A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, nesta terça-feira (17), a Operação Cativeiro Invisível, no município Jenipapo dos Vieiras/MA, para cumprir 10 mandados de busca e apreensão domiciliares expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão.

A operação tem como objetivo aprofundar investigações sobre denúncias de abusos e exploração de indígenas da terra Lagoa Comprida, localizada no município de Jenipapo dos Vieiras. Segundo denúncia anônima, comerciantes locais estariam retendo indevidamente cartões de benefícios sociais e previdenciários como garantia de pagamento de dívidas. Esses débitos seriam oriundos de mercadorias vendidas a preços abusivos e de empréstimos realizados a juros elevados. Além disso, os suspeitos teriam feito empréstimos em nome dos indígenas junto a instituições financeiras.

Durante as diligências, um dos alvos foi flagrado na posse de cartões pertencentes aos indígenas. Esses cartões foram apreendidos pela Polícia Federal e posteriormente devolvidos aos legítimos titulares com o apoio da FUNAI. No decorrer das buscas, também foram encontrados diversos outros cartões de benefícios, documentos de identidade, armas de fogo e munições. Dois indivíduos foram presos em flagrante por posse ilegal de armas.

Os objetos apreendidos serão analisados para determinar se as condutas configuram crimes como apropriação indébita, extorsão, ou retenção de cartões magnéticos de contas bancárias vinculadas a benefícios sociais – crime previsto no Estatuto do Idoso caso a vítima seja indígena idosa.

O nome da operação, Cativeiro Invisível, reflete a exploração sutil e opressiva enfrentada pelos indígenas, mantidos reféns de um ciclo de dívidas e manipulação econômica. Essa dinâmica, marcada pela retenção de cartões e imposição de preços elevados, cria uma dependência invisível que perpetua a vulnerabilidade dessas comunidades.

A Polícia Federal segue com as investigações para identificar todos os envolvidos e adotar as medidas legais cabíveis.

Com dados e fotos a Ascom Polícia Federal do Maranhão

As seis dezenas do concurso 2.809 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 16 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Mega da Virada

O próximo sorteio da modalidade é o da Mega da Virada que será realizado no dia 31 de dezembro. Diferentemente da Mega Sena convencional, o prêmio especial da Mega da Virada não acumula.

Por isso, se ninguém acertar os seis números na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de cinco números e assim por diante. O prêmio da Mega da Virada está estimado em R$ 600 milhões.

A Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), já está atuando na investigação que aponta irregularidades na expedição indevida de alvarás municipais para o exercício da atividade de taxistas por pessoas que não exercem a função, e que provocou a concessão irregular de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na compra e licenciamento de veículos novos.

A fraude se deu por meio da expedição irregular dos alvarás pelas prefeituras, uma vez que não são cumpridos critérios estabelecidos em Lei Federal e pelos próprios municípios.

Centenas de pessoas que não exercem a atividade de táxi, ou que estão impedidas de exercer esta profissão, tais como servidores públicos civis e militares, profissionais liberais entre outros, foram identificados de posse de alvarás municipais de taxistas, o que lhes possibilitou a obtenção indevida de isenção do IPVA e do ICMS.

Com a identificação dos implicados na fraude, a Sefaz vai fazer o lançamento e a cobrança do ICMS e do IPVA por meio de autos de infração para recuperar aos cofres públicos os valores que foram sonegados com multas punitivas e juros.

Além da cobrança, a Sefaz fará a representação fiscal dos envolvidos nas irregularidades junto ao Ministério Público Estadual, para que sejam responsabilizadas por crimes contra a ordem tributária e outras condutas criminosas.

Os implicados na fraude que pagarem integralmente o ICMS e o IPVA devidos, antes da emissão dos autos de infração, poderão fazê-lo sem o pagamento da multa por infração, pagando os impostos, adicionados da multa e os juros moratórios.

A medida atende ao disposto no art. 138 do Código Tributário Nacional que determina que: “a responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada do pagamento do tributo devido e dos juros de mora”.

Para fazer o pagamento antes da emissão do auto de infração, a pessoa deve protocolar o pedido no sistema SEI em agência de atendimento da Sefaz, com a natureza de “DENÚNCIA ESPONTÂNEA”.

O pedido deve vir acompanhado de declaração firmada pelo proprietário do veículo com a informação da irregularidade cometida da isenção indevida de IPVA e ICMS e dos períodos que ocorreram estas isenções irregulares; cópia de documento que permita a comprovação da identidade da pessoa; CRLV do veículo objeto da irregularidade.

As repórteres Cris Sousa e Quecia Carvalho, que em setembro conquistaram o primeiro lugar na Categoria Áudio do Prêmio Sebrae de Jornalismo, concorrem, agora, com o radiodocumentário “Futuro Ancestral: a energia dos quilombos”, a etapa estadual do Prêmio BNB de Jornalismo 2024.

Nesta edição, a premiação do Banco do Nordeste (BNB) tem como tema: “Energias renováveis e seus impactos sociais, ambientais e econômicos”. A solenidade de anuncio dos trabalhos vencedores acontece, nesta quarta-feira (18), às 16h30, no Blue Tree Hotel, no bairro do Calhau, em São Luís.

O radiodocumentário explora a transformação em Pequi da Rampa, um quilombo situado na região de Vargem Grande, no Vale do Itapecuru. A comunidade foi selecionada para ser o projeto-piloto de um programa inovador, que busca implantar usinas fotovoltaicas e promover o uso de energia limpa em comunidades tradicionais do Estado. A proposta do “Raízes Solares” é fomentar a autossuficiência econômica e a sustentabilidade, focando em comunidades indígenas e quilombolas.

O radiodocumentário “Futuro Ancestral: a energia do quilombo” será retransmitindo na quarta-feira (18), às 13h30, no podcast Papo Ambiental, da Rádio Timbira FM.

No Prêmio Sebrae de Jornalismo, a reportagem vendedora foi o radiodocumentário “Raízes da Mudança: como o coletivo de mulher da zona rural de São Luís está transformando o cenário de suas comunidades”, disponível no Spotify

(Foto/Divulgação/Capa): Repórter Quecia Carvalho com pessoas da comunidade quilombola de Pequi da Rampa, no município de Vargem Grande

Documentário Futuro Ancestral: a energia dos quilombos

O Feirão do Trabalhador está sendo realizado, nesta segunda-feira (16), desde às 8h30, Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT), na Praça Negro Cosme, localizado na Av. Quarto Centenário (área dos bairros Fé em Deus e Liberdade). O evento prossegue até às 17h.

A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) e de Igualdade Racial (Seir).

Entre os serviços que estão sendo oferecidos estão os do Viva Procon e do Serviço Nacional de Empregos (SINE).Há também a emissão de RG (1ª e 2ªVia), Cadastro de Pessoas Físicas (2ª via de CPF), Carteira de Trabalho Digital (CTPSDIGITAL), Ciptea (Carteira de Identificação para Pessoas com Espectro Autista), Balcão do Cidadão (serviços online), Cartão do SUS, Orientação e Formalização de Denúncias do Procon, Cadastro e regularização do CadÚnico.

Para a emissão da Ciptea (Carteira do Autista) é preciso ter toda a documentação da criança, dos pais ou dos tutores legais com comprovação e o laudo com o CID emitido por médico.

Acostumada a façanhas incríveis sob pressão, a maranhense Rayssa Leal, de apenas 16 anos, voltou a fazer história neste domingo (15) ao se tornar a primeira atleta do país a conquistar o tricampeonato na Liga Mundial de Skate Street (SLS, na sigla em inglês). Atrás no placar ao errar as duas primeiras apresentações das manobras no Super Crown (competição final que define o campeão da temporada), Rayssa levou o Ginásio Ibirapuera ao delírio ao cravar nota 9.1 na quinta e última chance, vencendo de virada a disputa com quatro japonesas (duas delas campeãs olímpicas) e uma australiana.

A brasileira levantou o troféu e o prêmio de US$ 100 mil dólares (o equivalente a R$ 600 mil) ao somar 35.4 pontos. Campeã olímpica em Paris, a japonesa Coco Yoshizawa (34,2) foi a segunda colocada e a compatriota Yuemeda Oda (33.7) a terceira no pódio.

“Eu não tenho palavras o suficiente. Tudo isso que aconteceu hoje vale mais do que esse troféu. Reviravolta, errei as duas primeiras tentativas. Estava nervosa, não vou mentir. Minha família acompanhou tudo isso. Esse troféu vai para o pessoal que está em casa. Vocês viram a realidade do skate, a amizade, a família e vão ver isso aumentando. O nível estava alto, várias notas 9. Foi bem Corinthians. Estou realizada. Estou com todo mundo time, completo, minha psicóloga saiu da Itália para vir para cá”, disse emocionada a maranhense de Imperatriz, em entrevista à TV Globo logo após a conquista.

O controle emocional, de fato, fez toda a diferença. Bronze em Paris, Rayssa correu risco de ficar fora do pódio neste domingo (15), ao errar as duas primeiras manobras na segunda parte da competição. Mas Fadinha – apelido que ganhou na infância ao andar de skate fantasiada – mostrou mais uma vez porque é conhecida como Rainha do Gelo.

A brasileira começou bem Super Crown. Na primeira parte da disputa (duas voltas de 45 segundos), arrancou aplausos dos oito mil torcedores no Ibirapuera, com notas 8.2 e 8.5. No entanto, na soma total das duas voltas, Rayssa terminou atrás da revelação australiana Chloe Covell, de apenas 14 anos. A competição previa ainda cinco apresentações de manobras, sendo que apenas as três melhores notas seriam consideradas na pontuação. Aí veio o susto! Rayssa caiu nas duas primeiras rodadas e zerou na pontuação. A brasileira viu a liderança se alternando entre a australiana Chloe e o quarteto asiático (Momiji Nishiya, Yumeka Oda, Coco Yoshizawa e Liz Akama).

Sem poder errar mais, Rayssa foi para o tudo ou nada e arrancou notas excelentes nas três últimas apresentações de manobras para manter o Brasil na hegemonia no skate street feminino mundial. As notas decisivas foram 9.1, 8.7 e 9.1.

 O belíssimo lustre do Teatro Arthur Azevedo (TAA), em São Luís, foi totalmente restaurado. A solenidade de entrega da obra aconteceu no último fim de semana, com a presença do governador Carlos Brandão e a primeira-dama Larissa Brandão.

O diretor do TAA, César Boaes, anunciou a volta do espetáculo da subida do lustre, agora, ao som da música Ilha Magnética, do compositor César Nascimento.

O retorno desse tradicional movimento do lustre, na abertura dos espetáculos, após muitos anos de ausência, é mais um marco no resgate da exuberância do TAA, um dos mais antigos do Brasil e patrimônio cultural do Maranhão.

“Há muitos anos este lustre não subia é, agora, a cerimônia será realizada sempre antes dos espetáculos artísticos e eventos sociais”, explica César Boaes.

A restauração do lustre foi realizada pela Secretaria Estadual de Cultura (Secma) em parceria com a Equatorial Energia.

O TAA está aberto para visitação sem agendamento, toda quarta-feira, das 14h às 18h. As visitas por agendamento são pelo fone: 20164368.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2025 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 511/2024.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única com 10% de desconto no valor do IPVA, se pago até o dia 28 de fevereiro, ou parcelado em até três vezes, sem desconto e com o vencimento da primeira cota no mês de março.

Quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da portal da Sefaz clicando no menu “Tabelas e Documentos.”

O pagamento do IPVA 2025 será disponibilizado no sistema da Secretaria de Fazenda a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2025. Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda ou no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE) e também através da modalidade de pagamento via cartão de crédito, disponível através do portal da secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2025 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

Com chapéu na cabeça e acenos ao público e à imprensa que aguardavam do lado de fora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou, às 12h22 de domingo (15), o Hospital Sírio-Libanês, na Cidade de São Paulo, onde estava internado desde o dia 10 de dezembro. Do hospital, Lula seguiu para a sua residência localizada no bairro Alto de Pinheiros, em São Paulo, onde deverá permanecer até, pelo menos, a próxima quinta-feira (19) para recuperação.

Pouco antes de deixar o hospital, Lula apareceu de surpresa, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, na entrevista coletiva em que os médicos informavam sobre a alta hospitalar. Ele abraçou os médicos, posou para fotos e agradeceu a Deus e a toda a equipe médica que o acompanhou no hospital.

“Isso aqui não é uma entrevista, isso aqui é apenas uma sessão de agradecimento”, disse Lula ao iniciar sua fala, que durou cerca de 15 minutos. “Deus foi muito generoso ao cuidar de mim quando eu caí no tombo no banheiro”, disse Lula.

O Ilha Beach foi palco da segunda edição do Arena Beach Boxing. Entre atletas talentosos e combates eletrizantes, destacou-se a performance impressionante de Dominique Botelho, que conquistou uma vitória memorável no segundo round, por nocaute técnico, solidificando seu nome como um dos grandes talentos maranhenses das artes marciais. O evento aconteceu neste mês, na Grande Ilha.

A vitória de Dominique Botelho, no Arena Beach Boxing, reflete sua paixão pelo esporte e seu compromisso em se tornar um dos melhores atletas do país. À medida que ele avança para a próxima etapa de sua jornada esportiva, todos os olhos estarão voltados para ele, esperando mais uma performance espetacular. Sem dúvida, Dominique é uma estrela em ascensão, e seu futuro no mundo das artes marciais parece ser brilhante e repleto de sucessos, com 21 lutas e 20 vitórias.

Dominique, que treina no Centro de Treinamento Oliveira Team – OTTAM, sob a orientação do experiente treinador Emanuel Oliveira, conhecido como Manolo, demonstrou técnica impecável. Manolo, orgulhoso, comentou sobre o desempenho de seus atletas. “Foi um dia incrível para o nosso Centro de Treinamento. Tivemos duas vitórias importantíssimas, com Jean Carlos, que fez a sexta luta do evento, e Dominique brilhando na luta principal. Isso reforça o trabalho árduo e a dedicação de toda a equipe”, afirma.

Manolo compartilhou sua sensação de dever cumprido ao observar a evolução de seus atletas. “O atleta Jean Carlos participou da primeira edição do evento e perdeu por nocaute técnico. Desta vez, ele lutou com determinação e conquistou a vitória. Jean está apenas no início de sua carreira e possui um grande potencial para alcançar muitos triunfos. Já o atleta Dominique tem uma trajetória admirável, com um histórico impressionante de vitórias. Ele se cobra ainda mais por conta disso, pois sabe que pode oferecer um desempenho superior durante as lutas. A competição foi tranquila, como eu havia previsto; não havia tanto risco, mas, como sempre digo, luta é luta, e é fundamental estar preparado para enfrentar qualquer adversário. Foi uma bela vitória, com um nocaute técnico no segundo round. O próximo desafio será o Prime Kickboxing e, se Deus quiser, sairemos mais uma vez vitoriosos e escreveremos mais um capítulo na carreira dele”, comemora

Desde o início da competição, Dominique mostrou uma estratégia bem elaborada, vencendo cada round com precisão e confiança. Sua conquista não foi apenas um triunfo pessoal, mas também uma realização significativa para o esporte, evidenciando a crescente popularidade e importância do boxe na areia como uma modalidade competitiva. O atleta também comentou sobre a luta.

“Foi uma luta tranquila; já enfrentei desafios mais difíceis. Isso é resultado de um período árduo de treinamento. Como sempre dizemos, treino difícil, luta fácil. A luta acabou no segundo round por nocaute técnico. Fico muito feliz por ter colocado em prática tudo que treinei e por ter saído com a vitória. Quero agradecer imensamente ao meu treinador Manolo e a toda a equipe do OTTAM. Sem vocês, nada disso seria possível. Também sou grato aos meus amigos e familiares que sempre torcem por mim”, celebra.

Agora, após essa vitória impressionante, Dominique Botelho se prepara para enfrentar o Prime Kickboxing, que é o primeiro evento nacional do ano, marcado para o dia 22 de março em Fortaleza/CE. Esse evento representa um desafio significativo, pois ele terá a oportunidade de competir contra alguns dos melhores lutadores do país. Além disso, Dominique busca encontrar patrocinadores que possam apoiá-lo em sua jornada rumo a competições nacionais, o que também é um aspecto importante para sua carreira.

“Meu grande desafio agora é encontrar patrocinadores que possam me ajudar nessa jornada rumo à competição nacional. Com o apoio certo, sei que podemos ir ainda mais longe”, diz.