Destaques
16/07/2025 - Leno Castro

Celso Dias é o novo secretário de Estado do Esporte e Lazer

O publicitário Celso Adriano Costa Dias foi empossado, nesta semana, como o novo secretário de Estado de Esporte e Lazer. A cerimônia de posse ocorreu no Palácio dos Leões, conduzida pelo governador Carlos Brandão e com a presença do deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos-MA)

Celso Dias substitui Naldir de Jesus Vale Lopes que passa a ocupar o cargo de subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Novo secretário

Aos 50 anos, Celso Dias assume Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) destacando a responsabilidade do novo desafio e reforçando o compromisso de ampliar e fortalecer as ações esportivas em todo o Maranhão.

“Vamos valorizar o esporte de base, amador e profissional, além de modernizar e interiorizar as ações da pasta em todo o estado”, afirmou o novo secretário.

 

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15/07/2025 - Leno Castro

Inscrições no FIES seguem até sexta-feira (18)

Prossegue até sexta-feira (18), as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano.

Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até às 23h59 do dia 18 de julho, no horário de Brasília.

Os prazos estão previstos em edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 9 de julho. As inscrições são gratuitas.

Com o objetivo de promover a inclusão educacional, desde 2001 o programa federal financia a graduação em instituições de educação superior privadas, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Neste ano, o MEC oferece 112.168 vagas para o Fies, sendo 67.301 no primeiro semestre e 44.867 na segunda metade do ano.

Os candidatos em obter o financiamento estudantil devem atender aos seguintes requisitos:

Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010;

  • Ter conquistado média aritmética das notas, nas cinco provas do exame, igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a prova de redação;
  • Não ter participado no referido exame como treineiro;
  • Ter renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.554, em 2025).

Fies Social

O edital do processo seletivo reserva 50% das vagas para o Fies Social, lançado em 2024. Para concorrer, os candidatos devem ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, hoje R$ 759.

A nova modalidade lançada pelo MEC permite financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição de ensino superior, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

A classificação no processo seletivo do Fies será feita de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência.

A ordem de prioridades considera os que candidatos que não concluíram o ensino superior e/ou não foram beneficiados pelo financiamento estudantil.

É vedada a concessão de novo financiamento do Fies a candidatos que não tenham quitado o financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educacional ou que se encontrem em período de utilização do financiamento.

Calendário

O Fies tem chamada única e lista de espera. O resultado com os nomes dos pré-selecionados na chamada única será divulgado no dia 29 de julho. Os estudantes, então, deverão acessar o Fies Seleção para comprovar as informações e complementar sua inscrição do dia 30 de julho a 1º de agosto.

Os estudantes que não forem pré-selecionados estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação. A pré-seleção da lista de espera ocorrerá de 5 de agosto a 19 de setembro.

“Todos os inscritos e aqueles que venham a ser pré-selecionados devem ficar atentos aos prazos e aos procedimentos estabelecidos no edital para não perderem as oportunidades de ocupar as vagas ofertadas nesta edição do Fies”, alerta o MEC.

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15/07/2025 - Leno Castro

Casas de cultura tem programações especiais nestas férias de julho

Quem está planejando visitar o Centro Histórico de São Luís, nestas férias de julho, tem a opção de participar das programações especiais nas casas de cultura.

As casas de cultura do Governo do Maranhão, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), estão de portas abertas para receber o público da maneira mais acolhedora possível, com acervos que refletem a memória maranhense e peças de grande valor patrimonial e simbólico.

 

Lendo as férias na Biblioteca (na BPBL)

A Biblioteca Pública Benedito Leira (BPBL) está realizando o projeto “Lendo as férias na Biblioteca”, com atividades lúdicas e educativas voltadas para as crianças e suas famílias.

Entre as atividades, estão: roda de leitura, contação de histórias, recreação, oficinas artísticas com materiais reutilizáveis, passeio na Biblioteca e sessão de cinema.

As atividades iniciam, nesta terça-feira (15) e seguem até sexta-feira (18).

Resumo: Segunda biblioteca mais antiga do Brasil, com um acervo de mais de 120.000 volumes.

Destaques: Possui a maior coleção de jornais maranhenses (558 títulos) e uma valiosa coleção de obras raras. Engajamento: Realiza atividades culturais e educativas.

Localização: Praça Deodoro, Centro, São Luís – MA.

 

Férias no Museu (museu de Arte Sacra)

Programação especial: A terceira edição do projeto “Férias no Museu” acontece durante todas as sextas-feiras de julho e se estende até 1º de agosto, de 9h às 12h e de 13h às 17h.

A iniciativa busca levar elementos do teatro para dentro do museu, com encenações de personagens históricos como Daniel de La Touche, padre Antônio Vieira, Nossa Senhora da Vitória e Nossa Senhora das Dores.

O evento é gratuito e os ingressos podem ser adquiridos por meio do acesso ao link da bio do Instagram: @museudeartesacrama.

Resumo: Museu que apresenta acervo de arte sacra e arte jesuíta, instalado no Palácio Arquiepiscopal de São Luís.

Destaques: Objetos litúrgicos, esculturas e pinturas religiosas.

Localização: Praça Dom Pedro II, s/n, Centro, São Luís – MA.

 

Forró Forte (Forte Santo Antônio da Barra)

Programação especial: Todas as sextas-feiras do mês, o museu realiza o projeto “Forró do Forte”, das 17h às 19h, com a proposta de envolver os visitantes com uma das mais queridas e reconhecidas manifestações musicais do nordeste, que ganha destaque especial no período junino do Maranhão.

Resumo: Forte histórico que abriga o Museu da Imagem e do Som e o Museu das Embarcações.

Destaques: Exposições sobre a história marítima e audiovisual do Maranhão.

Localização: Espigão da Ponta D’Areia, São Luís – MA.

 

Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM)

Resumo: Instalado no Solar Gomes de Souza, o MHAM é um dos principais museus do estado, com um acervo que reconstitui ambientes das residências maranhenses dos séculos XVIII  e XIX.

Destaques: Acervo de aproximadamente 10.000 peças, incluindo mobiliário, porcelanas, vidros, cristais, pinturas e esculturas.

Localização: Rua do Sol, 302, Centro, São Luís – MA.

 

Casa de Cultura Josué Montello (CCJM)

Resumo: Dedicada à vida e obra do escritor maranhense Josué Montello, com acervo bibliográfico, documental e museológico.

Destaques: Salão de exposições, Sala de consulta e leitura, Museu Josué Montello e Auditório Viriato Correia.

Localização: Rua das Hortas, 327, Centro, São Luís – MA.

 

Casa de Nhozinho

Resumo: Museu que homenageia o artesão Nhozinho, com acervo de peças indígenas, utensílios de pesca e objetos do cotidiano maranhense.

Destaques: Exposições permanentes e temporárias, loja de produtos regionais.

Localização: Rua Portugal, 185, Praia Grande, São Luís – MA.

 

Casa do Tambor de Crioula (CTC)

Resumo: Centro de referência dedicado ao Tambor de Crioula, expressão cultural afro-brasileira.

Destaques: Exposições, oficinas e apresentações culturais.

Localização: Rua da Estrela, 308, Praia Grande, São Luís – MA.

 

Museu do Reggae Maranhão

Resumo: Primeiro museu temático de reggae fora da Jamaica, dedicado à história do reggae no Maranhão.

Destaques: Salas temáticas, acervo de discos, fotos e objetos relacionados ao reggae.

Localização: Rua da Estrela, 124, Praia Grande, São Luís – MA.

 

Museu de Artes Visuais

Resumo: Museu que abriga obras de artistas plásticos maranhenses, com acervo de pinturas, esculturas e gravuras.

Destaques: Exposições permanentes e temporárias.

Localização: Rua Portugal, 273, Praia Grande, São Luís – MA.

 

Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão

Resumo: Centro dedicado ao estudo e preservação do acervo patrimonial maranhense, com foco em arqueologia, paleontologia e etnologia.

Destaques: Salas expositivas de paleontologia, arqueologia e etnologia.

Localização: Rua do Giz, 59, Centro, São Luís – MA.

 

Teatro Arthur Azevedo

Resumo: Segundo teatro mais antigo do Brasil, com rica programação cultural.

Destaques: Espetáculos teatrais, musicais e visitas guiadas de terça à sábado, das 14h às 18h, e aos domingos das 10h às 13h.

Localização: Rua do Sol, 180, Centro, São Luís – MA.

 

Cafua das Mercês

Resumo: Espaço museológico dedicado à preservação da memória da cultura afrodescendente no Maranhão, com acervo voltado à história da escravidão e resistência negra.

Destaques: Salão de exposição com objetos e registros sobre a herança africana no estado.

Localização: Rua Jacinto Maia, s/n, Bairro Praia Grande, São Luís – MA.

 

Memorial Gonçalves Dias

Resumo: Espaço dedicado à preservação e divulgação da vida e obra do poeta maranhense Gonçalves Dias, localizado no Palácio Cristo Rei.

Destaques: O memorial apresenta réplicas de objetos pessoais do poeta, como uma máquina de escrever, e um fragmento do navio Ville de Boulogne, onde Gonçalves Dias faleceu.

Localização: Palácio Cristo Rei, Praça Gonçalves Dias, Centro, São Luís – MA.

 

Casas de cultura em Alcântara

 

Casa do Divino

Resumo: Museu que conta a história do tradicional Festejo do Divino Espírito Santo em Alcântara.

Destaques: Acervo de objetos e vestimentas utilizados nas celebrações.

Localização: Rua Grande, s/n, Centro, Alcântara – MA.

 

Museu Histórico de Alcântara

Resumo: Museu que retrata o período colonial e a elite econômica da época em Alcântara.

Destaques: Acervo de peças do século XIX, incluindo mobiliário, ourivesarias e arte sacra.

Localização: Praça da Matriz, s/n, Centro, Alcântara – MA.

 

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15/07/2025 - Leno Castro

Governo federal extingue a taxa de verificação de taxímetros

Uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta semana, extinguiu a taxa de R$ 52 de verificação dos taxímetros, tanto na aquisição do equipamento quanto nas medições periódicas obrigatórias.

A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos cerca de 300 mil motoristas do país, segundo o governo. Além disso, as verificações, que antes eram anuais, passam a ser a cada dois anos.

Proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), por meio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a medida tem o objetivo de reduzir custos e desburocratizar o setor.

De acordo com a Lei nº 12.468/2011, o uso de taxímetros é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes. A verificação metrológica é exigida por lei e realizada pelo Inmetro.

A verificação inicial é de responsabilidade do fabricante ou importador, e as seguintes devem ser feitas pelo dono do veículo. O fim da taxa de verificação também economizará custos para os fabricantes de taxímetro.

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, afirmou que o instituto já baixou, em 15%, as taxas de mais de 4 mil empresas no Brasil acreditadas pelo Inmetro.

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15/07/2025 - Leno Castro

Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial

O presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta semana, o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. O teor do decreto foi publicado em edição regular do Diário Oficial da União (DOU).

A norma autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global.

A medida poderá ser usada para responder à imposição da tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras para os Estados Unidos (EUA), a partir do dia 1º de agosto, conforme anunciado na semana passada pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

Histórico

Aprovada em março pelo Congresso Nacional e sancionada em abril, a nova lei é justamente uma resposta à escalada da guerra comercial desencadeada por Donald Trump contra dezenas de países.

No caso do Brasil, a tarifa inicialmente imposta pelos EUA foi de 10% sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano. A exceção nessa margem de tarifas são o aço e o alumínio, cuja sobretaxa imposta pelos norte-americanos está em 25%, afetando de forma significativa empresas brasileiras, que constituem os terceiros maiores exportadores desses metais para os norte-americanos.

A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”.

A norma valerá para países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.

No Artigo 3º do texto, por exemplo, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

Comitê de emergência

Para discutir como reagir às tarifas dos EUA, o governo também instalou um comitê de trabalho interministerial, com participação de setores empresariais da indústria e do agronegócio.

As primeiras reuniões do colegiado ocorrerão nesta terça-feira (15), sob liderança do vice-presidente Geraldo Alckmin.

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12/07/2025 - Leno Castro

Trabalho que entrega resultados  

* Carlos Brandão

Na última semana, nosso artigo pontuou alguns motivos pelos quais não temos dúvida alguma em dizer que o Maranhão vive um avanço histórico. E isto comprovamos com números, com dados coletados e divulgados por instituições de credibilidade em nosso país. Ouvindo as pessoas (nosso orçamento participativo está rodando o estado), compreendendo as necessidades de nossa gente e abrindo mercado buscando parcerias, estamos modificando índices que incomodavam a todos. Esta semana, ganhamos mais combustível para seguir nosso planejamento rumo a um futuro muito mais sólido economicamente. Da economia ao meio ambiente, passando pela energia, o empreendedorismo e a proteção social, tudo aponta para um estado que cresce com responsabilidade e olhando para todos, especialmente para quem mais precisa.

O Maranhão bateu recorde histórico de abertura de empresas no primeiro semestre de 2025. Foram 33.751 novos negócios criados em apenas seis meses. Isso significa mais gente acreditando no Maranhão, buscando sua autonomia e ajudando a girar a roda da economia. E o mais importante: 91% dessas empresas são micro e pequenas; ou seja, o povo trabalhador tomando as rédeas do seu destino.

Esse ambiente mais favorável para empreender é fruto de um esforço conjunto. Digitalizamos serviços, simplificamos processos e aproximamos os órgãos públicos de quem quer abrir, manter ou crescer seu negócio. Tudo isto em uma gestão que tem sua transparência reconhecida nacionalmente. O resultado é que, só em nossa gestão, já são mais de 100 mil empresas ativas. É mais emprego, mais renda e mais dignidade para o nosso povo.

E tem mais. O Porto do Itaqui, nosso gigante estratégico, também bateu recorde: 17,2 milhões de toneladas de cargas movimentadas no primeiro semestre. Soja, fertilizantes, derivados de petróleo, ferro gusa – o mundo está enxergando o potencial do Maranhão. E estamos preparados, com eficiência logística, para receber e exportar cada vez mais.

Mas não falamos só de crescimento. Falamos de crescimento com justiça social. O ambiente criado em nosso governo nos proporcionou anunciar a ampliação da isenção do ICMS na conta de energia para famílias de baixa renda. Agora, quem consome até 80 kWh por mês e está no Tarifa Social será beneficiado. São mais de 350 mil famílias com alívio no orçamento e mais dignidade no dia a dia.

Cumprindo nossa agenda ambiental, lançamos a nova etapa do programa Maranhão Sem Queimadas, ampliando parcerias com 92 municípios e entregando equipamentos ao Corpo de Bombeiros. Também anunciamos o investimento de R$ 45 milhões do Fundo Amazônico e uma parceria internacional de US$ 100 milhões com o Mercuria Energy Group para reflorestamento, regularização fundiária e preservação do meio ambiente. Tudo graças à segurança jurídica que oferecemos.

É por isso que o Maranhão hoje lidera o crescimento econômico no Nordeste e ocupa a 4ª colocação no Brasil em potencial de mercado, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados. Nosso PIB cresce, nossa agropecuária avança, nossa indústria se fortalece e nossos serviços se expandem. Mas o que mais nos importa é que as políticas públicas estão chegando na ponta, transformando a vida de quem vive longe dos holofotes.

Esta semana só confirmou o que a gente já sabe: o Maranhão segue seu bom rumo na economia. E tem pressa. Com os pés no chão e o olhar no futuro, seguimos trabalhando todos os dias para fazer do nosso estado um lugar mais justo, mais próspero e mais humano.

* Governador do Maranhão

 

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11/07/2025 - Leno Castro

Sefaz divulga índices que servirão de base para as transferências do ICMS, em 2026, aos municípios

Já estão publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE-MA), os índices provisórios de participação dos municípios (IPM) na receita do imposto estadual ICMS para o exercício de 2026.

, conforme dispõe a Lei Complementar Federal 63/90 e a Lei Estadual 11.815/2022.

Os municípios recebem mensalmente 25% da receita do ICMS, de acordo com a Constituição Federal. O ICMS é o principal imposto arrecadado pelos estados e pago nas vendas de mercadorias, serviços de transportes, energia e comunicação.

Em 2026, o Maranhão deverá repassar R$ 4,2 bilhões aos municípios com base nos índices encontrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para transferência constitucional do produto da arrecadação ou cota-parte do ICMS.

Para consultar o Índice de Participação Provisório do exercício de 2026, o interessado deve acessar o menu “Transparência” – “Repasse aos Municípios”, no site da Sefaz.

Índice de Participação Provisório do exercício de 2026

Elaboração do relatório de repasse do ICMS

O relatório com os percentuais de repasse do ICMS aos municípios foi elaborado pelo Núcleo do Índice dos Municípios, vinculado a Unidade de Informações Econômico-Fiscais (IPM/UNI) da Sefaz.

A elaboração do relatório teve como base informações captadas das declarações de informações econômico-fiscais (DIEF) e Escrituração Fiscal Digital (EFD), apresentadas pelas 150 mil empresas estabelecidas e cadastradas no ICMS no território maranhense.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), acompanham todo o procedimento de elaboração do IPM pela Sefaz.

De acordo com Adalzemir da Silva Braga, auditor fiscal e gestor do Núcleo Gestor para Cálculo do Índice dos Municípios da Unidade Informações Econômico-fiscais da Sefaz, “a participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos de competência dos Estados está determinada na Constituição Federal, e os valores são creditados pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios, segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar Federal 63/90”.

Novo cálculo

O novo cálculo estabelecido pela lei 11.815/2022 estabelece que a parcela de 25% do ICMS que será repassada aos municípios de acordo com os seguintes critérios:

I – 65% na proporção do valor adicionado nas operações de circulação de mercadorias;

II – 20% de acordo com a pontuação do Município no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA);

III – 10% em função de indicadores de qualidade da saúde;

IV – 3%, na proporção da pontuação do Município com relação a medidas de tratamento, de água, coleta e tratamento de esgoto, tratamento de resíduos sólidos, além de critérios como a preservação de áreas de proteção ambiental, com indicadores a serem definidos em decreto pelo Poder Executivo; e

V – 2%, na proporção da população do Município em relação à do Estado.

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11/07/2025 - Leno Castro

Uso de fogo em limpeza de áreas rurais está proibido, em todo o Maranhão, até o dia 15 de novembro

O Governo do Maranhão estabeleceu, a partir deste mês de julho, o período de proibição do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais nos 217 municípios do estado.

Conforme decreto assinado pelo governador Carlos Brandão, o período proibitivo, que iniciou no dia 1º de julho, estará vigente até o dia 15 de novembro de deste ano.

A medida é parte das iniciativas do programa Maranhão Sem Queimadas.

Maranhão Sem Queimadas

O Maranhão Sem Queimadas é uma estratégica do Governo do Maranhão realizada por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

O programa tem caráter preventivo e de combate a incêndios florestais, que atua de forma integrada com órgãos municipais, estaduais, federais e a sociedade civil.

A população deve ser uma parceira dos órgãos fiscalizadores no cumprimento do decreto, neste de estiagem, que está iniciando e prossegue até novembro.

É um período praticamente sem chuvas e de mais ventos, o que facilita a propagação de incêndio.

Canais de denúncia de focos de incêndio

  • Sema: telefones (98) 31948900 e (98) 31948909, de segunda-feira a sexta-feira, das 13h às 19h / e-mail: ouvidoria@sema.ma.gov.br
  • Corpo de Bombeiros: telefone 193.
  • Defesa Civil: número 199
  • Batalhão de Polícia Ambiental: 190.

Decreto preventivo

O decreto estadual tem como objetivo principal reforçar a prevenção aos incêndios florestais durante o período de estiagem, proibindo o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas.

Visa ainda coibir práticas que contribuem para as queimadas e o desmatamento ilegal, protegendo o meio ambiente, a saúde da população e os recursos naturais do estado.

A iniciativa levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano como redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas.

Decreto

Conforme o decreto, a legislação só permite a queima controlada em casos excepcionais exigindo autorização prévia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O pedido de autorização deve ser protocolado junto à Sema e seguirá para análise condicionando a decisão de deferimento à situação meteorológica do momento. A solicitação é analisada com base no plano de manejo integrado do fogo e o cumprimento de critérios técnicos e de segurança.

O disposto no decreto não se aplica as terras indígenas e unidades de conservação federais ou qualquer bem da União ou sob sua competência.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo que a iniciativa é uma ação integrada do Governo do Estado para preservação do patrimônio ambiental, a proteção da vida e o combate direto aos incêndios florestais.

“Nosso foco é proteger os biomas maranhenses, especialmente neste período crítico de estiagem, quando as queimadas se intensificam”, explica o coronel Célio Roberto Araújo.

Sanções

O uso não autorizado do fogo em áreas de vegetação nativa, incluindo florestas, é passível de sanções penais e administrativas, conforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).

As penalidades podem incluir multas, detenção ou reclusão, além de outras medidas como a apreensão de equipamentos e a obrigação de reparar os danos ambientais.

Nas áreas rurais, fazer uso de fogo em áreas destinadas a agricultura e pecuária sem autorização do órgão competente é crime com pena de prisão e pagamento de multa. Nas áreas urbanas o uso do fogo para limpeza de quintais, lixo, entulhos é crime o ano inteiro. Nas rodovias ou estradas vicinais evitar lançar ponta de cigarro pela janela do veículo, pois a vegetação seca pega fogo com muita facilidade devido à estiagem.

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11/07/2025 - Leno Castro

ABL elege Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra a virar imortal  

A escritora mineira Ana Maria Gonçalves foi eleita para a Cadeira nº 33 da Academia Brasileira de Letras (ABL). A autora, de 55 anos, consagrada pela obra Um Defeito de Cor, é a primeira mulher negra a integrar a ABL em 128 anos de existência da instituição e, também, a mais jovem do atual quadro de imortais.

Escritora, roteirista e dramaturga, Ana Maria Gonçalves é autora do aclamado romance Um Defeito de Cor, vencedor de vários prêmios. A obra foi definida, pelo crítico e escritor Millôr Fernandes, como a mais importante da literatura brasileira do século XXI.

Já considerado um clássico da literatura brasileira, Um Defeito de Cor conta a história de Kehinde, uma mulher africana que atravessa o século 19 em busca de reencontrar o filho. O texto envolve temas como escravidão, racismo, ancestralidade e resistência.

A obra inspirou o samba-enredo da escola de samba Portela no carnaval de 2024 no Rio de Janeiro.

A ABL ressalta que a escritora tem sólida atuação no Brasil e no exterior. Tem se destacado na difusão de debates sobre literatura e questões raciais.

A vaga que será ocupada por Ana Maria Gonçalves foi aberta com a morte do gramático, professor e filólogo Evanildo Bechara, em 22 de maio, aos 97 anos.

Quem é a nova Imortal

Ana Maria Gonçalves nasceu em Ibiá, no estado de Minas Gerais, em 1970.

Trabalhou como publicitária em São Paulo, mas abandonou a profissão em 2002 para morar em Itaparica, cidade localizada na Baia de Todos os Santos, na Bahia, os se dedicou à literatur

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11/07/2025 - Leno Castro

COMUNICADO

Neste final de semana o Edifício Cesário, onde está sediada a Rádio Timbira FM, receberá serviços de manutenção predial, com realinhamento do expediente oficial da Secom.

Neste período teremos programação essencialmente musical, com a suspensão de programas e transmissões previstas para o período.

O último programa a ser veiculado ao vivo será o Timbira Roots desta sexta-feira (11).

Na segunda-feira (14), retomaremos a grade a partir do programa Giro Esportivo, às 13h.

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Companhia aérea amplia voos entre São Luís e Imperatriz para atender à demanda turística durante o São João da Thay

A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.

Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.

Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.

Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.

“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Desenvolvimento do turismo regional

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.

De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.

“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”

 

Detran-MA disponibiliza Transferência de Propriedade de Veículo Digital para Pessoa Jurídica

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.

A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.

O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.

 

Cadastro Empresarial Unificado

Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital

onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.

Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.

Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.

Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.

Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.

Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.

 

Como funciona o processo de transferência de veículo digital

Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.

Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.

O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.

O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.

 

Atendimento presencial

Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.

Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.

 

Expedição monitora Parcel de Manuel Luís

Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.

Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.

A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.

Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.

 

Planos de manejo

O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.

As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.

Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.

 

Expedição

A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.

Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.

Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.

Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.

“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.

 

Identificação de espécies

Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).

Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.

Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.

O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.

Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).

O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.

“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.