anzol e ensinar a pescar. O programa também oferece cursos de qualificação profissional, capacitação técnica, apoio ao empreendedorismo e conexão com empresas que estão contratando. A pessoa que hoje precisa da ajuda, amanhã pode estar com sua própria renda, seu trabalho, sua independência. Além disso, cada beneficiário passa por avaliação médica. Porque não basta matar a fome do estômago. É preciso cuidar da saúde, da mente. É prevenção, é cuidado, é respeito com quem sempre teve pouco.

E tem mais: o dinheiro que chega às famílias fica no município, no bairro, na feira, na mercearia do seu Zé, na quitanda da dona Maria. Isso fortalece a economia local, movimenta o pequeno comércio e cria um ciclo positivo de desenvolvimento nos nossos municípios. Um programa que nasceu de uma ampla discussão com a sociedade e que ganhou um tamanho tão grande, que seu lançamento foi prestigiado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; pela economista, cofundadora e presidente do conselho do Pacto Contra a Fome, Geyze Diniz; e pela chefe do escritório do Unicef em São Luís, Ofélia Silva, além de várias outras autoridades. Mas o mais importante foi a participação popular que entendeu o chamado. Afinal, para que tenhamos sucesso, precisamos de todos envolvidos.

Estamos trabalhando muito para que nenhuma criança vá dormir com fome no Maranhão. Já temos a maior rede de segurança alimentar da América Latina, formada por 183 Restaurantes Populares, em 163 cidades, servindo 185 mil refeições diariamente a um preço simbólico de R$ 1,00. Fome se combate com comida, sim. Mas se vence de verdade com saúde, com trabalho, com dignidade e com oportunidade.

O Maranhão Livre da Fome representa exatamente isso: um novo tempo, um novo caminho.

* Governador do Maranhão