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14/04/2025 - Leno Castro

Mega-Sena sorteia, nesta terça-feira (15), prêmio de R$ 45 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas no sorteio do concurso 2.852, da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (12), em São Paulo.

Com isso, o prêmio para o próximo sorteio, que será realizado na terça-feira (15), acumulou em R$ 45 milhões.

Os números sorteados foram: 06 – 22 – 24 – 49 – 53 – 56

Acertaram 5 números, neste sorteio, 58 apostas, sendo uma do município de Presidente Vargas, feita na Lotérica Boa Esperança.  Cada aposta ganhadora receberá R$ 61.845,62

Fizeram 4 acertos 4.666 apostas com prêmio individual de R$ 1.098,23.

 

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14/04/2025 - Leno Castro

Apenas seis cursos de medicina têm nota máxima no Enade

Dos 309 cursos de medicina que foram avaliados pelo Ministério da Educação via Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado em 2023, apenas seis tiraram nota 5, o mais alto conceito do exame.

Do grupo dos mais bem avaliados, cinco estão no estado de São Paulo e um em Minas Gerais. Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira (11).

Apenas um dos cursos de nota 5 é público e cinco são de instituições particulares:

– Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) – Pública

– Universidade do Oeste Paulista (Unoeste/ SP) – Privada

– Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP/SP) – Privada

– Centro Universitário Governador Ozanam Coelho (UNIFAGOC/MG) – Privada

– Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE/SP) – Privada

– Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UniSalesiano/SP) – Privada

Conceitos

Ainda em relação ao curso de medicina, quatro ficaram sem avaliação por não terem formandos ou em quantidade reduzida. Outros 119 cursos tiveram nota 4, enquanto que 156, nota 3, outros 22 tiraram nota 2, e dois ficaram com a nota 1.

O conceito final é extraído das avaliações do desempenho dos estudantes, da infraestrutura e instalações das instituições, dos recursos didático-pedagógicos, do corpo docente e de um questionário para o estudante.

Saúde na frente

Ao todo, o Enade 2023 avaliou 9.812 cursos em todo o Brasil. Segundo o MEC, numa escala de 0 a 100, os cursos da área de saúde e bem-estar que mais se destacaram foram medicina (65) e fisioterapia (53,67).

Os cursos de arquitetura e urbanismo (56,94) e engenharia ambiental (55,22)  e de segurança do trabalho (52,62) também tiveram destaque..

Em 2023, Enade avaliou as seguintes áreas em bacharelado de agronomia, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica e engenharia química.

Entre os cursos da área de saúde, além de medicina foram avaliados biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, zootecnia. E, da área de tecnologia, fizeram a prova formandos nos cursos de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar, radiologia e segurança no trabalho.

A distância

Ao todo, 7.857 cursos presenciais foram avaliados e 492 tiveram o mais alto conceito (o que representa 5% do total). Entre os cursos a distância, estudantes de 623 cursos fizeram o Enade e apenas seis tiveram o mais alto conceito (o que significa 0,9%).

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14/04/2025 - Leno Castro

Operação de segurança pública, no feriado da Semana Santa/Tiradentes, inicia nesta segunda-feira (14)

O Sistema de Segurança Pública do Maranhão vai deflagrar, a partir desta segunda-feira (14), a Operação Semana Santa. A ação será realizada de forma integrada entre as Polícias Militar e Civil, o Centro Tático Aéreo (CTA), o Corpo de Bombeiros e o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). Este ano, devido ao feriado de Tiradentes, a operação se estenderá até a madrugada de terça-feira (22). A mobilização das forças para o início do reforço policial ocorrerá na segunda, às 16h, no Quartel do Comando-Geral da PM, em São Luís.

Para reforçar o policiamento ostensivo ordinário, a Polícia Militar do Maranhão empregará mais de 5.200 policiais e 600 viaturas. Desse total, cerca de 1.600 agentes atuarão na Grande Ilha, com apoio logístico de 150 carros e motos.

O reforço ao policiamento ordinário se dará por meio de várias estratégias, sendo uma das principais a instalação de barreiras nas entradas e saídas das cidades, rodoviárias, terminais aquaviários, aeroportos e outros pontos de grande movimentação. Em rodovias estaduais, haverá fiscalização para garantir o cumprimento da Lei Seca.

O Centro Tático Aéreo (CTA) terá participação relevante no policiamento ostensivo. Os quatro helicópteros da segurança auxiliarão no patrulhamento, com bases em São Luís, Presidente Dutra, Imperatriz e Balsas, abrangendo dezenas de municípios vizinhos. Cerca de 20 viaturas da unidade também contribuirão para o policiamento terrestre.

A Polícia Civil do Maranhão atuará de forma paralela. Durante o feriado, entre os dias 17 e 21, a população deverá procurar as delegacias regionais ou os plantões policiais da Grande Ilha para registrar ocorrências. O atendimento nas delegacias distritais será retomado no dia 22.

O Corpo de Bombeiros, por sua vez, reforçará as atividades nas praias e nas rodovias. Nas praias, o objetivo é prevenir incidentes como afogamentos e outras emergências. Nas estradas, com o aumento do fluxo de veículos em razão do feriado prolongado, os agentes intensificarão as orientações e realizarão intervenções em caso de acidentes.

O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) funcionará normalmente durante todo o feriado, com atendimento 24 horas. O órgão é responsável pelo recebimento e despacho de emergências, como crimes, acidentes, incêndios, entre outras.

Via Sacra

Em São Luís, como parte da operação, haverá uma mobilização especial entre os dias 16 e 18 no bairro Anjo da Guarda, região Itaqui-Bacanga, para garantir a segurança do tradicional espetáculo da Via Sacra. Mais de 300 policiais atuarão no contingenciamento do evento, que atrai milhares de pessoas.

Canais de denúncia

Em caso de emergência, a população deve acionar o telefone 190 (Ciops), que atende chamadas para as Polícias Civil e Militar, Perícia Oficial, CTA e Corpo de Bombeiros. Este último também pode ser acionado diretamente pelo número 193.

Para registrar boletins de ocorrência entre os dias 17 e 21, a população deve procurar uma das 21 delegacias regionais, que funcionarão 24 horas. Na Grande Ilha, o atendimento será feito pelos plantões da Cajazeiras, Cohatrac, Cidade Operária, Itaqui-Bacanga, SHPP, DEM-Jaracati e Maiobão.

Ocorrências de menor gravidade podem ser registradas pela Delegacia Online. A página inicial do serviço apresenta a lista dos crimes que podem ser relatados virtualmente.

A população também dispõe do número 181 (Disque Denúncia) para relatar crimes que não estejam ocorrendo no momento da denúncia. O sigilo é garantido. Também há um aplicativo com a mesma funcionalidade.

Para casos de violência contra a mulher, além do número 190, está disponível o aplicativo Salve Maria Maranhão. Ele conta com um botão de emergência que, quando acionado, envia automaticamente uma guarnição ao local. O app é gratuito e pode ser baixado em dispositivos móveis.

 

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14/04/2025 - Leno Castro

Literatura mundial perde o escritor peruano Mario Vargas Llosa

Um dos maiores nomes da literatura latino-americana, o escritor Mario Vargas Llosa, vencedor do Nobel da Literatura em 2010, morreu, no domingo (13), em Lima, no Peru. A morte foi anunciada pelo filho, Álvaro Vargas Llosa. A causa não foi informada.

“É com profundo pesar que anunciamos que nosso pai, Mario Vargas Llosa, faleceu hoje, em Lima, cercado pacificamente por sua família”, escreveu o filho do escritor nas redes sociais.

Nascido na cidade de Arequipa, no sul do Peru, em 28 de março de 1936, em uma família de classe média, foi educado por sua mãe e seus avós maternos em Cochabamba (Bolívia) e, depois, no Peru.

Prolífica carreira literária

Vargas Llosa foi um dos grandes protagonistas, juntamente com o colombiano Gabriel García Márquez, o argentino Julio Cortázar, e o mexicano Carlos Fuentes, do “boom latino-americano”, um fenômeno literário que, nas décadas de 1960 e 1970, tornou os jovens autores da região conhecidos em todo o mundo.

Ganhou notoriedade com a publicação de “A Cidade e Os Cachorros”, em 1963, seguida três anos depois por “A Casa Verde”. Seu prestígio se consolidou com “Conversa no Catedral” (1969).

Admirado por sua descrição das realidades sociais em obras-primas da literatura, no plano político seus posicionamentos liberais provocaram hostilidade em um meio intelectual que geralmente tende à esquerda.

Guerra de Canudos

Um dos romances de destaque de Mario Vargas Llosa Publicado em 1981, foi A Guerra do Fim do Mundo que narra a história da Guerra de Canudos, que aconteceu no nordeste do Brasil, mesclando personagens reais e fictícios.

Guerra de Canudos ou Campanha de Canudos foi um conflito que aconteceu no interior do estado da Bahia, liderada por Antônio Conselheiro, entre 1896 e 1897.

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13/04/2025 - Leno Castro

Compromisso que transforma

* Carlos Brandão

Receber a aprovação de 62% dos maranhenses, como apontou a recente pesquisa Quaest, divulgada pelo Sistema Mirante de Comunicação esta semana, nos impulsiona. Mas, mais do que isso, nos dá uma responsabilidade ainda maior.  Cada número desse levantamento carrega um significado: a esperança de quem acorda cedo todos os dias para trabalhar; o olhar da mãe que deseja saúde digna para o filho; a confiança de quem acredita que é possível fazer diferente. E é para essas pessoas que trabalhamos todos os dias.

Governar o Maranhão é, antes de tudo, um ato de compromisso com a vida real de cada maranhense. Sempre tivemos uma escuta atenta aos municípios, porque é lá que tudo acontece. O nosso governo é municipalista não como discurso, mas como prática diária. Nenhuma política pública chega ao povo se não andar de mãos dadas com prefeitos e secretários. Essa é uma escolha que fizemos desde o início do nosso mandato, e que tem nos permitido avançar com mais força e verdade.

Um exemplo disso é o que temos construído na saúde pública. Esta semana, realizamos o maior encontro já feito no estado sobre o Sistema Único de Saúde. Um evento que não foi apenas técnico – foi, acima de tudo, humano. Foram cerca de 5.000 inscritos e quase mil trabalhos científicos apresentados, celebrando a ciência feita aqui, por mãos maranhenses, por corações que acreditam que conhecimento salva vidas.

A escolha dos temas não poderia ser mais acertada: “Municipalismo forte na gestão do SUS” e “Saúde, democracia e justiça social”. São ideias que se conectam com nossa prática. Avançamos muito. Já realizamos quase 900 mil atendimentos hospitalares e ambulatoriais desde o início de nossa gestão; entregamos mais de 125 mil óculos; investimos em equipamentos de ponta como a câmara hiperbárica; expandimos o atendimento de hemodiálise; criamos o Centro TEA 12+, e subimos da última colocação para o 14º lugar no ranking nacional de transplantes. Não é apenas sobre números. É sobre vidas. É sobre reduzir a mortalidade infantil, materna e por AVC. É sobre agir rápido, como fazemos com o programa “Cada Segundo Importa”, agora chegando a Carutapera, Barreirinhas, Presidente Dutra e Imperatriz. E é sobre prevenir, como faremos com o novo programa “Salva Coração”, que vai usar a tecnologia para acelerar o diagnóstico do infarto agudo do miocárdio nas UPAs da Grande Ilha e no Hospital da Vila Luizão, com apoio do Carlos Macieira.

Neste encontro, entregamos mais de 15 mil novos equipamentos para as UBS dos 217 municípios maranhenses. Porque onde a porta de entrada da saúde funciona bem, todo o sistema melhora.

E como nada disso se faz sozinho, investimos R$ 1,9 milhão para premiar os municípios que mais avançaram na saúde. Reconhecer boas práticas é estimular a excelência – e, acima de tudo, valorizar quem está na ponta, fazendo a diferença todos os dias. Mas essa caminhada só é possível porque temos uma base sólida de servidores públicos comprometidos e porque acreditamos em um SUS forte, inclusivo e resolutivo, patrimônio do povo brasileiro. E é nosso dever protegê-lo e fortalecê-lo.

A pesquisa Quaest também revelou que mais da metade da população acredita que o Maranhão está no caminho certo. E essa percepção positiva não vem à toa! Reflete uma gestão que não tem medo de enfrentar os desafios, que investe na educação, atrai empresas, gera emprego e acredita que governar é cuidar.

Seguiremos assim: com os pés no chão, o coração aberto e a mente voltada para o futuro. Porque cuidar das pessoas é – e sempre será – a maior missão de um governo humano e comprometido com a vida. Um compromisso que transforma.

* Governador do Maranhão

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11/04/2025 - Leno Castro

Maranhão ocupa a 4ª colocação nacional em oferta de escolas de tempo integral

O Maranhão ocupa a 4ª colocação nacional em oferta de escolas de tempo integral para o ensino fundamental. O estado, também, ampliou a matrícula em todas as modalidades de ensino e alcançou a marca de 88% das matrículas do ensino médio, sob responsabilidade do Governo do Estado. Os dados são do Censo Escolar 2024, divulgados nesta semana.

O Censo Escolar é um levantamento de dados no campo educacional, realizado no âmbito nacional, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Tempo adequado

Com um crescimento nas matrículas totais, o estado também apresentou avanços significativos na escolarização de estudantes no tempo adequado. A taxa de distorção idade-série caiu de 19,7% em 2023 para 18,7% em 2024, demonstrando que cada vez mais estudantes estão progredindo nos estudos conforme a idade ideal.

Ensino profissionalizante

O ensino profissionalizante também registrou avanços expressivos, principalmente por causa de mais escolas ofertando cursos técnicos integrados ao ensino médio.

Inclusão

Outro destaque foi a universalização do atendimento de estudantes com deficiência, que estão 100% matriculados em turmas regulares, reafirmando o compromisso do estado com a inclusão e a educação especial.

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11/04/2025 - Leno Castro

Deputado maranhense Pedro Lucas será o novo ministro das Comunicações

O deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) será o novo ministro das Comunicações, no lugar de Juscelino Filho, que deixou o cargo.

O anúncio foi feito pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, após a reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado ocorrida no fim da tarde desta quinta-feira (10), no Palácio da Alvorada, em Brasília, com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e de Juscelino Filho.

Maranhense, nascido em São Luís, Pedro Lucas, 45 anos, é o atual líder da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados. Ele foi a indicação do partido para a pasta. O União Brasil possui uma das maiores bancadas na Câmara, com 59 deputados.

Pedro Lucas toma posse no cargo, neste mês, depois do feriadão da Semana Santa/Dia de Tiradentes.

“O União Brasil apresentou o nome do Pedro Lucas para substituir o ministro Juscelino nas Comunicações. O presidente aceitou e fez um convite também ao líder, para assumir [o cargo]”, informou Gleisi a jornalistas no Palácio da Alvorada.

A indicação de Pedro Lucas já havia sido sinalizada na quarta-feira (9), pelo presidente Lula, durante viagem a Honduras.

 

 

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11/04/2025 - Leno Castro

Bartofil investe R$ 250 milhões na instalação de unidade da empresa em Davinópolis, com geração de 500 empregos

 O governador Carlos Brandão anunciou a instalação, em Davinópolis, município vizinho a Imperatriz, na Região Tocantina, de um Centro de Distribuição da Bartofil. Será a terceira unidade da empresa no Nordeste.

O anúncio de Carlos Brandão aconteceu, nesta semana, em Imperatriz, depois de reunião com os empresários Rafael Bartolomeu e José Henrique Bartolomeu, da Bartofil.

Com um investimento estimado em R$ 250 milhões, a previsão é de que a construção tenha início imediato, assim que todas as licenças forem concedidas. As obras devem durar cerca de um ano.

Quando estiver operando, em sua capacidade plena, o centro de distribuição terá potencial para gerar mais de 500 empregos na Região Tocantina.

“A Bartofil é uma empresa familiar que já conta com diversos centros de distribuição em todo o Brasil. Por meio dos incentivos fiscais, o Governo do Maranhão está atraindo mais empresas, gerando mais empregos e desenvolvimento em nosso”, afirmou Carlos Brandão.

O diretor da Bartofil, Rafael Bartolomeu, explicou que o Maranhão foi escolhido estrategicamente por seu potencial de crescimento, localização e pelas boas condições oferecidas para novos investimentos.

“Nossa empresa vai completar 80 anos de mercado em 2026. É uma empresa atacadista que conta com mais de 20 mil itens. Com esse novo centro aqui, na região de Imperatriz, vamos atender ainda mais rapidamente as regiões Norte e parte do Nordeste e, com isso, aumentar as vendas e fortalecer a nossa presença”, explicou Rafael Bartolomeu.

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11/04/2025 - Leno Castro

Mega-Sena acumulou e prêmio vai a R$ 45 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas no sorteio do concurso 2.852, da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (12), em São Paulo.

Com isso, o prêmio para o próximo sorteio, que será realizado na terça-feira (15), acumulou em R$ 45 milhões.

Os números sorteados foram: 06 – 22 – 24 – 49 – 53 – 56

Acertaram 5 números, neste sorteio, 58 apostas, sendo uma do município de Presidente Vargas, feita na Lotérica Boa Esperança.  Cada aposta ganhadora receberá R$ 61.845,62

Fizeram 4 acertos 4.666 apostas com prêmio individual de R$ 1.098,23.

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10/04/2025 - Leno Castro

FMRB promove segunda edição do Cine Diálogo com exibição de filme sobre a ditadura militar

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) realiza, nesta sexta-feira (11), às 15h, a 2ª edição do Cine Diálogo, no Auditório O Dono do Mar, no Convento das Mercês. A iniciativa convida o público a refletir sobre a história do país e a importância da democracia, por meio da exibição de filmes e debates abertos.

Nesta edição, será exibido o longa O que é isso, companheiro?, que retrata a trajetória de dois jovens militantes que aderem à luta armada durante os anos de repressão do regime militar brasileiro, após a promulgação do AI-5. Inspirado em fatos reais, o filme traz à tona dilemas humanos, escolhas políticas e os custos da resistência.

Após a exibição, o poeta Bioque Mesito conduzirá uma roda de conversa com o público, criando um espaço de escuta e diálogo sobre os impactos da ditadura e os caminhos da redemocratização.

O projeto Cine Diálogo integra a programação especial da FMRB em comemoração aos 40 anos da redemocratização no Brasil e reforça o papel da Fundação na preservação da memória política e cultural do país.

Serviço

O QUE: FMRB promove segunda edição do Cine Diálogo com exibição de filme sobre a ditadura militar

QUANDO: 11 de abril de 2025, às 15h

ONDE: Rua da Palma, 502. Convento das Mercês, Auditório O Dono do Mar.

 

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Receita Federal exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda

O contribuinte terá de informar ao Fisco (Receita Federal) os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

De acordo com A Receita Federal, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.

 

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.

Os valores devem ser registrados de duas formas:

  • ganhos com apostas, informados como rendimento tributável;
  • saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

 

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.

Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

 

Tributação

Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.

Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.

 

Mudanças

A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:

  • declaração pré-preenchida ampliada: o sistema terá mais dados automáticos, facilitando o envio das informações;
  • restituições em quatro lotes: o pagamento das restituições será feito em quatro lotes, e não mais em cinco como em anos anteriores;
  • restituição automática para pequenos contribuintes: quem teve pequenos valores de IR retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição num lote especial, em 15 de julho;
  • nome social: contribuintes poderão informar nome social diretamente na declaração.

 

Prazo da declaração

O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.

Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.

Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro.

Justiça determina 72h para que distribuidoras respondam denúncia de aumento abusivo apresentada pelo Procon/MA

A Justiça do Estado do Maranhão determinou, na segunda-feira (16) que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.

O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.

De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.

“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

 

Maranhão assume presidência do Consórcio Amazônia Legal

O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores.

O fórum iniciou na  segunda-feira (16) e prossegue, nesta terça-feira (17), no Hotel Blue Tree, no Calhau, em São Luís, com a presença de representantes dos nove estados que integram a região da Amazônia Legal.

O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a necessidade de assegurar como reduzir o desmatamento e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional.

 

Atividades

O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.

As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados nesta segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.

O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.

 

Reunião com a Noruega

Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.

 

Fórum de Governadores

O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.

 

Avanços do Consórcio Amazônia Legal

Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.

A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.

Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.