O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês custará R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, disse, nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A faixa de isenção do IRPF é de R$ 2.824, o equivalente pouco menos de dois salários mínimos. Com a alteração, cerca de 32% dos trabalhadores deixarão de pagar o tributo.

Mesmo assim, a Receita Federal calcula receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física este ano, o que representa um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

Aprovação

O Governo Federal apresenta, nesta terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a ampliação da faixa de isenção do IRPF para R$ 5 mil.

Para ter validade, o projeto ainda precisa passar pelo crivo do Congresso. A expectativa da equipe econômica é que a nova faixa de isenção esteja em vigor somente em 2026.

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) realizou, na noite de segunda-feira (17), na cidade de Luque, no Paraguai, o sorteio que definiu os grupos da Taça Libertadores 2025.

O Brasil tem sete times nesta fase: Botafogo-RJ, Flamengo-RJ, Palmeiras-SP, São Paulo-SP, Internacional-RS, Fortaleza-CE e Bahia-BA.

Datas

A fase de grupos da Libertadores começa na primeira semana de abril, com jogos a partir de 1 de abril. As últimas partidas dessa fase serão disputadas até 29 de maio.

A final da competição será no dia 29 de novembro, ainda sem local definido. Este formato da decisão, em jogo único, começou em 2019.

Grupos da Libertadores 2025

Grupo A

Botafogo

Estudiantes (ARG)

Universidad de Chile (CHI)

Carabobo (VEN)

Grupo B

River Plate (ARG)

Independiente del Valle (EQU)

Universitario (PER)

Barcelona (EQU)

Grupo C

Flamengo

LDU (EQU)

Deportivo Táchira (VEN)

Central Córdoba (ARG)

Grupo D

São Paulo

Libertad (PAR)

Talleres (ARG)

Alianza Lima (PER)

Grupo E

Racing (ARG)

Colo-Colo (CHI)

Fortaleza

Atlético Bucaramanga (COL)

Grupo F

Nacional (URU)

Internacional

Atlético Nacional (COL)

Bahia

Grupo G

Palmeiras

Bolívar (BOL)

Sporting Cristal (PER)

Cerro Porteño (PAR)

Grupo H

Peñarol (URU)

Olimpia (PAR)

Vélez (ARG)

San Antonio (BOL)

Um dos principais monumentos religioso do Maranhão foi revitalizado e será entregue na terça-feira (18) ao público. Trata-se do Monumento de São José de Ribamar, na cidade de mesmo nome. A partir das 14h30, o governador Carlos Brandão participa da solenidade religiosa que marca a entrega da obra, no Santuário de São José de Ribamar.

As celebrações da entrega do monumento têm início com missa no Santuário de São José de Ribamar, às 15h. Em seguida, será feita a entrega da revitalização do monumento e assinada ordem de serviço para a urbanização da praça do entorno.

Durante as obras, executadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), foi feita a recuperação e reforço estrutural da estátua de São José, a renovação e modernização do sistema de revestimento, requalificação das contenções do monumento, requalificação da rampa de acesso, impermeabilização das superfícies, serviços de pintura e urbanização.

Com 33 metros de altura, o monumento a São José é um dos maiores do país, ficando atrás apenas do Cristo Redentor com 38 metros. O monumento retrata São José segurando firmemente a mão do Menino Jesus, simbolizando o carinho e a preocupação de ensinar os primeiros passos a Ele.

Em março de 1997, foi iniciada a construção do monumento e sua inauguração ocorreu junto a da Concha Acústica de São José de Ribamar, em 4 de agosto de 1998. Tijolo, cimento, pedra brita, concreto e ferro galvanizado serviram de matéria para a construção. O artista goiano Sinval Floriano Veloso construiu o monumento em etapas.

O monumento está localizado ao lado da Concha Acústica de onde é possível apreciar a vista da Avenida Beira-Mar e da Baía de São José.

Foto do Papa em capela do hospital onde está internado, desde o dia 14 de fevereiro, divulgada pela Vaticano, no último domingo (16), ocupa páginas dos principais veículos de comunicação do mundo.

Na imagem, o pontífice aparece de costas celebrando a Santa Missa na capela do apartamento localizado no décimo andar do hospital Policlínico Gemelli, em Roma, na Itália.

A foto, postada pela Sala de Imprensa da Santa Sé, mostra o Santo Padre, de 88 anos, em um momento de oração durante a celebração eucarística.

De acordo com os médicos que atendem ao papa, ele não está mais em estado crítico, apesar das condições de saúde continuarem complexas devido à idade, à falta de mobilidade e à perda de parte de um pulmão quando era jovem.

Francisco foi internado depois de um surto de bronquite que o impediu de falar. Os médicos logo comunicaram um diagnóstico de pneumonia dupla e uma infecção polimicrobiana.

Condições climáticas e mudanças no uso da terra que privilegiaram culturas de exportação nos últimos anos causaram redução no ritmo de crescimento da produção de alimentos no país e explicam o aumento no preço da comida. A constatação faz parte de uma carta de análise de conjuntura econômica publicada, mensalmente, pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O texto, assinado pelo economista Luiz Guilherme Schymura, traz a colaboração de outros pesquisadores do IBRE e aponta motivos que explicam a inflação de alimentos subir em velocidade maior que a inflação oficial do país, apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A análise aponta que a alta no preço da comida é reflexo do fato de a produção no campo não acompanhar a demanda da população.

O IPCA de fevereiro mostrou que a inflação do grupo alimentos e bebidas subiu 7,25% no acumulado de 12 meses, acima do índice geral, que apresentou alta de 4,56%. A Carta do IBRE observa esse descolamento entre inflação da comida e inflação geral durante um tempo mais longo.

“Entre 2012 e 2024, o item alimentação no domicílio teve alta de 162%, enquanto o IPCA geral elevou-se 109%”, afirma o documento.

Clima e dólar

O IBRE ressalta que “a alta dos alimentos – que tem peso maior na cesta de consumo dos mais pobres – no Brasil e no mundo é um processo que já tem quase duas décadas, com muitos e complexos fatores explicativos”.

Schymura destaca como responsáveis pelo descasamento entre a inflação dos alimentos e o índice geral as mudanças climáticas, com aumento de eventos extremos e maior imprevisibilidade meteorológica, que “provocam perturbações crescentes na oferta de commodities [mercadorias negociadas com preços internacionais] e produtos alimentícios, num processo que afeta diversas partes do globo e, de forma bastante nítida e relevante, o Brasil”.

A análise frisa que efeitos negativos das mudanças climáticas começaram a emergir claramente a partir de meados dos anos 2000, com efeitos ainda mais negativos em partes mais quentes do globo, como no Brasil.

O documento assinala também que a “expressiva desvalorização cambial” possui parcela de culpa no encarecimento dos alimentos, uma vez que estimula a exportação.

Com o real desvalorizado, vender para outros países e obter receita em dólar torna mais lucrativa a atividade do produtor.

Mais um impacto do fator câmbio alto é o encarecimento de insumos agrícolas importados, como defensivos, fertilizantes, máquinas e equipamentos.

Um outro elemento apontado como causador são políticas internas de incentivo ao consumo, como “forte aumento real do salário mínimo e a ampliação expressiva do Bolsa Família”. Com mais renda, a população tende a aumentar o consumo, pressionando a relação produção x demanda.

A publicação da FGV traz dados que apontam perda de velocidade na oferta de alimentos. “O crescimento da produção agrícola mundial, que teve ritmo médio de cerca de 2,6% ao ano nas décadas de 1990 e 2000, desacelerou para 1,9% nos anos 2010”.

O IBRE detalha cenários específicos do Brasil. “O Brasil não está produzindo comida suficiente para o próprio país e o mundo”. Um dos motivos para isso é troca de culturas – alimentos dando lugar a soja e milho.

“A produção das lavouras está crescendo menos do que o necessário para atender à demanda interna e externa de alimentos voltados especialmente para consumo humano; uma parte da área plantada aparentemente está saindo dos alimentos e indo para esses produtos mais voltados à exportação”.

O IBRE detalha aumentos específicos no preço da alimentação no domicílio de 2012 a 2024, como frutas (subiram 299%), hortaliças e verduras (246%), cereais, legumes e oleaginosas (217%), e tubérculos, raízes e legumes (188%), enquanto o índice geral de inflação foi 109%.

Área plantada

O estudo mostra que a área total plantada no Brasil aumentou de 65,4 milhões de hectares em 2010 para 96,3 milhões em 2023. Mas essa expansão se deve basicamente à soja e ao milho. Sem essas duas culturas, voltadas à exportação, a área plantada ficou estável, registrando 29,1 milhões de hectares em 2010, e 29,3 milhões em 2023.

Segundo o IBRE, a produção de feijão por habitante no Brasil caiu 20%; e do arroz, 22%, quando se compara 2024 com 2012.

“A área plantada de arroz no Brasil passou de 2,8 milhões de hectares em 2010 para 1,6 milhão em 2024, o que reforça a ideia de que culturas de alimentos estão dando lugar a culturas de exportação, especialmente de soja e milho”, escreve Schymura.

O pesquisador frisa que a produção por habitante de quase todas as principais frutas caiu no Brasil a partir do início da década passada. No caso da banana, essa queda foi de 10%; no da maçã, de 5,6%; no da laranja, de 20% (afetada pelo greening, um tipo de praga); no do mamão, de 40%; e no da tangerina, de 8%. A exceção foi a uva, com aumento de 9%.

Hortaliças e verduras

Em relação a hortaliças e verduras, segundo item de alimentação no domicílio que mais cresceu acima do IPCA em 2012-2024, o economista lembra que são culturas mais vulneráveis a climas adversos.

“Outra hipótese, que não exclui a primeira, é o aumento Título 2da demanda em função de mudança de hábitos, como a busca de alimentação mais saudável. Por fim, o crescimento das áreas urbanas, em detrimento dos ‘cinturões verdes’, e o encarecimento da mão de obra também podem ser fatores que restringem a produção de hortifrutigranjeiros”, sugere.

Carne

A análise aponta também fatores que tornam a carne mais cara, como o “clico do boi”, que provoca redução da oferta a cada cinco anos, aproximadamente.

A demanda de outros países pela carne brasileira apresenta também um fator de encarecimento. Houve, diz o IBRE, grande aumento da exportação do produto desde 2017, enquanto a produção nacional se manteve relativamente estável.

Segundo a publicação, em 2017, a disponibilidade de carne bovina para consumo doméstico foi de 39,9 kg/habitante, indicador que caiu para 36,1 em 2023 – patamar mais baixo desde pelo menos 2013.

Além disso, observa a análise, a produção de carne também vem sendo afetada pelas mudanças climáticas, com destaque, em 2021, para o dano às pastagens causado pela seca.

Recomendações

A Carta do IBRE conclui que “a alta dos alimentos não é um fenômeno passageiro” e recomenda as seguintes políticas de suprimento e segurança alimentar:

• Foco nas culturas que produzem diretamente alimentos para a mesa dos brasileiros.
• Monitoramento da produção
• Recomposição de estoques públicos
• Silagem (estruturas de armazenamento)
• Vias de escoamento
• Crédito focalizado

Cultura de exportação

Em relação às culturas de exportação, Schymura comenta que “não se trata de restringir”. Ele afirma que a soja, por exemplo, traz muitos benefícios ao país, na forma de entrada de moeda estrangeira e da “consequente estabilização macroeconômica propiciada por elas”. Ele assinala ainda que essas culturas permitem o barateamento das rações, que são insumo nas cadeias de proteínas animais.

“O foco deve ser o de estimular a produção adicional de alimentos, e não dificultar outras áreas do agronegócio. Não se trata de um jogo de soma zero”, conclui.

Derrubada de impostos

O preço dos alimentos é uma das principais preocupações atuais do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que cogita “medidas drásticas” para conter a pressão de alta.

Na quinta-feira da semana passada (6), o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de alimentos, na tentativa de baratear preços.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz acreditar que a supersafra esperada para este ano seja fator de alívio na inflação de alimentos.

De acordo com estimativa anunciada nesta quinta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra de grãos 2024/25 será de 328,3 milhões de toneladas, expansão de 10,3% ante a safra 2023/24.

A entrega da declaração de Imposto de Renda começa segunda-feira (17). O prazo segue até 30 de maio.

A Receita Federal liberou, no dia 13, o programa para declaração do IR 2025 para download.

Para quem tem renda mensal de até R$ 2.259,20 no ano de 2024 estão isentos de pagar o IR em 2025. As faixas de alíquota variam até R$ 4.664,68. Todos que recebem acima disto estão sujeitos a uma alíquota de 27,5% de imposto.

Quem não entregar a declaração dentro do prazo fixado está sujeito a uma multa, que varia de um valor mínimo de R$ 165,74 até um montante máximo, que corresponde a 20% do imposto devido.

A Receita prioriza a data de entrega das declarações e também observa uma fila de prioridades para alguns grupos, que recebem a restituição antes de todo o resto (mesmo que tenham entregado a declaração nos últimos dias do prazo).

As pessoas que enviarem a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. Por outro lado, se houver erros ou omissões na entrega, o contribuinte perde a posição na fila — ou seja, vai para o fim do calendário de restituições.

Quem paga Imposto de Renda?

• Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 30.639,90) por conta da ampliação da faixa de isenção;
• Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
• Quem obteve, em qualquer mês de 2024, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
• Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
• Quem teve, em 2024, receita bruta em valor superior a R$ 169.440,00 em atividade rural;
• Quem tinha, até 31 de dezembro de 2024, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;
• Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2024;
• Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
• Possui trust no exterior. Trust é uma ferramenta de gestão patrimonial que pode ser usada para proteção, planejamento sucessório e tributário. Permite a transferência de bens de uma pessoa para outra, em benefício de um terceiro;
• Quem atualizou bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro/2024 (Lei nº 14.973/2024);
• Quem auferiu rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos;
• Quem deseja atualizar bens no exterior.

Quando vou receber a restituição?

Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2025 começam em 30 de maio, que é, também, o último dia para entrega da declaração. Veja o calendário completo:

1º LOTE: 30 de maio;

2º LOTE: 30 de junho;

3º LOTE: 31 de julho;

4º LOTE: 20 de agosto;

5º LOTE: 30 de setembro.

Acesso ao programa

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* Carlos Brandão

No último artigo, citamos um pouco sobre a questão ambiental. Importante falarmos um pouco mais profundamente, já que o Maranhão, que faz parte da Amazônia Legal, se prepara para assumir um papel significativo na COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que reunirá cerca de 190 chefes de Estado e cinquenta mil ambientalistas de todas as partes do mundo, em Belém (PA), no mês de novembro.

Uma oportunidade ímpar para que o nosso estado, reconhecido pela diversidade de seus biomas, possa não apenas participar, mas ser protagonista nas discussões globais sobre sustentabilidade e preservação ambiental.

Nossa participação vai além do simbolismo. E isso ficou claro na reunião da qual participamos esta semana, onde definimos o plano de ação do Consórcio da Amazônia Legal para a COP30. Com uma trajetória marcada por programas efetivos e reconhecidos internacionalmente, o Maranhão apresenta propostas ambientais inovadoras e integradas.

Reduzimos o desmatamento no bioma Amazônico e no Cerrado em 2024, e construímos iniciativas que receberam reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) na COP29, que aconteceu no Azerbaijão, em novembro passado. Exemplos disso são nossos programas Floresta Viva Maranhão e Paz no Campo, que refletem nosso compromisso com a redução do desmatamento, a regularização fundiária e a promoção de uma agricultura familiar sustentável.

Essas ações já estão ajudando na emissão de títulos de terra para comunidades e agricultores, facilitando o acesso a financiamentos e incentivando a produção.

Apostamos muito na integração de políticas públicas que promovam a justiça climática, a governança e a educação ambiental, ampliando a representatividade de diversos segmentos da sociedade, passando por comunidades tradicionais e agricultores.

Tanto que, esta semana, realizamos a 5ª Conferência Estadual do Meio ambiente, que preparou o terreno para que possamos discutir, com propriedade, estratégias de mitigação dos impactos das mudanças climáticas, adaptação a desastres naturais e a transformação ecológica, reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável.

A COP30 não será apenas um fórum de debate, mas uma plataforma estratégica para a captação de investimentos e a implementação de iniciativas que favoreçam uma transição energética justa.

Em um cenário global que demanda ações concretas para a preservação dos recursos naturais, o Maranhão se sente pronto para contribuir com soluções que dialoguem com as diretrizes das Nações Unidas sobre mudança do clima.

Um bom exemplo disso é o nosso Porto do Itaqui, o primeiro porto público do país a começar a operar com caminhões movidos a gás natural liquefeito (GNL), mais eficientes e menos poluentes que os a diesel. Possuem autonomia de cerca de 1.200 km e trabalharão para reduzir as emissões de CO2 em até 25%.

Os caminhões serão utilizados para transporte de grãos, pelo Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), em uma operação considerada um avanço para a descarbonização do transporte rodoviário no agronegócio brasileiro.

Nosso olhar está voltado para a cooperação internacional, a articulação de parcerias e o fortalecimento da bioeconomia – pilares essenciais para transformar desafios ambientais em oportunidades de desenvolvimento.

Mas, para além disso, os participantes do evento poderão ter o nosso estado como destino, para desfrutarem de belezas naturais únicas, como: o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – Patrimônio Natural da Humanidade –; nossa incrível Floresta dos Guarás e a surpreendente Chapada das Mesas, com suas inúmeras cachoeiras de beleza indescritível.

Não temos dúvida alguma de que a COP30 será uma grande oportunidade para que patrocinadores e parceiros internacionais se unam a nós nessa jornada,

Nosso governo assume o compromisso de conduzir o nosso estado rumo a um futuro mais verde e próspero, onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado na construção de um legado de sustentabilidade, inovação e responsabilidade socioambiental. Pelo bem das futuras gerações.

* Governador do Maranhão

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou, nesta sexta-feira (14), a atividades do programa Dívida Zero, voltado para renegociação de dívidas de consumidores que estão inadimplentes.

Os atendimentos estão acontecendo na recém-inaugurada unidade do Viva/Procon Golden Shopping Calhau.

O horário de atendimento ao público é de segunda-feira a sábado, das 10h às 20h (com emissão de senhas até 18h), e aos domingos, das 13h às 19h (senhas até 18h) até o dia 21 de março.

Os consumidores poderão renegociar suas dívidas com diversas empresas, como Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Vivo, TIM, Claro, Equatorial, Caema, Faculdade Anhanguera (Antigo Pitágoras), CDL e a BRK (presente apenas no Viva/Procon do Pátio Norte Shopping).

Consumidores que possuem dívidas com empresas credoras ausentes poderão formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.

Nova Unidade do Procon-MA

São Luís ganha uma nova unidade do Procon/MA, com inauguração, nesta sexta-feira (14), às 16h, no Golden Shopping Calhau.

A unidade contará com os serviços de 1ª e 2ª via do RG Nacional (CIN), Antecedentes Criminais, Detran, Balcão do Cidadão, Carteira de Trabalho Digital, emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

Há, também, na nova unidade do Viva/Procon, um Núcleo Pró-Inclusão, um núcleo especializado às demandas de pessoas com deficiência, e do Núcleo de Assistência ao Superendividado.

O Carnaval no Maranhão continua, neste fim de semana, no sábado (15) e domingo (16), com as festas dos chamados lava-pratos em Imperatriz, na Região Tocantina, e na Praia de Araoca, no município de Guimarães, no Litoral Ocidental do Maranhão.

Em Imperatriz, a festa inicia sempre a partir das 18h, na avenida Bernardo Sayão.

O Carnaval do Maranhão é organizado pelo Governo do Maranhão e coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Programação do Lava-pratos em Imperatriz

Sábado (15)
18h – Kevin Beats
19h – Sambai
20h – Erick Andrade
21h – Mari Fernandez
22h – Fabrícia e Banda
23h – Wesley Safadão

Domingo (16)
18h – Magno Costa Banda
19h – Vanessa Oliver
20h – Forró de Elite
21h – Belo
22h – Argumento
23h – Zé Vaqueiro

Mais de 230 celulares furtados, roubados ou perdidos foram recuperados, nesta semana, na Região Tocantina, durante a primeira etapa do programa Meu Celular de Volta na Região Tocantina.

A iniciativa, desenvolvida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), teve como foco os municípios de Imperatriz, João Lisboa, Açailândia, Davinópolis e Governador Edison Lobão.

O mutirão de recuperação foi realizado no Centro de Convenções de Imperatriz e mobilizou equipes da Polícia Civil do Maranhão, que coordena a execução do programa. Durante todo o dia, centenas de pessoas que haviam sido intimadas compareceram ao local para devolver aparelhos que estavam em sua posse e prestar mais esclarecimentos aos policiais.

A recuperação dos mais de 230 aparelhos nesta etapa foi possível depois que a Polícia Civil realizou o disparo, via WhatsApp, de cerca de 850 intimações. Foram consideradas, para tanto, ocorrências registradas nos cinco municípios nos últimos dois anos que continham o IMEI do aparelho, número por meio do qual é possível fazer o rastreamento junto à operadora de telefonia.

Com os mais de 200 aparelhos recuperados nesta etapa, passa de 1,2 mil o número de celulares apreendidos desde o início do programa, lançado em setembro do ano passado pelo governador Carlos Brandão. Desse total, mais de 1 mil aparelhos recuperados foram somente na Grande Ilha, região que abrange os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Todos os celulares recuperados durante esta primeira etapa do programa Meu Celular de Volta na Região Tocantina serão devolvidos em um mutirão que será realizado em breve. Os verdadeiros donos serão informados da data, horário e local também por mensagem de WhatsApp, após cruzamento de dados.