A partir desta sexta-feira (16) começa, oficialmente, a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro.

São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais.

Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagens, embora seja proibida a contratação de disparos em massa.

Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de material de campanha.

O impulsionamento de propagandas na internet – isto é, o pagamento por maior alcance de pessoas – está permitido sob uma série de condicionantes, entre elas a de que a plataforma a oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor, por exemplo. Essas exigências fizeram empresas como o Google deixar de participar desse mercado. A big tech anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil.

As propagandas eleitorais que começam hoje (16) não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. O uso desses meios de comunicação de massa é mais restrito, sendo proibida a contratação de espaço publicitário além do tempo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada partido.

Inteligência Artificial

Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA isso deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Além da vedação à desinformação em geral, um dos artigos dessa resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo do eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba ser inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência sobre o eleitorado, pode estar sujeito a pena de dois meses a um ano de detenção.

Ao se tratar de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção de material. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

Essas ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados em resolução publicada no portal do TSE.

Regras gerais

São aplicadas às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Além de divulgar desinformação, também é proibido: veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, diz a norma sobre o assunto, seja “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Esses eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para ministros e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes como chaveiros, bonés ou canetas. Estão liberados, contudo, os adesivos e broches. As camisetas podem ser entregues somente aos cabos eleitorais.

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser vistas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

(Foto/Capa/Divulgação): Sede do TRE-MA

Uma pesquisa inovadora realizada por Eric Takashi Kamakura de Carvalho Mesquita, como parte de seu doutorado em Ciência Animal, na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), lança luz sobre os “Aspectos epidemiológicos da raiva em áreas de foco no Estado do Maranhão”. A pesquisa foi uma das premiadas no VII Prêmio Emanoel Gomes de Moura de Teses e Dissertações da instituição.

O estudo, orientado pelo professor doutor Francisco Borges Costa, tem como objetivo principal identificar, por meio do sequenciamento genético, as variantes de raiva circulantes no estado, além de analisar a dinâmica do vírus, identificar os animais reservatórios e comprovar a eficácia da técnica de RT-PCR no diagnóstico da doença.

“A raiva é uma doença viral aguda que afeta mamíferos, causada por um vírus de RNA pertencente à família Rhabdoviridae e gênero Lyssavirus. Transmitida através da mordida ou arranhão de um animal infectado, a raiva é uma das doenças infecciosas mais estudadas cientificamente. Estima-se que cause cerca de 60 mil mortes anuais no mundo, com maior prevalência em regiões sem medidas de controle efetivas. No Brasil, cinco variantes do vírus já foram identificadas”, explicou Eric.

A pesquisa utilizou amostras de animais suspeitos de infecção por raiva, enviadas pelas vigilâncias epidemiológicas dos municípios do estado, pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) para o laboratório de raiva. Além destes materiais, foram coletadas amostras de animais atropelados nas rodovias do estado e captura de morcegos. Essas amostras foram analisadas pela técnica da imunofluorescência direta e RT-PCR. As amostras positivas foram enviadas para sequenciamento genético na USP e Instituto Pasteur para identificação do tipo do vírus. Algumas análises foram realizadas em parceria com a Universidade de Tókio.

De acordo com Eric, alguns fatores foram determinantes para o surgimento da pesquisa. “O Maranhão é endêmico para raiva por estar em uma zona de transição da Amazônia Legal e o Cerrado; ter ocorrido um surto de raiva humana em 2005 transmitida por morcegos hematófagos (episódio inédito no mundo). Além disso, eu sou fiscal estadual agropecuário e trabalho com raiva desde 2006; e a necessidade de mostrar para a sociedade e poder público a grande importância do Maranhão na epidemiologia da raiva no Brasil; e tornar o Maranhão referência no estudo da raiva”, disse ele.

Os resultados mostraram que 74% das amostras foram positivas na imunofluorescência direta e 63% na PCR. Entre as amostras negativas na imunofluorescência, 19% foram detectáveis para o vírus da raiva na PCR. Das positivas em ambos os testes, 28% tiveram sucesso no sequenciamento, identificando variantes antigênicas de Desmodus rotundus e Cerdocyon thous. A variante de morcegos predominou no bioma amazônico, enquanto a de canídeo silvestre foi mais prevalente no cerrado.

“A RT-PCR é uma grande ferramenta no diagnóstico da raiva, mostrando ser muito precisa no diagnóstico, possibilitando maior rapidez e segurança no diagnóstico, fazendo com que a prova biológica de inoculação em camundongos seja substituída por esta técnica”, frisou Eric.

A pesquisa resultou na implantação do diagnóstico da raiva por RT-PCR no Instituto Osvaldo Cruz/Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (IOC/Lacen), tornando-o laboratório de referência regional. “Identificamos que os principais transmissores da raiva no Maranhão são os morcegos hematófagos e as raposas. Com a identificação do tipo gênico do vírus da raiva podemos dar suporte para as ações de vigilância epidemiológica para ações em focos de raiva tanto humana como animal. Por conta disso, o Estado do Maranhão começa a aparecer como referência no estudo da raiva no nível nacional”, destacou ele.

A pesquisa incluiu atividades de campo na capital e interior do estado. Um exemplo foi a investigação de um caso de raiva humana em Chapadinha, onde uma raposa foi identificada como transmissora, inicialmente suspeita de alergia vacinal e posteriormente de transmissão por um gato.

Eric ressaltou o prazer em realizar o estudo: “Foi muito prazeroso realizar esta pesquisa, pois eu já trabalhava com raiva desde 2006, porém na área da epidemiologia. Por meio da pesquisa hoje eu trabalho na raiva com o diagnóstico. Como aprendizado ficou o aperfeiçoamento do diagnóstico por meio da RT-PCR, que possibilitou um grande avanço do diagnóstico no Maranhão e no Brasil, uma vez que participamos junto com o Instituto Pasteur na homologação do protocolo que será utilizado por todos os estados, coisa que hoje só o Maranhão, São Paulo e Paraná realizam”.

Para o professor Francisco, “os resultados ajudam a vigilância epidemiológica para tomada de decisão quanto ao controle e prevenção da raiva no Estado do Maranhão”.O professor ainda realçou que “a pesquisa abordou questões importantes relacionadas a raiva no contexto de Saúde Única, visto que os resultados possibilitaram o conhecimento da dinâmica epidemiológica da raiva, bem como a formação de recurso humano tecnicamente qualificado para implantação do Laboratório de Virologia para Diagnóstico da Raiva no Lacen-MA”.

A pesquisa de Eric Takashi Kamakura de Carvalho Mesquita não apenas avançou o conhecimento sobre a raiva no Maranhão, mas também implementou melhorias práticas no diagnóstico da doença, contribuindo para a saúde pública e epidemiologia. Esse estudo reforça a posição do Maranhão como referência nacional no estudo da raiva.

Prêmio UEMA de Teses e Dissertações

A pesquisa de Eric ganhou o Prêmio Emanoel Gomes de Moura de Teses e Dissertações, reconhecendo de um trabalho de quase 20 anos. “É o reconhecimento do Maranhão como referência no estudo da raiva no Brasil”, afirmou.

O professor Francisco Borges Costa ressaltou a importância da pesquisa para a comunidade acadêmica e a sociedade, destacando o papel pioneiro de Eric em estabelecer padrões de qualidade e inovação.

“O reconhecimento público desta pesquisa não apenas incentiva o discente premiado, mas também promove a visibilidade do Programa de Pós-graduação em Ciência Animal, demonstrando seu compromisso com a excelência acadêmica e a produção de conhecimento relevante. Esta premiação reforça esse papel pioneiro, inspirando futuras gerações de doutorandos do PPGCA a perseguirem com excelência os desafios de forma criativa e comprometida”, finalizou o professor.

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) assinaram, nesta semana, um convênio que delega à Polícia Militar do Estado do Maranhão, por meio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as atribuições operacionais nas rodovias estaduais (MAs).

Com o novo acordo, a Polícia Rodoviária Estadual passa a atuar nas MAs realizando autuação de infrações de trânsito, elaboração de estatísticas de sinistros, fiscalização das vias e aplicação de penalidades nos mais de 11 mil quilômetros de vias estaduais no Maranhão.

Os policiais atuarão como Agentes de Autoridade de Trânsito, tendo a tarefa de autuar infratores e adotar medidas administrativas previstas em lei e, quando necessário, reter ou remover veículos.

A medida visa não apenas intensificar a presença das autoridades policiais do estado nas vias, mas é considerada fundamental para aprimorar a coleta de dados que serão utilizados no desenvolvimento de políticas públicas na área de trânsito.

O convênio foi assinado pelo presidente da MOB, Adriano Sarney; secretário de Segurança Pública, Maurício Martins; comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, coronel Paulo Fernando; e o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, coronel Renato Abrantes.

Durante a solenidade de assinatura, realizada em São Luís, Adriano Sarney afirmou que o convênio permitirá a intensificação das forças policiais nas MAs, com atuação integrada entre MOB e SSP.

O convênio faz parte de um conjunto de ações do governo estadual para aprimorar a fiscalização do trânsito no Maranhão, com o objetivo de desenvolver a mobilidade urbana e redução do número de infrações cometidas nas vias estaduais.

Um avião bimotor King Air caiu na zona rural de Apiacás, a 1.005 km de Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (15). As vítimas são o empresário Arni Alberto Spiering, 70 anos, dois netos dele, um funcionário e o piloto, que foi identificado como Helder de Souza, de 44 anos.

A Polícia Militar de Mato Grosso confirmou que a queda do avião ocorreu em uma fazenda, localizada na zona rural do município e próximo ao Rio Teles Pires, em uma região conhecida como ‘Paredão’. No local, não foi encontrado nenhum sobrevivente, segundo a PM-MT. Até às 12h38, a informação é que os policiais localizaram apenas dois corpos, ambos carbonizados e sem identificação.

Arni estava hospedado na Pousada Amazônia Fishing Lodge, que fica na divisa de Mato Grosso com o Pará, há dois dias. Nesta quinta, o empresário saiu do local para voltar para casa logo no início da manhã, quando ocorreu o acidente.

Segundo a Polícia Civil de Mato Grosso, a aeronave explodiu no momento da queda, ocorrida em uma área de mata, a 80 quilômetros da cidade. O Serviço Regional de Investigação e Prevenção a Acidentes Aeronáuticos (Seripa), da Força Aérea Brasileira, foi acionado para investigar as causas do acidente.

De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), a aeronave tinha capacidade para sete pessoas, entre tripulantes e passageiros, e a situação era regular.

O avião estava registrado no nome do empresário Arni Spiering, que era dono de uma empresa de sementes no estado e ex-presidente do União Rondonópolis (MT).

Quem era o empresário morto no acidente

O empresário Arni Alberto Spiering, de 70 anos, era proprietário de uma empresa de sementes e combustíveis em Mato Grosso e foi presidente do União Esporte Clube, time de Rondonópolis, em 2010, quando o time conquistou o único título estadual.

O empresário ganhou ainda mais destaque, em 2017, com a expansão da empresa dele.

Um grupo de 15 bombeiros do Maranhão embarcou para o Mato Grosso do Sul, com o objetivo de combater o desmatamento na região do Pantanal. A operação, que consiste no enfrentamento aos incêndios florestais e proteção do meio ambiente, contará com a expertise e a formação especializada desses militares. O comandante-geral da corporação, coronel Célio Roberto, acompanhou o embarque, na tarde desta quarta (14), no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, Tirirical.

O envio dos militares é parte de um esforço nacional, ao qual o Governo do Maranhão se une, para combater os incêndios que têm impactado o Pantanal. O objetivo é atuar para redução dos efeitos devastadores do desmatamento e proteção da biodiversidade local.

“Nossa equipe está altamente capacitada e pronta para enfrentar os desafios que encontrarão no Mato Grosso do Sul. A luta contra o desmatamento é uma responsabilidade de todos e nosso objetivo é contribuir para essa preservação, que é vital para o equilíbrio ecológico global”, avalia o comandante-geral, coronel Célio Roberto.

Os bombeiros que compõem a equipe receberam treinamento intensivo para lidar com as particularidades dos incêndios em florestas tropicais. Recentemente, participaram do curso INC Florestal, que segue padrão nacional, é referência no país em treinamento do bombeiro militar e habilita para atuação nestas operações, em qualquer região.

Na capacitação, eles tiveram acesso a técnicas avançadas de combate a incêndios, estratégias de manejo de queimadas e o uso de equipamentos de proteção específicos. Ou seja, estão prontos para enfrentar os desafios da vegetação densa e condições climáticas da região.

“A habilidade da tropa é um diferencial nesta operação, pois, os militares concluíram, recentemente, a capacitação INC florestal, que habilitou para missões nacionais deste porte e este aprendizado já será colocado em prática”, explicou o 3°sargento Lucas Sá.

Para o aspirante Alexandre Anchieta, “essa operação é uma oportunidade para praticar, trabalhar em equipe, conhecer outras realidades em termos de cenários de desastres e o principal,  ajudar o próximo e cumprir nossa missão de salvar vidas”.

O envio dos bombeiros é parte de um esforço nacional, ao qual o Maranhão se une, para combater os incêndios que têm impactado a região do Pantanal. Eles vão compor equipe de apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso do Sul e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( ICMBio), integrando a operação Guardiões do Bioma/Queimadas II – Pantanal – MS.

As disputas finais das modalidades coletivas da categoria infantil (12 a 14 anos) dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2024 acontecem são nesta quinta-feira (15).

As partidas do basquete, futsal, handebol e vôlei são nos períodos da manhã e tarde. Os campeões dessa fase serão premiados, às 18h, na Vila JEMs, localizada no Centro Social dos Servidores do Maranhão (antigo Ipem), no Calhau, em São Luís.

Os JEMs e ParaJEMs são uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

Os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs) edição 2024 iniciaram no dia 9 deste mês com a participação recorde de atletas de 126 município.

As disputas esportivas prosseguem até 2 de setembro com 20 modalidades

Os campeões de 12 a 14 anos representarão o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), que acontecerão de 20 de setembro a 02 de outubro, em Recife, no estado do Pernambuco.

Disputas

Nesse primeiro bloco, 1.100 atletas de 32 municípios maranhenses participaram das disputas, que aconteceram de 10 a 15 de agosto.

O próximo bloco das competições começa dia 17 de agosto com as modalidades coletivas do infanto (12 a 14 anos) e segue até o dia 23 de agosto com as modalidades de beach soccer, basquete, futsal, handebol, voleibol, ginástica artística e rítmica.

Confira abaixo a programação das competições desta quinta-feira (15)

FUTSAL

Local: Ginásio Costa Rodrigues

09:40 – Infantil Feminino

CE Duque de Caxias (Imperatriz) x U.I. Moacir Heráclito (Carutapera)

10:40 – Infantil Masculino

U.E. Rodrigo de Oliveira Silva (São José dos Matões) x UEB Prof. Adrenalina dos S. Carvalho (Urbano Santos)

VOLEIBOL

Local: Ginásio Paulo Leite

10:00 – Infantil Masculino

Santa Luzia (Imperatriz) x Divino Mestre (Açailândia)

11:30 – Infantil Feminino

Ebenezer (Açailândia) x Maple Bear (São Luís)

BASQUETE

Local: Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho)

14:15 Infantil Feminino

Reino Infantil (São Luís) x Educallis (São Luís)

15:30 Infantil Masculino

Educallis (São Luís) x Educator (São Luís)

HANDEBOL

Local: Ginásio Costa Rodrigues

14:00 – Infantil Feminino

Colégio Batista (Codó) x CE. Magno Bacelar (Urbano Santos)

15:00 – Infantil Masculino

Colégio Batista (Codó) x José Sarney (Timon)

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) lançou, quarta-feira, dia 14, na sede da empresa, em São Luís, o 1º Prêmio Porto do Itaqui de Destaque Compliance, uma iniciativa inédita voltada para o reconhecimento das empresas que atuam na área da Poligonal do Porto do Itaqui e que se destacaram na implementação de programas de Compliance.

O prêmio visa homenagear as operadoras, contratadas, arrendatárias, fornecedores e terceirizadas que contribuíram significativamente para a cultura de conformidade e integridade, essenciais para o fortalecimento das práticas de governança corporativa.

O Prêmio Porto do Itaqui de Destaque Compliance tem como objetivo principal destacar e reconhecer as melhores práticas de Compliance no Complexo Portuário do Itaqui, incentivando o desenvolvimento contínuo de processos que promovam a transparência, a ética e a integridade nas relações comerciais e institucionais com a EMAP.

Concorreram ao prêmio todas as pessoas jurídicas de direito privado que, nos anos de 2023 e 2024, desenvolveram atividades com a EMAP e que possuem programas de Compliance desenvolvido, demonstrando excelência na conformidade e integridade em suas operações. A participação foi aberta para empresas de diferentes portes, incluindo microempresas, empresas de pequeno porte, empresas de médio porte e grandes empresas.

Categorias e Premiação

Serão premiados até três candidatos em cada categoria, classificados como Ouro, Prata e Bronze, com base na excelência de suas práticas de Compliance.

Os vencedores receberão uma placa de reconhecimento e um certificado de destaque Compliance, respectivamente, de acordo com a sua classificação.

O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), autorizou o parcelamento de débitos de ICMS, oriundos de operações com vendas de mercadorias, sujeitos ao regime de pagamento da Substituição Tributária. A autorização foi estabelecida na Medida Provisória nº 446/2024, que foi regulamentada pela Portaria Conjunta Sefaz/PGE nº 001/2024, permitindo o parcelamento do crédito tributário consolidado em até 60 (sessenta) parcelas mensais iguais e consecutivas.

A concessão do parcelamento depende de anuência conjunta sobre sua viabilidade pela Sefaz e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), por solicitação do contribuinte devidamente justificada e desde que ofertada garantia correspondente ao montante integral do débito.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, esta é a primeira vez que o Estado do Maranhão permite parcelamento para débitos do ICMS oriundo de operações com regime de pagamento de Substituição Tributária, oportunidade única para que os contribuintes possam regularizar seus débitos.

O pedido de parcelamento poderá ser realizada pelo sistema de auto atendimento PAF-e no menu Solicitação Tributária que pode ser acessado no portal da Sefaz na Internet, ou seguindo este link 

Outra decisão importante foi firmada pela  Medida Provisória nº 448, de 10/06/2024, direcionada para contribuintes em Recuperação Judicial, que autoriza o pagamento em até 180 parcelas e com redução de juros e multas,  com adesão até 22/12/2024.

O Comitê Institucional de Recuperação da Dívida Ativa (Cirda) da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão ressalta a importância da regularização das empresas devedoras, tendo em vista o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no HC 399.109/SC e confirmado pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal no RHC 163.334, que o não repasse aos cofres públicos de ICMS declarado está tipificado como crime de apropriação indébita tributária, o que pode levar a uma pena de até 2 (dois) anos de detenção.

A Rádio Timbra venceu um grande desafio, neste ano de 2024, entre os inúmeros que vivenciou em seus 83 anos de existência celebrados, com pompas, neste dia 14 de agosto de 2024.

As comemorações, neste mês de aniversário, iniciaram no dia 1º de agosto com um cronograma de postagens especiais nas redes sociais e no site da rádio Timbira.

São depoimentos de artistas maranhenses, entre os quais Alcione, Zeca Baleiro e Rita Benneditto, e pessoas que fizeram parte da história da rádio.

Depois de se consagrar no jornalismo maranhense com a cara de AM, sintonia na qual construiu um conceito de qualidade no segmento jornalismo radiofônico, a Rádio Timbira entrou no ar, este ano, na sintonia FM, marcando um novo momento em sua história. O resultado foi uma programação renovadora centrada na música maranhense e música brasileira e com informações atuais do Maranhão, Brasil e mundo.

O jornalismo, na Timbira FM 95,5, foi redimensionado. Agora, temos o Giro 95, que são pequenas sequências de boletins, de até dois minutos, com quatro notícias, que vão ao ar, ao longo da programação, entre as sequências musicais. As entrevistas e reportagens formam a base de dois programas, que vão ao ar de segunda a sexta-feira: o Timbira News – Primeira Edição (pela manhã) e Timbira News – Segunda Edição (pela tarde).

E ainda temos os podcasts Papo Ambiental, Maranhão de Oportunidades, EGMA No Ar, Juventude no Ar, Mil e Umas e Timbira Tech. Nestes espaços, as informações cotidianas são analisadas mais cuidadosamente e aprofundadas por meio de debates com especialistas convidados.

O jornalismo esportivo, na Rádio Timbira FM, absorveu a qualidade dos velhos tempos de AM, o que é uma homenagem a nossa memória por termos sempre – livres de modéstias – a melhor cobertura do esporte no Maranhão, desde os meados do século XX, quando a emissora entrou no ar. Ao mesmo tempo, absorveu a agilidade própria das rádios FM.

Pois é, temos uma rica história de vida, no mundo AM, e a síntese desta história ganhou roupa nova na Rádio Timbira FM 95,5, com uma equipe renovada formada por uma maioria feminina.

E a Timbira FM é, também, uma plataforma com notícias, em forma de cards e vídeos em nossas contas no Instagram, X e Facebook. O site, com as notícias atualizadas, está sendo totalmente redimensionado, com lançamento de um novo visual a acontecer ainda neste semestre.

E toda esta programação da Rádio Timbira FM foi construída de forma participativa, com o envolvimento de radialistas, artistas, jornalistas, estagiários de vários setores, operadores de áudio e vídeo, editores e auxiliares administrativos.

A ideia de centrar a programação na difusão das músicas maranhenses e brasileiras foi do secretário de Estado de Comunicação Social, Sérgio Macedo, e da radialista Maria Spindola, plenamente avalizada pelo governador Carlos Brandão.

Outra marca da Timbira FM são as parcerias, como a que foi celebrada com a Rádio Universidade FM e a TV UFMA para a cobertura do São João do Maranhão 2024, a partir do Arraial do Ipem.

E há outras parcerias de sucesso, como as firmadas com órgãos públicos que têm programas especiais na rádio como a Secretária de Estado da Juventude (Seejuv) e a Escola de Governo no Maranhão (EGMA).

Estamos neste novo momento em que a Rádio Timbira celebra seu aniversário, neste ano de 2024, com o sucesso pleno que tivemos em gerar uma programação que uniu a experiência dos tempos de AM com o estilo FM de fazer rádio.

Parabéns, Timbira FM!

O Ministério da Saúde investiga pelo menos oito casos de transmissão vertical da febre do Oropouche. Nesses casos, a infecção é passada da mãe para o bebê, durante a gestação ou mesmo no parto.

Os casos em investigação foram registrados em Pernambuco, na Bahia e no Acre. Segundo a pasta, metade dos bebês nasceu com anomalias congênitas, como microcefalia, enquanto a outra metade morreu.

Ceará

Nesta segunda-feira (12), a Secretaria de Saúde do Ceará informou que investiga um óbito fetal que pode estar associado à infecção por febre do Oropouche. A secretária de Saúde do estado, Tânia Coelho, disse que o óbito foi registrado no último fim de semana.

A gestante, segundo a secretária, tem 40 anos de idade, é residente de Baturité, mas foi atendida no município de Capistrano. Tânia Coelho explicou que 60% das doenças infecciosas registradas em humanos são causadas por animais, incluindo o mosquito, e destacou a importância de um plano de ação.

Acre

Na quinta-feira (8), o ministério registrou, no Acre, um caso de bebê nascido com anomalias congênitas associadas à transmissão vertical de febre do Oropouche. Em nota, a pasta informou que o recém-nascido morreu na semana anterior, aos 47 dias de vida.

A mãe da criança, de 33 anos de idade, havia apresentado erupções cutâneas e febre no segundo mês de gravidez. Exames laboratoriais feitos no pós-parto acusaram resultado positivo para o vírus Oropouche.

“Exames realizados nos laboratórios do Instituto Evandro Chagas, em Belém, apontaram a existência de material genético do vírus em diferentes tecidos do bebê, que nasceu com microcefalia, malformação das articulações e outras anomalias congênitas. A análise também descartou outras hipóteses diagnósticas”, informou o ministério no comunicado.

A correlação direta da contaminação vertical por febre do Oropouche com as anomalias, segundo a pasta, ainda precisa de “investigação mais aprofundada”, que vem sendo acompanhada pelo governo federal e pela Secretaria de Saúde do Acre.

A doença

A febre do Oropouche é uma doença transmitida pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Por causa da predileção do mosquito por materiais orgânicos, a recomendação é que a população mantenha os quintais limpos, evitando o acúmulo de folhas e lixo orgânico doméstico, além de usar roupas compridas e sapatos fechados em locais com muitos insetos.

Números

Dados do ministério indicam que, até 6 de agosto, foram registrados 7.497 casos de febre do Oropouche em 23 estados. A maior parte foi identificada no Amazonas e em Rondônia. Até o momento, duas mortes foram confirmadas na Bahia e um óbito em Santa Catarina está em investigação.